Luis Martius Holanda Bezerra Júnior

Juiz de Direito Titular da 22a Vara Cível de Bras[ilia - Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (2016), sob a orientação do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996) e especialização em Direito Civil pelo UniCeub (2008). Aperfeiçoamento em Administração Judiciária na University of Georgia - School of Law. Athens, GA, USA (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Administração Judiciária e Execução Penal. É membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil -IBERC. Autor da obra "Direito ao Esquecimento, publicada em 2018, pela Editora Saraiva.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2012 - 2016

Universidade de Lisboa
Título: O tempo e o direito na sociedade de informação: o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: António MENEZES CORDEIRO
Palavras-chave: Direito ao esquecimento; Direitos da Personalidade; Liberdade de expressão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Civil - Pós-Graduação

2007 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Os direitos da personalidade e o direito de informar: A privacidade, a imagem e o nome como limites imanentes à liberdade de expressão
Orientador: Marlon Tomazette

Aperfeiçoamento em Training Program in Judicial Administration

2010 - 2010

University of Georgia
Título: Programa de educação continuada em Administração Judiciária. Ano de finalização: 2010
Orientador: Prof. Richard Reeves

Graduação em Direito

1992 - 1996

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Não há monografia
Orientador: Não há orientador

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Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Da prova no Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em bancas

Aluno: Steve Ramalho de Amorim Brito

BEZERRA JUNIOR, L. M. H.; GALVAO, M. F.. Execução progressiva da pena privativa de liberdade: o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEZERRA JUNIOR, L. M. H.. XLII Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2015.

BEZERRA JUNIOR, L. M. H.. XLIII Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2015.

BEZERRA JUNIOR, L. M. H.. XLI Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2014. Tribunal de Justica do Distrito Federal.

BEZERRA JUNIOR, L. M. H.. XL Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2013.

BEZERRA JUNIOR, L. M. H.. XXXIX Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2012.

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Comissão julgadora das bancas

Silvio Romero Beltrão

Beltrão, Silvio Romero; CORDEIRO, A. M.; GONCALVES, D. C.; GOMES, J. F.. O Tempo e o Direito na Sociedade de Informação: O limite Temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um Direito da Personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Joao Paulo de Faria Santos

SANTOS, J. P. F.. Os direitos da personalidade e o direito de informar: a privacidade, a imagem e o nome como limites imanentes à liberdade de imprensa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Centro Universitário de Brasília.

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Outras produções

BEZERRA JUNIOR, L. M. H. . A TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2019. .

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Prêmios

2014

Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral - Classe Jurista, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

2011

Medalha do Mérito Segurança Pública do Distrito Federal - meritórios serviços prestados, Secretaria de Segurança Pública - Governo do Distrito Federal.

2011

Troféu Dom José Tupinambá da Frota - valorosa contribuição social ao desenvolvimento do Município, Centro Cultural Dom José de Sobral - Sobral - CE.

2010

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau de GRÃ CRUZ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

2010

Medalha da Ordem do Mérito Brasília - GRAU DE OFICIAL, Governo do Distrito Federal, Brasília.

2002

CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2001

CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, Câmara de Vereadores de Alto Paraíso de Goiás - GO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justica do Distrito Federal, 22a VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. , Praça Municipal, Lote 01, Bloco B - Fórum - Gab. Juiz Titular da 22a Vara Cível de Brasília, ASA SUL, 70094900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31036037, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Instrutor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ministrando cursos na área do DIREITO CIVIL (Parte Geral e Responsabilidade Civil), com ênfase nos Direitos da Personalidade.

2001 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO TITULAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 22a VARA CÍVEL DE BRASÍLIA (atual);

Atividades

  • 04/2016 - 04/2018

    Direção e administração, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, .,Cargo ou função, JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA.

2011 - Atual

Escola de Formação Judiciária do TJDFT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2019 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

2019 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral Titular

Outras informações:
Juiz Eleitoral Titular da 11a ZE/TRE-DF

2015 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral do DF

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral Titular

Outras informações:
Biênio 2015/2017

1999 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
JUIZ DE DIREITO DE COMPETÊNCIA GERAL E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

1997 - 1999

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DA UNIÃO DF, Carga horária: 40

1994 - 1994

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Executante Judiciário - Gabinete de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1997

Defensoria Pública do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encarregado de Atendimento Judiciário, Carga horária: 40