Antonio de Jesus Leitão Nunes

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1993) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é Sócio- Proprietário - Macieira, Nunes, Zagallo & Associados, Coordenador do Estágio do Curso de direito do Centro Universitário do Maranhão, Assessor Jurídico - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão e Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Química e Farmacèuticas do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Pós Graduação

1999 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Direito do Trabalhador Portador de LER/DORT no Brasil,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Bento Duarte Neto

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Maranhão
Título: A Substituição Processual Pelo Sindicato
Orientador: Càndido Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Escola Técnica Federal do Maranhão

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1984

Colégio Conceição de Maria

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Idiomas

Inglês

Compreende PoucoLê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

XXI Conferência Nacional dos Advogados.Participante. 2011. (Outra).

XI Congresso Estadual de Advogados do Maranhão. XI Congresso Estadual de Advogados do Maranhão. 2001. (Congresso).

I Seminário Internacional do Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão.I Seminário Internacional do Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão. 2001. (Seminário).

II Ciclo Jurídico da Escola Superior da Magistatura Trabalhista.II Ciclo Jurídico da Escola Superior da Magistatura Trabalhista. 2001. (Outra).

II Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão.II Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão. 2000. (Seminário).

III Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão.III Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão. 2000. (Seminário).

Encontro Estadual dos Bancários do Maranhão.A Reforma do Direito Sindical na Constituição Federal. 1999. (Encontro).

I Fórum Sobre Ler no Maranhão.Os Aspectos Jurídicos da LER/DORTI. 1999. (Outra).

I Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão.I Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão. 1998. (Seminário).

VIII Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. VIII Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1997. (Congresso).

1º Seminário Trabalhista.1º Seminário Trabalhista. 1997. (Seminário).

1º Seminário Trabalhista.Campanha Salarial e Dissídio Coletivo. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho.A Polêmica Convenção 158. 1996. (Seminário).

7º Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 7º Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1995. (Congresso).

I Encontro dos Advogados Trabalhistas do Maranhão.I Encontro dos Advogados Trabalhistas do Maranhão. 1995. (Encontro).

6º Congresso Estadual dos Advogados do Brasil. 6º Congresso Estadual dos Advogados do Brasil. 1994. (Congresso).

Congresso Estadual dos Bancários no Maranhão. Campanha Salarial e Dissídio Coletivo. 1994. (Congresso).

Encontro Estadual dos Bancários no Maranhão.Aspectos Jurídicos do Novo Estatuto do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão. 1994. (Encontro).

Seminário de Direito do Trabalho - OAB. Seminário de Direito do Trabalho - OAB. 1993. (Congresso).

Seminário de Direito do Trabalho - OAB.Seminário de Direito do Trabalho - OAB. 1992. (Seminário).

Seminário Direito Ambiental e Questões Ecológicas do Maranhão.Seminário Direito Ambiental e Questões Ecológicas do Maranhão. 1990. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ruben Dario de Araújo Saraiva

NUNES, A. J. L.. O Impacto Social da Implementação da Emenda Constitucional Nº 72 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ruy Isnard de Albuquerque

NUNES, A. J. L.. Os Direitos Sociais Como Direitos Humanos e Sua Evolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Talyta Gonçalves Serra

NUNES, A. J. L.. O Vínculo Trabalhista da Prostituta: aspectos Polêmicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Guilherme Augusto Aranha Nogueira

NUNES, A. J. L.. O Teletrabalho No Estado Brasileiro e As Mudanças Impostas Pela Lei Nº 12.551/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Arthur Barros Fonseca Ribeiro

NUNES, A. J. L.. As Inovações Trazidas Pela Lei 12740/2012 Ao Artigo 193 da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mariana Marques Leite

NUNES, A. J. L.. O Impacto da Alteração da Súmula 277 do TST nas Negociações Coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Victor Rafael Sousa e Souza

NUNES, A. J. L.. A Dispensa do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outras Doenças Graves: uma análise da súmula 443 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tássia Mendes e Silva

NUNES, A. J. L.. A Proteção Legal do Mercado de Trabalho do Trabalhador com Deficiência No Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Tomaz Coêlho Lima

NUNES, A. J. L.. A Evolução da Estabilidade Gestante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Alexandre Ferreira Lopes Júnior

NUNES, A. J. L.. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do Empregado Doméstico Após A Emenda Constitucional 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rommel de Sousa Cardoso

NUNES, A. J. L.. A Fase Liquidação de Sentença No Direito Processual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maxwell Soares Montelo

NUNES, A. J. L.. Inconstitucionalidade do Caput do Artigo 522 da CLT em face do Princípio da Liberdade Sindical. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Heron da Silva Rodrigues Filho

NUNES, A. J. L.. A Jornada de Trabalho da Doméstica Após A EC N 72. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luana Medeiros de Carvalho

NUNES, A. J. L.. O Jus Postulandi Na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Catherine Soares de Araújo Silva Maluf

NUNES, A. J. L.. Vedação à Dispensa Discriminatória do Empregado Portador do Vírus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Nelma Fernanda Fonseca Messinis

NUNES, A. J. L.. Espécies de Fraudes ao Contrato de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marcus Vinícius Canavieira Furtado

NUNES, A. J. L.. Poder Constituinte de Reforma e Mutação Constitucional no Brasil: Limites e Possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Wenn Wynn Coimbra Serra de Castro Vidal

NUNES, A. J. L.. O Exercício de Cargo Comissionado Por Servidores Públicos Aposentados Compulsoriamente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Flávia de Tarsia Martins de Oliveira

NUNES, A. J. L.. O Salário Mínimo Sob A Proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Alice Maria Ramos Fonseca

NUNES, A. J. L.. Acidente de Trabalho na Construção Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Flora Maria Oliveira Dieguez Fernandes

NUNES, A. J. L.. O Meio Ambiente do Trabalho Portuário na Zona Primária do Porto do Itaqui: o papel da Empresa Maranhense de Administração Portuária como autoridade fiscalizadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Eduardo Lima Teles

NUNES, A. J. L.. O Controle Difuso de Constitucionalidade e as Consequências do Efeito Viculante em Relação ao Senado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO

NUNES, A. J. L.. O Direito e Acesso das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Direitos e Garantias Fundamentais e Adequação do Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Thiago Feijó Barros

NUNES, A. J. L.. O Controle Judicial dos Pressupostos Constitucionais das Medidas Provisórias Pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Priscila Azevedo Ribeiro de Oliveira

NUNES, A. J. L.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Maria Aparecida Gomes Oliveira Mendes

NUNES, A. J. L.. Idoso: Busca Pela Cidadania X Exclusão Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Diego Moura Rodrigues

NUNES, A. J. L.. O Processo Judicial Eletrônico ( PJE ) e o Acesso à Justiça: uma análise diante da implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Larissa Nayara de Oliveira

NUNES, A. J. L.. Estabilidade da Gestante no Contrato de Trabalho : reintegração via tutela antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sávio Pinto Damasceno

NUNES, A. J. L.. Término do Contrato de Trabalho Por Ato Faltoso do Empregado: Apreciação das condutas tipificadas na CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Josielton Cunha Carvalho

NUNES, A. J. L.. A Possibilidade de Redistribuição do Ônus da Prova no Processo Trabalhista Diante da Dificuldade Probatória do Assédio Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marcos Pollo Santos da Silva Costa

NUNES, A. J. L.. Ações Regressivas Previdenciárias: uma análise acerca dos pressupostos fáticos e juridicos dessas ações sob a perpectiva da teoria do risco social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jônatas Antônio Rêgo Paula

NUNES, A. J. L.. Assédio Moral : caracterização da rescição indireta do pacto laboral e da demissão por justa causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ferdinan Vieira Guimarães Júnior

NUNES, A. J. L.. Contratação de Escritório de Advocacia por Inexigibilidade : a exigência de procedimento licitáario frente a proibição de mercantilização da advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Juliana Tamara Costa Rolin Aranha Pinheiro

NUNES, A. J. L.. Emenda Constitucional nº 45/2004: Súmula Vinculante e Princípio da Persuação Racional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Roberto Gonçalves Soares

NUNES, A. J. L.. Do Seguro DPVAT: dos aspectos do seguro fazendo ponderações acerca das possiveis incostitucionalidades na legislação oriunda de medidas Provisórias Modificativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Gilvan Pessoa Costa Júnior

NUNES, A. J. L.. (IN) Constitucionalidade da Tercerização no Sistema Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alan Catuxo Barbosa

NUNES, A. J. L.. Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jainara Laiara de Oliveira Souza

NUNES, A. J. L.. Teletrabalho e Subordinação: a suficiência da subordinação estrutural na caracterização do vinculo de meprego no teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thiago Kim Pinto Santos

NUNES, A. J. L.. Contrato de Trabalho do Atleta Prrofissional de Arena: Direito à Imagem e Direito de Arena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Igor Leonardo Salomão de Souza

NUNES, A. J. L.. Aplicabilidade das Normas regulamentadoras Nas Relações de Trabalho no Ordamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Felipe Almeida Coimbra

NUNES, A. J. L.. O Uso de Meios Telemáticos e Informatizados Fornecidos Pelo Empregador: novas perspectivas nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Camila Gonçalves de Silva Assunção

NUNES, A. J. L.. Lei Nº 11.788/08:as controvérsias da lei, a descaracterização e utilização do contrato de estágio como instrumento de fraude á legislação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lais Rabelo Lima

NUNES, A. J. L.. Tercerização e a Responsabilidade da Aministração Pública Pelos Débitos Trabalhistas Após a Nova Redação da Súmula 881 do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bruno José Ramos Silva

NUNES, A. J. L.. Poder Constituinte e a Possibilidade de Nova Revisão Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cícero Matias Ferreira do Nascimento Neto

NUNES, A. J. L.. Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho: um importante passo para a modernização do judiciário trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Guynacíria Muniz Oliveira

NUNES, A. J. L.. Aviso Prévio: a nova lei e sua proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Regina Lúcia Furtado Ribeiro da Silva

NUNES, A. J. L.. Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Bruno Ricardo Moreira Cordeiro

NUNES, A. J. L.. efeito Devolutivo do Recurso de Apelação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Eduardo Brunno Ferreira Machado

NUNES, A. J. L.. Os Direitos Trabalhistas da Empregada Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Michele Silva Costa

NUNES, A. J. L.. Acidente de Trabalho: aplicação da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Felipe Fonseca de Carvalho NIna

NUNES, A. J. L.. Assédio Moral no Trabalho e o Direito à Indenização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bárbara Cesário de Oliveira

NUNES, A. J. L.. Da Proteção Legal do Trabalhador Rural no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cristiane Gomes Evangelista

NUNES, A. J. L.. A Reforma do Sistema Sindical Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Amanda Castro da Silva

NUNES, A. J. L.. Das Disposição Legais de Proteção ao Trabalho do Adolescente no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luis Fernando Barros dos Santos Silva

NUNES, A. J. L.. Relações Empregatícias nas Atividades Ilícitas: análise sob o prisma dos intitutos do Direito Civil, Penal e Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Gabriel Fonseca de Arruda

NUNES, A. J. L.. Assédio Moral Trabalhista e o Dano Moral Dele Decorrente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: DIANA SÁ VIEIRA

NUNES, A. J. L.. Da Estabilidade Especial Conferida à Mulher Gestante Nos Contratos Por Prazo Determinado e Inderteminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Yasmin Cavalcante Martins Sales Rocha

NUNES, A. J. L.. Disposições Legais de Proteção ao Trabalho da Mulher no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Mágyla Costa Chaves

NUNES, A. J. L.. Da Pessoa Portadora de Deficiência: Aspectos Legais de Sua Inclusão no Mercado de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Suzanne Santana Lobo

NUNES, A. J. L.. Técnica de Julgamento Por Amostragem dos Recursos Especiais Repetitivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tereza Cristina Barbosa Ribeiro do Vale

NUNES, A. J. L.. Da Ação Civil Pública Como Tutela Inibitória ao Assédio Moral nas Relações de Trabalho: estudo de caso da ACP nº 762/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Lília Raquek Nunes da Costa

NUNES, A. J. L.. Homologação das Rescisões Trabalhistas Pelo MTE: O Poder Fiscalizador do Estado Face ao Direito Potestativo do Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Juliana de Azevedo Gonçalves

NUNES, A. J. L.. O Termo de Ajustamento de Conduta Como Instrumento Extraprocessual na efetivação dos Direitos Transindividuais Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Larissa Feques Vale

NUNES, A. J. L.. A Natureza Especial dos Contratos de Trabalho dos Atletas Profissionais de Futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Andreia Pimenta Pereira Silva

NUNES, A. J. L.. Trabalho Não Decente: Uma Análise Jurídica Sobre o Trabalho Escravo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rita de Cássia de Brito Leite

NUNES, A. J. L.. Problrmática e Efeitos da Terceirização no Ambito da Administração Pública. 2011 - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: alexandre moreira lima

NUNES, A. J. L.. Desapropriação: aplicação e efeitos jurídicos de sua concessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rayssa Brito Silva

NUNES, A. J. L.. Isonomia Salarial no Serviço Público: salário equitativo para os empregados tercerizados nos termos da Orientação Jurisprudencial 383, da Sessão Dissídios Individuais - 1 do Tribunal Superior do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Raquel Sousa Medeiros

NUNES, A. J. L.. A Legitimidade do Ministério Público do Trabalho Para Prostituta de Ação Civil Pública em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos: uma análise à luz da teoria ampliativa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Paulo Sérgio Ferreira Santos Gaspar

NUNES, A. J. L.. As Ações Afirmativas no Direito do Trabalho Brasileiro em Prol da Pessoa Portadora de Deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Saulo Gonçalves da Hora

NUNES, A. J. L.. A Dimensão Jurídico-Administrativa do Princípio da Eficiência e Suas Implicações nas Relações de Direito Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Samir Santos Pereira de Amorim

NUNES, A. J. L.. Reparação do Dano Moral no Direito Trabalhista: parâmetros para a fixação do quantum indenizatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Ribamar Gomes de Mesquita

NUNES, A. J. L.. Estrutura Sindical Trabalhista Brasileira Estudo dos Elementos Restritivos à Liberdade Sindical à Luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marlla Aquino Mendes

NUNES, A. J. L.. Flexibilidade do ônus da Prova Como Medida Necessária Para Garantir o Equilibrio no Direito Processual do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Leonardo Augusto Godinho de Oliveira Filho

NUNES, A. J. L.. Antecipação de Tutela no Processo do Trabalho: peculiaridades da antecipação de tutela no processo trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tatyene Cristina Rocha Tenterrara

NUNES, A. J. L.. Direito à Desaposentação: Instituto concretizador da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Íris Abdala LIma

NUNES, A. J. L.. Desaposentação: O caminho para uma melhor aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carla Susane Rodrigues Miranda

NUNES, A. J. L.. A Aplicabilidade do Art. 475-J do CPC à Execução Trabalhista: uma análise a partir dos princípios da celeridade e efetividade processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Guilherme José Lima

NUNES, A. J. L.. Tercerização:responsabilidade do formador de serviço á luz da súmula 331 do TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Diego Robert Santos Maranhão

NUNES, A. J. L.. Contratação Sem Prévia Aprovação em Concurso Público: criticas á súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Saulo José Lima Almeida

NUNES, A. J. L.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional: Direito de Imagem e Direito de Arena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mariana de Sá Rocha

NUNES, A. J. L.. O Cabimento da Denunciação da Lide No Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Hernani Felipe Araujo da Silva

NUNES, A. J. L.. Dissidio Coletivo: o mútuo consentimento como requisito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Amanda Patricia Fonseca Alves

NUNES, A. J. L.. Desconsideração da Personalidade Juridica na Execução Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dayeny Cardoso de Oliveira

NUNES, A. J. L.. Trabalho Decente : sob à luz dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LUNA SILVA MARQUES

NUNES, A. J. L.. Licença Partenidade e Doação no Direito Brasileiro:novo paradigma frente ao princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mayara Melo Santos

NUNES, A. J. L.. ( IM ) Possibilidade de Salário Inferior ao da Categoria Durante o Contrato de Experiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nayana Cavalvanti Martins Sales Rocha

NUNES, A. J. L.. A Proteção Juridica ao Trabalho Inafanto-Juvenil na Sociedade Brasileira e Suas Perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rogério Chaves Souza

NUNES, A. J. L.. Entraves à Efetividade do Direito de Greve dos Servidores Públicos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Isabelle Soares Machado

NUNES, A. J. L.. A Informatização do Processo Juducial Trabalhista: as novas tecnologias e o devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Greta Fernandes Moreira

NUNES, A. J. L.. A Possibilidade da Penhora de Salário Sob a òtica do Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ana Paula de Souza Galvão Filha

NUNES, A. J. L.. A Nova Lei de Estágio no Brasil : análise crítica, evolução legislativa e sua aplicação á realidade maranhense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mauricio Pereira Maia

NUNES, A. J. L.. A Sumula 363 do TST e Suas Repercussões Legais e Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Danielle Maria de Sousa e Silva

NUNES, A. J. L.. Tercerização na Atividade-FIm da Administração Pública e Análise dos Direitos Fundamentais Como LImite Á Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jofran de Assis Soares Filho

NUNES, A. J. L.. O Asssédio Moral na Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lucas D'Avilla Alves Brandão

NUNES, A. J. L.. O Poder Disciplina do Empregador no Setor Privado: validade jurídica e limites de sua configuração no plano do direito positivo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Oliveira Gama Neto

NUNES, A. J. L.. Aplicabilidade da Multa Prevista no Art. 475- J do Código de Processo Civil à Execução Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Roxana Cris Mendes de Santana

NUNES, A. J. L.. A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Nathália Freitas Loureiro

NUNES, A. J. L.. A Responsabilidade Social das Decisões Judiciais Face aos Requícios Escravocratas: uma análise de judiciário Trabalhista do maranhão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fredson Cutrim Froz

NUNES, A. J. L.. Lei nº 10.671/2003: A Resposabilidade Civil no Estatuto do Torcedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lia da Cunha Batista

NUNES, A. J. L.. A Flexibilização do Direito Trabalhista Brasileiro à Luz da Flexigurança no Direito Comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: George Barbosa Nascimento

NUNES, A. J. L.. O Cumprimento de Sentença Trabalhista: obrigação de pagar quantia certa em desfavor solvente e as implicações da lei n. 11.232/2005 sobre o cumprimento desta espécie de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Edmilson dos Santos

NUNES, A. J. L.. Negociação Coletiva: mecanismo de solução para os problemas sócio-trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: André Morais e Silva

NUNES, A. J. L.. Assédio Moral no Âmbito das Relações de Trabalho e Seus Efeitos Juridicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cecilia Maria Bittencourt Santos

NUNES, A. J. L.. A Dinâmica de Grupo nas Relações Subordinadas de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rejane Dourado Câmara Reis

NUNES, A. J. L.. Aposentadoria e Os Efeitos Jurídicos na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Carlos Bastos Silva Filho

NUNES, A. J. L.. Trabalho Cooperativo: prposta hermenêutica para aplicação do parágrafo único do artigo 442 da CLT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: André Luiz Torres Gomes de Sá

NUNES, A. J. L.. A Convenção Coletiva de Trabalho Como Instrumento de Solução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Olívia Maria Silva França

NUNES, A. J. L.. Trabalho Escravo na Atualidade Brasileira: atuação do Ministério Público do Trabalho, algumas considerações especificas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Oliveira Ataídes

NUNES, A. J. L.. Tercerização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: RAMON ROGER CARVALHO GONÇALVES

NUNES, A. J. L.. A normalização dos Direitos Trabalhistas dos Professores no ensino Secundarista Privado de São Luis - Ma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rodrigo Araújo Tavares de Melo

NUNES, A. J. L.. O Trabalho do Adolescente à Luz do Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Kayron Licá Soares

NUNES, A. J. L.. Monitoramento de E-mail na Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Glauber Coqueiro Pereira

NUNES, A. J. L.. Aritragem no Âmbito do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Natália Soares Martins Milhomem

NUNES, A. J. L.. O Trabalho em Condições Análogas à de Escravos e o Princípio da Dignidade Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luzia Gomes Lima

NUNES, A. J. L.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Erika Monicelli Bezerra Mota

NUNES, A. J. L.. Assédio Sexual em Ambiente de Trabalho no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Bruno Rafael Moreira Távora

NUNES, A. J. L.. A Proteção do Trabalho do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Cleuda Suane Pinto Aguiar

NUNES, A. J. L.. A Responsabilidade Trabalhista do Tomador de Serviços na Tercerização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Wallace Saberney Bezerra do Lago

NUNES, A. J. L.. O Acidente do Trabalho à Luz do Direito Previdencário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Leandro de Abreu Caldas

NUNES, A. J. L.. Tercerização no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ciro Rodolfo Sales Freire

NUNES, A. J. L.. Dos Direitos que Assistem as Empregadas Domésticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adriana Sousa Soares da Fonseca

NUNES, A. J. L.. Trabalho Infantil Doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Araújo de Brito Neto

NUNES, A. J. L.. O Poder de Revista do Empregador: possibilidade e limites. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fernanda Campos Belfort

NUNES, A. J. L.. A Adequação da Jornada de Trabalho na Reforma Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Laissa Maciel Mendonça

NUNES, A. J. L.. O Contrato de Trabalho dos Atletas Profissionais de Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ivson Brito Manicoba

NUNES, A. J. L.. A Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública na Contratação de Serviços Tercerizados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rosimar Ribeiro da Mota

NUNES, A. J. L.. O Empregado Doméstico e Seus Direitos Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Valéria de Souza Portugal

NUNES, A. J. L.. O Desenvolvimento das Cooperativas de Trabalho no Brasil Ante as MudançasNeoliberais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Conceição de Maria Abreu Queiroz Nascimento

NUNES, A. J. L.. Cooperativismo: utilização fraudulenta das cooperativas de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Priscilla Massoli Fiquene

NUNES, A. J. L.. A Tercerização e Sua Influência nas Relações Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adriana de Souza Portugal

NUNES, A. J. L.. O Princípio Protetor Perante a Tendência de Flexibilazação das Normas Trabalhistas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: ALLAN RODRIGUES FERREIRA

NUNES, A. J. L.. Ação Monitória no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rita de Cássia Gonçalves

NUNES, A. J. L.. O Direito de Greve dos Prestadores de Serviços Públicos Essenciais Frente ao Princípio da Continuidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carlos Alberto Matos Brito

NUNES, A. J. L.. Flexibilização Trabalhista Brasileira: Limites Constitucionais e o Papel de Negociação Coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Soraya Cibele de \oliveira Araújo

NUNES, A. J. L.. A Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho dos Coletadores de Lixo à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Vanete Conceição Oliveira

NUNES, A. J. L.. Aspectos Patrimonias da Dissolução da União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jorge Augusto Lemos de Moraes

NUNES, A. J. L.. A Penhora On Line Como Forma de Satisafação do Crédito Trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Denyse da Silva Ramos

NUNES, A. J. L.. O Acesso a Justiça Através dos Juizados Especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Hosana Cristina Fernandes

NUNES, A. J. L.. As Sociedades Cooperativistas no Enfoque Trabalhista: Ausencia de Vínculo Empregatício. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marcelle Adriane Farias Silva

NUNES, A. J. L.. Atribuições do Ministério Público do Trabalho no Combate à Exploração do Trabalho da Crianaça e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maria Manuella Marques Neves

NUNES, A. J. L.. Empregado Doméstico: Direitos e Garatias Após a Constituição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Joaquim Neto Gonçalves da Costa

NUNES, A. J. L.. Da Desobediência Civil às Implicações Penais: O caso das oucpações de Imovéis Rurais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Liliane de Lima Silva

NUNES, A. J. L.. A Aids na Empresa : A Proteção Jurídica do Empregador Portador do Vírus HIV. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Roberta Guterres Caracas

NUNES, A. J. L.. Cooperativa do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Nivana Pereira Guimarães

NUNES, A. J. L.. A Flexibilização das Normas Trabahistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega

NUNES, A. J. L.. A liquidação de Sentença no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Joélcio Monteiro de Oliveira Filho

NUNES, A. J. L.. Poder Executivo e Medidas Provisórias: possibilidade de edição nas esferas estadual, municipal e distrital. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jeanne Brito Balby

NUNES, A. J. L.. Tutela Antecipada no Processo Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adolfo Testi Neto

NUNES, A. J. L.. Procedimento Sumaríssimo: A Busca Pela Efetividade Processual e Justiça Social no Dreito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ollyana Emilia Leite Vieira

NUNES, A. J. L.. O Combate à Exploração do Trabalho Escravo no Maranhão: uma análise da competência coadjuvante do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Yona Grace Sousa Barbosa

NUNES, A. J. L.. Processo de \execução Trabalhista. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Edilson Santana Sousa

NUNES, A. J. L.. A Estabilidade do Servidor Público. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Hélio Rodrigues Dias

NUNES, A. J. L.. Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoação à Luz do Estatuto. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jean Carlos de Jesus Jardim

NUNES, A. J. L.. A Greve No Direito Pátrio. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rossangela Costa Araújo

NUNES, A. J. L.. O Empregado Doméstico. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lidimar Andrade Carvalho

NUNES, A. J. L.. Responsabilidade Civil do Médico. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Penha de Castro Neto

NUNES, A. J. L.. A Desapropriação de Imóveis Por Interesse Social, Para Fins de Reforma Agrária na Constituição Federal de 1998. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa

NUNES, A. J. L.. Contrato Coletivo de Trabalho. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ideválter Nunes da Silva

NUNES, A. J. L.. Usucapião Coletivo em Terras de Uso Comum. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Delvan Tavares Oliveira

NUNES, A. J. L.. Direito a Alimentação e à Partilha de Bens no Concubinato. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Márcia Lúcia Lopes de Miranda

NUNES, A. J. L.. Mandado de Segurança e Sua Significação Social. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NUNES, A. J. L.. Presidente da Banca Examnadora do Processo Seletivo para Professor de Direito do Trabalho do Uniceuma. 2001. Universidade Ceuma.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Alexandre da Maia; João Maurício Adeodato; Ricardo de Brito. O Direito do Trabalhador portador de LER/DORT no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO. O direito do trabalhador portador de LER/DORT no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Catherine Soares de Araújo Silva Maluf

Vedação Á Dispensa Discriminatória do empregado Portador do Virus HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Luana Medeiros de Carvalho

O JUs Postulandi Na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Heron da Siva Rodrigues Filho

A Jornada de Trabalho da Doméstica Após A EC Nº72; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Maxwell Soares Montello

Inconstitucionalidade do Cput do Artigo 522 da CLT em Face do Princípio da Liberdade Sindical; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Rommel de Souza Cardozo

A Fase Liquidação de Sentença no Direito Processual do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Alexandre Ferreira Lopes Júnior

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do empregado Doméstico Após a Emenda Constitucional 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

José Tomaz Coêlho Lima

A Evolução da Estabilidade Gestante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Tássia Mendes e Silva

A Proteção Legal do Mercado de Trabalho do Trabalhador com Deficiência no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Victor Rafael Sousa e Souza

A Dispensa do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outras Doenças Graves: uma análise da súmula 443 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Mariana Marques Leite

O Impactoda Alteração da Súmula 277 do TST nas Negociações Coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Arthur Barros Fonseca Ribeiro

As Inovações Trazidas Pela Lei 12740/2012 ao Artigo 193 da CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Guilherme Augusto Aranha Nogueira

O Teletrabalho no Estado Brasileiro e As Mudanças Impostas Pela Lei 12; 551/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Talyta Gonçalves Serra

O Vínculo Trabalhista da Prostituta: Aspectos Polêmicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Ruy Isnard de Albuquerque Rodrigues

Os Direitos Sociais Como Direitos Humanos e Sua Evolução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Ruben Dario de Araújo Saraiva

O impacto Social da Implementação da emenda Constitucional Nº 72 No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Felipe Fonseca de Carvalho

Assédio Moral no Trabalho e o Direito à Indenização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Michelle Silva Costa

Acidente de Trabalho : Aplicação da Responsabilidade Objetiva do Empregador nas Atividades de Risco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Raquel Sousa Medeiros

A Legitimidade doMinistério Público do Trabalho Para Propositura de Ação Civil Pública em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Rayssa Brito Silva

Isonomia Salarial No Serviço Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Alexandre Moreira Maia

Desaposentação: Apilcação e Efeitos Jurídicos de Sua Concessão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Rita de Cássia de Brito Leite

Problemática e efeitos da Terceirização no Ambito da Administração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Dayeny Cardoso de Oliveira

Trabalho Decente: Sob Á Luz dos Pricípios Fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design de Moda) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Amanda Patricia Fonseca Alves

Desconsideração da Personalidade Juridica na Execução Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Hernani Felipe Araujo da Silva

Dissídio Coletivo: o mútuo consentimento como requisito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Mariana de Sá Rocha

O Cabimento da Denunciação da Lide no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Saulo José Lima Almeida

Contrato de Trabalho do Atleta Profissional: Direito de Imagem e Direção de Arena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Diego Robert Santos Maranhão

Contratação Sem Prévia Aprovação em Concurso Público: Criticas á súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Guilherme José Lima

Terceirização: responsabilidade do formador de serviço á luz da súmula 331 dp TST; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

èrica Moreira Costa

A Aplicabiliidade do Art; 475 - J do Código de Processo Civil ás Execuções Trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior

Repercussões da Lei Nº 11; 232/05 no Direito Processual do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Jefferson Ricardo Coelho Costa

Multa do Artigo 475-J do CPC: Aplicidade no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Smilley Costa Macatrão Pires

Arbitragem no Âmbito do Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Thiago Lima Aguiar

Responsabilidade do Estaado Pelos Débitos Tranalhistas de Empresas Tercerizadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Thiago Santos Braga

Contrato de Trabalho Desportivo: as pecularidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Mário Botelho Vieira

Parassubordinação: Fundamentos, conceitos e perspectivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

NÚBIA PRAZERES PINHEIRO

O Assédio Moral e Seus Reflexos na Saúde do Trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Sara Tobias de Souza

Trabalho Infanto-Juvenil Doméstico: os efeitos justrabalhistas da exploração de criança e adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Cláudia Santos Costa

Trabalho Escravo no Maranhão: uma análise das primcipais caracteristicas e das açoes de combate; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Julieny Braga Marques

O Consórcio de Empregadores Rurais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Maria Cristina Costa Carvalho

Trabalho Infantil : uma an´´alise das principais caracteristicas e das estatrégias de erradicação da exploração do trabalho de criança e adolescentes no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Luciana Pâcheco Rodrigues

A Responsabilidade do Contratante de Serviço Tercerizado em Face do Acidente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Maria Cláudia Gomes Chaves

O Assédio Moral Vertical Descendente e A Imposição de Metais de Venda no Âmbito das Privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

2008

Flexibilidade de Direitos Trabalhistas Pela Jurisprudência Simulada do TST: limites e constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Lívia Feitosa Pereira

A Proteção do Trabalho da Mulher no Brasil: Uma análise acerca das Medidas protetivas Existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Ana Gisele da Silva Coellho

A Configuração do Trabalho Escravo Contempporâneo no Estado do Maranhão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Lorena Maria Ferreira Santos

A Decretação Ex Oficcio da Prescrição: nova redação do paragrafo 5º do artigo 219 do CPC e sua aplicalidade no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Paulo Eduardo de Oliveira

Direitos do Empregado Doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

João Igor de Oliveira Araújo

Utilização do Salário Mínimo Como Base de Clacúlo do Salário Profissional na Lei4; 950 - A/66 e Suas Implicaç~es no Sistema de Controle de Constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Marcelo Oliveira Lima

Nulidade do Contrato de Trabalho Por Ausênciade Concurso Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Calinna Maciel Bertrand

Portador de Deficiência: Habilitação, Reabilitação e Inserção no Mercado de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Renata Christine Carvalho Ribeiro

Embargos na Execução Trabalhista: A Autoridade da Coisa Julgada Diante 5º do Art 884 da CLT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Diego Soares Costa

Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

José Ribamar Nery Rodrigues Júnior

Os Juizados Especiais Cíveis e a Experiência dos Juizados Cíveis de São Luis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Ulisses José Silva Rocha

Aspectos da Nova Competência da Justiça do Estado em Face da Emenda nº45/ 2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

George Henrique do Espirito Santo Souza

Reforma do Poder Judiciário: aspectos sobre a alteração da competência da justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Ivar de Jesus Sousa dos Santos

Execução Trabalhista : o convênio BACEN JUD como auxilar da penhora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Reinaldo Paixão Bezerra Júnior

Penhora On-Line: Uma abordagem acerca de seu conceito, sua aplicação e aspectos da legalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Clarissa Franco de Freitas

Direitos à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: proibição do trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolecente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Pablo Tomaz Cassas de Araújo

Terceirizaçã: Uma Abordagem Crítica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Natália Ferreira Carvalho

A Penhora On Line na Justiça do Trabalho: aspectos de sua aplicação e efeitos na execução trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Davi Ezon Nunes dos Santos Ferraz

Atleta Profissional de Futebol: Contrato de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Ana Cristina Mariz Monteiro

A Experiência dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Maranhão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Antonia Maria de Carvalho Silva

o Vínculo Empregatício do Pastor Evangélico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Reginaldo Moreira Castelo Branco

Acidentes de Trabalho Ocorridos nos Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão: evolução, enfermidades e resposabilidades do empregador; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

João de Carvalho Leite Neto

A Flexibilização das Leis Trabalhistas Durante o Governo Fernado Henrique Cardoso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Gardenia Regia de Jesus Martins Cavalcante

Banco de Horas do Conceito às Polêmicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Lilian Madeiro Gomes

Direito de Greve no Brasil Após a constituição Federal de 1998: aspectos da jurisprudência do TST; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Mauro Henrique Sousa Muniz

O Processo de Conhecimento do Rito Sumarísimo no Processo do Trabalho: Questões polêmicas e inovações da Lei 9; 957/2000; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Adler Gomes Leitão

O Deficiente Físico No Direito do Trabalho Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Jakeline Alves da Silva Demétrio

O Procedimento Sumaríssimo No Processo Do Trabalho: Aspectos na Fase Recursal; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Carolina Fernandes de Paiva

Assédio Moral No Contrato De Trabalho : Conceituação e Enquadramento Na Legislação Brasileira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Carolina Fernandes de Paiva

Assédio Moral no Contrato de Trabalho: Conceituação e enquadramento na Legislação Brasileira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Jaqueline Alves da Silva Demetrio

O Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Jean Carlos de Jesus

A Greve No Direito Pátrio; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Joan Gabriel Botelho

Pensão Alimentícia : Aspectos Jurídicos Materiais; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

Jorge Henrique Macedo Oliveira

Comissão de Conciliação Prévia; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antonio de Jesus Leitão Nunes;

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Produções bibliográficas

  • NUNES, A. J. L. ; A Emenda Constitucional dos Domésticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; COSTA, F. V. A. ; PAIXAO, H. M. F. . Direito Processual do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; Direito Constitucionais Trabalhistas: Emenda Constitucional 72/2013; Combate ao Trabalho Escravo e estabilidade e proteção da gestante no Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; Aspectos polêmicos do Direito Processual do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; Assédio Moral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; Autor de Enunciado Selecionado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, A. J. L. ; O Pão Fora da Lei - Flexibilização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; Alguns Problemas Para a Efetivação dos Direitos Trabalhistas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; Implicações da Lei 11232/2005 no Processo do Trabalho!. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; I Jornada em Comemoração ao Dia Internacional do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, A. J. L. ; Reforma Trabalhista e Sindical. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; Os Aspectos Jurídicos da LER/DORTI. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, A. J. L. ; Os Direitos Trabahlistas na Constituição. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

NUNES, A. J. L. ; MATOS JUNIOR, J. L. A. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PEREIRA, M. B. ; PACHECO, S. D. F. ; CRUZ, M. A. M. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. ; SILVA, A. M. ; GUIMARAES, C. A. G. ; GUIMARAES, T. . III Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA 25 anos da Constituição Federal Brasileira: Avanços e Retrocessos. 2013.

Histórico profissional

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  • Universidade Federal do Maranhão. , Rua Vale, Jardim Renascença, 65075820 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 38786600

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