Mário De Conto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo(2003), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(2006) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(2013). Atualmente é Gerente Jurídico do Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professor da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, Professor da Faculdades Integradas de Taquara, Professor da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo e Revisor de periódico da International Journal of Cooperative Law. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Sociedades Cooperativas, Direitos Fundamentais, Hermenêutica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Hermenêutica dos Direitos Fundamentais nas Relações Cooperativo-Comunitárias
Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Sociedades Cooperativas; Direitos Fundamentais; Hermenêutica.

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Princípio da proibição do retrocesso social: Uma análise a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica,Ano de Obtenção: 2006
Lenio Luiz Streck.

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade de Passo Fundo
Título: A participação de cooperativas em procedimentos licitatórios em face do princípio constitucional da isonomia
Orientador: Giovani da Silva Corralo

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Formação complementar

2017 - 2017

The Co-operative Governance School for Emerging Researchers. (Carga horária: 26h). , University of Saskatchewan, U of S, Canadá.

2016 - 2016

Law and Economics. (Carga horária: 40h). , University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.

2014 - 2014

Co-operative Enterprise Law. (Carga horária: 60h). , University of Helsinki, HELSINKI, Finlândia.

2002 - 2002

Extensão universitária em Cooperativismo e Desenvolvimento Sstentável. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

DE CONTO, Mário . Congresso Luso-brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo. Quadro Legal e Identidade Cooperativa. 2017. (Congresso).

XI Convención Internacional COOPERAT' 2013. El cooperativismo en el sistema jurídico brasileño. Evolución y perspectivas.. 2013. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo. Panorama Constitucional das Cooperativas. 2011. (Congresso).

I Simpósio de Pesquisa em Direito Cooperativo.Ato Cooperativo: Considerações a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica. 2007. (Simpósio).

Seminário Jurídico Contábil Cooperativo.Agências reguladoras: limites de atuação junto às Sociedades Cooperativas. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Almeida, Guilherme Schaedler de

DE CONTO, MARIO. Uma perspectiva econômica das organizações cooperativas agropecuárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Bordin

DE CONTO, MARIO. Participação e representatividade como boa prática de governança em Cooperativas de Crédito. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Comissão julgadora das bancas

José Mello de Freitas

FREITAS, Jose Mello de. A participação de cooperativas em licitações públicas em face do princípio constitucional da isonomia.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Jose Odelso Schneider

SCHNEIDER, J. O.. A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Wilson Engelmann

Streck, Lenio Luiz;ENGELMANN, W.; HENRY, H.; LIMBERGER, T.; SCHNEIDER, J. O.. A Hermenêutica dos Direitos Fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias. 2013. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Wilson Engelmann

Streck, Lenio Luiz;ENGELMANN, W.; SALDANHA, J. M. L.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Cooperativo-Comunitárias: uma análise a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; SANTOS, André Leonardo Copetti. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Uma Análise a partir dos Pressupostos da Hermenêutica Filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS

SANTOS, A. L. C.; STRECK, Lenio Luis; BERCOVICHI, G.. O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.. Teoria da Identidade do Ato Cooperativo: uma abordagem hermenêutica. 2013. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; ENGELMANN, W.;SALDANHA, J. M. L.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Cooperativo-Comunitárias: uma análise a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Temis Limberger

STRECK, L. L.; HENRY, H.; SCHNEIDER, J. O.;LIMBERGER, Têmis; ENGELMANN, W.. A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Gilberto Arnt Herrmann

A regulamentação do setor elétrico e os reflexos nas cooperativas de eletrificação rural: o caso da Certaja; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Cooperativas) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Mário De Conto;

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Foi orientado por

Lenio Luiz Streck

O Princípio da Proibição do Retrocesso Social: uma análise a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Lenio Luiz Streck;

Giovani da Silva Corralo

A participação de cooperativas em licitações públicas em face do princípio constitucional da isonomia; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

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Produções bibliográficas

  • DE CONTO, MARIO ; LONDERO, P. R. . Participação econômica dos membros: O tratamento jurídico e contábil do capital social no direito brasileiro. BOLETIN DE LA ASOCIACION INTERNACIONAL DE DERECHO COOPERATIVO , v. 1, p. 157-172, 2018.

  • RODRIGUES, ANA PAULA ANDRADE RAMOS ; DE CONTO, MARIO . O Princípio Cooperativo das Portas Abertas e a participação de pessoas jurídicas em Cooperativas no Brasil. BOLETIN DE LA ASOCIACION INTERNACIONAL DE DERECHO COOPERATIVO , v. 1, p. 231-241, 2017.

  • DE CONTO, MARIO . A adesão livre e voluntária à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores no Brasil. BOLETIN DE LA ASOCIACION INTERNACIONAL DE DERECHO COOPERATIVO , v. 1, p. 167-178, 2017.

  • DE CONTO, Mário . O tratamento constitucional das Sociedades Cooperativas pelo Direito Brasileiro. Cooperativismo e Economía Social , v. 37, p. 115, 2015.

  • BOERGER, A. ; DE CONTO, Mário ; SCHMIDT, D. ; Daronco, José Máximo . Die landwirtschaftlichen Genossenschaften in Rio Grande do Sul und Perspektiven fur ihnre Restrukturierung. Hohenheimer Genossenschagtsforschung , v. I, p. 84, 2013.

  • STRECK, L. L. ; DE CONTO, Mário . Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados. BOLETIN DE LA ASOCIACION INTERNACIONAL DE DERECHO COOPERATIVO , v. 47, p. 81, 2013.

  • DE CONTO, Mário . A Hermenêutica dos Direitos Fundamentais nas Relações Cooperativo-Comunitárias. I. ed. Porto Alegre: SESCOOP/RS, 2015. v. I. 255p .

  • DE CONTO, Mário . O Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Uma análise a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 151p .

  • DE CONTO, MARIO . Ato Cooperativo. In: Gonçalves Neto, Alfredo de Assis. (Org.). Sociedades Cooperativas. 1ed.São Paulo: LEX, 2018, v. 1, p. 187-198.

  • DE CONTO, Mário . A cláusula de exclusividade nos Estatutos Sociais das Cooperativas no Direito Brasileiro: Direitos Fundamentais e Relações Privadas. In: Deolinda Aparício Meira. (Org.). Jurisprudência Cooperativa Comentada. 1ed.Lisboa: INCM, 2012, v. , p. 61-.

  • DE CONTO, Mário . Aspectos Jurídicos do Cooperativismo Social. In: FIGUEIREDO, Nilsa Terezinha Capiem de. (Org.). Cooperativas Sociais: Alternativa para Inserção. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2009, v. 1, p. 179-.

  • DE CONTO, Mário . Cooperativismo e Licitações Públicas no Estado Democrático de Direito. In: CORRALO, Giovani da Silva. (Org.). Estudos de Direito Administrativo. Passo Fundo: UPF, 2004, v. , p. -.

  • DE CONTO, Mário . Cooperativas de Plataforma: por uma economia do compartilhamento fundamentada na propriedade comum e na gestão democrática. Rio Grande Cooperativo, Porto Alegre, p. 24 - 25, 13 nov. 2017.

  • DE CONTO, Mário . Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa em Sociedades Cooperativas. Jornal O Interior, PORTO ALEGRE, p. 12, 01 ago. 2013.

  • DE CONTO, Mário . Sociedades Cooperativas: ausência de finalidade lucrativa. Jornal O Interior, p. 7, 01 ago. 2013.

  • DE CONTO, Mário . Governança corporativa: controle democrático pelos associados e responsabilidade corporativa. Jornal O Interior, Porto Alegre, p. 11, 01 jun. 2013.

  • DE CONTO, Mário . Relação entre Estado e Cooperativismo: o papel das entidades representativas no paradigma do Direito Reflexivo. Jornal O Interior, Porto Alegre, p. 9, 01 nov. 2011.

  • DE CONTO, Mário . O tratamento constitucional do Cooperativismo no paradigma do Estado Democrático de Direito. Jornal O Interior, Porto Alegre, p. 5, 01 out. 2010.

  • DE CONTO, Mário . A admissão de pessoas jurídicas em cooperativas singulares: aspectos gerais. Jornal O Interior, p. 5, 01 fev. 2010.

  • DE CONTO, Mário . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Cooperativas e Associados. In: Congresso Luso-brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo, 2011, Porto Alegre. Anais do Congresso Luso-brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo. Porto Alegre: Editora Sescoop/RS, 2011. v. 1. p. 35.

  • DE CONTO, Mário . The 'Principles of European Cooperative Law' and the 'Framework Law for Latin American Countries': a comparative analysis. In: The International Co-operative Alliance Global Researcj Conference, 2017, Stirling. Developing Inclusive, Collaborative and Responsible Businesses: Co-operatives in Theory, Policy and Practice, 2017.

  • DE CONTO, Mário ; Dal Conte, Maira . Work co-operatives in Brazilian legislation. In: Co-operatives and the World of Work Research Conference, 2015, Antalya. Co-operatives and the World of Work Research Conference, 2015.

  • DE CONTO, Mário . The cooperative specificities and the taxation of cooperative societies : an international overview. In: ICA Research International Conference, 2015, Paris. Future of the Cooperative model: Creativity, Innovation, and Research, 2015. v. 1.

  • DE CONTO, Mário . El cooperativismo en el sistema jurídico brasileño. Evolución y perspectivas.. In: XI Convencion Internacional COOPERAT' 2013, 2013, Havana. XI Convencion Internacional COOPERAT' 2013, 2013. v. 1. p. 12.

  • DE CONTO, Mário . Estado Democrático de Direito e Constitucionalismo no Brasil: O Cooperativismo como instrumento de resgate das promessas constitucionais. In: IV Encontro de Investigadores Latino-Americanos de Cooperativismo, 2006, Rosario. IV Encontro de Investigadores Latino-Americanos de Cooperativismo, 2006.

  • DE CONTO, Mário . A participação de cooperativas em procedimentos licitatórios em face do princípio constitucional da isonomia. In: III Encontro de Investigadores Latino-Americanos de Cooperativismo, 2004, São Leopoldo. III Encontro de Investigadores Latino-Americanos de Cooperativismo. São Lepoldo: Unisinos, 2004.

  • DE CONTO, Mário ; SCHMIDT, D. ; BOERGER, A. ; Daronco, José Máximo . Die Landwirtshatlichen Genossenschaften in Rio Grande do Sul und Perspektiven für ihre Restrukturierung. Hohenheimer Genossenschagtsforschung , 2013.

  • DE CONTO, Mário . El cooperativismo en el sistema jurídico brasileño. Evolución y perspectivas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

DE CONTO, Mário . Aspectos jurídicos da Governança Corporativa em Sociedades Cooperativas. 2012.

DE CONTO, Mário ; Daronco, José Máximo . Manual de Boas Práticas de Governança para Cooperativas. 2016.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Avenida Berlim - lado ímpar, São Geraldo, 90240581 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (511) 35002209, URL da Homepage:

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Experiência profissional