Thiago Brega de Assis

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora(1999), especialização em Direito Empresarial e Econômico pela Universidade Federal de Juiz de Fora(2005), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2008), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Escola Cristo Redentor - Academia de Comércio(1990) e ensino-medio-segundo-grau pela Escola Cristo Redentor - Academia de Comércio(1993). Atualmente é Juiz de Direito Titular da Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Participação, Direito Processual, Jurisdição, Contraditório, Defesa e Urgência.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A decisão judicial como síntese do contraditório participativo,Ano de Obtenção: 2008
Leonardo Greco.Palavras-chave: Participação; Direito Processual; Jurisdição; Contraditório; Defesa; Urgência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Empresarial e Econômico

2003 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A desconsideração da personalidade jurídica em seus aspectos processuais e sua possibilidade no regime de tutela de urgência
Orientador: Clarissa Diniz Guedes

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Juiz de Fora

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Escola Cristo Redentor - Academia de Comércio

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Escola Cristo Redentor - Academia de Comércio

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em bancas

Aluno: Renato Pitanga Guedes

ASSIS, T. B.. O amparo constitucional à união estável e os efeitos na equiparação da sucessão entre cônjuges e companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aline de Castro Brandão Vargas

ASSIS, T. B.. Implantação post mortem de embrião criopreservado e os reflexos no direito das sucessões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Virginia Maria Canonico Lopes

ASSIS, T. B.. Registro civil na paternidade sócio-afetiva: da impossibilidade de desfazimento do vínculo afetivo em face de vantagem patrimonial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael D'Ávila Barros Pereira

ASSIS, T. B.. A cirurgia de redesignação sexual e os reflexos no registro civil do indivíduo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Daniel Jorge Salles de Freitas

ASSIS, T. B.. O poder político nas sociedades indígenas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: André Muniz de Carvalho Barra

ASSIS, T. B.. (A)Tipicidade do aborto do feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rita Lírio Ribeiro de Adrade

ASSIS, T. B.. Interseção Direito e Psicanálise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raphael de Almeida

ASSIS, T. B.. O acesso a terra como conseqüência do princípio ad função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Moreira da Silva

ASSIS, T. B.. O termo de ajustamento de conduta como instrumento no controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Amilton Rodrigues Junior

ASSIS, T. B.. A responsabilização da instituição financeira pelo protesto indevido do título: a eficácia dos direitos fundamentais face ao princípio da autonomia privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernando Silva Machado

ASSIS, T. B.. Repensando a função social da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Augusto Luis Frade Drumond

ASSIS, T. B.. Fraude ao contrato de seguro à luz do princípio da boa-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luciana Maria de Abreu

ASSIS, T. B.. Os contratos eletrônicos no mundo moderno: uma análise crítica sobre a mais inovadora forma de contratar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Michel Heleno Totte Vieira

ASSIS, T. B.. Consumidor Bancário: legislação aplicável e visão geral dos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Wagner de Souza Campos

ASSIS, T. B.. Res publica: a linguagem da liberdade como não dominação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.MADURO, Flávio Mirza; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. A decisão judicial como síntese do contraditório participativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

GRECO, Leonardo;PERLINGEIRO, Ricardo; Maduro, F. M.. A decisão judicial como síntese do contraditório participativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Flavio Mirza

MIRZA; GRECO, L.; SILVA, R. P. M.. A decisão judicial como síntese do contraditório participativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Danniel Silva Ramos

O instituto da recuperação de empresas na perspectiva da análise econômica do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Brega de Assis;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

A decisão judicial como síntese do contraditório participativo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo Greco;

Clarissa Diniz Guedes

A desconsideração da personalidade jurídica em seus aspectos processuais e sua possibilidade no regime de tutela de urgência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Econômico e Empresarial) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Clarissa Diniz Guedes;

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Produções bibliográficas

  • ASSIS, T. B. ; A decisão judicial no conhecimento científico. Amagis Jurídica , v. 6, p. 2011-184, 2011.

  • ASSIS, T. B. ; O processo real e o processo ideal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ASSIS, T. B. ; Contraditório e efetividade do processo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Fundação Educacional de além Paraíba

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Atividades

    • 08/2013 - 09/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Penal

    • 02/2013 - 09/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2007 - 2007

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Em novembro de 2007 ministrou aulas na Pós-Graduação em Direito Empresarial e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora abordando o tema "Direito Falimentar".

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Em abril de 2006 ministrou aulas na Pós-Graduação em Direito Empresarial e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora abordando o tema "Direito Falimentar".

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

  • 1999 - 2000

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Advogado Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador

    Outras informações:
    Advogado colaborador do Escritório Escola da Faculdade de Direito da Universsidade Federal de Juiz de Fora - Participante do PARF (Programa de Apoio ao Recém Formado)

    Atividades

    • 11/2007 - 11/2007

      Ensino, Direito Empresarial e Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar

    • 04/2006 - 08/2006

      Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Privado

    • 04/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial V

    • 04/2006 - 04/2006

      Ensino, Direito Empresarial e Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar

    • 08/2005 - 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial V, Filosofia do Direito

    • 03/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial V, Filosofia do Direito

    • 08/2004 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial V

    • 08/2004 - 01/2005

      Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Privado

    • 11/1999 - 10/2000

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Advogado colaborador do Programa de Apoio ao Recém-Formado - PARF, realizando atendimentos e acompanhando processos junto ao Escritório-Escola da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

    • 08/1997 - 06/1999

      Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estagiário do Escritório-Escola da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

  • 2002 - 2008

    Cavalieri Advocacia Associada

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

    Outras informações:
    Rua Halfeld, 828 salas 407/409, Centro, Juiz de Fora - MG. Tel (32) 32150678

    Atividades

    • 03/2002 - 01/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, .,Atividade realizada, Advogado.

  • 2000 - 2002

    Gasparete Escritório de Advocacia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Rua Halfeld, 651 sala 201, Centro, Juiz de Fora - MG. Tel (32) 32150370

    Atividades

    • 10/2000 - 04/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, .,Atividade realizada, Advogado.

  • 2012 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuou como Juiz Titular da 2.ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba entre julho de 2012 e novembro de 2012, quando foi removido para a 1.ª Vara Cível, Criminal e Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba. Continua respondendo pela Comarca de Pirapetinga desde julho de 2012.

  • 2008 - 2012

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    No citado período, além da formação inicial como magistrado, respondeu pela Comarca de Novo Cruzeiro, entre junho de 2008 e janeiro de 2011, e pela Comarca de Pirapetinga, de janeiro de 2011 a julho de 2012.

  • 1997 - 1998

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador

    Atividades

    • 07/2012

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Juiz de Direito Titular.

    • 01/2008 - 07/2012

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Juiz de Direito Substituto.

    • 10/1997 - 03/1998

      Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Estágio realizado, Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juiz de Fora.

  • 1997 - 1998

    Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/1997 - 06/1998

      Estágios , PROCON, .,Estágio realizado, Estagiário do PROCON de Juiz de Fora.