Diego Felipe Muñoz Donoso

Bacharel em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ. Pós-graduado em Direito Público: Constitucional e Administrativo, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Titular II de Direito do Trabalho e Direito Tributário da Faculdade ESIC Business & Marketing School. Professor dos Cursos de Pós-graduação da Universidade Positivo e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR.Tem experiência profissional na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Educacional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A REGULAÇÃO SETORIAL NO SEGMENTO EDUCACIONAL PRIVADO,Ano de Obtenção: 2012
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO.Palavras-chave: DIREITO EDUCACIONAL; DEFICIT DEMOCRÁTICO; DIREITO REGULATÓRIO; PODER NORMATIVO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em DIREITO PÚBLICO - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

2002 - 2002

Fundação de Estudos Sociais do Paraná
Título: A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO E A LEI COMPLEMENTAR 104/2001
Orientador: ROSA MARIA C. DALLA COSTA

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2001 - 2001

Fundação de Estudos Sociais do Paraná
Título: AS IMUNIDADES DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientador: EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

1999 - 1999

Centro Universitário Curitiba
Título: A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA NA AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA
Orientador: EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE

Graduação em DIREITO

1990 - 1994

Universidade Federal do Paraná

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

SIMPÓSIO DE ENSINO À DISTÂNCIA.ASPECTOS JURÍDICO-TRABALHISTAS DO ENSINO À DISTÂNCIA. 2009. (Simpósio).

VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito UNIRADIAL.O ABUSO DE DIREITO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2007. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Emerson Gabardo

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeCOSTALDELLO, Angela CassiaGABARDO, Emerson. Intervenção do Estado no domínio econômico e a regulação setorial no segmento educacional privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

COSTALDELLO, Angela Cassia; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GABARDO, Emerson. Intervenção do Estado no Domínio Econômico e a Regulação Setorial no Segmento Educacional Privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

LUIZ VICENTINI LUNARDON

DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - REPARAÇÃO MORAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; (Orientador);

CLEVERSON ANTONIO DANELIU

ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; (Orientador);

ALAIDE DE FREITAS

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ESFERA DO PROCESSO DO TRABALHO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; (Orientador);

ADRIANE ALVES DOMINGOS

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 4950-A/66 E O PISO SALARIAL DO ENGENHEIRO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; (Orientador);

GILMAR QUINTILHANO

REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA DO TRABALHO NO BRASIL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; (Orientador);

ERIC MAZONI

AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Radial; Orientador: Diego Felipe Muñoz Donoso;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Intervenção do Estado no domínio econômico e a regulação setorial no segmento educacional privado; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

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Produções bibliográficas

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . A capacidade normativa de conjuntura e o princípio da separação de poderes. In: ALVACIR ALFREDO NICZ. (Org.). APONTAMENTOS DE TEORIA DO ESTADO E DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.SÃO PAULO: IGLU EDITORA, 2013, v. I, p. 197-224.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE CARLOS FERNANDÈZ SESSAREGO. In: Marco Antônio César Villatore; Ronald Silka de Almeida. (Org.). APLICAÇÕES DO DIREITO DE PERSONALIDADE AO DIREITO DO TRABALHO. 1aed.CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2013, v. I, p. 33-54.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO JURÍDICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: DANIELLE ANNE PAMPLONA. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS - ELEMENTOS PARA O ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1aed.CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2012, v. I, p. 17-39.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe ; GUELLER, MURILO . A tributação da renda das coligadas e controladas estrangeiras. In: PEDRO ANAN JR. (Org.). PLANEJAMENTO FISCAL. 1aed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2009, v. VOL II, p. 379-422.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . A chamada Emenda 3 - reflexões sobre o real debate jurídico encoberto pelo discurso político - um problema de aplicação do direito à luz dos valores constitucionais. In: PEDRO ANAN JR; MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO. (Org.). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS POR PESSOAS JURÍDICAS. 1aed.SÃO PAULO: MP EDITORA, 2008, v. 1, p. 557-606.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . ADPF 292 STF ? idade de corte ou Constituição?. REVISTA LINHA DIRETA, BELO HORIZONTE, p. 25 - 27, 04 nov. 2013.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . A FUNÇÃO NORMATIVA DO CNE - REALIDADE OU MITO?. REVISTA LINHA DIRETA, BELO HORIZONTE, p. 30 - 32, 01 fev. 2013.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES. - Publicado no Jornal do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná - SINEPE-PR, CURITIBA- PR, p. 09 - 10, 15 ago. 1995.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . INDENIZAÇÃO ADICIONAL. Jornal do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná - SINEPE - PR, CURITIBA - PARANÁ, p. 09 - 10, 15 jun. 1995.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe ; CABELLO, M. E. . O DIREITO PENAL ECONÔMICO SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DE CASTELLS. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, VITÓRIA. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Tema: "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano.". FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2011. v. I. p. 5895-5913.

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . O NOVO ESTATUTO DA INCLUSÃO E A ATIVIDADE DE ENSINO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . CONVENÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO SETORIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . DILEMAS DA INCLUSÃO RESPONSÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . OS DILEMAS DA INCLUSÃO RESPONSÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . A INCLUSÃO RESPONSÁVEL NA ATIVIDADE EDUCACIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . ASPECTOS JURÍDICO-TRABALHISTAS DO ENSINO À DISTÂNCIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe . Questões Polêmicas nas Rescisões de Contratos de Trabalho de Professores ao final do ano letivo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MUÑOZ DONOSO, Diego. Felipe ; WENDPAP, F. . A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

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Experiência profissional