Francisco Seraphico da Nobrega Coutinho

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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COUTINHO, F. S. N. . III Congresso da Esmarn/Região Oeste - Direito e Liberdade. 2007. (Congresso).

COUTINHO, F. S. N. . I Seminário da Esmarn-Região Oeste. 2007. (Congresso).

COUTINHO, F. S. N. . III Curso de Formação de Conciliadores. 2007. (Outro).

COUTINHO, F. S. N. . II Congresso da Esmarn/Região Oeste - Direito no século XXI. 2006. (Congresso).

COUTINHO, F. S. N. . II Curso de Direito Penal. 2006. (Outro).

COUTINHO, F. S. N. . O Processo de Execução e suas alterações. 2006. (Outro).

COUTINHO, F. S. N. . I Congresso da Esmarn/Região Oeste - Ação Civil Pública. 2005. (Congresso).

COUTINHO, F. S. N. . Curso de Direito Processual Civil. 2005. (Outro).

COUTINHO, F. S. N. . I Curso de Direito Penal. 2005. (Outro).

III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Recursos Naturais e Desenvolvimento: a opção pela Energia Eólica. 2017. (Simpósio).

15 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

57 Encoge. 2011. (Encontro).

6 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2011. (Congresso).

6 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura. 2011. (Encontro).

III Seminário Satélite para Editores Plenos. 2011. (Seminário).

XIII ENEC - Encontro Nacional de Editores Científicos. 2011. (Encontro).

XIX Curso de Editoração Científica. 2011. (Outra).

II Congresso Criminal do Conselho Nacional de Justiça - O sistema de justiça criminal em perspectiva histórica e visão de futuro: a mudança nos paradigmas. 2010. (Seminário).

II Seminário Satélite para Editores Plenos - ABEC. 2010. (Seminário).

I Seminário Satélite para Editores Plenos. 2010. (Seminário).

V Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2010. (Congresso).

V Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

VI Workshop de Editoração Científica - ABEC. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.. 2010. (Congresso).

XVIII Curso de Editoração Científica. 2010. (Outra).

Intercâmbio Jurídico Luso-Brasileiro. 2009. (Seminário).

LI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça. 2009. (Encontro).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

A Responsabilidade Ambiental na Europa Comunitária: Transposição da Directiva 2004/35/CE. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental de países da língua portuguesa e espanhola. 2007. (Congresso).

III Congresso da Esmarn/Região Oeste. O julgamento liminar das ações repetitivas e a mitigação das garantias constitucionais do acesso à Justiça e do devido processo legal. 2007. (Congresso).

I Semana do SAMU Mossoró.Os profissionais de urgência e seus aspectos legais. 2007. (Seminário).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11 Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

II Congresso da Esmarn/Região Oeste. A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente. 2006. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

XVI Jornada Norteriograndense de Anestesiologia.Precariedade em Anestesia no Hospital Público ? Responsabilidade Civil. 2006. (Simpósio).

9 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Os espaços territorais especialmente protegidos e as zonas de proteção no Direito Ambiental Brasileiro. 2005. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Ambiental da Abrampa. 2005. (Congresso).

I Congresso da Esmarn/Região Oeste. A clonagem na ordem jurídia brasileira. 2005. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direito Público. 2005. (Congresso).

8 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

I Congresso Mossoroense de Apicultura. Responsabilidade Civil do Apicultor. 2004. (Congresso).

IX Seminário Regional Integrador sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente e V Encontro de Mestres.O planejamento do espaço urbano em Mossoró e sua efetivação diante da Lei n 10.257/2001 e dos Códigos de Urbanismo, Obras e Posturas. 2004. (Seminário).

XIV Jornada Norteriograndense de Anestesiologia.Responsabilidade Civil do Anestesiologista. 2003. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional.Temas Polêmicos de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

VI Semana do Advogado do Oeste Potiguar e XII Semana de Direito da Faculdade de Direito da UERN.Processo: prazo e prova. 2001. (Seminário).

I Seminário de Saúde de Mossoró.Os Planos de Saúde e a Legislação. 1999. (Seminário).

I Semana do Advogado do Oeste Potiguar e VII Semana de Direito da Faculdade de Direito da Uern.O Processo Civil e o Juízo Arbitral. 1996. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social. 1990. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 1989. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social. 1988. (Congresso).

I Seminário de Estudos Jurídicos Constitucionais.A Constituição e função social da propriedade. 1988. (Seminário).

I Semana Cultural e III Feira de Ciências.A Constituição da República e a cidadania. 1986. (Encontro).

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; Rosário, J.O.R.. A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em princípios e regras deontológicas abrangidos pelo sistema constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; SILVA JÚNIOR, W. N.; SABOYA, K. M. F. S.. Direitos Fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; Rosário, J.O.R.; Martins, Leonardo. Colaboração premiada e o direito à não-autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia ao direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; GOES, Ricardo Tinoco; GUIMARAES, P. B. V.. Direitos fundamentais sociais e orçamento público: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentratdo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; GOES, Ricardo Tinoco; GUIMARAES, P. B. V.. A redução da Maioridade Penal no Brasil: uma Perspectiva Jurídico-Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; ROSÁRIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.. Litigância de Interesse Público: adequação e efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do controle judicial de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; CONSANI, C. F.; SILVA, M.R.F.. A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Regulação, Desenvolvimento e Democracia Participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no Brasil. 2016.

COUTINHO, F. S. N.; Rosário, J.O.R.; Martins, Leonardo. O dolo eventual em sede de delitos na condução de veículo automotor: análise da jurisprudência pátria sob a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Belinda Pereira da; FARIAS, Talden Queiroz; LIMA, Newton de Oliveira; FRANCA, Alessandra Correia Lima Macedo; BELCHIOR, Germana Parente Neiva;COUTINHO, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA. Conceito de meio ambiente no Direito brasileiro a partir da Lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, F. S. N.; ALEXANDRIA, J. A.; FILGUEIRA, F. A. C.. Responsabilidade Ciivl do Médico por dano estético. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; VASCONCELOS, Inessa da Mota Linhares; GOIS, V. S.. O poder simbólico-ideo[ógico dos Direitos Humanos e sua utilização regulatória pela retórica da dogmática jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; MAGALHÃES, R. V.; ALVES, F. W. A.; CARLOS SOBRINHO, A. L.. O Estatuto da Igualdade Racial como meio de implementação do princípio da igualdade material no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SILVA FILHO, A. A.;COUTINHO, F. S. N.; ALVES, F. W. A.. A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SOUSA, A. C.;COUTINHO, F. S. N.; FONSECA, A. S. S.. A Justiça Restaurativa como novo paradigma - experiências no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; FERNANDES, D. A.; MAGALHÃES, R. V.. Os meios de reprodução assistida e a legislação civil vigente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; FERNANDES, D. A.; MAGALHÃES, R. V.. Transação Penal - sua natureza jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; FERNANDES, D. A.; BRAGA JÚNIOR, S. A. M.. O novo Direito de Filiação: entre o vínculo genético e a afetividade familiar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do RN.

COUTINHO, F. S. N.; BRAGA JÚNIOR, S. A. M.; FERNANDES, D. A.. O bem de família. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo) - Escola da Magistratura do RN.

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, S. M. A.; SILVA, M.R.F.. Contratos bancários e o Direito do Consumidor. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Habeas Corpus: identificação da autoridade coatora. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Limites às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Questões polêmicas na denunciação da lide. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Tutela antecipada: principais aspectos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; LEITE, R. A.; SOUZA, J. F. S.. Responsabilidade civil do Estado em razão das enchentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

CORREIA FILHO, H. G.;COUTINHO, F. S. N.; FERNANDES, F. G. de S.. Lavagem de Dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

SOARES, G. A. D.;COUTINHO, F. S. N.. O comércio eletrônico e os direitos do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.; SOARES, G. A. D.;COUTINHO, F. S. N.. Comércio Eletrônico e os Direitos do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.;COUTINHO, F. S. N.; CALDAS, E. A. P.. Uma análise sob o prisma jurídico-constitucional do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

COUTINHO, F. S. N.; LIMA, D. R. L.; QUEIROZ, G. F.. A técnica processual da antecipação da tutela e a fungibilidade estabelecida pelo 7, do art. 273, do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

COUTINHO, F. S. N.; LIMA, D. R. L.; OLIVEIRA FILHO, O. F.; Carlos Sobrinho, A. L.. A necessidade do contraditório para um procedimento adequado à desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

COUTINHO, F. S. N.; QUEIROZ, Cláudia Carvalho; SAMPAIO JR, J.H.. Medidas Cautelares face ao princípio da efetividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.; QUEIROZ, Cláudia Carvalho; SAMPAIO JR, J.H.. Objeção de Pré-Executividade: ataque ao feito executivo sem embagos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.. Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura do Rio Grande do Norte. 2013. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.. Comissão do Concurso para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Judicial. 2013. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

MAGALHÃES, R. V.. Aspectos jurídicos da Ocupação das margens do Rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais. 2006 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BARRETO, M. C. R.; RUIZ, Carlos Antonio López; CRUZ, Branca Martins da; MAGALHÃES, Renato Vasconcelos. Aspectos jurídicos da ocupação das margens do rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; BARBOSA, E. M.; DANTAS NETO, J.; FREITAS, L. S.. Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais. 2014. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;DANTAS NETO, J.; RIBEIRO, M. M. R.;LIMA, V. L. A; FREITAS, L. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.;BATISTA, R. C.. Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais: uma compreensão hermenêutica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.; DANTAS NETO, J.;FREITAS, L. S.; RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.. Licenciamento ambiental e gestão de recursos naturais nos assentamentos rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Impacto ambiental e suas consequências jurídicas; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; (Orientador);

O Estatuto da Igualdade Racial como meio de implementação do princípio da igualdade material no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Os meios de reprodução assistida e a legislação civil vigente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Objeção de pré-executividade: ataque ao feito executivo sem embargos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

O alcance dos conceitos legais de consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

A inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro e sua exclusão dos autos (Exclusionany rules); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

O novo Direito de Filiação: entre o vínculo genético e a afetividade familiar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Conteúdo Jurídico do Princípio da Cidadania; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Iniciativa Instrutória do Juiz; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Ministério Público e Realidade Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Responsabilidade do Estado por erro judiciário civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Habeas Corpus: identificação da autoridade coatora; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Contratos bancários e o Direito do Consumidor; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Questões polêmicas na denunciação da lide; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Tutela antecipada: principais aspectos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Limites ás Comissões Parlamentares de Inquérito; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Pressupostos da Tutela Antecipada na Reforma do Processo Civil; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Efeitos da indústria do petróleo da Bacia Potiguar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Responsabilidade civil do Estado em razão das enchentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

A técnica processual da antecipação da tutela e a fungibilidade estabelecida pelo 7, do art; 273, do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

A necessidade do contraditório para um procedimento adequado à desconsideração da personalidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Limites de atuação da autoridade administrativa para a instauração do processo disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Natureza jurídica das ações possessórias no Sistema Jurídico Brasileiro Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

A prisão civil decorrente da alienação fiduciária em garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Aspectos jurídicos da ocupação das margens do rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte,; Orientador: Carlos Antonio López Ruiz;

Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano; 2014; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

COUTINHO, F. S. N. . De Fato e De Direito. 2008. (Editoração/Coletânea).

COUTINHO, F. S. N. . Direito e Liberdade. 2005. (Editoração/Periódico).

COUTINHO, F. S. N. . Curso de Formação de Conciliadores. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2005

Mérito Uern, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.