Betina Treiger Grupenmacher
Advogada.Professora Titular de Direito tributário da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Autora das obras "Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar" e "Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna". Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil" e "Tributação: Democracia e Liberdade".autora da obra: Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro.
Informações coletadas do Lattes em 13/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1996 - 1997
Universidade Federal do Paraná
Título: Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna
Orientador: Marçal Justen Filho
, Ano de obtenção: 1998.
Mestrado em Direito
1988 - 1992
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Exercício da Competência Tributária
Orientador: Roque Antonio Carrazza
, Ano de Obtenção: 1992.
Pós-doutorado
2011 - 2012
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Formação complementar
2014 - 2014
Visiting Scholar. , Universidade de Miami, UM, Estados Unidos.
2001 - 2001
Curso Intensivo de Derecho Tributário Internaciona. (Carga horária: 40h). , Faculdad de Derecho de La Universidad Austral, F.D.U.A., Argentina.
2001 - 2001
Curso de Postgrado en Derecho Tributário. (Carga horária: 40h). , Universidad de Salamanca, US, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
, Lê Pouco.
Hebraico
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Iidiche
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
GRUPENMACHER, Betina Treiger . IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2018. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. . VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2016. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; FERNANDES, Cintia Estefanea ; BARRENI, S. ; TATAREN, N. ; OLIVEIRA, A. B. ; WASSERMAN, R. . VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2014. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; AMARAL, L. M. F. ; AMARAL, G. . III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. 2014. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; GRILLO, F. A. ; FERNANDES, Cintia Estefanea . VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2010. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2008. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; QUEIROZ, M. E. . III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2007. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Ciclo de Palestras: Direito Tributário. 2006. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Seminário de Direito Tributário e o Novo Código Civil. 2004. (Outro).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Jornada de Direito Contemporâneo - Novas Tendências - Corrupção e Responsabilidade Fiscal no Brasil.. 2000. (Outro).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . I Simpósio Brasileiro Sobre a Tributação de Cooperativas. 1999. (Outro).
Participação em eventos
Audiência Pública no Senado- PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL.ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL. 2024. (Outra).
CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA. REFORMA TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL. 2024. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. INTELEIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2024. (Congresso).
Impactos Regionais da Reforma Tributária. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2024. (Congresso).
Nova Lei de Subvenções: Impactos e Perspectivas.Nova Lei de Subvenções: Impactos e Perspectivas. 2024. (Outra).
Nova Lei de Subvenções Impactos e Perspectivas.Nova Lei de Subvenções Impactos e Perspectivas. 2024. (Outra).
OABTALKS. REFORMA TRIBUTÁRIA E IMPOSTO SELETIVO. 2024. (Congresso).
Princípios da Tributação e Caminhos para a Reforma Tributária Brasileira.Justiça Fiscal e Reforma Tributária. 2024. (Seminário).
Princípios da Tributação e Caminhos Para a Reforma Tributária Brasileira.Princípios da Tributação e Caminhos Para a Reforma Tributária Brasileira. 2024. (Outra).
Reforma Tributária-Debates e Perspectivas.Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2024. (Seminário).
Subvenções para Invesimento.Subvenções para investimento. 2024. (Outra).
Subvenções Para Investimento.Subvenções para investmento. 2024. (Outra).
X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Subvenções para investmento. 2024. (Congresso).
X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Subvenções para investmento. 2024. (Congresso).
14 encontro anual da AASP. Flexibilização dos Princípios Constitucionais Tributários. 2023. (Congresso).
18 Conferência da Advocacia Mineira. Importância do Planejamento Tributário Para a Advocacia. 2023. (Congresso).
1 ano de Mulheres no Tributário.Planejamento tributário e Compliance. 2023. (Encontro).
2 Congresso das Sociedades de Advogados da CESA. Tributação das Sociedades de Profissionais. 2023. (Congresso).
Aspectos Relevantes do cooperativismo e seus impactos no campo tributário.Aspectos Relevantes do cooperativismo e Reforma Tributária. 2023. (Seminário).
Audiência Pública- Reforma Tributária.Tributação das Sociedades de Profissionais. 2023. (Encontro).
Café da Manhã com palestra-Reforma Tributária Aspectos Relevantes.Reforma Tributária Aspectos Relevantes. 2023. (Encontro).
Café Diálogos Tributários.A Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2023. (Encontro).
Coisa Julgada em Matéria Tributária.Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 2023. (Encontro).
Coisa Julgada em Matéria Tributária.Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 2023. (Encontro).
Compliance e planejamento tributário.COMPLIANCE e Planejamento Tributário. 2023. (Outra).
Conferência de Advocacia Mineira. Planejamento Tributário na Advocacia. 2023. (Congresso).
Congresso ABDF 2023. Segurança Jurídica. Litigiosidade e competitividade. 2023. (Congresso).
Congresso Cearense de Direito Tributário. ISS- Evolução Jurisprudencial. 2023. (Congresso).
Congresso de Cooperativismo da OAB/SP. Tributação do ato coopertativo. 2023. (Congresso).
Congresso de Direito Tributário de Maringá. Tributação na nuvem. 2023. (Congresso).
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário (NEF) FGV.Mediação Tributária. 2023. (Outra).
Curso de Extensão- IET.ADC 49 E DIFAL. 2023. (Outra).
Desafios da Reforma Tributária.Imposto Seletivo. 2023. (Seminário).
Discussões sobre Reforma Tributária.Extrafiscalidade e Revisão de Benefícios Fiscais Por Força da Reforma Tributária. 2023. (Seminário).
Grupo de Estudos de Direito Tributário.ISS e o Lugar da Tributação na recente Jurisprudência do STF. 2023. (Oficina).
I Encontro de Direito Imobiliário do IBRADIM SUL. O due diligence nas alienações sucessivas e o princípio da concentração de atos na matrícula. 2023. (Congresso).
III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária nos Marketplaces. 2023. (Congresso).
Impactos da Reforma Tributária no Cooperativismo.ISS e Cooperativas. 2023. (Encontro).
I Simpósio sobre Reforma Tributária e seus impactos.Reforma Tributária e seus impactos na advocacia. 2023. (Simpósio).
IV Seminário Jurídico do Sistema OCB. Reforma Tributária e Cooperativismo. 2023. (Congresso).
Mesa aberta de Direito Tributário.Subvenções para investmento. 2023. (Simpósio).
Reforma Tributária e Extrafiscalidade.Reforma Tributária e Extrafiscalidade. 2023. (Seminário).
Seminário Discussões sobre Reforma Tributária.Extrafiscalidade e Revisão de Benefícios Fiscais Por Força da Reforma Tributária. 2023. (Seminário).
Tributação e Economia Digital.Reforma Tributária e Imposto Seletivo. 2023. (Oficina).
Tributação e Economia Digital - Fiscalità ed economia digitale. Coisa Julgada em MatériaTributária e Segurança Jurídica. 2023. (Congresso).
V Congresso Paraibano de Direito Tributário. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).
V Congresso Paraibano de Direito Tributário. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).
V Congresso Paraibsano de Direito Tributário. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).
VI Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC. Os critérios da Modulação dos efeitos em matéria Tributária. 2023. (Congresso).
X Congresso de Direito Tributário-Questões Polêmicas- IARGS. ITBI nas incorporações e o tema 796. 2023. (Congresso).
XVIIICongresso de Procuradores e Procuradoras Municipais. Benefícios Fiscais e Reforma Tributária. 2023. (Congresso).
XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Justiça Fiscal e Reforma Tributária. 2023. (Congresso).
XXI Congresso de Direito Tributário da FESDT. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS. JUSTIÇA FISCAL E NEUTRALIDADE. 2023. (Congresso).
XXI Congresso Tributário em Questão. Incentivos Fiscais. Neutralidade Liberdade de atividade Econômica e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).
XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. JUSTIÇA FISCAL NO iR: PROGRESSIVIDADE NA PESSOA FÍSICA, NA PESSOA JURÍIDICA OU EM AMBAS. 2023. (Congresso).
1 Congresso de Direito Empresarial da FIEMG. Contencioso Tributário: Perspectivas de Reforma. 2022. (Congresso).
A controvertida cobrança do ICMS- Difal- Instituto de Direito Tributário do Paraná do.A controvertida cobrança do ICMS- Difal. 2022. (Encontro).
Brasil Tax Conference 2022. Nova Tributação de Lucros e Dividendos. 2022. (Congresso).
Café Diálogos Tributários.Difal do ICMS e o princípio da anterioridade. 2022. (Encontro).
Compliance Tributário.COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2022. (Outra).
Congresso Catarinense de Direito Empresarial e Tributário. Regressividade Tributária e Propostas de Reforma Tributária. 2022. (Congresso).
Congresso da Advocacia nos Tribunais Superiores. Os Eminentes 20 anos da Repercussão Geral no Brasil- Diagnósticos e Proposições. 2022. (Congresso).
Congresso de Direito Internacional Tributário do IBDT. Transparência Fiscal. 2022. (Congresso).
Curso de Processo Judicial Tributário.Princípios Constitucionais Processuais. 2022. (Outra).
Difal do ICMS em 2022; Entenda a Polêmica Jurídica- Migalhas.Difal do ICMS e o princípio da anterioridade. 2022. (Seminário).
DIFAL e a Jurisprudência do STF.Difal- Questões Polêmicas. 2022. (Oficina).
Direito Tributário: O conflito de competência entre o ICMS e o ISS.A Tributação da nuvem e o fracionamento dos contratos. 2022. (Seminário).
Encontro no Senado Federal.Alterações no Código de Processo Civil. 2022. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro: Avanços e Retrocessos. 2022. (Congresso).
Incidência do Diferencial da Alíquota (ICMS).Incidência do Diferencial da Alíquota (ICMS)- HISTÓRICO. 2022. (Encontro).
IX Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas. Difal- Questões Polêmicas. 2022. (Congresso).
IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. Reforma Tributária. 2022. (Congresso).
Redução da Litigiosidade Tributária- Simplificação, conformidade e transação.COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2022. (Seminário).
Reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.Desonerações Tributárias. 2022. (Seminário).
Segurança Jurídica e Decisões dos Tribunais Superiores.Segurança Jurídica e Decisões dos Tribunais Superiores. 2022. (Encontro).
Semana da Advocacia.Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2022. (Outra).
Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG 2022.Princípio da Seletividade. ICMS- RE 714139. 2022. (Seminário).
Seminário de Gestão das Receitas Municipais.A constitucionalidade das desonerações tributárias concedidas pela União e Estados e os efeitos nas finanças municipais. 2022. (Seminário).
Tributação e Direito de Energia.Tributação e Direito de Energia. 2022. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Separação dos Poderes e Segurança Jurídica no século XXI. 2022. (Congresso).
XX Congresso de Direito Tributário em Questão. Concurso de Monografias. 2022. (Congresso).
XXV Congresso Internacional de Direito Tributário - Abradt 2022. A seletividade nos tributos sobre consumo: O STF e a Lei Complementar como árbitros da essencialidade?. 2022. (Congresso).
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Reforma Tributária e Isenções Fiscais. 2022. (Congresso).
3ª Rodada de debate com os autores do Código Tributário Nacional Interpretado.Extinção do Crédito Tributário. 2021. (Outra).
6 Congresso de Direito Tributário da OAB/MG. O conceito constitucional de Serviços referido no STF em sede do RE n 651.703/PR e do RE 603.136/RJ. 2021. (Congresso).
A solução dos Conflitos Tributários no Contexto Nacional. A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. 2021. (Congresso).
A Tributação dos Softwares segundo o STF.A Tributação dos Softwares segundo o STF. 2021. (Seminário).
Conferência da Advocacia Paranaense. Tributação dos Criptoativos. 2021. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio. Tributação, Agronegócio e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual. A Modulação dos Efeitos das Decisões do STF em Matéria Tributária. 2021. (Congresso).
Curso de Prática Tributária- ESA/ OABCE.A modulação dos Efeitos das Decisões do STF e o artigo 166 do CTN. 2021. (Outra).
ICMS: Seletividade na energia elétrica e em serviços de telecomunicação.ICMS: Seletividade na energia elétrica e em serviços de telecomunicação. 2021. (Encontro).
II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. Tributação e gênero. 2021. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Ddireito Tributário Tax Moot. Princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva. 2021. (Congresso).
II Jornada de Pesquisas Tributárias.Tributação. Inteligência Artificial e Direito Fundamentais. 2021. (Seminário).
II simpósio de direito tributário da Unijorge.Justiça Fiscal e Reforma Tributária. 2021. (Simpósio).
Impactos Tributários para as Empresas Decorrentes das Alterações Recentes de Jurisprudên dos Tributnais Superiores à Luz da Teoria dos Precedentes Escampadas pelo CPC e.Histórico das Mudanças de entendimento consolidadas no STF e no STJ sem enfretamento argumentativo ( distinguishing e overrreuling). 2021. (Outra).
Iss por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ, RE 31.084.ISS por alíquota Fixa não depende de modelo Societário, diz STJ. Aspectos gerais. 2021. (Encontro).
IV Congresso IBRADIM. 2021. (Congresso).
IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. Criminalização do não recolhimento do ICMS. 2021. (Congresso).
Legalidade Tributária em Crise?.Legalidade Tributária em Crise?. 2021. (Outra).
O ICMS-DIFAL E O ITCMD APÓS AS DECISÕES DO STF.O ICMS-DIFAL E O ITCMD APÓS AS DECISÕES DO STF. 2021. (Encontro).
Política Tributária e Direitos Fundamentais.Justiça Fiscal e Direitos Fundamentais. 2021. (Simpósio).
Questões Controvertidas de ICMS.ICMS e a decisão do Software. 2021. (Outra).
Reforma Tributária Possível versus Reforma Tributária Ideal- Preocupação e Perspectivaspe.Reforma Tributária proposta pelo Governo. 2021. (Outra).
Reunião de Associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.Reforma Triubutária. 2021. (Encontro).
Semana do Direito Tributário da Universidade Mackenzie- São Paulo.Problemáticas nos Projetos da Reforma Tributária. 2021. (Seminário).
Semana Jurídica do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB/SP. Reforma Tributária. 2021. (Congresso).
Seminário CARF em debate 2ª Edição. O Voto de qualidade do CARF. 2021. (Congresso).
Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI.Advocacia Tributária. 2021. (Simpósio).
Simpósio do 2 Aniversário do WIT Brasil.Consequencialismo no Direito Tributário e a Jurisprudência do STF. 2021. (Simpósio).
Smart Cities: Desenvolvimento e Tributação.Smart Cities. Tributação. 2021. (Outra).
STF E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.STF E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2021. (Oficina).
Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto Ulhoa Canto.A modulação dos Efeitos das Decisões do STF e o artigo 166 do CTN. 2021. (Encontro).
Transação Tributária como Solução Para o Aumento da Litigiosidade.Transação Tributária como Solução Para o Aumento da Litigiosidade. 2021. (Encontro).
Ultimato Reforma Tributária: Um debate a todos os Contribuintes.Aspectos da Reforma Tributária. 2021. (Outra).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional- ABDCONST.Tributação e Pandemia. 2021. (Simpósio).
XIX Congresso de Direito Tributário em Questão. (IN) Constitucionalidade da Cobrança do ITBI na incorporação imobiliária. 2021. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários-IBET. A dedução das despesas com LGPD para cálculo de PIS/COFINS. 2021. (Congresso).
XX Congresso de Direito Tributário em Questão. Segurança Jurídica e as Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Congresso).
XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. ICMS na Energia Elétricas e no Serviço de Telecomunicação. 2021. (Congresso).
XXXII Congresso Nacional Fenafim. Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Tributário. 2021. (Congresso).
XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário- IDEPE. Efetividade dos Benefícios Fiscais e Correlação com Políticas Públicas em Tempo de "Reforma Tributária". 2021. (Congresso).
20° Congresso Jurídico Online. Tributação e Pandemia. 2020. (Congresso).
2 Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA. 2020. (Congresso).
A Criminalização do não recolhimento do ICMS.A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. 2020. (Seminário).
A Criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado- Analises e perspectivas.A Criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado- Analises e perspectivas. 2020. (Seminário).
Administração Tributária. A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. 2020. (Congresso).
A Taxatividade da Lista de Serviços-ISS. A decisão do STF.A Taxatividade da Lista de Serviços-ISS. A decisão do STF. 2020. (Oficina).
Café Dialogos Tributários.Tributação no Estado de Calamidade Pública. 2020. (Encontro).
Congresso do Sindafesp- Paraná. O Imposto sobre Serviços (IBS) é viável para a tributação sobre o consumo no Brasil?. 2020. (Congresso).
COVID- 19- Reflexos Legais sobre as Sociedades de Advogados- Impactos Tributários.COVID- 19- Reflexos Legais sobre as Sociedades de Advogados- Impactos Tributários. 2020. (Oficina).
Direito Tributário em Tempos de Pandemia.Tributação e a COVID 19. 2020. (Oficina).
I Congresso Digital. Covid 19. Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia- OAB/ FEDERAL. Pandemia e Justiça Fiscal-. 2020. (Congresso).
II Webinar-Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Tributários- Uma visão Luso-Brasileira.Transação Tributária no Brasil. 2020. (Seminário).
I webinar da Advocacia Tributária.Compliance Tributário. 2020. (Outra).
Litigância Tributária em Tempos de Covid-19.Litigância Tributária em tempos de Covid-19. 2020. (Oficina).
Métodos Alternativos de extinção do crédito tributário.Métodos alternativos de Extinção do Crédito Tributário. 2020. (Encontro).
O Conceito de Serviços e as recentes decisões do STF - Promovido pela ABRADT.A taxatividade da lista de Serviços. 2020. (Seminário).
O FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF.O fim do voto de qualidade no CARF a favor da Fazenda Pública. 2020. (Seminário).
O fim do voto de qualidade no CARF a favor da Fazenda Pública.O fim do voto de qualidade no CARF a favor da Fazenda Pública. 2020. (Oficina).
Reforma Tributária e a proposta de criação da CBS.Reforma Tributária e a proposta de criação da CBS. 2020. (Encontro).
Semana da Advocacia Paranaense. A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO. 2020. (Congresso).
Semana Ricardo Lobo Torres. Moralidade , Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial. 2020. (Congresso).
TaI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot. Capacidade Contributiva e Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).
Taxatividade da Lista de Serviços.Taxatividade da Lista de Serviços. 2020. (Oficina).
Transação Tributária.TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade. 2020. (Seminário).
Tributação Financeira: Do planejamento à prática.Tributação das operações com Criptomoedas. 2020. (Outra).
TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL: NOVOS TEMPOS?.TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL: NOVOS TEMPOS?. 2020. (Oficina).
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Incentivos Fiscais no ISS. 2020. (Congresso).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. NOVOS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E A COVID19. 2020. (Congresso).
VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Responsabilidade tributaria, ato ilicito e ato fraudulento em grupos economicosResponsabilidade tributaria, ato ilicito e ato fraudulento em grupos economicos. 2020. (Seminário).
Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Covid 19 e impactos no Direito Tributário e Direito Financeiro. 2020. (Congresso).
14 Congresso Brasileiro do Cooperativismo. Modernização da Legislação Cooperativista. 2019. (Congresso).
5 Congresso da Comissão de Direito Tributário de Minas Gerais. A responsabilidade Tributária do Sócio Diretor e gerente da empresa à luz da jurisprudência do STJ (Temas 103 e 104). 2019. (Congresso).
Audiência Pública sobre a Reforma Tributária.As propostas da Reforma Tributária. 2019. (Encontro).
Encontro Regional da PRFN/3ª Região.Compliance Tributário. 2019. (Encontro).
Expectativas e Desafios para os contribuintes em 2019.A Solução de Consulta COSIT 13 da RFB e a dedução do ICMS da base de cálculo. 2019. (Seminário).
Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades.A importância dos Impostos da Competência Municipal para Financiamento das Cidades e as soluções alternativas de conflitos para a realização eficiente da receita tributária. 2019. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário- Bahia. Tributação, Alimentação e Extrafiscalidade. 2019. (Congresso).
I Congresso da Liberdade Econômica. Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional En Tributación, Contabilidad e Aduana. Compliance Tributário. 2019. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Natal/RN. Compliance e Responsabiliade do Administrador. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2019. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário de Maringá. Compliance Tributário. 2019. (Congresso).
III Contencioso Tributário em Debate: Diálogos dos Tribunais e Reforma Tributária. Compliance Tributário. 2019. (Congresso).
III Tax Moot Competition.A TRIBUTACAO NA ECONOMIA DIGITAL: O TRATAMENTO TRIBUTARIO NAS TRANSACOES ENVOLVENDO OS CONTRATOS DE SOFTWARES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E ISS. 2019. (Encontro).
II SEMINÁRIO DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DO COMÉRCIO EXTERIOR.COMPLIANCE e TRIBUTAÇÃO. 2019. (Seminário).
Impactos da reforma tributária nos serviços e na economia digital.Reforma Tributária e Economia Digital. 2019. (Seminário).
Inovações na cobrança do crédito tributário.A averbação pré-executória. 2019. (Seminário).
I seminário de Tributação e Compliance.Compliance Tributário e Moralidade. 2019. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A Lc 160/2017. Convênio 190/17. 2019. (Congresso).
MP da Liberdade Econômica.Reflexos da MP da Liberdade Econômica sobre o Direito Tributário. 2019. (Seminário).
Notas Fiscais nas Sociedades de Advogados e a Ameaça de Extinção dos Conselhos de Contribuintes.Notas Fiscais nas Sociedades de Advogados e a Ameaça de Extinção dos Conselhos de Contribuintes. 2019. (Encontro).
Perspectivas para a Tributação em 2019.Perspectivas par a Tributação em 2019. 2019. (Encontro).
Reflexos Tributários da MP da Liberdade Econômica.Aspectos Tributários da Lei da Liberdade da Atividade Econômica. 2019. (Seminário).
Seminário de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE- RJ.Novas Tecnologias e Competências dos Estados. 2019. (Seminário).
Seminário de Direito Tributário e do Contencioso Tributário da OAB/SP.Compliance Tributário. 2019. (Seminário).
Talk Show sobre a Medida Provisória de Liberdade Econômica.Os reflexos tributários da MP da Liberdade da Atividade Econômica. 2019. (Encontro).
VI Jornada de Direito Tributário Municipal.ISS DAS COOPERATIVAS DE SAÚDE E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS PELA LEI COMPLEMENTAR 157/2016. 2019. (Seminário).
XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e VI Seminário Científico/UCDB,. 2019. (Congresso).
XIV Congresso de Direito Tributário Constitucional e Administrativo- VI Seminário Científico da UcDCB. Tributação das novas Tecnologias ( aplicativos, softwares e ICloud Services) e a jurisprudência em Construção. 2019. (Congresso).
X SENAM- Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal.Conciliação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária. 2019. (Seminário).
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Transação e Arbitragem Tributária. 2019. (Congresso).
XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Controvérsias sobre a Base de Cálculo e a Alíquota do ISS. 2019. (Congresso).
2 Encontro de Direito Cooperativo da SESCOOP/BA. Aspecto Tributário do Ato Cooperativo. 2018. (Congresso).
4 Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. O Compliance Tributário. 2018. (Congresso).
Aula Inaugural do 2 Semestre Letivo de 2018 do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito e advocacia públicaPGE-RJ.Compliance Tributário. 2018. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito Tributário. 2018. (Congresso).
Diálogos de Direito Tributário.Compliance Tributário. 2018. (Seminário).
I Congresso Regional de Direito Municipal. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito Tributário. 2018. (Congresso).
II Conferência Alagoana de Estudos Tributários.Dissolução de conceitos de mercadoria e serviços na economia digital. 2018. (Seminário).
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. ISS sobre o Streaming. 2018. (Congresso).
II Seminário de Teoria Geral do Direito.Capacidade Contributiva. Uma análise de Direito Comparado, Brasil X Itália. 2018. (Seminário).
II Simpósio de Arbitragem e Direito Comercial UPFR.Experiências com Grupos de Estudos e Competições Nacionais e Internacionais. 2018. (Simpósio).
IV Congresso de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Compliance Tributário. 2018. (Congresso).
IV Congresso de Direito Tributário do Piauí. Tributação dos serviços over-the-top transmitidos por streaming. 2018. (Congresso).
IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Conferência de Abertura sobre temas atuais relacionados à Tributação. 2018. (Congresso).
Semana da Calourada UFPR.Reforma Tributária e ICMS. 2018. (Outra).
Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG.A Solução de Consulta COSIT 13 da RFB e a dedução do ICMS da base de cálculo. 2018. (Seminário).
Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual.Operações com bens digitais: modalidades e tecnologia. 2018. (Seminário).
Tributação e Economia Digital.Tributação da Economia Colaborativa. 2018. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT. Economia de Compartilhamento. 2018. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade- PUC/PR. Tendências Internacionais e Agenda 2030. 2018. (Congresso).
V JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.A competência funcional de lançamento tributário: a definição de autoridade administrativa. 2018. (Simpósio).
V Seminário Contábil Tributário das Cooperativas Catarinenses.A Reforma Tributária e o Cooperativismo. 2018. (Seminário).
XIII Simpósio de Direito Constitucional da ABDconst.Conciliação, Mediação e Arbitragem em matéria tributária. 2018. (Simpósio).
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Compliance Tributário. 2018. (Congresso).
XV Forum de Aspectos Legais do Cooperativismo.A Reforma Tributária. Reflexos sobre o cooperativismo- Sistema Sescoop/OCESP. 2018. (Simpósio).
XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito Tributário. Utopia ou realidade?. 2018. (Congresso).
XV Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro.Tributação das Cooperativas- PIS/COFINS. 2018. (Seminário).
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação dos Investidores em Startups. 2018. (Congresso).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS sobre importação e exportação de serviços.. 2018. (Congresso).
71st Congress of the international Fiscal Association. 2017. (Congresso).
Dedução das Despesas de LGPD para fins de Cálculo de PIS/COFINS.Dedução das Despesas de LGPD para fins de Cálculo de PIS/COFINS. 2017. (Encontro).
Forum Jurídico. Tributação das cooperativas do ramo de saúde.Iss nas Cooperativas de Saúde e a Lei Complementar 157/2016. 2017. (Seminário).
Forum Jurídico da Ocepar- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.Base de Cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. 2017. (Seminário).
Grandes Questões de ICMS.GUERRA FISCAL. O QUE MUDA COM A LEI COMPLEMENTAR 160/2017. 2017. (Seminário).
III Congresso de Direito Tributário do Piauí. A MUTAÇÃO DOS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO, A LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2017. (Congresso).
II Jornada Jurídica de Cascavel.Mediação, Conciliação e Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária.. 2017. (Simpósio).
ISS: Critério espacial e as Alterações Promovidas pela lei complementar 157/2016.Critério Espacial e as Alterações Promovidas pela Lei Complementar 157/2016. 2017. (Seminário).
IV Jornada de Direito Municipal.A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA INTERNET.?. 2017. (Seminário).
IV Jornada de Direitos Fundamentais.Base de Cálculo das Contribuições PIS/COFINS e o RE 574.706. 2017. (Seminário).
IX Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Tributação e Crise Econômica. 2017. (Simpósio).
O ICMS e suas controvérsias. Reflexões após 20 anos de Lei Kandir.DIFERENCIAL DE ALIÍQUOTAS. ALTEREÇÕES DE CONCEITO PÓS EC. 87/2015. 2017. (Seminário).
Seminário Tributação da Atividade Cooperativa.Tributação da atividade Cooperativa. 2017. (Seminário).
Simpósio de Direito Tributário- Comemoração aos 50 anos do IDT.As alterações promovidas pela Lei Complementar 157/2016. 2017. (Simpósio).
Simpósio de Mediação e Arbitragem Tributária: desafios, importância e aplicação no Direito Comparado.Possibilidade de mediação e arbitragem em matéria tributária. 2017. (Simpósio).
Tributação dos Alimentos Saudáveis e Prejudiciais.Tributação dos Alimentos Saudáveis e Prejudiciais- ICMS. 2017. (Seminário).
VI Conferência Estadual da Advocacia. ISS na Advocacia. 2017. (Congresso).
VI Congresso Sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos tribunais e no processo a administrativo. IPTU- Reavaliação da base de cálculo x Princípios Constitucionais. 2017. (Congresso).
VII Seminário do Fisco Paranaense.A reforma tributária e o ICMS. 2017. (Seminário).
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários- Racionalização do Sistema Tributário. Arbitragem, Mediação e Conciliação no Direito Tributário. 2017. (Congresso).
XIV Fórum Jurídico Unitoledo.Transação e Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária. 2017. (Simpósio).
XV Congresso de Direito -Univel. ISS. Definição de Serviços. Inconstitucionalidade da atividade de Streaming. 2017. (Congresso).
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. A igualdade substancial na tributação pelo ISS nas sociedades que exercem atividade científica. 2017. (Congresso).
XVIII Congresso de Direito Tributário Constitucional e Administrativo. Inovações legais e jurisprudenciais no regime jurídico do ISS. 2017. (Congresso).
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. AS INOVAÇÕES DA LC 157/2016 QUANTO AO LOCAL DO PAGAMENTO. 2017. (Congresso).
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: RESPONSABILIDADE, MVA, EMPRESAS INTERDEPENDENTES E RESTITUIÇÃO. 2017. (Congresso).
"Os 50 Anos do CTN e os Caminhos para uma Justiça Fiscal"..O tributo declarado e não pago e a criminalização do contribuinte. 2016. (Seminário).
6 Congresso Jurídico On line - Direito Público- CERS. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2016. (Congresso).
Capacitação do Advogado Iniciante.Aspectos Tributários da Advocacia. 2016. (Simpósio).
Cinquenta anos do CTN- Universidade FA7.TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA. 2016. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Anestesiologia. Adequado Tratamento Tributário das Cooperativas. 2016. (Congresso).
Congresso em Celebração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Capacidade Contributiva e Justiça Fiscal. 2016. (Congresso).
Congresso Interestitucional de Direito Tributário. ICMS e o ISS na tributação do e-commerce e dos softwares. 2016. (Congresso).
Direito Fiscal em Debate.Tributação e Crise. 2016. (Encontro).
Fórum debate impacto das demandas tributárias em cooperativas.Os reflexos das decisões dos Recursos Extraordinários 599.362 e 598.085 na tributação do PIS e da Cofins para as sociedades cooperativas prestadores de serviços. 2016. (Simpósio).
I Congresso Nacional de Direito Tributário na Proteção do Meio Ambiente. Extrafiscalidade Ambiental Instrumentos e Limitaçòes. 2016. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. Direito Tributário e o novo CPC. 2016. (Congresso).
III Jornada de Direito Tributário Municipal.Conceito de Atividade-Meio e Atividade-Fim para fins de Incidência de ISS. 2016. (Seminário).
II Semana de Direito Público do CAHS.Tributação e Concorrência. 2016. (Simpósio).
II SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ.Tributação e Concorrência. 2016. (Simpósio).
Inovações na Prática Processual Tributária.A Relevância das Súmulas e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Sistemática de Recursos Repetitivos no STF. 2016. (Seminário).
IXX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Conflitos de Competência ISS X ICMS no comércio eletrônico. 2016. (Congresso).
O Devedor Contumaz. Inadimplência de Tributos.Novo CPC e Processo Tributário.Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, tutelas provisórias e IRDR. 2016. (Seminário).
Regime Especial de Regularização Cambiária de Recursos no Exterior.Aspectos Tributários do RERCT.. 2016. (Seminário).
Seminário 50 Anos do Código Tributário Nacional.Questões de Tributação sobre o Consumo. ISS e o artigo 166 do CTN.. 2016. (Seminário).
Seminário de Direito Cooperativo da OCB.Ato cooperativo nos Tribunais Superiores. 2016. (Seminário).
Tributação Alimentação Saudável e Políticas Públicas.ICMS e Tributação Saudável. 2016. (Seminário).
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2016. (Congresso).
World Congress. Aristotle 2400 years. 2016. (Congresso).
World Congress. Aristotle 2400 years. The Comunicational Theory of Law and the Aristotelian Theory to the Study of the Fiscal Capacity as an idea of Justice. 2016. (Congresso).
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Normas Gerais em Matéria Tributária e Conceitos de Direito Privado. 2016. (Congresso).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Tributação e Concorrência. 2016. (Simpósio).
XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma tributária: propostas principais e aspectos controversos. 2016. (Congresso).
XV Congresso de Direito Tributário em Questão. Iss e Novas Tecnologias. 2016. (Congresso).
XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: PRINCÍPIOS E ANÁLISE DE SUA VIABILIDADE. 2016. (Congresso).
1 Simpósio IOB/SAGE de ICMS de Mercadorias.Operações Interestaduais com Contribuintes X Consumidores Finais e Alíquotas Interestaduais. 2015. (Simpósio).
1 Simpósio IOB/SAGE e ABDF de ICMS de Mercadorias RJ.Operações Interestaduais com Contribuintes X Consumidores Finais e Alíquotas Interestaduais. 2015. (Simpósio).
I Congresso de Direito Processual Civil-. O Novo CPC e o Direito Processual Tributário I. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual Civil-. O Novo Processo Civil na UNASUL. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual Civil-. O Novo CPC e o Direito Processual Administrativo I. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito Tributário do Piauí. ISS: LITÍGIOS QUANTO A BASE DE CÁLCULO, PLANOS DE SAÚDE DE ATIVIDADES COOPERATIVAS. 2015. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. A industrialização por encomenda:Conflitos de competência entre ISS e IPI. 2015. (Congresso).
IV Congresso sobre questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo pr. ITBI e IPTU- Progressividade. 2015. (Congresso).
Jornada de Direito Tributário Municipal de Juiz de Fora.Reforma do contencioso administrativo e Conselho de Contribuintes Municipal;. 2015. (Encontro).
O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores.O Direito Tributário nos Tribunais Superiores. 2015. (Seminário).
O Novo CPC e seus Reflexos no Processo Tributário.Reflexos no Novo CPC na execução Fiscal, Exceções e Embargos. 2015. (Seminário).
Semana Acadêmica da Universidade Tuiutti.ISS Local em que é devido. 2015. (Outra).
Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas.Responsabilidade Tributária e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2015. (Outra).
Tributação Brasileira em Evolução.Extinção da Obrigação Tributária. 2015. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. O Direito ao Desenvolvimento: Instrumento Essencial para Construção da Sociedade Justa. 2015. (Congresso).
World Congress of The International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Teoria Comunicacional do Direito e Positivismo Jurídico na experiência jurídico-tributária brasileira. 2015. (Congresso).
XII Congress do IBET. Novos Horizontes do Processo. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução. 2015. (Congresso).
XII Congresso de Direito Tributário Constitucional e Administrativo. Conflitos de Competência entre ICMS e ISS: polêmicas em torno das 'novas' bases tributáveis. 2015. (Congresso).
XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. ISS: Litígios quanto à base de cálculo, planos de saúde e atividades cooperativas. 2015. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A CPRB e o Conceito de Receita: Impactos das Decisões dos Tribunais Superiores. 2015. (Congresso).
XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. Industrialização por Encomenda- Conflito de Competências ISS x IPI.. 2015. (Congresso).
X Semana Acadêmica da PUC/PR- Londrina.Justiça Fiscal e Capacidade Contributiva. 2015. (Seminário).
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Subsidiariedade da aplicação do novo CPC ao processo administrativo tributário. 2015. (Congresso).
CONAPEJ- Congresso Nacional da Pesquisa Jurídica. A importância da pesquisa para a construção de um conceito de justiça fiscal adequado ao sistema tributário brasileiro". 2014. (Congresso).
Congresso de Contabilidade. A Carga Tributária no Brasil. 2014. (Congresso).
Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do TRF4 - Módulo I - Direito Tributário.Repetição de Indébito.Legitimidade Ativa.- Art. 166 do CTN. Prescrição/ Decadência. 2014. (Outra).
Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.ICMS. Incentivos, Benefícios Fiscais e Federalismo Fiscal. 2014. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Obstáculos Fiscais à Garantia dos Direitos dos Contribuintes. 2014. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Conflito de competências no ISS. Conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial. 2014. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito Tributário Financeiro. IPTU, Planta Genérica de Valores e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. (Congresso).
III Congresso sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. A repercussão geral e as medidas de urgência perante o Supremo Tribunal Federal ( Antecipação de Tutela c/c obrigação de não fazer. 2014. (Congresso).
I Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Grandes Questões Previdênciárias. 2014. (Simpósio).
IV Seminário da Área Fiscal da PGM Porto Alegre.Os princípios da Capacidade Contributiva e da Proporcionalidade no IPTU. 2014. (Seminário).
IV Seminário de Governança Tributária.Atualidades Jurisprudência e Governança Tributária. 2014. (Seminário).
Posse da Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto de Direito Tributário de Londrinao.Justiça Fiscal e Tributação sobre a Renda. 2014. (Encontro).
Semana Jurídica da UNIPAR.Tributação sobre a renda : Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial. 2014. (Outra).
Seminário Fundamentos Jurídicos do IPTU.Capacidade Contributiva e Razoabilidade no IPTU. 2014. (Seminário).
Temas Atuais de Direito Tributário.Segurança Jurídica Tributária e Direitos Fundamentais- Justiça Fiscal. 2014. (Seminário).
V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PARANÁ. Tributação sobre a renda em perspectiva: Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial. 2014. (Congresso).
VI Encontro do Fisco Estadual Mineiro.CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO SOCIALMENTE JUSTO. 2014. (Encontro).
VII Congresso Internacional de Direito Tributáro do Paraná. Não Cumulatividade da Contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS das Prestadoras de Serviços. 2014. (Congresso).
VIII Congresso Íbero-Americano de Direito Tributário. Não Cumulatividade da Contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS das Prestadoras de Serviços. 2014. (Congresso).
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS das empresas prestadoras de serviços.. 2014. (Congresso).
XIII Congresso Direito Tributário em Questão. ISS nas sociedades Simples. 2014. (Congresso).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Tratados Internacionais em Matéria Tributária- Atualidades Jurisprudenciais. 2014. (Simpósio).
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário- ABRADT. Limites da Imunidade do ITBI nas operações de Reorganização Societária. 2014. (Congresso).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Critérios para a definição do Estabelecimento Prestador- Substit. Prof. Aires Barreto. 2014. (Congresso).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Incidência o ISS sobre o arrendamento Mercantil e critério espacial do imposto. 2014. (Congresso).
XXV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.A Carga Tributária no Brasil. 2014. (Seminário).
Encontro da Comissão de Tributação e Finanças da AMCHAM- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOLN.Planejamento Tributário- Abordagem Jurídico-legislativa. 2013. (Encontro).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA. Desafios da Governança Tributária no Brasil. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISITRATIVO. Rponsabilidade Tributária atribuída a sócios e administradores por pertencerem ao mesmo grupo econômico. 2013. (Congresso).
III SEMINÁRIO DA ÁREA FISCAL DA PGM/POA.LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E JUSTIÇA FISCAL. 2013. (Seminário).
IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. ISS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 2013. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. INCIDÊNCIA DO ISS NA EMPREITADA INDUSTRIAL (CONTRATOS EPC OU TURN KEY). 2013. (Congresso).
LANÇAMENTO DO PORTAL ESET.Talk Show: Ensino a Distância em Matéria Tributária. 2013. (Oficina).
Semana do Jurista- OAB/PR.Os efeitos das ações Declaratórias de Inconstitucionalidade e os incentivos fiscais. 2013. (Seminário).
SIMPÓSIO SOBRE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.IPTU E ITBI. PROGRESSIVIDADE. BASE DE CÁLCULO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2013. (Seminário).
Tributação e Direito Fundamentais - Mestrado UFU.Tributação e Capacidade Contributiva. 2013. (Encontro).
VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Ativismo X Garantismo Judicial em Matéria Tributária. Limites e Possibilidades. 2013. (Congresso).
X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Progressividade do IPTU e do ITBI na jurisprudência atual dos Tribunais Superiores. 2013. (Congresso).
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA IMPOSITIVA DO ISS E OS OBSTÁCULOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA( CONSTRUÇÃO CIVIL, SOFTWARE E OUTROS CASOS POLÊMICOS). 2013. (Congresso).
XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Parcelamento e Repetição de Indébito. 2013. (Congresso).
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 2013. (Congresso).
XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT T. IPTU, ITBI E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: DIVERSIDADE DE BASES DE CÁLCULO E CRITÉRIOS PARA A PROGRESSIVIDADE. 2013. (Congresso).
XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. A compatibilização da preclusão e o princípio da verdade material no processo administrativo fiscal. 2013. (Congresso).
2 Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários.A Utilização de Precedentes das Cortes Superiores pelos Tribunais Administrativos. 2012. (Seminário).
Curso de Pós- Graduação Latu Sensu Tele Virtual em Direito Tributário-LFG.PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2012. (Outra).
Curso de Pós- Graduação Latu Sensu Tele Virtual em Direito Tributário-LFG.Responsabilidade Tributária. 2012. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. O REGIME TRIBUTÁRIO DAS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, PREJUÍZOS, VARIAÇÃO CAMBIAL E OUTROS TEMAS ATUAIS. APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. 2012. (Congresso).
IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A ESTABILIDADE DA FEDERAÇÃO. Guerra Fiscal e a Resolução 13 do Senado Federal. 2012. (Congresso).
Política Tributária. 2012. (Oficina).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O ISS NA IMPORTAÇÃO. 2012. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANA. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, TRIBUTAÇÃO INDIRETA E BENEFÍCIOS FISCAIS. 2012. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).
V SENAM e IV EJUMT.Empreitada Civil e Industrial- Turn Key. 2012. (Seminário).
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS DO REFIS APESAR DA OBSERVÂNCIA DAS REGRAS. 2012. (Congresso).
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. Interpretação Constitucional e as decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Congresso).
XI CONGRESSO TRIBUTARIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2012. (Congresso).
XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Exame sobre o critério de unanimidade para decisões do CONFAZ sobre incentivos e suas propostas de modificações. 2012. (Congresso).
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2012. (Congresso).
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário -ABRADT. Importação e Exportação de Serviços- ISS, ICMS, IR-Fonte, CIDE- Royalties E PIS/COFINS. 2012. (Congresso).
XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).
XXVI JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO. 2012. (Congresso).
A legislação Fiscal Brasileira. Alguns Aspectos fundamentais.Imunidades do Estado: as isenções e imunidades no Brasil. 2011. (Seminário).
Aspectos Internacionales de la planificación y la elusión fiscal.Tributação na América latina e abuso de Tratados Internacionais. 2011. (Seminário).
Conferência Estadual de Vereadores. A Reforma Tributária. 2011. (Congresso).
Conferência Nacional IDF/ OTOC. E depois da Troika?. 2011. (Seminário).
Congresso Mineiro de Direito Tributário-Financeiro. Sistema Tributário e Segurança Jurídica. 2011. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Tributário-IBET.Sistema Tributário, competência e princípios. 2011. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.IPTU- REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA. 2011. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.Sistema Tributário, competência e princípios. 2011. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.IPTU E ITR. 2011. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.IPTU E ITR. 2011. (Outra).
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO-PUC/COGEAE.MS.DECISÕES.RECURSOS.COISA JULGADA.EXECUÇÃO. 2011. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Tributário- Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG.Princípio da Isonomia Tributária e da Capacidade Contributiva. 2011. (Outra).
Financiamento de Políticas Públicas: Instrumento e Limites.Imunidades do Estado: as isenções e imunidades no Brasil. Temática de Investigação no Brasil. 2011. (Seminário).
FINANZA PUBBLICA E FISCALITÀ NELL?ESPERIENZA BRASILIANA: PROFILI COMPARATI.La Pianificazione Fiscale Internazionale e il Treaty Shopping. 2011. (Seminário).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS- TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. ISS SOBRE ATIVIDADE INTELECTUAL-BASE DE CÁLCULO. 2011. (Congresso).
I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO TRABALHO.ASPCTOS CONTROVERSOS DAS CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. (Seminário).
IV Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal.O Princípio da Aunonomia Municipal e o Sistema Tributário Nacional. 2011. (Seminário).
Justicia Tributaria e Incentivos Fiscales a La Inversión.Capacidade Contributiva e Justiça Tributária. 2011. (Seminário).
Licenciatura em Direito da Universidade de Lisboa.Imunidades do Estado: as isenções e imunidades no Brasil. 2011. (Outra).
VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. OS PRECATÓRIOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2011. (Congresso).
VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Aividades-meio no processo de industrialização e a incidência do ISS e do IPI. 2011. (Congresso).
X Congresso de Direito Tributário em Questão. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE TERCEIROS. EC 62/09. CESSÃO DO PRECATÓRIO.. 2011. (Congresso).
XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O regime constitucional dos precatórios e seu emprego no pagamento de tributos.. 2011. (Congresso).
XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Tributação e Desenvolvimento Econômico. 2011. (Congresso).
XV Congresso Internacional de Direito Tributário- ABRADT. Planejamento Tributário e finalidade negocial: a velha questão sob a atual ótica do CARF. 2011. (Congresso).
XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS- Conceito de serviço e jurisprudência do STF. 2011. (Congresso).
41ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná.Sistema Constitucional Tributário e Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).
Curso de Especialização da UFBA.Tributos Municipais: ISS- Questões Polêmicas. 2010. (Outra).
Curso de Especialização do IBET.ISS- Questões Atuais. 2010. (Outra).
Curso de Especialização do IBET.ISS- Questões Atuais. 2010. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário-IBET.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2010. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário-IBET.ISS- Questões Atuais. 2010. (Outra).
Curso Lato Sensu Televirtual em Direito Tributário-LFG.Responsabilidade Tributária. 2010. (Outra).
I Congresso Baiano de Direito Tributário. A utilização de Precatórios na Compensação Tributária. 2010. (Congresso).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. BASE DE CÁLCULO DO ISS: EXCLUSÃO DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, SUBCONTRATAÇÃO E CONTRATOS DE EMPREITADA. 2010. (Congresso).
I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas- ATA.Execução Fiscal Administrativa. 2010. (Encontro).
I SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS E REVISÕES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.IPTU E EXTRAFISCALIDADE. 2010. (Seminário).
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO E PENA DE PERDIMENTO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 2010. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO-" QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO TRBUTÁRIO INTERNO E INTERNACIONAL"..O FATO GERADOR DO ICMS-COMUNICAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ( ATIVIDADE-MEIO, SERVIÇOS SUPLEMENTARES E SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO). 2010. (Seminário).
V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Repetição de Indébito e Tributos Indiretos. 2010. (Congresso).
V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TRIBUTOS INDIRETOS. 2010. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ILEGITIMDADE ATIVA. 2010. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. ISS. IMPORTAÇÃO: SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. 2010. (Congresso).
X Congresso Internacional de Direito Tributário. A compensação. As manifestações de inconformidade e as defesas administrativas como forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2010. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. CONFISSÃO, PARCELAMENTO, ADESÃO E PARCELAMENTOS ESPECIAIS. OS LIMITES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2010. (Congresso).
ASSEJUR - PR.Imposto sobre Serviço / Execução Fiscal. 2009. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos."Teorias e Normas Gerais do Direito Tributário". 2009. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2009. (Outra).
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Taxa e contribuições. Taxa Preço Público e Tarifa. Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais. Caracterização da Contribuição como Tributo.. 2009. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO DAS CIDADES: DESAFIOS DO SÉCULO XXI. Questões atuais sobre o PAF Municipal.. 2009. (Congresso).
I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI - Prevenção, Planejamento & Responsabilidade. Questões Atuais sobre o PAF Municipal. 2009. (Congresso).
III Jornada de Tributação e Direitos Fundamentais da Unibrasil."Imunidade Tributária e Terceiro Setor". 2009. (Outra).
IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. ISS. Base do Cálculo. Guerra Fiscal e Local da Prestação de Serviços. 2009. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A construção retórica do Direito. Estado e ética. As relações entre Fisco e contribuintes na criação e aplicação da lei tributária - a retomada dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A confiança legítima nos atos da Administração Tributária e o. 2009. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Dirieto Tributário de Pernambuco. relações entre Fisco e contribuintes na criação e aplicação da lei tributária ? a retomada dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR."Direito Público em Tempos de Crise: Constituição, Administração e Tributação". 2009. (Outra).
Seminário - Tributação Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira.Métodos para evitar a dupla tributação - Procedimento amigável e troca de informações. 2009. (Seminário).
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributos Extrafiscais: Critérios de modificação de alíquotas. 2009. (Congresso).
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. " Questões controvertidas do Simples Nacional. Equalização de passivos tributários nas micro e pequenas empresas. Exigência de ICMS nas operaçõess relativas a entradas interestaduais de mercadoria".. 2009. (Congresso).
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário em Homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau. "Segurança Jurídica". 2009. (Congresso).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Construção civil. Empreitada civil e industrial. "Turn Key". Limites da incidência do ISS, ICMS e IPI.. 2009. (Congresso).
4ª Semana do Pensamento Crítico - CPMF à Luz da Constituição e do Código Tributário.CPMF à Luz da Constituição e do Código Tributário. 2008. (Outra).
A MP 413/08 e o novo regime tributário dos bancos, instituições financeiras e seguradoras..As modificações do IOF. Início da vigência. Operações contratadas com vencimento ou pagamento de prêmio posterior à vigência. A aplicação cumulativa do aumento do IOF com o adicional de 0,38%. O IOF sobre câmbio intercambiário. A operação de leasing.. 2008. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário.IPTU e ITR - Questões Atuais. 2008. (Outra).
Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2008. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos.Teoria e Normas Gerais do Direito Tributário. 2008. (Outra).
I Congreso Internacional de Derecho Tributario:. El Abuso del Tratado para Evitar la Doble Tributación. 2008. (Congresso).
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. ICMS na prestação de serviço de comunicação. 2008. (Congresso).
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Bitributação e Interpretação dos Tratados. 2008. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2008. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2008. (Congresso).
I Simpósio de Direito Tributário.Devido Processo Legal Tributário na Esfera Administrativa. 2008. (Simpósio).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. CRISE E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Bitributação e Interpretação dos Tratados. 2008. (Congresso).
VII Congresso de Direito Tributário em Questão. A utilização de precatórios para fins de compensação de tributos. 2008. (Congresso).
VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. ISS. Materialidades polêmica. Tributação dos cartórios, bancos, cooperativas e outras atividades. 2008. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Imunidade Tributária na Constituição e na Jurisprudência do STF. O Caso dos Insumos na Produção de Livros e periódicos. O Direito Subjetivo Público de NãoTributação e Outros Temas. 2008. (Congresso).
WorkShop.As modificações do IOF. Início da vigência. Operações contratadas com vencimento ou pagamento de prêmio posterior à vigência. A aplicação cumulativa do aumento do IOF com o adicional de 0,38%. O IOF sobre câmbio interbancário. A opção do Leasing. Outros a. 2008. (Simpósio).
XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Praticidade, Proporcionalidade Razoabilidade. 2008. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Dreito Tributário. Guerra Fiscal do ISS. 2008. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2007. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário.IPTU e ITR - questões atuais. 2007. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2007. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tratados Internacionais e Planejamento Tributário Nacional. 2007. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Tributário - Escola Superior da PGE de SP.Demais Impostos Municipais, ITBI e ISS - Conlfitos de Competência. 2007. (Outra).
II Congresso de Direito Tributário Cooperativo. A Responsabilidade Tributária dos Associados e Administradores das Cooperativas. 2007. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Penhora on line. 2007. (Congresso).
II Congresso Internacional de DIreito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Questões atuais do Imposto sobre Serviços. ISS. Conflitos de competências. Responsabilidade e substituição tributária. Serviços internacionais. Tributação na fonte e outros aspectos relevantes.. 2007. (Congresso).
II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Tributação e Novas Formas de Financiamento do Estado no Federalismo Brasileiro. 2007. (Congresso).
II Encontro Nacional de Estudos Tributários.Relativização da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2007. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Confissão de Dívida e a Inscrição em Dívida Ativa de Declarações do Contribuintes. Efeitos da Colaboração dos Contribuintes na Administração Tributária.. 2007. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tratados Internacionais, IR e CSLL das empresas controladas e coligadas no exterior. 2007. (Congresso).
PUC - COGEAE.Ações Individuais e Coletivas no Direito Tributário. 2007. (Outra).
PUC - COGEAE.Antecipação de Tutela e Cautelar Inominada. 2007. (Outra).
PUC - COGEAE.Princípio Republicano e Tributação. Princípio da Igualdade Tributária. Capacidade Contributiva.. 2007. (Outra).
Simpósio Créditos na Penhora e Compensação - Precatórios e Debêntures da Eletrobrás.Os Direitos Constitucionais e Legais para a Compensação de Precatórios. 2007. (Simpósio).
VI Congresso de Direito Tributário em Questão. Revisão da Lei de Execução Fiscal e hipóteses de cabimento da execução administrativa no direito brasileiro. A terceirização da cobrança da dívida ativa.. 2007. (Congresso).
VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. ISS - local em que é devido e as controvérsias quanto aos fatos passíveis de tributação. Conflitos entre a materialidade constitucional e a LC 116/03.. 2007. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Confissão de Débitos e a Inscrição em Dívida Ativa de Declarações do Contribuinte. 2007. (Congresso).
XI CONBRESSO INTERNACIONAL DA ABRADT. ATRIBUTAÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR FACE A CONSTITUIÇÃO E AOS TRATADOS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL-EXTENSÃO A CSLL DAS CONVENÇÕES COANTRA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA. 2007. (Congresso).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS - Transporte Internacional e Interestadual. 2007. (Congresso).
I Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2006. (Congresso).
I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Eficiência tributária e Segurança jurídica. 2006. (Congresso).
I Encontro Nacional de Estudos Tributários. Conflito de Competência entre o IPI, ICMS e ISS. 2006. (Congresso).
X Congresso de direito tributário. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2006. (Congresso).
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. O IMPOSTO SOBRE AS FORTUNA E O PATRIMÔNIO. TENDÊNCIAS CONTEPORÂNEAS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA. 2005. (Congresso).
Pressupostos formais e materiais para o gozo das imunidades de entidades educacionais e de assistência social e dos templos de qualquer culto - questões controvertidas. Pressupostos formais e materiais para o gozo das imunidades de entidades educacionais e de assistência social e dos templos de qualquer culto - questões controvertidas. 2005. (Congresso).
Seminário Latino-americano em Tributação Imobiliária.IPTU E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2005. (Seminário).
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).
II Jornadas Nacionales de Derecho Tributario. 2002. (Outra).
2 ENDISUL - Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 2000. (Encontro).
Simpósio de Licitações. 1999. (Simpósio).
I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e II Jornadas de Direito Administrativo nos países do Mercosul.. 1998. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
Seminário - A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa e as Mudanças para Estados e Municípios.. 1998. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 1996. (Congresso).
Encontro Paranaense sobre Orçamento Público - com ênfase aos Municípios..Encontro Paranaense sobre Orçamento Público - com ênfase aos Municípios.. 1995. (Encontro).
IV Fórum Nacional de Direito Constitucional - Controle da Constitucionalidade.. 1995. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).
III Encontro Nacional de Direito Constitucional.. 1994. (Encontro).
III Fórum Nacional de Direito Constitucional.. 1994. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 1994. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 1994. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 1991. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 1989. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 1988. (Congresso).
II Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo.. 1984. (Encontro).
I Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo.. 1982. (Encontro).
Participação em bancas
GRUPENMACHER, BETINA TREIGER; CAVALCANTE, D. L.; CALIENDO, P.; RUARO, R. L.. DIREITO À EXPLICABILIDADE ALGORÍTMICA NO CONTEXTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ROSA., I. V. S.; VERGUEIRO, C.. A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O ATO JUDICIAL DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
CAMPOS, C. A. A.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; GOMES, M. L.. Health taxes: uma manifestação regulatória e paternalista dos tributos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, R. C.; RUBINSTEIN, F.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. A IMUNIDADE DO LIVRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA ADERÊNCIA ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS COM CONTEÚDO EDUCACIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; ARAUJO, J. F. C.; GUIMARAES, A.. IMPACTOS FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIOS AOS ENTES FEDERADOS NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DOS CASOS TRIBUTÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL NO QUADRIÊNIO 2019-2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; PISCITELLI, T.. JUSTIÇA FISCAL COMO PILAR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; RUBINSTEIN, F.; ALMEIDA, R. C.. TRIBUTAÇÃO DAS MICROTRANSAÇÕES DIGITAIS IN GAME CROSS BORDER. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; BRANDAO, C.; VIANA, H.. Educação e Compliance: como pilares para o combate à corrupção no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIAS, K. J.; PISCITELLI, T.. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA SOBRE A DOAÇÃO E SUCESSÃO CAUSA MORTIS: RESIDENTES E NÃO RESIDENTES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; CUNHA CARLOS RENATO; MCNAUGHTON, C. W.. CONEXÃO ENTRE O CRITÉRIO ESPACIAL DO IRPJ E O ESTABELECIMENTO PERMANENTE SOB A ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE BITRIBUTAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; CONRADO, P. C.; ROSA, I. V. S.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA STREAMING: uma análise acerca do conflito de competência à luz da Teoria da Textura Aberta de Hart. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIAS, K. J.; SOUTO, D.. A natureza Jurídica do IR-FONTE cobrado nos casos de pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado: Imposto de Renda ou Sanção?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
GRUPENMACHER, BETINA TREIGER; ALVIM, T. A.; VALE, M. T.; CARRAZZA, R. A.; ABREU, C.. Direito Tributário e Modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Lhumann. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; CALIENDO, P.; CAPARROZ, R.. Tributos Sobre Transações Digitais no Brasil: Entre o Ideal e o Possível. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIFINI, L. F. F.; VELOSO, A. P.; DANILEVICZ, I.; CASSIANO, A. S. N.. Tributação da Renda Familiar em Face do Princípio da Capacidade Contributiva e do Dever Estatal de Proteção Especial da Família. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.; LINS, R. M.. Transação Tributária: Da abstração à Concretude. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIAS, K. J.; FERRAGUT, M. R.. O CONTEÚDO SEMÂNTICO DA EXPRESSÃO ?INTERESSE COMUM? DO ARTIGO 124, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; CAVALCANTE, D. L.; ZOMER, S.. Revisão do lançamento tributário do imposto de Importação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. Anistia, Remissão e Transação Tributária- Uma análise legal dos programas extraordinários de arrecadação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.; MACEI, D. N.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; BERNARDES, F. C.; PEREIRA, C. G.. Elisão Tributária. Limites Normativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; DARZE, A. M.. Os limites da Responsabilidade Tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; OLIVEIRA, F. C.. Processo Administrativo Fiscal e a Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; KNOERR, F.. Aplicabilidade do art. 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ao Processo Administrativo Tributário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; LUPI, A. L. P. B.; GUNTHER, L. E.. STOCK OPTIONS E SUA NATUREZA JURÍDICA: FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, A. M.; PISCITELLI, T.; CONRADO, P. C.. O Devedor Contumaz no Direito Tributário. Premissas Teóricas, Conceito e Regime Jurídico. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; ROCHA, S. A.; RUBINSTEIN, F.. Impactos Tributários da Impressão 3D nas operações Business-To-Consumer e Business-To-Business. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. A TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL: O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NAS TRANSAÇÕES ENVOLVENDO OS CONTRATOS DE SOFTWARES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E ISS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; LUPI, A. L. P. B.. A Função Social da Empresa e o Planejamento Tributário: Uma análise à luz da Jurisprudência do CARF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; SE MONTESCHIO, H.. A arbitragem tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; CUBAS, R. C.; RUBINSTEIN, F.. Tributação das Plataformas de Financiamento coletivo Crowdfunding- Doação, Prestação de Serviço ou Fornecimento de Mercadoria?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. Extrafiscalidade. Competência Reguladora e Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, Octávio Campo S; PEREIRA, A. L. P.. O fomento tributário como instrumento de incentivo das instituições de ciência, tecnologia e inovação para a promoção do direito fundamental ao desenvolvimento nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, Octávio Campo S; PEREIRA, A. L. P.. Sanções aduaneiras decorrentes da importação de mercadoria e a proteção ao direito fundamental a iniciativa: uma perspectiva da análise econômica do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Unibrasil.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; FONSECA, J. W. F.; VIERIA, J. G. S.. Tudo é Válido no Amor e na Guerra(Fiscal Internacional)? Uma análise de como a Política Fiscal de Economias Centrais afeta o desenvolvimento de países periféricos- Uma análise americana.. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; MOSQUERA, R. Q.. Startups e a Tributação dos Investimentos de Risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; RIBEIRO, M. F.; SABBAG, E.. Imunidade Tributária dos Fonogramas e Videofonogramas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; SHOUERI, L. E.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Subsídios Econômicos na Hermenêutica Tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade e preço para o efetivo controle da seletividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; GODOI, M. S.; BERNARDES, F. C.. Do Papel do Poder Executivo na Formação do Crédito Tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, Octávio Campo S; MACEI, D. N.. Competência Tributária no Estado Federal Brasileiro: Possibilidade e Limites à Instituição, pelos Estados-Membros, de novas Hipóteses de Responsabilidade Tributária. 2016 - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; BERTI, F. A.. A Competência Tributária à luz do Princípio da Eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; OLIVEIRA, F. C.. Substituição tributária do ICMS. Possibilidade de Restituição da Diferença do ICMS pago a maior nas Operações com Mercadorias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VARGAS, Jorge de Oliveira; FISCHER, O. C.; GOMES, E. B.. Pacto Federativo e Tributação: Guerra Fiscal no ISS e o Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Unibrasil.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIFINI, L. F. F.; CHUERI, V. K.. A (in) constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; TOME, F. P.; VIEIRA, J. R.. MEIOS ALTERNATIVOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA FISCAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, A. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; SILVA, P. R. C.; SPAGNOL, W. B.. A Confiança na Progressividade Fiscal do Sistema Tributário: Uma Análise em Face da Segurança Jurídica e da Novel Jurisprudência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CLÈVE, C. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; MALISKA, M. A.. Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. A Responsabilidade Civil do Agente Público por Danos Causados ao Contribuinte. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, I.; DIFINI, L. F. F.. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e os serviços notarial e registral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.; ULIANA JR, L.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: REQUISITOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.; ULIANA JR, L.. O REGIME ESPECIAL DE ISS-FIXO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.; ULIANA JR, L.. ?STOCK OPTIONS PLANS?: ANÁLISE DA ESTRUTURA DOS PLANOS DE COMPRA DE AÇÕES E A TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; TATAREN, N.. APLICAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS À COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; ALVES, A. C. M.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E TRIBUTAÇÃO ÓTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; NEVES, B.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: TREATY SHOPPING NO PLANO BEPS DA OCDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; UHDRE, D. C.; TATAREN, N.. A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; UHDRE, D. C.; TATAREN, N.. A REPERCUSSÃO DOS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CONCEITO DE SERVIÇOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; TEODOROVICZ, J.; SOUZA, P. C.. JOGOS DIGITAIS: UM ESTUDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DIGITAIS VENDIDOS EM PLATAFORMAS E SUA EQUIPARAÇÃO AOS SOFTWARES. 2022 - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; TEODOROVICZ, J.; SOUZA, P. C.. Arbitragem Tributaria: a necessidade de implementacao da Arbitragem Tributaria no sistema juridico brasileiro e as formas de instituicao do mencionado metodo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; RODRIGUES, M. S. Z.. TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DE CONTRATOS DE PERMUTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
ALVES, A. C. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A BLOCHCHAIN: A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
ALVES, A. C. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.. (PÓS-)PANDEMIA NO BRASIL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, JUSTIÇA FISCAL E PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; UHDRE, D. C.. Planejamento Tributário: A elisão fiscal no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; UHDRE, D. C.. OS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA E DA VERDADE MATERIAL APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; RODRIGUES, M. S. Z.. A (DES)NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: UMA ANÁLISE J U R I S P R U D E N CI A L D O S T F .. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NEVES, B.; ALVES, A. C. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. A CRIAÇÃO DE VALOR COMO CONCEITO CENTRAL NA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; UHDRE, D. C.. TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS OVER THE TOP TRANSMITIDOS VIA STREAMING: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PEC 45 E DA PEC 110 DA REFORMATRIBUTÁRIA. CURITIBA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; UHDRE, D. C.. Justiça Fiscal, Capacidade Contributiva e Tributos Indireto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; UHDRE, D. C.; ALVES, A. C. M.. DA DETERMINAÇÃO DA RESIDÊNCIA FISCAL DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: CRITÉRIOS DE DESEMPATE E ACORDOS PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. A Lei n 13.655 e o Processo Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Análise de Impacto Regulatório no Caso Brasileiro; Promenorização e Viabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Limites e Possibilidades de Alteração de Contratos de Obras Públicas Decorrentes de Falhas no Processo Básico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.; ALVES, A. C. M.. DESAFIOS GLOBAIS DA TRIBUTAÇÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO: DA PRESENÇA FÍSICA À DIGITAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.; ALVES, A. C. M.. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E SUA NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO HÍBRIDO NO PLANO BEPS DA OCDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.. TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS OVER-THE-TOP TRANSMITIDOS POR STREAMING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.. O CONCEITO DE INSUMO NO REGIME NÃO-CUMULATIVO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP E DA COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.. CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM. OS EQUÍVOCOS NA ELEIÇÃO DA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA, EM BUSCA DA NECESSÁRIA SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.. A tributação dos serviços over-the-top. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; UHDRE, D. C.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Incentivo Fiscal : Intervenção Estatal via fomento em matéria tributária e o reequilíbrio econômico-social do orçamento público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TATAREN, N.. Elisão Tributária e seus Limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; WASHOVICZ, M.. "REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ICMS-MERCADORIA E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO SOFTWARE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luiz; FOLMANN, M.. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Precatórios: A Busca pela Quitação dos Débitos Judiciais da Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; VALE, M. T.. Capacidade Contributiva como Limite à Extrafiscalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; CUNHA CARLOS RENATO; VIEIRA, J. R.. Simples Nacional: Análise do Pacto Social sob a tutela das garantias constitucionais tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; MACEI, D. N.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social sem fins Lucrativos- Uma Análise do Instituto sob o viés da Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; FOLMANN, M.; GONCALVES, O. O.. O Prazo Prescricional no Redicionamento aos Sócios-Administradores na Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. ICMS, Benefícios Fiscais e Guerra Fiscal: Um panorama geral sobre o fenômeno do conflito fiscal do ICMS no Contexto Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR OCORRIDA NO DECORRER DE EXECUÇÃO FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
VIEIRA, J. R.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; VALE, M. T.. A INCIDÊNCIA DO IPI NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS POR COMERCIANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 3 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37 DE 12.06.2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; COSTALDELLO, A. C.. IPTU VERDE: TRIBUTAÇÃO NA DEFESA DA NATUREZA E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. PRECATÓRIOS: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO INSTITUTO E A INADIMPLÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman. ANTIDUMPING E PROTECIONISMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; GRILLO, F. A.. A compensação Tributária com a Utilização de Precatórios e Suas Vantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; GRILLO, F. A.. ASPECTOS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO-GERENTE PELOS DÉBITOS FISCAIS DA EMPRESA IRREGULARMENTE DISSOLVIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.; MOREIRA, Egon Bockman. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ANÁLISE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luiz; VIEIRA, J. R.. TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS E O SISTEMA "S". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; VIEIRA, J. R.. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Moralidade Tributária e Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Medidas Provisórias no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. O art. 106 do CTN. Exceções ao princípio da irretroatividade no direito tributário em face da ordem constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. A motivação do ato que altera alíquota de imposto de importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Estado, serviço público e custeio: aspectos normativos da taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. A seletividade tributária como meio de concretização dos objetivos da república. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Planejamento tributário internacional e treaty shopping. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Crime contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. da Silva.Precatório - Conceito, Princípios Constitucionais, evolução históna legislação brasileira e a questão da compensação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Desvinculações de receita da união e as contribuições sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; CAVALCANTE, D. L.; CHIARELLO, F.; SILVEIRA, V. O.. Memorial de Lidia Maria Ribas. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ÁVILA, H. B.; SHOUERI, L. E.; CLÈVE, C. M.; CAVALCANTE, F. Q. B.. Professor Doutor. 2023. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
GRUPENMACHER, BETINA TREIGER; MATTOS FILHO, A.; SCHAPIRO, M. G.. Professor Associado FGV. 2023. Fundação Getúlio Vargas.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S. de; BECHO, Renato Lopes; TORRES, Heleno. Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ROBL FILHO, I. N.; ROSSI, A. C. S.. Professor substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado. 2015. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; ARENHARDT, S.; BORGES, C. R.; VIEIRA, J. R.; HAMATIUKI, A. C.. Seleção de Doutorado. 2015. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIFINI, L. F. F.. Professor Adjunto Classe A. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.. XIV Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Procurador do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; COUTINHO, Aldacy Rachid. Seleção Mestrado. 2010. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; Luiz Carlos de Souza; Moacir José Soares. Professor substituto em direito tributário na área de contabilidade. 2007. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; Luiz Carlos de Souza. Professor Substituto em Direito Tributário na área de Contabilidade. 2007. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Comissão julgadora para seleção do Teste Seletivo para Professor Substituto na Área de Direito - Legislação Tributária. 2005. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Banca para seleção de Advogado júnior e sênior para a Copel.. 2002. Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Comissão Examinadora do Teste Seletivo para Professor Substituto na disciplina de Legislação Tributária.. 2001. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Banca para Procurador do Estado do Paraná. 1997. Procuradoria do Estado do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Banca para Professor Assistente de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. 1995. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; SCAFF, F. F.; TORRES, Heleno; DERZI, M. A. M.; BELLUZZO, L. G. M.. Livre-Docência em Direito Econômico, Financeiro e Tributário ? Área de Direito Financeiro. 2022. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Iberoamerican Tax Moot Court Competition. 2018. Observatorio Iberoamericano de Tributación Internacional.
NICZ, Alvacir Alfredo; TOKARS, Fábio Leandro;GRUPENMACHER, Betina Treiger. Princípio do Tratamento Favorecido: O Direito das Empresas de Pequeno Porte a uma Carga Tributária Menor. 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Papel da Organização Mundial do Comércio no Processo de Aproximação das Ordens Tributárias Nacionais. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. A Regra Matriz de Incidência do ICMS e sobre as importações de mercadorias e bens estrangeiros. 2009.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Planejamento Tributário Internacional e Treaty Shopping". 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Desvinculações de Receitas da União e as Contribuições Sociais". 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Precatório - Conceito, princípios constitucionais, evolução histórica na legislação brasileira e a questão da compensação tributária". 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais. 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Estados, serviço público e custeio: Aspectos normativos da taxa". 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. "A seletividade tributário como meio de concretização dos objetivos da república". 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Moralidade Tributária e Direitos Fundamentáis. 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Universidade Federal do Paraná.
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GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Medidas Provisórias no Direito Tributário". 2009. Universidade Federal do Paraná.
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GRUPENMACHER, Betina Treiger. "O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo". 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. "A motivação do ato que altera alíquota de imposto de importação". 2009. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; Rothamann Gerde Willi; MOSQUERA, R. Q.. Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado em Direito. 2008. Universidade de São Paulo.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Banca da Área de Direito do Estado - Processo Seletivo para Ingresso no Doutorado. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado - 1ª etapa (análise da justificativa das linhas gerais do projeto de pesquisa).. 2004. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; LEITE, Eduardo de Oliveria; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; MARINONI, Luiz Guilherme; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; COUTINHO, Aldacy Rachid; GEDIEL, José Antônio Peres; CLÈVE, C. M.; RAMOS, João Gualberto Garcez; MACHADO, Luiz Alberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; JUSTEN FILHO, Marçal; CURI, Ivan Guérios. Seleção de Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito - primeira etapa (exame de conhecimento jurídico). 2003. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; LEITE, Eduardo de Oliveria; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; MARINONI, Luiz Guilherme; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; COUTINHO, Aldacy Rachid; GEDIEL, José Antônio Peres; CLÈVE, C. M.; RAMOS, João Gualberto Garcez; MACHADO, Luiz Alberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; JUSTEN FILHO, Marçal; CURI, Ivan Guérios. Seleção de Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito - primeira etapa (exame de conhecimento jurídico). 2002. Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Seleção de Candidatos à doutorado na Alemanha. 2002. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
GRUPENMACHER, Betina Treiger. Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado - 1ª etapa (análise da justificativa das linhas gerais do projeto de pesquisa).. 2000. Universidade Federal do Paraná.
Comissão julgadora das bancas
HORVATH, Estevão. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MELO, J. E. S.. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
JUSTEN FILHO, Marçal; MELO, José Eduardo Soares de; HORVATH, Estevão;CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
JUSTEN FILHO, M.; MELO, J. E. S.; NOGUEIRA, J. L. F.; HORVATH, E.; CLÈVE, C. M.. Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
AS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E O TEMA 375/STJ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);
Tributação nas Transações Onerosas de Imóveis; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);
Tributação Internacional da Renda do Estabelecimento Empresarial Permanente Sediado Fora do País; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);
Susbtituição Tributária; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);
Justiça Fiscal como Pilar dos Direitos e Garantias Fundamentais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Instrumentos Tributários em Prol da Sustentabilidade Energética Brasileira: Uma Análise com ênfase na Energia Solar; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Transação Tributária: Análise à Luz da Teoria da Norma Jurídica; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);
Lançamento Tributário no Imposto de Importação: A Revisão Aduaneira e seus Efeitos; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);
Decisões Judiciais e tratamento favorecido a pequenas empresas; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
O controle de incentivo fiscal ao ICMS, como instrumento de segurança jurídica e justiça fiscal; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Início: 2021; Universidade Federal do Paraná;
DA POSSÍVEL INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE SERVIÇOS DIGITAIS POR GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA - CIDE DIGITAL; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: A necessidade de implementação da Arbitragem Tributária no sistema jurídico brasileiro e os desafios para tal execução; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS NO SÉCULO XXI: OS DESAFIOS GERADOS ATRAVÉS DA ERA DIGITAL E INDÚSTRIA 4; 0; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
"OS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA E DA VERDADE MATERIAL APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: UM ESTUDO DO CASO DA TCFA"; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
ANÁLISE ACERCA DO REGIME ESPECIAL DE ISS ?FIXO? EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
A TRIBUTAÇÃO DE SAAS NO BRASIL: O CONCEITO DE SERVIÇO TÉCNICO E A PERSPECTIVA INTERNACIONAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Capacidade Contributiva e Medidas Tributárias no Contexto Pandêmico (covid-19); Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
O conceito de serviços e a possível superação da Súmula Vinculante n; 31 do Supremo Tribunal Federal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Arbitragem Tributária; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Uma análise jurisprudencial do entendimento do STF sobre a vinculação do ISS a doutrina civilista; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
JUSTIÇA FISCAL COMO PILAR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA SOBRE A DOAÇÃO E SUCESSÃO CAUSA MORTIS: RESIDENTES E NÃO RESIDENTES; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
CONEXÃO ENTRE O CRITÉRIO ESPACIAL DO IRPJ E O ESTABELECIMENTO PERMANENTE SOB A ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE BITRIBUTAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Transação Tributária: Da abstração à Concretude; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Revisão do lançamento tributário do imposto de Importação; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Elisão Tributária Limites Normativos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Os limites da Responsabilidade Tributária; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A TRIBUTACAO NA ECONOMIA DIGITAL: O TRATAMENTO TRIBUTARIO NAS TRANSACOES ENVOLVENDO OS CONTRATOS DE SOFTWARES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E ISS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Imunidade Tributária dos Fonogramas e Videofonogramas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Subsídios Econômicos na Hermenêutica Tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade e preço para o efetivo controle da seletividade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Competência Tributária no Estado Federal Brasileiro: Possibilidade e Limites à Instituição, pelos Estados-Membros, de novas Hipóteses de Responsabilidade Tributária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A Competência Tributária à luz do Princípio da Eficiência; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A (in) constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
MEIOS ALTERNATIVOS MEIOS ALTERNATIVOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA FISCAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O Princípio da Solidariedade no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOi; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O SIMPLES NACIONAL, A NORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Lei complementar: aspectos polêmicos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a compensação dos prejuízos fiscais; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O aspecto subjetivo dos preços de transferência no direito brasileiro e nas convenções internacionais; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O Tributo e seu Viés Ambiental: Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Imposto predial e territorial urbano: texto e contexto; 2003; 351 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Imunidade das Entidades Assistencias; 2003; 183 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico; ; 2003; 182 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O Princípio da Segurança Jurídica Aplicado na Instituição de Tributos; ; 2003; 168 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Crimes contra a ordem tributária: aspectos contitucionais, tributários e penais; 2002; 231 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A regra-matriz de incidência das contribuições previdenciárias; 2002; 171 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Integração Econômica, Harmonização Tributária e Tratados Internacionais no Âmbito do Mercosul; 2001; 352 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A contribuição Social Sobre o Lucro; 2000; 186 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A Base de Cálculo do ICMS à Luz da Constituição de 1988; 2000; 139 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Eficácia Extrafiscal; Entre Função e Controle; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Praticabilidade Tributária: Eficiência, SegurançaJurídica e Igualdade sob uma perspectiva semiótica; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Transação e Justiça Tributária; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Ofensa aos Princípios Federativo e da Autonomia Municipal mediante usurpação de Competências Tributárias; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional da Tributação Justa; ; 2003; 174 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
2022; Universidade Federal do Paraná,; Betina Treiger Grupenmacher;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: TREATY SHOPPING NO PLANO BEPS DA OCDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E TRIBUTAÇÃO ÓTIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A REPERCUSSÃO DOS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CONCEITO DE SERVIÇOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
JOGOS DIGITAIS: UM ESTUDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DIGITAIS VENDIDOS EM PLATAFORMAS E SUA EQUIPARAÇÃO AOS SOFTWARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Arbitragem Tributaria: a necessidade de implementacao da Arbitragem Tributaria no sistema juridico brasileiro e as formas de instituicao do mencionado metodo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
(PÓS-)PANDEMIA NO BRASIL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, JUSTIÇA FISCAL E PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A BLOCHCHAIN: A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DE CONTRATOS DE PERMUTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
APLICAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS À COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
DEDUÇÕES DE DESPESAS MÉDICAS NO IRPF: LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
CONTORNOS DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE (EM FUNÇÃO DA ESSENCIALIDADE) NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: REQUISITOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O REGIME ESPECIAL DE ISS-FIXO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
?STOCK OPTIONS PLANS?: ANÁLISE DA ESTRUTURA DOS PLANOS DE COMPRA DE AÇÕES E A TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Planejamento Tributário: A elisão fiscal no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
OS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA E DA VERDADE MATERIAL APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A (DES)NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: UMA ANÁLISE J U R I S P R U D E N CI A L D O S T F; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A CRIAÇÃO DE VALOR COMO CONCEITO CENTRAL NA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS OVER THE TOP TRANSMITIDOS VIA STREAMING: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PEC 45 E DA PEC 110 DA REFORMATRIBUTÁRIA; CURITIBA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Justiça Fiscal, Capacidade Contributiva e Tributos Indireto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS OVER THE TOP TRANSMITIDOS VIA STREAMING: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PEC 45 E DA PEC 110 DA REFORMATRIBUTÁRIA; CURITIBA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
DA DETERMINAÇÃO DA RESIDÊNCIA FISCAL DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: CRITÉRIOS DE DESEMPATE E ACORDOS PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
O CONCEITO DE INSUMO NO REGIME NAO-CUMULATIVO DA CONTRIBUICAO AO PIS/PASEP E DA COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Tributação dos Serviços Over-The-Top; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM; OS EQUIVOCOS NA ELEICAO DA SUJEICAO PASSIVA TRIBUTARIA E A TRIBUTACAO SOBRE A RENDA, EM BUSCA DA NECESSARIA SEGURANCA JURIDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Elisão tributária e seus limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
INCENTIVO FISCAL: A intervenção estatal via fomento em matéria tributária e o reequilíbrio econômico-social do orçamento público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ICMS-MERCADORIA E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO SOFTWARE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social sem fins Lucrativos- Uma Análise do Instituto sob o viés da Justiça Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
ICMS, Benefícios Fiscais e Guerra Fiscal: Um panorama geral sobre o fenômeno do conflito fiscal do ICMS no Contexto Pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR OCORRIDA NO DECORRER DE EXECUÇÃO FISCAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
IPTU VERDE: TRIBUTAÇÃO NA DEFESA DA NATUREZA E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 3 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37 DE 12; 06; 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Considerações Críticas Acerca do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
TRIBUTAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Contribuições Parafiscais e o Sistema "S"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Imunidades das Entidades de Assistência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
ASPECTOS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO-GERENTE PELOS DÉBITOS FICAIS DA EMPRESA IRREGULARMENTE DISSOLVIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A COMPESAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS E SUAS VANTAGEM SOCIECONOMICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Medidas Provisórias no Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Planejamento tributário internacional e treaty shopping; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Crime contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
da Silva; Precatório - conceito, princípios constitucionais, evolução histórica na legislação brasileira e a questão da compensação tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Desvinculações de Receitas da União e das Contribuições Sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Justiça Fiscal, Capacidade Contributiva e Tributos Indireto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
A Constituição Federal de 1988 e a sua adoção taxativa a folha salarial enquanto base de cálculo das contribuições previstas nos arts; 195 e 240; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Incentivos fiscais como normas indutoras de efetivação de garantias constitucionais pelo próprio contribuinte, em prol do equilíbrio econômico-social do orçamento público- Análise do Artigo 10 da Lei10; 666/2003, como dispositivo modelo da questão levantada; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
INCENTIVO FISCAL: A intervenção estatal via fomento em matéria tributária e o reequilíbrio econômico-social do orçamento público; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Monitoria Acadêmica - UFPR; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
ATIVIDADES ACADÊMICAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;
Foi orientado por
Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Exercício da Competência Tributária; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;
Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna; 1998; 267 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Marçal Justen Filho;
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo131do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo133 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo134 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo135 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo136 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo137 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo132 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. ; GODOY, A. S. ; FERNANDES, Cintia Estefanea ; CAVALCANTE, D. L. ; MANEIRA, E. ; SABBAG, E. ; GRILLO, F. A. ; SILVA, F. Q. ; MELO, J. E. S. de ; VIEIRA, J. R. ; RIBEIRO, M. F. ; FOLMANN, M. ; DERZI, M. A. M. ; TATAREN, N. ; FISCHER, O. C. ; CARVALHO, P. B. . Tributação: Democracia e Liberdade. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; VIEIRA, J. R. ; VALE, M. T. ; CUNHA CARLOS RENATO ; TATAREN, N. ; BARRENI, S. . CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO-OAB/PR, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CUNHA CARLOS RENATO ; GRUPENMACHER, Betina Treiger . O SIMPLES NACIONAL, A NORMATRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO. CURITIBA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Proteção Constitucional do Mínimo Imune. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Alíquota. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Base de Cálculo. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Capacidade Tributária. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito Tributário. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Majoração de Tributos. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tarifas. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Taxas. Curitiba: Forense, 2000 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Valor Venal. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. São Paulo: Resenha Tributária, 1997 (Livro).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Poder Constituinte Decorrente e autonomia do Estado-Membro no Direito Constitucional Brasileiro. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1996 (Artigo).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços e o Princípio da Territorialidade da Lei. São Paulo: IOB, 1996 (Artigo).
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GRUPENMACHER, Betina Treiger . Do Aval Dado por Mulher Casada Sem o Consentimento do Marido. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 1989 (Artigo).
Outras produções
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Estados fecham certo a devedores contumazes.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Projeto de Lie 419/2016 do Estado do Paraná. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . IOAB diz que pacote de Richa é inconstitucional; governo nega irregularidades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Entidades criticam o novo pacote fiscal proposto pelo governo do Paraná. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Fazenda criou ?elevada e inadmissível? insegurança para adesão à repatriação de bens, diz tributarista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ?O poder da tributação é tão grande que poder gerar uma sociedade mais justa?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; DERZI, M. A. M. ; COSTA, R. H. . Congresso de Direito Tributário encerra com palestra de ministra do STJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . CCJ aprova fatiamento de pacotaço considerado inconstitucional pela OAB PR. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Pacote de medidas do governo Beto Richa é questionado pela OAB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito Tributário- Justiça Para Todos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Pacote de medidas do governo Beto Richa é questionado pela OAB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; VASCONCELOS, R. . Conversando sobre Direito Tributário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . PONTO DE VISTA. 2013.
GRUPENMACHER, Betina Treiger . RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E TRIBUTAÇÃO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Master Class- Tributos em Espécie e Responsabilidade Tributária. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO . COMPLIANCE e Planejamento Tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Tributação nos Setores Econômicos - Temas Polêmicos no Varejo, Mercado de Capitais, Imobiliário, Energia, Telecomunicações e Tecnologia - 1ª Edição,. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO . COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Regra-Matriz de Incidência Tributária e Isenções. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação de Cooperativas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARRAZZA, R. A. . Curso de Controvérsias e Temas Atuais na Jurisprudência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Princípio da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Principios da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . A Regra-Matriz de Incidência Tributária e Sujeição Passiva Tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . A Regra-Matriz de Incidência Tributária e Sujeição Passiva Tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Questões Controvertidas de ISS. 2019. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito e Processo Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Responsabilidade Tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sistema Constitucional Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ICMS e ISS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2018. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Os Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. . Aperfeiçoamento em Direito Tributário para advogados.. 2018. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MINARDI, J. . Questões controvertidas de ISS. 2018. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Aspectos gerais e controvertidos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Sujeição Passiva Tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . O Consequente da regra-matriz de incidência tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sistema Constitucional Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso Prático de ISS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . II Curso de Atualização no Código de Processo Civil. 2017. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Direito Municipal. 2017. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Atualização no CPC/2015. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Regra- Matriz de Incidência e Sujeição Passiva Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RABELLO FILHO, F. P. . Especialização em Direito Tributária da Universidade Tuiutti do Paraná. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito e Processo Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Imposto Sobre Serviços. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MINARDI, J. . Questões Controvertidas de ISS. 2016. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Os Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sistema Constitucional Tributário. 2016. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. 2016. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais e Tributação Aduaneira. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Princípio da Igualdade e da Capacidade Contributiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Princípio da Igualdade e da Capacidade Contributiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Classificação de Tributos- Espécies Tributárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Princípios da Isonomia e Capacidade Contributiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-UFRGS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU,ITR,IPVA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sistema Constitucional Tributário. 2015. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Espécies Tributárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . O sistema IVA em Moçambique- adopção e características gerais. 2015. (Avaliador de Artigo Científico).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . As Políticas e o Direito Fundamental à Boa Administração. 2015. (Avaliador de Trabalho Científico).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Transação Tributária Como Ato-Negócio Administrativo: Uma Perspectiva de Colaboração. 2015. (Avaliador de Artigo Científico).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . PINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA-LFG. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . IBET-REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA ? OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso Prático de Imposto Sobre Serviços. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET.Sistema Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET.Imposto sobre Serviços. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; DIFINI, L. F. F. . Curso de Especialização em Direito Tributário da UFRGS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-UFRGS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Tributário- LFG. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Pós Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas-IDP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Especialização em Direito Tributário- PUC/COGEAE- IPTU. ITR E IPVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Especialização em Direito Tributário- PUC/COGEAE- IPTU. ITR E IPVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Especialização em Direito Tributário- PUC/COGEAE- IPTU. ITR E IPVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Especialização em Direito Tributário do IBET.Sistema Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Tributação Aduaneira e Tratados Internacionais-IBET. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . IBET-Imposto Sobre Serviços. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; AMARAL, L. M. F. . MBA em Governança Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . A regra-matriz de incidência do ISS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Curso de Pós-Graduacão Lato Sensu em Direito Tributário-LFG. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS-QUESTÕES CONTROVERTIDAS-CERS. 2013. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Responsabilidade Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO- RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Conflitos de Competência ISS X ICMS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário- ABDCONST- ISS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO- TRATADOS INTERNACIONAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET. Tratados Internacionais e Tributos Aduaneiros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET.Sistema Constitucional Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET.Imposto sobre Serviços. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso Prático de Imposto Sobre Serviços-CERS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . MINI CURSO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . PUC- COGEAE- Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Especialização em Direito Tributário-IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Especialização em Direito Tributário-IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Especialização em Direito Tributário-IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU e ITR - questões atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imunidades e normas gerais de direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Teorias e normas gerais do direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Impostos Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Crédito Tributário. Constiuição do Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Natureza Jurídica.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões Atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Medidas para controle da dívida ativa tributára. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões Atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASAGRANDE, Edilson Jair ; GRUPENMACHER, Betina Treiger . Execução Fiscal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Aspectos Tributários na Atividade Advocatícia. 2008. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Processo Judicial Fiscal: Ações do Contribuinte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Responsabilidade Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Execução Fiscal. Embargos à Execução.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões Atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Processo Administrativo Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS e aspectos relevantes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU e ITBI - aspectos relevantes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Responsabilidade Tributária. 2006. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Aspectos Gerais. 2006. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões Controvertidas. 2006. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU e ITR - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito Tributário Ambiental. 2005. (Presidente da Comissão de Trabalhos).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Contribuições especiais. 2002. .
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de especialização em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Especialização em Direito Tributário.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . II Curso de Extensão em Direito Tributário.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Extensão em Direito Tributário.. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
As exonerações Tributárias no contexto do Sistema Constitucional Tributário, Descrição: A pesquisa terá como objeto a investigação das exonerações tributárias (incentivos e benefícios fiscais legais e constitucionais) em face das limitações constitucionais ao exercício do poder de tributar. A investigação partirá da análise dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tendo como objetivo construir um conceito de justiça fiscal, tomando como parâmetro as desonerações fiscais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Betina Treiger Grupenmacher - Coordenador / Yasmim Hosaka - Integrante.
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2013 - 2019
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E JUSTIÇA FISCAL, Descrição: A pesquise terá como objeto a investigação das exonerações tributárias ( incentivos e benefícios fiscais legais e constitucionais) em face das limitações constitucionais ao exercício da competência tributária. A investigação partirá da análise dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tendo como objetivo construir um conceito de justiça fiscal tomando como parâmetro nas desonerações fiscais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Betina Treiger Grupenmacher - Coordenador / Hiroshi Nikagawa - Integrante / Marcela Féder - Integrante / Matheus Schwertner Zicarelli Rodrigues - Integrante.
Prêmios
2021
Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná.
2021
PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE 2021 DA UFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.
2020
Mulher Paranaense 2020, Universidade do Brasil- Unibrasil.
2019
Professora Homenageada, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
2019
Láurea de Agradecimento por mais de dez anos de contribuição ao desenvolvimento dos profissionais da área do Direito, Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
Professor Homenageado, UFPR.
2017
Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Paraná.
2017
Professora Homenageada da Turma de Direito da UFPR- 2017, Universidade Federal do Paraná.
2017
3ª Advogada mais Admirada do Paraná, Análise Advocacia.
2016
Professora Homenageada no II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ, Freire Consult.
2016
Professora Homenageada da Turma 2016 de Direito da UFPR, .
2015
Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Paraná.
2015
Professora Homenageada da Turma de Direito/UFPR 2015, .
2014
Prêmio Cyro dos Anjos 2014, Associação Mineira de Direito do Estado.
2014
Professora Homenageada da Turma de Direito de 2014 da UFPR, .
2013
Professora Homenageada da Turma de Direito de 2013 da UFPR, Universidade Federal do Paraná.
2012
Professora Homenageada da Turma de Direito de 2012 da UFPR, .
2012
Homenagem pela relevante contribuição oferecida ao Direito Tributário Brasileiro e pela Vasta Produção Científica, Associação Mineira de Direito do Estado e Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.
2011
Professora Homenageada da Turma de Direito de 2011 da UFPR, .
2010
PRofessora Homenageada da Turma de Direito de 2010 da UFPR, .
2008
Professora Homenageada da Turma de Direito de 2008 da UFPR, .
2007
Professora Homenageada da Turma de Direito de 2007 da UFPR, .
2006
Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2006
Professora Homenageada da Turma de Direito de 2006 da UFPR, .
2001
Professora Homenageada da Turma de Direito de 2001 da UFPR, .
1995
Professora Homenageada da turma de Direito de 1995 da UFPR, .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Pça. Santos Andrade, Centro, Curitiba, PR - Brasil
Experiência profissional
1994 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributario
1989 - 1994
FAE Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar de ensino, Carga horária: 4
1993 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar de ensino, Carga horária: 4
1998 - 2003
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
2001 - 2003
Conselho de Contribuintes do Município de CuritibaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3
1999 - 2001
Conselho de Contribuintes do Município de CuritibaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3
1997 - 1999
Conselho de Contribuintes do Município de CuritibaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3
1993 - 1995
Conselho de Contribuintes do Município de CuritibaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3
1991 - 1993
Conselho de Contribuintes do Município de CuritibaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3
1989 - 1991
Conselho de Contribuintes do Município de CuritibaVínculo: Voluntaria-, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3
1988 - 2000
Assembléia Legislativa do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada "c", Carga horária: 8
2005 - Atual
Treiger Grupenmacher Advogados AssociadosVínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada
2017 - 2019
Associação Comercial do ParanáVínculo: Vice-Coordenadora, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenadora da Comissão de Tributação, Carga horária: 2
2018 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
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