Flávio Antonio de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1996), Especialização em Direito Processual Constitucional pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006) e Mestrado em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília (2018). Atualmente é membro titular efetivo - Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS

2016 - Atual

Universidade Santa Cecilia
Título: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O CONTROLE DA INÉRCIA DO ADMINISTRADOR E A CARACTERIZAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,Orientador:
fernando vidal reverendo akaoui.Coorientador: marcelo lamy. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Saúde. Defensoria Pública. Improbidade Administrat.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Processual e Constitucional

2004 - 2006

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: O Controle da Discricionariedade sob a ótica Jurídico-Funcional
Orientador: Msc Marcelo Pereira Longo

Graduação em Direito

1993 - 1996

Faculdade de Direito de São Carlos
Título: Não houve monografia
Orientador: Prejudicado

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Padrão Jaú-SP

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1988

Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus "José Alves Mira"

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1984

Escola Estadual Professor Paul Hugon

Formação complementar

2016 -

MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS. , Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.

2013 - 2015

Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 400h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.

2013 - 2013

A Defesa da Saúde em Juízo. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP, Brasil.

2013 - 2013

A Defensoria Pública e os Litígios Estratégicos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP, Brasil.

2010 - 2010

IX CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. (Carga horária: 40h). , Associação Nacional dos Defensores Públicos, ANADEP, Brasil.

2009 - 2010

Direito Militar. (Carga horária: 360h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2008 - 2008

1º Congresso de Direito das Famílias e Processual. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

1999 - 1999

Teorias da Pena e a Preservação dos Bens Jurídicos. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

1995 - 1995

1º Encontro de Direito Alternativo de São Carlos. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

OLIVEIRA, F. A. . IX CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

IX CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. DEFENSORIA PÚBLICA: NECESSÁRIA AO ESTADO DEMOCRÁTICO, IMPRESCINDÍVEL AO CIDADÃO. 2010. (Congresso).

1º CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIA E DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Tamiris Dombrovski de Paula Ferreira

OLIVEIRA, F. A.; FLUMIAN, Michel Ernesto; GARCIA, Evandro Carlos. DANO MORAL POR ABUSOS À LIBERDADE DE IMPRENSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARIA SANTANA DE MELO

OLIVEIRA, F. A.; GARCIA, Evandro Carlos; TELLES OTAVIANO, Luiz Renato. ELEMENTOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Viviane Aparecida da Rocha

OLIVEIRA, F. A.; AZEVEDO BARRETO, João Francisco de; Caroline Leite de Camargo. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA VINCULADA A INTERESSES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FRANCISCALIA ALVES DE ARAÚJO

OLIVEIRA, F. A.; FLUMIAN, Michel Ernesto; Caroline Leite de Camargo. ADOÇÃO "INTUITO PERSONAE". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata dos Santos Aguiar

OLIVEIRA, F. A.; GARCIA, Evandro Carlos; NASCIMENTO, A. T.. A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL COMO EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Neide Marinho Shiumi

Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS; Orientador: Flávio Antonio de Oliveira;

Leonardo Vieira Bertuci

Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS; Orientador: Flávio Antonio de Oliveira;

Produções bibliográficas

LAMY, MARCELO ; OLIVEIRA, FLÁVIO ANTONIO DE . LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 340, 2018.
OLIVEIRA, F. A. . Reflexo derrogatório da sistematização da Medida de Segurança detentiva do Código Penal sob a vigência da Lei Antimanicomial à luz dos princípios constitucionais e da prevalência dos direitos humanos2. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 2, 2017.
OLIVEIRA, FLAVIO ANTONIO DE . O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE E SUA FUNÇÃO GARANTISTA EM FACE DO PODER DE AUTOTUTELA DO ESTADO. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 2, p. 257, 2015.
OLIVEIRA, FLAVIO ANTONIO DE . Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 1, p. 409, 2014.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, 4ª Defensoria Pública Cível. , Rua Zuleide Perez Tabox, nº 10, centro, 79602080 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 39291374, Ramal: 35, Fax: (67) 39291370, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular Efetivo, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal

1999 - 2004

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40

1997 - 1999

Assistência Judiciária

Vínculo: Advocacia Privada, Enquadramento Funcional: autônomo-prestador de serviços, Regime: Dedicação exclusiva.