Sibhelle Katherine Nascimento

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL (2016). Advogada (OAB/PR 39.547) com atuação em Direito Civil, incluindo Família, Sucessões, Contratos e Direito do Consumidor. Exerceu a função de Juíza Leiga remunerada junto ao 11ª Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda do Foro Central de Curitiba, de Outubro de 2012 a Agosto de 2014 e junto ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, de Janeiro de 2013 à Março de 2014. Atuou como Advogada Orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio Curitiba.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO EM CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE, Ano de Obtenção: 2016
ROSALICE PINHEIRO FIDALGO.Coorientador: LAURA JANE RIBEIRO GARBINI BOTH. Bolsista do(a): ESTUDE, ESTUDE, Brasil. Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; RELAÇÕES DE CONSUMO; DISCRIMINAÇÃO.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 37, CAPUT, CF)
Orientador: Vivian Cristina Lima Lopez Valle

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO E PESQUISA DA REGIONAL CENTRO SUL. 2020. (Seminário).

DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS. 2015. (Outra).

EVINCI MAFRA.A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2015. (Seminário).

EVINCI UNIBRASIL.O direito à saúde e o consumidor idoso: uma análise a partir das teorias de eficácia dos direitos fundamentais. 2015. (Outra).

EVINCI UNIBRASIL.A discriminação no trato sucessório entre companheiros. 2015. (Outra).

EVINCI UNIBRASIL.Juizados Especiais: a vitrine do Poder Judiciário. 2015. (Outra).

EVINCI UNIBRASIL.A sucessão no regime da Comunhão Parcial de Bens. 2015. (Outra).

EVINCI UNIBRASIL.Aspectos relevantes acerca da guarda compartilhada. 2015. (Outra).

EVINCI UNIBRASIL.Usucapião familiar. 2015. (Outra).

SOBRE PARENTALIDADE E GUARDACOMPARTILHADA. 2015. (Outra).

DEMOCRACIA E SOCIEDADE NO BRASILCONTEMPORÂNEO. 2014. (Outra).

I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Outra).

ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR: CONVERGÊNCIA DE INTERESSES PÚBLICOSOS. 2014. (Outra).

PENSAMIENTO CRITICO EN DERECHOS HUMANOS: CURSO INTRODUTÓRIO. 2014. (Seminário).

V SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Aline Ferreira Montenegro

NASCIMENTO, S. K.. AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS TRABALHISTAS E O DUMPING SOCIAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carlos Giovani Pinto Portugal

NASCIMENTO, S. K.. DANO AO PROJETO DE VIDA NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: José Carlos do Nascimento

NASCIMENTO, S. K.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DA TEORIA DO DESVIO DE PODER. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruna Isabelle Simioni Silva

NASCIMENTO, S. K.. O Direito Fundamental à Educação na Ordem Constitucional Brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniel de Oliveira Godoy Junior

NASCIMENTO, S. K.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A LEI DA ANISTIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Andréa Arruda Vaz

NASCIMENTO, S. K.. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aline Cristina Alves

NASCIMENTO, S. K.. A Luta pelos Direitos Trabalhistas das mulheres no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LUIZ APARECIDO TOMAZELLI

NASCIMENTO, S. K.. SUCESSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO COM O AUTOR DA HJERANÇA NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENSE O NOVO CÓDIGO CIVL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: SIMONE DE FÁTIMA GONÇALVES PEREIRA

NASCIMENTO, S. K.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL E A DIFERENÇA DADA ENTRE O COMPANHEIRO E O CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: FABIANA STAM

NASCIMENTO, S. K.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, S. K. . A PROTEÇÃO DO IDOSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. RBDCivil , 2019.
NASCIMENTO, S. K. . O direito à saúde e o consumidor idoso: uma análise a partir das teorias de eficácia dos direitos fundamentais. Revista Eletrônica Multidisciplinar Facear , 2016.
NASCIMENTO, S. K. . A INCONSTITUCIONALIDADE NO TRATO SUCESSÓRIO ENTRE COMPANHEIROS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Multidisciplinar Facear , 2016.
NASCIMENTO, S. K. ; MÖRKING, F. A. . O superendividamento nos contratos de consumo: breve análise do PL 283/2012. Ius Gentium , 2015.
NASCIMENTO, S. K. . Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, S. K. . A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, S. K. . Aspectos relevantes acerca da guarda compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL - NUPECONST, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Sibhelle Katherine Nascimento - Integrante / ANA LÚCIA PRETTO PEREIRA - Integrante / OCTÁVIO CAMPOS FISCHER - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Faculdades Estácio Curitiba

Vínculo: Professor Orientador NPJ, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de projetos de sentença, audiências e outras diligências.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de projetos de sentenças, determinação de diligências e realização de audiências (rito sumário).

2015 - 2015

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: ESTÁGIO DE DOCÊNCIA EM DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO EM DOCÊNCIA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CURITIBANA VIDA

Vínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
INSTRUTORA DOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM OFERTADOS NA INSTITUIÇÃO, LECIONANDO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO DO TRABALHO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEIS ESPARSAS PERTINENTES À ROTINA DOS APRENDIZES.

2008 - 2009

Gabardo e Terra Advogados Associados

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, realização de audiência e demais expedientes.