Carlos Costa

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2014), Especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2002). Advogado (OAB/SE 526-B). Atualmente é professor de Direito Civil e Estágio Supervisionado em Prática Jurídica da Universidade Tiradentes - UNIT. Áreas de interesse: responsabilidade civil, internet, direitos da personalidade, obrigações, direito civil contemporâneo, prática cível. Email: carlos-costaadv@hotmail.com

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITOS HUMANOS

2013 - 2014

Universidade Tiradentes
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO Á HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET: ESTUDO DO CASO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 660861
, Ano de Obtenção: 2014.Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.Palavras-chave: liberdade de expressão; honra; controle de conteúdo; responsabilidade civil dos provedores; Internet.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo Civil

2004 - 2006

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11187/05 E A SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO AO AGRAVO CONTRA DECISÕES DE 1 GRAU
Orientador: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Universidade Estadual de Santa Cruz

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso de Advocacia: as perspectivas gerais, materiais e processuais na administração da justiçaoce. Boa-fé objetiva processual e material. 2017. (Congresso).

Jornada de mobilização pedagógica. 2017. (Oficina).

CAPACITAÇÕES DE METODOLOGIAS ATIVAS. 2016. (Oficina).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2016. (Oficina).

ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE CONCILIADOR.ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE CONCILIADOR. 2015. (Oficina).

II MOSTRA DE PRÁTICAS INTEGRADORAS. II MOSTRA DE PRÁTICAS INTEGRADORAS. 2015. (Exposição).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2015. (Oficina).

XIII MOSTRA DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E EXTENSIONISTAS. XIII MOSTRA DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E EXTENSIONISTAS. 2015. (Exposição).

16ª SEMANA DE PESQUISA. 2014. (Seminário).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2014. (Oficina).

OFICINA DE TBL - "TEAM BASED LEANING". 2014. (Oficina).

XIII - CONADI - CONGRESSO NACIONAL DE DIRIETO DA UNIT. 2014. (Congresso).

XII MOSTRA DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E EXTENSIONISTAS. XII MOSTRA DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E EXTENSIONISTAS. 2014. (Exposição).

15ª SEMANA DE PESQUISA. 2013. (Seminário).

XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. 2013. (Congresso).

10ª SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2011. (Congresso).

9ª SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2010. (Congresso).

Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais.Recursos Cíveis.. 2009. (Congresso).

II Congresso Beneficente. 2009. (Congresso).

VIII Semana Jurídica Nacional da Unit - SENAJUR. 2009. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA BENEFICENTE. 2008. (Congresso).

Curso de Nivelamente - Oficinas em Pesquisa Social. 2007. (Oficina).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 40 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHEM ILHÉUS. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Fernandes Lima de souza

COSTA, C.. O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO(A) À LUZ DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ERICA PALMEIRA COSTA

COSTA, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RICARDO GÓES COUTINHO

COSTA, C.. ADOÇÃO Á BRASILEIRA:UMA SIMULAÇÃO CORRIQUEIRA NO COTIDIANO DOS BRASILEIROS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

COSTA, C.SOUSA, J. M.. Banca examinadora de processo seletivo de docente. 2017. Universidade Tiradentes.

COSTA, C.. XVI CONADI: Avaliador do GT Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo. 2017. Universidade Tiradentes.

COSTA, C.. Direito Empresarial. 2009. Universidade Tiradentes.

Orientou

ÂNGELO BEZERRA GAMA

DANO MORAL E NEGATIVAÇÃO LEGÍTIMA PRÉ-EXISTENTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Luciana Saldanha Correia

UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Danielle Pedra Modesto Costa

A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SEXO NO REGISTRO CIVIL SOB O PRISMA CIVIL-CONSTITUCIONAL DO ORDENAMENTO PÁTRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

MARCELLA SALMERON DE MELO E MOANA CARLA AZEVEDO LEITE PASSOS

A EFETIVIDADE DA PENHORA ON-LINE NO PROCESSO DO TRABALHO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

MARIA CONSUELO NIELLA ROSA ZUMAETA COSTA

Emenda Constitucional n; 45/2004, ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a Reforma tópica do Poder Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Rômulo Roberto Menezes de Jesus

O direito á vida e a escolha do paciente em tratamentos alternativos às transfusões sanguíneas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Ayrê Rocha Messias

Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Daniel Melo Ferreira

A responsabilidade civil dos sócios administradores em sociedade limitada á luz da boa-fé objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Monique Besouchet Cruz

A Lei n; 11; 441/2007 no âmbito do inventário extrajudicial e seus efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Péricles Santos Tôrres

A responsabilidade civil dos esponsais: o dever de indenizar material e moralmente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Weslhey Gustavo Canuto Santiago

Direitos dos consumidores em compras de produtos viciados: uma análise á luz do CDC e do princípio da razoabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Ytalo Santos Freitas

A responsabilidade civil decorrente das compras coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Isac Lins de Oliveira

A possibilidade da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Mitigação do princípio da monogamia: poliamorismo e afetividade como princípios norteadores do dirreito de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

ANALU LIMA DANTAS

Violência doméstica e familiar contra mulher na cidade de Itabaiana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO JUNIOR

Antecipação de tutela em ações propostas em face da Fazenda Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Anne Karolynne Dutra Lima

A guarda compartilhada com o advento da Lei 11; 698/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

CAROLINE NASCIMENTO CAMARGO MACHADO DE SOUZA

Guarda compartilhada e os conflitos existentes pela alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Ernan de Aracaju Sena

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

ISAAC DE ALMEIDA GUEDES

A negativação indevida de crédito do autor de ação revisional de financiamento veicular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Leonardo de Oliveira Costa Silva

Possibilidade de reparação de dano moral na forma não pecuniária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Marcos Manoel Barreto Mendes

A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica pelo dano estético; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Agnes Louize de Santana Ferreira

RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS MEDIANTE A FRAUDE DE DOCUMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO

EQUIPARAÇÃO DE COMPANHEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

LUCIANA VIEIRA BARRETO

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

RONALDO VIEIRA BENTO

A RELAÇÃO ENTRE A SENTENÇA PENAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA

PROCEDIMENTO PROCESSUAL EXECUTÓRIO EXTRAJUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

ROSANE OLIVEIRA SOUZA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Pedro Helio Santana Guerra

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Rosa Tereza Correia Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS DE SEUS AGENTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Marcelo Cabral Monteiro

CIRURGIA PLÁSTICA: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Luna Maria Sobral Sousa

A GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Danielle Pedra Modesto

A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SEXO NO REGISTRO CIVIL SOB O PRISMA CIVIL CONSTITUCIONAL DO ORDENAMENTO PÁTRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Larissa Angélica Gois Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

José Lúcio Flávio Sobreira Correia Júnior

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - SHOPPING CENTER: POR FURTO DE VEÍCULOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Adriana de Vasconcelos Ouro Reis

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

DINAH GONÇALVES SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

ELYSSON DO AMOR BARROS

O ATUAL CENÁRIO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

GABRIELA PERREIRA TAVARES

O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO PATERNO AFETIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Costa;

Produções bibliográficas

VERSUTI, A. C. ; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da ; COSTA, C. . Contribuições ao debate sobre autonomia e liberdade de expressão em tempos de convergência e Educação Aberta. Araucaria (Madrid) , v. 33, p. 125-150, 2015.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da ; COSTA, C. ; ARAUJO, L. R. . A responsabilidade civil do provedor de conteúdo por violações à honra praticadas por terceiros: antes e pós-marco civil da internet. Revista de Direito do Consumidor , v. 99, p. 185-231, 2015.
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COSTA, C. ; CRUZ, M. A. R. C. E. . Um estudo do caso ARE 660861 (STF): breves considerações sobre os cenários internacional e nacional do controle de conteúdo pelo provedor de Internet.. Um estudo do caso ARE 660861 (STF): breves considerações sobre os cenários internacional e nacional do controle de conteúdo pelo provedor de Internet.. 1ed.: GZ EDITORA, 2014, v. , p. 315-342.
COSTA, C. ; ALVES, N. T. S. . CONSUMO CONSCIENTE: A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO E A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. CONSUMO CONSCIENTE: A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO E A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 1ed.: , 2013, v. , p. 222-.
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SOUSA, J. M. ; COSTA, C. . O Fenômeno big data e as novas exigências para proteção da privacidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, C. . Dirietos da personalidade: casos polêmicos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, C. ; SALLES, L. G. . A retórica da dignidade da pessoa humana como limites a privacidade e intimidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CRUZ, M. A. R. C. E. ; SOUSA, J. M. ; COSTA, C. . Proteção de dados pessoais ou autodeterminação informativa no Brasil?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, C. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. . RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI DE IMPRENSA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA, C. . RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI DE IMPRENSA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , Av. Murilo Dantas, 300, CENTRO, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

2007 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - Campus Estância.,Cargo ou função, Membro do Núcelo Docento Estruturante - NDE.
01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito das obrigações, estágio supervesionado em praticas jurídicas

2005 - 2007

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

2021 - Atual

FACULDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR