Felipe Jacques Silva
Pesquisador e Professor de Direito Civil, Constitucional e Teoria do Direito, com ênfase nos temas relacionados a Direito de Família, das Sucessões, Responsabilidade Civil, Integridade e Compliance. Advogado Civilista, Especialista em Direito Civil, Mestre em Direito e Doutorando em Direito Civil pela UFBA. Docente com vasta experiência na graduação e pós-graduação, sendo atualmente Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFBA. Possui publicações de livro, capítulos de livros, artigos acadêmicos, além de textos em anais e jornais especializados.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: INCONSTITUCIONALIDADES DA LEGÍTIMA: NOVA PERSPECTIVA SOBRE A LIBERDADE TESTAMENTÁRIA
Leandro Reinaldo da Cunha. Palavras-chave: Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: A Responsabilidade Administrativa na Lei Anticorrupção: inovações e falhas no sistema de combate à impunidade
Orientador: Saulo José Casali Bahia
, Ano de Obtenção: 2015.
Especialização em Direito Civil
2011 - 2014
Fundação Faculdade de Direito - UFBA
Título: Responsabilização da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: RESPONSABILIZAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA CRÍTICA AO PROJETO DE LEI Nº. 6.826/2010
Orientador: Saulo José Casali Bahia
Graduação interrompida em 2007 em Direito
2006 - Atual
Universidade Católica do Salvador
Ano de interrupção: 2007
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
JACQUES, Felipe ; SOARES, M. . Aula Magna da Faculdade São Tomaz de Aquino 2018.1. 2018. (Congresso).
JACQUES, Felipe ; HIRECHE, G. F. E. . Aula Magna da Faculdade São Tomaz de Aquino 2017.2. 2017. (Congresso).
JACQUES, Felipe ; NASCIMENTO, H. . Seminário: Combate à Violência Contra a Mulher. 2017. (Congresso).
JACQUES, Felipe ; GOMES, Técio S. . Seminário: Direitos Civis da Pessoa Transexual. 2017. (Congresso).
JACQUES, Felipe ; GOMES, Técio S. ; PEDROSA, L. A. C. . Seminário de Pesquisa em Direito. 2016. (Congresso).
JACQUES, Felipe ; CHEZZI, B. A. ; PEREIRA, C. G. . Semana da Diversidade da UFBA. 2008. (Congresso).
JACQUES, Felipe ; CHEZZI, B. A. . Crimes Praticados na Internet. 2007. (Congresso).
JACQUES, Felipe . Mesa Redonda: Redução da Maioridade Penal. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Diálogos com o Direito.O Advogado nas Redes Sociais: Marketing, Publicidade, Algoritmo, Captação de Clientela e Ostentação. 2023. (Seminário).
Os 35 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Os Caminhos da Dignidade da Pessoa Humana nos 35 anos de Constituição Cidadã. 2023. (Seminário).
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - UFBA. REFORMA POLÍTICA. 2019. (Congresso).
AS REFORMAS POLÍTICAS NECESSÁRIAS E OS TEMAS ESSENCIAIS PARA O CIDADÃO.POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: A IMPORTÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DOS CONSÓRCIOS. 2019. (Seminário).
MESA REDONDA: ASPECTOS LEGAIS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.MESA REDONDA: ASPECTOS LEGAIS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. 2019. (Seminário).
Semana do Calouro da UFBA 2019.1.A Atuação do Advogado na Contemporaneidade. 2019. (Seminário).
1º Ciclo Jurídico do Recôncavo: 30 anos da Constituição Federal de 1998.O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS POLÍTICOS PELO STF. 2018. (Seminário).
PROCESSO, DEMOCRACIA E O ACESSO À JUSTIÇA.O CONTROLE DE ATOS POLÍTICOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Seminário).
CONFERÊNCIA DE CURSO DE FÉRIAS.AS INFLUÊNCIAS DO NCPC NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Seminário).
X SEMANA JURIDICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.COMO ELABORAR UM MANDADO DE SEGURANÇA. 2017. (Seminário).
SEMINARIO DE PESQUISA EM DIREITO.SEMINARIO DE PESQUISA EM DIREITO. 2016. (Seminário).
Seminário "Perspectivas dos Direitos Humanos em face das Novas Biotecnologias"."Perspectivas dos Direitos Humanos em face das Novas Biotecnologias". 2007. (Seminário).
SEMOC - Semana de Mobilização Cientifica da UCSal.Epistemes da Vigilância. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
JACQUES, Felipe; OLIVEIRA, M. C. S.; GOMES, Técio S.. O ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA APÓS A REFORMA DE 2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; CARNEIRO NETO, D.; MARTINS, C. E. B. R.. A (IR)REGULARIDADE DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. 2021.
CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; MARTINS, C. E. B. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: DA DENSIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO À DELIMITAÇÃO DA CULPA GRAVE. 2021.
JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.; SOUZA FILHO, I. F.. Medidas contra conduta irregular de assessores de investimento: caracterização e normas aplicáveis ao "churning" financeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, J. C.;JACQUES, Felipe; DAMASCENO, M. G.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO PARA REALIZAR SERVIÇO PÚBLICO SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
OLIVEIRA, J. C.;JACQUES, Felipe; DAMASCENO, M. G.. O ASSEDIO MORAL E O ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
JACQUES, Felipe; MELLO, S. B. A.; MARTINS, C. E. B. R.. OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA: O ESTELIONATO PRATICADO POR LIDERANÇAS ESPIRITUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VASCONCELLOS, E. L. F.;JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: AUTONOMIA E DIGNIDADE FRENTE À MORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SANTOS, E. M. O.;JACQUES, Felipe; TOURINHO, R. A. R. A.. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL: APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
RIBEIRO, C. P. D. I.;JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO MINERÁRIO E OS EMBATES ENTRE SUPERFICIÁRIO E MINERADOR. 2019.
DANTAS, M. C. T. C.;JACQUES, Felipe; SILVA, A. S.. O AGENTE PÚBLICO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE. 2019.
SANTOS, E. M. O.;JACQUES, Felipe; DUTRA, R. Q.. ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: O BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BORGES, D. L. A.;JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.. O IMPACTO DOS BITCOINS NA ECONOMIA E A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
TOURINHO, R. A. R. A.;JACQUES, Felipe; CARNEIRO NETO, D.. A CONSENSUALIDADE NAS AÇÕES CIVIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; MARTINS, C. E. B. R.. PLANO DE EXTENSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2019.
NEVES, A. L. B.;JACQUES, Felipe; CARNEIRO NETO, D.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; NEVES, A. L. B.. A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; NEVES, A. L. B.. MODALIDADE DE PAGAMENTO DOS VALORES MAJORADOS NAS DEMANDAS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; MARTINS, C. E. B. R.. PODER LEGISLATIVO: O VOTO PARLAMENTAR SECRETO E A TRANSPARÊNCIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; MARTINS, C. E. B. R.. A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA JULGAR CIVIS EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.774/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CUNHA, L. R.;JACQUES, Felipe; FREITAS, T. S.. A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE DE DEMANDAS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS TRANSGÊNERO E A OMISSÃO LEGISLATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; FREITAS, T. S.. Resolução 23.478 do TSE: a inconstitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do amicus curiae no processo eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; ALMEIDA, F. P.; MARTINS, C. E. B. R.. O DIREITO À SAUDE E A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS PELO SUS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; TOURINHO, R. A. R. A.; CARNEIRO NETO, D.. O CABIMENTO DE HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA REAL EFETIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; GOMES, Técio S.; FREITAS, T. S.. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, UMA ABSTRAÇÃO DO DIREITO REAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; ALMEIDA, F. P.; MARTINS, C. E. B. R.. AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO: AS OFENSAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; TOURINHO, R. A. R. A.; DANTAS, M. C. T. C.. ANÁLISE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; CUNHA, L. R.; FREITAS, T. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES DE GUARDA E O DIREITO DE VISITA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
DUTRA, R. Q.;JACQUES, Felipe; FREITAS, C. E. S.. O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PARADIGMAS DO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CUNHA JUNIOR, D.;JACQUES, Felipe; CRUZ, G. D. M.. CONTROLE JURISDICIONAL DO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; NEVES, A. L. B.. NATUREZA JURÍDICA E PRAZOS LEGAIS DO DIREITO À RETROCESSÃO: LIMITES À DESTINAÇÃO E TREDESTINAÇÃO EXPROPRIATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM SACRIFÍCIOS RELIGIOSOS: LIBERDADE DE CRENÇA X CRUELDADE COM ANIMAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARREIROS NETO, J.;JACQUES, Felipe; GOUVEIA, H. C.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: REFLEXOS DAS MODIFICAÇÕES DA MINIRREFORMA ELEITORAL DE 2017 NAS ELEIÇÕES DE 2018 PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ALMEIDA, F. P.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. A IDONEIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SEUS MOTIVOS ENSEJADORES E EFEITOS PRÁTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal da Bahia.
CARNEIRO NETO, D.;JACQUES, Felipe; FREITAS, T. S.. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: INSTRUMENTO DE ESTIMULO À EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PAMPLONA FILHO, R. M. V.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO NA NOVA CONCEPÇÃO BRASILEIRA DE FAMÍLIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MENEZES, A. W. F.;JACQUES, Felipe; UCHOA, C. F. A.. A ESCOLA DE SALAMANCA E SUA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL, F.;JACQUES, Felipe; PRADO, A. R. M.. A MÍDIA E A ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: DIREITO À IMAGEM E SUA EXPLORAÇÃO INDEVIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PAMPLONA FILHO, R. M. V.;JACQUES, Felipe; SOUZA FILHO, I. F.. A REPERCUSSÃO DA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; GOES, M. D. G. G.; ALMEIDA, F. P.. A EFETIVAÇÃO DA ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
JACQUES, Felipe; DARZE, J. C.; OLIVEIRA, A. P. L.. A Fecundação do Embrião Criopreservado e a Capacidade Sucessória. 2016.
JACQUES, Felipe; DARZE, J. C.; OLIVEIRA, A. P. L.. O Processo de Adoção por Casal Homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
JACQUES, Felipe; DARZE, J. C.; OLIVEIRA, A. P. L.. O Princípio da Vulnerabilidade nas Relações de Consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
JACQUES, Felipe; DARZE, J. C.; OLIVEIRA, A. P. L.. Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como Meios de Combate à Corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Orientou
O ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA APÓS A REFORMA DE 2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
A (IR)REGULARIDADE DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
O ATO ADMINISTRATIVO À LUZ DAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA: O ESTELIONATO PRATICADO POR LIDERANÇAS ESPIRITUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, UMA ABSTRAÇÃO DO DIREITO REAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
AS CONTROVERSIAS ACERCA DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO: AS OFENSAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
O DIREITO À SAUDE E A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS PELO SUS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
ANÁLISE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
O CABIMENTO DE HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA REAL EFETIVIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES DE GUARDA E O DIREITO DE VISITA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
A EFETIVAÇÃO DA ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
Resolução 23; 478 do TSE: a inconstitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do amicus curiae no processo eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Jacques Silva;
OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE COMO MEIOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Felipe Jacques Silva;
O Princípio da Vulnerabilidade nas Relações de Consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Salvador; Orientador: Felipe Jacques Silva;
Produções bibliográficas
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JACQUES, Felipe . RELAÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE: ADVENTO DA LEI No. 12.846/2013. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-63, 2020.
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JACQUES, Felipe . A VIGÊNCIA DA NORMA SEGUNDO HANS KELSEN E ALF ROSS. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-15, 2020.
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JACQUES, Felipe . Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos: a experiência dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário. In: XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa (XXVIII SEMEP), 2009. XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa (XXVIII SEMEP), 2009.
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JACQUES, Felipe . O CONTROLE DE ATOS POLÍTICOS VIA ADPF: A (IN)CONGRUÊNCIA DOS JULGADOS DO STF. Jus Navigandi (Online) , 2019.
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JACQUES, Felipe . Curso de RDC Presencial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACQUES, Felipe ; BAHIA, S. J. C. . Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos: a experiência dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário. XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa, Criação, Inovação. Salvador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACQUES, Felipe . Foucault: entre o Poder e o Direito. Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA (SEMIP/UFBA). Salvador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACQUES, Felipe . Trabalho Desenvolvido na Iniciação Científica. O Paradoxo do Poder de Punir. Jornada de Pesquisa de Iniciação Científica. Salvador. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACQUES, Felipe . Epístemes da Vigilância. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACQUES, Felipe . Foucault: uma Interpretação Filosófica do Direito do Consumidor. WebArtigos, 2008 (Artigo Online).
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Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos da Bahia: a improbidade administrativa e a aprovação com ressalvas de contas públicas municipais., Descrição: Desenvolver uma pesquisa sobre ineficácia da tutela jurisdicional e métodos administrativos vigentes, entre os quais os pareceres dos Tribunais de Contas dos Municípios e da União, no intento de coibir a prática de atos de improbidade administrativa. O campo de amostragem da pesquisa será os municípios baianos, e o agente público abordado, o prefeito. A pesquisa enfoca a corrupção, enquanto, improbidade administrativa cometida pelo chefe do executivo municipal, noutros termos, o ato de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou desrespeito aos princípios da administração pública praticados pelos prefeitos da Bahia. Já a impunidade, nesta seara, entre as várias vertentes ensejadas, pode acontecer devido ao tipo de atuação do Ministério Público e dos Tribunais de Contas da União e dos Municípios; devido à cultura sócio-jurídica brasileira, a prescrição, a anistia, o foro privilegiado, a aprovação de contas com ressalvas e todas as divergências que este acarreta. Salutar esclarecer que a pesquisa não trabalhará com suposições de atos de improbidade administrativa, apenas tomará em conta os processos concluídos nos Ministérios Públicos Federal (comum ou eleitoral) e Estadual, no Tribunal de Contas da União ou dos Municípios da Bahia e nas Justiças Comuns Estadual, Federal e Eleitoral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Jacques Silva - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador.
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2008 - 2009
Combate à Corrupção e Impunidade de Prefeitos: a experiência dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário, Descrição: Os atos improbidade administrativa acarretam o enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e/ou atentam contra os princípios da administração pública. Interessam ao estudo os atos de improbidade administrativa praticados pelos prefeitos de municípios baianos e já objeto de investigação e julgamento, nos últimos dezesseis anos, tendo como marco a publicação da Lei federal 8.429/92. Pretende-se levantar dados relacionados às espécies de atos praticados e o estado de arte da sua concreta repressão jurídica, a partir de levantamento de dados junto aos Tribunais de Contas dos Municípios e da União, aos Ministérios Públicos Federal (comum e eleitoral) e Estadual, e em cartórios das Justiças Federal (comum e eleitoral) e Estadual. Nunca antes estes dados foram coligidos de modo global e analisados, de modo a proporcionar um aclaramento da efetividade da aplicação das sanções penais, eleitorais, cíveis e administrativas previstas no ordenamento jurídico pátrio. Busca-se, com isto, confrontar a afirmação de que a impunidade é a regra a ser tomada no que diz respeito à busca de responsabilização dos agentes públicos, devendo ser analisado o peso relativo de institutos como a morosidade, a prescrição, o foro privilegiado e a anistia, permitindo-se, assim, um posicionamento crítico a respeito dos mesmos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Jacques Silva - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador.
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2006 - 2007
SUJEITO E A SUJEIÇÃO EM MICHAEL FOUCAULT, Descrição: Pesquisa sobre a alteridade na filosofia de Foucault, ilustrada por meio de suas obras História da Loucura e Vigiar e Punir, nas quais o filósofo apresenta como se dá a relação de poder entre a razão e aquilo que não a representa, o louco, o condenado, aquele que precisa ser normatizado e para isso devem ter seus corpos submetidos a dispositivos disciplinares de poder com finalidade social, econômica e política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Jacques Silva - Coordenador / José Euclimar Xavier de Menezes - Integrante.
Prêmios
2019
Amigo da Turma, Turma Milton Santos - 2019.2 - Faculdade de Direito da UFBA.
2019
Professor Homenageado, Turma 2019.2 - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
2019
Professor Homenageado, Turma 2019.1 - Matutino - Faculdade São Salvador.
2019
Professor Homenageado, Turma 2019.1 - Noturno - Faculdade São Salvador.
2018
Paraninfo, Turma 2018.1 - Faculdade São Salvador.
2005
Aluno Destaque da 3ª série do ensino médio, em 2°lugar., Colégio Apoio Ltda..
2004
Aluno Destaque da 2ª série do ensino médio, em 2°lugar., Colégio Apoio Ltda..
2003
3° lugar do Colégio Apoio Ltda. no concurso de redação cujo tema foi: ?Conhecendo a Radioatividade e Suas Aplicações no Mundo Moderno?., Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Museu Geológico da Bahia e Governo da Bahia..
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Ciências Políticas e Instituições de Direito Público e Privado.
2017 - 2019
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Instituições de Direito Público e Privado, Filosofia do Direito, TCC, Hermenêutica e Ética Profissional.
2011 - 2015
Universidade Federal da BahiaVínculo: Ocupante de Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Reitoria, Carga horária: 40
2010 - 2010
Universidade Federal da BahiaVínculo: Monitor de D. Comercial II, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade Federal da BahiaVínculo: Monitor de D. do Consumidor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
2008 - 2008
Universidade Federal da BahiaVínculo: Monitor de D. Consumidor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Atividades
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10/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2016 - Atual
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
Outras informações:
Especialização em Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) e Especialização em Direito Médico e Bioética (Responsabilidade do Estado em Saúde e Processo Ético-Profissional).
2016 - 2021
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil.
2016 - 2018
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação
Outras informações:
Coordenador-geral da Pós-graduação
2015 - 2018
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Leciona Direito Constitucional e Direito Administrativo
2017 - 2018
Faculdade São Tomaz de AquinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 20
2016 - 2017
Faculdade São Tomaz de AquinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2015 - 2016
Faculdade de Ciências EmpresariaisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2017 - Atual
ANTONIO BASTOS & FELIPE JACQUES ADVOCACIA ESPECIALIZADAVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40
2010 - 2010
LAPA & GÓES E GÓES ADVOGADOS E CONSULTORESVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2009 - 2011
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2008 - 2010
Procuradoria Federal da UFBA - AGUVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2021 - 2022
Faculdade Brasileira do RecôncavoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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