Clarissa Domingos

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002), especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2004) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Advogada na área de Direito Público. Advogada dativa da OAB/PR. Assessora Especial na UNICENTRO (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná) (2013/atual). Lecionou de 2003 a 2018, em diversas faculdades, no Curso de Direito e de Administração. Principais matérias lecionadas: Direito tributário. Direito civil - parte geral. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito ambiental. Administração Pública. Legislação previdenciária e trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar,Ano de Obtenção: 2008
Sérgio Urquhart Cademartori.Palavras-chave: Direito do Estado.

Especialização em Direito Administrativo

2003 - 2004

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Graduação em Direito

1997 - 2002

Faculdade de Direito de Curitiba

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Formação complementar

2019 -

disciplina aluno não regular doutorado desenvolvimento comunitário. (Carga horária: 40h). , UNICENTRO, UNICENTRO, Brasil.

2017 - 2018

MBA em MBA gestão do conhecimento em Educação do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h). , Faculdade de Guairacá, FAG, Brasil.

2011 - 2011

Formaçao de Conciliador. (Carga horária: 120h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Oratória. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Direito Sucessório.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Conciliação.

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Participação em eventos

Procedimentos Contábeis no encerramento dos mandatos. 2016. (Encontro).

Curso sobre Violência Contra as Mulheres: Questões de sociedades?. 2014. (Outra).

Semana Jurídica.Os Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outra).

Semana Jurídica.Os Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outra).

III SEPEX - Seminário de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão.Desenvolvimento Regional: Cidade e cidadania. 2013. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa, Iniciaçao Científica e Extensáo.Desenvolvimento Regional: Pesquisa e Intervenção Social. 2012. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa, iniciaçao Científica e Extensáo da Faculdade Guarapuava.Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2012. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa, Iniciaçao Cientifica e Extensáo da Faculdade Guarapuavaava.A Recuperaçao da Família Biológica e o Encaminhamento para Adoçao de Crianças e Adolescentes em Risco. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. Pensando a Conciliaçao. 2011. (Congresso).

Curso Básico para formaçao de conciliador. 2011. (Outra).

Curso para Formação de Conciliador: Aprendendo a Conciliar: Audiência Simulada..Audiência Simulada conciliatória. 2011. (Outra).

I Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Soluções de Conflitos: a experiência do PAC-CESUSC.. 2011. (Encontro).

I Mutirão de Conciliação do Consumidor de Florianópolis..Orientação aos alunos participantes nas Audiências Conciliatórias. 2010. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

I Encontro de Direito e Cultura latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

VI Jornada de estudos da Justiça Federal. 2001. (Outra).

Aspectos Relevantes da Reforma Penal - Substitutivos penais. 1999. (Oficina).

10 anos da constituição brasileira. 1998. (Congresso).

Ii Jornada de Estudos da Justiça Federal. 1998. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro sobre. 1998. (Seminário).

A Expressão do Pensamento na Oratória Moderna. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Angela Maria Ferreira Rodrigues

DOMINGOS, Clarissa.. Saúde Mental e Meio Ambiente do trabalho:um direito fundamental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA gestão do conhecimento em Educação do Ensino Superior) - Faculdade de Guairacá.

Aluno: Proscila Fernanda Silveira

DOMINGOS, Clarissa.. Saúde Mental e Meio Ambiente do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA gestão do conhecimento em Educação do Ensino Superior) - Faculdade de Guairacá.

Aluno: Luciana Yumi Inoue

DOMINGOS, Clarissa.; ABDANUR, M.;LEAO, V. A.. As atribuições municipais relacionadas à legislação do SIstema único de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarapuava.

Aluno: Everson Evandro Barnake da Silva

DE MATOS, J. S.;DOMINGOS, Clarissa.; NIECKARS. O Princípio Constitucional da Função da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.

Aluno: Ana Helena Koettker de Souza

DUARTE, R.Samuel Martins dos SantosDOMINGOS, Clarissa.. A eficacia da norma que dispoe sobre o direito de greve dos servidores publicos e os efeitos do mandado de injuncao impetrado em face da ausencia de norma reguladora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Tiago Goulart Nahra

Ademar PozzatiDOMINGOS, Clarissa.DUARTE, R.. Voto facultativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bruno Francalacci Serafim

LEMA, Sergio Roberto.DOMINGOS, Clarissa.Ademar Pozzati. A farra do boi e o conflito advindo das manifestacoes culturais sobrepondo o direito de protecao ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Matheus Leite Garcia Berreta

DOMINGOS, Clarissa.DUARTE, R.Ademar Pozzati. O direito de arena e o direito de imagem na profissao do atleta do futebol no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Cícero Antonio Eich

DOMINGOS, Clarissa.Matilde da Luz M. Abreu. Nepotismo da administração pública brasileira contemporânea: enfoque sóciojurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: Jean Carlo Giacomini

Helderliane M.da Luz RickliMatilde da Luz M. AbreuDOMINGOS, Clarissa.. Da liquidez, certeza e exigibilidade da cédula de crédito bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: Luís Artur Reis

Sayonara SaukoskiDOMINGOS, Clarissa.Luigi Chiaro. Maternidade de substituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: Emerton Lacerda Fonseca

LEAO, V. A.DOMINGOS, Clarissa.Sayonara Saukoski. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica: obrigação de meio ou obrigação de resultado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: Débora Maria Prybysz

Luigi ChiaroDOMINGOS, Clarissa.René Wagner Ramos. Bioética e transplante de órgãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: TÉRCIO WESLEY DE OLIVEIRA

Matilde da Luz M. AbreuDOMINGOS, Clarissa.Lucas O. Maluceli. dispensa de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: Edson H

Matilde da Luz M. AbreuDOMINGOS, Clarissa.Lucas O. Maluceli. de Oliveira.Os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório aplicados ao processo administrativo disciplinar e procedimentos inquisitoriais da Polícia Militar do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: Janaína Bernadete Laureano

DOMINGOS, Clarissa.. O Direito de greve no servico publico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DOMINGOS, Clarissa.. A Constituicao brasileira e o direito a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LIS, R. B.;DOMINGOS, Clarissa.; REZENDE, T.. PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES(PROCESSO (ADMINISTRATIVO). 2014. Faculdades Guarapuava.

MANOEL CARLOS FERREIRA DA SILVA; JEANCARLO LIEBER ARAÚJO;DOMINGOS, Clarissa.. PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES-PROCESSO ADMINISTRATIVO- DIREITO EMPRESARIAL II.. 2013. Faculdades Guarapuava.

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Comissão julgadora das bancas

Kelly Cristina Nogueira Soares

GARCIA, I. R.; SOUZA NETO, E. G.;SOARES, K. C. N.. Bases para Produção de Projeto Político Pedagógico do Curso de Administração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Conhecimento na Educação Superior) - Faculdade de Guairacá.

Cesar Augusto Guimarães Pereira

KNOERR, C. F. D.;PEREIRA, C. A. G.; GUIMARAES, E. A. C.. Litigantes e acusados no processo administrativo: princípios constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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Orientou

Dalila Farias

Planejamentos tributário e Administrativo na Fundação Proteger; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Guairacá; Orientador: Clarissa Domingos;

Ricardo Brustolin

Audiências Públicas e o projeto de lei municipal 011/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

Cylaine Maria das Neves Auler

A polêmica doutrinária acerca do caráter discricionário da licença ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

Tiago Ribeiro do Nascimento

Um estudo principiológico sobre direito ambiental e a sustentabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

Herlon Marcel de Souza

Responsabilidade civil ambiental e o princípio da precaução no caso Eletropaulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

Eloísa Gomes

A importância da utilização do ICMS ecológico pelos Estados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

Carla Marlana Rocha

A interface entre a legislação ambiental e as estratégias de inovações organizacionais: o caso de duas empresas do setor de papel e celulose; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

Camille Goes Cordeiro

A Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

Samille Caroline Muller

O Ativismo Judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Poluição por agrotóxicos e dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

Bruno Francalacci Serafim

A Farra do Boi e o conflito advindo das manifestações culturais sobrepondo o direito de proteção ao Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Clarissa Domingos;

Caroline Bernardes Borja

Divergência temporal referente ao princípio do poluidor-pagador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Clarissa Domingos;

Monique Linhares de Melo

A Conciliação como mecanismo de democratização do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Clarissa Domingos;

Anselmo Franzoni Junior

Etanol Biocombustível: sustentável?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Clarissa Domingos;

Sandra Mara Fernandes Alves Garcia

Principais inovações da lei 11; 441/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Clarissa Domingos;

Samantha Franesquet Gowaki

Pesquisas envolvendo seres humanos e bioética; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu; Orientador: Clarissa Domingos;

ROELI ANTUNES DE SOUZA

As Medidas provisórias no Brasil e a possibilidade de sua edição pelos Estados e Municípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda; ; Orientador: Clarissa Domingos;

Neila Rodrigues Krieger

Correlações Possíveis entre a Bioética e o Princípio da Diganidade Humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda; ; Orientador: Clarissa Domingos;

Débora Cristiane Sobanski

Imunidades Parlamentares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda; ; Orientador: Clarissa Domingos;

Alice Gadini, Aline Piassa de Oliveira

A Implantação de Fossas Sépticas Biodigestoras como Alternativa de Revitalização do Arroio Segredo no Município de Foz do Jordão - PR; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda; ; Orientador: Clarissa Domingos;

Elenita Luiza Lodi, Alysson José Medeiros

Uma Análise do Direito Difuso e Direito Coletivo no Caso de Mariana-MG; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda; ; Orientador: Clarissa Domingos;

Mayara Pereira Azevedo, Caroline Vieira Martins, Vanessa dos

Lixo eletrônico: Conscientização e Descarte Sustentável; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda; ; Orientador: Clarissa Domingos;

Alunos dos Ùltimos quatro períodos do curso de Direito

Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Guarapuava; Orientador: Clarissa Domingos;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Princípios constitucionais atinentes aos litigantes e acusados no processo administrativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Cibele Fernandes Dias

Litigantes e acusados no processo administrativo: princípios constitucionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Cibele Fernandes Dias;

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Produções bibliográficas

  • DOMINGOS, Clarissa. . O processo administrativo disciplinar na perspectiva dos princípos constitucionais. Novos Estudos Jurídicos , v. 11, p. 353-361, 2006.

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Outras produções

DOMINGOS, Clarissa. ; Iôni Heidersheidt Nunes . Semana Nacional da Conciliaçao. 2011.

Iôni Heidersheidt Nunes ; DOMINGOS, Clarissa. . O papel do conciliador. 2011.

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Prêmios

2013

Paraninfa, Faculdades Guarapuava.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Centro-Oeste, PROCJUR. , Rua Padre Salvatore Rena, Santa Cruz, 85015430 - Guarapuava, PR - Brasil, Telefone: (42) 36211000, Ramal: 1326

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual do Centro-Oeste

    Vínculo: Assessor Técnico PROCJUR, Enquadramento Funcional: Advogda - Procuradoria Jurídica, Carga horária: 20

  • 2010 - 2012

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 12

  • 2010 - 2012

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora mestre conciliadora ESAJ, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2010 - 02/2012

      Extensão universitária , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, .,Atividade de extensão realizada, Orientadora de Prática Jurídica no Escritório de Atendimento do Cesusc - ESAJ, exercendo atividades de advocacia, orientação de estágio, realização de plantão, audiências e acompanhamento de visitas orientadas..

    • 02/2010 - 02/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 1. Prática Jurídica Real I; 2. Direito Ambiental.

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, Pós-graduação em Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contratos Administrativos

    • 07/2010 - 07/2011

      Outras atividades técnico-científicas , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS.,Atividade realizada, Conciliadora no POsto de Atendimento e Conciliação - PAC-TJ/CESUSC, em Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, em razão de parceria entre TJ/SC e o Cesusc, realizando audiências de conciliação..

  • 2010 - 2012

    Solon Sehn e Advogados Associados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

  • 2014 - 2015

    Associação de Ensino Novo Ateneu

    Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 36

  • 2006 - 2015

    Associação de Ensino Novo Ateneu

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 36

  • 2004 - 2005

    Associação de Ensino Superior de Pitanga

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2004 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Administrativo II

    • 04/2004 - 07/2004

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2004 - 2005

    CESCARELI

    Vínculo: Professor Especialista, Enquadramento Funcional: Professora especialista, Carga horária: 15

  • 2004 - 2004

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professra especialista, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2004 - 04/2004

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Constitucional

  • 2003 - 2005

    Escritório de Advocacia Clèmerson Merlin Clève

    Vínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

  • 2002 - 2004

    Escritório de Advocacia Clèmerson Merlin Clève

    Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1998 - 2002

    Escritório de Advocacia Clèmerson Merlin Clève

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - 2018

    Faculdade de Guairacá

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 6

  • 2016 - 2017

    Faculdades Campo Real

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8