André Luis Agner Machado Martins

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004), especializações em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, além de mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e MBA em Gestão Empresarial. Foi Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das Concessões Públicas e membro da Comissão de Direito Econômico, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil (PR), além de membro da Associação Paranaense de Direito & Economia. Atualmente é sócio da banca Thiele & Martins - Sociedade de Advogados e Presidente do Conselho de Administração do Grupo CER Energia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Socioambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos públicos, análise econômica do direito, sustentabilidade, direito empresarial, socioambiental e energia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: SETOR ELÉTRICO: REGULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE,Ano de Obtenção: 2013
LUIZ ALBERTO BLANCHET.Palavras-chave: Regulação; Socioambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Especialização em MBA em Gestão Empresarial

2014 - 2016

ISAE/FGV - Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul
Título: Setor 2,5: Investimento Socioambiental
Orientador: Marcia Cassitas

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

2005 - 2006

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: DEFESA E INSTRUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSITUCIONAIS E A LEI 9.784/1999
Orientador: ANA CLAUDIA FINGER

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSITUCIONAIS E A LEI FEDERAL N. 9.784/1999
Orientador: MARCUS VINICIUS CORREIA BITTENCOURT

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Formação complementar

2012 - 2012

Consórcios e Sociedades em Obras de Infraestrutura. (Carga horária: 8h). , VIEX Americas, VIEX, Brasil.

2011 - 2011

Fundamentos do Setor Elétrico Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Instituto Acende Brasil, ACENDE BRASIL, Brasil.

2011 - 2011

Forum de Meio Ambiente do Setor Elétrico. (Carga horária: 16h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 360h). , INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR, IDRFB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

MARTINS, A. L. A. M. . V REUNIÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS. 2007. (Congresso).

MARTINS, A. L. A. M. . ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 2007. (Outro).

MARTINS, A. L. A. M. . I SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BLANCHET, Luiz AlbertoBACELLAR FILHO, Romeu FelipeCOSTALDELLO, Angela Cassia. Setor elétrico: regulação e sustentabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

COSTALDELLO, Angela CassiaBACELLAR FILHO, Romeu FelipeBLANCHET, Luiz Alberto. Setor Elétrico: regulação e sustentabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Marcia Regina Martelozo Cassitas Hino

Estudo de Viabilidade do Instituto Gameleira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcia Regina Martelozo Cassitas Hino;

Luiz Alberto Blanchet

A Atuação do Estado Regulador e o Mercado Energético Sustentável; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, A. L. A. M. ; RAZUK, N.P.C. . Corporate sustainability: the issue environmental the perspective of economic analysis of law. Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal Of Law) , v. 3, p. 335-360, 2013.

  • MARTINS, A. L. A. M. ; RAZUK, N.P.C. . SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: A questão Socioambiental sob a ótica da Análise Econômica. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 41, p. 6-29, 2013.

  • MARTINS, A. L. A. M. . COPA DO MUNDO DE 2014 E DESENVOLVIMENTO. In: TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron; DOMINGUES, Victor Hugo; KLIEN, Vinicius. (Org.). TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO: A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2013, v. 01, p. 29-51.

  • MARTINS, A. L. A. M. ; MACIEL, L. B. . A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA ATUALIDADE. In: Alvacir Nicz. (Org.). Apontamentos de teoria do Estado e de direito constitucional. 1ed.São Paulo: Iglu, 2012, v. 1, p. 20-35.

  • MARTINS, A. L. A. M. ; MACIEL, L. B. . ESTADO REGULADOR BRASILEIRO COMO SOCIEDADE DE RISCO. In: Juliana Machado Massi; Igor Koltun Rebutini; Aline Maria Hagers Bozo. (Org.). Capitalismo, Direito e Natureza. 1ed.Curitiba: JM, 2012, v. 1, p. 275-294.

  • MARTINS, A. L. A. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE E O SETOR ENERGÉTICO: A busca por uma matriz energética pautada pela sustentabilidade. In: Danielle Anne Pamplona. (Org.). Políticas Públicas: Elementos para o Alcance do Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Curitiba: JURUÁ, 2012, v. 1, p. 287-306.

  • MARTINS, A. L. A. M. . SETOR ENERGÉTICO: ESTADO REGULADOR E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: I Seminário Ítalo - Brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade, 2011, Curitiba. Anais do I Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica. Curitiba: Negócios Públicos, 2011. v. 1. p. 453-455.

  • MARTINS, A. L. A. M. . AS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, A. L. A. M. . A QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL FRENTE À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, A. L. A. M. . SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, A. L. A. M. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, A. L. A. M. . DIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL IMPLEMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, A. L. A. M. . AS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E SEU POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO EM UMA POLÍTICA ENERGÉTICA PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (ARTIGO EM LIVRO: "Direito da Energia Elétrica e Desenvolvimento" (aguar. publicação).).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Thiele & Martins - Sociedade de Advogados. , Rua Voluntários da Pátria n. 400, Centro, 80020000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 92557550

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Thiele & Martins - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador - Administrador

  • 2018 - Atual

    Centrais Eólicas Assuruá S.A.

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Outras informações:
    Presidente do Conselho de Administração

  • 2018 - Atual

    Companhia de Energias Renováveis

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Outras informações:
    Presidente do Conselho de Administração

  • 2011 - 2018

    Companhia de Energias Renováveis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2012 - Atual

    Associação Paranaense de Direito & Economia

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    A Associação Paranaense de Direito & Economia é instituto civil sem fins lucrativos, de caráter científico, educativo, técnico, cultural e pluridisciplinar, criado para desenvolver a pesquisa e aprimorar a interdisciplinaridade entre as Ciências do Direito e da Economia, bem como as que a elas se relacionem.

  • 2013 - 2015

    Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das Concessões Públicas

    Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Presidente

  • 2012 - 2015

    Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2006 - 2009

    Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORIA JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Admitido pelas Portarias de número 088/06 e 085/08 e exonerado pelas Portarias de n. 113/07 e 021/09

  • 2007 - 2007

    Comissão de Licitações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Presidente da Comissão Especial de Licitações para contratações de grande vulto, nomeado pela Portaria n. 036/2007

  • 2007 - 2008

    Conselho de Autoridade Portuária - CAP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Membro do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) designado pelo Sr. Secretário da Secretaria Especial dos Portos da Presidencia da República (ato oficial publicado no Diário Oficial da União n. 118 de 21 de junho de 2007). Membro representande da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) junto ao Bloco dos Operadores Portuários. Trata-se de conselho deliberativo determinado pela Lei dos Portos com a finalidade de determinar as diretrizes dos portos organizados.

  • 2007 - 2014

    LEE, MARTINS & PAVONI

    Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 30

  • 2002 - 2006

    CASTRO & LEE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.