Rafael Caetano Cherobin

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

CHEROBIN, R. C. . Integridade constitucional: a hermenêutica das dimensões da dignidade humana (palestra do Excelentíssimo Ministro José Barroso Filho). 2024. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; NOVAIS, M. M. ; WOHLKE, R. ; CASTAGNA, F. P. . Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência. 2020. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; VEIGA JUNIOR, C. L. . I Congresso Digital de Férias do Curso de Direito da Univali Campus Tijucas. Reflexões para a superação de obstáculos em tempo de (pós) pandemia. 2020. (Congresso).

CHEROBIN, R. C. . XX Concurso de Artigos Científicos da ECJS. 2020. (Concurso).

CHEROBIN, R. C. ; LEITAO, M. ; SILVEIRA, G. E. . Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais. 2020. (Outro).

CHEROBIN, R. C. . Produção Científica da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Concurso).

CHEROBIN, R. C. ; BERGER, M. . Colóquio de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; INÁCIO, N. . Audiência Pública (Comissão Nacional da Verdade). 2013. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; INÁCIO, N. . O Direito Penal Internacional: de 1945 à atualidade. 2012. (Outro).

CHEROBIN, R. C. ; INÁCIO, N. . Aspectos jurídicos dos conflitos internacionais. 2012. (Outro).

Aula Magna: Importância da perícia criminal na elucidação de crimes envolvendo mulheres. 2024. (Outra).

Integridade constitucional e a hermenêutica das dimensões da dignidade humana (Palestra do Excelentíssimo Ministro José Barroso Filho).Integridade constitucional e a hermenêutica das dimensões da dignidade humana (Palestra do Excelentíssimo Ministro José Barroso Filho). 2024. (Outra).

XXXIV Congresso Jurídico Univali Tijucas. 2024. (Congresso).

Aula Magna Inaugural: A Alegoria da caverna Contemporânea. 2023. (Outra).

Semana Ispo Jure. 2023. (Outra).

2º Seminário municipal pelo fim da da violência doméstica contra a mulher. 2022. (Seminário).

Aula Magna Inaugural. Capacitismo: dialogando sobre o preconceito dirigido às pessoas com deficiência. 2022. (Outra).

Palestra Direito Previdenciário. 2022. (Outra).

XXX Congresso Jurídico Univali Tijucas. 2022. (Congresso).

40ª Semana de Iniciação Científica - Desafios do direito no atual contexto sócio-econômico. 2021. (Outra).

Aula Magna com o Prof. Alexandre Morais da Rosa. 2021. (Outra).

XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2021. (Seminário).

XXVIII Congresso Jurídico Univali Tijucas. A Lei Geral de Proteção de Dados e a nova realidade do direito digital. 2021. (Congresso).

Consequências da Covid-19 e o sistema prisional. 2020. (Outra).

Hermenêutica constitucional e o reconhecimento da homotransfobia como crise de racismo. 2020. (Outra).

I Congresso Digital de Férias do Curso de Direito da Univali Campus Tijucas. Reflexões para a superação de obstáculos em tempo de (pós) pandemia. 2020. (Congresso).

Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais.Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais. 2020. (Outra).

Mapa da violência contra a mulher em ambientes domésticos de Biguaçu. 2020. (Outra).

Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência.Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência. 2020. (Outra).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas / NanoClass - Experimentações no ensino. 2020. (Outra).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas / Tool Box - A respiração como ferramenta do despertar da consciência. 2020. (Outra).

Semana Integrada do Conhecimento da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Relações de Trabalho em Tempos de Covid 19. 2020. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.Membro da comissão avaliadora do evento. 2020. (Seminário).

XXVII Congresso Jurídico Univali / Teletrabalho e Pandemia: novos desafios. 2020. (Outra).

38ª Semana de Iniciação Científica: novos direitos e comportamentos em debate.Ansiedades e angústias do cotidiano para os graduandos do curso de direito. 2019. (Outra).

39ª Semana de Iniciação Científica Direito Biguaçu: Lava Jato, Ruy Barbosa, Fraternidade e Previdência em debate.Discutindo o Curso de Direito Biguaçu e os rumos do ensino jurídico no Brasil. 2019. (Outra).

39ª Semana de Iniciação Científica Direito Biguaçu: Lava Jato, Ruy Barbosa, Fraternidade e Previdência em debate. A integralidade da Mulher: desafios da Ciência, Cultura e Sociedade. 2019. (Outra).

Análise da política legislativa sobre o crime de feminicídio. 2019. (Outra).

As mensagens secretas da Lava-Jato: desdobramentos políticos e econômicos.As mensagens secretas da Lava-Jato: desdobramentos políticos e econômicos. 2019. (Outra).

Rota 101: Novas trilhas para a educação (Talk I: Escolas de conhecimento; Talk II: Internet das coisas; Talk III: Na vibe da felicidade). 2019. (Outra).

Rota 101: Novas trilhas para a educação (Univali em transformação). 2019. (Outra).

37º Semana de Iniciação Científica: 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e 70 anos da Declaração Universal dos Direiros Humanos - conexões e perspectivas.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Educação no Brasil. 2018. (Outra).

37º Semana de Iniciação Científica: 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e 70 anos da Declaração Universal dos Direiros Humanos - conexões e perspectivas. Feminismos e contemporaneidade. 2018. (Outra).

Aula magna do IELA com Virgínia Fontes: "A crise brasileira e a luta de classes". 2017. (Outra).

Jornada Cartéis da EBP - Seção de Santa Catarina.A terra é do homem, não é de Deus nem do Diabo. 2017. (Outra).

Seminário Direito e Resistência (PET / Direito / UFSC).Crítica do Direito e da Legalidade. 2017. (Seminário).

XII Congresso Direito UFSC. Mostra de Pesquisa. 2017. (Congresso).

XIII Jornadas Bolivarianas:A educação na América Latina - 100 anos da da Reforma de Córdoba. 2017. (Seminário).

Jornada Cartéis da EBP - Seção de Santa Catarina.O "trans" da política. 2016. (Outra).

Oficina de Direitos Humanos: acesso à Justiça e o papel da Defensoria Pública. 2016. (Oficina).

Passagens e Pórticos: Benjamin e a experiência do tempo (Olgária Matos). 2016. (Outra).

Perspectivas históricas da educação anarquista: a escola moderna de barcelona (Ferrer) e Colméia (Faure). 2016. (Oficina).

The protection of the environment between private law and public law:a comparative law perspective. 2016. (Seminário).

XII Jornadas Bolivarianas: os rumos da crise na América Latina. 2016. (Seminário).

XV Congresso do Conpedi. Capitalismo dependente e superexploração do trabalho: elementos para uma análise do Estado e do Direito na periferia capitalista / As sutilezas do poder: revisitando o conceito de Estado de Exceção à luz de Giorgio Agamben. 2016. (Congresso).

Audiência Pública Judicial Deliberativa: debate de uma experiência propositiva.Audiência Pública Judicial Deliberativa: debate de uma experiência propositiva. 2015. (Outra).

LXIX Colóquio Filosófico do PPGFil / Aula Inaugural do PPGICH: Democracia representativa: as críticas de Hannah Arendt e Carl Schmitt. 2015. (Outra).

X Congresso de Direito da UFSC. Mostra de Pesquisa. 2015. (Congresso).

Aprender e ensinar direito: desafios para uma educação de qualidade. 2014. (Simpósio).

I Colóquio do Observatório Lacaniano da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC) - Desafios contemporâneos à Psicanálise. 2014. (Encontro).

IX Jornada da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC) - Psicanálise, Crenças e Leis.Entre anomia e leis. 2014. (Encontro).

Mesa Redonda: Democracia e Poder Judiciário. Mesa Redonda: Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

Colóquio de Direitos Humanos e Democracia.Direito humanos e democracia. 2013. (Simpósio).

I Colóquio da Oficina de Política Lacaniana da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC). 2013. (Oficina).

Seminário Direito e Democracia.Economia global e seus reflexos na democracia. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Neoliberalismo. 2011. (Seminário).

Colóquio Internacional After Fifty Years: The Coming Challenges. 2007. (Outra).

58º Reunião Anual da SBPC. 2006. (Outra).

NICKEL, D. A.;CHEROBIN, R. C.; ROS, M. A.; SERAPIONI, M.. Organização dos conselhos locais de saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; WOLKMER, A. C.; BORDIGNON, R. R.. Direitos Humanos fundados na lógica de mercado: análise do discurso da reserva do possível nos casos previdenciários das Cortes Superiores do Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; PAULA, G.; FERRAZZO, D.. A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.;CHEROBIN, R. C.; PAULA, G.; FERRAZZO, D.. A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; PAZELLO, R. P.; SCHEFFER, G. S.. Direito e fratura metabólica: os limites estruturais do Direito na crítica ecológica marxista?,. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; MASCARO, A. L. B.. Direito, política e emancipação humana em Karl Marx: crítica, luta e revolução. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; BRAGA JUNIOR, A. D.. Práxis negra revolucionária - o negro como sujeito da luta política. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; LEITAO, M.. Império e domínio: o triunfo da máquina econômico-governamental no novo nomos da Terra. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; COSTA, A. P.; LEAL, J. S.. Fetichismo da mercadoria e governamentalidade: balanço sobre duas matrizes de análise da produção da subjetividade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITAO, M.;CHEROBIN, R. C.; MARQUEZAN, W.. Reforma trabalhista e acesso à Justiça: uma análise da redução de demandas na Justiça do Trabalho (2017-2019). 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LEITAO, M.;CHEROBIN, R. C.; SBIZERA, J. A. R.; SOUSA, N. B.. "Casar, pra ela, não era negócio de paixão": o ser mulher e o casamento no Código Civil de 1916 na crítica de Lima Barreto. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

RATES, A. W.;CHEROBIN, R. C.; BENITEZ, J. L. F.. A (in)constitucionalidade dos planos diretores de Santa Catarina que trazem proteção à natureza. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.;CHEROBIN, R. C.; SBARDELLA, J. A.. A estabilização da tutela cautelar em caráter antecedente e seus efeitos: frente ao princípio do devido processo legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.;CHEROBIN, R. C.; CASTAGNA, F. P.. A rotulagem ambiental como ferramenta para o desenvolvimento sustentável: governança, desafios e perspectivas regulatórias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Hospital Universitário - UNIVALI.

BENITEZ, J. L. F.;CHEROBIN, R. C.; FIGUEIREDO, C. R. A.. A impenhorabilidade de valores depositados em favor do executado: uma análise ao artigo 833, X, do Código de Processo Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRUGGEMANN, H. G.;CHEROBIN, R. C.; GONCALVES, M. V.. A responsabilização do Estado por danos ambientais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.;CHEROBIN, R. C.; GONCALVES, M. V.. Recambiamento prisional por motivo de aproximação familiar: análise acerca da (in)constitucionalidade da Resolução nº 404, de 02 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHEROBIN, R. C.; ZOLDAN, F.; EYROFF, J.. O instituto da súmula vinculante frente ao princípio da separação dos poderes. Sobre a (in)existência de invasão de competências. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHEROBIN, R. C.; CASTAGNA, F. P.; GONCALVES, M. V.. Imposto sobre grandes fortunas: uma análise jurídico-política sobre sua instituição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHEROBIN, R. C.; VERONESE, E. R. P.; MOMBACH, P.. A inconstitucionalidade do marco temporal sobre terras indígenas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHEROBIN, R. C.; CONTE, M. M. C.; PEDROSO, L. F.. A escassez habitacional brasileira entre os direitos à moradia e à propriedade privada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHEROBIN, R. C.; CONTE, M. M. C.; PEDROSO, L. F.. O racismo estrutural como causa do encarceramento no sistema prisional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRUGGEMANN, H. G.;CHEROBIN, R. C.; RATES, A. W.. Crimes cibernéticos: a liberdade de expressão dentro do ambiente virtual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOHLKE, R.;CHEROBIN, R. C.; GONCALVES, M. V.. O milagre da cloroquina: uma análise da responsabilidade civil do Estado brasileiro na dispensa de medicamentos ineficazes para o tratamento da Covida-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, C. L.;CHEROBIN, R. C.; CONTI, L. E. L.. Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CHEROBIN, R. C.; RATES, A. W.; CASTAGNA, F. P.. Direito e capitalismo, as duas faces da mesma moeda: o antinormativismo de Pacukanis em. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.;CHEROBIN, R. C.; RATES, A. W.. Medeiros.A perpetuação da desigualdade de gênero no âmbito tributário em contraposição ao princípio da igualdade tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONCALVES, J.;CHEROBIN, R. C.; WOHLKE, R.. Decisão judicial automatizada: (im)possibilidade da fundamentação por meio da Inteligência Artificial à luz dos princípios constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HOLZ, G.;CHEROBIN, R. C.; VALLE, J. K.. Justiça restaurativa, uma nova solução de conflitos penais e a análise da aplicação do acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONCALVES, J.;CHEROBIN, R. C.; CARVALHO, E.. O sufrágio universal realizado por meio de aplicativo para telefone celular: uma contribuição para o exercício efetivo da cidadania na participação política. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.;CHEROBIN, R. C.; CASTAGNA, P. R. M.. Lei e fé: a possibilidade jurídica de anulação do dízimo e da oferta à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais à liberdade religiosa e ao exercício do culto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, F.;CHEROBIN, R. C.; EYROFF, J.. Insuficiência da atuação do Estado como garantidor de direitos fundamentais em presídios predominantemente faccionados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.;CHEROBIN, R. C.; BORBA, D.. Responsabilidade civil e o estrito cumprimento o dever legal: ação regressiva contra policiais militares no atendimento de ocorrências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIEHL, M. R.;CHEROBIN, R. C.; SA NETO, C. E.. A incompreensibilidade dos gêneros não binários frente à linguagem e os discursos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VECCHIO, H. P.;CHEROBIN, R. C.; SA NETO, C. E.. A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal: análise do art. 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; HEINEN, L. R.; NOVAIS, M. M.. Judicialização da política pós 1988: uma discussão sobre o normativismo e o decisionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARINHO, J. R. G.;CHEROBIN, R. C.; FAGUNDES, L. M.. Ativismo judiciário: possibilidades e limites do controle jurisdicional de políticas públicas na efetivação do direito fundamental à segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CONTI, L. E. L.;CHEROBIN, R. C.; FAGUNDES, L. M.. Súmula Vinculante: um estudo acerca da adequação do instituto ao sistema de controle de constitucionalidade descrito por Hans Kelsen na obra "Jurisdição Constitucional". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FAGUNDES, L. M.;CHEROBIN, R. C.; CONTI, L. E. L.. A ilusão dos Direitos Humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução Francesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PHILIPPI, J. N.;CHEROBIN, R. C.; LAURINDO, M. M.. A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FILO, M. C. S.;CHEROBIN, R. C.; MARINHO, J. R. G.. A autonomia constitucional das corregedorias dos Tribunais de Justiça e a jurisdição censória outorgada ao Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº 135 CNJ: análise da ADI 4638. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;CHEROBIN, R. C.; SOUZA, A.. A interferência no ingresso no magistério superior das universidades federais:um estudo sobre o dispositivo dado pela lei n. 12.772/12, e suas alterações posteriores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

TRICHES, J.;CHEROBIN, R. C.; BERGER, M.. A democracia e a liberdade de expressão em Angola: estudo das medidas governamentais que implicaram em avanços para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, desde o fim da guerra civil até 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;CHEROBIN, R. C.; FIGUEIREDO, M. C.. Os movimentos separatistas brasileiros: um estudo sob a ótica do princípio federativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CHEROBIN, R. C.; FILO, M. C. S.; MATIAS, C. P. P.. A concretização da justiça à luz de João Baptista Herkenhoff: o Direito para além da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CHEROBIN, R. C.; MARTINS, F.; SALVARO, G. I. J.. A licença parental à luz do princípio da igualdade: uma leitura da legislação brasileira para garantia da equidade de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COELHO, F. N. M.;CHEROBIN, R. C.; FIGUEIREDO, M. C.. A discriminação entre licença-maternidade e licença-paternidade nos casos de adoção diante da lei nº 10.421/2002 e do Regime Geral da Previdência Social: um estudo sobre a violação do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

TRICHES, J.;CHEROBIN, R. C.; AZEREDO, J. L.. Comissão Memória e da Verdade: um estudo da Comissão Nacional da Verdade e sua competência e atuação para reparação das violações de direitos humanos ocorridas no período da Ditadura Militar brasileira de 1946 a 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CHEROBIN, R. C.; COELHO, F. N. M.; TRICHES, J.. Análise do estado de exceção nos Estados Modernos sob a consideração da obra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CHEROBIN, R. C.; FILO, M. C. S.; COELHO, F. N. M.. A Teoria Pura do Direito e a "pureza" epistemológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CHEROBIN, R. C.; INÁCIO, N.; SALGADO, R.. Banca examinadora de processo seletivo de professores para o ensino superior. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

CHEROBIN, R. C.. Guia da Faculdade promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2021.

CHEROBIN, R. C.. XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2021. Universidade do Vale do Itajaí.

CHEROBIN, R. C.. XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2020. Universidade do Vale do Itajaí.

O instituto da súmula vinculante frente ao princípio da separação dos poderes; Sobre a (in)existência de invasão de competências; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

A inconstitucionalidade do marco temporal sobre terras indígenas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

A escassez habitacional brasileira entre os direitos à moradia e à propriedade privada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

O racismo estrutural como causa do encarceramento no sistema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise jurídico-política sobre sua instituição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Direito e capitalismo, as duas faces da mesma moeda: o antinormativismo de Pachukanis em; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

A concretização da justiça à luz de João Baptista Herkenhoff: o Direito para além da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

A licença parental à luz do princípio da igualdade: uma leitura da legislação brasileira para garantia da equidade de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

A Teoria Pura do Direito e a "pureza" epistemológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Análise do estado de exceção nos Estados Modernos sob a consideração da obra "Estado de Sítio", de Albert Camus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

O Estado latino-americano: uma análise comparativa das constituições e instituições jurídico-políticas de Cuba, Venezuela e Equador; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

O Estado latino-americano: uma análise comparativa das constituições e instituições jurídico-políticas de Cuba, Venezuela e Equador; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Teoria do direito e teoria crítica ao direito: contribuições do debate entre Kelsen e Pachukanis; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

Teoria do direito e teoria crítica ao direito: contribuições do debate entre Kelsen e Pachukanis; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Caetano Cherobin;

CHEROBIN, R. C. ; CORREA, D. ; TAVARES, E. . Programa Pensamento Crítico - Justiça e Capitalismo (E66). 2019.

CHEROBIN, R. C. ; LEITAO, M. ; MARQUEZAN, W. . Crise do Constitucionalismo Brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).