Felipe Jacques Silva

Pesquisador e Professor de Direito Civil, Constitucional e Teoria do Direito, com ênfase nos temas relacionados a Direito de Família, das Sucessões, Responsabilidade Civil, Integridade e Compliance. Advogado Civilista, Especialista em Direito Civil, Mestre em Direito e Doutorando em Direito Civil pela UFBA. Docente com vasta experiência na graduação e pós-graduação, sendo atualmente Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFBA. Possui publicações de livro, capítulos de livros, artigos acadêmicos, além de textos em anais e jornais especializados.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: INCONSTITUCIONALIDADES DA LEGÍTIMA: NOVA PERSPECTIVA SOBRE A LIBERDADE TESTAMENTÁRIA
Leandro Reinaldo da Cunha. Palavras-chave: Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: A Responsabilidade Administrativa na Lei Anticorrupção: inovações e falhas no sistema de combate à impunidade
Orientador: Saulo José Casali Bahia
, Ano de Obtenção: 2015.

Especialização em Direito Civil

2011 - 2014

Fundação Faculdade de Direito - UFBA
Título: Responsabilização da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: RESPONSABILIZAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA CRÍTICA AO PROJETO DE LEI Nº. 6.826/2010
Orientador: Saulo José Casali Bahia

Graduação interrompida em 2007 em Direito

2006 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Ano de interrupção: 2007

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Apoio

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

JACQUES, Felipe ; SOARES, M. . Aula Magna da Faculdade São Tomaz de Aquino 2018.1. 2018. (Congresso).

JACQUES, Felipe ; HIRECHE, G. F. E. . Aula Magna da Faculdade São Tomaz de Aquino 2017.2. 2017. (Congresso).

JACQUES, Felipe ; NASCIMENTO, H. . Seminário: Combate à Violência Contra a Mulher. 2017. (Congresso).

JACQUES, Felipe ; GOMES, Técio S. . Seminário: Direitos Civis da Pessoa Transexual. 2017. (Congresso).

JACQUES, Felipe ; GOMES, Técio S. ; PEDROSA, L. A. C. . Seminário de Pesquisa em Direito. 2016. (Congresso).

JACQUES, Felipe ; CHEZZI, B. A. ; PEREIRA, C. G. . Semana da Diversidade da UFBA. 2008. (Congresso).

JACQUES, Felipe ; CHEZZI, B. A. . Crimes Praticados na Internet. 2007. (Congresso).

JACQUES, Felipe . Mesa Redonda: Redução da Maioridade Penal. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Diálogos com o Direito.O Advogado nas Redes Sociais: Marketing, Publicidade, Algoritmo, Captação de Clientela e Ostentação. 2023. (Seminário).

Os 35 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Os Caminhos da Dignidade da Pessoa Humana nos 35 anos de Constituição Cidadã. 2023. (Seminário).

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - UFBA. REFORMA POLÍTICA. 2019. (Congresso).

AS REFORMAS POLÍTICAS NECESSÁRIAS E OS TEMAS ESSENCIAIS PARA O CIDADÃO.POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: A IMPORTÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DOS CONSÓRCIOS. 2019. (Seminário).

MESA REDONDA: ASPECTOS LEGAIS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.MESA REDONDA: ASPECTOS LEGAIS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. 2019. (Seminário).

Semana do Calouro da UFBA 2019.1.A Atuação do Advogado na Contemporaneidade. 2019. (Seminário).

1º Ciclo Jurídico do Recôncavo: 30 anos da Constituição Federal de 1998.O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS POLÍTICOS PELO STF. 2018. (Seminário).

PROCESSO, DEMOCRACIA E O ACESSO À JUSTIÇA.O CONTROLE DE ATOS POLÍTICOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Seminário).

CONFERÊNCIA DE CURSO DE FÉRIAS.AS INFLUÊNCIAS DO NCPC NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Seminário).

X SEMANA JURIDICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.COMO ELABORAR UM MANDADO DE SEGURANÇA. 2017. (Seminário).

SEMINARIO DE PESQUISA EM DIREITO.SEMINARIO DE PESQUISA EM DIREITO. 2016. (Seminário).

Seminário "Perspectivas dos Direitos Humanos em face das Novas Biotecnologias"."Perspectivas dos Direitos Humanos em face das Novas Biotecnologias". 2007. (Seminário).

SEMOC - Semana de Mobilização Cientifica da UCSal.Epistemes da Vigilância. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JÂNICO SANTOS DE JESUS

JACQUES, Felipe; OLIVEIRA, M. C. S.; GOMES, Técio S.. O ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA APÓS A REFORMA DE 2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Welber Silva Santos

JACQUES, Felipe; CARNEIRO NETO, D.; MARTINS, C. E. B. R.. A (IR)REGULARIDADE DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. 2021.

Aluno: LUCAS GABRIEL LAURINDO CASÉ

CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; MARTINS, C. E. B. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: DA DENSIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO À DELIMITAÇÃO DA CULPA GRAVE. 2021.

Aluno: Rodrigo Ramos Andrade

JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.; SOUZA FILHO, I. F.. Medidas contra conduta irregular de assessores de investimento: caracterização e normas aplicáveis ao "churning" financeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ALAN GEORGE DA SILVA ANDRADE

OLIVEIRA, J. C.;JACQUES, Felipe; DAMASCENO, M. G.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO PARA REALIZAR SERVIÇO PÚBLICO SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: EMÍLIA THAMILLY

OLIVEIRA, J. C.;JACQUES, Felipe; DAMASCENO, M. G.. O ASSEDIO MORAL E O ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: PABLO VICTOR ARAÚJO COSTA

JACQUES, Felipe; MELLO, S. B. A.; MARTINS, C. E. B. R.. OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA: O ESTELIONATO PRATICADO POR LIDERANÇAS ESPIRITUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Josenilton Matos Dias

VASCONCELLOS, E. L. F.;JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: AUTONOMIA E DIGNIDADE FRENTE À MORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Victoria Nascimento da Silva

SANTOS, E. M. O.;JACQUES, Felipe; TOURINHO, R. A. R. A.. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL: APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eduarda Bastos Souza

RIBEIRO, C. P. D. I.;JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO MINERÁRIO E OS EMBATES ENTRE SUPERFICIÁRIO E MINERADOR. 2019.

Aluno: Jean sodré dos santos

DANTAS, M. C. T. C.;JACQUES, Felipe; SILVA, A. S.. O AGENTE PÚBLICO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE. 2019.

Aluno: João Igor Batista Silva

SANTOS, E. M. O.;JACQUES, Felipe; DUTRA, R. Q.. ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: O BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luzia Cristina Zarpellon de Queiroz

BORGES, D. L. A.;JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.. O IMPACTO DOS BITCOINS NA ECONOMIA E A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lourival Bomfim Reis Rocha

TOURINHO, R. A. R. A.;JACQUES, Felipe; CARNEIRO NETO, D.. A CONSENSUALIDADE NAS AÇÕES CIVIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Milena do Nascimento Cruz

ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; MARTINS, C. E. B. R.. PLANO DE EXTENSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2019.

Aluno: Filipe Guedes de Oliveira Lima

NEVES, A. L. B.;JACQUES, Felipe; CARNEIRO NETO, D.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Antônio Cézar da Silva Leite

CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; NEVES, A. L. B.. A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Filipe Cirne Reinaldo dos Santos

CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; NEVES, A. L. B.. MODALIDADE DE PAGAMENTO DOS VALORES MAJORADOS NAS DEMANDAS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael Santos Araujo

ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; MARTINS, C. E. B. R.. PODER LEGISLATIVO: O VOTO PARLAMENTAR SECRETO E A TRANSPARÊNCIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jamerson Pereira de Melo da Silva

ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; MARTINS, C. E. B. R.. A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA JULGAR CIVIS EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.774/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: DANIELA DE BARROS GALO MELO

CUNHA, L. R.;JACQUES, Felipe; FREITAS, T. S.. A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE DE DEMANDAS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS TRANSGÊNERO E A OMISSÃO LEGISLATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Oliveira de Santana

JACQUES, Felipe; FREITAS, T. S.. Resolução 23.478 do TSE: a inconstitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do amicus curiae no processo eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Davi do Lago Fernandes

JACQUES, Felipe; ALMEIDA, F. P.; MARTINS, C. E. B. R.. O DIREITO À SAUDE E A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS PELO SUS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Emanoel Saraiva dos Santos

JACQUES, Felipe; TOURINHO, R. A. R. A.; CARNEIRO NETO, D.. O CABIMENTO DE HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA REAL EFETIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Diuvan Pereira Veiga

JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.; FREITAS, T. S.. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, UMA ABSTRAÇÃO DO DIREITO REAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vinicius Couto Paschoal

JACQUES, Felipe; ALMEIDA, F. P.; MARTINS, C. E. B. R.. AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO: AS OFENSAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Guimarães Reis de Almeida

JACQUES, Felipe; TOURINHO, R. A. R. A.; DANTAS, M. C. T. C.. ANÁLISE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Barbara Crispina Barbosa Moreira

JACQUES, Felipe; CUNHA, L. R.; FREITAS, T. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES DE GUARDA E O DIREITO DE VISITA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Danilo Chaves Lima

DUTRA, R. Q.;JACQUES, Felipe; FREITAS, C. E. S.. O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PARADIGMAS DO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ítalo José Gomes Victor

CUNHA JUNIOR, D.;JACQUES, Felipe; CRUZ, G. D. M.. CONTROLE JURISDICIONAL DO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; NEVES, A. L. B.. NATUREZA JURÍDICA E PRAZOS LEGAIS DO DIREITO À RETROCESSÃO: LIMITES À DESTINAÇÃO E TREDESTINAÇÃO EXPROPRIATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: jilmaria oliveira santos silva

ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM SACRIFÍCIOS RELIGIOSOS: LIBERDADE DE CRENÇA X CRUELDADE COM ANIMAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: DANÍSIO SÃO JOSÉ DA SILVA

CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rodrigo Augusto Ribeiro Alves

BARREIROS NETO, J.;JACQUES, Felipe; GOUVEIA, H. C.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: REFLEXOS DAS MODIFICAÇÕES DA MINIRREFORMA ELEITORAL DE 2017 NAS ELEIÇÕES DE 2018 PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: EDSON ALMEIDA RAMOS NETO

ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. A IDONEIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SEUS MOTIVOS ENSEJADORES E EFEITOS PRÁTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juan Sande Cruz Mattos Filgueiras

CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; FREITAS, T. S.. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: INSTRUMENTO DE ESTIMULO À EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mateus Vieira dos Santos de Oliveira

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO NA NOVA CONCEPÇÃO BRASILEIRA DE FAMÍLIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luís Vaz de Campos Moreira Tourinho

MENEZES, A. W. F.;JACQUES, Felipe; UCHOA, C. F. A.. A ESCOLA DE SALAMANCA E SUA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lázaro Cezar Santos Souza

PIMENTEL, F.;JACQUES, Felipe; PRADO, A. R. M.. A MÍDIA E A ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: DIREITO À IMAGEM E SUA EXPLORAÇÃO INDEVIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bianca Pêssoa

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. A REPERCUSSÃO DA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flávia de Castro Góes

JACQUES, Felipe; GOES, M. D. G. G.; ALMEIDA, F. P.. A EFETIVAÇÃO DA ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Priscila Carmo Oliveira

JACQUES, Felipe; DARZE, J. C.; OLIVEIRA, A. P. L.. A Fecundação do Embrião Criopreservado e a Capacidade Sucessória. 2016.

Aluno: Wellia Maria Barbosa

JACQUES, Felipe; DARZE, J. C.; OLIVEIRA, A. P. L.. O Processo de Adoção por Casal Homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Cristiane Pratt

JACQUES, Felipe; DARZE, J. C.; OLIVEIRA, A. P. L.. O Princípio da Vulnerabilidade nas Relações de Consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: ERICA DOS SANTOS SANTANA

JACQUES, Felipe; DARZE, J. C.; OLIVEIRA, A. P. L.. Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como Meios de Combate à Corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Orientou

JANICO SANTOS DE JESUS

O ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA APÓS A REFORMA DE 2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Welber Silva Santos

A (IR)REGULARIDADE DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Gabriele Oliveira Alves

O ATO ADMINISTRATIVO À LUZ DAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

PABLO VICTOR ARAÚJO COSTA

OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA: O ESTELIONATO PRATICADO POR LIDERANÇAS ESPIRITUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Diuvan Pereira Veiga

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, UMA ABSTRAÇÃO DO DIREITO REAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Vinicius Couto Paschoal

AS CONTROVERSIAS ACERCA DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO: AS OFENSAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Davi do Lago Fernandes

O DIREITO À SAUDE E A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS PELO SUS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Fernanda Guimarães Reis de Almeida

ANÁLISE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Emanoel Saraiva dos Santos

O CABIMENTO DE HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA REAL EFETIVIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Barbara Crispina Barbosa Moreira

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES DE GUARDA E O DIREITO DE VISITA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Flávia de Castro Góes

A EFETIVAÇÃO DA ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Tiago Oliveira de Santana

Resolução 23; 478 do TSE: a inconstitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do amicus curiae no processo eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;

ERICA DOS SANTOS SANTANA

OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE COMO MEIOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Juliana Pratt

O Princípio da Vulnerabilidade nas Relações de Consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Salvador; Orientador: Felipe Jacques Silva;

Produções bibliográficas

  • JACQUES, Felipe . O PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DOS DESTINATÁRIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO PREVISTA NA LEI ANTICORRUPÇÃO. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-22, 2020.

  • JACQUES, Felipe . RELAÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE: ADVENTO DA LEI No. 12.846/2013. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-63, 2020.

  • JACQUES, Felipe . A VIGÊNCIA DA NORMA SEGUNDO HANS KELSEN E ALF ROSS. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-15, 2020.

  • SILVA, FELIPE JACQUES ; BASTOS, ANTÔNIO JOSÉ SOUZA . ADPF: A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 4, p. 91-111, 2018.

  • JACQUES, F. ; JACQUES, Felipe . Microssistema: (des)construção Derridiana do modelo de responsabilização administrativa da pessoa jurídica. REVISTA BAIANA DE DIREITO , v. 8, p. 75, 2015.

  • JACQUES, Felipe . Foucault: entre o Poder e o Direito. Revista do Cepej , v. 8, p. 251-277, 2007.

  • JACQUES, Felipe ; ALMEIDA, J. C. . Sujeito e Sujeição no Debate Jurídico de Foucault. CIENTEFICO , v. 7, p. 131-135, 2007.

  • JACQUES, Felipe . A responsabilidade administrativa na lei anticorrupção : inovações e falhas no sistema de combate à impunidade . 1. ed. Riachão do Jacuípe: 2 de Julho, 2022. v. 1. 214p .

  • JACQUES, Felipe . Processo, Democracia e o Acesso à Justiça. In: Wilson Alves de Souza. (Org.). O Controle Constitucional de Atos Políticos: o caso da ADPF. 1ed.Salvador: Dois de Julho, 2018, v. , p. 11-276.

  • JACQUES, Felipe ; SOUZA, W. A. ; BRITO, A. R. ; SANTOS, C. M. P. G. ; ALVES, J. V. S. ; COSTA, J. M. . Estudos de Direito Processual: um enfoque sobre a ótica do acesso à justiça. In: Wilson Alves de Souza. (Org.). Procedimento Administrativo de Apuração da Responsabilidade das Pessoas Jurídicas. 1ed.Salvador: Dois de Julho, 2014, v. , p. 11-2019.

  • JACQUES, Felipe . Para Melhor Compreender Foucault. Jornal Versus do CEPEJ, 12 set. 2007.

  • JACQUES, Felipe . Epístemes da Vigilância: Sujeito no Debate Jurídico de Foucault. In: Epístemes da Vigilância. X Semana de Mobilização Científica ? SEMOC, 2007, Salvador. X Semana de Mobilização Científica ? SEMOC, 2007.

  • JACQUES, Felipe . Nas Entrelinhas da Vida. In: Concurso de Redação "Conhecendo a Radioatividade e Suas Aplicações no Mundo Moderno". Promoção: Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Museu Geológico da Bahia e Governo da Bahia., 2003, Salvador. Conhecendo a Radioatividade e Suas Aplicações no Mundo Moderno, 2003.

  • JACQUES, Felipe . Faucault, entre o Poder e o Direito. In: III Semana de Iniciação Científica, 2007, Salvador. III Semana de Iniciação Científica, 2007. v. 3. p. 53.

  • JACQUES, Felipe . Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos da Bahia: a improbidade administrativa e a aprovação com ressalvas de contas municipais. In: XXIX Seminário Estudantil de Pesquisa (XXIX SEMEP), 2010, Salvador. XXIX Seminário Estudantil de Pesquisa (XXIX SEMEP), 2010.

  • JACQUES, Felipe . Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos: a experiência dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário. In: XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa (XXVIII SEMEP), 2009. XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa (XXVIII SEMEP), 2009.

  • JACQUES, Felipe . Trabalho Desenvolvido na Iniciação Científica. O Paradoxo do Poder de Punir. In: Jornada de Pesquisa de Iniciação Científica Interinstitucional, 2007, Salvador. Jornada de Pesquisa de Iniciação Científica Interinstitucional, 2007.

  • JACQUES, Felipe . FOUCAULT: ENTRE O PODER E O DIREITO. Jus Navigandi (Online) , 2020.

  • JACQUES, Felipe . OS REFLEXOS DA ALTERIDADE NA DISCIPLINA, PODER E DIREITO EM FOUCAULT. DIÁLOGOS POSSÍVEIS (FSBA) , 2020.

  • JACQUES, Felipe . O CONTROLE DE ATOS POLÍTICOS VIA ADPF: A (IN)CONGRUÊNCIA DOS JULGADOS DO STF. Jus Navigandi (Online) , 2019.

  • JACQUES, Felipe . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS. Jus Navigandi (Online) , 2019.

  • JACQUES, Felipe . Curso de RDC Contratação Integrada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACQUES, Felipe . Curso de RDC Presencial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACQUES, Felipe ; BAHIA, S. J. C. . Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos da Bahia: a improbidade administrativa e a aprovação com ressalvas de contas municipais. Seminário Estudantil de Pesquisa e Pós-Graduação (XXIX SEMEP). Salvador. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACQUES, Felipe ; BAHIA, S. J. C. . Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos: a experiência dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário. XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa, Criação, Inovação. Salvador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACQUES, Felipe . Foucault: entre o Poder e o Direito. Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA (SEMIP/UFBA). Salvador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACQUES, Felipe . Trabalho Desenvolvido na Iniciação Científica. O Paradoxo do Poder de Punir. Jornada de Pesquisa de Iniciação Científica. Salvador. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACQUES, Felipe . Epístemes da Vigilância. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACQUES, Felipe . Foucault: entre o Poder e o Direito. SEMIP/UFBA.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACQUES, Felipe . Crítica ao Projeto de Lei n.°6.350/02. WebArtigos, 2008 (Artigo Online).

  • JACQUES, Felipe . Foucault: uma Interpretação Filosófica do Direito do Consumidor. WebArtigos, 2008 (Artigo Online).

  • JACQUES, Felipe . O Paradoxo do Poder de Punir. WebArtigos, 2008 (Artigo Online).

  • JACQUES, Felipe ; PEREIRA, C. G. . IX Revista do CEPEJ. 2008. (Editoração/Livro).

  • JACQUES, Felipe . Jornal Versus. 2007. (Editoração/Periódico).

  • JACQUES, Felipe ; CHEZZI, B. A. ; PEREIRA, C. G. . VIII Revista do CEPEJ. 2007. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos da Bahia: a improbidade administrativa e a aprovação com ressalvas de contas públicas municipais., Descrição: Desenvolver uma pesquisa sobre ineficácia da tutela jurisdicional e métodos administrativos vigentes, entre os quais os pareceres dos Tribunais de Contas dos Municípios e da União, no intento de coibir a prática de atos de improbidade administrativa. O campo de amostragem da pesquisa será os municípios baianos, e o agente público abordado, o prefeito. A pesquisa enfoca a corrupção, enquanto, improbidade administrativa cometida pelo chefe do executivo municipal, noutros termos, o ato de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou desrespeito aos princípios da administração pública praticados pelos prefeitos da Bahia. Já a impunidade, nesta seara, entre as várias vertentes ensejadas, pode acontecer devido ao tipo de atuação do Ministério Público e dos Tribunais de Contas da União e dos Municípios; devido à cultura sócio-jurídica brasileira, a prescrição, a anistia, o foro privilegiado, a aprovação de contas com ressalvas e todas as divergências que este acarreta. Salutar esclarecer que a pesquisa não trabalhará com suposições de atos de improbidade administrativa, apenas tomará em conta os processos concluídos nos Ministérios Públicos Federal (comum ou eleitoral) e Estadual, no Tribunal de Contas da União ou dos Municípios da Bahia e nas Justiças Comuns Estadual, Federal e Eleitoral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Jacques Silva - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos: a experiência dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário, Descrição: Os atos improbidade administrativa acarretam o enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e/ou atentam contra os princípios da administração pública. Interessam ao estudo os atos de improbidade administrativa praticados pelos prefeitos de municípios baianos e já objeto de investigação e julgamento, nos últimos dezesseis anos, tendo como marco a publicação da Lei federal 8.429/92. Pretende-se levantar dados relacionados às espécies de atos praticados e o estado de arte da sua concreta repressão jurídica, a partir de levantamento de dados junto aos Tribunais de Contas dos Municípios e da União, aos Ministérios Públicos Federal (comum e eleitoral) e Estadual, e em cartórios das Justiças Federal (comum e eleitoral) e Estadual. Nunca antes estes dados foram coligidos de modo global e analisados, de modo a proporcionar um aclaramento da efetividade da aplicação das sanções penais, eleitorais, cíveis e administrativas previstas no ordenamento jurídico pátrio. Busca-se, com isto, confrontar a afirmação de que a impunidade é a regra a ser tomada no que diz respeito à busca de responsabilização dos agentes públicos, devendo ser analisado o peso relativo de institutos como a morosidade, a prescrição, o foro privilegiado e a anistia, permitindo-se, assim, um posicionamento crítico a respeito dos mesmos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Jacques Silva - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    SUJEITO E A SUJEIÇÃO EM MICHAEL FOUCAULT, Descrição: Pesquisa sobre a alteridade na filosofia de Foucault, ilustrada por meio de suas obras História da Loucura e Vigiar e Punir, nas quais o filósofo apresenta como se dá a relação de poder entre a razão e aquilo que não a representa, o louco, o condenado, aquele que precisa ser normatizado e para isso devem ter seus corpos submetidos a dispositivos disciplinares de poder com finalidade social, econômica e política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Jacques Silva - Coordenador / José Euclimar Xavier de Menezes - Integrante.

Prêmios

2019

Amigo da Turma, Turma Milton Santos - 2019.2 - Faculdade de Direito da UFBA.

2019

Professor Homenageado, Turma 2019.2 - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

2019

Professor Homenageado, Turma 2019.1 - Matutino - Faculdade São Salvador.

2019

Professor Homenageado, Turma 2019.1 - Noturno - Faculdade São Salvador.

2018

Paraninfo, Turma 2018.1 - Faculdade São Salvador.

2005

Aluno Destaque da 3ª série do ensino médio, em 2°lugar., Colégio Apoio Ltda..

2004

Aluno Destaque da 2ª série do ensino médio, em 2°lugar., Colégio Apoio Ltda..

2003

3° lugar do Colégio Apoio Ltda. no concurso de redação cujo tema foi: ?Conhecendo a Radioatividade e Suas Aplicações no Mundo Moderno?., Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Museu Geológico da Bahia e Governo da Bahia..

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2007

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Ciências Políticas e Instituições de Direito Público e Privado.

2017 - 2019

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Instituições de Direito Público e Privado, Filosofia do Direito, TCC, Hermenêutica e Ética Profissional.

2011 - 2015

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Ocupante de Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Reitoria, Carga horária: 40

2007 - 2011

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante

2010 - 2010

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Monitor de D. Comercial II, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Monitor de D. do Consumidor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Monitor de D. Consumidor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação

Outras informações:
Especialização em Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) e Especialização em Direito Médico e Bioética (Responsabilidade do Estado em Saúde e Processo Ético-Profissional).

2016 - 2021

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil.

2016 - 2018

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação

Outras informações:
Coordenador-geral da Pós-graduação

2015 - 2018

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona Direito Constitucional e Direito Administrativo

2017 - 2018

Faculdade São Tomaz de Aquino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 20

2016 - 2017

Faculdade São Tomaz de Aquino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2015 - 2016

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2017 - Atual

ANTONIO BASTOS & FELIPE JACQUES ADVOCACIA ESPECIALIZADA

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40

2010 - 2010

LAPA & GÓES E GÓES ADVOGADOS E CONSULTORES

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2009 - 2011

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2008 - 2010

Procuradoria Federal da UFBA - AGU

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2021 - 2022

Faculdade Brasileira do Recôncavo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20