Leonardo Oliveira Freire

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

2021 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Robótica, Mecatrônica e Automação.

FREIRE, L. O. . I Seminário Jurídico Militar de Natal. 2007. (Outro).

Jornada Científica da Faculdade Maurício de Nassau.Mesa Redonda sobre Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. 2015. (Outra).

VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A compatibilidade entre o direito, a liberdade e o moral enhancement biotecnológico no contexto da execução penal. 2014. (Congresso).

IV Semana de Educação Física, Esporte e Lazer do CAMEAM - Temática: Mega eventos esportivos e I Encontro Regional de Educação Física da UERN/CAMEAM - Temática: Políticas públicas para a Educação Física: interfaces para democratização do esporte no Brasil.Perspectivas multidisciplinares nos mega eventos esportivos. 2013. (Encontro).

IV Semana de Educação Física, Esporte e Lazer do CAMEAM - Temática: Mega eventos esportivos e I Encontro Regional de Educação Física da UERN/CAMEAM - Temática: Políticas públicas para a Educação Física: interfaces para democratização do esporte no Brasil.Mega eventos esportivos: significado e importância. 2013. (Encontro).

V Congresso de Defesa Nacional. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2007. (Congresso).

III Encontro da Justiça Militar e o Combate ao Crime Organizado. 2007. (Encontro).

II Colóquio Internacional de Metafísica: "Metafísica, Ontologia e História.O fundamento do Princípio da Dignidade Humana em Kant. 2006. (Outra).

IV Encontro Interinstitucional de Filosofia, UFRN - UFPB - UFPE,.Nossos atos são livres ou determinados? Kant explica. 2006. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica e IV Congresso Científico da Faculdade de Natal.Direito Internacional em Kant. 2006. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica e IV Congresso Científico da Faculdade de Natal.Dano Moral: O que é ele?. 2006. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica e IV Congresso Científico da Faculdade de Natal.Direito Internacional - E se um Alienígena me induz ao mal?. 2006. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica e VI Congresso Científico da Faculdade de Natal.Considerações Acerca do Artigo sobre a Justiça na Filosofia Hegel. 2006. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica e VI Congresso Científico da Faculdade de Natal.Kant, A paz Universal e o Princípio da Dignidade Humana. 2006. (Encontro).

XIII Semana de Humanidades.Lógica e direito. 2005. (Outra).

XV Semana de Filosofia: Razão e Liberdade.Sobre o princípio supremo da moralidade em Kant. 2005. (Outra).

Fórum de Discussões Penais - Segurança Pública: O Desafio do Século XXI. 2004. (Outra).

VI Encontro de Iniciação Científica - ENIC.Questão ambiental: a água como direito fundamental. 2004. (Outra).

VI Encontro de Iniciação Científica - ENIC.Ensaio sobre o neocolonialismo institucional do Brasil. 2004. (Outra).

V Encontro de Iniciação Científica - ENIC.Pesquisa acerca da teoria pura do direito de Hans Kelsen. 2003. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica - ENIC.O nascimento da filosofia e a importância da palavra. 2003. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica - ENIC.O poder constituinte. 2003. (Encontro).

Curso de Polócia Judiciária Militar. 2002. (Outra).

FREIRE, L. O.. COLEGIALIDADE EM XEQUE: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL DOS MODELOS DE DELIBERAÇÃO JUDICIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA: UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICO-FILOSÓFICA DOS FUNDAMENTOS METAFÍSICOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. FLEXIBLIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTE INSALUBRE À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES PRATICADOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS: INFILTRAÇÃO, AÇÃO CONTROLADA E O CONFISCO ALARGADO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR PÚBLICO EM FACE DO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA PROTEÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. RELAÇÕES BANCÁRIAS E PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO LABORAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UM ESTUDO A PARTIR DA ACP 008/2017. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. HERMENEUTICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MULLER COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GOES, R. T.;FREIRE, L. O.; DIAS JUNIOR, J. A. P.. A DEMOCRACIA COMO CENÁRIO: CONSENSUALIDADE APLICADA À ADMINISTRACAO PÚBLICA ? UM DEBATE A PARTIR DE JÜRGEN HABERMAS. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, L. O.; GUIMARÃES, P. B. V.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. AUTOCOMPOSIÇÃO DE FORMA INAUGURAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL COMO POSSIBILIDADE DO AGIR COMUNICATIVO HABERMASIANO. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; BONIFACIO, A. C.; DIAS JUNIOR, J. A. P.. A EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UM RECORTE NO CRITICISMO FILOSÓFICO E NA PEDAGOGIA LIBERTADORA. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; MOREIRA, T. O.; SILVA JUNIOR, W. N.; SANTOS JUNIOR, R. T.. A CORRUPÇÃO E AS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; GURGEL, Y. M. P.. ACESSO À JUSTIÇA PENAL E A SUPERAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM AUTOMÁTICO: DIREITO À COMPREENSÃO JURÍDICA COMO PARÂMETRO DE QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; GURGEL, Y. M. P.. ACESSO À JUSTIÇA PENAL E A SUPERAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM AUTOMÁTICO: DIREITO À COMPREENSÃO JURÍDICA COMO PARÂMETRO DE QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; CARNEIRO, F. M. A.. POLÍTICA AFIRMATIVA DE EQUIDADE RACIAL PARA ACESSO AOS CARGOS DA MAGISTRATURA. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; GOES, R. T.; DIAS JUNIOR, J. A. P.. DEMOCRACIA DELIBERATIVA: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS ENQUANTO EXPRESSÃO DA JURISDIÇÃO PROCEDIMENTAL. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; SILVA JUNIOR, W. N.; GURGEL, Y. M. P.; BARROS, C. M. F. B.. AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O SEU PROTAGONISMO PROCESSUAL: PROPOSTAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS PARA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS MULHERES NOS PROCESSOS-CRIME EM QUE SE APURA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; VERAS, E. V. C. O.; SILVA JUNIOR, W. N.; BARROS, C. M. F. B.. LEI MARIA DA PENHA E A SUBFORMALIZAÇÃO DE CRIMES SEM VIOLÊNCIA FÍSICA: AÇÕES ESTATAIS PREVENTIVAS, PROTETIVAS E RESTAURADORAS. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A REFORMA TRABALHISTA COMO PRECURSORA DAS NORMAS QUE BUSCAM A CIVITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GOES, R. T.; VIDAL, M. J. C. S.. JUSTIÇA MULTIPORTAS E ACESSO À JUSTIÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NAS TEORIAS KANTIANA E HABERMASIANA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; BEZERRA JUNIOR, J. A.. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 136/2019: EXISTE JUSTIÇA FORA DOS TRIBUNAIS?. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. PROCESSO COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA CONTRAJURISDICIONAL DE LIBERDADE E OS PODERES INSTRUÓRIOS DO JUÍZ. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA INTERNACIONAL: Casamento e uniões estáveis; alimentos e a subtração internacional de crianças. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. MULHERES REFUGIADAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2021.

FREIRE, L. O.. JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA, PROCESSOS ESTRUTURAIS EM LITÍGIOS DE DIREITO PRIVADOS E JUSTIÇA MULTIPORTAS. 2021.

FREIRE, L. O.. A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. AÇÃO RESCISÓRIA POR QUESTÃO JURÍDICA NÃO EXAMINADA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. O CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE DO ÁRBITRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. ACUMULAÇÃO DE CAPITAL, REPRODUÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL E A DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA POBREZA ECONÔMICA NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. OS DESDOBRAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DO USO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. 2020.

FREIRE, L. O.. DEVERES FUNDAMENTIAIS E EDUCAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO CPC DE 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. O DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. O MODELO COOPERATIVO COMO MEIO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. TRÍPLICA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS AOS MILITARES: PERMISSÃO CONSTITUCIONAL E QUESTIONAMENTO ÉTICO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. PRECEDENTES JUDICIAIS E A RECEPÇÃO DO COMMON LAW NO BRASIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. O PROCESSO ESTRUTURAL DIALÓGICO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE REVISÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A RELAÇÃO E ACOMPATIBILIDADE ENTRE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORANEO, A DEMOCRATIZAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E OS PRECEDENTES VINCULANTES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. O MITO DA AUTONOMIA IRRESTRITA DA VONTADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. AS MULHERES E O DIREITO DO TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A DECISÃO JUDICIAL E O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. ARBITRAGEM EM SOCIEDADES LIMITADAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; GUIMARÃES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. O Papel do Catador de Material Reciclável com agente Social econômico: O Protagonismo Cidadão na Livre Iniciativa e a Defesa do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, P. B. V.. Diagnostico do Conhecimento Previdenciário na Comunidade Acadêmica: Um Projeto de Intervenção para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; XAVIER, Y. M. A.; GUIMARÃES, P. B. V.. Módulo Internacional do Sigaa UFRN - Criação do Ambiente Destinado à Estratégia de Internacionalização da UFRN no sistema integrado de gestão de atividades acadêmicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, P. B. V.. Estudo sobre a Possibilidade de Terceirização das Funções dos servidores técnicos do MP do RN. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, P. B. V.;FREIRE, L. O.. A importância da mobilidade urbana sustentável e a autorregulação de atividades de economia compartilhada para construção de cidades inteligentes no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, L. O.; GUIMARÃES, P. B. V.. As demandas Repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis e a Concretização do Acesso à Justiça: Instrumentos de Solução. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, P. B. V.. O Papel do Catador de Material Reciclável como Agente Social Econômico : O Protagonismo Cidadão na Livre Iniciativa e a Defesa do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GOES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, L. O.. O Enfoque das Capacidade e a Teoria do Contrato Social de Ralws: O Estado da Arte para Compreensão de uma Racionalidade Animal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARÃES, P. B. V.;FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.. A Importância da Mobilidade Urbana Sustentável e a Autorregulação de Atividades de Economia Compartilhada para a Construção de Cidades Inteligentes no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE NETO, B. H.; ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, L. O.. Direitos da Personalidade nas Relações de Emprego no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA E A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A USUCAPIÃO FAMILIAR COMO MEIO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A MORADIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARTINS, L.; SARAIVA, P. L.;FREIRE, L. O.. DIREITO DE PUNIR E IMPUNIDADE: uma busca pela redefinição da aplicação da punição no sistema penal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS MECANISMOS JURÍDICOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INDUÇÃO DO EQUILÍBRIO DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO NACIONAL COMO FATOR DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO NO CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL. 2024.

FREIRE, L. O.. TUTELA COLETIVA E JULGAMENTO REPETITIVO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; GURGEL, Y. M. P.. PROVA DIGITAL NO PROCESSO PENAL: O USO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;FREIRE, L. O.; CLEMENTINO, M. B. M.. FUNDAMENTOS E PROPOSTAS TEÓRICAS JUSECONÔMICAS PARA O RESGATE INSTITUCIONAL DAS DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.; ALVES, F. G.;FREIRE, L. O.. O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO COMO OBSTÁCULO ÀS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTADO E À REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GOES, R. T.; LANZILLO, A. S. S.;FREIRE, L. O.. A DEMOCRACIA COMO CENÁRIO: CONSENSUALIDADE APLICADA À ADMINISTRACAO PÚBLICA ? UM DEBATE A PARTIR DE JURGEN HABERMAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, L. O.; GUIMARÃES, P. B. V.. AUTOCOMPOSIÇÃO DE FORMA INAUGURAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL COMO PORTA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2023.

FREIRE, L. O.; BONIFACIO, A. C.; GOES, R. T.. A EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; MOREIRA, T. O.; SILVA JUNIOR, W. N.. A CORRUPÇÃO E AS FACÇÕES CRIMINOSAS: UM RECORTE PARA O SISTEMA PRISIONAL ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, A CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE NETO, B. H.; BONIFACIO, A. C.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; GURGEL, Y. M. P.. O COMPLIANCE TRABALHISTA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL: LIMITES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; XAVIER, Y. M. A.. ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N. 203/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: POLÍTICA AFIRMATIVA DE EQUIDADE RACIAL PARA ACESSO AOS CARGOS DA MAGISTRATURA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GOES, R. T.; LANZILLO, A. S. S.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA. DEMOCRACIA DELIBERATIVA: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS ENQUANTO EXPRESSÃO DA JURISDIÇÃO PROCEDIMENTAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; ALVES, F. G.; SILVA JUNIOR, W. N.; GURGEL, Y. M. P.. AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O SEU PROTAGONISMO: PROPOSTAS DE MUDANÇAS PARA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS MULHERES-VÍTIMAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; VERAS, E. V. C. O.; ALVES, F. G.; SILVA JUNIOR, W. N.. A SUBFORMALIZAÇÃO DE CRIMES ?POTENCIALMENTE GRAVES? NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E SUAS IMPLICAÇÕES: O PAPEL PREVENTIVO E REPARADOR DO ESTADO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; GUIMARÃES, P. B. V.. AUTONOMIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA FEDERAL: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA COM FOCO NA ÚLTIMA DÉCADA NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; GUIMARÃES, P. B. V.. AUTONOMIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA FEDERAL: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA COM FOCO NA ÚLTIMA DÉCADA NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. MENOS TRIBUNAIS MAIS JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. MENOS TRIBUNAIS MAIS JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA; ROSARIO, J. O. R.; GOES, R. T.. JUSTIÇA MULTIPORTAS E ACESSO À JUSTIÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NAS TEORIAS KANTIANA E HABERMASIANA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º136/2019: CONDIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA SUA APROVAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º136/2019: CONDIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA SUA APROVAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.;FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º136/2019: CONDIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA SUA APROVAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A ESFERA PÚBLICA JURÍDICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. SISTEMA INTERAMERICANO E ACESSSO DIRETO DO INDIVÍDUO A CORTE IDH. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. SISTEMA INTERAMERICANO E ACESSO DIREITO DO INDIVÍDUO A CORTE IDH. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. SMART CITIES, SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO DE DADOS:. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER JUDICIÁRIO PARA UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL EFETIVA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; XAVIER, Y. M. A.; GUIMARÃES, P. B. V.. Módulo Internacional do Sigaa UFRN - Criação do Ambiente Destinado à Estratégia de Internacionalização da UFRN no sistema integrado de gestão de atividades acadêmicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, P. B. V.. A Flexibilização da Jornada de Trabalho e seu Impacto nas Atividades dos Técnicos Administrativos da UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, P. B. V.;FREIRE, L. O.. As demandas Repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis e a Concretização do Acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, P. B. V.. O Papel do Catador de Material Reciclável como Agente Social Econômico : O Protagonismo Cidadão na Livre Iniciativa e a Defesa do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GOES, R. T.; CONSANI, C. F.. A Tutela dos Interesses dos Animais não-humanos e o enfoque das Capacitações para consideração dos animais como cidadãos a partir das Teorias de Nussbaum, Donaldson e Kymlycka. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GOES, R. T.. A (re)construção de uma teoria da decisão judicial no processo constitucional brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARÃES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, L. O.. A Importância da Mobilidade Urbana Sustentável e a Autoregulação de Atividades de Economia Compartilhada para a Construção de Cidades Inteligentes no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE NETO, B. H.; ROSARIO, J. O. R.;FREIRE, L. O.. Direitos de Personalidade nas Relações de Emprego no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE INDIVIDUAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. PESSOA TRANS E O DEVER JURÍDICO DE SUA EXPLICITAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GOES, R. T.; GUIMARÃES, P. B. V.;FREIRE, L. O.. A redução da maioridade penal no Brasil: Uma perspectiva jurídico-constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARTINS, L.;FREIRE, L. O.; MEDEIROS, M. L. F.. Direito de punir e impunidade. Uma busca pela redefinição da aplicação da punição no Sistema Penal Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. O modelo Cooperativo e suas Implicações na Duração Razoável do Processo.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri e no Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. Análise dos Aspectos Relevantes da Lei 12.846/13 ( Lei Anticorrupção). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. Redução do Tráfico de Drogas Ilícitas por meio da Liberação do Uso e Doação das Substâncias Entorpecentes Apreendidas pelas Autoridades Competentes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A Imparcialidade do Julgador no Sistema Processual Penal Brasileiro a luz da teoria da Dissonância cognitiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. Ação Monitória e o Novo Código de Processo Civil: Mudanças e Reflexões. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A concepção da Ratio Decidendi no Sistema de Precedentes Judiciais e sua Problemática Identificação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A efetividade do Direito de Acesso a Justiça Trabalhista pela Pessoa Idosa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Processual Trabalhista) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. Auxilio Moradia dos Magistrados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Analfabetismo como Causa de Inexigibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. A Aplicabilidade da base Jurídica no Ensino Médio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Dispensa Irregular de Licitação: casos concretos no RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. O Papel Sócio Jurídico do Conselho Tutelar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. A Resolução Normativa 482/2012 e a sua aplicação para a nova realidade energética do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. A violação dos Direitos da Parturiente nos casos de Violência Obstétrica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Direito ao Esquecimento: Análises e Reflexões.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Meios de comunicação Social e a Violência Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Deficiência do Patronato do Rio Grande do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Panorama dos Homicídios na Cidade de Macaíba entre os anos de 2016 e 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Panorama dos Homicídios na Cidade de Macaíba entre os anos de 2016 e 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. A Prática Criminosa e a Visão Midiática.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Progressão de Regime: Estude de Caso de Suzane Von Richthofen. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Aumento do Feminicídio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Análise acerca da Lei de Promoção de Praças da PM e BM do Estado do RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Importunação Sexual nos Transportes Coletivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Progressão de Regime e estudo de caso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, P. B. V.. Indagações ao Paradigma da Democracia Representativa Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.; CARVALHO, I. L.; MATOS, F. S.. Direitos Reais e a Realidade da Barragem de Oiticica: Eficacia Jurídica e Social da Desapropriação na Comunidade de Barra de Santana em Jucurutu-RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, F. W. A.; CAMARA, R. L. B.;FREIRE, L. O.. Neurocliminologia - Do martelo das bruxas à neurociência: estudo das repercussões da neurociência à luz da criminologia moderna e do direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.. A indisponibilidade do direito a vida frente ao aborto legal do art. 128, I e II do Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Estupro de vulnerável: alterações trazidas pela Lei nº 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Redução da maioridade penal no Brasil: uma questão inconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Teoria da rotulação social: papel da mídia virtual no etiquetamento das traficantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Ilegalidade na prisão preventiva: afronta ao postulado constitucional da presunção de inocência - uma antecipação da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Ilegalidade na prisão preventiva: afronta ao postulado constitucional da presunção de inocência - uma antecipação da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Pedofilia, crime ou doença?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Apontamentos sobre a crise do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Marcha das vadias: vítimas ou sedutoras, uma análise sob a ótica do princípio da vitimologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Reinserção de ex-infratores no mundo social: trabalho e família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Dano existencial no Direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. Homicídio decorrentes de crimes passionais e a aplicabilidade das agravantes no Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

FREIRE, L. O.. A improbidade administrativa e suas controvérsias doutrinárias da natureza jurídica e sua sanções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. Ainviolabilidade dis direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. Ensaios para uma proposta de educação em direitos humanos para a instituição polícia civil do RN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. Carcinincultura no RN: um estudo sobre a aplicação da Legislação de Direito Ambiental no Rio Assu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. Acessibilidade e o Direito de Ir e Vir. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. A Importancia do Lúdico no Desenvolvimento da Criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREIRE, L. O.. A Literatura Infantil como Processo de Aprendizagem no primeiro Ano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREIRE, L. O.. Indisciplina: Causas e Efeitos na Aprendizagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREIRE, L. O.. Literatura Infantil: Uma Prática na Sala de Aula para o Desenvolvimento de Valores e a Promoção da Leitura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREIRE, L. O.. Educação Infantil: A Importância do Atendimento pré-escolar no Processo de Ensino-aprendizagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREIRE, L. O.. Gestão Escolar: Um Sonho Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREIRE, L. O.. Evasão da Educação de Jovens e Adultos - Nivel 1 da Escola Municipal Professor Antonio Thiago Gadelha Simas e a Problemática da Evasão Continuada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREIRE, L. O.. Ética e Cidanania: Trabalhando Valores através das Fábulas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREIRE, L. O.. A inconstitucionalidade do alcance exclusivo da mãe biológica na concessão de licença maternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. Exploração de minérios em regime de autorização de pesquisa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. Impactos Ambientais: uma proposta de zoneamento de uso e ocupação do solo em Barra de Cunhaú do município de Canguaretama/RN.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. Iguais mais diferentes! A construção da família através do afeto.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. Clonagem Terapêutica: uma reflexão sobre o princípio do direito a vida, assegurado pela Constituição Federal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

FREIRE, L. O.. A Gestão Democrática da Escola Pública: Organizando uma Educação de Qualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CONSTRUÇÃO E VALIDAÇÃO DE UM GUIA PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS ÉTICOS:; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Coorientador);

PROGRAMA DE COMPLIANCE PARA O LABORATÓRIO DE HLA DO ESTADO DO RN; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Coorientador);

DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DO TRT21: EM FACE DAS LACUNAS DE SERVIDORES E MAGISTRADOS QUANTO AOS CARGOS EFETIVOS, FUNÇÃO COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Coorientador);

A MEDIAÇÃO COMO GARANTIDORA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA EM PROCESSOS ESTRUTURAIS NA JUSTIÇA FEDERAL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Coorientador);

EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UM ESTUDO A PARTIR DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 008/2017; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA: uma investigação histórico filosófica dos fundamentos metafísicos da proteção jurídica às pessoas com transtorno do espectro autista; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

COLEGIALIDADE EM XEQUE: Uma análise procedimental dos modelos de deliberação judicial; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

A HERMENEUTICSA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MULLER COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS NORMAS TRABALHISTAS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES PRATICADOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS: Infiltração, ação controlada e o confisco alargado; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEU PROTAGONISMO PROCESSUAL: Propostas de mudanças legislativa para a participação ativa das mulheres nos processos crimes em que se apura a violência doméstica; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Corrupção dos Agentes Públicos e as Facções Criminosas no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte: Criminalidade violenta e limites constitucionais ao poder punitivo estatal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N 136/2019: existe justiça fora dos tribunais?; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Tribunal de Multiplas Portas e a Virtualização da Auto Composição e da Heterocomposição; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Corrupção dos Agentes Públicos e as Facções Criminosas no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte: Criminalidade violenta e limites constitucionais ao poder punitivo estatal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Proteção à Mulher: Análise de Atuação do Poder Público e das Redes de Apoio Proteção à Mulher, especialmente vítima de Violência Doméstica nos municípios de Natal e de Parnamirim no RN; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Análise do instrumento educação como meio para a concretização da Constituição Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Teletrabalho no Judiciário brasileiro: estudo de caso no Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

PROCESSO COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA CONTRAJURISDICIONAL DE LIBERDADE E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZ: Inconstitucionalidade da distribuição dinâmica do ônus da prova e da produção de prova de ofício; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

AÇÃO RESCISÓRIA POR QUESTÃO JURÍDICA NÃO EXAMINADA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS AOS MILITARES: PERMISSÃO CONSTITUCIONAL E QUESTIONAMENTO ÉTICO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA, PROCESSOS ESTRUTURAIS EM LITÍGIOS DE DIREITO PRIVADO E JUSTIÇA MULTIPORTAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

DEVERES FUNDAMENTAIS E EDUCAÇÃO: A Responsabilidade do Estado e da Família no Dever de Educar; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Leonardo Oliveira Freire;

Reestruturação dos Processos de Gestão na Escola Infantil NEI- Caps-UFRN; 2019; Dissertação (Mestrado em MGPI Mestrado em gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

O MODELO COOPERATIVO COMO MEIO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

HELOISA TEIXEIRA ARAUJO DA SILVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

O VÉU DA IGNORÂNCIA: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS E O PAPEL DASLIBERDADES FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES JUSTAS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DE CASO CONCRETO NO TIMOR-LESTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

O QUADRO DA QUEBRADA: UM ESTUDO DO NÚCLEO DO SINDICATO DO CRIME DO RN DO BAIRRO DENOVA PARNAMIRIM À LUZ DA OPERAÇÃO CRUDELITAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL COMO EXERCÍCIO DO DIREITO À AMPLADEFESA: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA PELA DEFESA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

DA LEGISLAÇÃO A UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA: CAMINHOS À LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕESJUDICIAIS NOS CASOS DE NORMAS COMPLEXAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES DA DISCUSSÃOENTRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO À PRÁXIS JUDICIÁRIA BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A violência doméstica contra mulher em Ceará Mirim - RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

"A afirmação do princípio da insignificância na perspectiva do Direito Penal"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Explosão de caixas eletrônicos: Cangaço moderno; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

"A maioridade penal no Brasil; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

O inquérito policial e a busca da verdade Real; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

"A atuação de facções criminosas instaladas do Rio Grande do Norte; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

"Aspectos legais e Morais do uso da tornozeleira eletrônica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

"A imparcialidade do Tribunal do Júri a ingerência sobre o conselho de sentença; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

DIREITOS REAIS E REALIDADE DO DIREITO NA BARRAGEM DE OITICICA: EFICÁCIA JURÍDICA ESOCIAL DA DESAPROPRIAÇÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SANTANA, EM JUCURUTU-RN; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

INDAGAÇÕES AO PARADIGMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Atos infracionais e aplicabilidade das medidas socioeducativa e à ineficácia da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A tríplice responsabilidade do direito ambiental: a prevalência da responsabilidade civil sobre a responsabilidade administrativa e a responsabilidade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Redução da menoridade penal e a insustentável punibilidade dos menores infratores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Evolução da sociedade e do estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

O que realmente significa vilipendiar um cadáver atualmente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Feminicídio: morrer pela condiçõa de ser mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Poder de polícia: a atuação da polícia administrativa e a judiciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Crime de estupro conjugal e a polêmica da admissibilidade de indenização a vítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A embriaguez como causa da imprudência nos acidentes de trânsito: ?dolo ou culpa? dos condutores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Negativa do direito de greve dos militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Corpos marcados-significado das tatuagens dos presos no sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Dolo eventual em crimes de trânsito causados por agente embriagado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A prisão e o seu caráter antirressocializador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A; Bohm; A eficácia da lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Apontamentos sobre a redução da maioridade penal a partir do conceito de crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A lei do desarmamento e suas implicações no índice de criminalidade frente ao cidadão desprotegido; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

NEUROCRIMINOLOGIA - DO MARTELO DAS BRUXAS À NEUROCIÊNCIAS: ESTUDO DASREPERCURSSÕES DA NEUROCIÊNCIA À LUZ DA CRIMINOLOGIA MODERNA E DO DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Início da carreira de delegado e subdelegado da polícia civil no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Qual a situação da violência doméstica contra as mulheres no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Meios de Ampliação de Segurança para os Agentes públicos: policiais, membros do Ministério Público e magistrados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A Sociedade e a Segurança Pública no Brasil: um breve histórico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Amplitude Penal dos Crimes de Trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Evolução da Prisão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A vedação de benefícios Penais na Lei dos Crimes Nos Hediondos e sua Inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Aspectos Jurídicos sobre os impactos ambientais provocados pela mineração no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

A cultura da violência contra criança e adolescente no ambiente doméstico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Cooperativas e Licitações Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Aspectos Controversos acerca da prisão civil em contratos de alienação Fiduciaria em garantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Da legalidade da cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas do serviço telefônico fixo comutado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Carcinicultura no RN: Um estudo sobre a aplicação da legislação de Direito Ambiental no Rio Assu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

Abstrativização do controle difuso de Constitucionalidade: Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Leonardo Oliveira Freire;

FREIRE, L. O. ; ROSARIO, J. O. R. ; GUIMARÃES, P. B. V. ; FREIRE, M. R. S. S. . Inclusão Digital da Pessoa Com Deficiência: Novos Caminhos para o Aprimoramento da Justiça. 2018.

FREIRE, L. O. ; João Paulo dos Santos Melo ; José Nicodemos de Araújo Júnior ; FREIRE, M. R. S. S. ; ROSARIO, J. O. R. ; GUIMARÃES, P. B. V. . Capacitação virtual através dos mecanismos extrajudiciais de resolução de Conflitos - Camajus. 2018.

FREIRE, L. O. . Curso de Formação de Perito Técnico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREIRE, L. O. . Curso de Formação de Perito Médico Legista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREIRE, L. O. . Curso de Formação de agente de necropsia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREIRE, L. O. . Curso de Direito Militar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREIRE, L. O. . Curso de Direito e Inovação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREIRE, L. O. . Filosofia do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREIRE, L. O. . CURSO DE ESTÁGIO JURÍDICO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREIRE, L. O. . Curso de Formação de Sargentos - Turma A. 2015. .

FREIRE, L. O. . Curso de Formação de Sargentos - Turma B. 2015. .

FREIRE, L. O. . Justificação da punição a partir de Kant. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREIRE, L. O. . Fundamentos de Gestão Integrada e Comunitária. 2010. .

FREIRE, L. O. . Ética geral e profissional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

2ª lugar do Prêmio Professora Dra. Vitória dos Santos Costa de melhor dissertação do ano 2023 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte., UFRN.

2015

Diploma de Honra ao mérito, TV União de Natal.

2015

Diploma de Honra ao Mérito, TV Metropolitano de Natal.

2008

Aprovação no Exame da Ordem dos advogados do Brasil, Ordem dos advogados do Brasil.