Joao Paulo de Faria Santos

Doutorando em Direito Econômico e Economia Política pela Universidade de São Paulo (USP), 2018. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2008). Advogado da União. Foi Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Diretor do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) no ano de 2013-14. Foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano de 2015-2016. É professor na área de Direito Civil, Constitucional, Ambiental e Agrário. Foi professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), lecionando Direito Civil (Direito dos Contratos e Direito das Coisas) e Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade) dos anos 2006-2013. Orientador de Monografias de Graduação em Direito Civil, Constitucional e Agrário, neste mesmo período. Foi também professor da Universidade Federal do Pará, Campus Marabá, no ano de 2005 e Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Goiás no ano de 2010. Foi professor voluntário de Teoria do Direito na Universidade de Brasília (UnB) em 2017. Tem experiência na área de Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Crítica do Direito, Direito Econômico, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Agrário e Reforma Agrária.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2018 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Soberania Alimentar,
Gilberto Bercovici.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: Reforma Agrária e Preço Justo: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.,Ano de Obtenção: 2008
Paulo Luiz Netto Lôbo.Palavras-chave: Crimes Ambientais; Função Social da Propriedade Rural; indenização; Joaquim Nabuco; preço justo; Trabalho Escravo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Agrário. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

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Formação complementar

2013 - 2013

Training Course on Dispute Settlement. (Carga horária: 40h). , World Trade Institute, WTI, Suiça.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

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Participação em eventos

Seminário Jurídico (Conferencista).Função Socioambiental dos Contratos. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico (Conferencista).Função Social da Propriedade Urbana. 2008. (Seminário).

XIV Semana Jurídica da UnB (Conferencista). Direito e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Seminário).

Seminário Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino do Direito. 2005. (Seminário).

Ações Afirmativas: novos desafios. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Caio Brucoli Sambongi

SANTOS, J. P. F.. Alienação Fiduciária em Garantia sob uma Perspectiva Civil-Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luis Martius Holanda Bezerra Júnior

SANTOS, J. P. F.. Os direitos da personalidade e o direito de informar: a privacidade, a imagem e o nome como limites imanentes à liberdade de imprensa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thaissa de Moura Guimarães

SANTOS, J. P. F.. O dever de indenizar pelo abandono afetivo: o amor tem preço?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Érika Souto Camargo

SANTOS, J. P. F.. A Boa-fé objetiva no novo Código Civil e a sua aplicação nos contratos bancários brasileiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandoval Gomes de Oliveira

SANTOS, J. P. F.. A Responsabilidade Civil decorrente das relações familiares.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Delma Santos Ribeiro

SANTOS, J. P. F.. A Simulação no Novo Código Civil: Alterações mais significantes e suas conseqüências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Maria Pimentel Garcia

SANTOS, J. P. F.. União Homoafetiva: Uma possibilidade jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandra Reves Vasques Tonussi

SANTOS, J. P. F.. Prescrição Civil: O reconhecimento de ofício em face das possibilidades de renúncia do devedor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tainá Azevedo Gasparim

SANTOS, J. P. F.; FAVETTI, R.. Legislação Fundiária e Desapropriação: O Caso DENPASA/PA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Agrizandra Machado Almeida

SANTOS, J. P. F.; FERNANDES, M.H.. Alimentos Transgênicos: A Responsabilidade Civil dos Fornecedores frente ao Direito do Consumidor à Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ilenor Elemar Zingler

SANTOS, J. P. F.; TOMAZETTE, M.; OTTO, S.. Governança Corporativa na Lei 6404/74: Mecanismos para lidar com Interesses Conflitantes em Companhias de Capital Aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Márcio José Barreto Santos

SANTOS, J. P. F.; NOLETO, M.. STF e a Fidelidade Partidária: O Poder Criativo da Jurisprudência. 2009.

Aluno: Vivian Couto Almeida

SANTOS, J. P. F.; PORFÍRIO, D.; ANNES, L. W.. Dano Moral Coletivo e sua incidência no âmbito do Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo José dos Santos

SANTOS, J. P. F.; ANNES, L. W.; FAIAD, W.. Responsabilidade Civil: o Dano e as Sanções Punitivas no Direito Civil. 2008.

Aluno: Leonice Freitas Soares

SANTOS, J. P. F.; ANNES, L. W.; BARRETO, M.. O Usucapião Coletivo e a Função Social da Propriedade: Um Estudo da Lei 10.257/01. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Avelino do Amaral

ANNES, L. W.;SANTOS, J. P. F.; SIMÕES, M.. Dano Moral: A Fixação do Quantum Indenizatório na ótica da jurisprudência atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Cesar Carneiro

SANTOS, J. P. F.; MARC, R.; SARKIS, C.. Crimes de Preconceito Racial na Internet em vista do racismo à brasileira. 2008.

Aluno: Cristina de Oliveira Souza

SANTOS, J. P. F.; TOMAZETTE, M.; BARRETO, M.. O Conflito da Aplicabilidade das Leis Distritais que criaram e regulamentaram o Pró-DF I e II. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FRANCIMÁRIA OLIVEIRA DE ALENCAR

SANTOS, J. P. F.; FERNANDES, M.H.; SCHMIDT, L.. O Estudo da Água como Direito Fundamental. 2008.

Aluno: Milena Zoch Souza

SANTOS, J. P. F.; PONCE, O.; PORFÍRIO, D.. O Entendimento e os Direitos Humanos: Uma análise da teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas aplicada aos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabrício Rodovalho Furtado

SANTOS, J. P. F.; BARRETO, M.; SIMÕES, M.. Turbação da Posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tessália Passos Lacerda Lustosa

SANTOS, J. P. F.; MARC, R.; CORRÊA, J. R.. Juizados Especiais como Mecanismo de Acesso a Justiça: o Caso do Juizado Especial do Aeroporto JK. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rejane Batista da Silva Costa Carvalho

SANTOS, J. P. F.; NASCIMENTO, S.; LISBOA, C.. Direito Constitucional a Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorena Ramos Carvalho

SANTOS, J. P. F.; BARRETO, M.; ANDRADE, L.. O DIreito à Imagem e os Critérios para Aferição de sua Violação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas dos Prazeres Fonseca

SANTOS, J. P. F.; SIMÕES, M.; PORFÍRIO, D.. A eficiência do Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro: Uma análise da proteção a marca e sua eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Demian Oliveira Sousa

SANTOS, J. P. F.; PORFÍRIO, D.; FERNANDES, M.H.. Função Social do Contrato: uma realização inter partes pela dignidade humana a luz do pensamento teleológico de Rudolf Von Ihering. 2008.

Aluno: Leonir Recieri Carraro

SANTOS, J. P. F.; MIRANDA, A. A.; COSTA, A. B.. A Aplicação Constitucional do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana aos Integrantes dos Movimentos Sociais de luta pela Terra acampados no Distrito Federal e Entorno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dimitri Graco Lages Machado

SANTOS, J. P. F.; SOUSA JÚNIOR, J. G.; COSTA, A. B.. O Horizonte Jurídico das Ações Políticas Transgressoras: As transições do Direito de Resistência e as Práticas Democráticas Enunciadoras de Direitos. 2007.

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Comissão julgadora das bancas

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MATOS, Eneas de Oliveira. A Construção do Direito Agrário como Direito Econômico: A Regulação da Atividade Agrária como Possibilidade de Superação da Forma Jurídica da Mercadoria. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.. Reforma Agrária e Preço Justo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcus Faro de Castro

CASTRO, M. F.. Reforma Agrária e Preço Justo: A Indenização na Desapropriação para Fins de Reforma Agrária e Possibilidades de Ruptura do Individualismo Proprietário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. . Banca de Mestrado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

BERCOVICI, G.MASCARO, Alysson Leandro.; MATOS, E. O.. A construção do direito agrário como direito econômico: a regulação da atividade agrária como possibilidade de superação da forma jurídica da mercadoria. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Elias Guimarães Borges Filho

O Direito Constitucional à Moradia em Face dos Parcelamentos Urbanos Irregulares: A Possibilidade de Cumprimento, pelos Condôminios Irregulares do DF, da Função social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Carolina Maximiliano de Oliveira

A Aplicabilidade da Reserva Legal Florestal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Ligia Alves

Usucapião de Terras Devolutas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Ana Carolina Vilela Sakkis

Conjugalidade e Parentalidade Homossexual no Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Maria Antonieta Morais Prado

Desapropriação Especial Urbana como Condição de Eficácia do Plano Diretor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Thais Araujo

Função Social da Propriedade, Conflitos Agrários e a Jurisprudência do TJMG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Simone de Carvalho Coelho Rodrigues

Natureza Jurídica do Instituto do art; 1228, § 4º do Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Márcia Cunha

Comércio de Produto que Implique em Caça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Raquel Lima

Impenhorabilidade do Bem de Família e o STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Gláucia Maria da Conceição Gonçalves

O Valor Constitucional na Desapropriação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Anna Carolina Seixas Lopes

Função Social da Propriedade e Tutela Processual da Posse; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Fábio Augusto Gonçalves Campos

Estatuto Constitucional da Terra Indígena: Marcos da Pet 3388; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

Angela Priscila da Silva

Ensaio sobre a Hermêneutica Constitucional: Do Conceito de Propriedade Produtiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Joao Paulo de Faria Santos;

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Foi orientado por

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE RACIAL: A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DIVERSO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Paulo Luiz Neto Lôbo

Indenização e propriedade rural: a função social levada a sério no Estado social de direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo;

Gilberto Bercovici

A Construção do Direito Agrário como Direito Econômico: A Regulação da Atividade Agrária como Possibilidade de Superação da Forma Jurídica da Mercadoria; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Jose Geraldo de Sousa Junior

OAB/DF e a Construção da Polis Brasiliense; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Geraldo de Sousa Junior;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, J. P. F. . O atual estágio da constitucionalização do crédito rural: apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desigualdades. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 8, p. 231-242, 2019.

  • SANTOS, J. P. F. . A tragédia da ineficácia: breve histórico da intervenção do Estado na propriedade privada no Brasil. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. Ano 6, p. 103-119, 2017.

  • SANTOS, J. P. F. . Crise e Diretas: a imprescindibilidade de uma leitura constitucional aberta. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2017, p. 1-4, 2017.

  • SANTOS, J. P. F. . Os municípios na questão ambiental brasileira: a construção histórica de um federalismo sustentado. CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO) , v. XV-2, p. 11-21, 2014.

  • SANTOS, J. P. F. . Desertos Verdes: Analisando o Debate. Constituição & Democracia , v. 11, p. 20-21, 2007.

  • SANTOS, J. P. F. . Será a Pobreza Terrorista. Constituição & Democracia , v. 2, p. 3-4, 2006.

  • SANTOS, J. P. F. . Reforma Agrária e Preço Justo: A Indenização na Desapropriação Agrária Sancionatória. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2009. v. 1. 112p .

  • SANTOS, J. P. F. . Ações Afirmativas e Igualdade Racial: A Contribuição do Direito na Construção de um Brasil diverso. 1. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004. v. 1. 100p .

  • SANTOS, J. P. F. . Mercadorias Fictícias, Dignidade e Preço: Reflexões sobre o Direito e Mercado no Século XXI. In: Ana Frazão, Angelo Gamba Prata de Carvalho. (Org.). Empresa, mercado e tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 51-69.

  • SANTOS, J. P. F. . Inovação Tecnológica e Advocacia Pública: as interfaces essenciais e urgentes para uma eficácia da Emenda Constitucional 85/15 e da Lei 13.243/16. In: Sanderson César Macêdo Barbalho; Juliana Corrêa Crepalde Medeiros; Cristina M. Quintela. (Org.). O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e seu potencial impacto na inovação no Brasil. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. , p. 97-106.

  • SANTOS, J. P. F. ; ANANIAS, P. . Rompimentos e Continuidades: A História brasileira como uma história rotineira de rupturas. In: Lucas de Alvarenga Gontijo; Jose Luiz Quadros de Magalhaes; Ricardo Manoel de Oliveira Morais. (Org.). Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das Instituições Públicas. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 137-154.

  • VARESE, L. ; SPRANDEL, M. A. ; PITA, A. C. ; MARINUCCI, R. ; MILESI, R. ; SANTOS, J. P. F. . Políticas Públicas de apoio a Refugiados, Migrantes e Familiares. In: Rosita Milesi; Simone Ambros. (Org.). Políticas Públicas para as Migrações Internacionais. 1ed.Brasília: ACNUR, 2005, v. 1, p. 45-50.

  • SANTOS, J. P. F. ; MELLO, M. A. M. F. ; MARINUCCI, R. ; MILESI, R. ; FAIAL, E. ; ARAÚJO, W. ; SANTIAGO, J. R. ; PITA, A. C. ; MEIRA, M. B. ; SPRANDEL, M. A. ; NETO, C. F. P. ; LEÃO, R. Z. R. ; MARCOLINI, A. . Os Refugiados e a Sociedade Civil: A experiência da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. In: Rosita Milesi. (Org.). Refugiados: Realidade e Perspectivas. 1ed.São Paulo: Edições Loyola, 2003, v. 1, p. 135-154.

  • SANTOS, J. P. F. . O Presidente Migrante. Adital, Internet, 13 jun. 2003.

  • SANTOS, J. P. F. . Superando a forma jurídica da mercadoria a partir da Obra de Petr Stucka. In: Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2019, 2019, Niterói-RJ. Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2019 Marxismo sem tabus ? enfrentando opressões, 2019.

  • SANTOS, J. P. F. . Direito do Trabalho e Projetos de Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, J. P. F. . O Marco Normativo das Mudanças Climática no Brasil e a Competência Institucional da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, J. P. F. . O Cadastro Ambiental Rural como nova etapa do planejamento territorial ambiental brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, J. P. F. . Accommodating social impacts in major project environmental permitting: where should the line be drawn?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

SANTOS, J. P. F. ; BARRETO FILHO, H. T. ; BANIWA, G. . Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    The Landless Rural Workers Movement and its Legal and Political Strategies for Gaining Acess to Law and Justice in Brazil, Descrição: O Movimento dos Sem Terra e suas Estratégias Políticas e Jurídicas de Acesso ao Direito e a Justiça no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joao Paulo de Faria Santos - Integrante / SANTOS, Boaventura de Sousa - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - Atual

Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Apoio ao CONAMA, Carga horária: 40

2013 - Atual

Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40

2010 - 2012

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direito das Coisas

2009 - 2010

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em Concurso Público para Professor Assistente de Direito Privado com homologação publicada no Diário Oficial da União de 23/jul/09, n.139, Seção 3, p. 41, Edital 302, Processo 23070.005467/2009-64.

Atividades

  • 08/2009 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direitos Reais

2008 - 2008

Universidade de Coimbra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Coordenação Geral do Projeto: Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos

2006 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais (Posse e Propriedade), Monografia II, Monografia III, Prática Processual Civil

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

Outras informações:
Professor de Teoria Crítica do Direito

2006 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Agrário (Atualização e Prática do Direito II)

Atividades

  • 06/2006 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Agrário

2005 - 2005

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor-Colaborador de Direito Agrário e Ambiental

Atividades

  • 06/2005 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental