Luasses Gonçalves dos Santos

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR - 2005). É especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2009). Professor de Direito Administrativo na Universidade Positivo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Ex-Ouvidor Agrário do INCRA no Estado do Paraná. Advogado militante em direito público, inscrito na OAB/PR sob o nº 42.923. Ex-Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal do Paraná
Título: O Direito Administrativo em desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica
Angela Cássia Costaldello. Palavras-chave: interesse público; Teoria Crítica; Interesse do Povo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Paraná
Título: Função social da propriedade: retomada histórica e crítica de seus fundamentos liberais,Ano de Obtenção: 2013
Prof. Titular Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho.Palavras-chave: propriedade privada; função social da propriedade; vulnerabilidade sistêmica; fundamento econômico-produtivo; discurso social; proeminência econômica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Administrativo

2008 - 2009

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário
Orientador: Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Função Social da Terra
Orientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho

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Formação complementar

2013 - 2013

Escola de Altos Estudos - Prof. Dr. Raffaele di Gi. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2010 - 2010

Mandado de Segurança. (Carga horária: 32h). , Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.

2010 - 2010

Escola de Altos Estudos - Prof. Pietro Costa. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

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Participação em eventos

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito Administrativo e Direito Eleitoral: do medo à esperança. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO NO BRASIL: a teoria de Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o ?isolamento? científico do Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Revolução e inovação do Direito Administrativo: a posição dos jovnes. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. NOVAS TECNOLOGIAS, SERVIÇO PÚBLICO E A ATUAÇÃO ESTATAL: a forma contemporânea de subjugação da atividade estatal pelo mercado. 2017. (Congresso).

V Encontro catarinense dos Fiscos Municipais.Associativismo e as Entidades de Classe no Serviço Público. 2016. (Encontro).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (IN)EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FATOR DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. (Congresso).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Previdenciário: Entre os direitos dos Servidores e a realidade econômica. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A utilização da dogmatica jurídica como disfarce do uso de argumentos práticos nas decisões judiciais. 2015. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional da FENAFIM. Associativismo e as entidades de classe no serviço público. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da FESP.Corrupção no Direito Administrativo. 2014. (Simpósio).

V Conferência Estadual dos Advogados - OAB/PR. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Café com Ciência - Faculdade de Pinhais (FAPI).Participação popular e efetivação do Estado de Direito. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. O interesse público de calsse: uma leitura do conceito de interesse público a partir de uma análise marxiana do estado capitalista. 2013. (Congresso).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2012. (Seminário).

Oficina sobre Terceirização em Obras Públicas e Açãoi Sindical.Terceirização em Obras Públicas e ação sindical. 2012. (Oficina).

Oficina sobre terceirização em obras públicas e ação sindicallll.Terceirização em obras públicas e ação sindical. 2012. (Oficina).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Uma visão de Marx a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel. 2012. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos. 2012. (Congresso).

II Fórum LatinoAmericano de Administração Pública. 2011. (Congresso).

Os desafios na administração pública municipal.Os desafios na administração pública municipal. 2011. (Outra).

Palestra sobre Administração Pública Indireta e os Empregados Públicos.Administração Pública Indireta e os Empregados Públicos. 2011. (Outra).

V Congresso Internacional de História do Direito. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O limite ao exercício de controle pelo Poder Judiciário em casos de extradição: O caso Batistti, o exercício do poder de soberania pelo Poder Executivo e a tentativa de lesão ao Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

Licitação na prática.Licitação na prática. 2010. (Encontro).

05ª Edição dos Diálogos Agrários - INCRA/PR.A Reforma Agrária e os Conflitos no Campo. 2009. (Seminário).

Workshop de Contratação Pública - Zênite. 2009. (Simpósio).

1º Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário. 2008. (Seminário).

Curso de Gestão em Convênios para Servidores do INCRA. 2008. (Oficina).

Diálogos Agrários - A contribuição da reforma agrária na conservação da biodiversidade. 2008. (Simpósio).

Dialogos Agrários - A importância da reforma agrária na dinâmica socioeconômica regional e nacional. 2008. (Simpósio).

Diálogos Agrários - Áreas Quilombolas: desafios e direitos. 2008. (Simpósio).

II Encontro Terra e Cidadania - ITCG/PR.O Estado e as Organizações Não Governamentais na Mediação de Conflitos Fundiários. 2008. (Seminário).

IV Conferência Estadual dos Advogados - OAB/PR. 2008. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Encontro Terra e Cidadania - ITCG/PR. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Capacitação de Ouvidores e Mediadores de Conflitos Agrários. 2007. (Seminário).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, identidade e Emancipação. 2005. (Seminário).

40 Anos do Estatuto da Terra - FEMPAR/PR. 2004. (Seminário).

Encontro Parananense dos Estudantes de Direito. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Mateus Domingues Graner

SANTOS, L. G.; GUSSOLI, F. K.; FARIA, L.. Meios consensuais para solução de conflitos em matéria de improbidade administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Melissa de Albuquerque

SANTOS, L. G.; SERAU JUNIOR, M. A.; CARMURU, Gabriela Teles. A atividade profissional do motorista de UBER: o que aproxima e que distancia da configuração do vínculo empregatício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Leite Fornanzari

SANTOS, L. G.; SERAU JUNIOR, M. A.; CARMURU, Gabriela Teles. Contrato intermitente: uma análise crítica da nova modalidade contratual inserida pela Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Anna Carolina Pelizzetti Mello

SANTOS, L. G.; SERAU JUNIOR, M. A.; CARMURU, Gabriela Teles. Jornada de trabalho e banco de horas após a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávia Regina Marchiori Oganauskas

SANTOS, L. G.; SERAU JUNIOR, M. A.; OPUSZKA, Paulo Ricardo. O trabalho intermediado via plataformas digitais: desafios do Direito do Trabalho no capitalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Luiz Rodrigues

GOSDAL, T. C.; NICOLADELI, S. L.;SANTOS, L. G.. Terceirização: do início ao Projeto de Lei 4330 de 2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jaqueline de Souza Ostroski Ramos

GOSDAL, T. C.; NICOLADELI, S. L.;SANTOS, L. G.. Benefícios e serviços da Previdência Social devidos em razão da incapacidade laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Wuilerson Fernando Oliveira

SANTOS, L. G.; NICOLADELI, S. L.. Entre normas e avenidas: uma análise social política e normativa sobre os trabalhadores do transporte coletivo de Curitiba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. G.. Banca Avaliadora de Trabalhos apresentados na 10ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE). 2018. Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. G.. Banca de Avaliação (Avaliador Suplente) da 10ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE). 2018. Universidade Federal do Paraná.

Luis Fernando Lopes Pereira; WACHOWICZ, M.; FOLLONI, A. P.;SANTOS, L. G.. Banca de Comissão Julgadora de Bolsa de Estudos CAPES/PROEX. 2015. Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. G.; BORGES, C. M. R.; SILVA, E. F.. banca de Comissão Julgadora de Bolsas de Estudo CAPES/PROEX. 2015. Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. G.; LEONARDO, R. X.; SERBENA, C. A.. Comissão Julgadora de Bolsa de Demanda Social CAPES/PROEX. 2012. Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. G.; LEONARDO, R. X.; CORTIANO JUNIOR, E.. Comissão Julgadora de Bolsa de Demanda Social CAPES/PROEX. 2012. Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. G.; LEONARDO, R. X.; CORTIANO JUNIOR, E.. Comissão Julgadora de Bolsa de Demanda Social CNPq. 2012. Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. G.; LEONARDO, R. X.; SERBENA, C. A.. Comissão Julgadora de Bolsa de Demanda Social CAPES/PROEX. 2012. Universidade Federal do Paraná.

SANTOS, L. G.; LEONARDO, R. X.; SERBENA, C. A.. Comissão Julgadora de Bolsa de Demanda Social CNPq. 2012. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeFRIEDRICH, Tatyana ScheilaLEAL, Rogério Gesta. Função social da propriedade: retomada histórica e crítica de seus fundamentos liberais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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SOUZA FILHO, C. F. M.;FRANCO, José Gustavo de Oliveira; LIBERATO, A. P. G.. A FUNÇÀO SOCIAL DA TERRA: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS ATUAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

LUDWIG, Celso LuizCLÈVE, Clèmerson MerlinBERCOVICI, Gilberto. O Direito Administrativo em desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ana Paula Gularte Liberato

LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C. F. M.; FRANCO, J. G. O.. A função social da terra: histórico e perspectivas atuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Francisco Cardozo Oliveira

COSTALDELLO, A. C.; BERCOVICI, G.; SCHIER, A. C. R.; LUDWIG, C. L.;OLIVEIRA, Francisco Cardozo. O direito administrativo em desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Adriana da Costa Ricardo Schier

COSTALDELLO, A. C.;SCHIER, A. C. R.; BERCOVICI, G.; LUDWIG, C. L.; OLIVEIRA, F. C.. O Direito Administrativo em Desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Gilberto Bercovici

COSTALDELLO, Angela Cássia; LUDWIG, C. L.; OLIVEIRA, Francisco Cardozo de; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo;BERCOVICI, Gilberto. O Direito Administrativo em Desencanto: O Interesse Público sob a Crítica da Teoria Crítica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Gilberto Bercovici

LUDWIG, C. L.; CLÈVE, Clèmerson Merlin;BERCOVICI, Gilberto; COSTALDELLO, Angela Cássia. O Direito Administrativo em Desencanto: O Interesse Público sob a Crítica da Teoria Crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

COSTALDELLO, Angela Cassia; LUDWIG, C. L.; BERCOVICI, G.; OLIVEIRA, F. C.; SCHIER, A. C. R.. O Direito Administrativo em desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Celso Luiz Ludwig

LUDWIG, Celso Luiz; BERCOVICI, G.; OLIVEIRA, F. C.; SCHIER, A.; COSTALDELLO, Angela Cassia. O direito administrativo em desencanto: o interesse publico sob a critica da teoria critica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Celso Luiz Ludwig

LUDWIG, Celso Luiz; CLÈVE, Clèmerson Merlin; BERCOVICI, G.. O Direito Administrativo em desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Tatyana Scheila Friedrich

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeFRIEDRICH, T. S.; LEAL, R. G.. Função Social da Propriedade: retomada histórica e crítica de seus fundamentos liberais. 2013. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Faculdade de Direito - UFPR.

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Função social da propriedade: retomada histórica e crítica de seus fundamentos liberais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Romeu Felipe Bacellar Filho

Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Clemerson Merlin Cleve

O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);

Angela Cassia Costaldello

O Direito Administrativo em desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Angela Cassia Costaldello;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, L. G. . Contratação pública pelo Mercosul: Uma possibilidade concreta de integração regional. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 11, p. 61-67, 2012.

  • SANTOS, L. G. . Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 36, p. 217-242, 2009.

  • SANTOS, L. G. ; FARIA, Luzardo . O Estado e a concentração dos meios de comunicação digital: o direito à liberdade de informação na era da comunicação em rede. In: SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel. (Org.). Direito, liberdade e justiça. 1ed.Curitiba: Ithala, 2017, v. , p. 281-304.

  • NICOLADELI, S. L. ; PASSOS, A. F. O. ; CARVALHO, A. A. F. ; SANTOS, L. G. ; CASTRO, D. V. ; Nieweglowski, M. L. A. ; PERES, F. A. M. ; ALMEIDA, J. G. W. ; PRADO, R. G. L. ; NASCIMENTO, G. S. . Medo e violência no meio ambiente do trabalho: aspectos da responsabilidade civil do empregador estatal no exercício de atividade de correspondente bancário. In: GOULART, Rodrigo Fortunanto; VILLATORE, Marco Antônio. (Org.). Responsabilidade civil nas relações de trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 365-380.

  • SANTOS, L. G. . A UTILIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA COMO DISFARCE DO USO DE ARGUMENTOS PRÁTICOS NAS DECISÕES JUDICIAIS. In: BEDIN, Gilmar Antonio; teixeira, João Paulo Allain. (Org.). Teorias do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 83-102.

  • SANTOS, L. G. . O interesse público de classe: uma leitura do conceito de interesse público a partir de uma análise marxiana do estado capitalista. In: BELLO, Enzo; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; AUGUSTIN, Sérgio. (Org.). Direito e marxismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2014, v. 1, p. 129-138.

  • SANTOS, L. G. . A GARANTIA DE DISPENSA MOTIVADA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS: acertos e omissões do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 589.998. In: MELLO, Filipe Reis; MENDONÇA, Maria Lirida C. de A. e; SCHNEIDER, Yuri.. (Org.). Direito e administração pública II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 379-394.

  • SANTOS, L. G. . O LIMITE AO EXERCÍCIO DE CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE EXTRADIÇÃO: Caso Batistti e o exercício do poder de soberania pelo Poder Executivo. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 255-282.

  • SANTOS, L. G. ; MURARO, M. . Uma visão de Marx a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico eDireitos Fundamentais Individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21. p. 1123-11239.

  • SANTOS, L. G. . O LIMITE AO EXERCÍCIO DE CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE EXTRADIÇÃO: O CASO BATISTTI, O EXERCÍCIO DO PODER DE SOBERANIA PELO PODER EXECUTIVO E A TENTATIVA DE LESÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. A ordem jurídica justa: um diálogo Euroamericano. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. p. 8495-8518.

  • SANTOS, L. G. . Novas tecnologias, serviço público e a atuação estatal: a forma contemporânea de subjugação da atividade estatal pelo mercado. In: XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2018, Cuiabá. Crise e Reformas Legislativas na agenda do Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 359-360.

  • SANTOS, L. G. . Circularidade, descontinuidade e a história do direito administrativo no Brasil: crítica sobre o trato da história da Administração Pública brasileira nos manuais e cursos de direito administrativo. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2017, Goiânia. Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento. XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 451-452.

  • SANTOS, L. G. . Patrimonialismo e as empresas estatais no Brasil: uma proposta de análise crítica a partir da obra de Carlos Nelson Coutinho. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2016, Natal. A regeneração da Administração Pública Brasileira: livro do XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba: Ithala, 2016. p. 256-257.

  • SANTOS, L. G. . Função social da propriedade: retomada histórica e crítica de seus fundamentos liberais. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Foz do Iguaçu. Problemas emergentes da Administração Pública: Anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 605-606.

  • SANTOS, L. G. . Associativismo e as entidades de classe no serviço público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. G. . Patrimonialismo e as empresas estatais no Brasil: uma proposta de análise crítica a partir da obra de Carlos Nelson Coutinho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, L. G. . Circularidade, descontinuidade, e a história do direito administrativo no Brasil: crítica sobre o trato da história da Administração Pública brasileira nos manuais e cursos de direito administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, L. G. . Previdenciário: entre o direitos dos servidores e a realidade econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. G. . Associativismo e as entidades de classe no serviço público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. G. . A garantia da dispensa motivada aos empregados públicos celetistas: acertos e omissões do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 589.998. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, L. G. . Função social da propriedade: retomada histórica e crítica de seus fundamentos liberais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, L. G. . Participação popular e efetivação do Estado de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. G. . O interesse público de classe: uma leitura do conceito de interesse público a partir de uma análise marxiana do Estado capitalista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, L. G. . Oficina sobre terceirização em obras públicas e ação sindical. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MURARO, M. ; SANTOS, L. G. . Uma visão de Marx a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, L. G. . O LIMITE AO EXERCÍCIO DE CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE EXTRADIÇÃO: O CASO BATISTTI, O EXERCÍCIO DO PODER DE SOBERANIA PELO PODER EXECUTIVO E A TENTATIVA DE LESÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, L. G. . Os desafios na Administração Pública Municipal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2013

2º lugar no Concurso de Artigos Jurídicos do XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

2011

Prêmio Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, OAB/PR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Passos e Lunard Advogados Associados. , Rua Marechal Floriano Peixoto, n.º 50, 11º andar, Centro, 80020310 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30144252, Fax: (41) 30144252, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Gestão Pública

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração

  • 2014 - 2015

    FACULDADE DE PINHAIS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo no curso de Direito

  • 2007 - 2009

    Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Agrário do INCRA no Estado do Paraná, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ouvidor Agrário responsável pela mediação e prevenção de conflitos agrários no Estado do Paraná

  • 2006 - 2007

    Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico - Regularização Quilombola, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assegurador do Programa de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas no Estado do Paraná

  • 2004 - 2006

    Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessoria técnica ao Superintendente Regional do INCRA no Estado do Paraná em relação a questões jurídicas e políticas

  • 2010 - 2018

    Passos e Lunard Advogados Associados

    Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Associado

    Outras informações:
    Advogado associado ao Escritório Passos & Lunard. Coordenador do Departamento de Direito Público.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do NUPESUL/PPGD/UFPR

    Outras informações:
    Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - NUPESUL, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Propria de Avaliação/UFPR

    Outras informações:
    Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Universidade Federal do Paraná - UFPR, designado pela Portaria nº 2303, de 28/09/2012.

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Conselheiro Suplente CEPE/UFPR, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente CEPE/UFPR

    Outras informações:
    Conselheiro Suplente no Conselho de Ensino, pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná. Representação discente de pós graduação.

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Conselheiro Suplente COUN/UFPR, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente COUN/UFPR

    Outras informações:
    Conselheiro Suplente no Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná. Representação discente de pós graduação.

  • 2009 - 2010

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ass. de Ativ. Jurídicas - Procuradoria Geral, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessor de Atividades Jurídicas - lotado na Proccuradoria Geral do Município

  • 2019 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo do Curso de Bacharelado em Direito.

  • 2018 - 2018

    Universidade Positivo

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor da disciplina DIREITO ADMINISTRATIVO: PROCEDIMENTOS E EFETIVIDADE NA ESCOLA, no curso de especialização em DIREITO E EDUCAÇÃO: INTERFACES JUSPEDAGÓGICAS - TURMA 2017 da Universidade Positivo - Unidade Santos Andrade.

  • 2017 - 2017

    Fundação de Estudos Sociais do Paraná

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Direito Administrativo, no curso de especialização em Gestão Pública da Fundação de Educação Superior do Paraná.

  • 2016 - 2016

    Fundação de Estudos Sociais do Paraná

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Direito Administrativo, no curso de especialização em Gestão Pública da Fundação de Educação Superior do Paraná.

  • 2019 - 2019

    Instituto Municipal de Administração Pública

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Curso de Especialização em Gestão do Patrimônio Público, ministrado aos servidores do Município de Piraquara.

  • 2019 - Atual

    Instituto Paranaense de Direito Administrativo

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

    Outras informações:
    Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo