Márcia Andrea Bühring

- Pós-Doutoranda na FDUL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. (2018-2019). - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (2013). - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2002). - Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) (1999) e Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) (1996). - Advogada e Parecerista. - Professora de Direito Constitucional e Ambiental na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). - Grupo de Estudos: Atualidades em Direito Constitucional/Ambiental. - Professora nas especializações da ESMAFE. - Integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RS.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, MIGRAÇÃO NAS FRONTEIRAS BRASIL E URUGUAI: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas: Santana do Livramento-BR / Rivera-UR e Chui-BR /Chuy-UR
Carlos Alberto Molinaro.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado,Ano de Obtenção: 2002
Romeu Felipe Bacellar Filho.Palavras-chave: Responsabilidade; Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Público

1998 - 1999

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade Civil do estado por Ato Praticado por Preso Foragido
Orientador: Aldemir Berwig

Aperfeiçoamento em andamento em PÓS DOUTORADO EM DIREITO

2018 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Responsabilidade Civil Ambiental: Comparativo entre Brasil e Portugal
Orientador: Vasco Pereira da Silva

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Escola Poncho Verde

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1986

Escola Poncho Verde

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1984

Escola Hermann Faulhaber

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1981

ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, FDUL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

1997 - 1997

Curso de Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Câmara Gaúcha de Arbitragem Cra e Esa, CGA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Etica Geral e Profissional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ações Constitucionais - Pos Graduação.

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Organização de eventos

MILHORANZA. M.G. ; BÜHRING, M. A. . 1º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL IMED. 2019. (Congresso).

BÜHRING, M. A. ; ZAVASCKI, L. T. . Extensão: Responsabilidade Civil e o meio ambiente 1ª edição. 2016. (Outro).

BÜHRING, M. A. . Comissões ppgdir 2016 - Coordenadora de Eventos UCS. 2016. (Outro).

BÜHRING, M. A. ; TABARELLI, L. . Extensão: Responsabilidade Civil e o meio ambiente 2ª edição. 2016. (Outro).

BÜHRING, M. A. ; CALGARO, C. . Coordenadora das apresentações da Mostra de Trabalhos no III Congresso Florense de Direito Ambiental. 2016. (Outro).

BÜHRING, M. A. . Coordenadora das apresentações da Mostra de Trabalhos no XII Congresso Interdisciplinar do CCJU. 2015. (Outro).

BÜHRING, M. A. ; GROSSMANN, E. ; MELGARE, P. ; PREZA JUNIOR, C. L. . Painel: Direitos Autorais e Biografias não autorizadas. 2014. (Outro).

BÜHRING, M. A. . Painel - ?Liberdade de Expressão, Biografias e o Marco Civil Da Internet?. 2014. (Outro).

BÜHRING, M. A. . Seminário Ambiental e Gestão Pública - Palestras. 2010. (Outro).

BÜHRING, M. A. . Curso de Direitos Autorais. 2004. (Outro).

BÜHRING, M. A. . Curso de Direitos Autorais. 2004. (Outro).

BÜHRING, M. A. . Estudos do Código Civil-02. 2003. (Outro).

BÜHRING, M. A. . Estudos do Novo Código Civil. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

AULA FMP - TÓPICOS EM FORMAÇÃO SUPLEMENTAR I - FMP - PROGRAMA DE pÓ PÓS GRADUAÇÃO - MESTRADO D PROF. RAQUEL f. l F. L. SPAREMBERGER EM 04.06.2019.TESES DO STJ SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2019. (Outra).

I Congresso de Direito Ambiental da IMED. 2019. (Congresso).

Sociology Off Law - Unilassalle 23 a 25.05.2019. 2019. (Congresso).

V CAEMP - competição de arbitragem empresarial da PUCRS.RODADAS ORAIS PRESENCIAIS EM 22, 23 E 24.03.2019. 2019. (Outra).

VI CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO. 2018. (Congresso).

III Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior - TDE. 2018. (Encontro).

III Oficina de Metodologia: estrutura e redação do artigo científico na área do direito.Estrutura e redação do artigo científico na área do direito - Nova NBR 6022 de 2018. 2018. (Oficina).

MESAS REDONDAS - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO. 2018. (Outra).

Oficina: Estudos de Casos Jurídicos em Pauta PUCRS. 2018. (Oficina).

Oficina Estratégias de Ensino e de Aprendizagem no Ensino Superior. 2018. (Oficina).

Oficina Ferramentas Google - UCS. 2018. (Oficina).

Oficina INNOPEDA - Abordagem Finlandesa. 2018. (Oficina).

Oficina Mineração de Texto: Ferramentas para Análise de Produções Textuais Acadêmicas -. 2018. (Oficina).

Oficina para Construção de Questões Objetivas para Exercícios e para Avaliações -. 2018. (Oficina).

Oficina Planejamento Práticas em EAD - Suporte Disciplinas - AVG0119C. 2018. (Oficina).

Oficina Produção de Apresentações com Narração em Áudio (Windows e Mac) -. 2018. (Oficina).

Oficina uma Sala de Aula Invertida - UCS. 2018. (Oficina).

XXVII CONPEDI - PORTO ALEGRE. 2018. (Congresso).

Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental e IX Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, realizado de 05/10/2017 a 18/12/2017. 2017. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE ESMAFE. 2017. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 13ª EDIÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA,.Curso EAD 13.ed - Aula sobre direito constitucional. 2017. (Outra).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.PORTO ALEGRE RESILIENTE: ESTRATÉGIAS E AVANÇOS. 2017. (Encontro).

Oficina de Produção de Artigo Científico - 2ª ED. UCS.Oficina de Produção de Artigo Científico. 2017. (Oficina).

Oficina Elaboração de UA Utilizando o Modelo-padrão EaD UCS - :. 2017. (Oficina).

Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame OAB 10ª edição EAD.Viveo aulas Direito Constitucional. 2016. (Outra).

Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame OAB 11ª edição EAD.Aula EAD. 2016. (Outra).

Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame OAB 12ª edição EAD.Aula EAD. 2016. (Outra).

Sociology off law 2016 - Movimentos Contra-Hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global. 2016. (Congresso).

Curso de Atualização em DIREITO AMBIENTAL-ESMAFE 70 horas. 2015. (Outra).

Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame OAB 8ª edição EAD.Direito Constitucional. 2015. (Outra).

Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame OAB 9ª edição EAD.Direito Constitucional. 2015. (Outra).

Semana Academica do Direito - UCS Caxias do Sul.Cultura de Paz. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

15º Salão de Iniciação Científica da PUCRS de 7 a 10.10.2014.Avaliadora do 15º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2014. (Outra).

Curso de Extensão intensivo de revisão para exame OAB 6ª edição modalidade a distancia.Direito Constitucional I. 2014. (Outra).

Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame OAB 7ª edição EAD.Direito Constitucional. 2014. (Outra).

Capacitação Docente 2013/2. 2013. (Outra).

Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da OAB - 5ª edição EAD. Ministrante de 4 h/a EAD - videos. 2013. (Exposição).

XI Seminario Internacional: Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal.Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal - Direitos Sociais na Colombia, Alemanha e Brasil. 2013. (Seminário).

XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador. 2013. (Outra).

Capacitação Docente 2012/2. 2012. (Outra).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão Para o Exame da OAB na Modalidade Distancia.Direito Constitucional. 2012. (Outra).

XIII Salão iniciação científica da PUCRS.Avaliadora. 2012. (Outra).

Capacitação Docente 2011/2. 2011. (Outra).

Formação de Docentes EAD. 2011. (Outra).

I seminario transdisciplinar de direito do ambiente. 2011. (Seminário).

XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador. 2011. (Outra).

XX GEDA Ciclo de Palestras - temas atuais de direito ambiental no dia 27.05.2011. Na PUC. Tema: Direito ambiental e Segurança Alimentar.Direito humano e fundamental à alimentação saudável: a (In) Segurança alimentar e o meio ambiente - algumas perspectivas. 2011. (Outra).

XXI Geda - Temas atuais de direito e filosofia ambiental dia 30.09.2011."Refugiados ambientais". 2011. (Encontro).

Capacitação Docente A (IN) disciplina, o estudo e suas relações com o aprender. 2010. (Outra).

Curso de Extensão IDENTIDADE PROFISSIONAL E DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FADIR. 2010. (Outra).

Defesa de Tese de doutorado Karine Demoliner - Estado Socio ambiental.... 2010. (Outra).

Seminario "Dignidade da Pessoa humana, Autonomia e direito à saúde". 2010. (Seminário).

Seminario "Dignidade da pessoas humana, autonomia e direito à saúde".A dignidade humana, um conceito kantiano ainda válido contemporaneamente, aplicável aos 'refugiados ambientais'. 2010. (Seminário).

XI Salão de Iniciação científica da PUCRS.Bioética: à ética no descarte de embriões excedentários (Camila Borges Breda e Marcia Andrea Bühring). 2010. (Outra).

Curso de Extensão Gestão da Aula Universitária II. 2009. (Outra).

Curso Extensão Docencia na Educação Superior da PUCRS - Novos Docentes. 2009. (Outra).

Oficina Moodle 39ª edição. 2009. (Oficina).

Seminario de tecnologias de formação - NPU - formação de professores e EAD. 2009. (Seminário).

X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador. 2009. (Outra).

Fiema.Etica e educacao ambiental. 2008. (Simpósio).

II congresso de direito de autor e Interesse público e II fórum nacional de direito autoral. 2008. (Congresso).

II congresso internacional IBDFAM e XV semana juridica da UNIC. Amor e afeto - o mpreconceito da adoção para casais homossexuais: a lacuna juridica e social. 2008. (Congresso).

Semana da Magistratura.Bioética e Biodireito. 2008. (Outra).

VIII Congresso Nacional do Direito. Direito Civil e a Contituicao: Avancos e desafios. 2008. (Congresso).

VIII Encontro sobre os aspectos economicos e sociais da Região Nordeste do RS.Ética e Educação ambiental. 2008. (Encontro).

workshop direito meio ambiente e interdisciplinariedade.Etica e biodiversidade: a protecao da propriedade intelectual. 2008. (Outra).

Direitos Autorais.Oficina de Direitos Autorais. 2006. (Oficina).

Direitos Fundamentais.VII Semana acadêmica do Curso de Direito. 2006. (Outra).

II Fórum ADUCS : As expectativas da sociedade com relação ao professor universitário A visão do setor produtivo e das agências de fomento à pesquisa. 2006. (Outra).

III Seminário de Direito e Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

Jornada de Debates sobre Segurança Cidadã.Jornada de Debates sobre Segurança Cidadã. 2006. (Outra).

Seminário da auto-avaliação institucional - relato do processo e resultado. 2006. (Seminário).

Seminario internacional Levinas e educação. 2006. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito. Estado: Efetividade na garantia dos direitos Fundamentais. 2006. (Congresso).

Videodebate - Semana acadêmica do Direito. 2006. (Outra).

. V Congresso Nacional de Direito - A Internacionalização dos Direitos. 2005. (Congresso).

. XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

.II Seminário de Direito e Tecnologia da Informação. 2005. (Seminário).

.Seminário de Estudos e Debates sobre o Novo Direito do Imóvel Urbano. 2005. (Seminário).

.Direito Empresarial e Tributário. 2005. (Seminário).

.I Seminário de Propriedade Intelectual da UCS. 2005. (Seminário).

.II seminario de Biodireito e Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

I Fórum ADUCS Cenários e Tendências da Universidade Brasileira. 2005. (Outra).

II Congresso internacional: ética, epistemologia e Educação. 2005. (Congresso).

. IV Congresso Nacional de Direito. 2004. (Congresso).

.I seminario de Biodireito de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

.Seminário do Ensaio pelo Método do Caso. 2004. (Seminário).

.12º Simpósio Estadual de Direito, V Simpósio Nacional de Direito. 2004. (Simpósio).

. III Congresso Nacional de Direito. 2003. (Congresso).

.Oficina Pedagógica: Utilização de Materiais Didático-Pedagógicos. 2003. (Oficina).

.Montagem de Painéis para Congressos. 2003. (Oficina).

. II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

.III Semana Acadêmica de Direito. 2002. (Seminário).

.Formação De Professores: Refletindo com Rafael Porlán. 2002. (Seminário).

.IX Simpósio de Direito. 2002. (Simpósio).

Eleições do Conselho Tutelar.Eleições do Conselho Tutelar. 2002. (Outra).

. XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

.Seminário 'Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica'. 2001. (Seminário).

.VIII Simpósio de Direito. 2001. (Simpósio).

.I Encontro sobre o Estatuto da Cidade. 2001. (Encontro).

.I Encontro Brasileiro e III Encontro gaúcho sobre Direito Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

. II Congresso de Inrenacional de Ética e Cidadania. 2000. (Congresso).

. I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

.Encontro Nacional dos Constitucionalistas. 2000. (Encontro).

Extensão Universitária em Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

.I Simpósio dos Movimentos Sociais nas Missões. 1999. (Simpósio).

.II Simpósio Participativo. 1999. (Simpósio).

.II Encontro gaúcho sobre Direito Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

.XII Encontro Regional da Amatra IV. 1998. (Encontro).

.I Encontro Gaúcho Direito Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

.III Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

.VII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

.VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

.I Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

.V Semana Jurídica. 1992. (Outra).

.IV Semana Jurídica sobre Direito Contemporâneo. 1992. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Vanessa dos Santos Moura

BÜHRING, M. A.; PAZINATO, L. F. H.; FERREIRA, L. V.. AS RAÍZES HISTÓRICAS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL COMO ALICERCES DA INJUSTIÇA SOCIAL: uma análise sincrônica e diacrônica das suas bases legislativas desde a implementação do modelo sesmarial até a sua mercantilização com a Lei de Terras de 1850. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER

BÜHRING, M. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; DURO, R.. DA HERMENÊUTICA JURÍDICA MODERNA DE TRADIÇÃO EUROCÊNTRICA AO HORIZONTE DECOLONIAL: a necessidade de novas categorias teóricas e operacionais na defesa da emancipação e humanização do Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jorge Alberto Signor

HERINGER JUNIOR, B.;BÜHRING, M. A.; MAYA, A. M.. Interculturalismo e Migração: o reflexo de movimentos migratórios na ordem jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - fundação escola superior do ministerio publico.

Aluno: Carina Kuhn Cardoso

BUFFON, M.;BÜHRING, M. A.; TASSINARI, C.. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiza Maria Oliboni

SOUZA, L da R. de.; SPAREMBERGER, R. F. L.; CALGARO, C.;BÜHRING, M. A.. CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DE HABERMAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo de Oliveira Soares Real

BRAUNER, M. C. C.;BÜHRING, M. A.; WIENKE, F. F.. O acesso ao sistema único de saúde pela população migrante: uma questão de Direitos Humanos e de Justiça Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carla de Abreu Medeiros

SPAREMBERGER, R. F. L.;BÜHRING, M. A.; REIS, M. M.. Do antropocentrismo ao Ecocentrismo: subjugando o dilema da (não) atributividade de direitos fundamentais aos animais em decorrência do princípio da senciência. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Vanessa Pedroso Coelho

SPAREMBERGER, R. F. L.;BÜHRING, M. A.; ALFONSIN, B.. A CULPALIZAÇÃO DO FEMININO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: Uma análise sobre os discursos criminológicos dispensados às mulheres ao longo da história. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Luciano Marcos Paes

SOUZA, L da R. de.; FERRI, C.;BÜHRING, M. A.; CAMARDELO, A. M. P.; RECH, A. U.. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS DECISÕES ESTRATÉGICAS DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: ANALISE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: George Niclaides de Moraes Pires

BÜHRING, M. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.; TRZCINSKI, C.. A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE COMO UM 'NOVO' DIREITO COLETIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naíla \gonçalves

SOUZA, L da R. de.;BÜHRING, M. A.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; TEIXEIRA, A. V.. O Uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função sociambiental da propriedade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: ABEL GABRIEL GONÇALVES JUNIOR

SPAREMBERGER, R. F. L.;BÜHRING, M. A.; PAZINATO, L. F. H.. O DIREITO SANITARIO NA SOCIEDADE DE RISCO: a política nacional de atenção à saúde dos Povos Indígenas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rogério Santos Rammê

MOLINARO, C. A.;BÜHRING, M. A.; MEDEIROS, F.L. M.; DANILEVICZ, I.; ALBUQUERQUE, L.; PETTERLE, S.. Dever Fundamental ecológico: O incentivo à dos serviços ecossistêmicoscomo estratégia de concretização. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Noll

HADDAD, S.;BÜHRING, M. A.; CAMARDELO, A. M. P.; STECANELA, N.; ROSA, G. A.. A educação e a conquista da cidadania: um estudo acerca da indissociabilidade dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Cesar Toninelo

BÜHRING, M. A.; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.. Responsabilidade Civil Ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andre Luiz Barp

BÜHRING, M. A.; SOUZA, L da R. de.; CALGARO, C.. Responsabilidade Civil ambiental do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiza Maria Oliboni

SOUZA, L da R. de.;BÜHRING, M. A.; GULLO, M. C. R.. Car e Habermas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Segala Constante

BÜHRING, M. A.; SOUZA, L da R. de.; CALGARO, C.. Poluição sonora veicular. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Marcos Paes

SOUZA, L da R. de.;BÜHRING, M. A.; RECH, A. U.. Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade em âmbito municipal\;análise de conselhos municipais de meio ambiente da serra gaúcha - RS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: George Niclaides de Moraes Pires

SILVEIRA, C. E. M.;BÜHRING, M. A.; MARIN, J. D.. A caracterização do direito à cidade como novo direito.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Silveira Frank

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; Galia, R W; MILHORANZA. M.G.; JOBIM, M. F.; LUTZKY, D. C.. Direito do trabalho e novas tecnologias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shaiala Ribeiro de Castro Araujo Marques

FINCATO, D. P.; TABARELLI, L.; Galia, R W; JOBIM, M. F.; MILHORANZA. M.G.; LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.. Direito do trabalho e novas tecnologias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Augusto da Costa Gillet

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; LUTZKY, D. C.; MILHORANZA. M.G.; JOBIM, M. F.; Galia, R W. Direito do trabalho e novas tecnologias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Querli Pollo Suzin

BÜHRING, M. A.; RECH, A. U.; SOUZA, L da R. de.. A contribuição da agricultura orgânica na busca pela sustentabilidade e a necessidade promoção de politicas publicas: um estudo sobre os produtores de uva orgânica no município de São Marcos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naíla Gonçalves

SOUZA, L da R. de.;BÜHRING, M. A.; LUNELLI, C. A.. IPTU Gramado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Samantha Corrêa

SILVEIRA, P. C. V.;BÜHRING, M. A.; DANILEVICZ, I.; CANAZARO, F.. Tributação no Estado Democrático de direito? A função social dos tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Frau Obrador Chaves

SILVEIRA, P. C. V.;BÜHRING, M. A.; DANILEVICZ, I.; CANAZARO, F.. Entidades beneficentes e de assistência social: (Re) cnstrução sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante à contribuições para a seguridade social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Enaide Maria Hilgert

SILVEIRA, P. C. V.;BÜHRING, M. A.; DANILEVICZ, I.; CANAZARO, F.. O direito fundamental à livre organização privada dos negócios frente ao dever fundamental de pagar tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dienyffer Brum de Moraes

SILVEIRA, P. C. V.;BÜHRING, M. A.; DANILEVICZ, I.; CANAZARO, F.. Aplicações e condicionantes da extrafiscalidade no direito tributário brasileiro: o dever constitucional de pagar tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Zani Presser

BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS SOB INTERINIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO IMO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINE VENCATO ANDREOTTI

BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA TRABALHISTA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ?TABELAMENTO? DO DANO IMATERIAL INTRODUZIDO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PELA LEI Nº 13.467/17 (REFORMA TRABALHISTA). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme André Pietroski

BÜHRING, M. A.; MAFFINI, R. C.. Controle Judicial de Atos discricionários. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Ferronaato Bertoncini

BÜHRING, M. A.; MAFFINI, R. C.. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado decorrente da omissão administrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe Eduardo Blumm

BÜHRING, M. A.; STUCKY, T. M.; VELOSO, A. P.. A observancia dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil no Processo de Arrecadação de Tributos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário - Esmafe) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Hepp

BÜHRING, M. A.; VELOSO, A. P.; STUCKY, T. M.. DA NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO ADEQUADA DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE E DA IRRETROATIVIDADE PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário - Esmafe) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ariana Cristina Barbosa Figueiredo

BÜHRING, M. A.; VELOSO, A. P.; STUCKY, T. M.. ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE RELATIVOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário - Esmafe) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Priscila Goulart Garrastazu Xavier

BÜHRING, M. A.; VELOSO, A. P.; STUCKY, T. M.. O CONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário - Esmafe) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carolina Polvora Bica

BÜHRING, M. A.; STUCKY, T. M.; VELOSO, A. P.. LIBERDADE VERSUS SOLIDARIEDADE: APONTAMENTOS SOBRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maurício de Alencar Batistela

BÜHRING, M. A.. Negociação contratual da neg. ao relac. pos contrato. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Contratual e Responsabilidade Civi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karin Strasmann

BÜHRING, M. A.. Débitos condominiais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Contratual e Responsabilidade Civi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kleber Ben

BÜHRING, M. A.. Responsabilidade civil do advogado em decorrência da perda de uma chance. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Contratual e Responsabilidade Civi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lara Rzewuski

BÜHRING, M. A.. Os contratos bancários frente ao superindividamento da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Contratual e Responsabilidade Civi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eloísa Fátima dos Passos Dahmer

BÜHRING, M. A.; GRAZZIOTIN, Marcelo. Dano moral e material decorrente do vinculo de emprego no direito do trabalho e a resp. do empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Processual do Trabalho) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Ângelo Tesser

BÜHRING, M. A.; LOPES, A.. O instituto da prescriçao intercorrente e sua admissibilidade no processo de execucao. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Processual do Trabalho) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Sottili Viezzer

BÜHRING, M. A.; GRAZZIOTIN, Marcelo. Assédio Moral e dano material no campo das relacoes de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Processual do Trabalho) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Allan Martins Ferreira

BÜHRING, M. A.; BONALUME, Ambrósio Luiz. Coisa Julgada Soberana: do Dogma à Relativização. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições de Processo Civil) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Leandro de Freitas Garcia

BÜHRING, M. A.. Litisconsórcio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições de Processo Civil) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: AIRTON A

BÜHRING, M. A.. Schutz. O Ônus da Prova no Processo Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições de Processo Civil) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Amado Cilton Rosa

BÜHRING, M. A.. A relativação da coisa julgada inconstitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições de Processo Civil) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Cibele Maria Bellezzia

BÜHRING, M. A.. Audiência Preliminar e Despacho Saneador. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições de Processo Civil) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Carlos Roberto Gonçalves Pereira

BÜHRING, M. A.. A Função Social do Contrato: Alguns Reflexos da Função Social nos Princípios Gerais do Contrato. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristina Fachini de Barros

BÜHRING, M. A.. Embriões Excedentários das Técnicas de Reprodução Assistida: seu Armazenamento e Destino, em Confronto com a realidade Jurídica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Heloísa Helena Lopes

BÜHRING, M. A.. A Idéia de Valores na Sociedade Pós- Moderna. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luís Fernando Bucco Brum

BÜHRING, M. A.. A Regulamentação dos Transgênicos, o Impacto Ambiental e outras Controvérsias. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcia Cristina Galli

BÜHRING, M. A.. Inseminação Artificial Formas e Legislação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Zinani

BÜHRING, M. A.. A Função Social e o Direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Horn

BÜHRING, M. A.. Os Movimentos de Revisão ou Reestruturação do Direito Privado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Baroni Susin

BÜHRING, M. A.. As Limitações Sócio-Ambientais e o Direito de Propriedade no atual Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ariele Brochado Machado

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; LUTZKY, D. C.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DA MORADIA DIGNA E O DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTO PARA SUA EFETIVAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MUSSA BAKRI QEDAN

GROSSMANN, E.;BÜHRING, M. A.; MACHADO, Y.. O RECONHECIMENTO DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA COMO ESTADO SOBERANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JAIMARA JOB FRANCO

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. REFLEXOS JURÍDICOS DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE FAMÍLIA: A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE PESSOA SOLTEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCOS VINÍCIUS BENVEGNÚ ZANETT

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM PROCESSOS CONSUMERISTAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO PROCESSUAL MAIS ADEQUADO PARA A INVERSÃO E OS EXERCÍCIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA FRENTE À QUESTÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIÁH DEMENECH DE FRAGA

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELA PERDA DE UMA CHANCE E O ERRO DE DIAGNÓSTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marlla Lopes de Vasconcelos

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR CYBERBULLYING E OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Polese

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA DECISÃO ATIVA PROFERIDA NO STA 175-AGR/CE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O PODER JUDICIÁRIO COMO CONSOLIDADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Palma de Lima

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À IMAGEM X LIBERDADE DE IMPRENSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: STÉPHANIE LINNÉ

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL PURO PRATICADO EM AMBIENTE VIRTUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Schenckel

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Natali Koch

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. DA VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E DO COMPROMISSO ARBITRAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Dias Merg

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. NATUREZA JURÍDICA DA PERDA DA CHANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Ketzer Brum

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabella Maria Castoldi

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. ANÁLISE DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kathyane Gonçalves Magalhães

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PRIVADA: (IM)POSSIBILIDADE DE NEGATIVA DE COBERTURA DAS OPERADORAS DE PLANOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE SUPORTE NO CONTRATO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Figueiredo Dutra

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. DA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E ESTÉTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan Luís Batista Simões

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stéphani Caprara Souto

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS POR ERRO DE MÉDICO COM E SEM VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victor Kundzin Neto

LUTZKY, D. C.;BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.. MORTE DO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR EMBRIAGADO NO SEGURO DE VIDA NOS PRIMEIROS 2 ANOS DE CONTRATO: SERIA UM SUÍCIDIO PREMEDITADO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cristina Hardt Lopes

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL FUTURO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDA EIFERT MARCOLINO

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. GUARDA COMPARTILHADA E A POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Gustavo P

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. FERNANDES.DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATHÁLIA VAZ SEVERO

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO PERÍODO DE ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: YURI REMUS ANDARA

TABARELLI, L.;BÜHRING, M. A.; LUTZKY, D. C.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karina Nardi da Silva

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; WESENDONK, T.. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AS QUESTÕES JURÍDICAS QUANTO À PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisiane Bobsin Bassani

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; WESENDONK, T.. ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: CUIDAR IMPLICA AMAR?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIANA DRESCH DA S

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; WESENDONK, T.. E. SILVA.ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A PERDA DE UMA CHANCE COMO UM DANO INDENIZÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAÍSSA ZILIO PAZ

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; WESENDONK, T.. GUARDA COMPARTILHADA: A POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS PARA AS CRIANÇAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalia Bozza Pegoraro

BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de; PITHAN, L. H.. DIREITO AUTORAL NO JORNALISMO IMPRESSO E DIGITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ARIANE WAGNER VICTOR

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; AZAMBUJA, M. R. F. de. O Nascituro no Projeto de Lei nº 478/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA BEUTER BORGES

BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de; TABARELLI, L.. AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.146/15 NA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA CONSTITUIR FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUIZA BOLSSON DE MORAES ROCHA

BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de; TABARELLI, L.. O APADRINHAMENTO AFETIVO COMO FORMA DE GARANTIR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMINUTÁRÁ DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA VIUNISKI PINHEIRO

BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de; TABARELLI, L.. DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taylor Souza Moura

BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de; TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO INSCRITOS OU INSCRITOS TARDIAMENTE NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Kapczinski Müller

BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de; TABARELLI, L.. A SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXSANDER NÍKOLAS ALTHAUS

BÜHRING, M. A.; WESENDONK, T.; TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DO BULLYING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEBORA BERNARDI BRUN

BÜHRING, M. A.; WESENDONK, T.; TABARELLI, L.. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA PAULA LEMOS AGUIAR

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ORIGEM, CONCEITO E APLICABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILA SILVEIRA ROOS

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINA LEOTTE BERSCH

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR FALHA NO DEVER DE INFORMAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cibelle Ferreira Gerardi

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. A ATUAÇÃO ÉTICO-JURÍDICA DO ADVOGADO COMO ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.200 ? DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIEL DUARTE GRAFF

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO EM RAZÃO DA IDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIA DA ROCHA

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO FORNECEDOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO POR ATRASO DE VOO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MANOELA LUDVIG VOGT

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: O ERRO DE DIAGNÓSTICO E A PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Duarte

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CONSTELAÇÕES FAMILIARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATALI ALVES DOS REIS

TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: O DEVER REPARATÓRIO IMPOSTO DIANTE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabricio Vieira da Cunha

BÜHRING, M. A.; MOLINARO, C. A.; RUARO, R.. DO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ÀS PERSPECTIVAS DA TUTELA DA INTIMIDADE GENÉTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS DE BARBOSA DELGADO

MOLINARO, C. A.;BÜHRING, M. A.; RUARO, R.. SIGILO PROFISSIONAL QUANDO HÁ INDÍCIOS QUE A INTEGRIDADE FÍSICA DO MENOR ESTÁ SENDO VIOLADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Agão Seabra Filter

MOLINARO, C. A.;BÜHRING, M. A.; RUARO, R.. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E O DANO ECOLÓGICO NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosãngela de Lemos Bica

MOLINARO, C. A.;BÜHRING, M. A.; RUARO, R.. AÇÕES AFIRMATIVAS NA MODALIDADE DE COTAS RACIAIS E A DISCRIMINAÇÃO REVERSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EVELINE NASCIMENTO CARDOSO

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS NAS RUPTURAS CONJUGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flavia Ortiz Barreto Vianna

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. O PROTESTO JUDICIAL NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAURA RODRIGUEZ ROCA

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCIANA AQUINO SILVA RIVAROLLY

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: A viabilidade do deferimento em favor do melhor interesse do adotado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAURO ALEX GONÇALVES RIL

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. ALIENAÇAO PARENTAL E A APLICAÇÃO DE MULTA AO ALIENANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MONIQUE BARCELLOS MÜLLER

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. OS ALIMENTOS NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SIMONE LUIZA DE ASSUMPÇÃO SALVADOR

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TATIANA GASPAR CEZARINO

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VANESSA LOPES BACKES

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. DA POSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS A PARTIR DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Bauer

MEDEIROS, F.L. M.; RABELLO. F;BÜHRING, M. A.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO ALIMENTAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA DE ANDRADE MORENO

MEDEIROS, F.L. M.; RABELLO. F;BÜHRING, M. A.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JACQUELINE GARCIA DE CAMARGO

MEDEIROS, F.L. M.; RABELLO. F;BÜHRING, M. A.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JAMILY STEINBACH RODRIGUES

MEDEIROS, F.L. M.; RABELLO. F;BÜHRING, M. A.. DA RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL Um estudo tópico sobre o desastre do Rio Doce.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA ESTEFÂNIA RIBEIRO MARTINS DE SOUZA

MEDEIROS, F.L. M.; RABELLO. F;BÜHRING, M. A.. AS BALEIAS NO DIREITO INTERNACIONAL: DE RECURSO OBJETO DE REGULAÇÃO A ESPÉCIES OBJETO DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS SUJEITOS DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARINA SOUZA LIPP JOÃO

MEDEIROS, F.L. M.; RABELLO. F;BÜHRING, M. A.. CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA PONTA DO PAPAGAIO ? MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: AMANDA JUCHEN PARCIANELLO

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. DA POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DE ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NAS SERVENTIAS NOTARIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILA DE BRITO BREDA

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. O DANO MORAL CAUSADO PELO TRABALHADOR EM FUNÇÃO DO MAU USO DAS REDES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DAIANA TORRES DO ESPÍRITO SANTO

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NA FILIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDA FLORES GIAMPAOLI

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. A REPARAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES DERIVADOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA TERESINHA TEIXEIRA DE CHAVES

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. CONSEQUÊNCIAS DA DESTITUIÇÃO/PERDA DO PODER FAMILIAR COM RELAÇÃO AOS FILHOS: ANOTAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Josiane Martins

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. ANALISE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATHALIA ELIZA DEON MARCON

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. O INSTITUTO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO SOCIECONÔMICO ENTRE OS EX-CONSORTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA CRISTINA DA SILVA CUNHA

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. EXONERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR: O TRANSPORTE GRATUITO E A SÚMULA 145 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROBERTA DE OLIVEIRA LISKA

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. DANO AMBIENTAL FUTURO E EQUIDADE INTERGERACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel Czermanski da Silva

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR E O FORTUITO EXTERNO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAIS HAAR CORDEIRO DA SILVA

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE VIRTUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE / MATERNIDADE EM RAZÃO DA NEGATIV

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE / MATERNIDADE EM RAZÃO DA NEGATIVA EM PRESTAR O EXAME DE DNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRUNA CESTARI CAUDURO

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE CONFORME AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CINTIA DANIELA ROCHA DE MELO

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NAS RUPTURAS CONJUGAIS APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dailor Luis da Silva

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NA SUCESSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELA CHASSOT SIMON

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. OS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FRANCINE SABIO FINKENAUER

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS A NETOS E O CHAMAMENTO AO PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IVETI MATOS DE LIMA

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DA LEI Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOSE ALVES MADRUGA JUNIOR

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. A GUARDA FÍSICA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NAS RUPTURAS CONJUGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUANA SANTOS DA S

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. DE OLIVEIRA.PACTO ANTENUPCIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DO LITÍGIO NA PARTILHA DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAOLA GUIMARAES MAFFEI

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. A INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL DO NASCIMENTO FRAGA

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAELLA DE ALENCAR CORTES

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; TABARELLI, L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXOS NO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FRENTE AO PROGENITOR ALIENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Antunes

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE PUBLICAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS NA INTERNET: CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE DANO MORAL IN RE IPSA APLICÁVEL À ESPÉCIE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIELE MELLO TEIXEIRA

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. A VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO LITIGIOSO: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCIANA TAVARES PEIXOTO

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCELLA LOPES DE VASCONCELOS

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. A (IN)VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAURO SCHMITZ

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA POLUIDORA: APONTAMENTOS SOBRE O DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paloma de Moura Lencina

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PRISCILA BEATRIZ D

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. FAGUNDES.SIGILO DA IDENTIDADE DO DOADOR QUANTO A DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAELA PEREIRA S

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. DA SILVA.A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EFICAZ NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAMIRO KINDLEIN DE BARROS

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMILIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RUAN BOLZAN MARTINS

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. A CULPA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO DIANTE DOS RESULTADOS DE INSUCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAISI BERNARDI BAGGIO

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DA TROCA DE SOBRENOME EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaiane Fraga dos Santos

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: YURI KOMOROWSKI DAL MOLIN

BÜHRING, M. A.; TABARELLI, L.; THOME, L. M. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PARTO HUMANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André de Souza Neves

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deise Mari Araujo da Silva

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DOS RISCOS DO TELETRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa Souza Lini

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NOS CASOS DE ASSALTO E SEQUESTRO PRATICADOS CONTRA SEUS EMPREGADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela de V

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. BOLZAN.A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICADA NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Geraldo Korpaliski Filho

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. O NOVO CPC E O ÔNUS DA PROVA: REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giordano Boemler Parisotto

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A FERRAMENTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA UTILIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Augustin Lempek

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. BANCO DE HORAS: PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kaue Jovanovich N

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. RICALCATI.POSSIBILIDADES DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Keiti Miriany Voigt

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL: UMA ANÁLISE DO REQUISITO TRABALHO DE IGUAL VALOR NOS CONTRATOS DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Keyla Abella Pedroso

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. POSSIBILIDADE DE PENHORA DO SALÁRIO DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Pessanha Walter

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. O DUMPING SOCIAL NA ESFERA TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalia Cristina Pimenta Frota

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE A SÚMULA Nº 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA GABRIELA LANGNER BALD

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A PESCA INDUSTRIAL NO BRASIL E A SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE MARINHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antonio Pierry Fay da Silva

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO E LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI Nº 8.112/90 PELA ÓTICA DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Porto Muller

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: A RESERVA LEGAL CONSOANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Pedro W

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. ZAMBENEDETTI.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR CRIME AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tais Abruzzi Guzzo

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A RELEVÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BUSCA DE UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lenon Oliveira Horbach

PITHAN, L. H.; COSTA, B.;BÜHRING, M. A.. UM ENFOQUE EMPÍRICO AO PRINCÍPIO BIOÉTICO DO RESPEITO A AUTONOMIA DO PACIENTE SUBMETIDO AO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SAPUCAIA DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Cesconetto

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cinara Cavalheiro

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS ANUAL/BANCO DE HORAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francieli da Rosa França

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O PRINCIPIO DO RETROCESSO SOCIAL EM FACE DOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Pereira M

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. CORREA.DA CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM A APOSENTADORIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giulia Bacim de Araujo e Silva

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. A EVOLUÇÃO DO TRUCK SYSTEM NO BRASIL: UMA AFRONTA ÀS CLÁUSULAS DE BENEFÍCIO DO ART. 462 DA CLT E AOS DIREITOS DO EMPREGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Erbenia Ribas Camargo

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. O IMPACTO DAS AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Ferreira Pereira

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. A LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO PROTETOR E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Correa Quadros

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. A RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DOS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FECHADA E ABERTA, E A (IN) APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stefany Klein Brasbiel

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. ACIDENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suyan Custodio Medeiros

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. A LIMITAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa Levien da Silva

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO COSTEIRO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: María T

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. P. DE C. P. DE SOUZA.CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NOS RODEIOS: TIRO DE LAÇO E GINETEADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata de Souza Bueno

SITTONI, M. M.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Thomé Pereira

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Direito Urbanistico brasileiro:competencia municipal na promoção da função social e ambiental da propriedade urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Hiller Guimarães

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A proteção juridica dos animais dompesticos ou domesticados no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Ruiz Vieira

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Poder de polícia das autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joanna Goulart CZaffalon

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A política nacional de resíduos sólidos no município de Gravataí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Markus

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Sustentabilidade ambiental na Sociedade de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Cláudio Kunst

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Prática das queimadas nos campos do Estado do Rio Grande do Sul: a legalização versus a proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Peter da Costa Teixeira

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Os objetos do processo administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Verônica De Giacomo Pias

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Trabalho escravo: estudo dos conceitos contemporâneos e a sua aplicabilidade no caso dos médicos cubanos no projeto mais médicos para o Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Torres Casagrande

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Ação Civil Pública no Ministério Público do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Bonow

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A indisciplina e a insubordinação como hipótese de rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Danieli Nardão Sicilian

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. O princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho: instrumentos para a promoção da justiça social a partir do trabalho humano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Ramos Spohr

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A greve no direito do trabalho brasileiro: do seu caráter de direito fundamental ao abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aliana Rubim Cabral

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A reprodução assistida homóloga Post Mortem e seus reflexos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Goulart dos Santos

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A garantia do direito à educação da criança autista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Gonzales

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O direito das famílias especiais à educação de qualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karla Dehnhardt Alcantara

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Presser Ehlers

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Testemunho infantil: a criança como objeto processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luísi Ribeiro Menz

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A guarda compartilhada: eficácia entre pais residentes em cidades diferentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Alice Bonotto Perfeito

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O instituto da separação após Emenda Constitucional 66/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Pasa Casagrande

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A destituição do poder familiar motivada pelo abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele da Silva Gonçalves

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A violação ao direito constitucional da criança à convivência familiar e as consequencias que a conduta alienadora pode causar na criança vítima da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Ferla Lopes

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A paternidade sociafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Pinto Fagundes

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Direitos autorais em tempos de internet e os repositórios institucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Gomes da Silva

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A vulnerabilidade da criança e do adolescente frente à publicidade e propaganda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Natal Amazonas

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Da usucapião de Patentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Luiza Piussi Machado

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Colisão de dreitos fundamentais: Direito à privacidade versus direito à informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jessica Radtke Soller

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Análise doutrinária e jurisprudencial a respeito da comunicação de bens provenientes do trabalho pesoal de cada cônjuge. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Paiva de Azevedo

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. A responsabilidade civil na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrycia Prates da Cunha

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. O direito ao nome e as possililidades de alteração do registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roseli Machado Lopes

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Análise dos critérios de fixação indenizatória em caso de perda, violação e ou avaria de bagagem do transporte aéreo à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Gayer Lopes

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Alienação parental: conseqüencias jurídicas e psicológicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula B

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Cardoso.Imposturas da usucapião familiar frente ao direito de família contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Cappellari

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A guarda compartilhada e as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre sua aplicabilidade na dissolução do casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Silva da Silveira

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Indenização por abandono afetivo paterno-filial nas rupturas conjugais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela da Silva Porcher Leal

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Guarda compartilhada nos divórcios litigiosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Todeschini Roehrs

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Alienação parental no exercício do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Josiane Scheidt Sartori

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Efeitos civis na prática de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kamile Paranhos Rodrigues

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Homrich Lima

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A impossibilidade de desconsideração da paternidade ou maternidade registral frente à ocorrência do vínculo socioafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maite Correia de Melo Garber

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Famílias poliafetivas e seus efeitos no direito de família brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marlene Lima

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. O reconhecimento das famílias poliafetivas como entidade familiar no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SINDY GABRIEL FREDO

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A usucapião especial por abandono do lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Amaral Da Silveira

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A intervenção do Estado no poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael da Rosa Vasques

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Direito sucessório na união estável: análise do artigo 1790 do codigo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo da Silva Pettenon

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; PREZA JUNIOR, C. L.. Os limites da discricionariedade da autoridade pública na instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana Girardi Pinheiro

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; PREZA JUNIOR, C. L.. A responsabilidade civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento de medicamentos no âmbito das relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ABNER SILVEIRA TOMAZELLI

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Borges Becker

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL PELA POLÍCIA MILITAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Eckhard Seferim

AZAMBUJA, M. R. F. de; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: OS ENTRAVES À SUA EFETIVAÇÃO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Rolim Fernandes

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. A APLICABILIDADE DA LEI 8.429 DE 1992 E O DEVER DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL DO AGENTE PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Perez da Fonseca Britto

AZAMBUJA, M. R. F. de; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlise Lauxen

LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.; GUASPARI, M. O.. BANCO DE HORAS: ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRINCÍPIOS TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Humberto S

LAZZARIN, S. K.; GUASPARI, M. O.;BÜHRING, M. A.. DA SILVA JUNIOR.A PROTEÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA À MATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Vieira Martins

AZAMBUJA, M. R. F. de; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline dos Reis Godinho

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. AS FORMAS DE COBRIR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL PREVISTAS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINNE CUSTÓDIO DE ABREU

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 384 DA CLT A PARTIR DO CÍRCULO HERMERNÊUTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDIO ADÃO BRAATZ

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR CRIME AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDIO SANVICENTE ILHA MOREIRA

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. O TREINO EM SEPARADO COMO ESPÉCIE DE RETREINAMENTO DO ATLETA DE FUTEBOL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO CONTRATO DE EMPREGO: PODER DE DIREÇÃO DO CLUBE OU OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiani Borges da Silva

LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.; GUASPARI, M. O.. OS LIMITES DO JUS VARIANDI EMPRESARIAL RELATIVAMENTE ÀS ALTERAÇÕES DO TIPO QUALITATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DAIANE GOULART MANSILIA VINCE

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. DIVÓRCIO LITÍGIOSO E ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DA DETERIORAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM RELAÇÃO À PROLE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELA ROCHA BALBINOT

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. TRABALHO FORA DOS DOMÍNIOS DO EMPREGADOR: FACILIDADE OU DESCONEXÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Bircke Salton

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO TÉRMINO DO ENLACE CONJUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Érica Corrêa Simões Pires

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EVELYN BUHRER A

GUASPARI, M. O.; LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.. DOS SANTOS.O DANO MORAL DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Marques Nunes Grala

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA ESTÉTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe de Castro Borba

GUASPARI, M. O.; LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.. CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Luz Moraes

VAZ, C.; AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA REDUÇÃO DA INFREQUÊNCIA/EVASÃO ESCOLAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Possera de Oliveira

GROSSMANN, E.; PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.. DEPOIMENTO SEM DANO: RELATOS DE FALSAS MEMÓRIAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrielle Banach Feller

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: HENRIEL RIZZI CASTELHANO

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Messias da Silva Cabral

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. HENRIQUE MESSIAS DA SILVA CABRAL A GESTÃO DA ORLA MARÍTIMA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS DE USO DA ORLA MARÍTIMA DE IMBÉ/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IRIS RAQUEL SCHONEWALD PEREIRA

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. DIREITO DOS ANIMAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA CONTRA OS MAUS TRATOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IRMA ANTONIETA G

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. BUENO.A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR CELETISTA E O PRINCÍPIO DA IRREDUTIVIDADE SALARIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jackson Albuquerque Bernardes

AZAMBUJA, M. R. F. de; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JACQUELINE DE VERONEZ RIBEIRO

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A (IN) APLICABILIDADE DA SÚMULA 55 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AOS EMPREGADOS DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joice Ceolin Poletto

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS: EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA PESQUISA E NO ENSINO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Penteado Silveira

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA SPILLER MARTINS

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. BREVE EXPOSIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS DOS SURDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Giroleti Olsen

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. OS EFEITOS JURÍDICOS DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LEANDRO SASSO DE VARGAS

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE EMPRESAS NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE ACERCA DA INTERNPRETAÇÃO DO ART. 135, III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Mayer

GUASPARI, M. O.; LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.. A AÇÃO PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DE DIREITOS OU INTERESSES METAINDIVIDUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lívia Mendes Neckel

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM DECORRÊNCIA DAS NANOTECNOLOGIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Blattner Martha

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DA NATUREZA E APLICABILIDADE DO INSTITUTO ATÉ O PROJETO DE LEI Nº 3.392/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUÍSA FREITAS RAEL DA ROSA

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. A ADOÇÃO DE REGIME COMPENSATÓRIO NA PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA: UM EXAME À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUIZ FERNANDO WALBER

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. O TESTAMENTO COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NAS FAMÍLIAS RECONSTITUIDAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Gazal Passos

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; SOUZA, P. V. S. DE. DOAÇÃO DE ÓVULO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATÁLIA ESPÍNDOLA CASENOTE

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS DA CIÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Golin Rodrigues

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A GUARDA COMPARTILHADA NA DISPUTA JUDICIAL ENTRE OS GENITORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Ricardo Frigheto

GUASPARI, M. O.; LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.. FALSA IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE, NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, COMO MEIO DIFAMATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro dos Santos Bucco

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE EM CASO DE DOENÇA TERMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PEDRO FRANCISCO MARCON TERRES

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Castro Nunes

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO INTEGRAL À CRIANÇA QUANDO DA OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: QUELE DA SILVA SANTOS

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE SOBRE A REGRA DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Schmidt

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. O DIREITO DE ARENA E O DIREITO DE IMAGEM SOB UMA PERSPECTIVA TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Aragão da Silva

LAZZARIN, S. K.; GUASPARI, M. O.;BÜHRING, M. A.. OS LIMITES FISCALIZATÓRIOS DO EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TANIA BATTISTELLA

GUASPARI, M. O.; LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.. A NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tassiana da Rosa Mariano

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISPUTA DA GUARDA DO FILHO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Mosmann Cunha

THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.. A NÃO INCIDÊNCIA DO DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiane da Costa Oliveira

ZAVASCKI, L. T.; THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL ? CONSEQUÊNCIAS AO ALIENANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TEREZINHA MARIA L

TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.. CAPUTO GOMES.DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS À LUZ DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: WILLIAN CORADINI GONÇALVES

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Borges Banda

BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.. Lei complementar 420/98: uma análise sobre efetivação da legislação de prevenção contra incendio no municipio de Porto Alegre e a atribuição ao corpo de bombeiros da brigada militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FRANCIELLE GARCIA GALIMBERTI

BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Princípio da eficiência na gestão pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Israel Caaberlon Maggioni

BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.. Responsabilidade penal da pessoa juridica de direito privado em face de crime ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yam Christo Reis

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Aplicabilidade do princípio do retrocesso socioambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Delni Teixeira das Chagas

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Os efeitos da lei da alienação parental para o alienante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dora Salomone Quintian

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A mediação como solução de conflitos na guarda dos filhos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Boeira Grazziotin

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A indenização por abandono afetivo do filho pelos genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kamila Gabrielle Leite da Cunha

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Alimentos ao filho maior de idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karyne Villar Barreto

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. O dano Moral na dissolução do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Rojas Barros

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A mediação como ferramenta para solução de conflitos na guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Ulrich Schaan

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A indenização pelo amabdono afetivo dos genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sarah Gabriela Fredo

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. O bem de família extensivo à pessoa solteira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Matozo Knopp

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos nas ações indenizatórias em processo trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CÁSSIA CARVALHO LEAL ALVES

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Regime de 1 horas de trabalho e 36 de descanso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Inez de Oliveira Szydloski

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Nexo técnico Epidemiológico e seus reflexos no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Keller

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A sistemática da Justiça desportiva no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jo]ao Pedro Fahrion Nuske

GROSSMANN, E.;BÜHRING, M. A.; FERREIRA NETO, A. M.. A previdência social aos imigrantes do Mercosul residentes no Brasil em decorrencia do acordo multilateral de suguridade social do bloco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Adam Lebtag

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Violência Física praticada contra criança e o adolescente como autorizadora da destituição do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andreza Justin

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Reprodução humana medicamente assistida: o direito à origem genética versus o direito ao anonimato do doador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline da Cunha Caroni

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O cumprimento da medida socioeducativa de internação à luz das diretrizes do sistema nacional de atendimento socieducativo: a implementação da lei 12.594/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Ribeiro da Silva

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Alienação parental e a programação neurolinglistica como uma das formas de solução terapeutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Luiz Cenatti Basler

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Síndrome da alienação parental e psicológica jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Costa Rodrigues Franco

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A exoneração de alimentos na maioridade civil dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza da Mota Borges

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A usucapião familiar por abandono de lar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariane Fatturi Pereira

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A produção da prova na síndrome de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marli Terezinha Santos Frare

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O princípio do melhor interesse da criança e a adoção póstuma: aspectos jurídicos e sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus de Borba Telles

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A paternidade socioafetiva na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Ricardo Ippólito Siqueira

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A paternidade sociofetiva: a alorização do instituto da posse de estado de filho e o princípio da igualdade da filiação na CF - doutrina e jurisprudencia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diane Karine Munhoz Ribeiro Carmargo

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e as excludentes da responsabilidade do fornecedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela do Amaral Gurgel

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Análise do instituto da adoção nacional e interncaional à luz do princípio da afetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Lorenzoni da Silveira

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Ângelo Vieira

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; BLANK, M. S.. O princípio da identificação da mensagem publicitária e a publicidade oculta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gracieli Biologlowka Krauthein

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A mercantilização da infância através da publicidade televisiva dirigida ao público infantil e a proteção jurídica contra a abusividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Bacelo Nottar

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Destituição do poder familiar como medida de proteção à criança e ao adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Matheus Kissmann

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Alienação parental à Luz do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Menezes Tadiello

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O direito registral na filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Motta Coelho Silva

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Depoimento especial: prejuízo ou benefício para à criança vítima de violência sexual?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Pires Cunha

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Adoção internacional: O caráter excepcional da medida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Carolina M

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Portela.A filiação sociafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Pinheiro Severo

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O papel do poder judiciário nos casos de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Vanzeto Giorgetta

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Adoção a brasileira à luz da proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda |costa Pereira

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Direito à identidade genética da criança concebida por reprodução assistida heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Hass Seibel

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Divórcio e disputa por guarda de animais dompesticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Sandro Tavares da Silva

LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.; GUASPARI, M. O.. Depressão como doença do trabalho: a questão probatória e o nxo causal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DAVI ANTONIO GIUSTI

LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.; GUASPARI, M. O.. Requisistos para obtenção de aposentadoria especial pelo regime geral de previdencia social (RPPS) no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Casagrande

LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.; GUASPARI, M. O.. A atividade de mãe social no brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Berta Lunardelli

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Responsabilidade ambiental da pessoa jurídica de direito privado: civil administrativa e penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Henrique Ferreira da Silva

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Responsabilidade civil ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa Lorraine O

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. de Azevedo.A influencia da tecnologia na família: Ifamily um novo conceito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Antoninni Duarte Fernandes

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Análise jurídica da Aleienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Minervini Oliveira

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Aspectos da confidencialidade na relação médico e paciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Longoni de Vasconcellos

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. A guarda compartilhada como a mais adequada espécie de guarda para se atender ao melhor interesse da criança ou adolescente de pais separados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helena Coelho Garcia

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Adoção unilateral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalie Ferreira Larsen

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Alimentos compensatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Benedetto Todeschini

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A famílias simultaneas e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Reis de Souza

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Abandono afetivo parental e a possibilidade deindenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Pessato Demarchi Chula

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A alienação parental e as medidas punitivas previstas em lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Antoniazzi Amarante

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. União estável putativa: uma analogia ao artigo 1.561 do CC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Saccomano Alexandre

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANITA PAVELACKI CAL

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. O dano existencial na relação de emprego: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e do princípio da proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Barasuol Osório

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Daexclusão social aos direitos fundamentais: a prostituição na contemporaneidade sob o prisma trabalhista constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CINTIA SENNA URDANGARIM

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. O dano moral e a teoria da perda de uma chance no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Grasielle Viera Werle

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A inserção do terceiro na execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIEGO DORR CALOY

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. O direito de greve no serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EVERTON FARIAS DE MORAES

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A aplicabilidade da convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro e sua consequente proteção à despedida imotivada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flavio Roberto Merigo

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Solução de conflitos trabalhistas por meio das comissões de conciliação prévia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JÉSSICA SANTOS GARCIA

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A responsabilidade do empregador em decorrência do dano existencial sofrido pelo empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOEL COLPO

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A jornada laboral no teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LEANDRO SCHNOMBERGER

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Da insalubridade e da flexibilização do principio da legalidade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana nas decisões judiciais acerca da percepção do adicional não contemplado em texto legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Henrique Bonoto Rodrigues

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A concentração na jornada de trabalho do jogador de futebol profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Possobon Dias

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Direito ao lazer nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nívea Terezinha sa Silva Lima

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. O pré-contrato no direito do trabalho: da configuração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL SPENGLER ALBA

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Os limites das negociações coletivas de trabalho frente aos principios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice Pacheco Oliveira

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A reforma da lei de direitos autorais e os interesses difusos e coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula da Rosa Ost

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. As modificações efetuadas pela reforma na lei autoral brasileira em 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Sartori Eschiletti

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Análise do Estatuto jurídico do embrião à luz da bioética personalista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Cauduro Matesco

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Violação autoral e proteção do autor de obras plásticas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aura Teixeira Corona

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Direito autoral e desterro: o autor ilhado entre o Estado e o mercado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Elisa Vargas de Souza

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Alimentos compensatórios na partilha de bens na dissolução do casamento ou da união estavel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: árbara Kunrath Vellinho Pinto

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. As falsas acusações ao genitor e os efeitos do artigo 6..º da lei 12;318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia Moreira

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A mediação como instrumento de solução de conflitos no exercício da guarda compartilhada dos filhos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rocha Otten

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Os efeitos jurídicos da inseminação artificial post morten. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Gomes Canozzi

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Familias simultaneas e a partilha de bens entre os envolvidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Piazza

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A paternidade sociafetiva e seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elaine Duarte Fagundes

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Proteção jurídica dos cães domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GLÁDIS REGINA M

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Soares.Os limites da discricionariedade do administrador público na designação e dispensa da função gratificada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Becker Dietrich

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Responsabilidade civil sobre o dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Mattos da Silva

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Direito ambiental: insconstitucionalidade dos parametros de avaliação de produtividade da pecuária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LIA MARA PEREIRA DE AZEVEDO

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Improbidade administrativa e a dialética da conduta dos agentes: liame entre a ética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA CRISTINA CAMPOS LUEHRING

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A responsabilidade penal ambiental das pessoas juridicas de direito privado no ordenamento juridico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAYANA RECHE DE CAMPOS

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A aplicação do principio da precaução diante dos alimentos geneticamente modificados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Nora Machado

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A tutela da fauna e a necessidade de majoração das sanções penasi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Antônio Nunes Nogueira

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A judicialização do sistema unico de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROBERTO NOAL MONTEIRO

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Instrumento de intervenção na política urbanistica: a desapropriação para promover o desenvolvimento urbano e ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROSANI TEREZINHA S

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. da S. Moura.Os refugiados no contexto internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suzane Girondi Colau

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A compensação ambiental como mecanismo de garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Fernando D

LAZZARIN, S. K.;BÜHRING, M. A.; GUASPARI, M. O.. Sangurgo.Seguro contra acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno da Silva Petruzzellis

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.. A emenda constitucional 66/2010 e seus efeitos nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Momo Metzler

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.. Famílias Simultaneas e seus efeitos patrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Schmitt Bertoi

BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.; ZAVASCKI, L. T.. A família contemporanea: a evolução do direito de família no que tange às relações socioafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Rosa Müller

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Relações homoafetivas:A legitimação do casamento entre pessoas com orientação sexual para o mesmo sexo sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Machado Pacheco

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Alimentos compensatórios entre cônjuges e companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Felipe Roses Sgarabotto

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Regimes de Bens no Código Civil de 2002 e a possibilidade de alteração na constância do Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus de Barros Jaeger

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Pressupostos da alteração do regime de bens do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miguel Anawate Muniz Tavares

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Pressupostos dos alimentos para o filho maior de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Montano Rossi

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A ilegitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade contra herdeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Sangalli da Costa

GROSSMANN, E.;BÜHRING, M. A.; SA, S. D.. O tráfico internacional de pessoas e a atuação da comunidade interncaional frente ao protocolo da ONU para prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiane Magalhães Barreto Fontes

GROSSMANN, E.;BÜHRING, M. A.; SA, S. D.. Inseminação artificial homóloga Post Mortem e suas problemáticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Di Giorgio

SA, S. D.;BÜHRING, M. A.; GROSSMANN, E.. A (in)aplicabilidade da lei Maria da Penha no tocante às novas configurações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia Ortiz de Fraga

AZAMBUJA, M. R. F. de; BAU, M. K.;BÜHRING, M. A.. A repercussão da emenda constitucional nº 66. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Viegas Cigolini

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; BAU, M. K.. A disputa pela guarda dos filhos menores após a dissolução da sociedade conjugal: Uma análise do melhor interesse da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carolina Valanera Trindade

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; BAU, M. K.. Bullyng como ato infracional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Goulart Silva

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; BAU, M. K.. A (IM)prescritibilidade do ato infracional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francineia Franciosi

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; BAU, M. K.. Adoção internacional: Uma análise crítica da jurisprudencia gaúcha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janeska Maladosso de Souza

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; BAU, M. K.. A socioafetividade como critério da paternidade à luz das decisões do TJRS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karen Graciella Gonçalves da Silva

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; BAU, M. K.. Famílias simultâneas: A tutela das conjugalidades múltiplas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Helena Bering Beuter

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; BAU, M. K.. A (In) eficácia da Medida sócio educativa de internação sob a ótica da doutrina da proteção integral: reeducação ou exclusão social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Carvalho Vasconcellos

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Proteção jurídica dos animais circenses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Mayer de Brum

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A responsabilidade internacional por danos ambientais decorrentes de poluição transfronteiriça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel de Oliveira Chotgues

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Princípio da Autotutela no processo administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heverton Oliveira de Souza

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Os tribunais de contas e a concretização do princípio da eficiência na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Freitas de Vargas

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Alienação Parental como decorrência da separação e do divórcio e o direito à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Louise Garcia Spencer

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O direito fundamental ao conhecimento da identidade genética na reprodução assistida heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Cusin Flores

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A discricionariedade judicial na aplicação de medida socieducativa aos adolescentes autores de tráfico de drogas na comarca de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rossana Maria Moraes de Souza

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Guarda compartilhada: um novo desafio aos pais e filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IURI DIOGO G

BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. dos Santos.As alterações na lei de licitações atendem ao interesse público primário?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAXIMILIANO DA ROSA SALDANHA

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. O processo administrativo disciplinar militar na brigada militar e a insuficiência de regulamentação própria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA MOTTA DE SOUZA

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Improbidade administrativa: competência para julgamento dos agentes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Silva Bastos

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Crimes de maus tratos contra animais domésticos e domesticados: Uma análise quanto à tipificação e aplicação das leis relacionadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandro Edenir R

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. de Escobar.Interesse público primário na licitação pública: isonomia e a melhor proposta para a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cezar Lopes Rodrigues

GROSSMANN, E.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Direito Ambiental: Uma análise da conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente humano a partir de conceitos da biodiversidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Rocha da Silva

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. O necessário suporte, pelo empregador, das despesas decorrentes d trabalho a distância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deiviane de Souza Nunes

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Teletrabalho: Estudo sobre a formalização contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise de Oliveira Guedes

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Da responsabilidade so´lidária ou subsidiária no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos frente a terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Erika Zaman

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Home Office no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heitor Barbieri Cracco Neto

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Propostas para evitar o isolamento os teletrabalhadores com deficiência: diálogos entre o direito laboral e a psicologia junguiana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Mendes dos Santos

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Assédio Moral e novas tecnologias no contexto atual das relações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália da Silva Kothe

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Corrêa Vacaro

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A desconexão como um direito fundamental do trabalhador: Estudo a partir do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Antunes da Silva

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Políticas Públicas de Proteção ao trabalho face o impacto das novas tecnologias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Romulo de Oliveira Rigão

MOLINARO, C. A.;BÜHRING, M. A.; LULA, L. C. A. S. A.. Reparação tributária e a efetivação dos direitos sociais com foco no direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvia Nothen de Azevedo

MOLINARO, C. A.;BÜHRING, M. A.; LULA, L. C. A. S. A.. O Registro de Títulos e documentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRUNA TURATTI LEIVAS

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A antecipação de tutela no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dimaicon Cima Lima

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A sucessão de empregadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUILHERME DALLA VECCHIA DALLÉ

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A responsabilidade civil pré-contratual no direito do trabalho: a boa-fé das partes na formação do vínculo laboral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MÁRCIO RODRIGO TRESSOLDI

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Direito do Trabalho e direito desportivo: as mudanças na lei pelé trazidas pela lei 12.395/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Andreia dos Santos Rodrigues

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. O contrato de trabalho do aeronauta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel Muneroli

GROSSMANN, E.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A importância da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Moraes Correa

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Vícios do Produto e código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gerson Garcia da Silveira

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Enaê Piccinini Kumer

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; THAMAY, R. F. K.. As declarações do congressista brasileiro Jair Bolsonato: Uma análise frente aos princípios dos direitos humanos e a da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Guimarães Casagrande

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A possibilidade da investigação de doador anônimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Azevedo Mahlmann

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A responsabilidade civil pelo abandono paterno-familiar: o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Gularte Villwock

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A União homoafetiva e seu reconhecimento como entidade familiar autônoma no Ordenamento brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Cristina R

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Visalli.A possibilidade da adoção por casais homoafetivos à Luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Neusa Josseli dos Santos Custódio

THOME, L. M. B.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A situação sucessória do cônjuge sobrevivente no Regime da separação de bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alan Fernandes Marques

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A prestação do serviço dos bombeiros no Estado do Rio Grande do Sul, à luz do princípio da eficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Garcez Barlem

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Processo Administrativo disciplinar: uma análise acerca da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FÁBIO RODRIGO BAUM BERNARDO

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. As limitações na condução de veículo automotor impostas a condutores pela lei 11.705 de 2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A fiscalização do Tribunal de contas como meio de prevenção de danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paola Vieira Lisboa

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Crimes militares em tempo de guerra: pena de morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Atahide Vieira da Silva

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A desaposentação e seus reflexos na sustentabilidade da previdência social: uma análise sobre o equilíbrio financeiro e atuarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEISE CRISTINA FERRARI KROHN

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A saúde do trabalhador: Reflexões sobre sua importância e formas de proteção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Costa Martins

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. Contratação laboral na modalidade teletrabalho: um estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wedner de Aquino Lacerda

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; ZAVASCKI, L. T.. A desterritorialização da justiça do trabalho e o processo eletrônico: O Bacenjud como marco histórico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Ache Tolotti

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Trabalho ilícito e relação de emprego: Consequencias jurídicas do trabalho vinculado ao rufianismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELISANDRA DOS SANTOS SOUZA

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A dignidade da pessoa humana e a despedida por justa causa na embriaguez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIA DIOGO VOLCAN

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lídia Iara Vargas da Silva

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Mediação como forma de solução de conflitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAURÍCIO MATIELO BRAGA

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Direito do trabalho e novas tecnologias: o impacto das nanotecnologias no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATÁLIA DUARTE GROSSI

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Os limites das negociações coletivas no direito do trabalho brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ketrin Francini Vieira Grinstein

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Adoção internacional a partir do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa da Silva Kern

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Casamento civil no Brasil envolvendo os transexuais válido, nulo ou anulável?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jean Pierre Krause

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Da (in) institucionalidade do duplo grau de jurisdição no processo arbitral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Perdomo Fagundes

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Responsabilidade Civil da pessoa juridica no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Giulian

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. A responsabilidade civil médica: a importancia do termo de consentimento informado nas decisoes judiciais. Jurisp. TJRS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiane Regina Amando Didal

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Direito Autoral e responsabilidade civil por plágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Dias

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. O Poder Judiciário frente a recusa ou abandono de tratamento para a tuberculose. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandra Silva Alves

GROSSMANN, E.;BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de. A questão da revitalização no depoimento sem dano à luz do direito e da psicologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla D'angelo

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A criação e a evolução dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ildo Tavares de Campos

AZAMBUJA, M. R. F. de; HOFMEISTER, M. A. C.;BÜHRING, M. A.. A redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Lopes Monteiro

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O Ato infracional e a eficácia das medidas socioeducativas aplicadas pelo Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lidiana Sant'anna

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O direito fundamental à convivência familiar como fator protetivo da exclusão da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Alcaede Varisco

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Medidas alternativas para C/A autores de ato infracional: uma análise do sistema americano e sua eficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexander Teixeira Eberhardt

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Beatriz Nobre Santos

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Adoção intuitu personae à Luz da lei 12.010 de 3 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Rodrigues de Souza

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A síndrome de alienação parental e o direito à convivência familiar em casos de separação dos pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marli Gross Barcelos Machado

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A alienação parental à luz da lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia de Moraes

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. O principio do melhor interesse da criança nos litígios de familia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosana dos Santos Both

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Direito da criança à convivência familiar: dever da família e responsabilidade do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline de Oliveira Coitinho

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Análise geral da seguridade: assistência, saúde e previdência social no brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Mamede de Lima Tonin

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Assédio Sexual na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina dos Santos Duarte

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Da intervenção do Estado no poder familiar frente às constantes transformações na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Leão de Oliveira

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Desaposentação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaqueline Bristot Gaddo

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Jornada de Trabalho do Empregado com cargo de confiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karina da Silva Vargas

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Eficácia das sentenças trabalhistas quanto às contribuições previdenciarias para o empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Ferrão Rodrigues

GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.. O contrato de trabalho e contrato de licença de uso de imagem dos desportistas profissionais e suas implicações no âmbito do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eunice e Araújo Gomes

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Análise das demandas de acesso á saúde da criança e do adolescente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul durante o ano de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ingrid Haas

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Serviço Público e o princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Pedro de Jesus Aita

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Responsabilidade Civil por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mara Elaine Santos Lirio

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Direito ambiental do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miguel Antônio S

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. da Cas.Direitos e deveres dos pedestres no trânsito urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Favila Josino

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS: judicialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniele Durão da Rosa

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Aposentadoria Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dayane Silva Pereira

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Aposentadoria Especial no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Kolozewski Barbosa

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Direito de Arena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Clarice Soares

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. A prova da união estável no direito previdenciario, em específico da pensão por morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marli Tolfo Porto

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Pensão por morte na relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Silveira da Rosa

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. A decadência nas ações de revisão de benefício previdenciario no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Gomes Arone

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. A paternidade socioafetiva e sua impossibilidade de posterior desconstituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bibiana Bleil

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. A responsabilidade civil do Estado diente do erro judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Mendes Zaneta Orso

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Direito do companheiro na herança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edinara Spanholi

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Adoção nacional e internacional; uma abordagem de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolecente e a Convenção de Haia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Villar Zeltzer

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Ausência de legislação específica sobre adoção por casais homoafetivos e o preconceito social brasileiro: Obstaculos à concretização de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaella Ferraz de Melo

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Responsabilidade civil dos transportes aéreos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Cattelam

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Tribunais de contas e o poder cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Christo de Assumpcao

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Alienação parental e as disputas familiares através de falsas acusações de abuso sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrieli Vieira Berni

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. Teletrabalhadores: categoria diferenciada?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ângela Rosa da Silva

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. Da inconstitucionalidade material do salário minimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Fraga

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. Subordinação estrutural: um novoparadigma para as relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa Oliveira Branco

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. Doenças Psiquiátricas ocupacionais: análise da responsabilidade patronal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA SOUZA VIEIRO

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. Assédio sexual na relação de emprego configuração, prova e responsabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Vergara Marques Pereira

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. A fiscalização do direito à saúde e segurança no meio ambiente laboral no âmbito do teletrabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gislaine Cardoso da Rocha

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová: Colisão de direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melissa Fernandes Valim

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Salario Maternidade na srelações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Valenti Branchi

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Hipóteses em que o contrato de estágio gera vinculo empregatício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela de Freitas Vissirini

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Lei do Planejamento familiar e suas interfaces. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele Bereta Notti

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Interdição de idosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaqueline de Moraes da Silva

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. A deficiência visual e a proteção a acessibilidade de informação no ordenamento juridico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Romagnoli

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; SEVERO, A. P.. Responsabilidade civil do Estado por erro médico na função pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Maia Duarte

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; SEVERO, A. P.. A violação do direito à imagem da pessoa pública pela mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francieli Walascheski Balestrin

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; SEVERO, A. P.. A responsabilidade civil dos pais no caso de abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Franzoi

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; SEVERO, A. P.. Aspectos Jurídicos da Garantia estendida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Peres Spiemann

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. A alienação parental no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia Mazzarotto Borges Tomazoni

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; RECH, G.. Responsabilidade administrativa por dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Segala Constante

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; BERGER FILHO, A.. Proporcionalidade e Razoabilidade na punição administrativa disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria

CAROSSI, E. G. M.;BÜHRING, M. A.; Rita Isabel Brogliato Boschetti. Alienação parental e suas consequencias juridicas, psicológicas para a familia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patricia Zago

ARAUJO, Remi Aparecida de;BÜHRING, M. A.; Rita Isabel Brogliato Boschetti. Depoimento sem dano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marlei Gonçalves

Rita Isabel Brogliato Boschetti;BÜHRING, M. A.; CAROSSI, E. G. M.. A morosidade na destituição do poder familiar nos processos de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tágore Argenta Ceron

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; ALMEIDA, Gilson de. A aplicação dos princípios da segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maísa Beatriz Mezzomo

SOARES, Remi Aparecida;BÜHRING, M. A.; Beuter, Carla Simone. O mundo desconhecido dos apátridas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jeferson Rodrigues da Fonseca

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; ALMEIDA, Gilson de. Desconto consignado em bnefício de aposentadoria, análise sobre a impenhorabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jeferson Rodrigues da Fonseca

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; ALMEIDA, Gilson de. Desconto consignado em bnefício de aposentadoria, análise sobre a impenhorabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre da Silva Costa Filho

CURI, F.;BÜHRING, M. A.; Mendes, M. J.M. Deontologia Jurídica: análise da conduta profissional do advogado perante o clinete e a sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ederson Bertin

BÜHRING, M. A.; SCHOERPF, P.; RECH, G.. A improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rochele Taís Fiorio

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; RECH, G.. O princípio da boa-fé na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Tissiani Borges

BERGER FILHO, A.;BÜHRING, M. A.; SOARES, Remi Aparecida de Araujo. A responsabilidade internacional ambiental por danos transfronteiriços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natália de Costa

BERGER FILHO, A.;BÜHRING, M. A.; SOARES, Remi Aparecida de Araujo. Acesso aos recursos da biodiversidade e repartição de benefícios no direito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Wagner Fraga Scolari

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; ALMEIDA, Gilson de. Extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: CAMILA SILVA GREFF

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A tutela penal dos animais domesticados sob a ótica do art. 32 da lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATHÁLIA NEDEL LOUREIRO

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A reparaão ambiental no âmbito da responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATHALIA TROIS COLOGNESE

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Improbidade ambiental em face do licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RUBIA DANIELI SAVALHIA

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Cidadania ecológica como base de uma sociedade sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Pedro Eilert Nora

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. Da competência da justiça do trabalho para execução dos honorários contratuais de profissionais liberais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura de Menezes Vasconcelos

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. Marco europeu de teletrabalho: Paradigma para o Mercosul?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Pibernat P

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. da Silva.Doenças ocupacionais e o teletrabalho: a responsabilidade do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Bica Linck

FINCATO, D. P.;BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.. O paradigma do teletrabalho em Portugal e sua comparação com o Projeto de lei nº 4505/2008 no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Pizzarro Tacques

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A convivência familiar como direito fundamental: a complexidade das entidades familiares contemporaneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Langner Bock

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cibele Medeiros

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A Constituição Federal de 1988 e os direitos dos nascidos no cárcere. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Georgia Schneider Eisele

BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de; HOFMEISTER, M. A. C.. O reconhecimento judicial de relações afetivas paralelas: a constitucionalidade da formaçlização de uniões estáveis concomitantes ao casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kelly Fernandes Goulart

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Violência sexual intrafamiliar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Juckowski Trota

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A violência doméstica contra a criança e a destituição do poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Addison Zacher Baptistella

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. A terceirização no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Medeiros Leão

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Direito Ambiental do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carina Lentz Dutra

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. O direito à previdência social na perspectiva da tutela jurisdicional dos direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Batista Espanha

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Alterações da NR 18: condições de segurança e meio ambiente do trabalho na industria da construção civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudio R

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. C. L de Araújo.Aposentação por invalidez ao portador do vírus HIV no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Mundstock Steffen

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Improbidade administrativa e desvio de finalidade de bem público: uma analise do caso PROA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Grazielle de Matos Quadros

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. A discriminação do trabalho da mulher no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Josiana de Lima e ilva

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Aspectos trabalhistas na Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Moacir Roque Bergmann

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Os efeitos da sucessão na pessoa juridica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nora Celeste Varella Correa

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. O papel do Ministério doTrabalho e emprego nas ações regressivas acidentárias do INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Fernandes Zeilmann

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.. Aspectos previdenciários do acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Antonio Souza Villela

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. O princípio constitucional da eficiência em matéria tributária: Uma análise das oportunidades para o aumento da eficiencia na arrecadação fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clóvis Medeiros Camargo

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado: Uma análise de sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Stumpf Ferreira Poeta

TEIXEIRA, O. P. B.;BÜHRING, M. A.; GOES, M. C.. Responsabilidade administrativa ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Hernriques Fraga

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Exame dos punitive damages no direito do trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Moraes de Souza

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A licença-maternidade e sua consequencias no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Katherin Ribeiro

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. As formas de contribuição no direito coletivo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Sacoo da Silva

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. O artigo 7º inciso I da Constituição Federal brasileira de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Pinto

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. A limitação do poder dsiciplinar do empregador frente a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Machado Ferreira

GOES, M. C.;BÜHRING, M. A.; TEIXEIRA, O. P. B.. O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adelaide Martins da Silva Braccini

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Alienação Parental: aspectos jurídicos e psicológicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Baldissera

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Alienação parental e o sistema hereditário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carolina Kalicheski da Silva

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. A responsabilidade civil do médico pelo erro de diagnóstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jussara Warlet Machado

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Guarda compartilhada sob a luz da lei 11.696/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leticia Isaia da Costa

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Análise dos meios punitivos a nova lei de AlienaçãoParental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciane Damiani

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. A guarda compartilhada e o Direito da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Manzke Rodrigues

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Concubinato adulterino: os direitos da concubina quando em concorrência com a esposa do "de cujus". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Evaldt Borges

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Pontos e contrapontos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Lima

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. O princípio da convivência familiar e sua importância no desenvolvimento da crinaça e do adolescente: uma abordagem interdisciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Nesello Vitorio

ZAVASCKI, L. T.;BÜHRING, M. A.; THOME, L. M. B.. Fraude contra credores na falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucia Janete Caminski

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Abuso sexual intrafamiliar praticado contra criança frente à legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Castro do Rio

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Alienação parental e síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Eduarda de Souza

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Síndrome da alienação parental e o interesse da criança: efeitos e soluções´à luz da doutrina da proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marilucia Danilevicz Pereira

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. Violência doméstica: a negligência da família, da sociedade e do Estado praticada contra crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Czarnabay

AZAMBUJA, M. R. F. de;BÜHRING, M. A.; HOFMEISTER, M. A. C.. A influência da mídia no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIA DE MORAES BOEIRA

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; SOHNGEN, C. B. C.. Ortotanásia: O desafio da terminalidade da vida entre o direito e a medicina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisério Reichert

SCHIMITZ, Ferannda Maria Francischini; MEZZOMO, C.;BÜHRING, M. A.. Monetarização da insalubridade em detrimento das melhores condições de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lucio Junes Lemes da Silva

BÜHRING, M. A.; MARQUES, E. D.; Schmidt. C. R.. Dos crimes contra o patrimônio: A influência da sociedade de consumo nos crimes de furto e roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Andreé da Silva Batista

SCHIMITZ, Ferannda Maria Francischini;BÜHRING, M. A.; MEZZOMO, C.. O contrato de Trabalho do Atleta Profissional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diana Turchetto Santa Catharina

SCHIMITZ, Ferannda Maria Francischini;BÜHRING, M. A.; MEZZOMO, C.. Terceirização: O limite da Legalidade nas atividades-meio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Tres Silvestre

Mendes, M. J.M;BÜHRING, M. A.; LOPES, A. P.. A prática da Venda Casada como estratégia na rentabilidade bancária e a (in) eficácia do CDC frente a essa prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aline Fernandes de Martino

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de. Considerações acerca da aplicação da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elise Piffero de Pífero

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de. Aspectos polêmicos e atuais da Guarda Compartilhada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Montoya Sá Brito de Souza

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de. A coisa julgada inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulina Mayela Del Rio Szupszynski

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.; AZAMBUJA, M. R. F. de. Responsabilidade cicil do empregador no acidente de trabalho: interpretações e análises a partir da doutrina e a jurisprudencia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Carone Maciel

PITHAN, L. H.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Análise Jurídica sobre a questão da abstenção de Tratamento médico com sangue por testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adely Benica Dorfey

HOFMEISTER, M. A. C.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Responsabilidade Civil dos Pais por atos dos filhos menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: zelina Francisca Moraes da Silveira

HOFMEISTER, M. A. C.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Dano Moral: Reflexões sobre sua evolução na história antiga, no direito brasileiro e nas atuais decisões do judiciário do RGS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lukas Dezevieski da Silva

HOFMEISTER, M. A. C.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. O seguro Educacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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HOFMEISTER, M. A. C.;BÜHRING, M. A.; CORRÊA, M. S.. Responsabilidade civil nos transportes aéreos: direitos do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gilmara Banker Assis

BÜHRING, M. A.; PITHAN, L. H.; SEVERO, A. P.. A utilização de cartas psicografadas como meio de prova no Tribunal do Juri. 2010 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angela de Fátima Dias da Silva

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. Adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla de Andrade Ferreira

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. A prescrição nas ações indenizatórias sobre acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Silveira Pontes

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. A concessão judicial do auxílio-doença no Brasil: análise da lei n. 8213 à luz da jurisprudencia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Munhoz Leal

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. A incidência da deflação sobre débito da previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Della Flora

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. Assédio na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonatha Machado Canfield

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. O trabalho penitenciário para a resocialização do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana da Vasconcellos Chaparini

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. Assédio Sexual na Justiça trabalhista brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivan Espínola de Moraes

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. Assédio Moral no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ketllen Lentz Ribeiro

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. Rateio de pensão por morte entre a esposa e a concubina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Oneide da Silva Abbady

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. O direito dos trabalhadores das cooperativas de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato Silveira Jeremias Jr

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. .Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Beatriz Pereira

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. Direitos Trabalhistas do Bancário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaize Cristine Tadiotto

BÜHRING, M. A.; MILHORANZA. M.G.; FINCATO, D. P.. A multa do artigo 475-J nos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana de Fátima Bernardes

BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.; MILHORANZA. M.G.. Assédio Moral organizacional: análise nas relações trabalhistas de bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Agna Valim Cardoso

BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.; MILHORANZA. M.G.. Impactos do projeto de lai nº 7.202.2010 nas relações laborais brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Raupp

BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.; MILHORANZA. M.G.. Limites do videomonitoramento no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucia Helena Silveira Martha

BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.; MILHORANZA. M.G.. Direito à proteção e direito à inviolabilidade do domicílio no teletrabalho - uma dialética indeclinável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nathália Noronha Siegmann

BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.; MILHORANZA. M.G.. As pequenas microempresas no processo do trabalho: A necessidade de um tratamento diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Hexsel Rosa

BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.; MILHORANZA. M.G.. O estudo das concausas do acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Walter Teixeira De Pauli

BÜHRING, M. A.; FINCATO, D. P.; MILHORANZA. M.G.. O dumping social e a reparação pelo dano moral coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Keila Graciele Teles da Silva

ROSA, V. L. S.;BÜHRING, M. A.; RIBEIRO, J.. Efetividade do artigo 225, § vii, da Constituição Federal de 188 na proteção dos animais contra a crueldade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Wartha

ROSA, V. L. S.;BÜHRING, M. A.; BERGER FILHO, A.. Efeitos e consequencias penais na veiculação de propaganda e publicidade enganosa: sustentação à Luz do direito e defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Brandalise

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; RECH, G.. O poder de polícia na área ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Riva

SOARES, Remi Aparecida de Araujo;BÜHRING, M. A.; Beuter, Carla Simone. Adoção internacional e tráfico internacional de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aline A

BERGER FILHO, A.;BÜHRING, M. A.; SOARES, Remi Aparecida de Araujo. Batu Uroda da Luz.Tutela Jurídica da marca: um estudo sobre a proteção das marcas vinculadas à empresa RANDON. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Thomé

NOLL, P.;BÜHRING, M. A.; ALMEIDA, Gilson de. A (Im) possibilidade das deduções das despesas integrais com educação e medicamentos no IR pessoa fisica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Salvador Isler da Costa

HANSEL, C.;BÜHRING, M. A.; SOARES, Remi Aparecida de Araujo. A paternidade socio-afetiva e a obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda dos Santos Macedo

PITHAN, L. H.; SOHNGEN, C. B. C.;BÜHRING, M. A.. Células-tronco embrionárias: Relevância Jurídica e Bioética na Pesquisa Científica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liziane Uberti Noetzold

PITHAN, L. H.; SOHNGEN, C. B. C.;BÜHRING, M. A.. O dever de informar dos profissionais de saúde e a participação da família no processo de tomada de decisão acerca do tratamento de pacientes adultos internados em unidades hospitalares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Luiz de Vaz Muner

BÜHRING, M. A.; SCHIMITZ, Ferannda Maria Francischini; MEZZOMO, C.. Estudo do Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinicius Silva Rey Martinez

HOFMEISTER, M. A. C.;BÜHRING, M. A.. A responsabilidade civil médico-hospitalar e sua interpretação jurisp. pelo Tribunal de Justiça do RS (1980-2009). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Cássia Dallegrave

BÜHRING, M. A.; LAZZARI, S.; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini. A limitação do poder de direção do empregador frente à intimidade do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Neli de Fátima Alves

BÜHRING, M. A.; LAZZARI, S.; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini. A saga de brancos e negros, vítimas da escravidão no Brasil Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elizângela Bertoletti

BÜHRING, M. A.; ROSA, V. L. S.; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini. Procedimento Comum no artigo 394 do Código de Processo Penal: análise sob a ótica do contraditório, ampla defesa e celeridade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: CAMILA CHIELE

BÜHRING, M. A.; LOPES, A. P.; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini. Análisedo Meio ambiente laboral como forma de prevenção aos acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: MICHEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA

BÜHRING, M. A.; LOPES, A. P.; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini. Assédio Moral na relação de Trabalho e suas conseqüencias á saúde do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: LUCAS CALDART

HANSEL, C.;BÜHRING, M. A.; Mendes, M. J.M. A aplicação dos juros remuneratórios a 12% nos contratos de alienação fiduciária à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Nascimento de Córdoba

BÜHRING, M. A.; AUGUSTIN, S.; MEZZOMO, C.. As consequencias das alterações advindas da lei federal 11.382/2006 ao pocesso e aos principios motivadores da novel reforma estrutural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joice da Silveira Schiling

BÜHRING, M. A.; MEZZOMO, C.; PANAROTTO, J.. A constitucionalidade das alterações do Código de Processo Civil (pela lei 11.382/2006) e aplicação à execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tomás Paese Savaris

BÜHRING, M. A.; BERGER FILHO, A.; SOARES, Remi Aparecida. Proteção autoral na música. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alberto de Santiago Scariot

BÜHRING, M. A.; PANAROTTO, J.. A natureza Jurídica do Instituto Pedagio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tatiane Pelegrini

BÜHRING, M. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; MENDES, G. P.. Biodiversidade e Biopirataria no brasil: aspectos legais e socioambientais das comunidades tradicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Neiva Todeschini

BÜHRING, M. A.; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini; LAZZARI, S.. O percentual devido na obrigação de sustento aos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giancarlo Spido Basso

SCHIMITZ, Fernanda Maria Francischini;BÜHRING, M. A.; MEZZOMO, C.. Banco de horas: benefício ou prejuizo ao trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Débora Rosati

MEZZOMO, C.;BÜHRING, M. A.; RIBEIRO, J.. Guarda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberta Laguetto

SCHIMITZ, Ferannda Maria Francischini;BÜHRING, M. A.; MEZZOMO, C.. Oönus da prova nas acoes que buscam a equiparaçao salarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diego Moura Malheiros

BERGER FILHO, A.;BÜHRING, M. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Direito dos animais x direito à liberdade religiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Padilha Boeira

SCHIMITZ, Ferannda Maria Francischini;BÜHRING, M. A.; TOMAZI, I.. As dificuldades na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência à inclusão no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patricia Aldrovandi

SCHOERPF, P.;BÜHRING, M. A.; CALGARO, C.. Os efeitos do controle concentrado de constitucionalidade na ação direta de insconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ediane Chenet

CAMARDELO, A. M. P.;BÜHRING, M. A.; HERPICH, M.. A contribuição do Serviço social no projeto "guarda subsidiada", no munic[ipio de Caxias do Sul: A experência do Abrigo Sol nascente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciana Córdova Pinto

BÜHRING, M. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; Beuter, Carla Simone. Violência Infantil e a infração aos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leandro Veadrigo Brito

BÜHRING, M. A.; LAZZARI, S.; SIMIONI, R. L.. Reintegração de posse em ocupações urbanas coletivas irregulares no contexto da Função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Franciscon

BÜHRING, M. A.; SIMIONI, R. L.; LAZZARI, S.. Responsabilidade Civil do Provedor na Interner. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Robinson Nardi

BÜHRING, M. A.; HANSEL, C.; BERGER FILHO, A.. A resposabilidade civil por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ronaldo Giovani Silvestre

BÜHRING, M. A.; SCHOERPF, P.; PANAROTTO, J.. O sigilo bancario como instrumento de apuração de crimes de sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dayane Battistello da Fontoura

ALDROVANDI, A.;BÜHRING, M. A.; CAROSSI, E. G. M.. Adoção homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alice Hoffmann Perufo

LUNELLI, C. A.;BÜHRING, M. A.; MICHELIN, F.. Efetividade da Jurisdição e a Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rira M

BRAUNER, M. C. C.;BÜHRING, M. A.; SANTIN, Ricardo. de Araújo Manfroi.O transplante de órgaõs humanos os critérios de morte cerebral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Vergani

ALDROVANDI, A.;BÜHRING, M. A.; CAROSSI, E. G. M.. Adoção internacional: proteção integral a criança ou adolescente frente ao tráfico internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Munaro Morsolin

BÜHRING, M. A.; ALDROVANDI, A.; SIMIONI, R. L.. Função social da propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ivanir Cristina Bernardi

BÜHRING, M. A.; ARAÚJO, Remi Aparecida de; ALMEIDA, Gilson de. O direito diante dos Cybercrimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nedio José Fich

BÜHRING, M. A.; HANSEL, C.; Mendes, M. J.M. Maus-tratos em crianças e adolescentes no ambito familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Emanuela Rech

BÜHRING, M. A.; SCHOERPF, P.; PANAROTTO, J.. A quebra de sigilo bancário nas comissões parlamentares de inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Irlói Araldi

BÜHRING, M. A.; MICHELIN, F.; LUNELLI, C. A.. Classificação dos créditos no processo falimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João carlos Rigo

BÜHRING, M. A.. A reserva florestal legal na pequena propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Silvio Alves da Silva

BÜHRING, M. A.. Responsabilidade Civil do Estado nos Contratos Administrativos Terceirizados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiana Giacomin

BÜHRING, M. A.. União Entre Pessoas do Mesmo Sexo: Reflexões Jurídicas e Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Domingos Gregianin

BÜHRING, M. A.. Usucapião Urbano: Surgimento, Requisitos e Garantia da Função Social da Propriedade nas Cidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Melissa Ricciardi dos Santos Galery Gheller

BÜHRING, M. A.. Clonagem Terapêutica a partir do Núcleo de Célula Somática Diferenciada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberta Suzin Zanotto

BÜHRING, M. A.. Contempt of Court: A Necessidade de se Garantir Efetividade às Decisões Judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marília de Fátima Záquera

BÜHRING, M. A.. Responsabilidade por Danos Causados em Veículos sob a Guarda de Estacionamentos Pagos ou Gratuitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marlove Benedetti Pimentel

BÜHRING, M. A.. A Violação da Dignidade da Pessoa Humana Pelo Repasse Indevido de Dados do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandra Paz da Costa

BÜHRING, M. A.. E-COMMERCE - A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Virtual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogério Armando Bueno Hoffmann Filho

BÜHRING, M. A.. Práticas Comerciais Abusivas: Constatação e Preparação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Borges da Silveira

BÜHRING, M. A.. A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor nos Casos de Publicidade Enganosa e Abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sonia Ignácio Gomes

BÜHRING, M. A.. Adoção e Preconceito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Simone Marques Dall'Agnol

BÜHRING, M. A.. A Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços Laboratoriais e o Cabimento de Indenização por Vício na Prestação de Serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Micaela Hoffmann Fachhi

BÜHRING, M. A.. O Direito à Intimidade Genética na Inseminação Artificial Heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Queli Mewius Boch

BÜHRING, M. A.. O Devido Processo Legal na Demissão de Servidor Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sônia Regina Sperb Molon

BÜHRING, M. A.. A Função Social do Tributo diante do Desafio do Município Auto-Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Paula Sartori

BÜHRING, M. A.. O Instituto da Mediação Familiar frente à Opção dos Pais quanto a Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Susana Cordenonsi Andreola

BÜHRING, M. A.. Abrangência e Limites de Jurisdição da Corte Internacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Dorneles da Silva

BÜHRING, M. A.; BÖLTER, Serli Genz; POOLI, João Paulo. Eficácia das Políticas Sociais Voltadas à Criança e ao Adolescente: Um Estudo no Município de Bento Gonçalves/RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alina Maria Agostini

BÜHRING, M. A.; BÖLTER, Serli Genz; MOSSI, Paulo Francisco. Os Novos Contornos da Usucapião em Busca da Função Social da Propriedades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joicimar Dalberto

BÜHRING, M. A.; ÍGNA, Justina Inês; BÖLTER, Serli Genz. Da (I)legalidade dos loteamentos fechados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deborah Martins

BÜHRING, M. A.; BÖLTER, Serli Genz; ÍNGA, Justina Inês. Adoção: Aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maressa Chacon

BÜHRING, M. A.; ÍGNA, Justina Inês; BÖLTER, Serli Genz. Função sócio-ambiental da cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria de Fátima Siqueira

BÜHRING, M. A.; MENESES, Élcio Resmini; BÖLTER, Serli Genz. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Analice Bortoloni Guarnieri

BÜHRING, M. A.; DAL'ÍGNA, Justina Inês; BÖLTER, Serli Genz. A adoção contemporânea no direito brasileiro: Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carine Acioly Malmann

BÜHRING, M. A.; BORGES, Eliane de Oliveira; SGANZERLA, Airton Luis. A proteção do consumidor frente às cláusulas abusivas inseridas nos contratos de adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristina Souza Batalha

BÜHRING, M. A.; KOCH, Cristiane; BORGES, Eliane de Oliveira. Perspectivas do trabalho do menor um análise das legislações pertinentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz Melo do Amaral Junior

BÜHRING, M. A.; KOCH, Cristiane; BORGES, Eliane de Oliveira. A possibilidade de concessão de indenização por danos morais sofridos pelas pessoas jurídicas de direito privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Katiane Lucia Zape

BÜHRING, M. A.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto; FRANÇA, Nadja Porto. O regime legal do bem frente a evolução na sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Solange Aparecida Balen

BÜHRING, M. A.; BOLTER, Serli; SOARES, Remi Aparecida de Araujo. Depositário Infiel: Uma Análise sobre a Legitimidade de sua Prisão após o Ingresso do Pacto de São José da Costa Rica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Romeu Paulo Breda

BÜHRING, M. A.; SOARES, Remi Aparecida de Araujo; MAULE, Mari Teresinha. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Polese

BÜHRING, M. A.; ARAÚJO, Remi Aparecida de; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. Tráfico Internacional de Menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karla Verardi

BÜHRING, M. A.; ARAUJO, Remi Aparecida de; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. O Instituto da separação judicial: uma questão polêmica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valkiria Briancini

BÜHRING, M. A.; ARAUJO, Remi Aparecida de; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. A colisão entre o descarte dos embriões excedentários e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Edson Vasoler

BÜHRING, M. A.; ARAÚJO, Remi Aparecida de; MAULE, Mari Terezinha. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: John Waner Simões Cardoso

BÜHRING, M. A.; ARAUJO, Remi Aparecida de; MAULE, Mari Terezinha. O estudo de impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele Todeschini

BÜHRING, M. A.; GENZ, Serli; DALLÍGNA, Justina Inês. Guarda Compartilhada: Pais e filhos não se visitam, convivem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Greissi Cristina de Oliveira

BÜHRING, M. A.; BÖLTER, Serli Genz; SANTIN, Ricardo. Reprodução Assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Carvi) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roseane Saraiva Damiani

BÜHRING, M. A.; BORGES, Eliane de Oliveira; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. A prestação de serviço público concedido e a proteção dos direitos do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bárbara Bravanello

BÜHRING, M. A.; ARAUJO, Remi Aparecida de; ALMEIDA, Gilson de. Os reflexos do Direito Comunitário e do Direito da Integração no conceito clássico de Estado - Nação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandro Lungaro Soares

BÜHRING, M. A.; BORGES, Eliane de Oliveira; SCHIMITZ, Ferannda Maria Francischini. Discriminação Trabalhista, a sua eficácia declaratória contrastando com a inoperância no caso concreto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paola Silveira Scopel

BÜHRING, M. A.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SCHIMITZ, Fernanda Maria Francischini. O Adolescente e o mercado de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago de Mello Borges Kuze

BÜHRING, M. A.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; BORGES, Eliane de Oliveira. Desconsideração de Personalidade Jurídica e suas implicações na área comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Reginaldo Badalotti Ferreira

BÜHRING, M. A.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; BORGES, Eliane de Oliveira. O Direito Sucessório na união estável à luz do novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Mendes

BÜHRING, M. A.; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A Função dos Sindicatos na Aquisição das Garantias Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleverson Gasperin Dian

BÜHRING, M. A.; MURARO, M. M. R.; BORGES, Eliane de Oliveira. A responsabilidade pé-contratual em razão da oferta nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karine Borges de Oliveira

BÜHRING, M. A.; SGANZERLA, Airton Luis; BORGES, Eliane de Oliveira. A violação do princípio da informação pela veiculação da publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Chilanti

BÜHRING, M. A.; SGANZERLA, Airton Luis; BORGES, Eliane de Oliveira. O prequestionamento como requisito para a admissibilidade dos recursos constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábio Longhi Serafim

BÜHRING, M. A.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto; BORGES, Eliane de Oliveira. Disregard doctrine: análise da incompatibilidade do § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor frente aos fundamentos jurídicos da teoria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Fernandes Paim

BÜHRING, M. A.; SILVA, S. H.; MURARO, M. M. R.. A responsabilidade civil do médico por dano estético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Morgana Maria Celina Bortolini

BÜHRING, M. A.; SILVA, S. H.; MURARO, M. M. R.. A função social do imóvel urbano e os critérios para a sua fixação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Schaffer

BÜHRING, M. A.; CAMARGO, M. V. T.; SILVA, S. H.. Constituição, Crime e Humanismo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MILHORANZA. M.G.;BÜHRING, M. A.. Coord. GT - 1º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA IMED. 2019. Faculdade Meridional.

BÜHRING, M. A.; UTZIG, A. I. F. A.. Coord. GT ?Responsabilidade ambiental: Civil - Administrativa ? Penal?- Sociology. 2019. REDES - UNILASSALLE.

BÜHRING, M. A.; FERNANDES, M. S.; LEAL, A. F.. Avaliação dos trabalhos do XVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BÜHRING, M. A.. Avaliação de Trabalhos no GT - III Congresso: Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais. 2019. Centro Universitário Curitiba.

BÜHRING, M. A.; PRATES, F.. Avaliação dos trabalhos do 19.o SALAO DE INICIACAO CIENTIFICA DA PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BÜHRING, M. A.; POMPEU, G.; LYRA, J.; FREDES, A.. Avaliação dos trabalhos do XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BÜHRING, M. A.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.. Seleção Doutorado UCS Direito Ambiental: Realização das Entrevistas. 2017. Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, M. A.. Seleção alunos para Ingresso no Mestrado em Direito Ambiental - aplicação da prova. 2017. Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, M. A.. Seleção alunos de Mestrado UCS - Correção prova. 2016. Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, M. A.. Seleção alunos de Mestrado UCS - Aplicação de prova. 2015. Universidade de Caxias do Sul.

BÜHRING, M. A.. Avaliador do X Salão de Iniciação Científica PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BÜHRING, M. A.. Parecer: para publicação EDUCS, monografia de Andre Pagno: Considerações sobre a proteção do direito autoral quanto ao uso da internet no Brasil. 2005.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMACHADO, Luiz AlbertoLEAL, Rogério Gesta. Responsabilidade civil extracontratual do estado. 2002. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eloisa Nair de Andrade Argerich

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.; BÖFF, S. O.. Responsabilidade civil do Estado por ato praticado por preso foragido. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Elton Somensi de Oliveira

MOLINARO, C. A.;OLIVEIRA, E. S.. Consequência das mudanças climáticas: os deslocados ambientais externos e internos e as economias centralizadas. Efetivação dos deveres humanos- fundamentais e a responsabilidade do estado/comunidade mundial, em razão do desenvolvimento e da degradação ambiental produtores de um próximo colapso ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ricardo Lupion Garcia

GARCIA, R. L.; MOLINARO, Carlos Alberto; Weber, Thadeu. Consequências das Mudanças Climáticas: Os deslocados ambientais externos e internos e as economias centralizadas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PUCRS.

Thadeu Weber

WEBER, T.. Conseqüências das mudanças climáticas: os deslocados ambientais (...). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Maristela Gheller Heidemann

HEIDEMANN, M. G.; BERWIG, A.; BOFF, S. O.; ARGERICH, E.. Especialização Direito. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Regina Linden Ruaro

RUARO, R. L.; MOLINARO, C. A.; GROSSMANN, Elias; SALDANHA, J. M. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Direitos Humanos e Fundamentais, Migração nas Fonteiras Brasil e Uruguais: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas:. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; GROSMANN, E.; SALDANHA, J. M. L.;SPAREMBERGER, R. F. L.. Direitos Humanos e fundamentais, migração nas fronteiras; uma análise dos deficits do direito social à saúde da mulher nas cidades Gêmeas Santana do Livramento e Rivera. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Salete Oro Boff

BOFF, S. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS POR PRESO FORAGIDO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Elias Grossmann

SALDANHA, J. M. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.;GROSSMANN, E.; RUARO, R. L.; MOLINARO, Carlos Alberto. Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas: Santana do Livramento-RS/ Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy--UR. 2013. Tese (Doutorado em PPD em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Felipe Brodacz

Modulação de efeitos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Alexandre Cesar Toninelo

Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência dos Desastres Ambientais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marcelo Segala Constante

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REGRAR A POLUIÇÃO SONORA VEICULAR; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Andre Luiz Barp

A responsabilidade civil do Estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano: a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Querli Polo Suzin

Promoção de políticas públicas para o desenvolviemnto sustentável: um estudo sobre os produtores de uva orgânica no Município de São Marcos-RS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e sociedade) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Débora Duarte Sacchetto

A COMPLEXIDADE DO DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CASO SAMARCO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Biodireito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Carina Kuhn

Coisa Julgada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

LUIZA HENNIG BERARDINELLI

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rodrigo Ribeiro Nunes

Análise jurídica do ICMS e da sua tributação nas operações interestaduais feitos no E-Commerce a partir da E; 87/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário - Esmafe) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rafael Marques Dias Torres

O CONTROLE DE JURIDICIDADE EXERCIDO PELA ADVOCACIA DE ESTADO SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo do Estado, UCS-FDRH) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Priscila Rodrigues

Ações Constitucionais: Mandado de injunção; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Cyro Luiz Pestana Púperi

Função Social da propriedade; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marco Antonio Uberti Gonçalves

A aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Hermínio Ficanha

A função social da Propriedade; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Márcia Berutti Festa

Propriedade Rural: Função Social e Justiça Social; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maria Cristina Fonseca

Da problemática dos §§4º e 5º do artigo 1228, do Código Civil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Ane Costa de Oliveira

A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO FORMA DE SE GARANTIR O RESPEITO AO ORDENAMENTO JURÍDICO E AO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

FRANCIELE BUENO MARTINS DA SILVA

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Gabrieli Goulart Cougo

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Geovana dos Santos Scavoni

UMA ÓTICA SOBRE CIDADES INTELIGENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

RENATA CARVALHO SILVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

RUBIA LINAUER

O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Eliziane Z

Taborda; FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E SUAS LIMITAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Tatiana da Silva Gorski

USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IR) RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rogerio Deggeroni

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AERONÁUTICO: A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Pedro H

G; DE FRANCESCHI; LIMITES AO DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO: O CASO DA OPTOMETRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

BRUNO ANCINELLO SALTZ

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA E SUA (RE)CONFIGURAÇÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Fábio dos Santos Brasil

AGROTÓXICOS UM MAL NECESSÁRIO QUE DEVE SER DISCIPLINADO: AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DO PROJETO DE LEI 6; 299; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

GABRIELA SANTI

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

NATÁLIA LEMOS FRAGA DE SOUZA

O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NOS CASOS DE OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rodrigo Augusto Silveira Pedroso

O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

SUHELLEN LAIS DOS SANTOS SAWIAK

DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO NO DIREITO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Luisa Machado Garcia

A RESERVA LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E SUAS INOVAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

CAMYLA ALVES DOS SANTOS

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A LOGÍSTICA REVERSA, A; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Kauany Bratz Machado

A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Wanderlei Ribeiro

REFORMA AGRÁRIA: OS OBSTÁCULOS E DESAFIOS QUE O BRASIL TEM ENFRENTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Helena de Quadros

ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO: ESTUDO SOBRE A ÁGUA NA VISÃO DO DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Felipe Koiti Myahara

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA NO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

VICTÓRIA FAÉ DE FREITAS

(I) MIGRAÇÃO: UM DIREITO DE TODO CIDADÃO:ANALISE DA IMIGRAÇÃO HAITIANA E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS NO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Aline Venske Freire

A proteção da atmosfera terrestre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Catarina A

A; L; DEGGERONI; A CONSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A GEOGRAFIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

EDUARDO GUERREIRO DE LIMA

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade em consonância com a tutela penal ambiental a partir da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

LAURA DE SIQUEIRA RIGHI

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: E O EXEMPLO DO CENTRAL DE PORTO ALEGRE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maria Eugenia L

DEGGERONI; DO ?SONHO DE LIBERDADE? À CONCRETIZAÇÃO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988): O IDEAL FEDERATIVO E REPUBLICANO FARROUPILHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rodrigo Prates Hudson

A RESPONSABILIDADE SOBRE OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Eduardo Ventura Vargas

A RESPONSABILIDADE DAS AVARIAS NO TRANSPORTE MARÍTIMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Daniele Zimmermann Ribeiro

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE E DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Luciana Luisi Mirandola

A EFICIÊNCIA DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL TENDO EM VISTA O FUTURO DO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Daniela Spadari Brandeburski

O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ECONÔMICO COMO ELEMENTOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? ANÁLISE CRÍTICA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

RAFAEL ANTONIO GREGIS GLUSZCZAK

INCONFORMIDADE CONSTITUCIONAL PARA AS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE COMO PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES QUANDO PREVISTAS EM REGULAMENTOS MILITARES EDITADOS POR DECRETO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Sarah Souza da Cunha

Novas Configurações Familiares sob a ótica da Multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Alessandra Arruda Aguiar

A AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DIANTE DO NÃO EXAURIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO EXTRA-HOSPITALAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

ALINE VALÉRIA PUMES

O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO ADOTADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

ANGELA MARIN ARAUJO

A CRUELDADE COM OS ANIMAIS, SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE E MEIOS DE REPRESSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

CARLOS HENRIQUE GUADAGNIN

A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

FABÍOLA INGRID DA SILVA

DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 142/2015 E A SUA IMPORTÂNCIA- Uma abordagem em defesa dos policiais militares e demais agentes da segurança pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

JULIANA KRIEGER DOS SANTOS

DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E A RESPONSABILIDADE ACERCA DO DANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Nathalia Vier Munhoz

DIVERGÊNCIAS DE CONCEITUAÇÕES E APLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Patrícia El Beitune

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE : MUDANÇAS APÓS A MÁFIA DAS PRÓTESES?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Aline Seelig

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 12; 010/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Silvia Vargas Bertoglio

Poder de Polícia do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marcos POCHARSKI Marques

ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: LEGITIMIDADE E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Lucas Mariani Petry

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: direito fundamental social com ênfase nos tribunais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Aline Aparecida Carvalho Pia

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Paloma Martins

A Ilegalidade da Vaquejada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maria Eunice Viana Jots

O COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA SOB A TUTELA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ?Bullying? é questão de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Gustavo Malmann Brandolf

RESPONSABILIDADE EM MATÉRIA AMBIENTAL E OS CRIMES CONTRA A FAUNA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Matheus do Nascimento Araújo

OS NOVOS REFUGIADOS: OS AMBIENTAIS, SUAS CARACTERÍSTICAS, SURGIMENTO E IMPACTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rodrigo Arruda Vaz

Processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marcia Gisele de O

Canto; Refugiados ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Amanda Lopes de Jesus

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Aline da Silveira Cid

CONTRATO DE SEGURO E AS CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE RISCO OU EXCLUDENTES DE COBERTURA DO CONTRATO DE SEGURO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Ludmila K

C; Paes; A CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UM PANORAMA SOBRE A PROBLEMÁTICA ATUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Fernanda Rossato

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Márcio Rodrigo Garcia

OS MIGRANTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OS DIREITOS TRABALHISTAS GARANTIDOS A ELES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Giovana Minelli de Oliveira

Responsabilidade civil e ambiental das pessoas juridicas: uma análise da jurisprudencia do TJRS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Carlos Magno Luersen da Silva

A decisão acerca da antecipação da tutela no âmbito do juizado especial e sua insconstitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Valter Fernando de Oliveira

Prorrogação do Trabalho na jornada de trabalho 12 x 36 horas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Agnes Milene Marc Ayub

Direitos fundamentais, dignidade e o dever do Estado para com os animais não-humanos - uma análise a partir das vertentes da ética contemporanea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Alexandre Coelho da Silva

Mandado de injunção: análise da aposentadoria especial do servidor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Danielle Cestari

DIREITO À PRIVACIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DO CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Daniela Marchewka

As ações judiciais como via de acesso ao fornecimento de Medicamentos: seus aspectos e contradições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Jessica Aline dos Santos Araújo

Artigo 57 da lei 8; 213/91 e a Aposentadoria especiall servidor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Michael Lemesde Andrade

A problemática dos prazos diferenciados da Fazenda Pública nas Ações de Medicamentos e suas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Pamela Gonchoroski da Silveira

Tutela juridica brasileira dos Recursos hidricos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rafaela da Silva Rosa

O PROCESSO INTERPRETATIVO JURÍDICO DO CONCEITO DE JUSTIÇA SOCIAL E O PAPEL POPULAR QUE NELE DESEMPENHA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Ronaldo Moraes da Silva

O auxílio-moradia concedido aos magistrados: uma abordagem constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Gabriela Pagnan

A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Cleiton Alves Jorge

A manutenção da imunidade tributária para templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Renata Costa Jaques

Responsabilidade Civil do Estado pela autorização de construção de predios em áreas de preservação ambiental sem estudo de impacto ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Ana Paula Backes Medina

O princípio da solidariedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Janaine Melchiors

O (não) diálogo entre a produção científica e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Michelle Alves Monteiro

O multiculturalismo, os direitos humanos e fundamentais e as práticas tradicionais indígenas: uma breve análise a partir do projeto de lei n; 1; 057/07; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Milena Macalós Sasso

Interação homem e natureza, consequencias e licenciamento ambiental na extração de areia do rio Jacuí; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Bruna Passos Freitas

Aplicação da reserva do posível no fornecimento de medicamentos no sistem público de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Carla Soares Ribeiro

Direito à busca do conhecimento da identidade genética na reprodução assistida heteróloga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Giovana Rasia da Silva

O direito social à saúde e a antecipação de tutela; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Lucas Souza Brum de Oliveira

A eficácia das espécies de pagamento nas execuções contra a Fazenda Pública por quantia certa a partir de sentença judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marcia Schleder Boeira

O portador de transtorno mental: desistitucionalização como forma de transformação social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maria Eduarda P

de Figueiredo; Responsabilidade civil por abandono afetivo: a importância do cuidado como valor jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Prisciane Gomes Palmeiro

O ato de adoção e as modificações advindas da nova Lei de adoção 12; 010/2009 no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Vitor Basteiro Oliveira

Dano ambiental: uma análise crítica acerca da extração irregular de areia no Rio Jacuí; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Fellipe Telles Pereira

Liberdade de expressão frente as direitos humanos: ama análise casuística; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Taimara Batocchio Silveira

O direito fundmental à identidade de gênero: A mudança do prenome para os transexuais e sua consequencias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Thomas Moreno Velo da Silveira

A dignidade do animal não-humano: aspectos práticos, históricos e culturais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Carlos Eduardo Piedra Cueva Flores

Em defesa do Voto facultativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Joseane de Souza Lessa

Judicialização do Direito á saude fere o principio da equidade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Bruna Carvalho dos Santos

Licenciamento de empreendimentos de irrigação: Área de preservação permanente nas margens de Lagoa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Virginia Maria Nunes Leite

O fornecimento de medicamentos experimentais para pacientes que sofrem de AIDS e sua eficácia no âmbito jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

THIAGO BERNARDES DA SILVA

Síndrome da Alienação parental nos processos de separação e divórcio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Stefhania Garcia

A não efetividade do princípio da dignidade do adolescente infrator sob a medida socieducativa de internação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

PATRÍCIA DA CUNHA LUCHO

Desapropriação em decorrência de trabalho análogo à escravidão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Embriagues ao volante: daptomulgação do código de transito brasileiro á "nova Lei seca"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Joseane Pache

Acolhimento institucional de crianças e adolescentes filhos de usuários de crack: uma análise de cinco abrigos de Porto Alegre-RS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Juliana Grando Machado

Gestão ambiental: Um estudo à luz de cases empresariais sob perspectivas sociambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

EVERTON LINDNER MOREIRA

Meio Ambiente Urbano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

MATHEUS VIEIRA RIOS

Concessão e Permissão do transporte público de Porto Alegre: Seus problemas e soluções; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

THAMIRES CARVALHO RIGONI

Responsabilidade em acidentes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Miriane Goethel Borba

Direitos Fundamentais sociais: O Estado e o Papel da jurisdição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Michael Vandré Moreira Nitsch

O conceito jurídico de pessoa portadora de dificiência física para fins de reserva de vagas em concursos públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Michelle Alessandra de Araújo

Aspectos jurídicos do direito à moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Camila Caetano de Oliveira

O direito humano e fundamental à alimentação adequada e a seguraça alimentar e nutricional à luz da CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Daniela de Paula Rosa

Violência contra crianças com deficiência: a proteção à luz do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Keliane de Souza Figueiredo

"Refugiados ambientais": e a situação dos haitianos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Lucia Klein Fernandes

Violência sexual infantil intrafamiliar: uma análise concreta dos aspectos sociais e jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maisa Fernandes Pacheco Martins

A história de vida do adolescente em conflito com a lei: a desestruturação familiar e a conduta juvenil desviada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maria Letícia Silva Raphaelli

Panorama jurídico dos juizados especiais federais e o seu sistema recursal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Márcia Dullius Cerqueira

A admissibilidade da prova ilícita no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Gabriela Estauber

O dano moral e a possibilidade de indenização pela omissão de afeto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Natália Severo Hoffmann

Reprodução assistida heteróloga: Direito à intimidade versus direito à origem genética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Polliana de Melo Silva

A garantia da humanização do tratamento dos pacientes com câncer no SUS com o advento da lei 12; 732 de 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Estefânia Ferreira da Silva Franceschi

A Alienação Parental e os operadores de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Luiza Helena Schneider Person

Direito de objeção de consciência na experimentação animal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Arthur Fraga Grillo

O Meio ambiente do trabalho protegido pela Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Bárbara Variani Chikoski

Direito de Arena no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Bruna Variani Chikoski

Pensão por morte: rateio da pensão entre a esposa e a concubina no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Paula Cidade Moreira Stefani

Salário maternidade nas relações homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Anna C

Guaragna do Nascimento; Adolescente infrator: a reabilitação possível frente à Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Aughusto Castro Duarte

Princípio da proporcionalidade: Uma visão constitucional da prova ilícita; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Claudia da Silva Bueno

"Refugiados ambientais": em busca de amparo jurídico efetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Daniela Simone Silva Morales

A atividade probatória no Código de Pocesso Civil: Análise dos meios de provas e as principais alterações com a reforma do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Eduardo Fochesatto

Aplicação da reserva do possível e o mínimo existencial no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Lisiane Miriam Lopes Silva

Concretização judicial do direito fundamental a saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maiara Schorn Quadros

A evolução da estrutura familiar frente à sociedade conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Tai Li Mel A

de Souza Martins; Agravo de Instrumento no direito processual brasileiro e a problemática de sua conversão em agravo retido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Tamires Fabriz Pereira

Justiça Restaurativa aplicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Paula Franco Pahim

Lei 12; 349?10: a nova cláusula geral de sustentabilidade em licitações e contratos públicos e seus principais efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

VAGNER FRAGA BERNEIRA

Dano Moral na dobra de férias: a possibilidade de reparação por dano moral em caso de não concessão no prazo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Glauber Correa Gobatto

Futebol e direito de arena à luz da Lei Pelé; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

ROBERTA LEAL BERRUTTI

A possibilidade de caracterização de doença mental como moléstia ocupacional equiparada acidente de trabalho: da teoria à análise de casos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

HELEN KRÜGER MIRITZ

A responsabilidade dos Entes Federativos na efetivação do acesso á Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

João Francisco W

Cardoso; O exercício da advocacia: Princípios inerentes ao julgamento do Recurso extraordinário 603; 583/RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Kellen Vargas Morassutti

A síndrome de Alienação Parental no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Chaiene Sanchotene de Almeida

As provas no processo previdenciário: aspectos da aposentadoria do trabalhador rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

CYNTHIA ROSSI BITELLO

Contratos eletrônicos e a segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Célia Regina P

Rodrigues; Tutela jurídica da educação ambiental em relação aos resíduos sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Swanne Krug Gonzalez

A possibilidade de conversão de União homoafetiva em casamento de forma extrajudicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Christian Eduardo Silva Santos

As Ações Afirmativas: uma abordagem constitucional das cotas raciais frente ao principio da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Carine da Silva Ceron

Ponderação na colisão de principios constitucionais frente a escusa das testemunhas de Jeová as transfusões de sangue; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marilda Aparecida Antunes de Lima

O principio da dignidade da pessoa humana e sua aplicação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Meila Maria Muller

O processo penal constitucional: as reformas processuais penais de 2008, no que compete ao tribunal do júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Ivonete Ivanir Benedet

Hoffmann; Os Refugiados ambientais e o principio da dignidade humana: causa, avanços e desafios ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Caroline Teles Witt

Interrupção da gestação de feto anecéfalo: Uma análise sócio-jurídica em face dos preceitos fundamentais do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Felipe Poitevin Cruz

Contraditório e "prova inequivoca" para fins de antecipação de Tutela; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marilia Felix

A constitucionalidade do exame da ordem dos advogados no Brasil: o resultado da filtragem como tutela dos interesses sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Douglas Machmann Ambrosi

Responsabilidade civil no Transporte aéreo: cancelamento e atraso de vôo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

ANDRE GUSTAVO REIF ALLGAYER

Princípio da publicodade dos atos processuais: acesso aos autos de procesos que tramita sem segredo de justiça por terceiro interessado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Mari Casanova de Almeida

Lesão à privacidade e a intimidade do empregado em relação ao monitoramento eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Bruna Schena de Menine

A Proteção da fauna no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Franciele Colpani R

Inácio; Responsabilidade Civil nas relações de consumo: fato no serviço prestado pelos planos de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Crislaine Menegat

Adoção à brasileira e paternidade sócio-aftiva: desafios a conquistar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Gabriela Susin

A influência da igreja católica no direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marina Soldatelli Soares

A influencia da midia na etica profissional e na justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Lucelia P

M; Bortolini; Adoção tardia e o direito da criança e do adolescente na obtenção de umaentidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Aline Roglio Flores Carneiro

A demora no processo de destituição do poder familiar resulta na adoção tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Flávia Onzi Marchet

A disseminação de informação pela rede mundial de computadores: a invasão da esfera íntima e privada da pessoa e o possível meio de rep; por danos morais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Ruth Schumann Bender

A responsabilidade dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: Aspectos jurídicos e sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Léia Carla Mônego

Termo de ajustamento de conduta: um instrumento de tutela ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Bruno de Moraes Freitas

Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Ana Helena Scalco Corrazza

A desapropriação para fins de Reforma agrária como penalidade ao descumprimento da função social da propriedade rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Felipe Mateus Hoppe

Juizado Especial cível: Da teoria à eficácia prática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Daniel Garcia Glasenapp

O Poder Investigatório criminal do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maira Bisotto

Principio da Igualdade: As conquistas da mulher brasileira e a realidade pós 1988; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Bruna Tolotti Lemos

Nova Lei de adoção: as principais alterações e o aspecto psicológico para adotante e adotado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Danielli Pohlmann Rocha

Judicialização dos direitos sociais: Análise da implementação do direito fundamental à saúde e do fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado RGS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

ADRIEL SOMACAL

Posse e propriedade: Lei do inquilinato e a efetividade da reforma de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marcia C

Barreto; Dano ambiental e a responsabilidade civil do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Franciele Garibaldi

Aspectos controvertidos da Adoção; Acertos e erros e o preconceito existente no novo contexto de arranjos familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Alex Sandro Correia Severo

A regulamentação do conteúdo na internet e os direitos autorais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

LUIZ ERNESTO IGLESIAS DOS SANTOS JR

; Cobrança pela utilização dosrecursos hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Anderson Luis Sidra Oliveira

A problemática quanto à limitação dos juros nos contratos bancários, frente ao princípio da equidade ao principio da obrigatoriedade contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Luciara Valim Pinto

A morte antes de ver a luz: a questão do aborto na legislação e os aspectos éticos relevantes na defesa da vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Cintia Ampos Lima

Uma questão de ética nos financiamentos de Alienação Fiduciária de coisa imóvel com a utilização do FGTS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Adriano Richardi de Souza

Direito autoral e a obra audiovisual: uma análise referente o direito de autor perante as obras audiovisuais e suas conexões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Angélica Kelym Arbugeri

Bióética e Biodireito: uma abordagem sobre a proteção dos embriões criopreservados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Alceu Adelar Hoffmann

A redescoberta democrática do sindicalismo no Brasil após a legalização das Centrais Sindicais e o novo papel dos Sindicatos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Joel Nichele

Direitos autorais e a inclusão digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Sandro Marcelo de Pauda

O direito de Greve dos Servidores Públicos Federais e sua regulamentação por mandado de injunção: A prevalência da Tese concretista no Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Faculdade de Direito) - PUC Pontificia Universidade Católica RS; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Anelise Ferraz Ollé

O meio ambiente e a responsabilidade pelas gerações futuras: uma visão da educação ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Douglas Dall'Alba

A propriedade e os conflitos decorrentes do direito de vizinhança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Grace Kelly Pereira

A morosidade jurisdicional do processo de adoção e a efetiva necessidade da criança e do adolescente no âmbito familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Nestor Carlos Bertuol

Função social da pequena propriedade rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Daiana Conte

A adoção de crinças e adolescentes: o preconceito sócio jurídico segundo Eca e CC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Guilherme Bortolanza

A contribuição da bioética para os desafios impostos pelos avanços biotecnológicos aos direitos humanos: o dever do Estado para com a dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Franciele da Silva Melo

O dever constitucional do Estado no acesso à saúde; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Mariá Krausburg

Problemas da nova estrutura familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Felipe de Figueiredo

Guarda Compartilhada: O direito à convivência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Alexandro Rodrigues da Silva

Corretagem de Imóveis: o corretor n contexto contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Mariana Michelon

O preconceito da adoção para casais homoafetivos: a lacuna jurídica e social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Gabriela Costa da Silva

Adoção e união homoafetiva: um novo perfil de familia brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Soren Maria Zanotto

Aspectos controvertidos do art; 475 J inserido ao Codigo de Processo Civil pela lei 11; 232 de 22; 12; 2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Jennifer Biondo

Guarda Compartilhada:vantagens e desvantagens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Larry Schmidt Fernandes

direito autoral na musica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maria Cristina Alves

A real eficácia da politica de atendimento à criança e ao adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Maria Helena Alves da Luz

Pensao alimentícia e sua real finalidade e sua relacao com a guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marcelo Daniele Barbosa

O casamento homoafetivo na ótica civil e constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Leovegildo da Silva Mendes

Pensao alimentícia: Obrigaçao dos avós; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Clarisse Maria Garbinatto Belle

Meio Ambiente, desenvolvimento sustentavel como dir; fundam; A ética e a educação segundo Estatuto da Cidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Cristiane da Silva

O efetivo cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no municipio de Canela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Lizel Daiane Oro

Ações Afirmativas: Uma abordagem acerca da política de quotas para os afro-descendentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Gabriela de Oliveira Deluchi

Direitos Fundamentais e estatutários previstos aos idosos: Garantidos de fato ou apenas almejados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rosângela Andréia Pasqualini

Aspectos relevantes da União Estável frente à familia tradicional - a separação de fato e o concubinato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Alice Corso

Igualdade entre gêneros em direitos e obrigações: o direito de familia sob a perspectiva de gênero consagrada na CF/88; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Valderi Dias de Quadros

Responsabilidade Civil do Estadonos Acidentes com veículos oficiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Telmo Alex Percheron

As dificuldades do abrigamento de crianças e adolescentes por entidades privadas e a responsabilidade concorrente com o Ente Estatal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Derson Casagrande

Alteração da propriedade urbana decorrente de sua função social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Jerônimo Terra Rolim

Descentralização da defensoria pública como forma de acesso à Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Josette Daunis Ferreira

Perfil do adolescente infrator e as medidas sócio educativas-farroupilha; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rosa Maria Thielde da Luz

A função social da propriedade urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Sammuel Grazziotin Grispar

Processo de Adoção de embriões escedentes das clinicas de fertilização artificial, face ao descarte aprovado em decorrencia de lei de biossegurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Cleusa Maria Nunes Moreira

Ética e educação Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Egídio Balbinot

Ética na Advocacia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Sinval Francisco Jaeger Rocha

Sistema Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marcia Helena Caprara Lionço

Identificação da Morte Encefálica e a sua Influência na Doação de´´orgãos para transplante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Amaro Romaldo Martini

Tributos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nucan) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Edson Quadros

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Adalberto Alorino de Almeida

Licitações e seus casos de dispensa e inexigibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Diomir Saraiva

Função Social de Propriedade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Silmares Sonia Michelin

Propriedade Fiduciária: A eficácia de bens imóveis como um novo direito real de garantia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marcos Cesar Finger de Almeida

A função social do poder judiciário no conflito agrário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Roberta Domeneghini

Menor Infrator: duraçao e razão da medida sócio-educativa de internação aplicada a jovens entre 18 e 21 anos de idade; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Carlos Máximo Paim Golin Filho

O Direito de Propriedade frente ao direito ambiental: uma nova abordagem; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Sandra Agosti

Efetivação da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Rafael Bertochi

Estado Democrático e Direito como Pressuposto para o Exercício da Função Social da Propriedade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Fabiane Grando

As medidas sócio educativas no contexto jurídico e social brasileiro; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Mitieli Fávero

A influência das drogas nos Atos Infracionais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Alfredo Edson Guimarães

Conselho Tutelar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Marisiane Lucia Pretto Feltez

O Direito Real de Superfície como vantagem: cumprimento da Função Social da propriedade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Vanessa Paim Bosler

Direito de Superfície; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Loides Chiarello Bresolin

Poder familiar: O poder-dever de hoje, uma visão do Instituto à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Nova Legislação Civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Nugua) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Vanessa Bardini

Usucapião; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Camva) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

Carlos Miguel Tafernaberry

A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2001; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcia Andrea Bühring;

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Romeu Felipe Bacellar Filho

Responsabilidade civil extracontratual do estado; 2002; 246 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Aldemir Berwig

Responsabilidade civil do Estado por ato praticado por preso foragido; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Ana Paula Luciano

TEORIA DO RISCO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Carlos Alberto Molinaro

A responsabilidade do estado/nação e a soberania num contexto da globalização frente aos fundamentais dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

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Produções bibliográficas

  • BÜHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO , v. 1, p. 57-77, 2018.

  • BÜHRING, M. A. . Responsabilidade civil-ambiental: reparação do dano ambiental privado. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 7, p. 295-319, 2017.

  • BÜHRING, M. A. ; CONSTANTE, M. S. . A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 2 n. 2, p. 1-19, 2016.

  • BÜHRING, M. A. . Direito Social: Proibição de retrocesso e dever de progressão. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , v. 41, p. 56-73, 2015.

  • BÜHRING, M. A. . (RE) DEFINIÇÃO DEFRONTEIRA(S) E CIDADES GÊMEAS: BRASIL E URUGUAI. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 1, p. 230-260, 2015.

  • BÜHRING, M. A. ; SASSO, M. M. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE DA CASUÍSTICA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO JACUÍ. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD) , v. IV, p. 1-36, 2014.

  • BÜHRING, M. A. ; CASTALDELLO, J. L. . - O artigo 285a do cpc e a discussão acerca da constitucionalidade da norma (ação direta de inconstitucionalidade nº 3695-5). Artigos Jurídicos e Direito em debate , v. III, p. 1-26-26, 2012.

  • BÜHRING, M. A. ; LIMA, C. C. . Uma questão de ética nos financiamentos de imóvel: A Alienação Fiduciária e a utilização do FGTS. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 386, p. 53-75, 2010.

  • BÜHRING, M. A. ; OLLE. A. F ; BREDA. C. B. ; PACHECO. E. ; BOIRA. F. P. ; BORTOLANZA. Guilherme ; CARNEIRO. M. L. . Bioética: A ética no descarte de embriões excedentários. Diritto & Diritti , v. ATT68, p. 03.06.10, 2010.

  • BÜHRING, M. A. . A responsabilidade do Estado por danos ambientais: o nexo causal e a questão dos ?refugiados? ambientais. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1, 2010.

  • SPAREMBERGER, R. F. L. ; BÜHRING, M. A. . A Problemática dos Refugiados/Deslocados/Migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais: desafios de ontem e perspecivas para o amanhã. Direitos fundamentais & justiça , v. 4, p. 96-109, 2010.

  • BÜHRING, M. A. ; RODRIGUES. A. ; FOGAÇA. E. ; BORTOLANZA. Guilherme ; PIERONI. L. P. ; CARNEIRO. M. L. . Etica na responsabilidade por danos ambientais. Páginas de Direito , v. 01, p. 1-30, 2009.

  • BÜHRING, M. A. ; ETICAS, G. E. D. . Etica e biodiversidade - a proteção da propriedade intelectual. Páginas de Direito , v. 01, p. 01-30, 2009.

  • BÜHRING, M. A. ; LIMA, C. C. . Sofisma Jurídico versus Ética no Financiamento de imóvel: Alienação Fiduciária e Uso do FGTS. Páginas de Direito , v. 01, p. 01-28, 2009.

  • BÜHRING, M. A. ; ZANOTTO, Soren. . Aspectos Controvertidos do artigo 475-J, inserido ao Código de Processo Civil brasileiro pela Lei 11.232 de 22.12.2005. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. ano 57, p. 52-88, 2009.

  • BÜHRING, M. A. . Teoria Simplificada da Posse de Rudolf Von Ihering. Juris Plenum , v. 1, p. 01-10, 2008.

  • BÜHRING, M. A. . Principios Constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, sua interação, ponderação e mensuração. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 2, p. 01, 2006.

  • BÜHRING, M. A. ; Corso, Alice . Evolução histórico-conceitual do princípio da igualdade e os limites à discriminação legal. Direito em Debate , v. 26, p. 81-104, 2006.

  • BÜHRING, M. A. . Competência Tributária, limites ancorados nos princípios e normas jurídicas. Doutrina Jurídica Brasileira Cd Rom Org Sérgio Augustin, Editora Plenum - Caxias do Sul, 2004.

  • BÜHRING, M. A. . Alguns aspectos da argumentação do discurso e do procedimento, e sua relação com a verdade e a Prova. Plenum, Caxias do Sul, 2003.

  • BÜHRING, M. A. . A atuação do Estado e o dever de oferecer uma resposta na responsabilidade civil extracontratual - o nexo causal e a regra no direito brasileiro. Doutrina Jurídica Brasileira Cd Rom Org Sérgio Augustin Isbn 85 88512 01 7, Editora Plenum - Caxias do Sul, 2003.

  • BÜHRING, M. A. . A Natureza Jurídica do Poder de Polícia é Discricionária?. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , p. 71-99, 2003.

  • BÜHRING, M. A. . Alguns Aspectos da Hermenêutica Filosófica e Jurídica. Revista da Faculdade de Direito da Ufpr, Editora Sintese, v. 36, p. 257-277, 2001.

  • BÜHRING, M. A. . Responsabilidade Civil Ambiental Vol 2. 2. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2019. v. 1. 294p .

  • MILHORANZA. M.G. (Org.) ; BÜHRING, M. A. (Org.) . Temas Polêmicos de Direito Ambiental. 1. ed. Porto Alegre: EDITORAFI, 2019. v. 1. 372p .

  • BÜHRING, M. A. . NOTAS SOBRE O ESTADO: LIBERAL, SOCIAL & DEMOCRÁTICO. 1. ed. Porto Alegre: Editorafi, 2018. v. 1. 88p .

  • BÜHRING, M. A. ; FUHRMANN, I. R. (Org.) ; TABARELLI, L. (Org.) . Direitos fundamentais: direito ambiental e os novos direitos para o desenvolvimento socioeconômico. 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2018. v. 1. 248p .

  • BÜHRING, M. A. . Responsabilidade Civil Ambiental. vol. I. 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2018. v. 1. 269p .

  • BÜHRING, M. A. ; OLIVEIRA, E. S. (Org.) ; GROSSMANN, E. (Org.) . A atualidade dos 30 anos da Constituição Federal de 1988 e dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: avanços e retrocessos. 59. ed. Porto Alegre: Editorafi, 2018. v. 1. 357p .

  • BÜHRING, M. A. ; MEDEIROS, F.L. M. (Org.) . Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade.. 1. ed. Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2017. v. 1. 264p .

  • BÜHRING, M. A. . Função socioambiental da propriedade. vol. II. II. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2017. v. 1. 330p .

  • RECH, A. U. (Org.) ; CALGARO, C. (Org.) ; BÜHRING, M. A. (Org.) . Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis (Anais III Congresso Florense 2016). 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2017. v. 1. 496p .

  • BÜHRING, M. A. ; SILVEIRA, C. E. M. (Org.) . EGRESSOS: Trajetórias de Pesquisa do Mestrado em Direito Ambiental na UCS. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2017. v. 1. 242p .

  • BÜHRING, M. A. . MOBILIDADE, FRONTEIRAS & DIREITO À SAÚDE. 1. ed. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 350p .

  • BÜHRING, M. A. . Função socioambiental da propriedade. vol. I. 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2016. v. 1. 258p .

  • BÜHRING, M. A. ; SOUZA, L da R. de. (Org.) ; SILVEIRA, C. E. M. (Org.) . Direito ambiental : um transitar pelos direitos humanos e o processo : anais do XII Congresso Interdisciplinar do CCJU da Universidade de Caxias do Sul, 2015. 1. ed. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2016. v. 1. 279p .

  • BÜHRING, M. A. ; SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) . Ecocidadania em Tempos Líquidos. O direito ambiental em debate. 1. ed. Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2016. v. 1. 302p .

  • ZAVASCKI, L. T. (Org.) ; BÜHRING, M. A. (Org.) ; TEIXEIRA, O. P. B. (Org.) ; MORAES, V. L. (Org.) . Temas de Direito Ambiental. 1. ed. Porto Alegre - RS: EDIFI, 2015. v. 1. 312p .

  • BÜHRING, M. A. . DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: PARA ALÉM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1ª. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2014. v. 1. 168p .

  • BÜHRING, M. A. . Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. 1. ed. Thomson-IOB: São Paulo, 2004. v. 1. 280p .

  • LUCIANO, A. P. ; BÜHRING, M. A. . Responsabilidade civil-ambiental por riscos na sociedade moderna: paralelo com o princípio da responsabilidade. In: Marcia Andrea Bühring. (Org.). Responsabilidade Civil Ambiental Vol 2. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 2, p. 11-33.

  • BÜHRING, M. A. ; LUCIANO, A. P. . Teoria do Risco na Sociedade Industrial. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro; Henrique Mioranza Koppe Pereira. (Org.). Socioambientalismo, consumo e biopolítica. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 1, p. 288-310.

  • BÜHRING, M. A. . Equidade Intergeracional Ambiental e Coletivização: Pontos e Contrapontos. In: Luis Alberto Reichelt; Marco Félix Jobim. (Org.). Coletivização e Unidade do Direito. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2019, v. 1, p. 345-378.

  • UTZIG, A. I. F. A. ; BÜHRING, M. A. . A responsabilidade do Estado pela transgenia em terras indígenas. In: Mariângela Guerreiro Milhoranzada Rocha; Marcia Andrea Bühring. (Org.). Temas Polêmicos de Direito Ambiental. 1ed.Porto Alegre: EDITORAFI, 2019, v. 1, p. 15-34.

  • BÜHRING, M. A. . Nexo causal: ?calcanhar de aquiles? da responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil e em Portugal. In: Ingo Wolfgang Sarlet (Org.). (Org.). Os Direitos Fundamentais num Mundo em Transformação: tópicos atuais aos 30 Anos da CF e 70 Anos da DUDH. 1ed.Porto Alegre: EDITORAFI, 2019, v. 1, p. 449-475.

  • BÜHRING, M. A. . ESTADO: Origem, Definição e Personalidade. In: Luiz Fernando Sgarbossa; Gesiela Iensue. (Org.). Estudos em Teoria do Estado e Constituição. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. 1, p. 260-297.

  • BÜHRING, M. A. . Resiliência: estratégias e avanços no exemplo de Porto Alegre e os 30 anos do Relatório Brundtland. In: Marcia Andrea Bühring; Italo Roberto Fuhrmann; Liane Tabarelli. (Org.). Direitos fundamentais [recurso eletrônico] : direito ambiental e os novos direitos para o desenvolvimento socioeconômico. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2018, v. 1, p. 12-31.

  • BÜHRING, M. A. . A importância de precedente do STJ em relação ao poluidor indireto na Responsabilidade Civil Ambiental. In: Marcia Andrea Bühring. (Org.). Responsabilidade Civil Ambiental. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2018, v. 1, p. 11-39.

  • BÜHRING, M. A. . Vulnerabilidade e cidadania dos (i)migrantes e a nova Lei da Migração nº 13.445/2017. In: Marcia Andrea Bühring; Elton Somensi; Elias Grosmann. (Org.). A atualidade dos 30 anos da Constituição Federal de 1988 e dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: avanços e retrocessos. 59ed.Porto Alegre: Editorafi, 2018, v. 1, p. 215-246.

  • BÜHRING, M. A. ; RECH, A. U. . Sustentabilidade Urbana. In: Marcia Andrea Bühring; Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. (Org.). Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade.. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 13-27.

  • MOLINARO, C. A. ; BÜHRING, M. A. . Sociedade da Informação: Emergência da Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais. In: Arthur Maria Ferreira Neto; Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon;. (Org.). Direitos Fundamentais na Atualidade. Obra comemorativa aos 70 anos do Curso de Direito da PUCRS. 1ed.Curitiba - PR: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 161-182.

  • BÜHRING, M. A. . Resenha: ?É possível um olhar socioambiental sobre a Teoria simplificada da posse de Ihering?. In: Marcia Andrea Bühring. (Org.). Função socioambiental da propriedade [recurso eletrônico] / vol. II. IIed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2017, v. II, p. 11-22.

  • BÜHRING, M. A. . Globalização e Cidadania na incerteza de 'Tempos Líquidos?. In: Marcia Andrea Bühring; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. (Org.). Temas de Direito Ambiental: Ecocidadania em Tempos Líquidos. O direito ambiental em debate. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 13-48.

  • BÜHRING, M. A. ; MUNHOZ, N. V. . Princípio da precaução no direito ambiental: divergências de conceituação e aplicação prática. In: Cleide Cargaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Paulo César Nodari. (Org.). O hiperconsumo e a democracia [recurso eletrônico] : os reflexos éticos e socioambientais. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2016, v. 1, p. 202-233.

  • BÜHRING, M. A. . Cidades resilientes a catástrofes: o exemplo de Porto Alegre. In: Adir Ubaldo Rech, Diego Coimbra. (Org.). A cidade [recurso eletrônico] : uma construção interdisciplinar. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2016, v. 1, p. 210-227.

  • BÜHRING, M. A. . A efetiva função da propriedade: a socioambiental. In: Marcia Andrea Bühring. (Org.). Função socioambiental da propriedade. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2016, v. 1, p. 11-38.

  • BÜHRING, M. A. . O (DES) AMPARO AOS REFUGIADOS E AOS ?NOVOS REFUGIADOS?: OS AMBIENTAIS. In: Liane Tabarelli Zavascki, Marcia Andrea Buhring, Orci Paulino Bretanha Teixeira, Voltaire de Lima Moraes. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.Porto Alegre - RS: EDIFI, 2015, v. 1, p. 181-218.

  • BÜHRING, M. A. . Dignidade - dimensão ecológica e os deslocados ambientais. In: Liane Tabarelli Zavascki; Marcia Andrea Bühring; Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, v. 2, p. 141-161.

  • MOLINARO, C. A. ; BÜHRING, M. A. . Ponderação ambiente e regulação (novos métodos e tecnologias). In: Guilherme Bortolanza; Salete Oro Boff. (Org.). Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias. 1ed.Florianopolis: Conceito Editora, 2012, v. 1, p. 95-115.

  • BÜHRING, M. A. . Nº 16. O Fenomeno da Mobilidade Humana. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme A. P. da Silva; Fernanda dos S. Macedo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais estudos em torno dos fundamentos constitucionais do Direito Publico e do Direito Privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. 1, p. 1-670.

  • BÜHRING, M. A. . A responsabilidade do Estado por danos ambientais: nexo causal e a questão dos. In: Liane Tabarelli Zavascki; Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito público e privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 1, p. 109-133.

  • BÜHRING, M. A. ; Michelon, Mariana . Amor e Afeto - O preconceito da adoção para casais homossexuais (homoafetivos): a lacuna jurídica e social. In: Maria Berenice Dias; Eliene Fereira Bastos; Naime Márcio Martins Costa. (Org.). Afeto e Estruturas familiares. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 1-551.

  • TONINELO, A. C. ; BÜHRING, M. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA ERA DOS DESASTRES. In: 25º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - PLANETA VERDE, 2019, São Paulo - SP. Teses Profissionais e da Pós-Graduação . Volume 1. São Paulo - SP: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2019. v. 1. p. 57-74.

  • BÜHRING, M. A. ; UTZIG, A. I. F. A. . O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL: EXEMPLO DE CRISE DO ESTADO E DA JURISDIÇÃO?. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL:PLURALISMO JURÍDICO, CONSTITUCIONALISMO LATINO -AMERICANO, BUEN VIVIR E OS DIREITOS DA NATUREZA, 2018, Chapecó-SC. PLURALISMO JURÍDICO, CONSTITUCIONALISMO LATINO -AMERICANO, BUEN VIVIR E OS DIREITOS DA NATUREZA. São Leopoldo- RS: Karywa, 2018. v. 2. p. 163-177.

  • BÜHRING, M. A. ; UTZIG, A. I. F. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESVIO DE FINALIDADE DO EIA/RIMA DA USINA HIDRELÉTRICA CACHOEIRA CALDEIRÃO - AMAPÁ. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. Direito ambiental e socioambientalismo III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNISINOS Coordenadores: Agostinho Oli Koppe Pereira; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; José Fernando Vidal de Souza. ? Florianópolis: CONPEDI, 2018.. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. III. p. 135-153.

  • BÜHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . CIDADES RESILIENTES À CATÁSTROFES: O EXEMPLO DA CIDADE DE LAGES, EM SANTA CATARINA, BRASIL.. In: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/09KS5qssVe084aHO.pdf, 2018, Porto Alegre. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS - DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. Florinópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 210-230.

  • BÜHRING, M. A. . A REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO AMBIENTAL E O STJ. In: Sociology of law, 2018, Canoas - RS. Sociology of Law (4. : 2018 : Canoas, RS). Anais Sociology of Law 2018 [recurso eletrônico] : o direito entre o caos e desconstrução / [coordenação geral Germano Schwartz].. Canoas - RS: Unilasalle, 2018. v. 1. p. 582-599.

  • BÜHRING, M. A. . NOTAS SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS COM A EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO JACUÍ. In: Sosiology of law, 2018, Canoas - RS. Sociology of Law (4. : 2018 : Canoas, RS). Anais Sociology of Law 2018 [recurso eletrônico] : o direito entre o caos e desconstrução / [coordenação geral Germano Schwartz].. Canoas - RS: Unilasalle, 2018. v. 1. p. 1200-1209.

  • BÜHRING, M. A. ; BARP, A. L. . Educação ambiental como fator decisivo à mitigação da crise ambiental no contexto das mudanças climáticas. In: Anais do III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis, 2017, Caxias do Sul - RS. Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2017. v. 1. p. 178-191.

  • BÜHRING, M. A. ; TABARELLI, L. . Considerações sobre a responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental. In: Anais do III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis, 2017, Caxias do Sul - RS. Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2016. v. 1. p. 205-218.

  • TABARELLI, L. ; BÜHRING, M. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL SOLIDÁRIA: REFLEXÕES SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasilia - DF. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I. Florianopolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 265-285.

  • BÜHRING, M. A. . REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL PRIVADO. In: SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global, 2017, Canoas - RS. SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. Canoas - RS: Unilasalle, 2017. v. 1. p. 996-1008.

  • BÜHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR. In: Sociology of law 2017, 2017, Canoas - RS. SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. Canoas - RS: Unilasalle, 2017. v. 1. p. 1541-1558.

  • BÜHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . NEXO CAUSAL: DIFICULDADE NA SUA COMPROVAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ASSIM COMO NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, SÃO LUÍS ? MA. Direito ambiental e socioambientalismo III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI, 2017. v. 1. p. 25-45.

  • BÜHRING, M. A. ; BARP, A. L. . Cidadania ambiental: o reconhecimento do direito à água como pressuposto para a dignidade da pessoa humana. In: Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambienta, 2017, Caxias do Sul - RS. Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambienta. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2017. v. 1. p. 48-61.

  • BÜHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . Responsabilidade civil-ambiental do Estado: em decorrência dos desastres ambientais, ante as mudanças climáticas. In: Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental, 2017, Caxias Sul - RS. Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2017. v. 1. p. 346-367.

  • BÜHRING, M. A. . Direitos humanos e cidadania dos haitianos no Brasil, pós terremoto: dificuldades sociambientais. In: Sociology off law - 2015, 2016, Canoas - RS. GT - Movimentos em Defesa da Cidadania, direitos humanos e democracia. Canoas - RS: Editora Unilasale, 2016. p. 997-1015.

  • BÜHRING, M. A. ; SUZIN, Q. P. . EXCLUSÃO SOCIAL NAS CIDADES COMO FATOR DESENCADEANTE DA VIOLÊNCIA URBANA: uma perspectiva a partir das representações sociais. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI - BRASILIA, 2016, Brasilia - DF. Direito urbanístico, cidade e alteridade [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/ UDF. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 330-346.

  • BÜHRING, M. A. . GLOBALIZAÇÃO EM TEMPOS LÍQUIDOS: A ERA DA INCERTEZA CLIMÁTICA. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI - BRASILIA, 2016, Brasilia - DF. Direito e sustentabilidade I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF;. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 268-284.

  • BÜHRING, M. A. ; DEGGERONI, M. E. L. . Direitos sociais: O que são?. In: XII Congresso Interdisciplinar do CCJU da Universidade de Caxias do Sul, 2015, 2016, Caxias do Sul - RS. Direito ambiental: um transitar pelos direitos humanos e o processo : anais do XII Congresso Interdisciplinar do CCJU da Universidade de Caxias do Sul, 2015. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2015. v. 1. p. 52-64.

  • BÜHRING, M. A. . DIREITO À SAÚDE DA MULHER NAS CIDADES GÊMEAS: SANTANA DO LIVRAMENTO-BR/RIVERA-UR E CHUÍ-BR/CHUY-UR. In: Sociology of law, 2016, Canoas - RS. CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE. Canoas - RS: Unilasalle, 2016. v. 1. p. 742-755.

  • BÜHRING, M. A. . ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL FRENTE À (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA DAS CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.. In: 20o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável, 2015, São Paulo- SP. 20o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável - Vol. 1 e 2 - 2015. São Paulo: Instituto O direito por um Planeta Verde, 2015. v. 1. p. 525-537.

  • BÜHRING, M. A. . O TRATAMENTO DISPENSADO AO MEIO AMBIENTE EM DIFERENTES CONTEXTOS: MERCOSUL/ UNASUL/ PARLASUL/ E REDE MERCOCIDADES. In: XXIV Encontro Nacional do Conpedio - UFS, 2015, Aracajú - SE. Direito, Constituição e Cidadania: Contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Florianópolis - SC: Conpedi, 2015. v. 24.

  • BÜHRING, M. A. . A EFETIVA FUNÇÃO DA PROPRIEDADE: A SOCIOAMBIENTAL. In: CONPEDI UFMG, 2015, Belo Horizonte. DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. BELO HORIZONTE: UFMG, 2015.

  • BÜHRING, M. A. ; RECH, A. U. . Sustentabilidade urbana. In: Propriedade Intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: Novas Tecnologias e Sustentabilidade, 2015, Passo Fundo. Propriedade Intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: Novas Tecnologias e Sustentabilidade. Passo Fundo - RS - Brasil: Deviant Ltda, 2015. v. 2.

  • BÜHRING, M. A. ; SUZIN, Q. P. . (In)segurança alimentar à luz da Lei n. 11.105/2005: a necessária tutela do bem ambiental. In: XII Congresso Interdisciplinar do CCJU da Universidade de Caxias do Sul, 2015, 2015, Caxias do Sul - RS. Direito ambiental [recurso eletrônico] : um transitar pelos direitos humanos e o processo : anais do XII Congresso Interdisciplinar do CCJU da Universidade de Caxias do Sul, 2015. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2015. v. 1. p. 236-245.

  • BÜHRING, M. A. . A QUESTÃO DA IDENTIDADE E O NÃO LUGAR. In: III Encontro Internacional De Direitos Culturais ? De 7 A 11.10.14, 2014, Fortaleza -CE. Sistema de Publicações do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC, 2014. v. 3. p. 1-1000.

  • BÜHRING, M. A. . A CONEXÃO ENTRE A POBREZA E A VULNERABILIDADE DOS MIGRANTES: CIDADANIA OU SUBCIDADANIA?. In: V Seminário Internacional - Direitos Humanos, Violência e Pobreza - A Situação de Crianças e Adolescentes na América Latina., 2014, Buenos Aires - Argentina. V Seminário Internacional - Direitos Humanos, Violência e Pobreza - A Situação de Crianças e Adolescentes na América Latina., 2014. v. 1. p. 1.

  • BÜHRING, M. A. . VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: VÍNCULO ENTRE A SAÚDE E O AMBIENTE. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2014, Foz do Iguaçu- PR. IV CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2015. v. 1. p. 1.

  • BÜHRING, M. A. ; BORTOLANZA. Guilherme . Biotecnologia-experimentação: aspectos positivos e negativos para a sociedade. In: VIII Encontro sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do Rio Grande do Sul., 2009, Caxias do Sul. VIII Encontro sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do Rio Grande do Sul.. Caxias do Sul: Educs, 2009. v. 1. p. 1-20.

  • BÜHRING, M. A. . Estado e Dignidade: o autor frente a inclusão digital na era da informação. In: II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e do Fórum Nacional de Direito Autoral, 2008, Florianópolis. II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e do Fórum Nacional de Direito Autoral. Florianopolis: ufsc, 2008. v. 1. p. 1-2.

  • BÜHRING, M. A. ; BORTOLANZA. Guilherme . Ética e educação ambiental. In: VIII Encontro sobre os aspectos economicos e sociais da Região Nordeste do RS, 2008, Caxias do Sul. CD VII Encontro, 2008.

  • BÜHRING, M. A. . A teoria Levinasiana na disciplina de ética geral e profissional do direito. In: Seminário Internacional Levinas e a Educação, 2006, Caxias do Sul. Seminario Internacional Levinas e a Educação, 2006.

  • SPAREMBERGER, R. F. L. ; BÜHRING, M. A. . Cidadania Ecológica: o papel do direito ambiental e dos prncípios norteadores da vida do Planeta. In: III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental, 2006, Caxias do Sul. III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental, 2006.

  • SILVA, C. ; BÜHRING, M. A. . O Estatuto da Cidade e o Plano Diretor: o cumprimento da função social da propriedade. In: V Encontro sobre aspectos econômicos e sociais da região nordeste do RGS, 2006, Caxias do Sul. V Encontro sobre os aspectos econômicos e sociais da região nordeste do RGS, 2006.

  • BÜHRING, M. A. . Direitos Fundamentais e sua Eficácia. In: V Mostra UCS Vacaria de Direitos Fundamentais, 2005, Vacaria. CD - Rom da V Mostra UCS Vacaria, 2005.

  • MACARI, L. ; BÜHRING, M. A. . Progressividade do IPTU frente as alterações da EC29/2000. In: IV Encontro sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do RGS, 2005, Caxias do Sul. IV Encontro sobre aspectos economicos e sociais da região nordeste do RGS, 2005.

  • BÜHRING, M. A. . Prazos e Requisitos da Usucapião no Código Civil/2002. In: IV Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2004, Vacaria'. IV Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Vacaria: Universidade de Caxias do Sul - Campus de Vacaria, 2004. v. 1.

  • BÜHRING, M. A. ; HEINRICH, Ivana . Patente de Genes frente as Inovações Biotecnológicas. In: II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental, 2004, Caxias do Sul. CD-Rom do II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental, 2005.

  • BÜHRING, M. A. . Propriedade. Do direito privado clássico ao interesse público contemporâneo - a edificação e repercussão dos princípios nas relações jurídicas: o princípio da função social.. In: III Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003, Vacaria. III Mostra de Iniciação Científica, Pos Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003.

  • BÜHRING, M. A. . Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. In: II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAS, PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2002, VACARIA. II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAS, PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2002.

  • BÜHRING, M. A. . Mobilidade Humana, Fronteira e Direitos Sociais. In: Conversações Interculturais no Sul Global:Descolonização, Direitos, 2015, Sao Leopoldo - RS. Conversações Interculturais no Sul Global:Descolonização, Direitos. São Leopoldo: Visão, 2015. p. 52-52.

  • BÜHRING, M. A. . Prazos da Usucapião no Código Civil/2002. In: IV Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2004, Vacaria. Tabalho apresentado em Pôster e Resumo, 2004.

  • BÜHRING, M. A. ; LOPES, Dora Maria Farias ; GIUSTINA, Denise Della ; ALMEIDA, Mônica Luciane Ferreira de . A Criança e o Adolescente e Agente de Violência em Vacaria. In: XII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS, 2004, Caxias do Sul. Trabalho apresentado em Pôster e Resumo.

  • BÜHRING, M. A. . O Estatuto da cidade e o caos urbano.. In: III Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003, VACARIA, 2003.

  • BÜHRING, M. A. . Direito Real de Superfície. In: II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAS, PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2002, VACARIA. II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAS, PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2002.

  • BÜHRING, M. A. . Responsabilidade Civil do estado por Ato Praticado por Preso Foragido. In: Iv Jornada de Pesquisa, 1999, Ijuí. IV Jornada de Pesquisa. Ijuí: UNIJUI, 1999. v. 1. p. 176-176.

  • BÜHRING, M. A. . Conceito de Pessoa Jurídica de Ruy Cirne Lima. Direito em Debate , IJUI, 2003.

  • BÜHRING, M. A. . Responsabilidade Civil Ambiental: A Importância do Precedente do STJ em Relação ao Poluidor Indireto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • UTZIG, A. I. F. A. ; BÜHRING, M. A. . PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E LÍNGUAS INDÍGENAS: um diálogo necessário na sociedade da informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • LUCIANO, A. P. ; BÜHRING, M. A. . CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA PELA SOCIEDADE DE RISCO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO: Qual responsabilidade?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . A Responsabilidade Intergeracional: A Promoção do Ambiente Universitário Verde, saudável e sustentável: Case: ?Green Campus?.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . A Reparação de Danos ambientais e a Responsabilidade Civil Ambiental na Europa: Caso de Portugal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . Responsabilidade Civil Ambiental: um novo olhar sobre a ordem econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. ; BARP, A. L. ; TONINELO, A. C. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O NEXO CAUSAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: COMPARATIVO BRASIL VS. PORTUGAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; TRINDADE, L. M. ; VARIANI, A. R. . Análise da (i) migração: Obstáculos enfrentados em relação ao preconceito e a educação no RS e a nova lei da migração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . (i) Migração: Desafios da nova Lei: 13.445/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. ; UTZIG, A. I. F. A. . Poster - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESVIO DE FINALIDADE DO EIA/RIMA DA USINA HIDRELÉTRICA CACHOEIRA CALDEIRÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BÜHRING, M. A. ; UTZIG, A. I. F. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESVIO DE FINALIDADE DO EIA/RIMA DA USINA HIDRELÉTRICA CACHOEIRA CALDEIRÃO - AMAPÁ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . CIDADES RESILIENTES À CATÁSTROFES: O EXEMPLO DA CIDADE DE LAGES, EM SANTA CATARINA, BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . A (im) prescritibilidade da ação reparatória por danos ambientais no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Cidades resilientes a desastres ambientais o exemplo de Porto Alegre. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . PORTO ALEGRE RESILIENTE: ESTRATÉGIAS E AVANÇOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Coordenadora do GT - V - Coloquio Int. Lei Natural e Meio Amb. (Desenv. sociec. sustentabilidade e Justiça ambiental). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BÜHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO: EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES AMBIENTAIS, FRENTE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; BARP, A. L. . CIDADANIA AMBIENTAL: O RECONHECIMENTO DO DIREITO À ÁGUA COMO PRESSUPOSTO PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Estado Socioambiental - Direito e Dever e Função socioambiental da propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . Cidades Resilientes a desastres ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Direitos Humanos e fundamentais, Migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos défitis do direito social a à saude da mulher nas cidades gemeas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; BIEHL, J. B. ; CONSTANTE, M. S. . O CRIME POLUIÇÃO SONORA E O PRINCÍPIO DA NECESSIDADE DE LUIGI FERRAJOLI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; CONSTANTE, M. S. . A CRIMINLIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA A PARTIR DE LUIGI FERRAJOLI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; BARP, A. L. . DIREITO AO MEIO AMBIENTE: A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; TABARELLI, L. . Considerações sobre a responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; BARP, A. L. . Educação Ambiental como fator decisivo à mitigação da crise ambiental no contexto das mudanças climáticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Coordenadora das apresentações da Mostra de Trabalhos no III Congresso Florense de Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BÜHRING, M. A. . Debaterdora na palestra intitulada Direito Ambiental e Novos Direitos ministrada pelo prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior e a palestra intitulada 'Democracia deliberativa e Justiça Ambiental' mnistrada pelo Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . Avaliadora GT - Grupo de Trabalho na Mostra de Trabalhos no III Congresso Internacional Florense de Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BÜHRING, M. A. . DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS HAITIANOS NO BRASIL, PÓS TERREMOTO: Dificuldades socioambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RECH, A. U. ; BÜHRING, M. A. . Sustentabilidade Urbana (Imed). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Alimentação saudável frente à (in)segurança alimentar: uma das consequências das mudanças climáticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . O TRATAMENTO DISPENSADO AO MEIO AMBIENTE EM DIFERENTES CONTEXTOS: MERCOSUL/ UNASUL/ PARLASUL/ E REDE MERCOCIDADES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . A efetiva função da propriedade: A socioambiental - conpedi BH. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . (RE) definição de fronteira (s) e cidade gêmeas: Brasil e Uruguai - Conpedi BH. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; DEGGERONI, M. E. L. . Direitos Sociais: O que são?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; SUZIN, Q. P. . (IN) segurança alimentar à luz da Lei 11.105/2005: A necessária tutela do bem ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Saúde integral da mulher na fronteira Brasil e Uruguai, especificamente nas cidades Gêmeas: Santana do Livramento (BR)/ Rivera (UR) e Chui (BR)/ Chuy (UR). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . XII - Saúde Integral da Mulher na Fronteira Brasil e Uruguai, especificamente nas Cidades Gemeas: Santana do Livramento (BR) /Rivera (UR) e Chui (BR) / Chuy (UR). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Coordenadora de Mesa Semana Academica maio/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BÜHRING, M. A. . A questão da Identidade e o não-lugar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . ?Liberdade de Expressão, Biografias e o Marco Civil Da Internet?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . A conexão entre a pobreza e a vulnerabilidade dos Migrantes: Cidadania ou subcidadania?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . MOBILIDADE HUMANA, FRONTEIRA E DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, M. A. ; BÜHRING, M. A. . O MULTICULTURALISMO E OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS TRADICIONAIS INDÍGENAS: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE LEI 1.057/07. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: VÍNCULO ENTRE A SAÚDE E O AMBIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Principio da solidariedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . 'Refugiados Ambientais'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BÜHRING, M. A. . Refugiados/deslocados ambientais: Em busca de um novo lar e uma. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; BORTOLANZA. Guilherme . Biotecnologia-Experimentação: aspectos positivos e negativos para a sociedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. ; Michelon, Mariana . Amor e afeto - o preconceito da adoção para casais homossexuais: a lacuna juridica e social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silva, cristiane ; BÜHRING, M. A. . O Estatuto da cidade e o Plano Diretor: o cumprimento da Função Social da Propriedade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BÜHRING, M. A. . A teoria Levinasiana na disciplina de ética geral e profissional do direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . Os Danos na Responsabilidade do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BÜHRING, M. A. . O Advogado: sua profissão e sua ética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BÜHRING, M. A. . Políticas Públicas no ECA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . Propriedade Intelectual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BÜHRING, M. A. . Expositora de trabalho jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BÜHRING, M. A. . O Novo Código Civil em Debate. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . Participação de Mesa Debatedora. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BÜHRING, M. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BÜHRING, M. A. . Apresentação de E-book Responsabilidade Civil Ambiental Vol 2. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2019 (Apresentação de E-book - Coletânea artigos alunos do Mestrado).

  • MILHORANZA. M.G. ; BÜHRING, M. A. . Apresentação de E-book - Temas Polêmicos de Direito Ambiental. Porto Alegre: EditoraFi, 2019 (Apresentação de Obra - Coletanea).

  • BÜHRING, M. A. ; FUHRMANN, I. R. ; TABARELLI, L. . Apresentação Ebook - Direitos fundamentais: direito ambiental e os novos direitos para o desenvolvimento socioeconômico. CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2018 (Apresentação de Obra - Coletanea).

  • BÜHRING, M. A. . Apresentação E-book - Responsabilidade Civil Ambiental. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2018 (Apresentação de Obra - Coletanea artigos alunos do Mestrado).

  • BÜHRING, M. A. ; MEDEIROS, F.L. M. . Apresentação Ebook - Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade. Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2017 (Apresentação de Obra - Direito Ambiental).

  • BÜHRING, M. A. ; SILVEIRA, C. E. M. . Apresentação Ebook - Egressos: trajetórias de pesquisa do mestrado em Direito Ambiental da UCS. CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2017 (Apresentação de Obra - Coletanea).

  • BÜHRING, M. A. . Apresentação Ebook - Função socioambiental da propriedade / vol. II. CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2017 (Apresentação de Obra - Coletanea).

  • BÜHRING, M. A. . Comentário a Questão 34 - Enade 2015 2016 (EBOOK COMENTADO ENADE 2015).

  • BÜHRING, M. A. . Apresentação Ebook - Função sociambiental da Propriedade I. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2016 (Apresentação de Obra - Coletanea artigos alunos do Mestrado).

  • BÜHRING, M. A. ; SILVEIRA, C. E. M. ; SOUZA, L da R. de. . Apresentação Ebook - Direito ambiental: um transitar pelos direitos humanos e o processo. Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2016 (Apresentação de Obra - Congresso UCSAnais do XII Congresso Interdisciplinar do CCJU da Universidade).

  • BÜHRING, M. A. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Apresentação Ebook - Ecocidadania em tempos líquidos: o direito ambiental em debate.. Porto Alegre: Editorafi, 2016 (Apresentação de Obra - Coletanea).

  • BÜHRING, M. A. ; ZAVASCKI, L. T. ; TEIXEIRA, O. P. B. ; MORAES, V. L. . Apresentação Ebook - Temas de direito ambiental. Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2015 (Apresentação de Obra - Direito Ambiental).

  • BÜHRING, M. A. . Comentario a questão 13 e 34 Enade 2012. Porto Alegre: EDIPUC, 2014 (EBOOK COMENTADO ENADE 2012).

  • SOHNGEN, C. B. C. ; OLIVEIRA, E. S. ; POZZEBON, F. D. A. ; BÜHRING, M. A. . Comentario a questão nº 37 Enade 2006. Porto Alegre: EDIPUC, 2013 (EBOOK COMENTADO ENADE 2006).

  • BÜHRING, M. A. . Cd - trabalhos conclusão alunos pos graduação em processo civil - Farroupilha 2008 (cd).

  • BÜHRING, M. A. . cd - trabalhos pós graduação especialização em processo civil - Canela 2007 (cd - trabalhos pós graduação especialização em processo civil - Canela).

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BÜHRING, M. A. . Avaliação de artigos para Revista Veredas do direito - Dom Helder. 2016.

BÜHRING, M. A. . Avaliação de 11 artigos para o XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara:. 2015.

BÜHRING, M. A. . Membro da Comissão de seleção do Processo Seletivo Discente 2016 PPGD Mestrado - Aplicação da Prova escrita. 2015.

BÜHRING, M. A. . Avaliadora de 20 artigos no XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

BÜHRING, M. A. . Programa Conhecimento em Rede PUCRS - Video Institucional sobre: A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente. 2016.

BÜHRING, M. A. . ANÁLISE DA (I) MIGRAÇÃO HAITIANA: OBSTÁCULOS ENFRENTADOS EM RELAÇÃO AO PRECONCEITO E EDUCAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL E A NOVA LEI DA MIGRAÇÃO Nº 13.445/2017. 2019. (Relatório de pesquisa).

BÜHRING, M. A. . Vídeo de apresentação PROF. MARCIA ANDREA BÜHRING para disciplinas EAD. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VIDEOAULA - APRESENTAÇÃO UCS).

BÜHRING, M. A. . Programa Conhecimento em Rede PUCRS - Video Institucional sobre: A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Institucional).

BÜHRING, M. A. . DESLOCADOS/MIGRANTES/REFUGIADOS AMBIENTAIS: A QUESTÃO DOS HAITIANOS NO BRASIL E OS DIREITOS SOCIAIS. 2015. (Relatório de pesquisa).

BÜHRING, M. A. . Curso de extensão intensivo de revisão para o exame da OAB 3ª edição na modalidade a distancia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Ações Constitucionais para (Especialização em Processo Civil). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BÜHRING, M. A. . Curso de extensão intensivo de revisão para o exame da OAB 4ª edição na modalidade a distancia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Curso de extensão intensivo de Revisão para o Exame da OAB - EAD - Direito constitucional - Teoria da CF. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula).

BÜHRING, M. A. . Curso de extensão intensivo de Revisão para o Exame da OAB - EAD - Direito constitucional - Teoria da CF. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula).

BÜHRING, M. A. . Curso de extensão intensivo de Revisão para o Exame da OAB - EAD - Direito constitucional - Teoria da CF. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - video- aula).

BÜHRING, M. A. . Curso de extensão intensivo de revisão para o exame da OAB na modalidade a distancia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Curso de extensão intensivo de revisão para o exame da OAB 2ª edição na modalidade a distancia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Curso Intensivo de Revisão para o Exame da OAB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Curso de capacitação de promotores da cidadania. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Estudos de Direito Privado - Função Social da Propriedade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Atos Infracionais cometidos por crianças e adolescentes e as medidas aplicáveis. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BÜHRING, M. A. . Direitos Autorais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Palestra realizada para os alunos da Disciplina de Ética Geral e Profissional, Estudo Dirigido - Vídeo: Clube do Imperador. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BÜHRING, M. A. . Dimensão Social do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Palestrante).

BÜHRING, M. A. . Direitos Autorais. 2005. (Palestrante).

BÜHRING, M. A. . Módulo 4 do Curso Estudos do Código Civil de 2002 - Direito das Coisas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Curso de Direitos Autorais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Curso de Direitos Autorais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Módulo 4 do Curso: Estudos do Código Civil/02 - Direito das Coisas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BÜHRING, M. A. . Oficina: Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BÜHRING, M. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BÜHRING, M. A. . Oficina: Direitos da Crianças e do Adolescente. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E CONSEQÜÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, Descrição: RCA-CMC. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcia Andrea Bühring - Coordenador / Daniela Courtes Lutzky - Integrante / ALEXANDRE CESAR TONINELO - Integrante / Ângela Irene Farias de Araújo Utzig - Integrante / Ana Paula Luciano - Integrante / Denise X - Integrante.

  • 2017 - 2018

    ANÁLISE DA (I) MIGRAÇÃO HAITIANA: OBSTÁCULOS ENFRENTADOS EM RELAÇÃO AO PRECONCEITO E EDUCAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL E A NOVA LEI DA MIGRAÇÃO Nº 13.445/2017, Descrição: Inúmeros são os obstáculos, enfrentados diariamente pelos Haitianos em território Brasileiro, como questões burocráticas, as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e educação, aprendizagem linguística, mas como o preconceito racial e xenofobia. Para restringir o campo de pesquisa, optou-se num primeiro momento, verificar quais são os preconceitos sofridos e como o direito fundamental e social a educação tem sido (se) atendidos. Tudo isso em virtude da mais recente Lei da Migração, nº 13.445/2017 que revoga o Estatuto do Estrangeiro. E que figura como um Marco Regulatório da Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcia Andrea Bühring - Coordenador / Amanda Rossetti Variani - Integrante / Luiza de Medeiros Trindade - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2015 - 2018

    Direito das mudanças climáticas: as funções do direito no enfrentamento das causas e consequências das mudanças do clima, Descrição: Direito das mudanças climáticas: as funções do direito no enfrentamento das causas e consequências das mudanças do clima. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Andrea Bühring - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Consequencias das Mudanças Climáticas - PPGD UCS, Descrição: As principais consequências das mudanças climáticas, como por exemplo, de grandes secas/desertificação; ou pelo contrário, enchentes/inundações; com o aumento das temperaturas, o aumento dos níveis de água no mar pelo derretimento do gelo polar; a extinção de espécies da flora e da fauna; a fome e a insegurança alimentar, em razão da produção (ou não) de alimentos; a questão da água-potável; saneamento básico e problemas de saúde com as doenças que podem facilmente se dissipar; as populações que migram/ se deslocam/se refugiam; em procura de um novo lugar para estar/ficar, além de conflitos potenciais que podem advir das mudanças no clima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Andrea Bühring - Coordenador / Andre Luiz Barp - Integrante / Marcelo Segala Constante - Integrante / ALEXANDRE CESAR TONINELO - Integrante.

  • 2014 - 2015

    DESLOCADOS/MIGRANTES/REFUGIADOS AMBIENTAIS: A QUESTÃO DOS HAITIANOS NO BRASIL E OS DIREITOS SOCIAIS, Descrição: EDITAL Nº 02/2014 ? Chamada para o Programa de Apoio à Atuação de Professores Horistas em Atividades de Pesquisa na PUCRS PROJETO PESQUISA: DESLOCADOS/MIGRANTES/REFUGIADOS AMBIENTAIS: A QUESTÃO DOS HAITIANOS NO BRASIL E OS DIREITOS SOCIAIS Proponente: Prof. Dra. Marcia Andrea Bühring - FADIR Porto Alegre - 2014. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Andrea Bühring - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    A Criminalidade de crianças e adolescentes em Vacaria, Descrição: A Criminalidade de crianças e adolescentes em Vacaria. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcia Andrea Bühring - Integrante / Dora Maria Farias Lopes - Coordenador.

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Prêmios

2017

I Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto 2017 - p/ Porto Alegre Resiliente: Estratégias e Avanços, considerado como a melhor produção em Direito Ambiental em proveito da dignidade da pessoa h, Academia de Direitos Humanos e as Comissões de Direitos Humanos e Perm. do Meio Ambiente da OABSP.

2013

Aprovação no Doutorado em Direito 2013 PUCRS - "COM LOUVOR", PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

2010

Destaque da V Mostra de Pesquisa e Pos Graduação, PUCRS - Pontificia Universidade Católica do RGS.

2007

Paraninfa - 2ª Turma formandos 2006 em Direito em jan 2007 - UCS - Canela, UCS - Universidade De Caxias do Sul - Núcleo Universitário Canela.

2007

Professora homenageada Turma formandos 2006 em Direito em jan 2007 - UCS - Guaporé, UCS - Universidade de Caxias do Sul - Núcleo Universitário de Guaporé - RS.

2007

Professora homenageada Turma formandos 2006 em Direito em jan 2007 - UCS - Vacaria, UCS - Universidade de Caxias do Sul - Campus Universitário de Vacaria - RS.

2006

Professora homenageada 1ª Turma formandos 2005 em Direito em jan 2006 - UCS - Canela, UCS - Universidade de Caxias do Sul - Núcleo Universitário de Canela - RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Escola de Direito. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1988 - 1994

    Empresa Alfredo Fockik

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 40

    Atividades

    • 11/1988 - 09/1994

      Serviços técnicos especializados , Empresa Alfredo Fockik, Panambi.,Serviço realizado, Secretária.

  • 1987 - 1988

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Auxiliar escritório, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/1987 - 02/1988

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Panambi.,Serviço realizado, Auxiliar de escritório.

  • 2005 - 2007

    Escritório de Advocácia Caxias do Sul

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2005 - 12/2007

      Serviços técnicos especializados , Advocácia, Autônomo.,Serviço realizado, Advogada Militante.

  • 2007 - 2007

    Fundação Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista

    Atividades

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino,,Disciplinas ministradas, direito administrativo, estatuto da criança e do adolescente

  • 2015 - 2019

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Prof. Programa de Pós Graduação - Mestrado em Direito Ambiental e sociedade.

  • 2015 - 2019

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESMAFE /UCS, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora Pós graduação - Especialização EAD e Presencial em Direito Tributário e Direito Previdenciário ESMAFE /UCS Disciplina: Pesquisa Jurídica no Direito

  • 2006 - 2019

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 20

  • 2003 - 2006

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor aprovado em Concurso.

  • 2002 - 2002

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 7

    Outras informações:
    Projeto: Cidadão do Século XXI. Preparação para a Vida. Infância e Juventude

  • 2001 - 2002

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Docente do Departamento de Ciências Sociais E Comunicação do Núcleo Universitário de Canela, da Universidade de Caxias do Sul de março de 2001 até a presente data Docente do Departamento de Ciências Sociais e Comunicação do Campus Universitário de Vacaria, da Universidade de Caxias do Sul de julho de 2001 até dezembro de 2004. Docente do Departamento de Ciências Sociais e Comunicação do Núcleo Universitário de Guaporé, da Universidade de Caxias do Sul a partir de março de 2002 até a presente data. Docente no Curso de Direito do CARVI - Campus Unviersitário da Região dos Vinhedos, a partir de 2003 até a presente data. Docente do CCJU - jul/2004 até a presente data.

    Atividades

    • 03/2015 - 04/2019

      Ensino, Mestrado em Direito ambiental e sociedade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Função Socioambiental da Propriedade

    • 03/2011 - 04/2019

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dentontologia manha e vespertino, Direito do Trabalho para o curso Administração de Empresas

    • 04/2005 - 04/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho para Administração de Empresas, Deontologia manha e vespertino

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho para o curso de Administração de Empresas, Deontologia Caxias - Manha e vespertino

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia - Caxias e Nucleo Farroupilha

    • 03/2009 - 12/2009

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 03/2009 - 12/2009

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Etica Geral profissional

    • 08/2007 - 04/2009

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Ética geral e profissional

    • 03/2008 - 12/2008

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa - e elaboração do projeto político pedagógico EAD-UCS -IESDE.

    • 03/2008 - 07/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2008 - 07/2008

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Ética Geral e profissional

    • 06/2008 - 06/2008

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Curso preparatório para Exame da OAB - Ética geral e profissional.

    • 10/2006 - 04/2008

      Direção e administração, Nucleo de Farroupilha, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil - coisas - posse e propriedade, etica geral e profissional

    • 03/2006 - 12/2007

      Direção e administração, Núcleo Universitário de Canela, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 03/2005 - 03/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Avaliação do MEC no Curso de Direito.

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, monografia I e II, Direito Civil - Coisas - quarta - noite, Direito Civil - Coisas - Quarta - tarde, Direito Civil - Coisas - segunda noite Caxias, Etica Geral e Profissional - quinta manha caxias, Etica Geral e Profissional terça tarde

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas Nucan, Ética Geral e profissional Caxias manha, Direito Civil I - Parte Geral - Carvi, Direito Civil - Coisa - Carvi, Direito Civil - Coisas - Caxias - Tarde, Etica Geral e profissional - Caxias, Direito Civil - Coisas

    • 08/2005 - 07/2006

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora de Monografias - NUGUA.

    • 03/2005 - 03/2006

      Direção e administração, Núcleo Universitário de Canela, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito - Turismo, Instituições de Direito Público e Direito Privado - Administração, Direito Civil - Coisas (CARVI), Direito Civil - Coisas (CAXIAS), Ética Geral e Profissional (CAXIAS), Ética Geral e Profissional (NUCAN)

    • 03/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - CARVI (Coisas), Direito Civil VI - NUCAN (Coisas), Instituições de Direito Público e Privado - Administração, Legislação e Ética da Fotografia - CETEL

    • 03/2003 - 03/2005

      Ensino, Direito Civil Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - NUCAN, Direito da Criança e do Adolescente - CAXIAS. T, Direito da Criança e do Adolescente - CAXIAS. N, Direito Civil VII - CARVI, Direito Civil VI - CARVI, Direito Civil VI - CAXIAS

    • 08/2004 - 09/2004

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.,Atividade de extensão realizada, Curso Estudos do Código Civil de 2002. Direito Civil Contemporâneo. Disciplina Ministrada: Direito das Coisas.

    • 03/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - CAMVA, Direito Civil VII - CAMVA, Direito Civil VII - NUGUA, Direito Civil VII - NUCAN, Direito Civil VII - CARVI. Vesp, Direito Civil VII - CARVI. Noite

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - CAMVA, Direito da Criança e do Adolescente - CAMVA, Direito Civil VI - CAMVA, Direito Civil VI - NUGUA, Direito Civil VI - NUCAN, Direito Civil VII - CARVI

    • 07/2003 - 12/2003

      Extensão universitária , Núcleo Universitário de Canela, Nucan.,Atividade de extensão realizada, Curso Estudos do Código Civil de 2002. Diretio Civil Contemporâneo. Disciplina ministrada: Direito das Coisas.

    • 11/2002 - 12/2003

      Extensão universitária , Departamento de Ciências da Educação, Educação.,Atividade de extensão realizada, Serviço Social.

    • 03/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - CAMVA, Direito da Infância e Juventude - CAMVA, Direito Civil VII - CAMVA, Direito Civil VII - NUGUA, Direito Civil VII - NUCAN

    • 03/2003 - 07/2003

      Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus Universitário de Vacaria.,Atividade de extensão realizada, Curso Estudos do Novo Código Civil. Direito Civil Contemporâneo - disciplina ministrada: direito das coisas.

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - CAMVA, Direito da Infância e da Juventude - CAMVA, Direito Civil VI - NUGUA, Direito Civil VI - NUCAN

    • 03/2002 - 07/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e da Juventude - NUGUA, Direito da Infância e Juventude - CAMVA

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e da Juventude

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infancia e da Juventude - DIR0229 - CAMVA

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Infância e Juventude - NUCAN

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Ambiental

    Atividades

    • 03/2009

      Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais Pos Graduação, Direito Ambiental, Direito Constitucional I, Direito constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Humanos, Sociologia Jurídica