Hirminia Dorigan de Matos Diniz

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Umuarama (1988), graduação em Licenciatura Plena - Esquema I pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Umuarama (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008). Doutoranda em Educação (Linha de Políticas Públicas) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná, desde 2015. Exerce o Magistério junto à Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, desde 2013. Atualmente é promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Educação

2015 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: A Reconstrução do Espaço Público pela Democracia Participativa: Um Estudo sobre a Contribuição dos Conselhos Sociais nas Políticas da Educação.,
Ângelo Ricardo de Souza. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Fundamental à Educação Infantil,Ano de Obtenção: 2008
Flavia Piovesan.

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: Controle Jurisdicional das Políticas Públicas como Mecanismo de Garantia da Efetividade do Direito à Educação
Orientador: Mauro Sérgio Rocha

Especialização em Direito Administrativo

2001 - 2003

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Controle Jurisdicional das Políticas Públicas
Orientador: Romeu Felipe BacellarFilho

Especialização em Direito Processual Civil

1989 - 1990

Faculdade de Direito de Umuarama
Título: Não há
Orientador: Não há

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação Para Ingresso na Magistratura

1992 - 1993

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: Não há. Ano de finalização: 1993
Orientador: Não há

Graduação em Licenciatura Plena - Esquema I

1989 - 1989

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Umuarama
Título: Não há
Orientador: Não há

Graduação em Direito

1985 - 1988

Faculdade de Direito de Umuarama
Título: Não há
Orientador: Não há

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Educação.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BARBOSA, C. M.;BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GIACOIA, G.. O direito fundamental à educação infantil e o controle jurisdicional de políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Gilberto Giacoia

BARBOSA, C. M.; BACELLAR FILHO, R. F.;GIACOIA, Gilberto. O direito fundamental à educação infantil e o controle jurisdicional de políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Claudia Maria Barbosa

BARBOSA, C. M.; GIACÓIA, Gilberto; BACELLAR, Romeu F.. O Direito Fundamental à educação infantil e o controle jurisdicional de políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Michele Cardoso da Silva

A Atuação do Ministério Público na efetivação do direito à educação das crianças e dos adolescentes com deficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Hirmínia Dorigan de Matos Diniz;

Paula Mariana Coutinho da Silva Piccola

Fundamentos Jurídicos e Doutrinários para Efetivação de Políticas Públicas na Educação Infantil e o Papel do Ministério Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Hirmínia Dorigan de Matos Diniz;

Isabella Cristina Rabery

O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na área da educação infantil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Hirmínia Dorigan de Matos Diniz;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, G. M. ; DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . A Recomendação n. 44/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público e a Atuação Ministerial na Defesa do Regular Financiamento Política Pública da Educação. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 7, p. 183-207, 2017.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos ; LIMA, G. M. . Jurisprudência Comentada Cível (Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.357-MC-DF). REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 4, p. 437-449, 2016.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . Abertura Constitucional e Segurança Jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 5, p. 199-217, 2016.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . Atuação do Ministério Público dos estados junto aos Tribunais Superiores. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 01, p. 105-121, 2014.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . Projeto Estratégico: atuação do Ministério Público para a criação de vagas na educação infantil. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 323-327, 2014.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . Gestão democrática na educação - um estudo sobre a construção da democracia participativa por meio da prática da mediação nas escolas. In: Tais Moura Tavares. (Org.). Olhares sobre a gestão da educação: controvérsias e desafios. 1ed.Curitiba: Appris Editora e Livraria, 2018, v. 1, p. 1-200.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos ; DINIZ, Cláudio Smirne . Responsabilidade civil do estado decorrente da prestação insuficiente do serviço de ensino obrigatório. In: CAMBI, Eduardo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; MOREIRA, Jairo Cruz. (Org.). 30 Anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e os novos desafios. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 223-237.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . A INOPONIBILIDADE DA GARANTIA DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL ÀS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1ed.Curitiba: Associação Paranaense do Ministério Público: Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Para, 2017, v. 1, p. 343-350.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . AUDIÊNCIA PÚBLICA: INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA E DE FORTALECIMENTO DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1ed.Curitiba: Associação Paranaense do Ministério Público: Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Para, 2017, v. , p. 351-356.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA NÃO OFERTA DE VAGA NO ENSINO OBRIGATÓRIO. TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1ed.Curitiba: Associação Paranaense do Ministério Público: Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Para, 2017, v. 1, p. 357-364.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . O Controle das Políticas Públicas por meio das leis orçamentárias: oportunidades de atuação propiciadas pelos avanços tecnológicos e pela ampliação do acesso à informação. In: Ministério Público do Estado do Paraná; Associação Paranaense do Ministério Público; Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. (Org.). Anais do Seminário Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná - 20 e 21 - agosto de 2015. 1a.ed.Curitiba: Sintática Editorial Comunicação Ltda., 2015, v. 1, p. 233-245.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos ; FONTANIVE, N. S. ; KLEIN, R. . Indicadores de Qualidade na Educação Básica. In: ABMP - Todos pela Educação. (Org.). Justiça pela Qualidade na Educação. 1a.ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 537-571.

  • DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . A Judicialização das Políticas Públicas como Garantia da Efetividade do Direito à Educação Infantil. In: Piovesan, Flavia; Ikawa, Daniela. (Org.). Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação. 1a.ed.Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. II, p. 627-641.

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Prêmios

1993

Prêmio Ary Florêncio Guimarães, Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

1989

Láurea acadêmica, Associação Paranaense de Ensino e Cultura.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Justiça. , Rua Marechal Floriano Peixoto, 1251, Rebouças, 80230020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 2504929, Fax: (41) 2504929, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - 1997

    Universidade Paranaense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1993 - Atual

    Ministério Público do Estado do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 44

    Atividades

    • 11/1993

      Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Curitiba.,Serviço realizado, Defesa de interesses coletivos.