Betina Treiger Grupenmacher

Advogada.Professora Titular de Direito tributário da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Autora das obras "Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar" e "Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna". Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil" e "Tributação: Democracia e Liberdade".autora da obra: Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 1997

Universidade Federal do Paraná
Título: Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna
Orientador: Marçal Justen Filho
, Ano de obtenção: 1998.

Mestrado em Direito

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Exercício da Competência Tributária
Orientador: Roque Antonio Carrazza
, Ano de Obtenção: 1992.

Graduação em Direito

1982 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-doutorado

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Formação complementar

2014 - 2014

Visiting Scholar. , Universidade de Miami, UM, Estados Unidos.

2001 - 2001

Curso Intensivo de Derecho Tributário Internaciona. (Carga horária: 40h). , Faculdad de Derecho de La Universidad Austral, F.D.U.A., Argentina.

2001 - 2001

Curso de Postgrado en Derecho Tributário. (Carga horária: 40h). , Universidad de Salamanca, US, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Pouco.

Hebraico

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Iidiche

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

GRUPENMACHER, Betina Treiger . IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2018. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. . VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2016. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; FERNANDES, Cintia Estefanea ; BARRENI, S. ; TATAREN, N. ; OLIVEIRA, A. B. ; WASSERMAN, R. . VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2014. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; AMARAL, L. M. F. ; AMARAL, G. . III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. 2014. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; GRILLO, F. A. ; FERNANDES, Cintia Estefanea . VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2010. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2008. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; QUEIROZ, M. E. . III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2007. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Ciclo de Palestras: Direito Tributário. 2006. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Seminário de Direito Tributário e o Novo Código Civil. 2004. (Outro).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Jornada de Direito Contemporâneo - Novas Tendências - Corrupção e Responsabilidade Fiscal no Brasil.. 2000. (Outro).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . I Simpósio Brasileiro Sobre a Tributação de Cooperativas. 1999. (Outro).

Participação em eventos

Audiência Pública no Senado- PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL.ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL. 2024. (Outra).

CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA. REFORMA TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL. 2024. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. INTELEIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2024. (Congresso).

Impactos Regionais da Reforma Tributária. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2024. (Congresso).

Nova Lei de Subvenções: Impactos e Perspectivas.Nova Lei de Subvenções: Impactos e Perspectivas. 2024. (Outra).

Nova Lei de Subvenções Impactos e Perspectivas.Nova Lei de Subvenções Impactos e Perspectivas. 2024. (Outra).

OABTALKS. REFORMA TRIBUTÁRIA E IMPOSTO SELETIVO. 2024. (Congresso).

Princípios da Tributação e Caminhos para a Reforma Tributária Brasileira.Justiça Fiscal e Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

Princípios da Tributação e Caminhos Para a Reforma Tributária Brasileira.Princípios da Tributação e Caminhos Para a Reforma Tributária Brasileira. 2024. (Outra).

Reforma Tributária-Debates e Perspectivas.Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2024. (Seminário).

Subvenções para Invesimento.Subvenções para investimento. 2024. (Outra).

Subvenções Para Investimento.Subvenções para investmento. 2024. (Outra).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Subvenções para investmento. 2024. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Subvenções para investmento. 2024. (Congresso).

14 encontro anual da AASP. Flexibilização dos Princípios Constitucionais Tributários. 2023. (Congresso).

18 Conferência da Advocacia Mineira. Importância do Planejamento Tributário Para a Advocacia. 2023. (Congresso).

1 ano de Mulheres no Tributário.Planejamento tributário e Compliance. 2023. (Encontro).

2 Congresso das Sociedades de Advogados da CESA. Tributação das Sociedades de Profissionais. 2023. (Congresso).

Aspectos Relevantes do cooperativismo e seus impactos no campo tributário.Aspectos Relevantes do cooperativismo e Reforma Tributária. 2023. (Seminário).

Audiência Pública- Reforma Tributária.Tributação das Sociedades de Profissionais. 2023. (Encontro).

Café da Manhã com palestra-Reforma Tributária Aspectos Relevantes.Reforma Tributária Aspectos Relevantes. 2023. (Encontro).

Café Diálogos Tributários.A Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2023. (Encontro).

Coisa Julgada em Matéria Tributária.Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 2023. (Encontro).

Coisa Julgada em Matéria Tributária.Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 2023. (Encontro).

Compliance e planejamento tributário.COMPLIANCE e Planejamento Tributário. 2023. (Outra).

Conferência de Advocacia Mineira. Planejamento Tributário na Advocacia. 2023. (Congresso).

Congresso ABDF 2023. Segurança Jurídica. Litigiosidade e competitividade. 2023. (Congresso).

Congresso Cearense de Direito Tributário. ISS- Evolução Jurisprudencial. 2023. (Congresso).

Congresso de Cooperativismo da OAB/SP. Tributação do ato coopertativo. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário de Maringá. Tributação na nuvem. 2023. (Congresso).

Contencioso Administrativo e Judicial Tributário (NEF) FGV.Mediação Tributária. 2023. (Outra).

Curso de Extensão- IET.ADC 49 E DIFAL. 2023. (Outra).

Desafios da Reforma Tributária.Imposto Seletivo. 2023. (Seminário).

Discussões sobre Reforma Tributária.Extrafiscalidade e Revisão de Benefícios Fiscais Por Força da Reforma Tributária. 2023. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Tributário.ISS e o Lugar da Tributação na recente Jurisprudência do STF. 2023. (Oficina).

I Encontro de Direito Imobiliário do IBRADIM SUL. O due diligence nas alienações sucessivas e o princípio da concentração de atos na matrícula. 2023. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária nos Marketplaces. 2023. (Congresso).

Impactos da Reforma Tributária no Cooperativismo.ISS e Cooperativas. 2023. (Encontro).

I Simpósio sobre Reforma Tributária e seus impactos.Reforma Tributária e seus impactos na advocacia. 2023. (Simpósio).

IV Seminário Jurídico do Sistema OCB. Reforma Tributária e Cooperativismo. 2023. (Congresso).

Mesa aberta de Direito Tributário.Subvenções para investmento. 2023. (Simpósio).

Reforma Tributária e Extrafiscalidade.Reforma Tributária e Extrafiscalidade. 2023. (Seminário).

Seminário Discussões sobre Reforma Tributária.Extrafiscalidade e Revisão de Benefícios Fiscais Por Força da Reforma Tributária. 2023. (Seminário).

Tributação e Economia Digital.Reforma Tributária e Imposto Seletivo. 2023. (Oficina).

Tributação e Economia Digital - Fiscalità ed economia digitale. Coisa Julgada em MatériaTributária e Segurança Jurídica. 2023. (Congresso).

V Congresso Paraibano de Direito Tributário. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).

V Congresso Paraibano de Direito Tributário. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).

V Congresso Paraibsano de Direito Tributário. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC. Os critérios da Modulação dos efeitos em matéria Tributária. 2023. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário-Questões Polêmicas- IARGS. ITBI nas incorporações e o tema 796. 2023. (Congresso).

XVIIICongresso de Procuradores e Procuradoras Municipais. Benefícios Fiscais e Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Justiça Fiscal e Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

XXI Congresso de Direito Tributário da FESDT. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS. JUSTIÇA FISCAL E NEUTRALIDADE. 2023. (Congresso).

XXI Congresso Tributário em Questão. Incentivos Fiscais. Neutralidade Liberdade de atividade Econômica e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).

XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. JUSTIÇA FISCAL NO iR: PROGRESSIVIDADE NA PESSOA FÍSICA, NA PESSOA JURÍIDICA OU EM AMBAS. 2023. (Congresso).

1 Congresso de Direito Empresarial da FIEMG. Contencioso Tributário: Perspectivas de Reforma. 2022. (Congresso).

A controvertida cobrança do ICMS- Difal- Instituto de Direito Tributário do Paraná do.A controvertida cobrança do ICMS- Difal. 2022. (Encontro).

Brasil Tax Conference 2022. Nova Tributação de Lucros e Dividendos. 2022. (Congresso).

Café Diálogos Tributários.Difal do ICMS e o princípio da anterioridade. 2022. (Encontro).

Compliance Tributário.COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2022. (Outra).

Congresso Catarinense de Direito Empresarial e Tributário. Regressividade Tributária e Propostas de Reforma Tributária. 2022. (Congresso).

Congresso da Advocacia nos Tribunais Superiores. Os Eminentes 20 anos da Repercussão Geral no Brasil- Diagnósticos e Proposições. 2022. (Congresso).

Congresso de Direito Internacional Tributário do IBDT. Transparência Fiscal. 2022. (Congresso).

Curso de Processo Judicial Tributário.Princípios Constitucionais Processuais. 2022. (Outra).

Difal do ICMS em 2022; Entenda a Polêmica Jurídica- Migalhas.Difal do ICMS e o princípio da anterioridade. 2022. (Seminário).

DIFAL e a Jurisprudência do STF.Difal- Questões Polêmicas. 2022. (Oficina).

Direito Tributário: O conflito de competência entre o ICMS e o ISS.A Tributação da nuvem e o fracionamento dos contratos. 2022. (Seminário).

Encontro no Senado Federal.Alterações no Código de Processo Civil. 2022. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro: Avanços e Retrocessos. 2022. (Congresso).

Incidência do Diferencial da Alíquota (ICMS).Incidência do Diferencial da Alíquota (ICMS)- HISTÓRICO. 2022. (Encontro).

IX Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas. Difal- Questões Polêmicas. 2022. (Congresso).

IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. Reforma Tributária. 2022. (Congresso).

Redução da Litigiosidade Tributária- Simplificação, conformidade e transação.COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2022. (Seminário).

Reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.Desonerações Tributárias. 2022. (Seminário).

Segurança Jurídica e Decisões dos Tribunais Superiores.Segurança Jurídica e Decisões dos Tribunais Superiores. 2022. (Encontro).

Semana da Advocacia.Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2022. (Outra).

Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG 2022.Princípio da Seletividade. ICMS- RE 714139. 2022. (Seminário).

Seminário de Gestão das Receitas Municipais.A constitucionalidade das desonerações tributárias concedidas pela União e Estados e os efeitos nas finanças municipais. 2022. (Seminário).

Tributação e Direito de Energia.Tributação e Direito de Energia. 2022. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Separação dos Poderes e Segurança Jurídica no século XXI. 2022. (Congresso).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão. Concurso de Monografias. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário - Abradt 2022. A seletividade nos tributos sobre consumo: O STF e a Lei Complementar como árbitros da essencialidade?. 2022. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Reforma Tributária e Isenções Fiscais. 2022. (Congresso).

3ª Rodada de debate com os autores do Código Tributário Nacional Interpretado.Extinção do Crédito Tributário. 2021. (Outra).

6 Congresso de Direito Tributário da OAB/MG. O conceito constitucional de Serviços referido no STF em sede do RE n 651.703/PR e do RE 603.136/RJ. 2021. (Congresso).

A solução dos Conflitos Tributários no Contexto Nacional. A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. 2021. (Congresso).

A Tributação dos Softwares segundo o STF.A Tributação dos Softwares segundo o STF. 2021. (Seminário).

Conferência da Advocacia Paranaense. Tributação dos Criptoativos. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio. Tributação, Agronegócio e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual. A Modulação dos Efeitos das Decisões do STF em Matéria Tributária. 2021. (Congresso).

Curso de Prática Tributária- ESA/ OABCE.A modulação dos Efeitos das Decisões do STF e o artigo 166 do CTN. 2021. (Outra).

ICMS: Seletividade na energia elétrica e em serviços de telecomunicação.ICMS: Seletividade na energia elétrica e em serviços de telecomunicação. 2021. (Encontro).

II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. Tributação e gênero. 2021. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Ddireito Tributário Tax Moot. Princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva. 2021. (Congresso).

II Jornada de Pesquisas Tributárias.Tributação. Inteligência Artificial e Direito Fundamentais. 2021. (Seminário).

II simpósio de direito tributário da Unijorge.Justiça Fiscal e Reforma Tributária. 2021. (Simpósio).

Impactos Tributários para as Empresas Decorrentes das Alterações Recentes de Jurisprudên dos Tributnais Superiores à Luz da Teoria dos Precedentes Escampadas pelo CPC e.Histórico das Mudanças de entendimento consolidadas no STF e no STJ sem enfretamento argumentativo ( distinguishing e overrreuling). 2021. (Outra).

Iss por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ, RE 31.084.ISS por alíquota Fixa não depende de modelo Societário, diz STJ. Aspectos gerais. 2021. (Encontro).

IV Congresso IBRADIM. 2021. (Congresso).

IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. Criminalização do não recolhimento do ICMS. 2021. (Congresso).

Legalidade Tributária em Crise?.Legalidade Tributária em Crise?. 2021. (Outra).

O ICMS-DIFAL E O ITCMD APÓS AS DECISÕES DO STF.O ICMS-DIFAL E O ITCMD APÓS AS DECISÕES DO STF. 2021. (Encontro).

Política Tributária e Direitos Fundamentais.Justiça Fiscal e Direitos Fundamentais. 2021. (Simpósio).

Questões Controvertidas de ICMS.ICMS e a decisão do Software. 2021. (Outra).

Reforma Tributária Possível versus Reforma Tributária Ideal- Preocupação e Perspectivaspe.Reforma Tributária proposta pelo Governo. 2021. (Outra).

Reunião de Associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.Reforma Triubutária. 2021. (Encontro).

Semana do Direito Tributário da Universidade Mackenzie- São Paulo.Problemáticas nos Projetos da Reforma Tributária. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB/SP. Reforma Tributária. 2021. (Congresso).

Seminário CARF em debate 2ª Edição. O Voto de qualidade do CARF. 2021. (Congresso).

Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI.Advocacia Tributária. 2021. (Simpósio).

Simpósio do 2 Aniversário do WIT Brasil.Consequencialismo no Direito Tributário e a Jurisprudência do STF. 2021. (Simpósio).

Smart Cities: Desenvolvimento e Tributação.Smart Cities. Tributação. 2021. (Outra).

STF E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.STF E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2021. (Oficina).

Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto Ulhoa Canto.A modulação dos Efeitos das Decisões do STF e o artigo 166 do CTN. 2021. (Encontro).

Transação Tributária como Solução Para o Aumento da Litigiosidade.Transação Tributária como Solução Para o Aumento da Litigiosidade. 2021. (Encontro).

Ultimato Reforma Tributária: Um debate a todos os Contribuintes.Aspectos da Reforma Tributária. 2021. (Outra).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional- ABDCONST.Tributação e Pandemia. 2021. (Simpósio).

XIX Congresso de Direito Tributário em Questão. (IN) Constitucionalidade da Cobrança do ITBI na incorporação imobiliária. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários-IBET. A dedução das despesas com LGPD para cálculo de PIS/COFINS. 2021. (Congresso).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão. Segurança Jurídica e as Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Congresso).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. ICMS na Energia Elétricas e no Serviço de Telecomunicação. 2021. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional Fenafim. Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Tributário. 2021. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário- IDEPE. Efetividade dos Benefícios Fiscais e Correlação com Políticas Públicas em Tempo de "Reforma Tributária". 2021. (Congresso).

20° Congresso Jurídico Online. Tributação e Pandemia. 2020. (Congresso).

2 Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA. 2020. (Congresso).

A Criminalização do não recolhimento do ICMS.A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. 2020. (Seminário).

A Criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado- Analises e perspectivas.A Criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado- Analises e perspectivas. 2020. (Seminário).

Administração Tributária. A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. 2020. (Congresso).

A Taxatividade da Lista de Serviços-ISS. A decisão do STF.A Taxatividade da Lista de Serviços-ISS. A decisão do STF. 2020. (Oficina).

Café Dialogos Tributários.Tributação no Estado de Calamidade Pública. 2020. (Encontro).

Congresso do Sindafesp- Paraná. O Imposto sobre Serviços (IBS) é viável para a tributação sobre o consumo no Brasil?. 2020. (Congresso).

COVID- 19- Reflexos Legais sobre as Sociedades de Advogados- Impactos Tributários.COVID- 19- Reflexos Legais sobre as Sociedades de Advogados- Impactos Tributários. 2020. (Oficina).

Direito Tributário em Tempos de Pandemia.Tributação e a COVID 19. 2020. (Oficina).

I Congresso Digital. Covid 19. Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia- OAB/ FEDERAL. Pandemia e Justiça Fiscal-. 2020. (Congresso).

II Webinar-Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Tributários- Uma visão Luso-Brasileira.Transação Tributária no Brasil. 2020. (Seminário).

I webinar da Advocacia Tributária.Compliance Tributário. 2020. (Outra).

Litigância Tributária em Tempos de Covid-19.Litigância Tributária em tempos de Covid-19. 2020. (Oficina).

Métodos Alternativos de extinção do crédito tributário.Métodos alternativos de Extinção do Crédito Tributário. 2020. (Encontro).

O Conceito de Serviços e as recentes decisões do STF - Promovido pela ABRADT.A taxatividade da lista de Serviços. 2020. (Seminário).

O FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF.O fim do voto de qualidade no CARF a favor da Fazenda Pública. 2020. (Seminário).

O fim do voto de qualidade no CARF a favor da Fazenda Pública.O fim do voto de qualidade no CARF a favor da Fazenda Pública. 2020. (Oficina).

Reforma Tributária e a proposta de criação da CBS.Reforma Tributária e a proposta de criação da CBS. 2020. (Encontro).

Semana da Advocacia Paranaense. A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO. 2020. (Congresso).

Semana Ricardo Lobo Torres. Moralidade , Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial. 2020. (Congresso).

TaI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot. Capacidade Contributiva e Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).

Taxatividade da Lista de Serviços.Taxatividade da Lista de Serviços. 2020. (Oficina).

Transação Tributária.TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade. 2020. (Seminário).

Tributação Financeira: Do planejamento à prática.Tributação das operações com Criptomoedas. 2020. (Outra).

TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL: NOVOS TEMPOS?.TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL: NOVOS TEMPOS?. 2020. (Oficina).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Incentivos Fiscais no ISS. 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. NOVOS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E A COVID19. 2020. (Congresso).

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Responsabilidade tributaria, ato ilicito e ato fraudulento em grupos economicosResponsabilidade tributaria, ato ilicito e ato fraudulento em grupos economicos. 2020. (Seminário).

Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Covid 19 e impactos no Direito Tributário e Direito Financeiro. 2020. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro do Cooperativismo. Modernização da Legislação Cooperativista. 2019. (Congresso).

5 Congresso da Comissão de Direito Tributário de Minas Gerais. A responsabilidade Tributária do Sócio Diretor e gerente da empresa à luz da jurisprudência do STJ (Temas 103 e 104). 2019. (Congresso).

Audiência Pública sobre a Reforma Tributária.As propostas da Reforma Tributária. 2019. (Encontro).

Encontro Regional da PRFN/3ª Região.Compliance Tributário. 2019. (Encontro).

Expectativas e Desafios para os contribuintes em 2019.A Solução de Consulta COSIT 13 da RFB e a dedução do ICMS da base de cálculo. 2019. (Seminário).

Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades.A importância dos Impostos da Competência Municipal para Financiamento das Cidades e as soluções alternativas de conflitos para a realização eficiente da receita tributária. 2019. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário- Bahia. Tributação, Alimentação e Extrafiscalidade. 2019. (Congresso).

I Congresso da Liberdade Econômica. Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional En Tributación, Contabilidad e Aduana. Compliance Tributário. 2019. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Natal/RN. Compliance e Responsabiliade do Administrador. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2019. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário de Maringá. Compliance Tributário. 2019. (Congresso).

III Contencioso Tributário em Debate: Diálogos dos Tribunais e Reforma Tributária. Compliance Tributário. 2019. (Congresso).

III Tax Moot Competition.A TRIBUTACAO NA ECONOMIA DIGITAL: O TRATAMENTO TRIBUTARIO NAS TRANSACOES ENVOLVENDO OS CONTRATOS DE SOFTWARES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E ISS. 2019. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DO COMÉRCIO EXTERIOR.COMPLIANCE e TRIBUTAÇÃO. 2019. (Seminário).

Impactos da reforma tributária nos serviços e na economia digital.Reforma Tributária e Economia Digital. 2019. (Seminário).

Inovações na cobrança do crédito tributário.A averbação pré-executória. 2019. (Seminário).

I seminário de Tributação e Compliance.Compliance Tributário e Moralidade. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A Lc 160/2017. Convênio 190/17. 2019. (Congresso).

MP da Liberdade Econômica.Reflexos da MP da Liberdade Econômica sobre o Direito Tributário. 2019. (Seminário).

Notas Fiscais nas Sociedades de Advogados e a Ameaça de Extinção dos Conselhos de Contribuintes.Notas Fiscais nas Sociedades de Advogados e a Ameaça de Extinção dos Conselhos de Contribuintes. 2019. (Encontro).

Perspectivas para a Tributação em 2019.Perspectivas par a Tributação em 2019. 2019. (Encontro).

Reflexos Tributários da MP da Liberdade Econômica.Aspectos Tributários da Lei da Liberdade da Atividade Econômica. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE- RJ.Novas Tecnologias e Competências dos Estados. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário e do Contencioso Tributário da OAB/SP.Compliance Tributário. 2019. (Seminário).

Talk Show sobre a Medida Provisória de Liberdade Econômica.Os reflexos tributários da MP da Liberdade da Atividade Econômica. 2019. (Encontro).

VI Jornada de Direito Tributário Municipal.ISS DAS COOPERATIVAS DE SAÚDE E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS PELA LEI COMPLEMENTAR 157/2016. 2019. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e VI Seminário Científico/UCDB,. 2019. (Congresso).

XIV Congresso de Direito Tributário Constitucional e Administrativo- VI Seminário Científico da UcDCB. Tributação das novas Tecnologias ( aplicativos, softwares e ICloud Services) e a jurisprudência em Construção. 2019. (Congresso).

X SENAM- Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal.Conciliação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária. 2019. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Transação e Arbitragem Tributária. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Controvérsias sobre a Base de Cálculo e a Alíquota do ISS. 2019. (Congresso).

2 Encontro de Direito Cooperativo da SESCOOP/BA. Aspecto Tributário do Ato Cooperativo. 2018. (Congresso).

4 Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. O Compliance Tributário. 2018. (Congresso).

Aula Inaugural do 2 Semestre Letivo de 2018 do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito e advocacia públicaPGE-RJ.Compliance Tributário. 2018. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito Tributário. 2018. (Congresso).

Diálogos de Direito Tributário.Compliance Tributário. 2018. (Seminário).

I Congresso Regional de Direito Municipal. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito Tributário. 2018. (Congresso).

II Conferência Alagoana de Estudos Tributários.Dissolução de conceitos de mercadoria e serviços na economia digital. 2018. (Seminário).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. ISS sobre o Streaming. 2018. (Congresso).

II Seminário de Teoria Geral do Direito.Capacidade Contributiva. Uma análise de Direito Comparado, Brasil X Itália. 2018. (Seminário).

II Simpósio de Arbitragem e Direito Comercial UPFR.Experiências com Grupos de Estudos e Competições Nacionais e Internacionais. 2018. (Simpósio).

IV Congresso de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Compliance Tributário. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário do Piauí. Tributação dos serviços over-the-top transmitidos por streaming. 2018. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Conferência de Abertura sobre temas atuais relacionados à Tributação. 2018. (Congresso).

Semana da Calourada UFPR.Reforma Tributária e ICMS. 2018. (Outra).

Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG.A Solução de Consulta COSIT 13 da RFB e a dedução do ICMS da base de cálculo. 2018. (Seminário).

Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual.Operações com bens digitais: modalidades e tecnologia. 2018. (Seminário).

Tributação e Economia Digital.Tributação da Economia Colaborativa. 2018. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT. Economia de Compartilhamento. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade- PUC/PR. Tendências Internacionais e Agenda 2030. 2018. (Congresso).

V JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.A competência funcional de lançamento tributário: a definição de autoridade administrativa. 2018. (Simpósio).

V Seminário Contábil Tributário das Cooperativas Catarinenses.A Reforma Tributária e o Cooperativismo. 2018. (Seminário).

XIII Simpósio de Direito Constitucional da ABDconst.Conciliação, Mediação e Arbitragem em matéria tributária. 2018. (Simpósio).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Compliance Tributário. 2018. (Congresso).

XV Forum de Aspectos Legais do Cooperativismo.A Reforma Tributária. Reflexos sobre o cooperativismo- Sistema Sescoop/OCESP. 2018. (Simpósio).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito Tributário. Utopia ou realidade?. 2018. (Congresso).

XV Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro.Tributação das Cooperativas- PIS/COFINS. 2018. (Seminário).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação dos Investidores em Startups. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS sobre importação e exportação de serviços.. 2018. (Congresso).

71st Congress of the international Fiscal Association. 2017. (Congresso).

Dedução das Despesas de LGPD para fins de Cálculo de PIS/COFINS.Dedução das Despesas de LGPD para fins de Cálculo de PIS/COFINS. 2017. (Encontro).

Forum Jurídico. Tributação das cooperativas do ramo de saúde.Iss nas Cooperativas de Saúde e a Lei Complementar 157/2016. 2017. (Seminário).

Forum Jurídico da Ocepar- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.Base de Cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. 2017. (Seminário).

Grandes Questões de ICMS.GUERRA FISCAL. O QUE MUDA COM A LEI COMPLEMENTAR 160/2017. 2017. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário do Piauí. A MUTAÇÃO DOS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO, A LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2017. (Congresso).

II Jornada Jurídica de Cascavel.Mediação, Conciliação e Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária.. 2017. (Simpósio).

ISS: Critério espacial e as Alterações Promovidas pela lei complementar 157/2016.Critério Espacial e as Alterações Promovidas pela Lei Complementar 157/2016. 2017. (Seminário).

IV Jornada de Direito Municipal.A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA INTERNET.?. 2017. (Seminário).

IV Jornada de Direitos Fundamentais.Base de Cálculo das Contribuições PIS/COFINS e o RE 574.706. 2017. (Seminário).

IX Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Tributação e Crise Econômica. 2017. (Simpósio).

O ICMS e suas controvérsias. Reflexões após 20 anos de Lei Kandir.DIFERENCIAL DE ALIÍQUOTAS. ALTEREÇÕES DE CONCEITO PÓS EC. 87/2015. 2017. (Seminário).

Seminário Tributação da Atividade Cooperativa.Tributação da atividade Cooperativa. 2017. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário- Comemoração aos 50 anos do IDT.As alterações promovidas pela Lei Complementar 157/2016. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Mediação e Arbitragem Tributária: desafios, importância e aplicação no Direito Comparado.Possibilidade de mediação e arbitragem em matéria tributária. 2017. (Simpósio).

Tributação dos Alimentos Saudáveis e Prejudiciais.Tributação dos Alimentos Saudáveis e Prejudiciais- ICMS. 2017. (Seminário).

VI Conferência Estadual da Advocacia. ISS na Advocacia. 2017. (Congresso).

VI Congresso Sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos tribunais e no processo a administrativo. IPTU- Reavaliação da base de cálculo x Princípios Constitucionais. 2017. (Congresso).

VII Seminário do Fisco Paranaense.A reforma tributária e o ICMS. 2017. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários- Racionalização do Sistema Tributário. Arbitragem, Mediação e Conciliação no Direito Tributário. 2017. (Congresso).

XIV Fórum Jurídico Unitoledo.Transação e Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária. 2017. (Simpósio).

XV Congresso de Direito -Univel. ISS. Definição de Serviços. Inconstitucionalidade da atividade de Streaming. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. A igualdade substancial na tributação pelo ISS nas sociedades que exercem atividade científica. 2017. (Congresso).

XVIII Congresso de Direito Tributário Constitucional e Administrativo. Inovações legais e jurisprudenciais no regime jurídico do ISS. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. AS INOVAÇÕES DA LC 157/2016 QUANTO AO LOCAL DO PAGAMENTO. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: RESPONSABILIDADE, MVA, EMPRESAS INTERDEPENDENTES E RESTITUIÇÃO. 2017. (Congresso).

"Os 50 Anos do CTN e os Caminhos para uma Justiça Fiscal"..O tributo declarado e não pago e a criminalização do contribuinte. 2016. (Seminário).

6 Congresso Jurídico On line - Direito Público- CERS. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2016. (Congresso).

Capacitação do Advogado Iniciante.Aspectos Tributários da Advocacia. 2016. (Simpósio).

Cinquenta anos do CTN- Universidade FA7.TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA. 2016. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Anestesiologia. Adequado Tratamento Tributário das Cooperativas. 2016. (Congresso).

Congresso em Celebração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Capacidade Contributiva e Justiça Fiscal. 2016. (Congresso).

Congresso Interestitucional de Direito Tributário. ICMS e o ISS na tributação do e-commerce e dos softwares. 2016. (Congresso).

Direito Fiscal em Debate.Tributação e Crise. 2016. (Encontro).

Fórum debate impacto das demandas tributárias em cooperativas.Os reflexos das decisões dos Recursos Extraordinários 599.362 e 598.085 na tributação do PIS e da Cofins para as sociedades cooperativas prestadores de serviços. 2016. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Direito Tributário na Proteção do Meio Ambiente. Extrafiscalidade Ambiental Instrumentos e Limitaçòes. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário do Piauí. Direito Tributário e o novo CPC. 2016. (Congresso).

III Jornada de Direito Tributário Municipal.Conceito de Atividade-Meio e Atividade-Fim para fins de Incidência de ISS. 2016. (Seminário).

II Semana de Direito Público do CAHS.Tributação e Concorrência. 2016. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ.Tributação e Concorrência. 2016. (Simpósio).

Inovações na Prática Processual Tributária.A Relevância das Súmulas e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Sistemática de Recursos Repetitivos no STF. 2016. (Seminário).

IXX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Conflitos de Competência ISS X ICMS no comércio eletrônico. 2016. (Congresso).

O Devedor Contumaz. Inadimplência de Tributos.Novo CPC e Processo Tributário.Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, tutelas provisórias e IRDR. 2016. (Seminário).

Regime Especial de Regularização Cambiária de Recursos no Exterior.Aspectos Tributários do RERCT.. 2016. (Seminário).

Seminário 50 Anos do Código Tributário Nacional.Questões de Tributação sobre o Consumo. ISS e o artigo 166 do CTN.. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Cooperativo da OCB.Ato cooperativo nos Tribunais Superiores. 2016. (Seminário).

Tributação Alimentação Saudável e Políticas Públicas.ICMS e Tributação Saudável. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2016. (Congresso).

World Congress. Aristotle 2400 years. 2016. (Congresso).

World Congress. Aristotle 2400 years. The Comunicational Theory of Law and the Aristotelian Theory to the Study of the Fiscal Capacity as an idea of Justice. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Normas Gerais em Matéria Tributária e Conceitos de Direito Privado. 2016. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Tributação e Concorrência. 2016. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma tributária: propostas principais e aspectos controversos. 2016. (Congresso).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. Iss e Novas Tecnologias. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: PRINCÍPIOS E ANÁLISE DE SUA VIABILIDADE. 2016. (Congresso).

1 Simpósio IOB/SAGE de ICMS de Mercadorias.Operações Interestaduais com Contribuintes X Consumidores Finais e Alíquotas Interestaduais. 2015. (Simpósio).

1 Simpósio IOB/SAGE e ABDF de ICMS de Mercadorias RJ.Operações Interestaduais com Contribuintes X Consumidores Finais e Alíquotas Interestaduais. 2015. (Simpósio).

I Congresso de Direito Processual Civil-. O Novo CPC e o Direito Processual Tributário I. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil-. O Novo Processo Civil na UNASUL. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil-. O Novo CPC e o Direito Processual Administrativo I. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário do Piauí. ISS: LITÍGIOS QUANTO A BASE DE CÁLCULO, PLANOS DE SAÚDE DE ATIVIDADES COOPERATIVAS. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. A industrialização por encomenda:Conflitos de competência entre ISS e IPI. 2015. (Congresso).

IV Congresso sobre questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo pr. ITBI e IPTU- Progressividade. 2015. (Congresso).

Jornada de Direito Tributário Municipal de Juiz de Fora.Reforma do contencioso administrativo e Conselho de Contribuintes Municipal;. 2015. (Encontro).

O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores.O Direito Tributário nos Tribunais Superiores. 2015. (Seminário).

O Novo CPC e seus Reflexos no Processo Tributário.Reflexos no Novo CPC na execução Fiscal, Exceções e Embargos. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica da Universidade Tuiutti.ISS Local em que é devido. 2015. (Outra).

Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas.Responsabilidade Tributária e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2015. (Outra).

Tributação Brasileira em Evolução.Extinção da Obrigação Tributária. 2015. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. O Direito ao Desenvolvimento: Instrumento Essencial para Construção da Sociedade Justa. 2015. (Congresso).

World Congress of The International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Teoria Comunicacional do Direito e Positivismo Jurídico na experiência jurídico-tributária brasileira. 2015. (Congresso).

XII Congress do IBET. Novos Horizontes do Processo. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução. 2015. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário Constitucional e Administrativo. Conflitos de Competência entre ICMS e ISS: polêmicas em torno das 'novas' bases tributáveis. 2015. (Congresso).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. ISS: Litígios quanto à base de cálculo, planos de saúde e atividades cooperativas. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A CPRB e o Conceito de Receita: Impactos das Decisões dos Tribunais Superiores. 2015. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. Industrialização por Encomenda- Conflito de Competências ISS x IPI.. 2015. (Congresso).

X Semana Acadêmica da PUC/PR- Londrina.Justiça Fiscal e Capacidade Contributiva. 2015. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Subsidiariedade da aplicação do novo CPC ao processo administrativo tributário. 2015. (Congresso).

CONAPEJ- Congresso Nacional da Pesquisa Jurídica. A importância da pesquisa para a construção de um conceito de justiça fiscal adequado ao sistema tributário brasileiro". 2014. (Congresso).

Congresso de Contabilidade. A Carga Tributária no Brasil. 2014. (Congresso).

Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do TRF4 - Módulo I - Direito Tributário.Repetição de Indébito.Legitimidade Ativa.- Art. 166 do CTN. Prescrição/ Decadência. 2014. (Outra).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.ICMS. Incentivos, Benefícios Fiscais e Federalismo Fiscal. 2014. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Obstáculos Fiscais à Garantia dos Direitos dos Contribuintes. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Conflito de competências no ISS. Conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial. 2014. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Tributário Financeiro. IPTU, Planta Genérica de Valores e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. (Congresso).

III Congresso sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. A repercussão geral e as medidas de urgência perante o Supremo Tribunal Federal ( Antecipação de Tutela c/c obrigação de não fazer. 2014. (Congresso).

I Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Grandes Questões Previdênciárias. 2014. (Simpósio).

IV Seminário da Área Fiscal da PGM Porto Alegre.Os princípios da Capacidade Contributiva e da Proporcionalidade no IPTU. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Governança Tributária.Atualidades Jurisprudência e Governança Tributária. 2014. (Seminário).

Posse da Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto de Direito Tributário de Londrinao.Justiça Fiscal e Tributação sobre a Renda. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica da UNIPAR.Tributação sobre a renda : Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial. 2014. (Outra).

Seminário Fundamentos Jurídicos do IPTU.Capacidade Contributiva e Razoabilidade no IPTU. 2014. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Tributário.Segurança Jurídica Tributária e Direitos Fundamentais- Justiça Fiscal. 2014. (Seminário).

V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PARANÁ. Tributação sobre a renda em perspectiva: Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial. 2014. (Congresso).

VI Encontro do Fisco Estadual Mineiro.CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO SOCIALMENTE JUSTO. 2014. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Tributáro do Paraná. Não Cumulatividade da Contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS das Prestadoras de Serviços. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Íbero-Americano de Direito Tributário. Não Cumulatividade da Contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS das Prestadoras de Serviços. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS das empresas prestadoras de serviços.. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Direito Tributário em Questão. ISS nas sociedades Simples. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Tratados Internacionais em Matéria Tributária- Atualidades Jurisprudenciais. 2014. (Simpósio).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário- ABRADT. Limites da Imunidade do ITBI nas operações de Reorganização Societária. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Critérios para a definição do Estabelecimento Prestador- Substit. Prof. Aires Barreto. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Incidência o ISS sobre o arrendamento Mercantil e critério espacial do imposto. 2014. (Congresso).

XXV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.A Carga Tributária no Brasil. 2014. (Seminário).

Encontro da Comissão de Tributação e Finanças da AMCHAM- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOLN.Planejamento Tributário- Abordagem Jurídico-legislativa. 2013. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA. Desafios da Governança Tributária no Brasil. 2013. (Congresso).

II CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISITRATIVO. Rponsabilidade Tributária atribuída a sócios e administradores por pertencerem ao mesmo grupo econômico. 2013. (Congresso).

III SEMINÁRIO DA ÁREA FISCAL DA PGM/POA.LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E JUSTIÇA FISCAL. 2013. (Seminário).

IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. ISS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 2013. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. INCIDÊNCIA DO ISS NA EMPREITADA INDUSTRIAL (CONTRATOS EPC OU TURN KEY). 2013. (Congresso).

LANÇAMENTO DO PORTAL ESET.Talk Show: Ensino a Distância em Matéria Tributária. 2013. (Oficina).

Semana do Jurista- OAB/PR.Os efeitos das ações Declaratórias de Inconstitucionalidade e os incentivos fiscais. 2013. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.IPTU E ITBI. PROGRESSIVIDADE. BASE DE CÁLCULO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2013. (Seminário).

Tributação e Direito Fundamentais - Mestrado UFU.Tributação e Capacidade Contributiva. 2013. (Encontro).

VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Ativismo X Garantismo Judicial em Matéria Tributária. Limites e Possibilidades. 2013. (Congresso).

X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Progressividade do IPTU e do ITBI na jurisprudência atual dos Tribunais Superiores. 2013. (Congresso).

XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA IMPOSITIVA DO ISS E OS OBSTÁCULOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA( CONSTRUÇÃO CIVIL, SOFTWARE E OUTROS CASOS POLÊMICOS). 2013. (Congresso).

XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Parcelamento e Repetição de Indébito. 2013. (Congresso).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 2013. (Congresso).

XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT T. IPTU, ITBI E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: DIVERSIDADE DE BASES DE CÁLCULO E CRITÉRIOS PARA A PROGRESSIVIDADE. 2013. (Congresso).

XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. A compatibilização da preclusão e o princípio da verdade material no processo administrativo fiscal. 2013. (Congresso).

2 Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários.A Utilização de Precedentes das Cortes Superiores pelos Tribunais Administrativos. 2012. (Seminário).

Curso de Pós- Graduação Latu Sensu Tele Virtual em Direito Tributário-LFG.PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2012. (Outra).

Curso de Pós- Graduação Latu Sensu Tele Virtual em Direito Tributário-LFG.Responsabilidade Tributária. 2012. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. O REGIME TRIBUTÁRIO DAS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, PREJUÍZOS, VARIAÇÃO CAMBIAL E OUTROS TEMAS ATUAIS. APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. 2012. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A ESTABILIDADE DA FEDERAÇÃO. Guerra Fiscal e a Resolução 13 do Senado Federal. 2012. (Congresso).

Política Tributária. 2012. (Oficina).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O ISS NA IMPORTAÇÃO. 2012. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANA. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, TRIBUTAÇÃO INDIRETA E BENEFÍCIOS FISCAIS. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

V SENAM e IV EJUMT.Empreitada Civil e Industrial- Turn Key. 2012. (Seminário).

XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS DO REFIS APESAR DA OBSERVÂNCIA DAS REGRAS. 2012. (Congresso).

XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. Interpretação Constitucional e as decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Congresso).

XI CONGRESSO TRIBUTARIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2012. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Exame sobre o critério de unanimidade para decisões do CONFAZ sobre incentivos e suas propostas de modificações. 2012. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário -ABRADT. Importação e Exportação de Serviços- ISS, ICMS, IR-Fonte, CIDE- Royalties E PIS/COFINS. 2012. (Congresso).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

XXVI JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO. 2012. (Congresso).

A legislação Fiscal Brasileira. Alguns Aspectos fundamentais.Imunidades do Estado: as isenções e imunidades no Brasil. 2011. (Seminário).

Aspectos Internacionales de la planificación y la elusión fiscal.Tributação na América latina e abuso de Tratados Internacionais. 2011. (Seminário).

Conferência Estadual de Vereadores. A Reforma Tributária. 2011. (Congresso).

Conferência Nacional IDF/ OTOC. E depois da Troika?. 2011. (Seminário).

Congresso Mineiro de Direito Tributário-Financeiro. Sistema Tributário e Segurança Jurídica. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário-IBET.Sistema Tributário, competência e princípios. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.IPTU- REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.Sistema Tributário, competência e princípios. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.IPTU E ITR. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.IPTU E ITR. 2011. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO-PUC/COGEAE.MS.DECISÕES.RECURSOS.COISA JULGADA.EXECUÇÃO. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Tributário- Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG.Princípio da Isonomia Tributária e da Capacidade Contributiva. 2011. (Outra).

Financiamento de Políticas Públicas: Instrumento e Limites.Imunidades do Estado: as isenções e imunidades no Brasil. Temática de Investigação no Brasil. 2011. (Seminário).

FINANZA PUBBLICA E FISCALITÀ NELL?ESPERIENZA BRASILIANA: PROFILI COMPARATI.La Pianificazione Fiscale Internazionale e il Treaty Shopping. 2011. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS- TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. ISS SOBRE ATIVIDADE INTELECTUAL-BASE DE CÁLCULO. 2011. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO TRABALHO.ASPCTOS CONTROVERSOS DAS CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal.O Princípio da Aunonomia Municipal e o Sistema Tributário Nacional. 2011. (Seminário).

Justicia Tributaria e Incentivos Fiscales a La Inversión.Capacidade Contributiva e Justiça Tributária. 2011. (Seminário).

Licenciatura em Direito da Universidade de Lisboa.Imunidades do Estado: as isenções e imunidades no Brasil. 2011. (Outra).

VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. OS PRECATÓRIOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2011. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Aividades-meio no processo de industrialização e a incidência do ISS e do IPI. 2011. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE TERCEIROS. EC 62/09. CESSÃO DO PRECATÓRIO.. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O regime constitucional dos precatórios e seu emprego no pagamento de tributos.. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Tributação e Desenvolvimento Econômico. 2011. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário- ABRADT. Planejamento Tributário e finalidade negocial: a velha questão sob a atual ótica do CARF. 2011. (Congresso).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS- Conceito de serviço e jurisprudência do STF. 2011. (Congresso).

41ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná.Sistema Constitucional Tributário e Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

Curso de Especialização da UFBA.Tributos Municipais: ISS- Questões Polêmicas. 2010. (Outra).

Curso de Especialização do IBET.ISS- Questões Atuais. 2010. (Outra).

Curso de Especialização do IBET.ISS- Questões Atuais. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário-IBET.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário-IBET.ISS- Questões Atuais. 2010. (Outra).

Curso Lato Sensu Televirtual em Direito Tributário-LFG.Responsabilidade Tributária. 2010. (Outra).

I Congresso Baiano de Direito Tributário. A utilização de Precatórios na Compensação Tributária. 2010. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. BASE DE CÁLCULO DO ISS: EXCLUSÃO DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, SUBCONTRATAÇÃO E CONTRATOS DE EMPREITADA. 2010. (Congresso).

I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas- ATA.Execução Fiscal Administrativa. 2010. (Encontro).

I SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS E REVISÕES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.IPTU E EXTRAFISCALIDADE. 2010. (Seminário).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO E PENA DE PERDIMENTO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO-" QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO TRBUTÁRIO INTERNO E INTERNACIONAL"..O FATO GERADOR DO ICMS-COMUNICAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ( ATIVIDADE-MEIO, SERVIÇOS SUPLEMENTARES E SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO). 2010. (Seminário).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Repetição de Indébito e Tributos Indiretos. 2010. (Congresso).

V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TRIBUTOS INDIRETOS. 2010. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ILEGITIMDADE ATIVA. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. ISS. IMPORTAÇÃO: SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. 2010. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário. A compensação. As manifestações de inconformidade e as defesas administrativas como forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2010. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. CONFISSÃO, PARCELAMENTO, ADESÃO E PARCELAMENTOS ESPECIAIS. OS LIMITES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2010. (Congresso).

ASSEJUR - PR.Imposto sobre Serviço / Execução Fiscal. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos."Teorias e Normas Gerais do Direito Tributário". 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2009. (Outra).

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Taxa e contribuições. Taxa Preço Público e Tarifa. Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais. Caracterização da Contribuição como Tributo.. 2009. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO DAS CIDADES: DESAFIOS DO SÉCULO XXI. Questões atuais sobre o PAF Municipal.. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI - Prevenção, Planejamento & Responsabilidade. Questões Atuais sobre o PAF Municipal. 2009. (Congresso).

III Jornada de Tributação e Direitos Fundamentais da Unibrasil."Imunidade Tributária e Terceiro Setor". 2009. (Outra).

IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. ISS. Base do Cálculo. Guerra Fiscal e Local da Prestação de Serviços. 2009. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A construção retórica do Direito. Estado e ética. As relações entre Fisco e contribuintes na criação e aplicação da lei tributária - a retomada dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A confiança legítima nos atos da Administração Tributária e o. 2009. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Dirieto Tributário de Pernambuco. relações entre Fisco e contribuintes na criação e aplicação da lei tributária ? a retomada dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR."Direito Público em Tempos de Crise: Constituição, Administração e Tributação". 2009. (Outra).

Seminário - Tributação Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira.Métodos para evitar a dupla tributação - Procedimento amigável e troca de informações. 2009. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributos Extrafiscais: Critérios de modificação de alíquotas. 2009. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. " Questões controvertidas do Simples Nacional. Equalização de passivos tributários nas micro e pequenas empresas. Exigência de ICMS nas operaçõess relativas a entradas interestaduais de mercadoria".. 2009. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário em Homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau. "Segurança Jurídica". 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Construção civil. Empreitada civil e industrial. "Turn Key". Limites da incidência do ISS, ICMS e IPI.. 2009. (Congresso).

4ª Semana do Pensamento Crítico - CPMF à Luz da Constituição e do Código Tributário.CPMF à Luz da Constituição e do Código Tributário. 2008. (Outra).

A MP 413/08 e o novo regime tributário dos bancos, instituições financeiras e seguradoras..As modificações do IOF. Início da vigência. Operações contratadas com vencimento ou pagamento de prêmio posterior à vigência. A aplicação cumulativa do aumento do IOF com o adicional de 0,38%. O IOF sobre câmbio intercambiário. A operação de leasing.. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.IPTU e ITR - Questões Atuais. 2008. (Outra).

Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos.Teoria e Normas Gerais do Direito Tributário. 2008. (Outra).

I Congreso Internacional de Derecho Tributario:. El Abuso del Tratado para Evitar la Doble Tributación. 2008. (Congresso).

II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. ICMS na prestação de serviço de comunicação. 2008. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Bitributação e Interpretação dos Tratados. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário de Londrina. TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2008. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Direito Tributário.Devido Processo Legal Tributário na Esfera Administrativa. 2008. (Simpósio).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. CRISE E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Bitributação e Interpretação dos Tratados. 2008. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. A utilização de precatórios para fins de compensação de tributos. 2008. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. ISS. Materialidades polêmica. Tributação dos cartórios, bancos, cooperativas e outras atividades. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Imunidade Tributária na Constituição e na Jurisprudência do STF. O Caso dos Insumos na Produção de Livros e periódicos. O Direito Subjetivo Público de NãoTributação e Outros Temas. 2008. (Congresso).

WorkShop.As modificações do IOF. Início da vigência. Operações contratadas com vencimento ou pagamento de prêmio posterior à vigência. A aplicação cumulativa do aumento do IOF com o adicional de 0,38%. O IOF sobre câmbio interbancário. A opção do Leasing. Outros a. 2008. (Simpósio).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Praticidade, Proporcionalidade Razoabilidade. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Dreito Tributário. Guerra Fiscal do ISS. 2008. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.IPTU e ITR - questões atuais. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Tratados Internacionais e Planejamento Tributário Nacional. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Escola Superior da PGE de SP.Demais Impostos Municipais, ITBI e ISS - Conlfitos de Competência. 2007. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário Cooperativo. A Responsabilidade Tributária dos Associados e Administradores das Cooperativas. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Penhora on line. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de DIreito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Questões atuais do Imposto sobre Serviços. ISS. Conflitos de competências. Responsabilidade e substituição tributária. Serviços internacionais. Tributação na fonte e outros aspectos relevantes.. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Tributação e Novas Formas de Financiamento do Estado no Federalismo Brasileiro. 2007. (Congresso).

II Encontro Nacional de Estudos Tributários.Relativização da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2007. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Confissão de Dívida e a Inscrição em Dívida Ativa de Declarações do Contribuintes. Efeitos da Colaboração dos Contribuintes na Administração Tributária.. 2007. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tratados Internacionais, IR e CSLL das empresas controladas e coligadas no exterior. 2007. (Congresso).

PUC - COGEAE.Ações Individuais e Coletivas no Direito Tributário. 2007. (Outra).

PUC - COGEAE.Antecipação de Tutela e Cautelar Inominada. 2007. (Outra).

PUC - COGEAE.Princípio Republicano e Tributação. Princípio da Igualdade Tributária. Capacidade Contributiva.. 2007. (Outra).

Simpósio Créditos na Penhora e Compensação - Precatórios e Debêntures da Eletrobrás.Os Direitos Constitucionais e Legais para a Compensação de Precatórios. 2007. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. Revisão da Lei de Execução Fiscal e hipóteses de cabimento da execução administrativa no direito brasileiro. A terceirização da cobrança da dívida ativa.. 2007. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. ISS - local em que é devido e as controvérsias quanto aos fatos passíveis de tributação. Conflitos entre a materialidade constitucional e a LC 116/03.. 2007. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Confissão de Débitos e a Inscrição em Dívida Ativa de Declarações do Contribuinte. 2007. (Congresso).

XI CONBRESSO INTERNACIONAL DA ABRADT. ATRIBUTAÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR FACE A CONSTITUIÇÃO E AOS TRATADOS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL-EXTENSÃO A CSLL DAS CONVENÇÕES COANTRA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS - Transporte Internacional e Interestadual. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Eficiência tributária e Segurança jurídica. 2006. (Congresso).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. Conflito de Competência entre o IPI, ICMS e ISS. 2006. (Congresso).

X Congresso de direito tributário. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2006. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. O IMPOSTO SOBRE AS FORTUNA E O PATRIMÔNIO. TENDÊNCIAS CONTEPORÂNEAS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA. 2005. (Congresso).

Pressupostos formais e materiais para o gozo das imunidades de entidades educacionais e de assistência social e dos templos de qualquer culto - questões controvertidas. Pressupostos formais e materiais para o gozo das imunidades de entidades educacionais e de assistência social e dos templos de qualquer culto - questões controvertidas. 2005. (Congresso).

Seminário Latino-americano em Tributação Imobiliária.IPTU E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2005. (Seminário).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

II Jornadas Nacionales de Derecho Tributario. 2002. (Outra).

2 ENDISUL - Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 2000. (Encontro).

Simpósio de Licitações. 1999. (Simpósio).

I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e II Jornadas de Direito Administrativo nos países do Mercosul.. 1998. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Seminário - A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa e as Mudanças para Estados e Municípios.. 1998. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 1996. (Congresso).

Encontro Paranaense sobre Orçamento Público - com ênfase aos Municípios..Encontro Paranaense sobre Orçamento Público - com ênfase aos Municípios.. 1995. (Encontro).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional - Controle da Constitucionalidade.. 1995. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Constitucional.. 1994. (Encontro).

III Fórum Nacional de Direito Constitucional.. 1994. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 1994. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 1994. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 1991. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 1989. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 1988. (Congresso).

II Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo.. 1984. (Encontro).

I Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo.. 1982. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: STEFANIE TURATTI

GRUPENMACHER, BETINA TREIGER; CAVALCANTE, D. L.; CALIENDO, P.; RUARO, R. L.. DIREITO À EXPLICABILIDADE ALGORÍTMICA NO CONTEXTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DÉBORA MARIA TEIXEIRA AUGUSTO LIMA

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ROSA., I. V. S.; VERGUEIRO, C.. A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O ATO JUDICIAL DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Rachel Delvecchio da Cunha

CAMPOS, C. A. A.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; GOMES, M. L.. Health taxes: uma manifestação regulatória e paternalista dos tributos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA POSSEBON BARBOSA

ALMEIDA, R. C.; RUBINSTEIN, F.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. A IMUNIDADE DO LIVRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA ADERÊNCIA ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS COM CONTEÚDO EDUCACIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: MARCIO ABBONDANZA MORAD

GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; ARAUJO, J. F. C.; GUIMARAES, A.. IMPACTOS FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIOS AOS ENTES FEDERADOS NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DOS CASOS TRIBUTÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL NO QUADRIÊNIO 2019-2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Amanda Botelho de Moraes

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; PISCITELLI, T.. JUSTIÇA FISCAL COMO PILAR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Girolla

GRUPENMACHER, Betina Treiger; RUBINSTEIN, F.; ALMEIDA, R. C.. TRIBUTAÇÃO DAS MICROTRANSAÇÕES DIGITAIS IN GAME CROSS BORDER. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Mariana Cardoso Magalhães

GRUPENMACHER, Betina Treiger; BRANDAO, C.; VIANA, H.. Educação e Compliance: como pilares para o combate à corrupção no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando da Silva Chaves

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIAS, K. J.; PISCITELLI, T.. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA SOBRE A DOAÇÃO E SUCESSÃO CAUSA MORTIS: RESIDENTES E NÃO RESIDENTES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CUNHA CARLOS RENATO; MCNAUGHTON, C. W.. CONEXÃO ENTRE O CRITÉRIO ESPACIAL DO IRPJ E O ESTABELECIMENTO PERMANENTE SOB A ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE BITRIBUTAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Remata Flório Ducci

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CONRADO, P. C.; ROSA, I. V. S.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CAROLINE BASTIANI REIS

GRUPENMACHER, Betina Treiger; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA STREAMING: uma análise acerca do conflito de competência à luz da Teoria da Textura Aberta de Hart. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Yago Ryan Vasconcelos Gama

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIAS, K. J.; SOUTO, D.. A natureza Jurídica do IR-FONTE cobrado nos casos de pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado: Imposto de Renda ou Sanção?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Smith Barreni

GRUPENMACHER, BETINA TREIGER; ALVIM, T. A.; VALE, M. T.; CARRAZZA, R. A.; ABREU, C.. Direito Tributário e Modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Lhumann. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Campos

GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; CALIENDO, P.; CAPARROZ, R.. Tributos Sobre Transações Digitais no Brasil: Entre o Ideal e o Possível. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Amália da Silveira Gewehr Paulsen

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIFINI, L. F. F.; VELOSO, A. P.; DANILEVICZ, I.; CASSIANO, A. S. N.. Tributação da Renda Familiar em Face do Princípio da Capacidade Contributiva e do Dever Estatal de Proteção Especial da Família. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela de Almeida Campos

GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.; LINS, R. M.. Transação Tributária: Da abstração à Concretude. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Wesley Rodrigo Manzutti

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIAS, K. J.; FERRAGUT, M. R.. O CONTEÚDO SEMÂNTICO DA EXPRESSÃO ?INTERESSE COMUM? DO ARTIGO 124, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Paula Jacques Goulart

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CAVALCANTE, D. L.; ZOMER, S.. Revisão do lançamento tributário do imposto de Importação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Guilherme Pereira Antunes

GRUPENMACHER, Betina Treiger; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. Anistia, Remissão e Transação Tributária- Uma análise legal dos programas extraordinários de arrecadação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Sabetzki Boeing

GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.; MACEI, D. N.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Aragão Chaves

GRUPENMACHER, Betina Treiger; BERNARDES, F. C.; PEREIRA, C. G.. Elisão Tributária. Limites Normativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues

GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; DARZE, A. M.. Os limites da Responsabilidade Tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabrício Petrelli Tarosso

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; OLIVEIRA, F. C.. Processo Administrativo Fiscal e a Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Antonio Nakaoka

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; KNOERR, F.. Aplicabilidade do art. 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ao Processo Administrativo Tributário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gisele Bolonhez Kucek

GRUPENMACHER, Betina Treiger; LUPI, A. L. P. B.; GUNTHER, L. E.. STOCK OPTIONS E SUA NATUREZA JURÍDICA: FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Julia Silva Araújo Carneiro

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, A. M.; PISCITELLI, T.; CONRADO, P. C.. O Devedor Contumaz no Direito Tributário. Premissas Teóricas, Conceito e Regime Jurídico. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Eduardo de Paiva Gomes

GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; ROCHA, S. A.; RUBINSTEIN, F.. Impactos Tributários da Impressão 3D nas operações Business-To-Consumer e Business-To-Business. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Bárbara das Neves

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. A TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL: O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NAS TRANSAÇÕES ENVOLVENDO OS CONTRATOS DE SOFTWARES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E ISS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Kleber Gil Zeca

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; LUPI, A. L. P. B.. A Função Social da Empresa e o Planejamento Tributário: Uma análise à luz da Jurisprudência do CARF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Telma Regina Machado

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; SE MONTESCHIO, H.. A arbitragem tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vicente do Carrmo Sapienza Filho

GRUPENMACHER, Betina Treiger; PISCITELLI, T.; CUBAS, R. C.; RUBINSTEIN, F.. Tributação das Plataformas de Financiamento coletivo Crowdfunding- Doação, Prestação de Serviço ou Fornecimento de Mercadoria?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: José Francisco Lemos

GRUPENMACHER, Betina Treiger; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. Extrafiscalidade. Competência Reguladora e Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Eduardo Lirani

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, Octávio Campo S; PEREIRA, A. L. P.. O fomento tributário como instrumento de incentivo das instituições de ciência, tecnologia e inovação para a promoção do direito fundamental ao desenvolvimento nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Laércio Cruz Uliana Junior

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, Octávio Campo S; PEREIRA, A. L. P.. Sanções aduaneiras decorrentes da importação de mercadoria e a proteção ao direito fundamental a iniciativa: uma perspectiva da análise econômica do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Unibrasil.

Aluno: Anne Caroline Marciquevik Alves

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FONSECA, J. W. F.; VIERIA, J. G. S.. Tudo é Válido no Amor e na Guerra(Fiscal Internacional)? Uma análise de como a Política Fiscal de Economias Centrais afeta o desenvolvimento de países periféricos- Uma análise americana.. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Elisa Tomio Stein

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; MOSQUERA, R. Q.. Startups e a Tributação dos Investimentos de Risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávio Afonso Hernandez de Lima

GRUPENMACHER, Betina Treiger; RIBEIRO, M. F.; SABBAG, E.. Imunidade Tributária dos Fonogramas e Videofonogramas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme de Mello Rossini

GRUPENMACHER, Betina Treiger; SHOUERI, L. E.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Subsídios Econômicos na Hermenêutica Tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade e preço para o efetivo controle da seletividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael dos Santos Queiroz

GRUPENMACHER, Betina Treiger; GODOI, M. S.; BERNARDES, F. C.. Do Papel do Poder Executivo na Formação do Crédito Tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayana de Carvalho Uhdre

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, Octávio Campo S; MACEI, D. N.. Competência Tributária no Estado Federal Brasileiro: Possibilidade e Limites à Instituição, pelos Estados-Membros, de novas Hipóteses de Responsabilidade Tributária. 2016 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcel Eduardo Cunico Bach

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; BERTI, F. A.. A Competência Tributária à luz do Princípio da Eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Graziela da Silva Borges Machado

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; OLIVEIRA, F. C.. Substituição tributária do ICMS. Possibilidade de Restituição da Diferença do ICMS pago a maior nas Operações com Mercadorias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carlos Antonio Lesskiu

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VARGAS, Jorge de Oliveira; FISCHER, O. C.; GOMES, E. B.. Pacto Federativo e Tributação: Guerra Fiscal no ISS e o Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Unibrasil.

Aluno: Paulo José Zanelato Filho

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIFINI, L. F. F.; CHUERI, V. K.. A (in) constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Castro

GRUPENMACHER, Betina Treiger; TOME, F. P.; VIEIRA, J. R.. MEIOS ALTERNATIVOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA FISCAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gidelle Ciliene Niemann

MOREIRA, A. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; SILVA, P. R. C.; SPAGNOL, W. B.. A Confiança na Progressividade Fiscal do Sistema Tributário: Uma Análise em Face da Segurança Jurídica e da Novel Jurisprudência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Fischer Sbrissia Dissenha

CLÈVE, C. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; MALISKA, M. A.. Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Salamacha

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. A Responsabilidade Civil do Agente Público por Danos Causados ao Contribuinte. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Martiane Jaques La- Flor

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, I.; DIFINI, L. F. F.. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e os serviços notarial e registral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nayara Tataren Sepulcri

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; HORVATH, Estevão. O Princípio da Solidariedade no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Joel Ilan Paciornik

GRUPENMACHER, Betina Treiger; KNIJNIK, Danilo.; MATTOS, S. L. W.; SILVA, F. Q.. Ação Rescisória em Matéria Tributária-Aspectos Controverticos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Smith Robert Barreni

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; VARGAS, Jorge de Oliveira. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Antônio Gomes de Araújo

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; VIEIRA, J. R.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOi. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Dalsenter

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; SHOUERI, L. E.. A NORMA JURíDICA TRIBUTARIA E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NA INDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS AMBIENTALMENTE ADEQUADOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: carlos renato cunha

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.. O SIMPLES NACIONAL, A NORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO. LIMITES DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Geovana Oliveira de Assis

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; LOBO TORRES, RICARDO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabiano dos Reis Taino

GRUPENMACHER, Betina Treiger; Lambert, Jeam Marie; Santos, Nivaldo; Botelho, Glacy Odete Rachid. Tarifas internacionais como barreiras à exportação de biocombustíveis brasileiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Sergio Karkache

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Princípio do tratamento favorecido: O direito das empresas de pequeno porte a uma carga tributária menor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gilson Wessler Michels

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O papel da organização mundial do comércio no processo de aproximação das ordens tributárias nacionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Henrique Guimarães Hohmann

GRUPENMACHER, Betina Treiger. A regra matriz de incidência do ICMS sobre as importações de mercadorias e bens estrangeiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline Teixeira Mendes

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karina Pawlowsky

GRUPENMACHER, Betina Treiger; HORVATH, Estevão; VIEIRA, J. R.. A utilização de tributo com efeito de confisco e sua vedação constituional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Hugo Funaro

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro - As Hipóteses de Responsabilidade pelo Crédito Tributário Previstas no Código Tributário Nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Prochalski

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.. O critério espacial da regra-matriz de incidência do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência entre os municípios. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Cecília Sanches Soares

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; RIBEIRO, M. F.. Lei complementar tributária: aspectos críticos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: MARIALVA DE CASTRO CALABRICH SCHLUKING

GRUPENMACHER, Betina Treiger. A proteção do mínimo existencial no plano tributário e algumas considerações sobre o imposto de renda da pessoa física. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cristiano Kinchescki

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Michelle Heloise Akel

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Lançamento Tributário e Processo Administrativo Fiscal: O Instituto e seu Controle no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Prochalski

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O critério espacial da regra-matriz de incidência do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência entre municípios. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sabrina Michele Souza de Souza Corrêa

VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. Cláusulas Pétreas em Matéria Tributária: Federação e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábio Moura de Vicente

GRUPENMACHER, Betina Treiger. As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico-Tributário de seus Atos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Denise de Cássia Daniel

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a compensação dos prejuízos fiscais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Moro Domingos

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O aspecto subjetivo dos preços de transferência no direito brasileiro e nas convenções internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciano Alaor Bogo

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; VIEIRA, J. R.. Elisão Tributária: Licitude e Abuso do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Afonso Jofrei Macedo Ferro

GRUPENMACHER, Betina Treiger; SCAFF, F. F.; MAUÉS, A. G. M.. Mínimo Existencial e Tributação Indireta: Enfoque no ICMS.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Augusto Braga Oliveira

GRUPENMACHER, Betina Treiger; SCAFF, F. F.; MATTOS NETO, A. J. de. A Constitucionalidade da Norma Antielisiva no Direito Tributário Brasileiro.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Edílson Jair Casagrande

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Simone Martins Sebastião

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; MELO, J. E. S. de. O Tributo e seu Viés Ambiental: Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Caron Baptista

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; MELO, J. E. S. de. O Imposto Sobre Serviços - ISS.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Borges Mânica

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; COSTA, R. H.. Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cintia Estefania Fernandes

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CLÈVE, C. M.; LEWIS, Sandra Aparecida Lopez Barbon. Imposto predial e territorial urbano: texto e contexto. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edmar Vianei Marques Daudt

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Imunidade das Entidades Assistenciais.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jefferson Roberto Panarotto

GRUPENMACHER, Betina Treiger. A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Carlos Franzoi Basso

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Princípio da Segurança Jurídica Aplicado na Instituição de Tributos.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Helcio Kronberg

GRUPENMACHER, Betina Treiger; SILVA, Elaine Ramos da; ILHA, Adayr da Silva. A Questão de Treaty Shopping nas Relações entre o Brasil e o Uruguai: A Harmonização Tributária como Contribuição à Livre Circulação de Capitais no Mercosul.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Flávio Augusto Drumont Prado

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; BECHO, Renato Lopes. O Regime Jurídico Tributário do Ato Cooperativo.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Patrícia Schoerpf

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; RIOS, Rodrigos Sanches. Crimes contra a ordem tributária: aspectos contitucionais, tributários e penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente Paulo Hajaki Ribas

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; RIBEIRO, M. F.. A regra-matriz de incidência das contribuições previdenciárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Kiyosen Nakayama

GRUPENMACHER, Betina Treiger. A implantação do Imposto sobre o Valor Agregado no Brasil face ao MERCOSUL.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edileusa Köhler Teixeira

GRUPENMACHER, Betina Treiger; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; ZAVARIZZI, Índio Jorge; LEONETTI, Carlos Araújo. Os Princípios Constitucionais da Isonomia Tributária e da Capacidade Contributiva Frente à Progressividade do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Artigas Grillo

GRUPENMACHER, Betina Treiger; TORRES, Heleno; VIEIRA, J. R.. Integração Econômica, Harmonização Tributária e Tratados Internacionais no Âmbito do Mercosul.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexsander Roberto Alves Valadão

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MELO, J. E. S. de; VIEIRA, J. R.. Capacidade Contributiva e Taxa.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nicolau Konkel Junior

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; HOFFMANN, Susy Gomes. O Financiamento Tributário da Seguridade Social pelas Empresas.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Michelle Pinterich

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ROCHA, Valdir de Oliveira; JUSTEN FILHO, Marçal. A Regra-Matriz de Incidência do Imposto de Importação.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nazareno Jorgealem Wolff

GRUPENMACHER, Betina Treiger; RIOS, Rodrigo Sánchez; VIEIRA, J. R.. Sistema Tributário e Marginalidade no Brasil.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nelson Evangelista Henrique

GRUPENMACHER, Betina Treiger; LEITE, Geilson Salomão; VIEIRA, J. R.. . O Imposto Territorial Rural (ITR): Fiscalidade e Extrafiscalidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Cordeiro Neto

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MELO, J. E. S. de; VIEIRA, J. R.. A Base de Cálculo do ICMS à Luz da Constituição de 1988.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisco Pinto Rabello Filho

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CLÈVE, C. M.; FISCHER, Octávio Campo S. O princípio constitucional da anterioridade da lei tributária.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rejane Batista de Souza

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; FABO, Diego Marín Barnuevo. O Princípio da Capacidade Contributiva.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sérgio Hoffmann da Silva

GRUPENMACHER, Betina TreigerLEWIS, Sandra Barbon; VIEIRA, J. R.. A Contribuição Social sobre o Lucro.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Octavio Campos Fischer

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MELO, J. E. S. de; JUSTEN FILHO, Marçal. Contribuição ao PIS sobre o Faturamento: Natureza Jurídica e Regra Matriz de Incidência.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo de Tarso de Lara Pires

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Imposto Territorial Rural e sua Influência sobre a atividade florestal em propriedaes rurais (um estudo de caso na região oeste do Estado do Paraná - Brasil. Lei 9.393 de 19 de dezembro de 1997).. 1998. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Porto Koch

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIFINI, L. F. F.; MOREIRA, A. M.; Cassiano Menke; DUQUE, M. S.; MENKE, C.. A teoria da Neutralidade Tributária. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS DETZEL

GRUPENMACHER, BETINA TREIGER; FOLONI, A. P.; BARBOSA, C. M.; FREITAS, V. P.; SEGUNDO, H. B. M.. DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AO CONFLITO DE PRECEDENTES: O EMBATE ENTRE O STF E STJ NO JULGAMENTO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Dayana de Carvalho Uhdre

RIBEIRO, J. S. F. A.; VASQUES, S. T. T.; CORREIA, M. N. G.; QUEIROZ, M. B. M.; SANTOS, L. J. M.; ALVES, F. D. C.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA ERA DIGITAL: E O BRASIL NISSO?. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa - Lisboa.

Aluno: Marliete Lopes dos Santos

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CHUERI, V. K.; ÁVILA, H. B.; MACEI, D. N.; CAMPOS, C. A. A.. O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Helton Kramer Lustoza

VITA., J. B.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; RIBEIRO, M. F.; LAZARI, R. J. N.; CALIENDO, P.. OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Daniel Batista Ferreira Serra Lima

GRUPENMACHER, Betina Treiger; SEGUNDO, H. B. M.; BARRETO, P. A.; ÁVILA, H. B.; CONTI, J. M.. Eficácia Normativa do Princípio da Capacidade Contributiva. 2022. Tese (Doutorado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Helena Trentini

GRUPENMACHER, Betina Treiger; TORRES, Heleno; SCAFF, F. F.; ANDRADE, J. M. A.; NUNES, S. G. S.; LEITE, F. R. D.. Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições : paradigmas de transferência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados. 2022. Tese (Doutorado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Edmar Eduardo de Moura Vieira

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; CONTI, J. M.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz; LOCHAGIN, G. L.. INCENTIVOS FISCAIS E EFICIÊNCIA: PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nayara Sepucri de Camargo Pinto

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.; RIBEIRO, M. F.; LEAO, M. T.. Eficácia Extrafiscal. Entre função e Controle. 2020.

Aluno: Fábio Soares de Melo

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARRAZZA, E. N.; HOFFMANN, Susy Gomes; HORVATH, Estevão; JESUS, I. B.. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS) Injuridicidade na Importação e na Exportação de Serviços. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: carlos renato cunha

GRUPENMACHER, Betina Treiger; RIBEIRO, M. F.; BARRETO, P. A.; VIEIRA, J. R.; BRITTO, L. G.. Praticabilidade Tributária: Eficiência, SegurançaJurídica e Igualdade sob uma perspectiva semiótica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Camargos Quintela

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DERZI, M. A. M.; LOBATO, V. S.; TEIXEIRA, A. M. B.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Governança Federativa na tributação sobre o consumo: A Justificação do Estado Federal Brasileiro m busca da redução das desigualdades regionais/. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Simone Rodrigues Costa Barreto

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARVALHO, P. B.; HOFFMANN, Susy Gomes; GAMA, T. L.; TOME, F. P.. Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Lavocat Galvão

GRUPENMACHER, Betina Treiger; TORRES, Heleno; MENDES, R. O. B.; TAVARES, A. R.; DIAS, G. N.. A insegurança Jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária. 2014. Tese (Doutorado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Carolina Romanini Miguel

GRUPENMACHER, Betina Treiger; HORVATH, Estevão; BONILHA, P. C. B.; LINS, R. M.; BARRETO, P. A.. Regimes Especiais de ICMS: Natureza Jurídica e Limites. 2013. Tese (Doutorado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Eduardo de Moraes Sabbag

HORVATH, Estevão;GRUPENMACHER, Betina Treiger; CHIESA, C.; MELO, J. E. S. de; CARRAZZA, E. N.. Imunidade Tributária Recíproca e os impostos Indiretos: uma interpretação conforme o Estado Federal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Artigas Grillo

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TORRES, Heleno; CORTIANO JR., E.; GODOY, A. S.. Transação e Justiça Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Miguel Delgado Gutierrez

GRUPENMACHER, Betina Treiger; QUEIROZ, M. E.; SCAFF, F. F.; COSTA, A. J.; Rothamann Gerde Willi. O Imposto de Renda e os Princípios da generalidade, da Universalidade e da progressividade. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Elita Alves Preto

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARRAZZA, R. A.; TORRES, Heleno; BONILHA, P. C. B.. Da competência à sujeição ativa tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexsander Roberto Alves Valadão

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Mínimo Existencial e as Espécies Tributárias. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raquel Elita Alves Preto

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Da Competência à Sujeição Ativa Tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan Xavier Vianna Filho

CARRAZZA, R. A.; COSTA, R. H.; BOTTALLO, E. D.; TOJAL, S. B. B.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. Ensaio sobre Direito Penal Tributário. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio de Azambuja Berti

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ÁVILA, H. B.; CHIESA, C.; CLÈVE, C. M.; MALISKA, M. A.. Ofensa aos Princípios Federativo e da Autonomia Municipalo mediante usurpação de Competências Tributárias.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: DALTON LUIZ DALLAZEM

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jorge de Oliveira Vargas

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional da Tributação Justa.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisco Pinto Rabello Filho

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CLÈVE, C. M.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; ROTHENBURG, Walter Claudius; LEWIS, Sandra Aparecida Lopes Barbon. A Modelagem Temporal dos Efeitos da Decisão em Controle Abstrato de Constitucionalidade e as Relações Jurídicas Tributárias.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Octavio Campos Fischer

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CLÈVE, C. M.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CUELLAR, Leila; HORVATH, Estevão. A manipulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e alguns reflexos no direito tributário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Valcir Gassen

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Os Princípios Jurisdicionais de Tributação no Estado de Origem e de Destino: Suas Implicações Jurídico-Políticas na Tributação Sobre o Consumo em Processos de Integração Econômica.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gisele Lemke

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; HORVATH, Estevão; JUSTEN FILHO, Marçal. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação Incidentre Sobre a Receita Bruta - Uma análise sob a perspectiva do conteúdo do princípio, do seu âmbito de aplicação e dos limites e possibilidades de sua efetivação pelo Poder Judiciário.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Regina Maria Macedo Nery Ferrari

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ARAÚJO, Luiz Alberto David; ROTHENBURG, Walter Claudius; CLÈVE, C. M.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Normas Constitucionais Pragramáticas: Normatividade, Operatividade e Efetividade.. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Anne Caroline Marciquevik Alves

GRUPENMACHER, BETINA TREIGER; TORRES, Heleno; ARRUDA, J. M.. Competição Internacional em makktéria tributária e orçamentária- os meios jurídicos de coordenação e a atuação do Brasil no enfrentamento das guerras fiscais no cenário internacional. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Isadora Beatriz Teixeira Carlos

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, O. C.; MACEI, D. N.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; LORENZETTO, B. M.. MORALIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITE AO PODER DE TRIBUTAR. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Unibrasil.

Aluno: Anne Caroline Marciquevik Alves

GRUPENMACHER, Betina Treiger; TORRES, Heleno; ARRUDA, J. M.. GUERRA FISCAL INTERNACIONAL ? IMPACTOS DOS INCENTIVOS SETORIAIS DE PAÍSES DESENVOLVIDOS NA JORNADA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA GLOBAL.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gisele Bolonhez Kucek

GRUPENMACHER, Betina Treiger; LUPI, A. L. P. B.; GUNTHER, L. E.. STOCK OPTIONS E SUA NATUREZA JURÍDICA: FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Batista Ferreira Serra Lima

GRUPENMACHER, Betina Treiger; BARRETO, P. A.; ÁVILA, H. B.. Eficácia Normativa do Princípio da Capacidade Contributiva. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Sarah Maria Linhares

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FREITAS, V. P.; MERLIN, L. T.. Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Stefanie

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CALIENDO, P.; REICHELT, L. A.. DO CÉREBRO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: EXPLORANDO OS FUNDAMENTOS DA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Estella Rigio

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ZOMER, S.; BRITTO, L. G.. TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Mônica Magalhães

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ZOMER, S.; MCNAUGHTON, C. W.. AS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E O TEMA 375/STJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Fernando da Silva Chaves

DIAS, K. J.; PISCITELLI, T.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA SOBRE A DOAÇÃO E SUCESSÃO CAUSA MORTIS: RESIDENTES E NÃO RESIDENTES. 2022.

Aluno: Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ZOMER, S.; MCNAUGHTON, C. W.; FIGUEIREDO, M. V.. TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA DO ESTABELECIMENTO PERMANENTE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Yago Ryan Vasconcelos Gama

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIAS, K. J.; MINATEL, J. A.. A natureza Jurídica do IR-FONTE cobrado nos casos de pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado: Imposto de Renda ou Sanção?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Rinaldo Leon Gomes Pereira Braga

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ÁVILA, H. B.; BARRETO, P. A.. EQUIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART. 108, IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Daniela Almeida Campos

GRUPENMACHER, Betina Treiger; LINS, R. M.; GRILLO, F. A.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Paula Jacques Goulart

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CAVALCANTE, D. L.; ZOMER, S.. Lançamento Tributário no Imposto de Importação: A Revisão aduaneira e seus efeitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Wesley Rodrigo Manzutti

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIAS, K. J.; CALCINI, F. P.. O CONTEÚDO SEMÂNTICO DA EXPRESSÃO INTERESSE COMUM DO ARTIGO 124, I, DO CTN. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Fabrício Petrelli Tarosso

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; OLIVEIRA, F. C.. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Antonio Nakaoka

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; KNOERR, F.. (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 24 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kleber Gil Zeca

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; LUPI, A. L. P. B.. A Função social da empresa e o Planejamento Tributário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Telma Regina Machado

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; MONTESCHIO, H.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Arbitragem no âmbito Tributário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Graziela Cristina da Silva Borges Machado

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MACEI, D. N.; OLIVEIRA, F. C.. Substituição Tributária do ICMS Possibilidade de Restituição da Diferença do ICMS pago a maior nas Operações com Mercadorias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: PEDRO BORTOLOSSI

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; TATAREN, N.. DEDUÇÕES DE DESPESAS MÉDICAS NO IRPF: LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.

Aluno: Vitor Pavani

ALVES, A. C. M.; UHDRE, D. C.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. CONTORNOS DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE (EM FUNÇÃO DA ESSENCIALIDADE) NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.

Aluno: Camila Pedroso

GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.; ULIANA JR, L.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: REQUISITOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.

Aluno: LORENZO BELUSSO PIOLA

GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.; ULIANA JR, L.. O REGIME ESPECIAL DE ISS-FIXO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.

Aluno: Luiz Eduardo Ballen da Silva

GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.; ULIANA JR, L.. ?STOCK OPTIONS PLANS?: ANÁLISE DA ESTRUTURA DOS PLANOS DE COMPRA DE AÇÕES E A TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.

Aluno: Maria Cristina Kroetz

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; TATAREN, N.. APLICAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS À COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ.

Aluno: João Ricardo Cleve Kravetz

GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; ALVES, A. C. M.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E TRIBUTAÇÃO ÓTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: GIOVANNI FARIA MILET BRANDÃO

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; NEVES, B.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: TREATY SHOPPING NO PLANO BEPS DA OCDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Isabela Ivankio

GRUPENMACHER, Betina Treiger; UHDRE, D. C.; TATAREN, N.. A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Bitterbir

GRUPENMACHER, Betina Treiger; UHDRE, D. C.; TATAREN, N.. A REPERCUSSÃO DOS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CONCEITO DE SERVIÇOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Paludo

GRUPENMACHER, Betina Treiger; TEODOROVICZ, J.; SOUZA, P. C.. JOGOS DIGITAIS: UM ESTUDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DIGITAIS VENDIDOS EM PLATAFORMAS E SUA EQUIPARAÇÃO AOS SOFTWARES. 2022 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovanna Barioni

GRUPENMACHER, Betina Treiger; TEODOROVICZ, J.; SOUZA, P. C.. Arbitragem Tributaria: a necessidade de implementacao da Arbitragem Tributaria no sistema juridico brasileiro e as formas de instituicao do mencionado metodo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: BRUNO HARO ANJOS

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; RODRIGUES, M. S. Z.. TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DE CONTRATOS DE PERMUTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CAROLINE BASTIANI REIS

ALVES, A. C. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A BLOCHCHAIN: A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CAROLINE CHEN KRAVETZ

ALVES, A. C. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; RODRIGUES, M. S. Z.. (PÓS-)PANDEMIA NO BRASIL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, JUSTIÇA FISCAL E PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Matchulat

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; UHDRE, D. C.. Planejamento Tributário: A elisão fiscal no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudio Domingos Fasolin

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ALVES, A. C. M.; UHDRE, D. C.. OS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA E DA VERDADE MATERIAL APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Augusto Souza Lamy

GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; RODRIGUES, M. S. Z.. A (DES)NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: UMA ANÁLISE J U R I S P R U D E N CI A L D O S T F .. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victor Guilherme Esteche Filho

NEVES, B.; ALVES, A. C. M.;GRUPENMACHER, Betina Treiger. A CRIAÇÃO DE VALOR COMO CONCEITO CENTRAL NA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Luiza de Oliveira

GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; UHDRE, D. C.. TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS OVER THE TOP TRANSMITIDOS VIA STREAMING: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PEC 45 E DA PEC 110 DA REFORMATRIBUTÁRIA. CURITIBA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Abreu da Silveira

GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; UHDRE, D. C.. Justiça Fiscal, Capacidade Contributiva e Tributos Indireto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Yasmin Sayuri Hosaka

GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, B.; UHDRE, D. C.; ALVES, A. C. M.. DA DETERMINAÇÃO DA RESIDÊNCIA FISCAL DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: CRITÉRIOS DE DESEMPATE E ACORDOS PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Luiz Simioni

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. A Lei n 13.655 e o Processo Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mateus Küster Vieira

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Análise de Impacto Regulatório no Caso Brasileiro; Promenorização e Viabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre Cardoso Dal Ross

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Limites e Possibilidades de Alteração de Contratos de Obras Públicas Decorrentes de Falhas no Processo Básico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: RAFAELLA GARCIA FRANKLIN PADILHA

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.; ALVES, A. C. M.. DESAFIOS GLOBAIS DA TRIBUTAÇÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO: DA PRESENÇA FÍSICA À DIGITAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andreas Kreutzer Vital

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.; ALVES, A. C. M.. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E SUA NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO HÍBRIDO NO PLANO BEPS DA OCDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: VICTOR PAVIN MULATI

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.. TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS OVER-THE-TOP TRANSMITIDOS POR STREAMING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: FLAVIA BIASI DA CUNHA

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.. O CONCEITO DE INSUMO NO REGIME NÃO-CUMULATIVO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP E DA COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Stremel

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.. CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM. OS EQUÍVOCOS NA ELEIÇÃO DA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA, EM BUSCA DA NECESSÁRIA SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Yutaka Yamamoto

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TEODOROVICZ, J.. A tributação dos serviços over-the-top. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues

GRUPENMACHER, Betina Treiger; UHDRE, D. C.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Incentivo Fiscal : Intervenção Estatal via fomento em matéria tributária e o reequilíbrio econômico-social do orçamento público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Aragão Chaves

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; TATAREN, N.. Elisão Tributária e seus Limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: MATEUS DOMINGUES GRANER

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; WASHOVICZ, M.. "REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ICMS-MERCADORIA E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO SOFTWARE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: AMANDA CAROLINE PROCHNOW

GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luiz; FOLMANN, M.. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Zelak Agottani

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. Precatórios: A Busca pela Quitação dos Débitos Judiciais da Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Hiroshi Nakagawa

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; VALE, M. T.. Capacidade Contributiva como Limite à Extrafiscalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CUNHA CARLOS RENATO; VIEIRA, J. R.. Simples Nacional: Análise do Pacto Social sob a tutela das garantias constitucionais tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Camilo Cesconetto Rodrigues

GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Segalin Zanella

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; MACEI, D. N.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social sem fins Lucrativos- Uma Análise do Instituto sob o viés da Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Danyara Barros Tajra

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FOLMANN, M.; GONCALVES, O. O.. O Prazo Prescricional no Redicionamento aos Sócios-Administradores na Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: MARCELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. ICMS, Benefícios Fiscais e Guerra Fiscal: Um panorama geral sobre o fenômeno do conflito fiscal do ICMS no Contexto Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Bonato Berto

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR OCORRIDA NO DECORRER DE EXECUÇÃO FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Jesus José de Souza

VIEIRA, J. R.;GRUPENMACHER, Betina Treiger; VALE, M. T.. A INCIDÊNCIA DO IPI NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS POR COMERCIANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Luiz rito

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 3 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37 DE 12.06.2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Moises Zugman

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; COSTALDELLO, A. C.. IPTU VERDE: TRIBUTAÇÃO NA DEFESA DA NATUREZA E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Luiz Fernandes

GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. PRECATÓRIOS: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO INSTITUTO E A INADIMPLÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vanessa de Mello Brito

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman. ANTIDUMPING E PROTECIONISMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Lucchesi Montenegro Silva

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; GRILLO, F. A.. A compensação Tributária com a Utilização de Precatórios e Suas Vantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Augusto Ioris

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; GRILLO, F. A.. ASPECTOS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO-GERENTE PELOS DÉBITOS FISCAIS DA EMPRESA IRREGULARMENTE DISSOLVIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raquel Freire Bandeira

GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.; MOREIRA, Egon Bockman. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ANÁLISE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciana Del Claro Romanó

GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luiz; VIEIRA, J. R.. TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos de Souza Fonseca Guimarães

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo Luiz. CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS E O SISTEMA "S". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Zugman

GRUPENMACHER, Betina Treiger; MOREIRA, Egon Bockman; VIEIRA, J. R.. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pablo Redin Dalbello

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leandro Pimentel da Silva

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Moralidade Tributária e Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Everton Luiz Szychta

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Medidas Provisórias no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruna Schwarzbold Feldrns Muller

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Lombardi Thuronyi

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O art. 106 do CTN. Exceções ao princípio da irretroatividade no direito tributário em face da ordem constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rhodrigo Deda Dalbello

GRUPENMACHER, Betina Treiger. A motivação do ato que altera alíquota de imposto de importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Sbrissia

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Estado, serviço público e custeio: aspectos normativos da taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mikael Rodrigues de Oliveira

GRUPENMACHER, Betina Treiger. A seletividade tributária como meio de concretização dos objetivos da república. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Strapasson Torques

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Planejamento tributário internacional e treaty shopping. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Everson Luiz da Silva

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Crime contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre N

GRUPENMACHER, Betina Treiger. da Silva.Precatório - Conceito, Princípios Constitucionais, evolução históna legislação brasileira e a questão da compensação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabricio Gatto Lourençone

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Desvinculações de receita da união e as contribuições sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CAVALCANTE, D. L.; CHIARELLO, F.; SILVEIRA, V. O.. Memorial de Lidia Maria Ribas. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ÁVILA, H. B.; SHOUERI, L. E.; CLÈVE, C. M.; CAVALCANTE, F. Q. B.. Professor Doutor. 2023. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

GRUPENMACHER, BETINA TREIGER; MATTOS FILHO, A.; SCHAPIRO, M. G.. Professor Associado FGV. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S. de; BECHO, Renato Lopes; TORRES, Heleno. Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ROBL FILHO, I. N.; ROSSI, A. C. S.. Professor substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado. 2015. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; ARENHARDT, S.; BORGES, C. R.; VIEIRA, J. R.; HAMATIUKI, A. C.. Seleção de Doutorado. 2015. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; DIFINI, L. F. F.. Professor Adjunto Classe A. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; GRILLO, F. A.. XIV Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Procurador do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; COUTINHO, Aldacy Rachid. Seleção Mestrado. 2010. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; Luiz Carlos de Souza; Moacir José Soares. Professor substituto em direito tributário na área de contabilidade. 2007. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; Luiz Carlos de Souza. Professor Substituto em Direito Tributário na área de Contabilidade. 2007. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Comissão julgadora para seleção do Teste Seletivo para Professor Substituto na Área de Direito - Legislação Tributária. 2005. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Banca para seleção de Advogado júnior e sênior para a Copel.. 2002. Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Comissão Examinadora do Teste Seletivo para Professor Substituto na disciplina de Legislação Tributária.. 2001. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Banca para Procurador do Estado do Paraná. 1997. Procuradoria do Estado do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Banca para Professor Assistente de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. 1995. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; SCAFF, F. F.; TORRES, Heleno; DERZI, M. A. M.; BELLUZZO, L. G. M.. Livre-Docência em Direito Econômico, Financeiro e Tributário ? Área de Direito Financeiro. 2022. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Iberoamerican Tax Moot Court Competition. 2018. Observatorio Iberoamericano de Tributación Internacional.

NICZ, Alvacir Alfredo; TOKARS, Fábio Leandro;GRUPENMACHER, Betina Treiger. Princípio do Tratamento Favorecido: O Direito das Empresas de Pequeno Porte a uma Carga Tributária Menor. 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Papel da Organização Mundial do Comércio no Processo de Aproximação das Ordens Tributárias Nacionais. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. A Regra Matriz de Incidência do ICMS e sobre as importações de mercadorias e bens estrangeiros. 2009.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Planejamento Tributário Internacional e Treaty Shopping". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Desvinculações de Receitas da União e as Contribuições Sociais". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Precatório - Conceito, princípios constitucionais, evolução histórica na legislação brasileira e a questão da compensação tributária". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais. 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Estados, serviço público e custeio: Aspectos normativos da taxa". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "A seletividade tributário como meio de concretização dos objetivos da república". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Moralidade Tributária e Direitos Fundamentáis. 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Medidas Provisórias no Direito Tributário. 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "Medidas Provisórias no Direito Tributário". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "o Art. 106 do CTN. Exceções ao princípio da irretroatividade no Direito Tributário em face da Ordem Constitucional brasileira". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. "A motivação do ato que altera alíquota de imposto de importação". 2009. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; Rothamann Gerde Willi; MOSQUERA, R. Q.. Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado em Direito. 2008. Universidade de São Paulo.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Banca da Área de Direito do Estado - Processo Seletivo para Ingresso no Doutorado. 2008. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado - 1ª etapa (análise da justificativa das linhas gerais do projeto de pesquisa).. 2004. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; LEITE, Eduardo de Oliveria; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; MARINONI, Luiz Guilherme; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; COUTINHO, Aldacy Rachid; GEDIEL, José Antônio Peres; CLÈVE, C. M.; RAMOS, João Gualberto Garcez; MACHADO, Luiz Alberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; JUSTEN FILHO, Marçal; CURI, Ivan Guérios. Seleção de Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito - primeira etapa (exame de conhecimento jurídico). 2003. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; LEITE, Eduardo de Oliveria; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; MARINONI, Luiz Guilherme; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; COUTINHO, Aldacy Rachid; GEDIEL, José Antônio Peres; CLÈVE, C. M.; RAMOS, João Gualberto Garcez; MACHADO, Luiz Alberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; JUSTEN FILHO, Marçal; CURI, Ivan Guérios. Seleção de Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito - primeira etapa (exame de conhecimento jurídico). 2002. Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Seleção de Candidatos à doutorado na Alemanha. 2002. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado - 1ª etapa (análise da justificativa das linhas gerais do projeto de pesquisa).. 2000. Universidade Federal do Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

JUSTEN FILHO, Marçal; MELO, José Eduardo Soares de; HORVATH, Estevão;CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Marçal Justen Filho

JUSTEN FILHO, M.; MELO, J. E. S.; NOGUEIRA, J. L. F.; HORVATH, E.; CLÈVE, C. M.. Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Mônica Magalhães

AS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E O TEMA 375/STJ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

Fernando da Silva Chaves

Tributação nas Transações Onerosas de Imóveis; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva

Tributação Internacional da Renda do Estabelecimento Empresarial Permanente Sediado Fora do País; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

Valter Gonçalves Carro

Susbtituição Tributária; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

Amanda Botelho de Moraes

Justiça Fiscal como Pilar dos Direitos e Garantias Fundamentais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Jamile Ernandorena

Instrumentos Tributários em Prol da Sustentabilidade Energética Brasileira: Uma Análise com ênfase na Energia Solar; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Daniela de Almeida Campos

Transação Tributária: Análise à Luz da Teoria da Norma Jurídica; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

Paula Jacques Goulart

Lançamento Tributário no Imposto de Importação: A Revisão Aduaneira e seus Efeitos; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

Matheus Volpi

Decisões Judiciais e tratamento favorecido a pequenas empresas; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Marliete Lopes dos Santos

O controle de incentivo fiscal ao ICMS, como instrumento de segurança jurídica e justiça fiscal; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Kristian Rodrigo Pscheidt

Início: 2021; Universidade Federal do Paraná;

Jorge Emanuel Luiz

DA POSSÍVEL INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE SERVIÇOS DIGITAIS POR GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA - CIDE DIGITAL; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Giovana Baroni

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: A necessidade de implementação da Arbitragem Tributária no sistema jurídico brasileiro e os desafios para tal execução; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Caroline Reis

INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS NO SÉCULO XXI: OS DESAFIOS GERADOS ATRAVÉS DA ERA DIGITAL E INDÚSTRIA 4; 0; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Claudio Domingos Fasolin

"OS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA E DA VERDADE MATERIAL APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: UM ESTUDO DO CASO DA TCFA"; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Lorenzo Piola

ANÁLISE ACERCA DO REGIME ESPECIAL DE ISS ?FIXO? EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Victor Guilherme Esteche Filho

A TRIBUTAÇÃO DE SAAS NO BRASIL: O CONCEITO DE SERVIÇO TÉCNICO E A PERSPECTIVA INTERNACIONAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

CAROLINE CHEN KRAVETZ

Capacidade Contributiva e Medidas Tributárias no Contexto Pandêmico (covid-19); Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Lucas Bitterbir

O conceito de serviços e a possível superação da Súmula Vinculante n; 31 do Supremo Tribunal Federal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Isabela Ivankio

Arbitragem Tributária; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Lucas Lamy

Uma análise jurisprudencial do entendimento do STF sobre a vinculação do ISS a doutrina civilista; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Estella Rigio

TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Amanda Botelho de Moraes

JUSTIÇA FISCAL COMO PILAR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Fernando da Silva Chaves

O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA SOBRE A DOAÇÃO E SUCESSÃO CAUSA MORTIS: RESIDENTES E NÃO RESIDENTES; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva

CONEXÃO ENTRE O CRITÉRIO ESPACIAL DO IRPJ E O ESTABELECIMENTO PERMANENTE SOB A ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE BITRIBUTAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Daniela de Almeida Campos

Transação Tributária: Da abstração à Concretude; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Paula Jacques Goulart

Revisão do lançamento tributário do imposto de Importação; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Ana Paula Sabetzki Boeing

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Maurício Aragão Chaves

Elisão Tributária Limites Normativos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues

Os limites da Responsabilidade Tributária; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Bárbara das Neves

A TRIBUTACAO NA ECONOMIA DIGITAL: O TRATAMENTO TRIBUTARIO NAS TRANSACOES ENVOLVENDO OS CONTRATOS DE SOFTWARES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E ISS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Flávio Afonso Hernandez de Lima

Imunidade Tributária dos Fonogramas e Videofonogramas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Guilherme de Mello Rossini

Subsídios Econômicos na Hermenêutica Tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade e preço para o efetivo controle da seletividade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Dayana de Carvalho Uhdre

Competência Tributária no Estado Federal Brasileiro: Possibilidade e Limites à Instituição, pelos Estados-Membros, de novas Hipóteses de Responsabilidade Tributária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Marcel Eduardo Cunico Bach

A Competência Tributária à luz do Princípio da Eficiência; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Paulo José Zanelato Filho

A (in) constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Eduardo Castro

MEIOS ALTERNATIVOS MEIOS ALTERNATIVOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA FISCAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Nayara Tataren Sepulcri

O Princípio da Solidariedade no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

José Antônio Gomes de Araújo

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOi; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Smith Robert Barreni

PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

carlos renato cunha

O SIMPLES NACIONAL, A NORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Geovana Oliveira de Assis

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Caroline Teixeira Mendes

Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Maria Cecília Sanches Soares

Lei complementar: aspectos polêmicos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Denise de Cássia Daniel

O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a compensação dos prejuízos fiscais; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Guilherme Moro Domingos

O aspecto subjetivo dos preços de transferência no direito brasileiro e nas convenções internacionais; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Edílson Jair Casagrande

A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Simone Martins Sebastião

O Tributo e seu Viés Ambiental: Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Cintia Estefanea Fernandes

Imposto predial e territorial urbano: texto e contexto; 2003; 351 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Edmar Vianei Marques Daudt

Imunidade das Entidades Assistencias; 2003; 183 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Jefferson Roberto Panarotto

A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico; ; 2003; 182 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

João Carlos Franzoi Basso

O Princípio da Segurança Jurídica Aplicado na Instituição de Tributos; ; 2003; 168 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Patrícia Schoerpf

Crimes contra a ordem tributária: aspectos contitucionais, tributários e penais; 2002; 231 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Vicente Paulo Hajaki Ribas

A regra-matriz de incidência das contribuições previdenciárias; 2002; 171 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Fábio Artigas Grillo

Integração Econômica, Harmonização Tributária e Tratados Internacionais no Âmbito do Mercosul; 2001; 352 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Sérgio Hoffmann da Silva

A contribuição Social Sobre o Lucro; 2000; 186 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Guilherme Cordeiro Neto

A Base de Cálculo do ICMS à Luz da Constituição de 1988; 2000; 139 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Marliete Lopes dos Santos

O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Nayara Sepulcri de Camargo Pinto

Eficácia Extrafiscal; Entre Função e Controle; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

carlos renato cunha

Praticabilidade Tributária: Eficiência, SegurançaJurídica e Igualdade sob uma perspectiva semiótica; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Fábio Artigas Grillo

Transação e Justiça Tributária; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Flávio de Azambuja Berti

Ofensa aos Princípios Federativo e da Autonomia Municipal mediante usurpação de Competências Tributárias; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Jorge de Oliveira Vargas

O princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional da Tributação Justa; ; 2003; 174 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Kristian Rodrigo Pscheidt

2022; Universidade Federal do Paraná,; Betina Treiger Grupenmacher;

GIOVANNI FARIA MILET BRANDÃO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: TREATY SHOPPING NO PLANO BEPS DA OCDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

João Ricardo Cleve Kravetz

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E TRIBUTAÇÃO ÓTIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Isabela Ivankio

A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Lucas Bitterbir

A REPERCUSSÃO DOS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CONCEITO DE SERVIÇOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Bruno Paludo

JOGOS DIGITAIS: UM ESTUDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DIGITAIS VENDIDOS EM PLATAFORMAS E SUA EQUIPARAÇÃO AOS SOFTWARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Givonna Barioni

Arbitragem Tributaria: a necessidade de implementacao da Arbitragem Tributaria no sistema juridico brasileiro e as formas de instituicao do mencionado metodo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

CAROLINE CHEN KRAVETZ

(PÓS-)PANDEMIA NO BRASIL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, JUSTIÇA FISCAL E PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

CAROLINE BASTIANI REIS

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A BLOCHCHAIN: A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

BRUNO HARO ANJOS

TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DE CONTRATOS DE PERMUTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Maria Cristina Kroetz

APLICAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS À COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

PEDRO BORTOLOSSI

DEDUÇÕES DE DESPESAS MÉDICAS NO IRPF: LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Vitor Pavani

CONTORNOS DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE (EM FUNÇÃO DA ESSENCIALIDADE) NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Camila Pedroso

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: REQUISITOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

LORENZO BELUSSO PIOLA

O REGIME ESPECIAL DE ISS-FIXO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Luiz Eduardo Ballen da Silva

?STOCK OPTIONS PLANS?: ANÁLISE DA ESTRUTURA DOS PLANOS DE COMPRA DE AÇÕES E A TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSDIADE FEDERAL DO PARANÁ; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Gustavo Matchulat

Planejamento Tributário: A elisão fiscal no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Claudio Domingos Fasolin

OS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA E DA VERDADE MATERIAL APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Lucas Augusto Souza Lamy

A (DES)NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: UMA ANÁLISE J U R I S P R U D E N CI A L D O S T F; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Victor Guilherme Esteche Filho

A CRIAÇÃO DE VALOR COMO CONCEITO CENTRAL NA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Ana Luiza de Oliveira

TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS OVER THE TOP TRANSMITIDOS VIA STREAMING: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PEC 45 E DA PEC 110 DA REFORMATRIBUTÁRIA; CURITIBA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Amanda Abreu da Silveira

Justiça Fiscal, Capacidade Contributiva e Tributos Indireto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Ana Luiza de Oliveira

TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS OVER THE TOP TRANSMITIDOS VIA STREAMING: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PEC 45 E DA PEC 110 DA REFORMATRIBUTÁRIA; CURITIBA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Yasmin Sayuri Hosaka

DA DETERMINAÇÃO DA RESIDÊNCIA FISCAL DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: CRITÉRIOS DE DESEMPATE E ACORDOS PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

FLAVIA BIASI DA CUNHA

O CONCEITO DE INSUMO NO REGIME NAO-CUMULATIVO DA CONTRIBUICAO AO PIS/PASEP E DA COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Daniel Yutaka Yamamoto

Tributação dos Serviços Over-The-Top; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Rafael Stremel

CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM; OS EQUIVOCOS NA ELEICAO DA SUJEICAO PASSIVA TRIBUTARIA E A TRIBUTACAO SOBRE A RENDA, EM BUSCA DA NECESSARIA SEGURANCA JURIDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Maurício Aragão Chaves

Elisão tributária e seus limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

MATHEUS SCHWERTNER ZICARELLI RODRIGUES

INCENTIVO FISCAL: A intervenção estatal via fomento em matéria tributária e o reequilíbrio econômico-social do orçamento público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

MATEUS DOMINGUES GRANER

REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ICMS-MERCADORIA E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO SOFTWARE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

AMANDA CAROLINE PROCHNOW

INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Maurício Camilo Cesconetto Rodrigues

ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Rafael Segalin Zanella

A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social sem fins Lucrativos- Uma Análise do Instituto sob o viés da Justiça Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Marcela Moreira Albuquerque

ICMS, Benefícios Fiscais e Guerra Fiscal: Um panorama geral sobre o fenômeno do conflito fiscal do ICMS no Contexto Pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Ricardo Bonato Berto

CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR OCORRIDA NO DECORRER DE EXECUÇÃO FISCAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Moises Zugman

IPTU VERDE: TRIBUTAÇÃO NA DEFESA DA NATUREZA E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

André Luiz Brito

A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 3 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37 DE 12; 06; 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Daniel Zugman

Considerações Críticas Acerca do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Luciana Del Claro Romanó

TRIBUTAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Marcos de Souza Fonseca Guimarães

Contribuições Parafiscais e o Sistema "S"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Raquel Freire Bandeira

Imunidades das Entidades de Assistência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Ricardo Augusto Ioris

ASPECTOS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO-GERENTE PELOS DÉBITOS FICAIS DA EMPRESA IRREGULARMENTE DISSOLVIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Gabriel Lucchesi Montenegro Silva

A COMPESAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS E SUAS VANTAGEM SOCIECONOMICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Pablo Redin Dalbello

Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Everton Luiz Szychta

Medidas Provisórias no Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Ricardo Strapasson Torques

Planejamento tributário internacional e treaty shopping; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Everson Luiz da Silva

Crime contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Alexandre N

da Silva; Precatório - conceito, princípios constitucionais, evolução histórica na legislação brasileira e a questão da compensação tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Fabricio Gatto Lourençone

Desvinculações de Receitas da União e das Contribuições Sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Amanda Abreu da Silveira

Justiça Fiscal, Capacidade Contributiva e Tributos Indireto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Vinícius Antunes de Carvalho

A Constituição Federal de 1988 e a sua adoção taxativa a folha salarial enquanto base de cálculo das contribuições previstas nos arts; 195 e 240; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues

Incentivos fiscais como normas indutoras de efetivação de garantias constitucionais pelo próprio contribuinte, em prol do equilíbrio econômico-social do orçamento público- Análise do Artigo 10 da Lei10; 666/2003, como dispositivo modelo da questão levantada; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues

INCENTIVO FISCAL: A intervenção estatal via fomento em matéria tributária e o reequilíbrio econômico-social do orçamento público; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Heloisa Mesquita Favaro

Monitoria Acadêmica - UFPR; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

LEONARDO DE AZEVEDO

Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Mariana Albuquerque de Albuquerque e Silva

ATIVIDADES ACADÊMICAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Foi orientado por

ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA

Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Exercício da Competência Tributária; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

Marçal Justen Filho

Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna; 1998; 267 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Marçal Justen Filho;

Produções bibliográficas

  • GRUPENMACHER, BETINA TREIGER ; FEIJÓ, MARIA ANGÉLICA . Conflito de precedentes em matéria tributária: mudança de entendimento jurisprudencial e segurança jurídica. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 67, p. 107-125, 2022.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. . A tributação Extrafiscal de Indução através dos incentivos fiscais -Análise do Incentivo Fiscal incidente sobre a contribuição do seguro de Acidentes do Trabalho. Revista Abradt Forum de Direito Tributário , v. 1, p. 57-75, 2018.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; VARGAS, T. O. . Uma releitura do artigo 170-A do Código Tributário Nacional a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP: dever de coerência no trato das categorias e institutos jurídicos. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38.2, p. 213-230, 2018.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRANER, M. D. . Regra-Matriz do ICMS-mercadoria e a a exploração econômica do software. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 01, p. 25-48, 2017.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CALIENDO, P. ; TALAMINI, E. ; RIBAS, J. ; SUNDFELD, C. A. ; FRANZONI, D. . Interesse Público, Moralidade e Capacidade Contributiva. Interesse Público , v. 105, p. 169-211, 2017.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; ÁVILA, H. B. ; CARVALHO, P. B. ; DERZI, M. A. M. ; MACHADO, H. B. . Os Processos Judiciais e Administrativos Tributários e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo Código de Processo Civil. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 1, p. 130-148, 2016.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras. Revista Jurídica Luso-Brasieira , v. 03, p. 361-366, 2015.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . 'Ativismo x Garantismo Judicial em Matéria Tributária ? Limites e Possibilidades'. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 04, p. 111-150, 2015.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GONCALVES, R. ; MARTINS, A. ; ANTUNES, C. A. L. M. ; Albin, Tiiu . Responsabilidade Fiscal,Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal , v. 2, p. 169-187, 2011.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Execução Fiscal - Penhora On Line e a Lei Complementar 118/2005. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 1, n.93, p. 5-318, 2006.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Reforma Tributária e a Afronta aos Direitos Fundamentais.. Fórum de Direito Tributário , Belo Horizonte, v. 05, p. 41-53, 2003.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Aspectos Constitucionais.. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 1, n.87, p. 345-354, 2003.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; LEWIS, Sandra Barbon . Exclusão da multa em parcelamento de débito fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 56, p. 25-31, 2000.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incidência do ICMS nas Transferências de Bens entre estabelecimentos de empresas do mesmo grupo. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 10, p. 54-63, 1996.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Município Competente para Tributar. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná , Curitiba, v. 25, p. 253-262, 1995.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS momento em que se torna devido. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 61, p. 159-163, 1994.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS e Sociedades de Profissionais.. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 57, p. 145-151, 1991.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MIRO NETO, J. . Imposto sobre Transmissão e Doações (Inconstitucionalidade da lei estadual que equipara a doação a outros atos de transmissão gratuita.. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 54, p. 215-219, 1990.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, Egon Bockman ; KANAYAMA, Rodrigo Luiz ; AGOTTANI, D. Z. . Precatórios. O seu novo regime jurídico. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 314p .

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; AGOTTANI, D. Z. ; KANAYAMA, Rodrigo Luiz . Precatórios. O seu novo regime jurídico. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 251p .

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; AGOTTANI, D. Z. ; MOREIRA, Egon Bockman ; KANAYAMA, Rodrigo Luiz . Precatórios. O seu novo regime jurídico. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 235p .

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO (Org.) ; UHDRE, D. C. (Org.) ; ACKEL, M. H. (Org.) ; TATAREN, N. (Org.) . Temas de Direito Tributário. 1. ed. Curitiba: Editora Virtual Gratuita, 2016. v. 1. 341p .

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. (Org.) ; GODOY, A. S. (Org.) ; CUNHA CARLOS RENATO (Org.) ; FERNANDES, Cintia Estefanea (Org.) ; CAVALCANTE, D. L. (Org.) ; MANEIRA, E. (Org.) ; GRILLO, F. A. (Org.) ; SILVA, F. Q. (Org.) ; MELO, J. E. S. de (Org.) ; VIEIRA, J. R. (Org.) ; OLIVEIRA, J. M. (Org.) ; RIBEIRO, M. F. (Org.) ; QUEIROZ, M. E. (Org.) ; DERZI, M. A. M. (Org.) ; FOLMANN, M. (Org.) ; FISCHER, Octávio Campo S (Org.) ; BECHO, Renato Lopes (Org.) ; COELHO, S. C. N. (Org.) ; ROCHA, S. A. (Org.) . Tributação: Democracia e Liberdade. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1. 1474p .

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. ; RIBEIRO, M. F. ; QUEIROZ, M. E. . Novos Rumos da Tributação- Um Diálogo Luso-Brasileiro. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2012. v. 1. 532p .

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. (Org.) ; BOTTALLO, E. D. (Org.) ; FISCHER, O. C. (Org.) ; GRILLO, F. A. (Org.) ; BERTI, F. A. (Org.) ; RIBEIRO, M. F. (Org.) ; FACHIN, L. E. (Org.) ; PEIXOTO, M. M. (Org.) ; OLIVEIRA, R. F. (Org.) ; DELGADO, J. A. (Org.) ; TORRES, Heleno (Org.) ; MELO, J. E. S. de (Org.) ; COELHO, S. C. N. (Org.) ; DALLAZEM, D. L. (Org.) ; SOUZA, H. G. (Org.) ; FELIPE, M. D. A. (Org.) . Direito Tributário e o Novo Código Civil. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2004. v. 1. 606p .

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; ALVES, A. E. C. (Org.) ; MORAES, B. R. (Org.) ; NASCIMENTO, C. V. (Org.) ; RABELLO FILHO, F. P. (Org.) ; SOUZA, H. G. (Org.) ; GRECO, M. A. (Org.) ; CARVALHO, P. B. (Org.) ; RIBEIRO, M. F. (Org.) ; MURGEL, M. I. (Org.) . Cooperativas e Tributação. 1. ed. Curitiba: Editora Jurúá, 2001. v. 01. 343p .

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna. 1. ed. São Paulo: Dialética, 1999. v. 1. 159p .

  • GRUPENMACHER, BETINA TREIGER . Mediação Tributária na União: Breves Comentários à Luz do Diagnóstico do Contencioso Administrativo Tributário. In: Ministra Regina Helena Costa;Senador Efraim Filho;Marcus Livio Gomes; Talita Pimenta Felix; Eduardo Sousa Pacheco Cruz da Silva. (Org.). Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 260-280.

  • GRUPENMACHER, BETINA TREIGER . Interpretação Constitucional: Conflitos e efeitos das Decisões no âmbito dos Tribunais Superiores. Tributação e Sociedade. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 503-531.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; ULIANA JR, L. ; TATAREN, N. . Novas Regras do Jogo? Imunidade Tributária Relativa a imóveis cedidos por entes públicos na atual jurisprudência do STF. In: Marilia Carvalho Neves Ferros;Samuel Rodrigues Miranda Neto;Fernando Caldas Bivar Neto; Lázaro Reis Pinheiro da Silva. (Org.). Ensaios de Direito Público. 1ed.: , 2023, v. , p. 103-117.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A dedução das despesas com a LGPD para cálculo de PIS/COFINS. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). IBET- MEIO SÉCULO DE TRADIÇÃO. 1ed.São Paulo: Noeses, 2022, v. 1, p. 189-217.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imunidade Tributária. Reflexões Quanto ao seu conceito. In: Flávio Couto Bernardes; Juselder Cordeiro da Mata;Valter de Souza Lobato. (Org.). ABRADT:Estudos em Homenagem ao Professor Souto Maior Borges. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2022, v. 1, p. 113-125.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; FEIJO, M. A. . Recentes Avanços na Justiça e Eficiência Fiscal por Meio da Atuação do Supremo Tribunal Federal. In: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Supremos Acertos. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2022, v. 1, p. 107-114.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. . A Revogação do Regime de Desoneração da Folha pela Lei 13.670/2018 e o estado de incerteza e insegurança jurídica. In: Marcelo Magalhães Peixoto: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Michel Przepiorka. (Org.). Contribuições: Evolução Jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 991-999.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. . A Lei do Bem e a Impossibilidade de Revogação de Benefício Oneroso de Alíquota Zero Antes do Prazo Final de Vigência. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2022, v. 1, p. 113-132.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; UHDRE, D. C. ; FERRAGUT, M. R. ; DIAS, K. J. ; MASCITT, A. ; FELIPE, M. D. A. ; NOLASCO, R. D. ; CUBAS, R. C. ; CASTELLO, M. G. . Imunidade das Instituições filantrópicas às contribuições previdenciárias. In: Glaucia Maria Lauletta Frascino; Ariane Costa Guimarães. (Org.). Direito Tributário nos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 61-82.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENAMCHER, F. T. ; ALVES, A. C. M. . ITCMD E Bens Localizados no Exterior: Ausência de Lei Complementar, uma discussão sobre os diferentes cenários possíveis. In: Daniel Zugman; Frederico Bastos; Renato Vilela. (Org.). Planejamento Patrimonial e Sucessório- Controvérsias e Aspectos Práticos. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 65-79.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENAMCHER, F. T. . Retenção da Participação dos Municípios em parcela do ICMS nos casos de isenção fiscal. In: Thomas Bustamante; Marcelo Andarade Cattoni de Oliveira. (Org.). Entre a Justiça e a Segurança Jurídica: Estudos sobre o Direito e a Tributação em Homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 1, p. 345-354.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; REOBOUCAS, B. N. . Atividade de Veiculação de Publicidade e Propaganda: Conflito de Competência entre Estados e Municípios na Cobrança do ICMS e do ISS. In: Daniel Dix Carneiro; Juselder Cordeiro da Mata;Valter Souza Lobato. (Org.). 25 Anos da Lei Kandir- Questões Controversas de ICMS. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2021, v. 1, p. 1-37.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade e os benefícios fiscais. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2021, v. 3, p. 49-65.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU e ITBI. Capacidade Contributiva e Progressividade. In: Anselmo Zilet Abreu;Carlos Augusto Daniel Neto; Marcio Cesar Costa. (Org.). Direito Constitucional Tributário e Tributação Municipal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 69-80.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Regra-Matriz de Incidência do Imposto Sobre Serviços. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Regra-Matriz de Incidência Tributária: Da Teoria à Prática. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 195-241.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incentivos e Benefícios Fiscais e o Princípio da Capacidade Contributiva. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Julio Homen de Siqueira; Américo Bedê Júnior; Daury César Fabriz; Junio Graciano Homemen de Siqueira; Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. (Org.). Limitações Formais e Materiais ao Poder De Tributar. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2021, v. 1, p. 299-313.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MIRO, G. A. . A necessidade da incidência de Imposto de Exportação sobre alimentos da cesta básica nacional em Tempos de Pandemia da Covid-19. In: Caio Augusto Takano e Simone Costa Barreto. (Org.). Direito Tributário e Interdisciplinaridade: Homenagem a Paulo Ayres Barreto. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 27-47.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. . A taxa de Turismo e os óbices constitucionais à sua instituição no Brasil. In: Francisco Nicolau Domingos e Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito Tributário do Turismo: um desafio do século XXI. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2021, v. 1, p. 459-472.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SCAFF, F. F. ; TORRES, Heleno ; DERZI, M. A. M. ; TOME, F. P. ; SEGUNDO, H. B. M. ; BRIGAGAO, G. ; CALIENDO, P. ; LOBATO, V. S. ; QUEIROZ, M. E. ; RODRIGUES, M. S. Z. . A Reforma Tributária- Breves Considerações. In: Fernando Facury Sacaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres. (Org.). Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras. 2ed.Belo Horizonte: Letramento, 2020, v. 1, p. 254-262.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; ROCHA, S. A. ; CAVALCANTE, D. L. ; BRIGAGAO, G. ; GODOI, M. S. ; ROSEMBLATT, P. ; MOREIRA, A. M. . O Princípio da Capacidade Contributiva e o Mínimo Existencial. In: Sérgio André Rocha;Silvia Faber Torres. (Org.). Direito Financeiro e Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 209-301.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. ; MACEDO, A. ; UTUMI, A. C. A. ; MANEIRA, E. ; CARRAZZA, E. N. ; GRILLO, F. A. ; PARISI, F. D. ; SCAFF, F. F. ; BRIGAGAO, G. ; ÁVILA, H. B. ; TORRES, Heleno ; GOMES, M. L. ; QUEIROZ, M. E. . Ativismos Judicial x Garantismo Judicial em Matéria Tributária- Limites e Possibilidades. In: Gustavo Brigagão; Juselder Cordeiro da Mata. (Org.). Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto Ulhôa Canto. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 241-261.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MACEDO, A. ; PALMA, C. C. ; DIAS, K. J. ; PISCITELLI, T. ; CALIENDO, P. . Tributação do Streaming e Serviços Over The Top. In: Tathiane Piscitelli; Daniela Silveira Lara. (Org.). Tributação na Economia Digital. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. 1, p. 353-373.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. ; CARRAZZA, E. N. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; TOME, F. P. ; BRIGAGAO, G. ; TORRES, Heleno ; ÁVILA, H. B. . A reforma do ISS promovida pela Lei Complementar 157/2016. In: Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudo de Direito Tributário- Homenagem a José Eduardo Soares de Melo. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2020, v. II, p. 780-795.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. ; MANEIRA, E. ; SCAFF, F. F. ; BRIGAGAO, G. ; CONTI, J. M. ; SHOUERI, L. E. ; GODOI, M. S. ; GOMES, M. L. ; CALIENDO, P. . Moralidade e Capacidade Contributiva. In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos;Gustavo da Gama Vida Oliveira;Marco Antonio Ferreira Macedo. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Fiscal. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2019, v. 1, p. 469-483.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TEIXEIRA, A. A. ; MOREIRA, A. M. ; BRIGAGAO, G. ; BERNARDES, F. C. ; GRILLO, F. A. ; BATISTA JUNIOR, O. A. ; COELHO, S. C. N. ; GAMA, T. L. ; LOBATO, V. S. . Tributação de Streaming e Serviços Over- The -Top. In: Juselder Cordeiro da Mata;Flávio Couto Bernardes; Valter Souza Lobato. (Org.). Tributação na Sociedade Moderna. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 399-417.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. ; MARTINS, I. G. S. ; TEODOROVICZ, J. ; LOBO, A. M. ; GAMA, T. L. . A Reforma Tributária do ISS promovida pela Lei Complementar 157/2016. In: Alexandre Ávalo Santana; Arthur Mendes Lobo. (Org.). O novo Direito Tributário Brasileiro. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2019, v. 1, p. 407-423.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. ; HORVATH, Estevão ; SCAFF, F. F. ; TORRES, Heleno ; SEGUNDO, H. B. M. ; QUEIROZ, M. E. ; RODRIGUES, M. S. Z. ; DERZI, M. A. M. ; BATISTA JUNIOR, O. A. ; OLIVEIRA, R. F. ; COELHO, S. C. N. . A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Municípios- RE 705.423/SE. In: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel de Abreu Machado Derzi;Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (S) Em Juízo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 1, p. 971-1002.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; UTUMI, A. C. A. ; PEPE, F. C. ; ALVES, A. C. M. ; DIAS, K. J. ; GONCALVES, C. L. ; EMERY, R. ; NOVAIS, R. . Competências Tributárias, Desafios da Tributação Internacional em uma Economia Disruptiva: Uma análise da Ação 3 do BEPS na Realidade Fiscal Brasileira. In: Ana Paula Sanders;Flávia Cavalcante Pepe; Ana Claudia Utumi. (Org.). Estudos de Tributação Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 53-69.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TEIXEIRA, A. M. B. ; TEIXEIRA, A. A. ; MOREIRA, A. M. ; STEIN, E. T. ; HORVATH, Estevão ; BERNARDES, F. C. ; BRIGAGAO, G. ; SEGUNDO, H. B. M. ; MELO, J. E. S. de ; GODOI, M. S. ; MURGEL, M. I. ; BATISTA JUNIOR, O. A. ; BECHO, Renato Lopes ; GAMA, T. L. ; LOBATO, V. S. . Investimento-Anjo. Regulação e Aspectos Tributários. In: Rafhael Fratari; Valter Lobato. (Org.). 30 Anos da Constituição Federal de 1988. Uma nova era da Tributação?. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 107-124.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. ; SEGUNDO, H. B. M. ; MACHADO, H. B. ; GOMES, M. L. ; COSTA, R. H. . A interpretação Realizada pelo Sujeito Passivo no lançamento por homologação, à luz da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. In: Luis Cesar Souza de Queiroz;Daniel Giotti de Paula. (Org.). 30 Anos da Constituição Brasileira- Estudos sobre Tributação e finanças públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Agora 21, 2019, v. , p. 45-64.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENMACHER, G. T. ; GRUPENAMCHER, F. T. . The importance of the Communication Theory of Law and the Aristotelian theory to the study of de fiscal capacity as an idea of justice. In: Demetra Sfendoni-Mentzou. (Org.). Proceeding of The World Congress "Aristotle 2400 Yars". 1ed.Thessalonika: Ziti, 2019, v. 1, p. 304-309.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; FERRAGUT, M. R. ; SHOUERI, L. E. ; PISCITELLI, T. . Arbitragem e Transação em Matéria Tributária. In: Tathiane Piscitelli; Andréa Mascitto; Priscila Faricelli de Mendonça. (Org.). Arbitragem Tributária. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 196-209.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, A. T. ; UHDRE, D. C. ; NEVES, B. ; CARVALHO, P. B. ; OLIVEIRA, J. M. ; GAMA, T. L. . Prescrição e Decadência do Lançamento por Homologação: Os Eventos e os Fatos. Uma Análise à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico. In: Paulo de Barros Carvalho; Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. , p. 111-142.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. . Incentivo Fiscal: A intervenção estatal via fomento em Matéria Tributária e o Reequilíbrio Econômico Social do Orçamento Público. In: Denise Lucena Cavalcante. (Org.). DireitoTributário Contemporâneo. 1ed.Fortaleza: , 2018, v. 1, p. 151-173.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SEGUNDO, H. B. M. ; GODOI, M. S. ; BECHO, Renato Lopes ; TEIXEIRA, A. A. ; GRILLO, F. A. . Considerações Acerca da Averbação Pré-Executória da Dívida Ativa da União. In: Alessandro Mendes Cardoso; Alexandre Alkmin Teixeira; Luiz Henrique Nery Massara; Marcelo Hugo de Oliveira Campos; Paulo Honório de Castro Júnior. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido e Silva, 2018, v. 1, p. 189-217.

  • MOREIRA, A. M. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SCAFF, F. F. ; BRIGAGAO, G. ; SEGUNDO, H. B. M. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. de ; SHOUERI, L. E. ; GODOI, M. S. ; QUEIROZ, M. E. ; CARVALHO, P. B. ; BECHO, Renato Lopes ; COELHO, S. C. N. ; DERZI, M. A. M. ; VARGAS, T. O. . A inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1-F da Lei 9.494/97 Reconhecida nas ADI's 4357 e 4.425 e a necessidade de uma Teoria da Decisão Judicial. In: Gustavo Lanna Murici; Oscar Valente Cardoso;Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Processual Tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavaski. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 123-137.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; PISCITELLI, T. ; PALMA, C. C. ; MACEDO, A. ; DIAS, K. J. ; ROCHA, S. A. . Tributação do streaming e serviços over-the-top. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Tributação da Economia Digital. 1ed.São Paulo: BETINA, 2018, v. 1, p. 325-345.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; ADEODATO, J. M. ; BEM, L. S. ; BARBOZA, E. Q. ; BRASIL, B. D. ; OSMO, C. ; ROTHENBURG, W. C. ; COSTALDELLO, A. C. . A reforma do ISS e a tributação do Streaming. In: Lauro Joppert Swensson Jr; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público. Aspectos Constitucionais e Contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 441-444.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENAMCHER, G. T. ; RODRIGUES, M. S. Z. . Tributação dos Lucros de Empresas Controladas e Coligadas no Exterior. In: Clémerson Mérlin Cléve;Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores- Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 763-778.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENAMCHER, G. T. . RETENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM PARCELA DO ICMS NOS CASOS DE ISENÇÃO FISCAL. In: Clémerson Mérlin Cléve;Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores- Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 223-244.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. . CREDITAMENTO DE IPI EM RELAÇÃO AOS INSUMOS DE PRODUTOS FINAIS ISENTOS. In: Clémerson Mérlin Cléve;Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores- Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 301-3016.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. . IMUNIDADE CONSTITUCIONAL RECÍPROCA E RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO IMOBILIÁRIA. In: Clémerson Mérlin Cléve;Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores- Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 921-930.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; VIEIRA, J. R. ; MELO, J. E. S. de ; ACKEL, M. H. ; VARGAS, Jorge de Oliveira ; RIBEIRO, M. F. ; MACEI, D. N. . Crise Econômica, Justiça Fiscal e Eficiência Administrativa. Direito Tributário Paranaense. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. II, p. 68-82.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO ; FERNANDES, Cintia Estefanea ; CAMPELO, G. T. J. . IPTU,ITBI e Capacidade Contributiva; Diversidade de Bases de Cálculo e Critérios para a Progressividade. In: Carlos Renato Cunha; Geórgia Teixeira Jezler Campelo. (Org.). Tributos Municipais em Debate. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 45-58.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. ; RIBEIRO, M. F. ; MOREIRA, A. M. ; FACHIN, L. E. ; CONTI, J. M. ; DELGADO, J. A. ; SCAFF, F. F. ; VELOSO, A. P. ; OLIVEIRA, R. F. . Parcerias Público-Privadas e Restrições Fiscais. In: Heleno Traveira Torres, Marcus Abraham e Marcus Lívio Gomes. (Org.). Direito Fiananceiro na Jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 109-122.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TALAMINI, E. ; JUSTEN FILHO, Marçal ; PUGLIESE, W. S. ; FONSECA, J. P. ; NESTER, A. W. ; FRANZOI, D. ; TONIN, M. G. ; ASSIS, A. . Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personliade Jurídica previsto no Novo CPC aos processos judiciais e administrativos em Matéria Tributária. In: Eduardo Talamini e Fredie Didier Jr.. (Org.). Processo e Administração Pública. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2016, v. 10, p. 551-570.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MACEDO, A. ; TOME, F. P. ; MOREIRA, A. M. ; MINATEL, G. F. ; MINATEL, J. A. ; NUNES, R. ; FREITAS, R. ; ZAHA, E. ; BARROS, M. ; CARVALHO, O. S. . PIS/COFINS sobre a atividade das prestadoras de serviço. In: Alberto Macedo e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Tributação Direta e Empresarial- Indústria, Comércio e Serviços. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 245-266.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . SUBSIDIARIEDADE NA APLICACAO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Pro Direito- Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 1, p. 09-33.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. ; GRILLO, F. A. ; MIRO NETO, J. ; SOUZA, H. G. ; ACKEL, M. H. . Interpretação da Definição de Tributo no Tempo. In: Fábio Artigas Grillo. (Org.). Direito Tributário Pananaense. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 29-45.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SCAFF, F. F. ; ÁVILA, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. de ; SHOUERI, L. E. ; BARRETO, P. A. ; CALIENDO, P. ; CARVALHO, P. B. ; COSTA, R. H. ; OLIVEIRA, R. F. ; COELHO, S. C. N. ; ROCHA, S. A. ; BRIGAGAO, G. ; SANTIAGO, I. M. . O Princípio da Não Discriminação e os Tratados Internacionais em Matéria Tributária. In: Luis Eduardo Shoueri e João Francisco Bianco. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 61-90.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; ABRAO, C. H. ; GRAU, E. R. ; ALVIM, A. A. ; ALVIM, E. A. ; CLARO, C. R. ; BERMUNDES, S. . Tributação no Comércio Eletrônico. In: Eros Roberto Grau; Cláudia Martins de Saboya ; Carlos Henrique Abrão. (Org.). O Direito dos Negócios- Homenagem a Fran Martins. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 13-32.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, A. T. ; CAVALCANTE, D. L. ; BRIGAGAO, G. ; MINATEL, G. F. ; MINATEL, J. A. ; VIEIRA, J. R. ; OLIVEIRA, J. M. ; MARTINS, N. ; DERZI, M. A. M. ; QUEIROZ, M. E. ; CALIENDO, P. ; PANDOLFO, R. ; COELHO, S. C. N. . Sistema e Princípios Constitucionais Tributários. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). 50 Anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 139-184.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. . A Responsabilidade Tributária e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Antonio Carlos F. de Souza Jr; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). O Novo CPC e o Processo Tributário. 1ed.São Paulo: Foco Fiscal, 2015, v. , p. 33-49.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; OLIVEIRA, A. B. ; GRUPENMACHER, G. T. . Guerra Fiscal do Comércio Eletrônico. In: Misabel Abreu Machado Derzi;Onofre Alves Batista Júnior;André Mendes Moreira. (Org.). Federalismo e Tribjtação. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 03, p. 213-227.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; Ro que Antonio Carrazza ; CARRAZZA, E. N. ; ROCHA, S. A. ; MANEIRA, E. ; DERZI, M. A. M. ; BARRETO, P. A. . Extinção da Obrigação Tributária. In: Raquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação Brasileira em Evolução. 1ed.São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, 2015, v. 1, p. 609-643.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; MELO, J. E. S. de ; DERZI, M. A. M. ; MARTINS, I. G. S. ; MACHADO, H. B. ; SEGUNDO, H. B. M. ; BARRETO, P. A. ; COELHO, S. C. N. ; ROCHA, S. A. ; FERRAZ, R. ; BECHO, Renato Lopes ; SHOUERI, L. E. ; GODOI, M. S. . Critérios para a Exigência dos Responsáveis Tributários, em Face da Previsão de "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", no Novo CPC de 2015. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 11-29.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; RIBEIRO, M. F. ; BRITO, D. ; PARISI, F. D. ; UHDRE, D. C. ; ACKEL, M. H. . ICMS- Incidência nas Operações Interestaduais de Circulação de Mercadorias. In: Betina Treiger Grupenmacher; Demes Brito; Fernanda Drummond Parisi. (Org.). Temas Atuais do ICMS- Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 2015, v. 1, p. 85-107.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; VARGAS, Jorge de Oliveira ; FISCHER, O. C. . Incidente de Arguição de Inconstitucionailidade. In: José Sebastião Fagundes Cunha; Antonio César Bochenek; Eduardo Cambi. (Org.). Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 1307-1311.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. ; FERRAGUT, M. R. ; OLIVEIRA, J. M. ; QUEIROZ, M. E. ; CONRADO, P. C. ; LINS, R. M. ; VIEIRA, J. R. ; MELO, J. E. S. de ; TOME, F. P. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; BRITO, E. . A aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica previsto no Novo CPC aos processos judiciais e administrativos em Matéria Tributária. Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. , p. 169-195.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; FISCHER, Octávio Campo S ; CLÈVE, C. M. ; ROTHENBURG, Walter Claudius . O princípio constitucional da não cumulatividade e os benefícios fiscais. In: Clèmreson Mérlin Clève. (Org.). Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 3, p. 43-59.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. ; RIBEIRO, M. F. ; QUEIROZ, M. E. . Incentivos Fiscais e Sustentabilidade Financeira para a Execução de Planos Municipais de Gestão Integrada de REsíduos Sólidos. In: Denise Lucena Cavalcante. (Org.). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: Reflexos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 59-76.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; MELO, J. E. S. de ; MARTINS, I. G. S. ; HORVATH, Estevão ; CARVALHO, P. B. ; COSTA, R. H. ; MACHADO, H. B. ; GAMA, T. L. ; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio ; RIBEIRO, M. F. ; COELHO, S. C. N. . Ativismo Versus Garantismo Judicial em Matéria Tributária- Limites e Possibilidades. In: Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Torres, Jose Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 130-165.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; QUEIROZ, M. E. ; RIBEIRO, M. F. ; CAVALCANTE, D. L. ; MARTINS, I. G. S. ; DELGADO, J. A. . Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico. In: Mary Elbe Queiroz;Benedicto Celso Benício Junior. (Org.). Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais. 1ed.São Paulo: Foco Fiscal, 2014, v. , p. 37-68.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO ; MOREIRA, A. M. ; CAVALCANTE, D. L. ; DELGADO, J. A. ; MELO, J. E. S. de ; RIBEIRO, M. F. ; QUEIROZ, M. E. ; FOLMANN, M. ; DERZI, M. A. M. ; BECHO, Renato Lopes ; COELHO, S. C. N. ; GRILLO, F. A. ; FERNANDES, Cintia Estefanea . Imposto Sobre Serviços- Critério espacial-A questão do domicílio do prestador e o papel do Poder Judiciário enquanto guardião das instituições democráticas.. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 151-182.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MELO, J. E. S. de ; SHOUERI, L. E. ; TORRES, Heleno ; FERRAZ, R. ; BECHO, Renato Lopes ; COELHO, S. C. N. ; DERZI, M. A. M. ; GODOI, M. S. ; MARTINS, I. G. S. ; MACHADO, H. B. ; SEGUNDO, H. B. M. ; SCAFF, F. F. ; COSTA, A. J. ; XAVIER, A. . Tratamento Tributário das Subvenções para Investimento nas Parcerias Público-Privadas. Isenção ou Imunidade?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. , p. 27-54.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; AMARAL, L. M. F. ; AMARAL, G. L. ; GRILLO, F. A. ; OLSEN, M. F. ; BIFANO, E. P. ; HACK, E. . Desafios da Governança Tributária no Brasil. In: Gilberto Luiz do Amaral ; Letícia Mary Fernandes do Amaral. (Org.). Anais do II Congresso Brasileiro de Governança Tributária. 1ed.Curitiba: Blanche, 2014, v. 1, p. 29-48.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. ; DERZI, M. A. M. ; BECHO, Renato Lopes ; COELHO, S. C. N. ; MELO, J. E. S. de ; MACHADO, H. B. ; SEGUNDO, H. B. M. ; RIBEIRO, M. F. ; MINATEL, J. A. ; CHIESA, C. ; GRINOVER, A. P. ; PAULA JUNIOR, A. ; PAULSEN, L. ; SALOMAO, M. V. ; CALIENDO, P. ; CONRADO, P. C. ; MAZZUOLI, V. O. ; MARQUES, K. E. R. . Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 315-351.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. ; QUEIROZ, M. E. ; VIEIRA, J. R. ; MELO, J. E. S. de ; MINATEL, J. A. ; BRITO, E. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; MARTINS, I. G. S. ; LINS, R. M. ; FERRAGUT, M. R. ; PANDOLFO, R. ; DERZI, M. A. M. ; OLIVEIRA, J. M. ; CARVALHO, A. T. . A Regra-Matriz de Incidência do Imposto Sobre Serviços. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila de Souza. (Org.). O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. , p. 73-119.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MARTINS, I. G. S. ; QUEIROZ, M. E. ; COELHO, S. C. N. ; CARVALHO, P. B. ; CARRAZZA, R. A. ; COSTA, R. H. ; SABBAG, E. ; HORVATH, Estevão ; SCAFF, F. F. ; ÁVILA, H. B. ; MACHADO, H. B. ; TORRES, Heleno . Interpretação Constitucional. Conflitos e efeitos das decisões no âmbito dos Tribunais Superiores. In: Sacha Calmon Navarro Coelho. (Org.). Segurança Jurídica. Irretroatividade das Decisões Judiciais Prejudiciais aos Contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. , p. 207-230.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; RIBEIRO, M. F. ; QUEIROZ, M. E. ; CAVALCANTE, D. L. ; MACHADO, H. B. ; COELHO, S. C. N. ; DERZI, M. A. M. ; CARRAZZA, R. A. ; ROCHA, S. A. ; CARVALHO, P. B. . Autonomia Municipal e Tributação. In: Eduardo Paz Ferreira;Heleno Taveira Torres;Clotilde Celorico Palma. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. 1, p. 225-242.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MELO, J. E. S. de ; COELHO, S. C. N. ; DERZI, M. A. M. ; MACHADO, H. B. ; BECHO, Renato Lopes ; ÁVILA, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; GODOI, M. S. ; BARRETO, P. A. ; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio ; ROCHA, S. A. . O ICMS e o Direito ao Crédito do Imposto Destacado na Nota Fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. , p. 12-36.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. ; RIBEIRO, M. F. ; DERZI, M. A. M. ; MELO, J. E. S. de ; LINS, R. M. ; MACHADO, S. F. ; MACHADO, H. B. ; DELGADO, J. A. . Controle da Constitucionalidade das Leis pelos Órgãos Administrativos de Julgamento. In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Tributação em Foco. 1ed.Recife: CEPE, 2013, v. 1, p. 583-601.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MELO, J. E. S. de ; LOBO TORRES, RICARDO ; COELHO, S. C. N. ; ROCHA, S. A. ; COSTA, R. H. ; BARRETO, P. A. ; CARVALHO, P. B. ; MARTINS, I. G. S. . Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Jurídica Interna. In: Marcus Lívio Gomes ; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema Constitucional Tributário. Dos fundamentos Teóricos aos hard cases tributários. 526ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. , p. 499-499.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. ; CARVALHO, P. B. ; BOTTALLO, E. D. ; GAMA, T. L. ; BRITO, E. ; MANEIRA, E. ; MOREIRA, A. M. ; MELO, J. E. S. de ; VIEIRA, J. R. ; MINATEL, J. A. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; OLIVEIRA, J. M. ; LINS, R. M. . IPTU,ITBI e Capacidade Contributiva: Diversidade de Bases de Cálculo e Critérios para a Progressividade. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. , p. 1105-1122.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; COSTA, A. J. ; CHIESA, C. ; SCAFF, F. F. ; TORRES, Heleno ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. de ; GODOI, M. S. ; BARRETO, P. A. ; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio ; BECHO, Renato Lopes ; FERRAZ, R. ; MOSQUERA, R. Q. ; COELHO, S. C. N. ; MACHADO, S. F. . As Contribuições ao PIS e à COFINS não Cumulativas. Direito à Exclusão da Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do IRPJ, inclusive as de Mão de Obra.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grande Questões Atuais de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 16, p. 12-35.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; MELO, J. E. S. de ; BECHO, Renato Lopes . Imposto Sobre Serviços na Construção Civil. In: Sérgio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 71-94.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; COSTA, A. J. ; Ro que Antonio Carrazza ; CHIESA, C. ; MELO, J. E. S. de ; VIEIRA, J. R. ; QUEIROZ, M. E. ; BECHO, Renato Lopes . Guerra Fiscal, Guerra dos Portos e Princípio Federativo. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 1, p. 135-163.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. ; QUEIROZ, M. E. ; RIBEIRO, M. F. . Incentivos Fiscais e sua Utilização para a Defesa do Meio Ambiente. In: Denise Lucena Cavalcante. (Org.). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 1ªed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 51-68.

  • CARVALHO, P. B. ; DERZI, M. A. M. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger ; HORVATH, Estevão ; MARTINS, I. G. S. ; COELHO, S. C. N. . Competência Tributária e Imunidades dos Livros e do Papel. In: Misabel de Abreu Machado Derzi. (Org.). Competência Tributária. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 161-178.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CHIESA, C. ; SCAFF, F. F. ; TORRES, Heleno ; MACHADO, H. B. ; ÁVILA, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; SHOUERI, L. E. ; BARRETO, P. A. ; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio ; BECHO, Renato Lopes ; COELHO, S. C. N. . A Guerra Fiscal. As Decisões do STF e seus Efeitos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 09-26.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; COSTA, A. J. ; ALVES, A. E. C. ; CHIESA, C. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; ÁVILA, H. B. ; MELO, J. E. S. de ; SHOUERI, L. E. ; DERZI, M. A. M. ; BARRETO, P. A. ; CARVALHO, P. B. ; COSTA, R. H. ; BECHO, Renato Lopes ; CARRAZZA, R. A. ; COELHO, S. C. N. . ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA CIVIL E INDUSTRIAL.. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. , p. 107-137.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; ALVES, A. E. C. ; CHIESA, C. ; CARVALHO, P. B. ; BOTTALLO, E. D. ; HORVATH, Estevão ; MACHADO, H. B. ; ÁVILA, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. de ; SHOUERI, L. E. ; CARRAZZA, R. A. ; BARRETO, P. A. ; BECHO, Renato Lopes . SISTEMA TRIBUTÁRIO E REFORMA. EFICIÊNCIA X DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. In: Eurico Diniz De Santi. (Org.). TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Homenagem ao Professor Aires Barreto. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 81-96.

  • COELHO, S. C. N. ; DERZI, M. A. M. ; MELO, J. E. S. de ; LINS, R. M. ; VIEIRA, J. R. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação da Atividade-meio no processo Industrial. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 181-199.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal. In: Fernando Facury Scaff e José Mauricio Conti. (Org.). Lei de Responsabilidade Fiscal. 10 anos de vigência. Questões Atuais. 1ed.São José/SC: Editora Conceito Editorial, 2010, v. , p. 99-115.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. ; ESCRIBANO, F. ; CUCCI, J. B. ; Altamirano, Alejandro C. . Justicia Fiscal: El principio de la capacidad contributiva y el mínimo existencial. In: Jorge Bravo Cucci. (Org.). Tributos Y Dogmas. 1ªed.Lima: Ediciones Caballero Bustamante S.A.C., 2010, v. , p. 39-45.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; ÁVILA, H. B. ; QUEIROZ, M. E. . Controle da Constitucionalidade pelo Poder Executivo. In: Misabel Abreu Machado Derzi. (Org.). Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 211-230.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; TORRES, Heleno ; COELHO, S. C. N. ; MARTINS, I. G. S. ; MACHADO, H. B. ; CARVALHO, P. B. . Métodos para Evitar a Dupla Tributação Internacional. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário e a Ordem Econômica- Homenagem aos 60 anos da ABDF. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 774-779.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MACHADO, H. B. ; COELHO, S. C. N. ; CHIESA, C. . Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Autais de Direito Tributário-. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 29-44.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Uso de Precatórios para o pagamento de Tributos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2009, v. 13, p. 34-55.

  • SEIXAS FILHO, A. P. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CHIESA, C. ; BOTTALLO, E. D. ; BIM, E. F. ; BRITO, E. ; SCAFF, F. F. ; Gabriel Lacerda Troianelli ; CEZAROTI, G. ; TORRES, Heleno ; MACHADO, H. B. ; ÁVILA, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. de ; SHOUERI, L. E. ; GODOI, M. S. ; MARTINS, N. ; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio ; FERRAZ, R. ; COELHO, S. C. N. . O ICMS na Importação em Nome Próprio, por Encomenda e Por Conta de Treceiros. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 18-29.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos e Tributação. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 815-832.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Repercussão Geral no Direito Tributário. In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2007, v. 11, p. 23-33.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Justiça Fiscal e Mínimo Existencial. In: Adilson Rodrigues Pires; Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Princípios de direito financeiro e tributário: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 99-114.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ICMS - Considerações sobre a Base de Cálculo. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, v. 10, p. 5-431.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido por não-residentes. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006, v. 1, p. 29-47.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação e Família. In: Alice Bark Liu; Maria dos Anjos Porciuncula Wapniark; Mariana Carvalho Waihrich; Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski. (Org.). Pela Conquista de uma Justiça sem Fronteiras. 1ed.Curitiba: OAB. Seção Paraná, 2006, v. 1, p. 59-78.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Lei Complementar 116/03 e a Tributação dos Serviços Públicos Executados por Particulares.. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Serviços Públicos e Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 637-680.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Execução Fiscal - Penhora On-line e a Lei Complementar n 118.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.. São Paulo: Dialética, 2005, v. 9, p. 48-56.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imunidade Tributária - Reflexões acerca de seu conceito e perfil constitucional. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 840-856.

  • TORRES, Heleno ; QUEIROZ, M. E. ; DELGADO, J. A. ; WALD, A. ; MORAES, L. R. ; COELHO, F. U. ; RIBEIRO, R. V. ; GUERREIRO, J. A. T. ; SIMAO FILHO, A. ; DIDIER JR., F. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger ; BERNARDES, F. C. ; CASTRO, A. A. ; MARTINS, I. G. S. ; ANDRADE, F. S. . Responsabilidade Tributária Pessoal do Sócio por Dívidas da Pessoa Jurídica. In: Heleno Taveira Tôrres; Mary Elbe Queiroz. (Org.). Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 412-430.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação e Direitos Fundamentais.. In: Octavio Campos Fischer. (Org.). Tributos e Direitos Fundamentais.. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2004, v. , p. 9-17.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Taxa Selic e os Juros de Mora no Novo Código Civil. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Direito Tributário e o Novo Código Civil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 121-143.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sociedades de Profissionais e Tributação FIxa frente à Lei Complementar n 116/2003.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ISS e a LC 116.. 1ed.São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 36-51.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Inaplicabilidade do Disposto no art. 166 do Código Tributário Nacional à Repetição de Indébito do ISS.. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. 1, p. 565-580.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS sobre Cooperativas de Trabalho.. In: Renato Lopes Becho. (Org.). Problemas Atuais do Direito Cooperativo.. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 39-52.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; BRITO, E. ; MOREIRA, Egon Bockman ; CUELLAR, Leila ; LOBO TORRES, RICARDO . Lei de Responsabilidade Fiscal, Competência Tributária, Arrecadação e Renúncia. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 09-24.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; BOTTALLO, E. D. ; Gabriel Lacerda Troianelli ; MELO, J. E. S. de ; BONILHA, P. C. B. ; HOFFMANN, Susy Gomes . O Princípio da Publicidade e a Garantia do Sigilo no Processo Administrativo Fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2000, v. 5, p. 17-29.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; BUSQUETS, C. P. P. . FAVELAS INVASÕES E MODALIDADES DE LOTEAMENTO. In: ADILASON ABREU DALLARI;LÚCIA VALLE FIGUEIREDO. (Org.). TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO. São Paulo: Resenha Tributária, 1991, v. 2, p. 51-97.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RODRIGUES, M. S. Z. . Conjur. Conjur, 23 nov. 2020.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Pandemia, Justiça e Eficiência Fiscal. JOTA, 27 abr. 2020.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; DIAS, C. L. . Justiça Social e Progressividade da Tributação. Jota, 17 abr. 2020.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A imunidade das entidades filantrópicas às contribuições previdenciárias e o STF. Conjur, 27 mar. 2020.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Cesta básica. Os benefícios da modulação na economia brasileira. Jota, 09 nov. 2019.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O Fim dos benefícios Fiscais e a reforrna tributária. Valor Econômico, 06 nov. 2019.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A reforma tributária que o Brasil precisa. Jota, 20 set. 2019.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O imbróglio da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2019, 25 ago. 2019.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Considerações sobre alguns reflexos tributários da MP de liberdade econômica. Conjur- Consultor Jurídico, 29 jun. 2019.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação do ato cooperativo: um tema ainda polêmico. Jota, 24 jan. 2019.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Um roteiro para obter justiça tributária. Gazeta do Povo, Curitiba, 10 set. 2018.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação na era digital e colaborativa. Gazeta do Povo do Paraná, Paraná, 16 jul. 2018.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Fiscalização Inconstitucionalidades dos Regimes Especiais. Jota, 16 maio 2017.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENMACHER, G. T. . Considerações sobre o Projeto de Lei do Uber. Jota - Notícias Jurídicas, 25 abr. 2017.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Reforma do ISS e a Guerra Fiscal dos Municípios. Contas em Revista, Paraná, p. 14 - 15, 01 abr. 2017.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENMACHER, F. T. . Golda Meir. Um exemplo de Luta e Humildade. Escola Superior de Direito Público, 09 mar. 2017.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incidência de ISS sobre Streaming é inconstitucional. Conjur- Consultor Jurídico, 20 dez. 2016.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A inconstitucionalidade do Regulamento do ICMS/PR. Gazeta do Povo do Paraná, 04 out. 2016.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O PODER DOS TRIBUTOS- 'PARA O BEM E PARA O MAL'. GAZETA DO POVO, PARANÁ, 27 jul. 2016.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . As execuções e o novo CPC. Gazeta do Povo- Paraná, Diário da Justiça, 27 nov. 2015.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Fim dos Tempos: Magistrados reunidos aprovam enunciado contra o direito de defesa e o contraditório. Consultor Jurídico- Conjur, 03 nov. 2015.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras. Consultor Jurídico, 18 maio 2015.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . E-COMERCE-Emenda que disciplina a incidência do ICMS sobre operações interestaduais. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/2015-, 23 abr. 2015.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Planejamento Tributário: um mecanismo legítimo para redução de tributos. Gazeta do Povo, Caderno Direito e Justiça, p. 14 - 14, 16 ago. 2013.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Os Limites de Dedução de gastos com educação do IR. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 06 - 06, 26 abr. 2013.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Guerra Fiscal e Unificação de Alíquotas Interestaduais/. Gazeta do Povo, Caderno de Justiça e Direito, p. 14 - 14, 22 fev. 2013.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Responsabilidade tributária do sócio gerente.. Gazeta Mercantil, p. 1 - 1, 25 abr. 2003.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Emendas e o desprestígio da Constituição.. Gazeta Mercantil, 01 jul. 2002.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Isenção de tributos estaduais e municipais por tratados internacionais.. Gazeta Mercantil, 22 abr. 2002.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Pressupostos Constitucionais.. In: XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2004, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2003. v. 91. p. 151-156.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O uso do solo, do subsolo e do espaço aéreo: taxa ou preço público?. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2002, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2001. v. 85. p. 19-23.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incidência de IR, CONFINS e PIS. In: XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2002, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2001. v. 87. p. 209-213.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais - Preço de Transferência. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2001, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2000. v. 81. p. 120-124.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENAMCHER, G. T. ; GRUPENAMCHER, F. T. . The importance of the Communication Theory of Law and the Aristotelian theory to the study of de fiscal capacity as an idea of justice. In: Aristotle 2400 Years- World Congress, 2016, Tesselônica. World Congress- Aristotle 2400 Years- abstracts, 2016.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A incidência de ISS sobre a atividade de cooperativas. In: I Simpósio Brasileiro de Tributação de Cooperativas, 2001, Curitiba. Cooperativas e Tributação. Curitiba: Juruá, 1999. p. 179-183.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. . INTERPRETAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE TRIBUTO NO TEMPO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENAMCHER, F. T. ; GRUPENMACHER, G. T. . The importance of the Communication Theory of Law and the Aristotelian theory to the study of de fiscal capacity as an idea of justice. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CAVALCANTE, D. L. . Interpretação da Definição de Tributo no Tempo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRUPENMACHER, G. T. . Teoria Comunicacional do Direito e Positivismo Jurídico na experiência jurídico-tributária brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, J. E. S. de ; TORRES, Heleno ; Ro que Antonio Carrazza ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CHIESA, C. ; HORVATH, Estevão ; BOTTALLO, E. D. ; CARVALHO, P. B. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS- CONCEITO DE SERVIÇO E JURISPRUDENCIA DO STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A tributação nos lucros das empresas controladas e coligadas no exterior face à Constituição e aos tratados contra a dupla tributação internacional - Extensão à CSLL das convenções contra a dupla tributação internacional referentes ao Imposto de Renda. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Temas Atuais de Direito Internaciona Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação sobre o consumo. Propostas de criação do Imposto sobre Valor Agregado. Reflexos sobre ICMS, ISS e IPI. Análise e debate sobre a constitucionalidade das propostas de reformas existentes.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Questões atuais do imposto sobre serviço ISSQN. Conflitos de competências. Responsabilidade e substituição tributária. Serviços internacionais. Tributação na fonte e outros aspectos relevantes.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Conflito de Competência entre o IPI, ICMS e ISS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS e ITBI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Princípio da Irretroatividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Responsabilidade Tributária e Legitimidade Processual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Responsabilidade Tributária e a Defesa do Contribuinte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Incidência do ISS sobre as Operações Cooperativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Planejamento Fiscal Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Eficiência administrativa e processo tributário. A revisão judicial de decisões administrativas.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A visão jurisdicional e a constitucionalidade na substituição tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A jurisprudência do STJ restritiva da denúncia espontânea quanto aos tributos sujeitos a lançamento por homologação.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Eficiência tributária e Segurança jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Aspectos fiscais do novo regime cambial introduzido pela Medida Provisória n 315/2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Personalidade jurídica no Direito Tributário: Simulação Subjetiva e Limites à Desconsideração Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sujeito ativo e sujeito passivo e capacidade tributária passiva; responsabilidade tributária e substituição tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS: operações intermunicipais e internacionais (importação e exportação) - local da ocorrência do fato gerador, responsabilidade tributária e conflitos de competência nestas hipóteses. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Personalidade Jurídica no direito tributário: simulação subjetiva e limites à desconsideração tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Os tratados internacionais e o planejamento tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - questões atuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU e ITR - questões atuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Os tratados internacionais e o planejamento tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS: operações intermunicipais e internacionais (importação e exportação) - local da ocorrência do fato gerador, responsabilidade tributária e conflitos de competência nestas hipóteses. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Constituição e Tributação na Ibero América. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Princípio da eficiência na Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incidência do imposto de renda sobre ganho de capital auferido por não-residentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS imunidades e aspectos controvertidos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais para evitar a dupla tributação e a Elisão fiscal Internacional. Medidas de Controle.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU - Aspectos Constitucionais e Legais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Aspectos Tributários da Reforma Falimentar.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação, Economia e Direitos Fundamentais.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O imposto sobre a renda e o patrimônio das pessoas físicas. Fatores relevantes de concorrência tributária internacional?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Planejamento Fiscal.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Supressão de direitos no processo tributário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Aspectos teóricos e práticos do ISS.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Pressupostos formais e materiais para o gozo das imunidades de entidades educacionais e de assistência social e dos templos de qualquer culto - questões controvertidas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A lei geral das Micro e Pequeno Empresas - limites constitucionais aplicáveis e compartilhamento de competências no novo SIMPLES. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O princípio do poluidor-pagador. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Repensando o Papel da Não-Discriminação no Direito Tributário Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Reforma Tributária na Ordem Constitucional Brasileira: Uma Questão de Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incidência de Pis e Cofins na Atividade Cooperativa.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A advocacia na área tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Iss - questões atuais.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais rm matéria tributária e ordem interna. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O ISS nos Tribunais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Interpretação da lei tributária e a segurança na aplicação do direito.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A base de cálculo do ISS à luz da LC n 116/2003. Local da prestação de serviços e meios de atribuição de responsabilidade tributária.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Serviços Controvertidos do ISSQN. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Taxa Selic e os Juros de Mora no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributos Municipais ISS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . As Propostas de Mudança do ICMS e a Guerra Fiscal - Como Ficam as Indústrias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Taxa Selic e os Juros de Mora no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Contribuições. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Conflitos de Competência: local da prestação de serviços. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Compensação de Precatórios para Quitação de Débitos Fiscais de ICMS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . As mudanças na lei de PIS e COFINS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais em Matéria Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O ISS e a Revogação da Tributação Fixa para as Sociedades de Profissionais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Pressupostos Constitucionais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Tributação dos Movimentos Societários no Novo Código Civil.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Lei Complementar 116/03.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Reforma Tributária e os Direitos Fundamentais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Novo ISS e as Empresas (LC 116/03).. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Reforma Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incentivos ao Ato Cooperativo e a Proposta de Reforma Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Reforma Tributária - Painel sobre os principais impactos para o setor empresarial.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Inaplicabilidade do Disposto no Artigo 166 do Código Tributário Nacional à Repetição de Indébito do ISS.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Reforma Tributária e a Sociedade.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Incidência de IR, CONFINS e PIS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito Tributário e Direitos Fundamentais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais em Matéria Tributária.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O uso do solo, do subsolo e do espaço aéreo: taxa ou preço público?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Aspectos Tributários da Lei de Responsabilidade Fiscal: Receita Pública, renúncia fiscal e pacto federativo.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação e Cooperativa Legítima.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Imunidade Tributária da PARANAPREVIDÊNCIA e dos Fundos de Pensão.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais - Preço de Transferência.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais em Matéria Tributária.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O ISS na Constituição e Serviços Controvertidos.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Reforma Tributária ante o pacto federativo e de defesa dos legítimos interesses do Paraná.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Autonomia e Projetos Institucionais.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Autonomia e Projetos Institucionais.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratado Internacionais em Matéria Tributária perante a Constituição Federal.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . O Direito Tributário.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais em Matéria Tributária perante a Constituição Federal.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Processo Tributário - Administrativo e Judicial.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Comentários ao Artigo 156 do Código Tributário Nacional. São Paulo: Enlaw, 2021 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO . Praticabilidade Tributária- Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARNEIRO, J. S. A. . O devedor Contumaz no Direito Tributário. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . I Encontro de Estudos de Direito Tributário do Instituto de Direito Tributário de Maringá. Maringá, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; UHDRE, D. C. . Competência Tributária. Incidência e Limites de Novas Hipóteses de Responsabilidade Tributária. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO ; UHDRE, D. C. ; TATAREN, N. ; ACKEL, M. H. . Temas de Direito Tributário. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ZANELLATO FILHO, P. J. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; BRITO, D. ; ACKEL, M. H. ; PARISI, F. D. ; UHDRE, D. C. . Temas Atuais do ICMS- Teoria e Prática. Salvador, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 121 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 122 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 123 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 124 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 125 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 126 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 127 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 128 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo 129 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo130 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo131do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo133 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo134 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo135 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo136 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo137 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Artigo132 do Código Tributário Nacional 2014 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MOREIRA, A. M. ; GODOY, A. S. ; FERNANDES, Cintia Estefanea ; CAVALCANTE, D. L. ; MANEIRA, E. ; SABBAG, E. ; GRILLO, F. A. ; SILVA, F. Q. ; MELO, J. E. S. de ; VIEIRA, J. R. ; RIBEIRO, M. F. ; FOLMANN, M. ; DERZI, M. A. M. ; TATAREN, N. ; FISCHER, O. C. ; CARVALHO, P. B. . Tributação: Democracia e Liberdade. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; VIEIRA, J. R. ; VALE, M. T. ; CUNHA CARLOS RENATO ; TATAREN, N. ; BARRENI, S. . CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO-OAB/PR, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA CARLOS RENATO ; GRUPENMACHER, Betina Treiger . O SIMPLES NACIONAL, A NORMATRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO. CURITIBA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . A Proteção Constitucional do Mínimo Imune. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Alíquota. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Base de Cálculo. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Capacidade Tributária. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito Tributário. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Majoração de Tributos. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tarifas. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Taxas. Curitiba: Forense, 2000 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Valor Venal. São Paulo: Forense, 2000 (verbetes).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. São Paulo: Resenha Tributária, 1997 (Livro).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Poder Constituinte Decorrente e autonomia do Estado-Membro no Direito Constitucional Brasileiro. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1996 (Artigo).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços e o Princípio da Territorialidade da Lei. São Paulo: IOB, 1996 (Artigo).

  • GRUPENMACHER, Betina Treiger . Do Aval Dado por Mulher Casada Sem o Consentimento do Marido. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 1989 (Artigo).

Outras produções

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Estados fecham certo a devedores contumazes.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Projeto de Lie 419/2016 do Estado do Paraná. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . IOAB diz que pacote de Richa é inconstitucional; governo nega irregularidades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Entidades criticam o novo pacote fiscal proposto pelo governo do Paraná. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Fazenda criou ?elevada e inadmissível? insegurança para adesão à repatriação de bens, diz tributarista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ?O poder da tributação é tão grande que poder gerar uma sociedade mais justa?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; DERZI, M. A. M. ; COSTA, R. H. . Congresso de Direito Tributário encerra com palestra de ministra do STJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . CCJ aprova fatiamento de pacotaço considerado inconstitucional pela OAB PR. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Pacote de medidas do governo Beto Richa é questionado pela OAB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito Tributário- Justiça Para Todos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Pacote de medidas do governo Beto Richa é questionado pela OAB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; VASCONCELOS, R. . Conversando sobre Direito Tributário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . PONTO DE VISTA. 2013.

GRUPENMACHER, Betina Treiger . RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E TRIBUTAÇÃO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Master Class- Tributos em Espécie e Responsabilidade Tributária. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO . COMPLIANCE e Planejamento Tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Tributação nos Setores Econômicos - Temas Polêmicos no Varejo, Mercado de Capitais, Imobiliário, Energia, Telecomunicações e Tecnologia - 1ª Edição,. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CUNHA CARLOS RENATO . COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Regra-Matriz de Incidência Tributária e Isenções. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação de Cooperativas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARRAZZA, R. A. . Curso de Controvérsias e Temas Atuais na Jurisprudência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Princípio da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Principios da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . A Regra-Matriz de Incidência Tributária e Sujeição Passiva Tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . A Regra-Matriz de Incidência Tributária e Sujeição Passiva Tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Questões Controvertidas de ISS. 2019. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito e Processo Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Responsabilidade Tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sistema Constitucional Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ICMS e ISS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2018. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Os Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. . Aperfeiçoamento em Direito Tributário para advogados.. 2018. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MINARDI, J. . Questões controvertidas de ISS. 2018. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Aspectos gerais e controvertidos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Sujeição Passiva Tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . O Consequente da regra-matriz de incidência tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sistema Constitucional Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso Prático de ISS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . II Curso de Atualização no Código de Processo Civil. 2017. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Direito Municipal. 2017. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Atualização no CPC/2015. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Regra- Matriz de Incidência e Sujeição Passiva Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; RABELLO FILHO, F. P. . Especialização em Direito Tributária da Universidade Tuiutti do Paraná. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito e Processo Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Imposto Sobre Serviços. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; MINARDI, J. . Questões Controvertidas de ISS. 2016. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Os Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sistema Constitucional Tributário. 2016. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. 2016. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tratados Internacionais e Tributação Aduaneira. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Princípio da Igualdade e da Capacidade Contributiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Princípio da Igualdade e da Capacidade Contributiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Classificação de Tributos- Espécies Tributárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Princípios da Isonomia e Capacidade Contributiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-UFRGS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU,ITR,IPVA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Sistema Constitucional Tributário. 2015. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Espécies Tributárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . O sistema IVA em Moçambique- adopção e características gerais. 2015. (Avaliador de Artigo Científico).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . As Políticas e o Direito Fundamental à Boa Administração. 2015. (Avaliador de Trabalho Científico).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Transação Tributária Como Ato-Negócio Administrativo: Uma Perspectiva de Colaboração. 2015. (Avaliador de Artigo Científico).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . PINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA-LFG. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . IBET-REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA ? OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso Prático de Imposto Sobre Serviços. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET.Sistema Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET.Imposto sobre Serviços. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; DIFINI, L. F. F. . Curso de Especialização em Direito Tributário da UFRGS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-UFRGS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Tributário- LFG. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Pós Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas-IDP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Especialização em Direito Tributário- PUC/COGEAE- IPTU. ITR E IPVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Especialização em Direito Tributário- PUC/COGEAE- IPTU. ITR E IPVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Especialização em Direito Tributário- PUC/COGEAE- IPTU. ITR E IPVA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Especialização em Direito Tributário do IBET.Sistema Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Tributação Aduaneira e Tratados Internacionais-IBET. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . IBET-Imposto Sobre Serviços. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; GRILLO, F. A. ; AMARAL, L. M. F. . MBA em Governança Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . A regra-matriz de incidência do ISS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Curso de Pós-Graduacão Lato Sensu em Direito Tributário-LFG. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS-QUESTÕES CONTROVERTIDAS-CERS. 2013. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . Responsabilidade Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; SABBAG, E. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO- RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Conflitos de Competência ISS X ICMS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário- ABDCONST- ISS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO- TRATADOS INTERNACIONAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET. Tratados Internacionais e Tributos Aduaneiros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET.Sistema Constitucional Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário do IBET.Imposto sobre Serviços. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso Prático de Imposto Sobre Serviços-CERS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . MINI CURSO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . PUC- COGEAE- Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Especialização em Direito Tributário-IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Especialização em Direito Tributário-IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger ; CARVALHO, P. B. . Especialização em Direito Tributário-IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU e ITR - questões atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imunidades e normas gerais de direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Teorias e normas gerais do direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Impostos Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Crédito Tributário. Constiuição do Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Natureza Jurídica.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões Atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Medidas para controle da dívida ativa tributára. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões Atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASAGRANDE, Edilson Jair ; GRUPENMACHER, Betina Treiger . Execução Fiscal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Aspectos Tributários na Atividade Advocatícia. 2008. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Processo Judicial Fiscal: Ações do Contribuinte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Responsabilidade Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Execução Fiscal. Embargos à Execução.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Tributação Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões Atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Processo Administrativo Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS e aspectos relevantes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU e ITBI - aspectos relevantes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Responsabilidade Tributária. 2006. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Aspectos Gerais. 2006. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - Questões Controvertidas. 2006. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . IPTU e ITR - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . ISS - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Direito Tributário Ambiental. 2005. (Presidente da Comissão de Trabalhos).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Contribuições especiais. 2002. .

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de especialização em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Especialização em Direito Tributário.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . II Curso de Extensão em Direito Tributário.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRUPENMACHER, Betina Treiger . Curso de Extensão em Direito Tributário.. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    As exonerações Tributárias no contexto do Sistema Constitucional Tributário, Descrição: A pesquisa terá como objeto a investigação das exonerações tributárias (incentivos e benefícios fiscais legais e constitucionais) em face das limitações constitucionais ao exercício do poder de tributar. A investigação partirá da análise dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tendo como objetivo construir um conceito de justiça fiscal, tomando como parâmetro as desonerações fiscais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Betina Treiger Grupenmacher - Coordenador / Yasmim Hosaka - Integrante.

  • 2013 - 2019

    LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E JUSTIÇA FISCAL, Descrição: A pesquise terá como objeto a investigação das exonerações tributárias ( incentivos e benefícios fiscais legais e constitucionais) em face das limitações constitucionais ao exercício da competência tributária. A investigação partirá da análise dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tendo como objetivo construir um conceito de justiça fiscal tomando como parâmetro nas desonerações fiscais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Betina Treiger Grupenmacher - Coordenador / Hiroshi Nikagawa - Integrante / Marcela Féder - Integrante / Matheus Schwertner Zicarelli Rodrigues - Integrante.

Prêmios

2021

Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná.

2021

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE 2021 DA UFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

2020

Mulher Paranaense 2020, Universidade do Brasil- Unibrasil.

2019

Professora Homenageada, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

2019

Láurea de Agradecimento por mais de dez anos de contribuição ao desenvolvimento dos profissionais da área do Direito, Ordem dos Advogados do Brasil.

2018

Professor Homenageado, UFPR.

2017

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Paraná.

2017

Professora Homenageada da Turma de Direito da UFPR- 2017, Universidade Federal do Paraná.

2017

3ª Advogada mais Admirada do Paraná, Análise Advocacia.

2016

Professora Homenageada no II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ, Freire Consult.

2016

Professora Homenageada da Turma 2016 de Direito da UFPR, .

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Paraná.

2015

Professora Homenageada da Turma de Direito/UFPR 2015, .

2014

Prêmio Cyro dos Anjos 2014, Associação Mineira de Direito do Estado.

2014

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2014 da UFPR, .

2013

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2013 da UFPR, Universidade Federal do Paraná.

2012

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2012 da UFPR, .

2012

Homenagem pela relevante contribuição oferecida ao Direito Tributário Brasileiro e pela Vasta Produção Científica, Associação Mineira de Direito do Estado e Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.

2011

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2011 da UFPR, .

2010

PRofessora Homenageada da Turma de Direito de 2010 da UFPR, .

2008

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2008 da UFPR, .

2007

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2007 da UFPR, .

2006

Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina, Instituto de Direito Tributário de Londrina.

2006

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2006 da UFPR, .

2001

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2001 da UFPR, .

1995

Professora Homenageada da turma de Direito de 1995 da UFPR, .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Pça. Santos Andrade, Centro, Curitiba, PR - Brasil

Experiência profissional

1994 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1996

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributario

1989 - 1994

FAE Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar de ensino, Carga horária: 4

1993 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar de ensino, Carga horária: 4

1998 - 2003

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

2001 - 2003

Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3

1999 - 2001

Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3

1997 - 1999

Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3

1993 - 1995

Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3

1991 - 1993

Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3

1989 - 1991

Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba

Vínculo: Voluntaria-, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora, Carga horária: 3

1988 - 2000

Assembléia Legislativa do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada "c", Carga horária: 8

2005 - Atual

Treiger Grupenmacher Advogados Associados

Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2019

Associação Comercial do Paraná

Vínculo: Vice-Coordenadora, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenadora da Comissão de Tributação, Carga horária: 2

2018 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8