Rodrigo Oliveira de Camargo

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário CESUSC/SC (2023-atual). Foi professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), níveis Graduação e Pós-Graduação (2012-2020). Atualmente é professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais (IDP-Brasília, CESUSC/SC, FEEVALE/RS, PUCRS, Universidade de Caxias do Sul/RS, UNIFSA/Piauí), Editor-adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM (2023/-) e Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Criminais (2023/atual). Foi Coordenador Estadual do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), biênio 2019/2020 e Coordenador Estadual Adjunto biênios 2015/2016, 2017/2018 e 2021/2022. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM). Membro Associado ao ACFE (Association of Certified Fraud Examiners). Palestrante e professor convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Secretário-Geral da Comissão de Investigação Defensiva e Novas Tecnologias ABRABRIM, biênio 2021/2022; Membro da Comissão Especial de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negocial da OAB/SC, triênio 2021/2023; Membro da Comissão Especial sobre Política Criminal de Drogas, da OAB/SC, triênio 2021/2023; Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, triênio 2019/2021 Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção da OAB/RS, triênio 2016/2018. Coordenador de Cursos da Escola Superior da Advocacia-OAB/RS, triênio 2013/2015. Membro da Comissão Sobral Pinto de Direitos Humanos da OAB/RS, triênio 2007/2009, Membro da Comissão de Defesa de Assistência e Prerrogativas da OAB/RS, triênio 2010/2012. Autor de artigos e capítulo de livro sobre Direito Penal, Processo Penal e Compliance Anticorrupção e das obras coletivas Pacote Anticrime: reformas processuais e Pacote Anticrime: reformas penais, indicadas como bibliografia selecionada pelo Superior Tribunal de Justiça e que contém artigos apontados, pelo Supremo Tribunal Federal, como Bibliografias Temáticas nos dossiês sobre "Pacote Anticrime" e "Colaboração Premiada". Advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 67.514 e OAB/SC sob o n. 59.694.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Tratamento de Dados, Persecução Penal e a Garantia do Direito de Defesa
Fabrício Dreyer de Ávila Pozebon. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tratamento de Dados; Dados Pessoais; Fontes Abertas; Persecução Penal; Paridade de Armas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Criminais

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Reparação do Dano e o Procedimento da Adesão Civil no Processo Penal, Ano de Obtenção: 2011
Aury Lopes Júnior.Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Revalorização da Vítima; Adesão Civil; Reparação do Dano; Indenização. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: As Circunstâncias Judiciais do Artigo 59 do Código Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial à Luz do Garantismo
Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira
Bolsista do(a): APLUB, APLUB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

CAMARGO, R. O. ; LIMA, C. E. ; OSORIO, F. C. . IV Seminário Intersecções Viol^ncia e Raça. 2022. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; LAJUS, B. ; RUIVO, M. A. ; LIMA, C. E. ; TRAUCKZIK, N. ; FALAVIGNO, C. F. . Ciências Criminais: novos desafios - Etapa Sul. 2022. (Congresso).

LIMA, C. E. ; OSORIO, F. C. ; BATISTA, M. K. ; SOARES, L. ; PIZZOL, D. A. D. ; CAMARGO, R. O. . III Seminário Intersecções, Violência e Raça. 2021. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; MASI, C. ; BATISTA, M. K. ; CREZER, Vanessa ; SOARES, L. ; OZORIO, F. C. . II Seminário Intersecções, Violência e Raça. 2020. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; MASI, C. ; OSORIO, F. C. ; SOUZA, B. A. E. . II Congresso Esstadual do IBCCRIM/RS. 2020. (Congresso).

CAMARGO, R. O. ; OZORIO, F. C. ; MASI, C. . I Congresso Estadual do IBCCRIM e I Mostra Científica do Laboratório de Ciências Criminais no Estado do Rio Grande do Sul. 2019. (Congresso).

CAMARGO, R. O. ; POTTER, R. ; SOUZA, B. A. E. ; SOARES, L. . Laboratório de Ciências Criminais de Porto Alegre. 2019. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; TOMBINI, C. ; SOUZA, B. A. E. . Laboratório de Ciências Criminais do Vale do Sinos. 2019. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; STEIN, C. . Grupo de Estudos Avançados. 2019. (Outro).

CAMARGO, R. O. . Mulheres contra as violências. 2019. (Outro).

CAMARGO, R. O. . Seminário Intersecções, Violência e Raça. 2019. (Outro).

CAMARGO, R. O. . Grupo de Trabalho Seletividade Racial e Sistema Penal no Seminário Intersecções, Violência e Raça. 2019. (Outro).

CAMARGO, R. O. . Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal. 2018. (Outro).

CAMARGO, R. O. . Segurança Pública e Direito Penal. 2017. (Outro).

CAMARGO, R. O. . Curso de Capacitação à Advocacia - Temas de Processo Penal Contemporâneo. 2015. (Outro).

SILVEIRA, M. A. C. ; BRITO, A. M. ; CESAR, A. ; CORTE, P. D. ; CAMARGO, R. O. . Concurso do VI Júri Simulado do Curso de Direito ULBRA/Canoas. 2015. (Outro).

CAMARGO, R. O. . IV Encontro de Estudos Jurídicos de Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Outro).

CAMARGO, R. O. . Curso de Capacitação em Direito Criminal. 2014. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; FLORES, M. M. . Investigação Técnica e Prova Pericial no Processo Penal. 2013. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; OZORIO, F. C. ; LUZ, T. P. F. . I Seminário sobre Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais. 2013. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; FLORES, M. M. . Curso de Advocacia Criminal - Depoimento sem Dano e Prova Pericial. 2012. (Outro).

CAMARGO, R. O. . Aspectos Preliminares do Anteprojeto de Reforma do Código Penal (PL 236/2012). 2012. (Outro).

CAMARGO, R. O. ; Helena Lahude Costa Franco . Debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Ciências Criminais: Novos Desafios. Tratamento de dados e(m) Processo Penal. 2022. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Penal. Tratamento de Dados em Processo Penal e a Tutela do Direito de Defesa. 2022. (Congresso).

Grupo de Estudos Avançados IBCCRIM Pernambuco.Investigação Defensiva, Novas Tecnologias e Prova no Processo Penal. 2022. (Encontro).

IV Seminário Intersecções Violência e Raça.Povos Originários. 2022. (Seminário).

IV Seminário Intersecções Violência e Raça. 2022. (Seminário).

Laboratório de Ciências Criminais de Santa Catarina.Processo Penal e Novas Tecnologias. 2022. (Encontro).

Os Desafios do Sistema Penal na América Latina. 2022. (Encontro).

Semana Acadêmica de Direito da UNIAVAN.Investigação de Iniciativa Privada no Processo Penal.. 2022. (Simpósio).

V Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Tratamento de Dados em Processo Penal e a Tutela do Direito de Defesa. 2022. (Congresso).

Curso de Extensão e Prática: Advocacia Criminal Estratégica.Investigação Defensiva. 2021. (Oficina).

III Seminário Intersecções, Violência e Raça.Moderador de Painel. 2021. (Seminário).

Laboratório de Ciências Criminais.Processo Penal e Novas Tecnologias. 2021. (Outra).

15 Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo ABRAJI. 2020. (Congresso).

Conferência com Alexandre Morais da Rosa: Judiciário 4.0. 2020. (Exposição).

Conferência com Fania Davis: Slavery, Police terror, mass incarceration and racial capitalism: Imagining a new justice to address multiple pandemics in the time of Covid-19. 2020. (Exposição).

Conferência com Fauzi Hassan Ribeiro: Funções e limites do Direito Comparado. 2020. (Exposição).

Conferência com Fiammetta Bonfigli: Violência de Estado, movimentos sociais e pandemia. 2020. (Exposição).

Conferência com Flaviane De Magalhães Barros B. De Morais: ?Era Digital E Processo: Por Uma Aproximação De Duas Gramáticas?. 2020. (Exposição).

Conferência com Jayme Weingartner Neto: Prisão e Liberdade. 2020. (Exposição).

Conferência com Orlando Faccini Neto: Desafios Atuais Da Teoria Do Crime?. 2020. (Exposição).

VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2020. (Congresso).

10 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

Mesas de Estudos e Debates do IBCCrim: Culpabilidade e Liberdade. 2019. (Outra).

Mesas de Estudos e Debates do IBCCrim: Investigação Defensiva. 2019. (Outra).

Seminário Intersecções, Violência e Raça.Presidente de mesa. 2019. (Seminário).

24 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

Estudos Jurídicos de Direito Penal e Processo Penal.A Investigação Privada. 2018. (Seminário).

Laboratório de Ciências Criminais IBCCrim.Introdução ao Processo Penal. 2018. (Encontro).

Laboratório de Ciências Criminais IBCCrim.Política de Drogas e Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

Mesas de Estudos e Debates IBCCrim: Investigação Defensiva. 2018. (Simpósio).

Programa Brasileiro sobre a Reforma Processual Penal. 2018. (Oficina).

XIV Semana Acadêmica do Direito. Inquérito Policial na visão do Advogado. 2018. (Congresso).

23 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito Penal.Lava Jato: aspectos penais e processuais penais. 2017. (Encontro).

Curso de Extensão em Direito Penal.Medidas Cautelares Reais: doutrina e prática. 2017. (Encontro).

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2017. (Oficina).

Segurança Pública e Direito Penal.Drogas, proibicionismo e política criminal. 2017. (Seminário).

22 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

CONAFFI - Qualificação e Empregabilidade: A contribuição do Ensino Superior na formação profissional. Estruturando Programas de Compliance: novo paradigma de Governança Corporativa. 2016. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Compliance. 2015. (Congresso).

A (i)legalidade da Prova no Processo Penal. 2015. (Encontro).

Ciclo de Palestras ? Ética e a Nova Lei Anticorrupção.Aspectos Preliminares sobre a Lei Anticorrupção e Programas de Integridade. 2015. (Simpósio).

Compliance Day -Temas Relevantes de Compliance. 2015. (Exposição).

Compliance e Investigação Interna.Compliance e Investigação Interna. 2015. (Seminário).

2 Congresso Internacional de Compliance. 2014. (Congresso).

5 Congresso Internacional de Ciências Criminais: criminologia e sistemas jurídicos penais contemporâneos. 2014. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos de Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Seminário).

IV Jornada Lia Pires de Santa Cruz do Sul. Apontamentos Preliminares sobre a Nova Lei Anticorrupção e a Responsabilidade Criminal em Compliance Empresarial. 2014. (Congresso).

Nova Lei Anticorrupção - Impacto nas responsabilidades civil, administrativa e penal de entes coletivos, normas regulatórias e políticas de compliance empresaria. 2014. (Seminário).

Sessão Plenária. 2014. (Outra).

Ciclo de Processo Penal.Recursos no Processo Penal. 2013. (Simpósio).

Debate sobre o Projeto de Reforma do Código Penal. 2013. (Encontro).

I Curso de Formação da CDAP - Comissão de defesa, Assistência e das prerrogativas da OAB/RS. 2013. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal - Curso de Atualização. A Face Procedimental do Depoimento sem Dano. 2013. (Congresso).

III Jornada Lia Pires - Santa Cruz do Sul. Paridade de Armas no Processo Penal. 2013. (Congresso).

I Seminário sobre Processo Penal Contemporâneo.Reparação do Dano e o Procedimento da Adesão Civil no Processo Penal Brasileiro. 2013. (Seminário).

Curso de Advocacia Criminal - Depoimento sem Dano e Prova Pericial.A Face Procedimental do Depoimento sem Dano. 2012. (Seminário).

II Jornada Lia Pires - Santa Cruz do Sul.A Face Procedimental do Depoimento sem Dano. 2012. (Seminário).

A Reforma do Código de Processo Penal.O procedimento da Adesão Civil ao Processo Penal no PL 156/2009. 2011. (Encontro).

Curso de Capacitação para Advocacia Criminal. 2011. (Congresso).

Curso de Capacitação para Advocacia Criminal: Novos Temas e Novas Teses de Defesa. Reparação do Dano e o "procedimento" da Adesão Civil no Processo Penal. 2011. (Congresso).

Debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011- Novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares (2ª Edição). 2011. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

A Conformidade do Sistema Penal Brasileiro com os Diplomas Internacionais de Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Processo Penal Contemporâneo ? Temas atuais.Ambição de verdade no processo penal. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras Processo Penal Contemporâneo - Temas Atuais.Prova penal e falsas memórias. 2010. (Seminário).

Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial. 2010. (Congresso).

Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial. 2010. (Seminário).

Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial.Crimes Grandes e Senzala na Sociedade Estamental Terrae Brasilis. 2010. (Seminário).

Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial.Crime do Colarinho Branco: sobre a atualidade do pensamento criminológico de Edwin H. Sutherland. 2010. (Seminário).

Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial.A Doutrina da Cegueira Deliberada e sua (In)Aplicabilidade ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2010. (Seminário).

I Ciclo de Estudos do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais - PUCRS.Indenização Civil e o "Procedimento" de Adesão no Processo Penal Brasileiro: uma abordagem preliminar. 2010. (Encontro).

Lavagem de dinheiro - Prof. Dr. Andrea R. Castaldo. 2010. (Simpósio).

XVIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso.?A Indenização Civil no Processo Penal Brasileiro: abordagens sobre um passado recente, o presente e um futuro ainda ?incerto??. 2010. (Seminário).

25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Seminário).

Congresso Internacional em Direito Penal - Humboldt-Kolleg im Strafreccht/VIII Congresso Transdiscilplinar de Estudos Criminais: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. 2009. (Congresso).

VI Jornada Lia Pires. Júri Novo, Velhos Problemas. 2009. (Congresso).

XVI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. Sistema Prisional - Reforma Carcerária ou Penal?. 2009. (Congresso).

III Simpósio de Direito da ESADE 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948): Desafios e Perspectivas. 2008. (Seminário).

IV Curso de Capacitação para Advocacia Criminal - ESA. 2008. (Seminário).

Minicurso Temas Atuais de Direito Penal - Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea. 2008. (Seminário).

V Curso de Capacitação para Advocacia Criminal - ESA. 2008. (Seminário).

Atualização em Direito Civil e Processual Civil. 2006. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Penal, Processo Penal, Admnistrativo e Constitucional. 2006. (Seminário).

Curso de Prática Processual Penal. 2006. (Oficina).

Curso de Extensão VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2005. (Seminário).

Teoria e Prática no Tribunal do Júri. 2005. (Oficina).

Conhecendo a Justiça Federal. 2003. (Encontro).

2ª Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2002. (Congresso).

1ª Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2001. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal. 2001. (Congresso).

II Congresso Virtual de Direito Criminal e II Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2001. (Congresso).

A Formação do Direito Brasileiro. 1999. (Encontro).

Curso de Preparação para Estágio. 1999. (Oficina).

Direitos Humanos no Século XXI. 1999. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Drisa Karen

CAMARGO, R. O.; WILLADINO, L. S. R.. A perícia ambiental nos crimes de poluição: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Carlos Chalmers Calazane

CAMARGO, R. O.; PIZZOL, D. A. D.; Osório, F.. Dever do Compliance Officer de comunicação às autoridades públicas diante da identificação de indícios de crime (Lavagem de Dinheiro). 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Antunes Rodrigues

CAMARGO, R. O.; WEBBER, L.; LIMA, C. A. G.. Erro Judiciário: Políticas de Controle E Valoração Probatória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Otavio Hardtke Boaventura

CAMARGO, R. O.; LIMA, C. A. G.; LIMA, V. M.. A Fundamentação Das Decisões Proferidas Pelo Conselho de Sentença E Sua (In)compatibilidade Com O Modelo Constitucional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Igor da Rosa Preussler

CAMARGO, R. O.; WEBBER, L.; LIMA, V. M.. Função do Juiz Perante O Inquérito Policial: Garantidor ou Julgador?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Patrine Lumertz

CAMARGO, R. O.; WEBBER, L.; LIMA, V. M.. A (In)Constitucionalidade Da Identificação Genética Compulsória E Os Seus Efeitos No Direito Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mariana Barcelos Sena

LIMA, V. M.; LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.. Advocacia, Lavagem De Dinheiro E A (In)Aplicabilidade Da Teoria Da Cegueira Deliberada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosmeri Kunkel

LIMA, V. M.; LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.. Analise do Aumento do Feminicidio e o Empoderamento Feminino Como Fator de Mudanca. 2020 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bruno José de Andrade Santos

LIMA, V. M.; LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.. A Criminalizacao Do Stalking e o Dever de Protecao das Mulheres em Situacao de Violencia de Genero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alessandra Farias Teixeira

LIMA, V. M.; LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.. Violencia Nas Escolas: A Justica Restaurativa como Meio Alternativo na Resolucao dos Conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fabiana Machado Klingelfus

LIMA, V. M.; LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.. Violencia Domestica Contra Mulher no Municipio de Arroio do Sal: Aprofundando o olhar sobre as fragilidades das Medidas Protetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Hildegard Ratzinger

LIMA, V. M.; LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.. Culpa e Desculpa Penal: O Caso do Homicidio do Agressor Domestico pela Mulher em Situacao de Violencia de Genero.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Júlia Dohnert

LIMA, V. M.; LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.. A Legitimidade da Funcao Investigatoria do Ministerio Publico no Controle da Criminalidade do Colarinho Branco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jander da Cunha Teixeira

CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.; LIMA, C. A. G.. A ausência de prazo nas prisões preventivas em conflito aos princípios constitucionais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Amanda Cardoso Leffa Sebastião

LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.. O Terrorismo e a Criminalização do MST: o inimigo no discurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliane Silva de Carvalho

LIMA, C. A. G.;CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.. A implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro: uma análise dos dados coletados na Comarca de Torres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marco Antonio Fraga Motta

CAMARGO, R. O.; LIMA, C. A. G.; LIMA, V. M.. A inconstitucionalidade da prisão após condenação penal em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANDERSON ROLDÃO RODRIGUES

LIMA, V. M.; CAMARGO, J.;CAMARGO, R. O.. A (I)legalidade da comprovação da efetiva necessidade para aquisição e registro de armas de fogo: Incursões críticas à luz do Direito Fundamental à boa administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DOUGLAS GOMES MASCHMANN

CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.; CAMARGO, J.. Da (in) validade das provas obtidas pela colaboração premiada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FRANCIELE TEIXEIRA CEREJA

CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.; CAMARGO, J.. Lei 12.65/12, a identificação criminal por perfil genético no Brasil e a (possível) violação do principio da presunção de inocência e do direito a não auto-incriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Thaís da Silva Cardoso da Rosa

CAMARGO, R. O.; LOPES, C. S.; LIMA, V. M.. A (I) legitimidade dos delitos cumulativos e a tutela do ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gustavo Mengue Borges

CAMARGO, R. O.; LOPES, C. S.; LIMA, V. M.. Descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sabrina Giacomelli

LIMA, V. M.;CAMARGO, R. O.; LOPES, C. S.. A proteção policial (in)suficiente das crianças e adolescentes vítimas de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIA RIBEIRO DA SILVA

CORTE, P. D.; CEZAR, A.;CAMARGO, R. O.. O Direito do Réu de Não Comparecer em seu Julgamento Perante o Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jonatan Fabrício Antunes dos Santos

CEZAR, A.; CORTE, P. D.;CAMARGO, R. O.. A Aplicação da Inexigibilidade de Conduta Diversa na Atividade Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Letícia Zimemann Demétrio

CAMARGO, J.; LIMA, V. M.;CAMARGO, R. O.. O direito ao aborto no caso da doença microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edgar Lammerhirt

CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.; CAMARGO, J.. A Desmilitarização da Polícia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tamara Caroline de Moraes Scheffer

CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.; CAMARGO, J.. O Reconhecimento de Pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mariana de Matos de Carvalho

CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.; CAMARGO, J.. O Inquérito Policial à Luz da Lei 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Elisângela Silva de Oliveira

CAMARGO, J.;CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.. A Influência da Mídia no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Airon Borges Mesquita

CAMARGO, R. O.; TARRAD, Augusto; CARVALHO, J. A.. A Influência dos Meios de Comunicação sobre o Conselho de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Liziane Aguiar Cardozo

CAMARGO, R. O.; TARRAD, Augusto; CARVALHO, J. A.. As Falsas Memórias na Reconstrução dos Fatos pela Testemunha no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diemis Beza Scheffer

CARVALHO, J. A.; QUARTIERO, A. S.;CAMARGO, R. O.. Maus Tratos aos Animais no Brasil, uma Análise ao art. 32 da Lei 9.605/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lillian Machado

CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.; CAMARGO, J.. Feminicídio: uma análise sociojurídica da Lei n 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Felipe Rodrigues de Bitencourt Filho

CAMARGO, R. O.; LIMA, V. M.; CAMARGO, J.. A Vida e a Morte da Presunção de Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: bruna da silva nunes

CAMARGO, R. O.; CALDEIRA, M.; CARVALHO, J. A.. Da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vanessa Gundler de Matos

CAMARGO, R. O.; CALDEIRA, M.; CARVALHO, J. A.. Tribunal do Júri: uma reengenharia necessária?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Darlene Alves Debastiani

CAMARGO, R. O.; CALDEIRA, M.; CARVALHO, J. A.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Expansão do Punitivismo ou uma Verdadeira Alternativa ao Cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lair Junior Mengue Webber

CAMARGO, R. O.; CALDEIRA, M.; CARVALHO, J. A.. Uma aproximação entre Compliance Anticorrupção e as Ciências Criminais: a responsabilidade penal do Chief Compliance Officer frente à Lei 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jamila Krás Batista Oliboni Vieira

CALDEIRA, M.;CAMARGO, R. O.; CARVALHO, J. A.. A Mulher Livre de Violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jacó Miguel Zeferino

CAMARGO, R. O.; QUARTIERO, A. S.; CARVALHO, J. A.. Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos: suas modificações com a Lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAMARGO, R. O.; CARVALHO, M. L. R.; FELIX, Y.. Das Políticas Públicas para Tratamento de Dependentes Químicos dentro do Sistema Penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joana Guedes Pereira

CAMARGO, R. O.; CALDEIRA, M.; CARVALHO, J. A.. Sistemas Processuais e o Art. 212 do CPP: qual a verdadeira identidade do Código de Processo Penal? uma leitura a partir de decisões dos Tribunais Superiores. 2014 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gabriela Pires Duarte

CAMARGO, R. O.; CARVALHO, M. L. R.; MARQUES, M.. A (Im)Possibilidade de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade em Prisão Domiciliar em Razão da Ausência de Vagas nos Regimes Aberto e Semiaberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Shaine de Albuquerque Mahfuz

CARVALHO, M. L. R.;CAMARGO, R. O.; MARQUES, M.. O Mercado de Trabalho e a Reinserção de (Ex) Detentos no Convívio Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Wolmar Hasselein Júnior

CAMARGO, R. O.; CARVALHO, M. L. R.; FLORES, M. M.. Infiltração Policial nas Organizações Criminosas: aspectos processuais sobre a Lei 12.850/2013 e a responsabilidade penal dos agentes infiltrados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Romildo Evalst Hendler

CARVALHO, M. L. R.;CAMARGO, R. O.; FLORES, M. M.. Justiça Restaurativa como Princípio Facilitador à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pâmela da Rosa de Souza

CAMARGO, R. O.; CARVALHO, M. L. R.; FLORES, M. M.. Lei Maria da Penha e a (Des)Necessidade de Representação nos Crimes de Lesão Corporal Leve. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Anderson Dorneles Horn

BRITO, A. M.;CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. A (In)Constitucionalidade da Súmula Vinculante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Guilherme Ferreira Cardias

CAMARGO, R. O.; CALDEIRA, M.; CARVALHO, M.. O Monitoramento Eletrônico e a Transformação do Sistema Carcerária: uma solução possível?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cláudio Fernando Alves de Farias Júnior

CALDEIRA, M.;CAMARGO, R. O.; CARVALHO, M.. A Súmula Vinculante n° 11 e a Dificuldade de Aplicabilidade pela Polícia Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Priscilla Lipert dos Santos

CAMARGO, R. O.; CLEMENTEL, F.; POTTER, R.. A (In)constitucionalidade do Teste de Alcoolemia e o Novo Código de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paula Pereira Sebastião

CAMARGO, R. O.; CALDEIRA, M.; RIEGER, R. J. C.. Maternidade Encarcerada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Guilherme Aurich

CALDEIRA, M.;CAMARGO, R. O.; RIEGER, R. J. C.. A Eficácia das Penas Alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Karin Hasselein Soares

CALDEIRA, M.;CAMARGO, R. O.; RIEGER, R. J. C.. Medidas de Segurança. Tratamento Ambulatorial. Entre os limites de sua aplicação e o Princípio da Individualização da Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Renato Cesar Cardoso Martins

CALDEIRA, M.;CAMARGO, R. O.; RIEGER, R. J. C.. Prisão Preventiva: o clamor público como fundamento da garantia da ordem pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alessandra Martins Belmiro

RIEGER, R. J. C.; CLEMENTEL, F.;CAMARGO, R. O.. As Prisões Cautelares e as Alterações da Lei 12.403/2011: a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Caroline Silva Bianchi

RIEGER, R. J. C.; CLEMENTEL, F.;CAMARGO, R. O.. Nemo Tenetur se Detegere: o direito ao silêncio e seus contornos no processo penal. Análise de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Daniel Borges Moreno

RIEGER, R. J. C.; CLEMENTEL, F.;CAMARGO, R. O.. As Provas no Processo Penal. O instituto das provas ilícitas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Filipe Rocha Ricardo

CAMARGO, R. O.; MARQUES, M.; ABRAO, G. R.. Os Princípios da Ofensividade e da Intervenção Mínima no Direito Penal e seus Reflexos na Lei Penal Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rafaela Turella Rauber

CAMARGO, R. O.; MARQUES, M.; ABRAO, G. R.. Regime Disciplinar Diferenciado e a Violência Aos Princípios do Direito Penal: a ressignificação da noção de disciplina carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carleana Model

CAMARGO, R. O.; MARQUES, M.; ABRAO, G. R.. Psicopatia e Direito Penal: a sanção pública ao ato delituoso cometido por psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alana Agliardi

CAMARGO, R. O.; MARQUES, M.; ABRAO, G. R.. A Paridade de Armas no Processo Penal: a real (?) igualdade das partes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. O Direito Penal do Inimigo e seus reflexos jurídico-penais na legislação brasileira, em especial na Lei 13.260/16. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. A fragilidade probatória do depoimento especial no processo penal. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. Crimes Virtuais: os desafios da legislação brasileira na tipificação destes delitos. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. Violência doméstica contra a mulher no município de Arroio do Sal: aprofundando o olhar crítico sobre as fragilidades das medidas protetivas. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. A Disposição Cênica e seus (D)efeitos nas decisões do Tribunal do Júri. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. A (In)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e sua aplicabilidade. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. A Audiência de Custódia no Direito Brasileiro. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. Aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. O Depoimento Especial e o Direito à oitava humanizada de crianças e adolescentes. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.; AGUIAR, R. P.. Fragilidade da Prova: a ausência de pressupostos. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

Comissão julgadora das bancas

Lenora Azevedo de Oliveira

OLIVEIRA, L. A.. AS CIRCUNSTÃNCIAS SUBJETIVAS DO ARTIGO 59 DO C.P. E SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon

POZZEBON, F. D. A.; PRADO, Geraldo; GAUER, Ruth Maria Chittó; BARROS, F. M.; SABOYA, K.. Investigação criminal de iniciativa privada como poder: contribuindo com substrato normativo como fator de legalidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

José Carlos Moreira da Silva Filho

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; LOPES JUNIOR, A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Reparação do Dano e o "Procedimento" da adesão civil no Processo Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

PRADO, Geraldo L. M.; POZZEBON, F. D. A.; SABOYA, K.; BARROS, Flaviane de Magalhães; GAUER, R. M. C.. A Investigação Criminal de Iniciativa Privada como Poder: Contribuindo com Substrato Normativo como Fator de Legalidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais

BARROS, Flaviane M.; POZZEBON, F. D. A.; SABOIA, K.; PRADO, Geraldo; GAUER, R. M. C.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE INICIATIVA PRIVADA COMO PODER: CONTRIBUINDO COM SUBSTRATO NORMATIVO COMO FATOR DE LEGALIDADE. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

POZZEBON, F. D. A.; PRADO, G.;SABOYA, Keity; BARROS, F. M.; GAUER, R. M. C.. A investigação criminal de iniciativa privada como poder: contribuindo com substrato normativo como fator de legalidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Gustavo Noronha de Ávila

POZZEBON, F. D. A.;ÁVILA, G. N.; SABOIA, K.; ROSA, A. M.; BREIER, R. F.. TRATAMENTO DE DADOS, PERSECUÇÃO PENAL E A TUTELA DO DIREITO DE DEFESA. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luiz Antonio Câmara

CÂMARA, L. A.; LOPES JUNIOR, A. L.; SILVA FILHO, José C.M.. A Reparação do Dano e Procedimento da Adesão Civil no Processo Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Otavio Hardtke Boaventura

A Fundamentação Das Decisões Proferidas Pelo Conselho de Sentença E Sua (In)compatibilidade Com O Modelo Constitucional Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Patrine Lumertz

A (In)Constitucionalidade Da Identificação Genética Compulsória E Os Seus Efeitos No Direito Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Vanessa Antunes Rodrigues

Erro Judiciário: Políticas de Controle E Valoração Probatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Igor da Rosa Preussler

Função do Juiz Perante O Inquérito Policial: Garantidor ou Julgador?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Jander da Cunha Teixeira

A ausência de prazo nas prisões preventivas em conflito aos princípios constitucionais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Marco Antonio Fraga Motta

A inconstitucionalidade da prisão após condenação penal em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Gustavo Mengue Borges

Descriminalização da posse de drogas para uso pessoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Thaís da Silva Cardoso da Rosa

A (I) legitimidade dos delitos cumulativos e a tutela do ambiente no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

FRANCIELE TEIXEIRA CEREJA

Lei 12; 65/12, a identificação criminal por perfil genético no Brasil e a (possível) violação do principio da presunção de inocência e do direito a não auto-incriminação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Mariana de Matos de Carvalho

O Inquérito Policial à Luz da Lei 13; 245/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Taiara Caroline Scheffer

O Reconhecimento de Pessoas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Edgar Lammerhirt

A Desmilitarização da Polícia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Airon Borges Mesquita

A Influência dos Meios de Comunicação no Conselho de Sentença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Liziane Aguiar Cardoso

As Falsas Memórias na Reconstrução dos Fatos pela Testemunha no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Lillian Machado

Feminicídio: uma análise sociojurídica da Lei n 13; 104/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Felipe Rodrigues de Bitencourt Filho

A Vida e a Morte da Presunção de Inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Jacó Miguel Zeferino

Captação Ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos: suas modificações com a Lei 12; 850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Lair Junior Mengue Webber

Uma aproximação entre Compliance Anticorrupção e as Ciências Criminais: a responsabilidade penal do Chief Compliance Officer frente à Lei 12; 846/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Darlene Alves Debastiani

Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Expansão do Punitivismo ou uma Verdadeira Alternativa ao Cárcere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Vanessa Gundler de Matos

Tribunal do Júri: uma reengenharia necessária?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

bruna da silva nunes

Da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Joana Guedes Pereira

Sistemas Processuais e o Art; 212 do CPP: qual a verdadeira identidade do Código de Processo Penal? uma leitura a partir de decisões dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Das Políticas Públicas para Tratamento de Dependentes Químicos dentro do Sistema Penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Pâmela da Rosa de Souza

Lei Maria da Penha e a (Des)Necessidade de Representação nos Crimes de Lesão Corporal Leve; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Wolmar Hasselein Júnior

Infiltração Policial nas Organizações Criminosas: aspectos processuais sobre a Lei 12; 850/2013 e a responsabilidade penal dos agentes infiltrados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Gabriela Pires Duarte

A (Im)Possibilidade de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade em Prisão Domiciliar em Razão da Ausência de Vagas nos Regimes Aberto e Semiaberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Guilherme Ferreira Cardias

O Monitoramento Eletrônico e a Transformação do Sistema Carcerária: uma solução possível?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Priscilla Lipert dos Santos

A (In)constitucionalidade do Teste de Alcoolemia e o Novo Código de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Paula Pereira Sebastião

Maternidade Encarcerada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Carleana Model

Psicopatia e Direito Penal: a sanção pública ao ato delituoso cometido por psicopatas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Alana Agliardi

O Princípio da Paridade de Armas no Processo Penal: a real (?) igualdade das partes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Rafaela Turella Rauber

Regime Disciplinar Diferenciado e a Violência Aos Princípios do Direito Penal: a ressignificação da noção de disciplina carcerária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Filipe Rocha Ricardo

Os Princípios da Ofensividade e da Intervenção Mínima no Direito Penal e seus Reflexos na Lei Penal Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Carolina Bazácas Corrêa Cichocki

Os reflexos da Lei de Drogas no encarceramento feminino; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo Oliveira de Camargo;

Foi orientado por

Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon

Investigação Privada; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Aury Celso Lima Lopes Junior

A Reparação do Dano e o Procedimento da Adesão Civil no Processo Penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Aury Celso Lima Lopes Junior;

Produções bibliográficas

  • CAMARGO, R. O. . Ilicitude da Devassa: Tratamento de Dados Pessoais de Jurados em Face dos Princípios da Convenção de Budapeste e do Anteprojeto da LGPD-Penal no Brasil.. BOLETIM DO IBCCRIM , v. OUT/2022, p. 10-12, 2022.

  • CAMARGO, R. O. ; HERTHAL, G. . Pedido de Proteção Especial à Testemunha. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 131, p. 242-244, 2021.

  • SILVEIRA, F. L. ; CAMARGO, R. O. . O Legado Tecnicista do Pacote Anticrime. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 168, p. 19-36, 2020.

  • POZZEBOM, F. D. A. ; CAMARGO, R. O. . A Relevância do Juiz das Garantias para a Investigação Defensiva na Fase Preliminar. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 1, p. 21-23, 2020.

  • CAMARGO, R. O. . Razões do Inquérito Policial. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 1, p. 204-209, 2019.

  • CAMARGO, R. O. ; WUNDERLICH, A. L. . Editorial: Escritos da Academia ao Foro e Vice-Versa. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 159, p. 19, 2019.

  • CAMARGO, R. O. ; WEBBER, L. . Recurso em Sentido Estrito. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 107, p. 231-236, 2018.

  • CAMARGO, R. O. . Mandado de Segurança. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 19, p. 212, 2018.

  • CAMARGO, R. O. ; LIMA, V. M. . Sobre a criminalização da corrupção privada e a tutela de Direitos Humanos e Fundamentais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 134, p. 219-268, 2017.

  • CAMARGO, R. O. . Habeas Corpus Decadência. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 16, p. 213-219, 2016.

  • CAMARGO, R. O. . Interpelação Judicial. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 99, p. 228-231, 2016.

  • CAMARGO, R. O. ; HENNIG, A. B. . Recurso Especial. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 89, p. 217-231, 2015.

  • CAMARGO, R. O. . Adesão Civil: riscos da aparente ampliação do objeto do processo penal. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 83, p. 32-42, 2014.

  • CAMARGO, R. O. . A Extensão da Reparação do Dano no Sistema Jurídico-Penal. Boletim Informativo IBRASPP , v. 04, p. 09-11, 2013.

  • CAMARGO, R. O. . Habeas Corpus. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 82, p. 204-218, 2013.

  • CAMARGO, R. O. . Habeas Corpus com Pedido Liminar. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal , v. 76, p. 226-237, 2012.

  • CAMARGO, R. O. . A face 'procedimental' do depoimento sem dano. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 227, p. 10-11, 2011.

  • CAMARGO, R. O. . Pronúncia e Prisão Cautelar: 20 Anos para a Efetivação do Princípio da Motivação dos Atos Jurisdicionais. Crítica Jurídica , v. 3, p. 50-53, 2010.

  • RIEGER, R. J. C. ; CAMARGO, R. O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do Dano no Processo Penal Brasileiro. Juris Plenum , v. 01, p. 01-01, 2010.

  • CAMARGO, R. O. ; RIEGER, R. J. C. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do dano no Processo Penal Brasileiro. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 33, p. 01-06, 2010.

  • CAMARGO, R. O. . Pronúncia e Prisão Cautelar: 20 Anos para a Efetivação do Princípio da Motivação dos Atos Jurisdicionais. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 31, p. 71-74, 2009.

  • RIEGER, R. J. C. ; CAMARGO, R. O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do dano no Processo Penal Brasileiro. Revista de Estudos Criminais , v. 34, p. 24-45, 2009.

  • RIEGER, R. J. C. ; CAMARGO, R. O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do Dano no Processo Penal Brasileiro. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 58, p. 123-138, 2009.

  • RIEGER, R. J. C. ; CAMARGO, R. O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do dano no Processo Penal Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 69, p. 1-1, 2009.

  • FYSCHINGER, J. F. ; CAMARGO, R. O. . A Condução Coercitiva para o Ato do Interrogatório do Réu Preso e o Constitucional Direito da Defesa Pessoal Negativa. Boletim IBCCRIM , v. 187, p. 13, 2008.

  • CAMARGO, R. O. ; FELIX, Y. (Org.) . Pacote Anticrime: reformas processuais. 1. ed. Florianópolis: Emais Editora, 2020. v. 01. 304p .

  • CAMARGO, R. O. ; FELIX, Y. (Org.) . Pacote Anticrime: reformas penais. 1. ed. Florianópolis: Emais Editora, 2020. v. 1. 336p .

  • QUARTIERO, A. S. (Org.) ; MARISCO, F. M. (Org.) ; CAMARGO, R. O. (Org.) . Lições Fundamentais de Direito IV. 1. ed. Porto Alegre: Paixão Editores, 2018. v. IV. 288p .

  • CAMARGO, R. O. ; MONTANARO, D. . A Cadeia de Custódia de Evidências Digitais: mais um desafio da intersecção entre Direito e Tecnologia.. In: ARAÚJO, Guilherme Silva; CARDOSO, Luis Eduardo Dias; PRADO, Rodolfo Macedo. (Org.). Advocacia Criminal: temas atuais.. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2022, v. 01, p. 265-274.

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  • SILVEIRA, F. L. ; CAMARGO, R. O. . Uma ilha acusatória em meio a um oceano de inquisitorialidades: perspectivas sobre a introdução do juiz das garantias no processo penal brasileiro. In: Rodrigo Oliveira de Camargo; Yuri Felix. (Org.). Pacote Anticrime: reformas processuais. 1ed.Florianópolis: Emais Editora, 2020, v. 1, p. 15-34.

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  • CAMARGO, R. O. . Plea Bargain e Processo Penal: fatiamento sistemático e importação de conceitos à la carte. In: Salah H. Khaled Jr.; Daniel Kessler de Oliveira. (Org.). Processo Penal e Instrumentalidade Constitucional: homenagem ao professor Aury Lopes Jr.. 1ed.Florianópolis: Emais, 2020, v. , p. 247-268.

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  • CAMARGO, R. O. . Compliance Empresarial e Investigação Preliminar. In: V Congresso Internacional de Ciências Criminais: criminologia e sistemas jurídicos penais contemporâneos, 2015, Porto Alegre. Congresso Internacional de Ciências Criminais: criminologia e sistemas jurídicos penais contemporâneos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

  • CAMARGO, R. O. . Razões no Inquérito Policial. REVISTA SÍNTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , 2018.

  • CAMARGO, R. O. . Processo Penal e Novas Tecnologias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Teoria Geral da Investigação Defensiva: análise comparada e lineamentos no Provimento CFOAB 188/2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . A investigação preliminar de iniciativa privada: uma abordagem constitucional acerca dos atos de investigação promovidos por particulares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMARGO, R. O. . A criminalidade de Colarinho Branco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Investigação Defensiva Brasil: uma análise do instituto a partir de sistemas comparados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . A Investigação Privada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, R. O. . Novos deveres legais de prevenção da corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Introdução ao Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Política de Drogas e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Inquérito Policial na visão do Advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Operação Lava-Jato: desafios contemporâneos no controle da corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, R. O. . Violência contra a Mulher e Lei Maria da Penha: aspectos criminológico, penais e processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Implementando Programas de Integridade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Drogas, proibicionismo e política criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. ; WEBBER, L. . Combate à corrupção, compliance e controle social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, R. O. . Drogas, proibicionismo e política criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Medidas Cautelares Reais: doutrina e prática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Lava-Jato: aspectos penais e processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Introdução à Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, R. O. . Estruturando Programas de Compliance: novo paradigma de Governança Corporativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, R. O. . Aspectos Preliminares sobre a Lei Anticorrupção e Programas de Integridade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Compliance e Investigação Interna. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, R. O. . Apontamentos Preliminares sobre a Nova Lei Anticorrupção e a Responsabilidade Criminal em Compliance Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, R. O. ; FELIX, Y. . Infiltração de Agentes e a Lei 12.850/2013: os limites da prática de infiltração policial no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, R. O. . Reflexões sobre Compliance e Investigação Preliminar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, R. O. . A Face Procedimental do Depoimento sem Dano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, R. O. . Os Recursos no Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, R. O. . Reparação do Dano e o Procedimento da Adesão Civil no Processo Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, R. O. . A Face Procedimental do Depoimento sem Dano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, R. O. . Depoimento sem Dano: aspectos formais e materiais do 'procedimento' previsto para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, R. O. . Reparação do Dano e o 'procedimento' da Adesão Civil no Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, R. O. . O procedimento da Adesão Civil ao Processo Penal no PL 156/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, R. O. . Reparação do Dano e o Procedimento da Adesão Civil no Processo Penal Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, R. O. . A Indenização Civil no Processo Penal Brasileiro: abordagens sobre um passado recente, o presente e um futuro ainda ?incerto?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, R. O. . A Reparação do Dano e o Procedimento da Adesão Civil no Processo Penal 2011 (Dissertação de Mestrado).

  • CAMARGO, R. O. . As Circunstâncias Judiciais do Artigo 59 do Código Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial à Luz do Garantismo 2005 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

BULHOES, G. ; AGUIAR, M. ; CAMARGO, R. O. ; COLONIESE, B. S. ; LUCHIONE, C. ; LINDEMANN, C. M. ; SAMPAIO, D. ; MALAN, D. R. ; BALDAN, E. L. ; KARLINKE, E. S. G. ; ROGER, F. ; BRITO, G. R. G. ; AVILA, G. N. ; GUIMARAES, L. A. ; ROSA, L. W. ; GUIMARAES, M. A. ; BARROS, M. J. A. ; AMARAL, M. E. A. ; GIMENES, M. C. C. S. ; FRANCISCO, R. ; NIELLA, R. M. ; HERNANDEZ, S. ; LEBA, T. ; RIBEIRO, W. . Código Deontológico de Boas Práticas da Investigação Defensiva. 2022.

CAMARGO, R. O. ; ALVES, C. M. K. . Sociedade em Ação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, R. O. . Cruzando as Conversas -RDCTV. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, R. O. . Investigação defensiva: entrevista com Rodrigo Camargo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, R. O. ; ARAIS, Caco . Conexão RS. 2015.

WUNDERLICH, A. L. ; CAMARGO, R. O. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Dossiê Especial 'Prerrogativas da Advocacia e Processo Penal'. 2019. (Editoração/Periódico).

CAMARGO, R. O. . Curso Preparatório para o Exame da OAB - Módulo de Direito Processual Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMARGO, R. O. . Curso Preparatório para o Exame da OAB - Módulo de Direito Processual Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMARGO, R. O. . II Oficina Prática de Tribunal do Júri. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMARGO, R. O. . I Oficina Prática de Tribunal do Júri. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHROEDER, S. ; CAMARGO, R. O. . Curso Prático em Audiência Criminal. 2007. .

FYSCHINGER, J. F. ; CAMARGO, R. O. . Oficina de Peças Processuais Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARIBI, A. ; MARTIN, I. S. ; CAMARGO, R. O. . 7 aos 90 minutos. 2015. Filme.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2021

    Grupe de Estudos Avançados Direito Penal Econômico, Descrição: O objetivo do GEA é aprofundar o estudo da natureza, etapas e limites do conhecimentodo em torno do Direito Penal Econômico. Em cada encontro, buscar-se-á debater e compreender com base em clássicos a estruturação do que se pretende com uma teoria geral de Direito Penal Econômico e as bases para a solidificação dessa teoria, em conformidade com a evolução da sociedade e em fundamentos democráticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (13) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Oliveira de Camargo - Coordenador / Rodolfo Prates Macedo - Integrante / Luiz Eduardo Dias Cardoso - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Chiavelli Facenda Falavigno - Integrante.

  • 2020 - 2020

    Ciclo de encontros, Descrição: Ciclo de encontros com o objetivo de introduzir na consciência universitária a importância das alterações sociais produzidas com o advento da tecnologia a partir dos estudos de metamorfose social (Ulrich Beck; Harari), do redimensionamento do conceito de privacidade (Rodotá; Harari) e da filosofia da tecnologia (Kierkhov; Catells; Harari).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Oliveira de Camargo - Coordenador.

  • 2020 - 2020

    Grupo de Estudos Avançados - Epistemologia do Direito Penal Econômico, Descrição: O objetivo do GEA é aprofundar o estudo da natureza, etapas e limites do conhecimentodo em torno do Direito Penal Econômico. Em cada encontro, buscar-se-á debater e compreender com base em clássicos a estruturação do que se pretende com uma teoria geral de Direito Penal Econômico e as bases para a solidificação dessa teoria, em conformidade com a evolução da sociedade e em fundamentos democráticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (5) . , Integrantes: Rodrigo Oliveira de Camargo - Coordenador / Carlo Masi - Integrante / Christian Tombini - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo - Integrante.

  • 2020 - 2020

    Grupo de Estudos Avançados - Autoritarismos e Sistema Penal, Descrição: O objetivo do GEA é desenvolver autonomia teórica e crítica em relação aos temas selecionados das ciências criminais, com o amadurecimento acadêmico do aluno no que concerne ao autoritarismo presente no sistema penal e aos temas que lhes são afetos, como a própria ideia de autoritarismo e de sistema penal; o autoritarismo no sistema jurídico-penal durante o nacional-socialismo, a história do autoritarismo na sociedade brasileira e sua relação com o sistema penal, a noção da categoria ?inimigo? no sistema penal e o autoritarismo no processo penal brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (15) . , Integrantes: Rodrigo Oliveira de Camargo - Coordenador / Bruno RIgon - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Grupo de Estudos Avançados - Bases do Processo Penal Contemporâneo, Descrição: O objetivo do GEA é aprofundar o estudo dos fundamentos do processo penal, sua base estrutural e institutos correspondentes. Em cada encontro, buscar-se-á debater e compreender com base em clássicos a estruturação do que se pretende com uma teoria geral do processo penal e as bases para a solidificação dessa teoria, em conformidade com a evolução da sociedade e em fundamentos democráticos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) . , Integrantes: Rodrigo Oliveira de Camargo - Coordenador / Ana Carolina Stein - Integrante.

  • 2010 - Atual

    PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais, Descrição: O grupo de pesquisa pretende reunir-se periodicamente para discutir temas atuais que envolvem o processo penal; organizar o Seminário Internacional de Ciências Criminais que ocorre anualmente na PUCRS; publicar os trabalhos de investigação, seus resultados numa série monográfica temática; realizar cursos de extensão para a graduação e oficinas abertas aos mestrandos e doutorandos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Oliveira de Camargo - Integrante / Alexandre de Lima Wunderlich - Integrante / Cristina Carla Di Gesú - Integrante / Denise Jacques Marcantônio - Integrante / Denise Luz - Integrante / Diogo Rudge Malan - Integrante / Fauzi Hassan Choukr - Integrante / Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebom - Integrante / Fernanda Corrêa Ozório - Integrante / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Integrante / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / Júlia Lucas Corrêa - Integrante / Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador / Ricardo Jacobsen Gloeckner - Integrante / Thaís Zanett de Mello Moretto - Integrante / Vanessa Stela Kuhn - Integrante / Vitor Antônio Guazzelli Peruchin - Integrante / André Cezar - Integrante / Gabriel Pinto Guedes - Integrante / André Machado Maya - Integrante / Caique Ribeiro Galícia - Integrante / Eduardo Dalla Rosa Dietrich - Integrante / Felipe Lazzari da Silveira - Integrante / Klayton Augusto Martins Tópor - Integrante / Márcia Elayne Berbich de Moraes - Integrante / Mariana Py Muniz - Integrante / Tiago Py Fidelis da Luz - Integrante.

Prêmios

2021

Láurea de Agradecimento, OAB/RS.

2020

Caderno de Bibliografias Selecionadas - Especial Pacote Anticrime, Superior Tribunal de Justiça.

2019

Voto de Louvor, Conselho Federal da OAB.

2019

Professor Homenageado 2019/02, ULBRA.

2016

Professor Homenageado Turma 2016/01, ULBRA.

2016

Professor Homenageado (Patrono) Turma 2016/02, ULBRA., ULBRA.

2015

Professor Homenageado (Patrono) Turma 2015/02, ULBRA.

2014

Professor Homenageado Turma 2014/02, ULBRA.

2013

Professor Homenageado Turma 2013/01, ULBRA.

2012

Voto de Louvor, OAB/RS.

2009

Proficiência em Língua Espanhola, PUCRS.

2009

Proficiência em Língua Inglesa, PUCRS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rodrigo Oliveira de Camargo - Advocacia Criminal. , Avenida Ipiranga, 7464/601, Jardim do Salso, 91530000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 981488880, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Rodrigo Oliveira de Camargo - Advocacia Criminal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Pitta Pinheiro, Saraiva, Feijó & Camargo Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40

Outras informações:
Sóciedade de Advogados localizada na cidade de Garopaba, com foco em atendimento jurídico completo (sistema full service) para empresas e pessoas físicas.

2010 - Atual

Paulo Leitão Advogados

Vínculo: Consultor Jurídico-Penal, Enquadramento Funcional: Advogados, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultor Jurídico-Penal na área de Direito Penal Médico, em atendimento ao chamado Sistema Legal-Care

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-Graduação, Carga horária: 8

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa

Atividades

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-Graduação, Carga horária: 4

2021 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-Graduação, Carga horária: 8

2020 - Atual

Universidade Feevale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado do Programa de Pós-Graduação do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal com Ênfase na Advocacia Criminal, da FEEVALE

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual, Carga horária: 6

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual Adjunto, Carga horária: 2

Atividades

  • 10/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Revista Brasileira de Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa

2018 - 2020

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

2012 - 2020

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2016

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessor Jurídico-Penal

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política-Criminal, Princípios Constitucionais do Direito Penal

  • 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Estágio Supervisionado IV (Penal), Criminologia

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Compliance (OAB/RS)

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, triênio 2019/2021.

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da ESA e Membro da CDAP, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor e Palestrante da Escola de Superior de Advocacia (ESA/OAB-RS) Membro da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas (ESA/OAB-RS)

2013 - 2015

Menezes e Py Advogados Associados

Vínculo: Sócio por Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Sócio por Prestação de Serviços, Carga horária: 20

2000 - 2001

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário, simultaneamente, da 1ª Vara do Júri e da 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre

2013 - 2014

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2012

Bastos e Vasconcellos Chaves Advogados Associados

Vínculo: Assessoria Jurídico-Penal, Enquadramento Funcional: Sócio por Prestação de Serviços, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Departamento de Direito Penal junto ao contrato Jairo Cândido Advogados Associados - Família Militar

2007 - 2009

Fischinger Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
www.fyschinger.adv.br

2006 - 2007

Schroeder Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
www.schroeder.adv.br