Rafael Caetano Cherobin

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD / UFSC), onde também concluiu o mestrado na área de concentração em Filosofia, Teoria e História do Direito. Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com formação complementar na Universidade de Coimbra (Portugal). Foi professor substituto na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Integrou do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito (PPGD / UFSC) e atualmente é professor membro do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica (UNIVALI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Teoria do Estado, Filosofia Política e Sociologia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

2015 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
Jeanine Nicolazzi Philippi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado; direito; capitalismo dependente; superexploração da força de trabalho; disformidade jurídico-estatal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política à luz de Giorgio Agamben,Ano de Obtenção: 2013
Jeanine Nicolazzi Philippi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Biopolítica e Estado de exceção; Agamben.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí

Formação complementar

2022 - 2022

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Fevereiro). (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2021 - 2021

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Março). (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2021 - 2021

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Fevereiro). (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2021 - 2021

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Abril). (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2021 - 2021

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Julho). (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2020 - 2021

O que ler para entender a América Latina. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Junho / Julho). (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2020 - 2020

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Outubro). (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2019 - 2020

Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2019 - 2019

Prática para advocacia no uso do EPROC. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2019 - 2019

Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2018 - 2018

Macroprograma: Trilhas Formativas da UNIVALI. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2017 - 2017

Curso Livre do IELA com Heinz Dieterich: "Sem ciência não há salvação". (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC / IELA), Brasil.

2017 - 2017

Combate à corrupção - Minicurso com Prof. Carlos Ari Sundfeld. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2014 - 2016

Integrante do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito. (Carga horária: 144h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 - 2016

Curso de Psicanálise da Orientação Lacaniana. (Carga horária: 364h). , Escola Brasileira de Psicanálise / Seção de Santa Catarina, EBP/SC, Brasil.

2015 - 2015

Direito, Política e Economia na América Latina. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

Novos Métodos de Pesquisa em Ciências Humanas. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Crítica. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Direito. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2006 - 2007

Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (GEDHEC). (Carga horária: 180h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

CHEROBIN, R. C. ; NOVAIS, M. M. ; WOHLKE, R. ; CASTAGNA, F. P. . Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência. 2020. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; VEIGA JUNIOR, C. L. . I Congresso Digital de Férias do Curso de Direito da Univali Campus Tijucas. Reflexões para a superação de obstáculos em tempo de (pós) pandemia. 2020. (Congresso).

CHEROBIN, R. C. . XX Concurso de Artigos Científicos da ECJS. 2020. (Concurso).

CHEROBIN, R. C. ; LEITAO, M. ; SILVEIRA, G. E. . Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais. 2020. (Outro).

CHEROBIN, R. C. . Produção Científica da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Concurso).

CHEROBIN, R. C. ; BERGER, M. . Colóquio de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; INÁCIO, N. . Audiência Pública (Comissão Nacional da Verdade). 2013. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; INÁCIO, N. . O Direito Penal Internacional: de 1945 à atualidade. 2012. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; INÁCIO, N. . Aspectos jurídicos dos conflitos internacionais. 2012. (Outro).

Participação em eventos

40ª Semana de Iniciação Científica - Desafios do direito no atual contexto sócio-econômico. 2021. (Outra).

Aula Magna com o Prof. Alexandre Morais da Rosa. 2021. (Outra).

XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2021. (Seminário).

XXVIII Congresso Jurídico Univali Tijucas. A Lei Geral de Proteção de Dados e a nova realidade do direito digital. 2021. (Congresso).

Consequências da Covid-19 e o sistema prisional. 2020. (Outra).

Hermenêutica constitucional e o reconhecimento da homotransfobia como crise de racismo. 2020. (Outra).

I Congresso Digital de Férias do Curso de Direito da Univali Campus Tijucas. Reflexões para a superação de obstáculos em tempo de (pós) pandemia. 2020. (Congresso).

Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais.Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais. 2020. (Outra).

Mapa da violência contra a mulher em ambientes domésticos de Biguaçu. 2020. (Outra).

Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência.Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência. 2020. (Outra).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas / NanoClass - Experimentações no ensino. 2020. (Outra).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas / Tool Box - A respiração como ferramenta do despertar da consciência. 2020. (Outra).

Semana Integrada do Conhecimento da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Relações de Trabalho em Tempos de Covid 19. 2020. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.Membro da comissão avaliadora do evento. 2020. (Seminário).

XXVII Congresso Jurídico Univali / Teletrabalho e Pandemia: novos desafios. 2020. (Outra).

38ª Semana de Iniciação Científica: novos direitos e comportamentos em debate.Ansiedades e angústias do cotidiano para os graduandos do curso de direito. 2019. (Outra).

39ª Semana de Iniciação Científica Direito Biguaçu: Lava Jato, Ruy Barbosa, Fraternidade e Previdência em debate.Discutindo o Curso de Direito Biguaçu e os rumos do ensino jurídico no Brasil. 2019. (Outra).

39ª Semana de Iniciação Científica Direito Biguaçu: Lava Jato, Ruy Barbosa, Fraternidade e Previdência em debate. A integralidade da Mulher: desafios da Ciência, Cultura e Sociedade. 2019. (Outra).

Análise da política legislativa sobre o crime de feminicídio. 2019. (Outra).

As mensagens secretas da Lava-Jato: desdobramentos políticos e econômicos.As mensagens secretas da Lava-Jato: desdobramentos políticos e econômicos. 2019. (Outra).

Rota 101: Novas trilhas para a educação (Talk I: Escolas de conhecimento; Talk II: Internet das coisas; Talk III: Na vibe da felicidade). 2019. (Outra).

Rota 101: Novas trilhas para a educação (Univali em transformação). 2019. (Outra).

37 Semana de Iniciação Científica: 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e 70 anos da Declaração Universal dos Direiros Humanos - conexões e perspectivas.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Educação no Brasil. 2018. (Outra).

37 Semana de Iniciação Científica: 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e 70 anos da Declaração Universal dos Direiros Humanos - conexões e perspectivas. Feminismos e contemporaneidade. 2018. (Outra).

Aula magna do IELA com Virgínia Fontes: "A crise brasileira e a luta de classes". 2017. (Outra).

Jornada Cartéis da EBP - Seção de Santa Catarina.A terra é do homem, não é de Deus nem do Diabo. 2017. (Outra).

Seminário Direito e Resistência (PET / Direito / UFSC).Crítica do Direito e da Legalidade. 2017. (Seminário).

XII Congresso Direito UFSC. Mostra de Pesquisa. 2017. (Congresso).

XIII Jornadas Bolivarianas:A educação na América Latina - 100 anos da da Reforma de Córdoba. 2017. (Seminário).

Jornada Cartéis da EBP - Seção de Santa Catarina.O "trans" da política. 2016. (Outra).

Oficina de Direitos Humanos: acesso à Justiça e o papel da Defensoria Pública. 2016. (Oficina).

Passagens e Pórticos: Benjamin e a experiência do tempo (Olgária Matos). 2016. (Outra).

Perspectivas históricas da educação anarquista: a escola moderna de barcelona (Ferrer) e Colméia (Faure). 2016. (Oficina).

The protection of the environment between private law and public law:a comparative law perspective. 2016. (Seminário).

XII Jornadas Bolivarianas: os rumos da crise na América Latina. 2016. (Seminário).

XV Congresso do Conpedi. Capitalismo dependente e superexploração do trabalho: elementos para uma análise do Estado e do Direito na periferia capitalista / As sutilezas do poder: revisitando o conceito de Estado de Exceção à luz de Giorgio Agamben. 2016. (Congresso).

Audiência Pública Judicial Deliberativa: debate de uma experiência propositiva.Audiência Pública Judicial Deliberativa: debate de uma experiência propositiva. 2015. (Outra).

LXIX Colóquio Filosófico do PPGFil / Aula Inaugural do PPGICH: Democracia representativa: as críticas de Hannah Arendt e Carl Schmitt. 2015. (Outra).

X Congresso de Direito da UFSC. Mostra de Pesquisa. 2015. (Congresso).

Aprender e ensinar direito: desafios para uma educação de qualidade. 2014. (Simpósio).

I Colóquio do Observatório Lacaniano da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC) - Desafios contemporâneos à Psicanálise. 2014. (Encontro).

IX Jornada da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC) - Psicanálise, Crenças e Leis.Entre anomia e leis. 2014. (Encontro).

Mesa Redonda: Democracia e Poder Judiciário. Mesa Redonda: Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

Colóquio de Direitos Humanos e Democracia.Direito humanos e democracia. 2013. (Simpósio).

I Colóquio da Oficina de Política Lacaniana da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC). 2013. (Oficina).

Seminário Direito e Democracia.Economia global e seus reflexos na democracia. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Neoliberalismo. 2011. (Seminário).

Colóquio Internacional After Fifty Years: The Coming Challenges. 2007. (Outra).

58 Reunião Anual da SBPC. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcela Gomes Ferreira

CHEROBIN, R. C.; NICKEL, D. A.; ROS, M. A.; SERAPIONI, M.. Organização dos conselhos locais de saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Cavallini

CHEROBIN, R. C.; HEINEN, L. R.; PAULA, G.; FERRAZZO, D.. A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: William Hamilton Leiria

CHEROBIN, R. C.; PHILIPPI, J. N.; LEITAO, M.. Império e domínio: o triunfo da máquina econômico-governamental no novo nomos da Terra. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscilla Batista da Silva

CHEROBIN, R. C.; PHILIPPI, J. N.; LEAL, J. S.; COSTA, A. P.. Fetichismo da mercadoria e governamentalidade: balanço sobre duas matrizes de análise da produção da subjetividade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Johilse Tomaz da Costa

LEITAO, M.;CHEROBIN, R. C.; MARQUEZAN, W.. Reforma trabalhista e acesso à Justiça: uma análise da redução de demandas na Justiça do Trabalho (2017-2019). 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Thiago Venicius de Sousa Costa

LEITAO, M.;CHEROBIN, R. C.; SBIZERA, J. A. R.; SOUSA, N. B.. "Casar, pra ela, não era negócio de paixão": o ser mulher e o casamento no Código Civil de 1916 na crítica de Lima Barreto. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Gabriele Karen S

CASTAGNA, F. P.;CHEROBIN, R. C.; RATES, A. W.. Medeiros.A perpetuação da desigualdade de gênero no âmbito tributário em contraposição ao princípio da igualdade tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucas Luciano Kuhn

GONCALVES, J.;CHEROBIN, R. C.; WOHLKE, R.. Decisão judicial automatizada: (im)possibilidade da fundamentação por meio da Inteligência Artificial à luz dos princípios constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alcimar dos Santos Baldança

HOLZ, G.;CHEROBIN, R. C.; VALLE, J. K.. Justiça restaurativa, uma nova solução de conflitos penais e a análise da aplicação do acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vitor Venancio Mangrich

GONCALVES, J.;CHEROBIN, R. C.; CARVALHO, E.. O sufrágio universal realizado por meio de aplicativo para telefone celular: uma contribuição para o exercício efetivo da cidadania na participação política. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vinicius de Oliveira

CASTAGNA, F. P.;CHEROBIN, R. C.; CASTAGNA, P. R. M.. Lei e fé: a possibilidade jurídica de anulação do dízimo e da oferta à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais à liberdade religiosa e ao exercício do culto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joana Rosa de Oliveira

MARTINS, F.;CHEROBIN, R. C.; EYROFF, J.. Insuficiência da atuação do Estado como garantidor de direitos fundamentais em presídios predominantemente faccionados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucas Egidio Ubiali

RATES, A. W.;CHEROBIN, R. C.; BORBA, D.. Responsabilidade civil e o estrito cumprimento o dever legal: ação regressiva contra policiais militares no atendimento de ocorrências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rayana Narcizo Nazareth da Costa

DIEHL, M. R.;CHEROBIN, R. C.; SA NETO, C. E.. A incompreensibilidade dos gêneros não binários frente à linguagem e os discursos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dionathan Rodrigo Kuhsler

VECCHIO, H. P.;CHEROBIN, R. C.; SA NETO, C. E.. A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal: análise do art. 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Júlia Bordin Mandelli Correa

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; HEINEN, L. R.; NOVAIS, M. M.. Judicialização da política pós 1988: uma discussão sobre o normativismo e o decisionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vandeir Alves

MARINHO, J. R. G.;CHEROBIN, R. C.; FAGUNDES, L. M.. Ativismo judiciário: possibilidades e limites do controle jurisdicional de políticas públicas na efetivação do direito fundamental à segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gabriel Rocha Furlanetto

CONTI, L. E. L.;CHEROBIN, R. C.; FAGUNDES, L. M.. Súmula Vinculante: um estudo acerca da adequação do instituto ao sistema de controle de constitucionalidade descrito por Hans Kelsen na obra "Jurisdição Constitucional". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruno Ancelmo Martins

FAGUNDES, L. M.;CHEROBIN, R. C.; CONTI, L. E. L.. A ilusão dos Direitos Humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução Francesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Carla de Avellar Lopes

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; LAURINDO, M. M.. A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maicon de Farias Valsechi

FILO, M. C. S.;CHEROBIN, R. C.; MARINHO, J. R. G.. A autonomia constitucional das corregedorias dos Tribunais de Justiça e a jurisdição censória outorgada ao Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n 135 CNJ: análise da ADI 4638. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Francine Zilli Mafalda

FILO, M. C. S.;CHEROBIN, R. C.; SOUZA, A.. A interferência no ingresso no magistério superior das universidades federais:um estudo sobre o dispositivo dado pela lei n. 12.772/12, e suas alterações posteriores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Grimaneza Ducia Quiluange Domba

TRICHES, J.;CHEROBIN, R. C.; BERGER, M.. A democracia e a liberdade de expressão em Angola: estudo das medidas governamentais que implicaram em avanços para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, desde o fim da guerra civil até 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Viviane de Souza Marcolino

FILO, M. C. S.;CHEROBIN, R. C.; FIGUEIREDO, M. C.. Os movimentos separatistas brasileiros: um estudo sob a ótica do princípio federativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Pamela de Medeiros

COELHO, F. N. M.;CHEROBIN, R. C.; FIGUEIREDO, M. C.. A discriminação entre licença-maternidade e licença-paternidade nos casos de adoção diante da lei n 10.421/2002 e do Regime Geral da Previdência Social: um estudo sobre a violação do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Luiza Batista de Villa

TRICHES, J.;CHEROBIN, R. C.; AZEREDO, J. L.. Comissão Memória e da Verdade: um estudo da Comissão Nacional da Verdade e sua competência e atuação para reparação das violações de direitos humanos ocorridas no período da Ditadura Militar brasileira de 1946 a 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CHEROBIN, R. C.; INÁCIO, N.; SALGADO, R.. Banca examinadora de processo seletivo de professores para o ensino superior. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

CHEROBIN, R. C.. Guia da Faculdade promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2021.

CHEROBIN, R. C.. XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2021. Universidade do Vale do Itajaí.

CHEROBIN, R. C.. XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2020. Universidade do Vale do Itajaí.

Comissão julgadora das bancas

Guilherme Bez Marques

MARQUES, Guilherme Bez; DEMARCHI, Clóvis. As ações afirmativas e a política de inclusão dos negros nas universidades brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Ary Cesar Minella

PHILIPPI, J. N.;Minella, Ary Cesar; MASCARO, A. L. B.; PAZELLO, R. P.; LEMA, S. R.; OURIQUES, N. D.. Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal.. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Vinícius Nicastro Honesko

HONESKO, Vinícius Nicastro; ARRUDA, E. L.; ROSA, A. M.; PHILIPPI, J. N.. A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política à luz de Giorgio Agamben. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sérgio Roberto Lema

PHILIPPI, J. N.; MASCARO, A. L. B.; PAZELLO, R. P.; OURIQUES, N. D.; MINELLA, A. C.;LEMA, Sergio Roberto. Estado e Direito no Capitalismo Dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Clovis Demarchi

MARQUES, Guilherme Bez;DEMARCHI, C.. As ações afirmativas e apolítica de inclusão dos negros nas universidades brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Nildo Domingos Ouriques

OURIQUES, N. D.; MASCARO, A. L. B.. ESTADO E DIREITO NO CAPITALISMO DEPNDENTE: DA SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO A DISFORMIDADE JURÍDICO-ESTATAL. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Philippi

PHILLIPPI, J. N.. A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos parauma análise jurídico-política à luz de Giorgio Agamben. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Philippi

PHILLIPPI, J. N.. Estado de direito no capitalismo dependente : da superexploração da força de trabalho á disformidade jurídico-estatal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Philippi

PHILLIPPI, J. N.. Estado de Direito no Capitalismo Dependente. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Ricardo Prestes Pazello

PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; OURIQUES, Nildo Domingos; MINELLA, Ary Cesar;PAZELLO, Ricardo Prestes; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; LEMA, Sérgio Roberto. Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; ARRUDA JR, Edmundo Lima de; PHILIPPI, J. N.. A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política à luz de Giorgio Agamben. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Priscylla Alves Piucco

A licença parental à luz do princípio da igualdade: uma leitura da legislação brasileira para garantia da equidade de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Marcelo Vargas Pinto

A concretização da justiça à luz de João Baptista Herkenhoff: o Direito para além da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Mateus Di Palma Back

A Teoria Pura do Direito e a "pureza" epistemológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Tiago da Silva Soares

Análise do estado de exceção nos Estados Modernos sob a consideração da obra "Estado de Sítio", de Albert Camus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Lucas Luciano Kuhn

O Estado latino-americano: uma análise comparativa das constituições e instituições jurídico-políticas de Cuba, Venezuela e Equador; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Wéllington André Mangrich Costa

O Estado latino-americano: uma análise comparativa das constituições e instituições jurídico-políticas de Cuba, Venezuela e Equador; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Thaís Regina Couto

Teoria do direito e teoria crítica ao direito: contribuições do debate entre Kelsen e Pachukanis; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Alexia de Melo Miguel

Teoria do direito e teoria crítica ao direito: contribuições do debate entre Kelsen e Pachukanis; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Foi orientado por

Guilherme Bez Marques

As Ações Afirmativas e a Política de Inclusão dos Negros nas Universidades Brasileiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Guilherme Bez Marques;

Jeanine Nicolazzi Philippi

A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política à luz de Giorgio Agamben; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi;

Jeanine Nicolazzi Philippi

Estado de direito no capitalismo dependente : da superexploração da força de trabalho á disformidade jurídico-estatal; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi;

Produções bibliográficas

  • CHEROBIN, R. C. . O 'trans' da política. Arteira: Revista de Psicanálise , v. 8, p. 125-128, 2016.

  • CHEROBIN, R. C. . Sobre a redução da maioridade penal: considerações a partir da leitura de 'Por que a guerra', de Sigmund Freud. Arteira: Revista de Psicanálise , v. 7, p. 128-132, 2015.

  • CHEROBIN, R. C. . Capitalismo dependente e superexploração do trabalho: elementos para uma análise do Estado e do Direito na periferia capitalista. In: André Leonardo Copetti Santos; Maria Creusa De Araújo Borges; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. (Org.). Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 244-260.

  • CHEROBIN, R. C. . As sutilezas do poder: revisitando o conceito de Estado de Exceção à luz de Giorgio Agamben. In: Oscar Sarlo; Ynes Da Silva Félix. (Org.). Cidadania e Desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 41-60.

  • VASCONCELOS, M. C. T. ; SILVA, Y. H. ; LEITAO, M. ; CHEROBIN, R. C. . Da necessidade à insuficiência do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro: uma análise crítica da ADPF 347. In: O direito como liberdade: 30 anos de 'O direito achado na rua', 2019, Brasília. GT 2 - Acesso, controle social e expansão política da justiça, 2019.

  • OLIVEIRA, D. R. ; SILVA, N. A. ; CHEROBIN, R. C. ; LEITAO, M. . O fim do pacto de classes no Brasil: a reforma trabalhista e o recrudescimento da exploração da força de trabalho. In: O direito como liberdade: 30 anos de 'O direito achado na rua', 2019, Brasília. GT 8 - Trabalhadores, justiça e cidadania, 2019.

  • CHEROBIN, R. C. . Entre anomia e leis. In: IX Jornada da EBP - SC - Psicanálise, Crenças e Leis, 2014, Florianópolis. Atas da IX Jornada da EBP - SC- Psicanálise, Crenças e Leis, 2014. p. 34-38.

  • CHEROBIN, R. C. ; Neiva Marcelle Hiller ; SILVA, P. M. . Os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo criminal brasileiro. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2009.

  • CHEROBIN, R. C. ; Neiva Marcelle Hiller ; SILVA, P. M. . A (in)admissibilidade das provas derivadas das ilícitas no processo criminal brasileiro. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009.

  • CHEROBIN, R. C. ; Neiva Marcelle Hiller ; SILVA, P. M. . As cotas estudantis no Brasil e o princípio da igualdade. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009.

  • CHEROBIN, R. C. ; Neiva Marcelle Hiller ; BORTOLI, A. . Os universitários e os direitos humanos: o que pensam os estudantes de direito da Universidade do Vale do Itajaí sobre direitos humanos?. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009.

  • CHEROBIN, R. C. . Estado e direito na América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHEROBIN, R. C. . XXVIII Congresso Jurídico Univali Tijucas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHEROBIN, R. C. ; LEITAO, M. ; NOVAIS, M. M. ; WOHLKE, R. . Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. ; LEITAO, M. ; SILVEIRA, G. E. ; CALABRIA, C. R. A. ; REGO, N. K. S. . Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . As mensagens secretas da Lava-Jato: Desdobramentos políticos e econômicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . Discutindo o Curso de Direito Biguaçu e os rumos do ensino jurídico no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . Ansiedades e angústias do cotidiano para os graduandos do Curso de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, M. C. T. ; SILVA, Y. H. ; LEITAO, M. ; CHEROBIN, R. C. . Da necessidade à insuficiência do estado de coisas inconstitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . Princípio da dignidade da pessoa humana e educação no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . A terra é do homem, não é de Deus nem do Diabo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . O 'trans' da política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . Capitalismo dependente e superexploração do trabalho: elementos para uma análise do Estado e do Direito na periferia capitalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . As sutilezas do poder: revisitando o conceito do Estado de Exceção à luz de Giorgio Agamben. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. . Entre anomia e leis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. ; Neiva Marcelle Hiller ; SILVA, P. M. . A (in)admissibilidade das provas derivadas das ilícitas no processo criminal brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEROBIN, R. C. ; BORTOLI, A. . O que pensam os estudantes universitários de Direito do CE Biguaçu (UNIVALI) em relação aos direitos humanos? 2007 (Iniciação Científica).

Outras produções

CHEROBIN, R. C. ; CORREA, D. ; TAVARES, E. . Programa Pensamento Crítico - Justiça e Capitalismo (E66). 2019.

CHEROBIN, R. C. ; LEITAO, M. ; MARQUEZAN, W. . Crise do Constitucionalismo Brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Diagnóstico da pesquisa acadêmica em Teoria, Filosofia, Sociologia, Antropologia e História do Direito no Brasil, Descrição: O projeto consiste numa atividade de mapeamento e análise da produção acadêmica em Teoria, Filosofia, Sociologia, Antropologia e História do Direito no Brasil, com o intuito de compreender qual o horizonte teórico e político que predomina nesses ramos da pesquisa jurídica brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rafael Caetano Cherobin - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2012 - 2015

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2012 - 2013

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

2017 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2019 - 2019

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Pós- Graduação (Especialização)