Francisco Seraphico da Nobrega Coutinho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1988), Licenciatura em História pela Universidade Federal da Paraíba (1990). Especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar (2001), em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba (2006) e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). É Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2006). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Atualmente é agente político - Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte -, professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Membro do corpo editorial da Revista Direito e Liberdade, Revista Brasileira de Direito Ambiental, Revista Opinião Jurídica e Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: devido processo substancial, acesso à justiça, responsabilidade ambiental e direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Recursos Naturais

2010 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano
Erivaldo Moreira Barbosa. Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Gestão de recursos naturais; Assentamentos Rurais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Aspectos jurídicos da ocupação das margens do Rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais,Ano de Obtenção: 2006
Carlos Antonio López Ruiz.

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A participação popular na história constitucional do Brasil
Orientador: Ms. Simone Born de Oliveira

Especialização em Direito Ambiental

2005 - 2006

Universidade Federal da Paraíba
Título: O Município, a proteção e defesa do meio ambiente
Orientador: Prof. Ms. Marcos Augusto Romero

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2001

Universidade Potiguar, UnP
Título: Princípios Constitucionais Processuais
Orientador: Prof. Ms. Paulo Afonso Linhares

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura

1989 - 1989

Escola Superior da Magistratura da Paraíba
Título: Controle da Constitucionalidade das Leis
Orientador: Prof. Dr. Manoel Alexandre Cavalcante Belo

Graduação em Licenciatura em História

1987 - 1990

Universidade Federal da Paraíba

Graduação em Direito

1985 - 1988

Universidade Federal da Paraíba

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Formação complementar

2020 - 2020

Judicialização da Saúde Pública ? Fundamentos e Práticas para a Atuação Jud. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Formação de Preceptores para o Programa de Residência Judicial. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Secretaria Judiciário (Gestão Cartorária). (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2018 - 2018

Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores no contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos gerais do sistema penitenciário federal. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Aperfeiçoamento em Sistema Legal de Juros. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Varas Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2011 - 2011

Teoria Constitucional do Processo. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2011 - 2011

Hermenêutica e Aplicação do Direito. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2011 - 2011

Aplicação da pena na visão da Câm. Criminal-TJRN. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2010 - 2010

Aspectos do Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Planejamento Estratégico para Julgamento. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2009 - 2009

Lei Maria da Penha. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2009 - 2009

Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Direito Português. , Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.

2006 - 2007

I Curso de Aperfeiçoamento em Prática Jurisdicional. (Carga horária: 180h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2006 - 2006

Formation de Formateurs. (Carga horária: 30h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

2005 - 2005

Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2001 - 2001

Viagem de Estudos Jurídicos a Paris. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em I Curso de Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

COUTINHO, F. S. N. . III Congresso da Esmarn/Região Oeste - Direito e Liberdade. 2007. (Congresso).

COUTINHO, F. S. N. . I Seminário da Esmarn-Região Oeste. 2007. (Congresso).

COUTINHO, F. S. N. . III Curso de Formação de Conciliadores. 2007. (Outro).

COUTINHO, F. S. N. . II Congresso da Esmarn/Região Oeste - Direito no século XXI. 2006. (Congresso).

COUTINHO, F. S. N. . II Curso de Direito Penal. 2006. (Outro).

COUTINHO, F. S. N. . O Processo de Execução e suas alterações. 2006. (Outro).

COUTINHO, F. S. N. . I Congresso da Esmarn/Região Oeste - Ação Civil Pública. 2005. (Congresso).

COUTINHO, F. S. N. . Curso de Direito Processual Civil. 2005. (Outro).

COUTINHO, F. S. N. . I Curso de Direito Penal. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Recursos Naturais e Desenvolvimento: a opção pela Energia Eólica. 2017. (Simpósio).

15 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

57 Encoge. 2011. (Encontro).

6 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2011. (Congresso).

6 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura. 2011. (Encontro).

III Seminário Satélite para Editores Plenos. 2011. (Seminário).

XIII ENEC - Encontro Nacional de Editores Científicos. 2011. (Encontro).

XIX Curso de Editoração Científica. 2011. (Outra).

II Congresso Criminal do Conselho Nacional de Justiça - O sistema de justiça criminal em perspectiva histórica e visão de futuro: a mudança nos paradigmas. 2010. (Seminário).

II Seminário Satélite para Editores Plenos - ABEC. 2010. (Seminário).

I Seminário Satélite para Editores Plenos. 2010. (Seminário).

V Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2010. (Congresso).

V Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

VI Workshop de Editoração Científica - ABEC. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.. 2010. (Congresso).

XVIII Curso de Editoração Científica. 2010. (Outra).

Intercâmbio Jurídico Luso-Brasileiro. 2009. (Seminário).

LI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça. 2009. (Encontro).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

A Responsabilidade Ambiental na Europa Comunitária: Transposição da Directiva 2004/35/CE. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental de países da língua portuguesa e espanhola. 2007. (Congresso).

III Congresso da Esmarn/Região Oeste. O julgamento liminar das ações repetitivas e a mitigação das garantias constitucionais do acesso à Justiça e do devido processo legal. 2007. (Congresso).

I Semana do SAMU Mossoró.Os profissionais de urgência e seus aspectos legais. 2007. (Seminário).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11 Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

II Congresso da Esmarn/Região Oeste. A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente. 2006. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

XVI Jornada Norteriograndense de Anestesiologia.Precariedade em Anestesia no Hospital Público ? Responsabilidade Civil. 2006. (Simpósio).

9 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Os espaços territorais especialmente protegidos e as zonas de proteção no Direito Ambiental Brasileiro. 2005. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Ambiental da Abrampa. 2005. (Congresso).

I Congresso da Esmarn/Região Oeste. A clonagem na ordem jurídia brasileira. 2005. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direito Público. 2005. (Congresso).

8 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

I Congresso Mossoroense de Apicultura. Responsabilidade Civil do Apicultor. 2004. (Congresso).

IX Seminário Regional Integrador sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente e V Encontro de Mestres.O planejamento do espaço urbano em Mossoró e sua efetivação diante da Lei n 10.257/2001 e dos Códigos de Urbanismo, Obras e Posturas. 2004. (Seminário).

XIV Jornada Norteriograndense de Anestesiologia.Responsabilidade Civil do Anestesiologista. 2003. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional.Temas Polêmicos de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

VI Semana do Advogado do Oeste Potiguar e XII Semana de Direito da Faculdade de Direito da UERN.Processo: prazo e prova. 2001. (Seminário).

I Seminário de Saúde de Mossoró.Os Planos de Saúde e a Legislação. 1999. (Seminário).

I Semana do Advogado do Oeste Potiguar e VII Semana de Direito da Faculdade de Direito da Uern.O Processo Civil e o Juízo Arbitral. 1996. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social. 1990. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 1989. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social. 1988. (Congresso).

I Seminário de Estudos Jurídicos Constitucionais.A Constituição e função social da propriedade. 1988. (Seminário).

I Semana Cultural e III Feira de Ciências.A Constituição da República e a cidadania. 1986. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Everton Amaral de Araujo

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; Rosário, J.O.R.. A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em princípios e regras deontológicas abrangidos pelo sistema constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Lacerda Bezerra Fernandes

COUTINHO, F. S. N.; SILVA JÚNIOR, W. N.; SABOYA, K. M. F. S.. Direitos Fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Luiz Machado Barros

COUTINHO, F. S. N.; Rosário, J.O.R.; Martins, Leonardo. Colaboração premiada e o direito à não-autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia ao direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carla Campos Amico

COUTINHO, F. S. N.; GOES, Ricardo Tinoco; GUIMARAES, P. B. V.. Direitos fundamentais sociais e orçamento público: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentratdo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo

COUTINHO, F. S. N.; GOES, Ricardo Tinoco; GUIMARAES, P. B. V.. A redução da Maioridade Penal no Brasil: uma Perspectiva Jurídico-Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Guglielmo Marconi Soares de Castro

COUTINHO, F. S. N.; ROSÁRIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.. Litigância de Interesse Público: adequação e efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do controle judicial de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Robson Linhares de Lima

COUTINHO, F. S. N.; CONSANI, C. F.; SILVA, M.R.F.. A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Marília Dutra Ferreira da Silva

COUTINHO, F. S. N.; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Regulação, Desenvolvimento e Democracia Participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no Brasil. 2016.

Aluno: Marco Antônio Mendes Ribeiro

COUTINHO, F. S. N.; Rosário, J.O.R.; Martins, Leonardo. O dolo eventual em sede de delitos na condução de veículo automotor: análise da jurisprudência pátria sob a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alana Ramos Araújo

CUNHA, Belinda Pereira da; FARIAS, Talden Queiroz; LIMA, Newton de Oliveira; FRANCA, Alessandra Correia Lima Macedo; BELCHIOR, Germana Parente Neiva;COUTINHO, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA. Conceito de meio ambiente no Direito brasileiro a partir da Lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sydia Mara Fernandes de Souza Rosas

COUTINHO, F. S. N.; ALEXANDRIA, J. A.; FILGUEIRA, F. A. C.. Responsabilidade Ciivl do Médico por dano estético. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

COUTINHO, F. S. N.; VASCONCELOS, Inessa da Mota Linhares; GOIS, V. S.. O poder simbólico-ideo[ógico dos Direitos Humanos e sua utilização regulatória pela retórica da dogmática jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cibele de Lima Pinheiro Gadelha

COUTINHO, F. S. N.; MAGALHÃES, R. V.; ALVES, F. W. A.; CARLOS SOBRINHO, A. L.. O Estatuto da Igualdade Racial como meio de implementação do princípio da igualdade material no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hérica Keyse Silva de Medeiros

SILVA FILHO, A. A.;COUTINHO, F. S. N.; ALVES, F. W. A.. A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wilson Oliveira Cabral Junior

SOUSA, A. C.;COUTINHO, F. S. N.; FONSECA, A. S. S.. A Justiça Restaurativa como novo paradigma - experiências no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vanessa Menezes Duarte

COUTINHO, F. S. N.; FERNANDES, D. A.; MAGALHÃES, R. V.. Os meios de reprodução assistida e a legislação civil vigente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Martins Pinto

COUTINHO, F. S. N.; FERNANDES, D. A.; MAGALHÃES, R. V.. Transação Penal - sua natureza jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raquel de Oliveira Barra

COUTINHO, F. S. N.; FERNANDES, D. A.; BRAGA JÚNIOR, S. A. M.. O novo Direito de Filiação: entre o vínculo genético e a afetividade familiar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do RN.

Aluno: Antonio Ricardo Gomes de Lima

COUTINHO, F. S. N.; BRAGA JÚNIOR, S. A. M.; FERNANDES, D. A.. O bem de família. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo) - Escola da Magistratura do RN.

Aluno: Flávia Setúbal de Sousa

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, S. M. A.; SILVA, M.R.F.. Contratos bancários e o Direito do Consumidor. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Lucena Targino

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Habeas Corpus: identificação da autoridade coatora. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lauro Gurgel de Brito

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Limites às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Giovanni Jervis Diógenes de Medeiros

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Questões polêmicas na denunciação da lide. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Johnson Kriecer do Vale Peixoto

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Tutela antecipada: principais aspectos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Breno Alexandre Chaves Ferreira

COUTINHO, F. S. N.; LEITE, R. A.; SOUZA, J. F. S.. Responsabilidade civil do Estado em razão das enchentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Laura Virgínia de Jesus Menezes

CORREIA FILHO, H. G.;COUTINHO, F. S. N.; FERNANDES, F. G. de S.. Lavagem de Dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Jonatas Micael Melo Félix

SOARES, G. A. D.;COUTINHO, F. S. N.. O comércio eletrônico e os direitos do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Jonatas Micael Melo Félix

AMORIM, A. M. A.; SOARES, G. A. D.;COUTINHO, F. S. N.. Comércio Eletrônico e os Direitos do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: José Edilson Ferreira da Costa

AMORIM, A. M. A.;COUTINHO, F. S. N.; CALDAS, E. A. P.. Uma análise sob o prisma jurídico-constitucional do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Glaydstone de Albquerque Rocha

COUTINHO, F. S. N.; LIMA, D. R. L.; QUEIROZ, G. F.. A técnica processual da antecipação da tutela e a fungibilidade estabelecida pelo 7, do art. 273, do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jorge Henrique de Almeida Silveira

COUTINHO, F. S. N.; LIMA, D. R. L.; OLIVEIRA FILHO, O. F.; Carlos Sobrinho, A. L.. A necessidade do contraditório para um procedimento adequado à desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Aline de Freitas Cardoso

COUTINHO, F. S. N.; QUEIROZ, Cláudia Carvalho; SAMPAIO JR, J.H.. Medidas Cautelares face ao princípio da efetividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Flavianne Fagundes da Costa Pontes

COUTINHO, F. S. N.; QUEIROZ, Cláudia Carvalho; SAMPAIO JR, J.H.. Objeção de Pré-Executividade: ataque ao feito executivo sem embagos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.. Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura do Rio Grande do Norte. 2013. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, F. S. N.. Comissão do Concurso para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Judicial. 2013. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Renato Vasconcelos Magalhães

MAGALHÃES, R. V.. Aspectos jurídicos da Ocupação das margens do Rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais. 2006 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Maria Cristina Rocha Barreto

BARRETO, M. C. R.; RUIZ, Carlos Antonio López; CRUZ, Branca Martins da; MAGALHÃES, Renato Vasconcelos. Aspectos jurídicos da ocupação das margens do rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; BARBOSA, E. M.; DANTAS NETO, J.; FREITAS, L. S.. Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais. 2014. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Vera Lúcia Antunes de Lima

BARBOSA, E. M.;DANTAS NETO, J.; RIBEIRO, M. M. R.;LIMA, V. L. A; FREITAS, L. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.;BATISTA, R. C.. Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais: uma compreensão hermenêutica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Lucia Santana de Freitas

BARBOSA, E. M.; DANTAS NETO, J.;FREITAS, L. S.; RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.. Licenciamento ambiental e gestão de recursos naturais nos assentamentos rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

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Orientou

Vera Lúcia de Freitas Silva

Impacto ambiental e suas consequências jurídicas; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; (Orientador);

Cibele de Lima Pinheiro Gadelha

O Estatuto da Igualdade Racial como meio de implementação do princípio da igualdade material no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Vanessa Menezes Duarte

Os meios de reprodução assistida e a legislação civil vigente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Flavianne Fagundes da Costa Pontes

Objeção de pré-executividade: ataque ao feito executivo sem embargos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Edigleuson Costa Rodrigues

O alcance dos conceitos legais de consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Daniel Robson Linhares de Lima

A inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro e sua exclusão dos autos (Exclusionany rules); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Raquel de Oliveira Martins Barra

O novo Direito de Filiação: entre o vínculo genético e a afetividade familiar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

Conteúdo Jurídico do Princípio da Cidadania; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Francisco Nunes Fernandes Neto

Iniciativa Instrutória do Juiz; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Ítalo José Rebouças de Oliveira

Ministério Público e Realidade Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Claudia Carvalho Queiroz

Responsabilidade do Estado por erro judiciário civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Ana Paula Lucena Targino

Habeas Corpus: identificação da autoridade coatora; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Flávia Setúbal de Sousa

Contratos bancários e o Direito do Consumidor; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Direito Privado) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Giovanni Jervis Diógenes de Medeiros

Questões polêmicas na denunciação da lide; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Johnson Kriecer do Vale Peixoto

Tutela antecipada: principais aspectos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Lauro Gurgel de Brito

Limites ás Comissões Parlamentares de Inquérito; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Claiton Pinho de Sousa

Pressupostos da Tutela Antecipada na Reforma do Processo Civil; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Hélio Batista Almeida

Efeitos da indústria do petróleo da Bacia Potiguar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Breno Alexandre Chaves Ferreira

Responsabilidade civil do Estado em razão das enchentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Glaydstone de Albuquerque Rocha

A técnica processual da antecipação da tutela e a fungibilidade estabelecida pelo 7, do art; 273, do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Jorge Henrique de Almeida Silveira

A necessidade do contraditório para um procedimento adequado à desconsideração da personalidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Airton Basílio de Souza

Limites de atuação da autoridade administrativa para a instauração do processo disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Walker Alexandre Furtado de Araújo

Natureza jurídica das ações possessórias no Sistema Jurídico Brasileiro Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Euclides da Costa Bezerra Rego

A prisão civil decorrente da alienação fiduciária em garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

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Foi orientado por

Carlos Antonio López Ruiz

Aspectos jurídicos da ocupação das margens do rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte,; Orientador: Carlos Antonio López Ruiz;

Erivaldo Moreira Barbosa

Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano; 2014; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

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Produções bibliográficas

  • COUTINHO, F. S. N. ; SILVA, Lucas do Monte ; COUTINHO, Nathália Neves da Nóbrega . As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo. Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro , v. 25, p. 31-53, 2017.

  • SILVA, LUCAS DO MONTE ; COUTINHO, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA . PARDO REBOLLEDO, Jorge Mario. El papel de las Cortes Constitucionales en la justiciabilidad de los Derechos Econo-micos, Sociales y Culturales. In: CERVANTES ALCAYDE, Magdalena (Coord.), -Hay Justicia para los Derechos Econo-micos, Sociales y Culturales?. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 15, p. 617, 2015.

  • COUTINHO, F. S. N. ; BARBOSA, E. M. . Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental - Análise integrativa a partir das disposições das Leis n. 12.651 e 12.727, de 2012. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 71, p. 36-51, 2013.

  • COUTINHO, F. S. N. ; FARIAS, T. . O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 58, p. 31-45, 2011.

  • COUTINHO, F. S. N. . O problema da liberdade no contexto ambiental. Lusíada. Direito e Ambiente , v. 1, p. 119-131, 2008.

  • COUTINHO, F. S. N. ; QUEIROZ, Cláudia Carvalho . O julgamento liminar das ações repetitivas e a mitigação das garantias constitucionais do acesso à Justiça e do devido processo legal. Revista de Direito e Liberdade , v. 5, p. 255-270, 2007.

  • COUTINHO, F. S. N. . O princípio da boa-fé objetiva e a responsabilidade pré-negocial: perspectivas diante do sistema adotado pelo novo Código Civil. Revista Jurídica do Ministério Público (João Pessoa. Impresso) , v. 1, p. 341-364, 2007.

  • COUTINHO, F. S. N. ; ALMEIDA JUNIOR, A. B. . A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente. Revista de Direito e Liberdade , v. 3, p. 71-82, 2006.

  • COUTINHO, F. S. N. . A Liberdade do Homem e a Responsabilidade Ambiental. Revista de Direito e Liberdade , v. 1, p. 165-175, 2005.

  • COUTINHO, F. S. N. . A verdade no âmbito do Processo Civil. Revista da Unipe , v. VI, p. 82-91, 2002.

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Outras produções

COUTINHO, F. S. N. . De Fato e De Direito. 2008. (Editoração/Coletânea).

COUTINHO, F. S. N. . Direito e Liberdade. 2005. (Editoração/Periódico).

COUTINHO, F. S. N. . Curso de Formação de Conciliadores. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2005

Mérito Uern, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. , Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, 59064250 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 36169447, Ramal: 9447, Fax: (084) 36169585, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - 2011

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 07/2007 - 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Metaindividuais

  • 02/2008 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 02/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Contratos

2002 - 2007

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2002 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Processual Civil

  • 07/2002 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2002 - Atual

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2018

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Editor-Chefe da Revista Direito e Liberdade

2009 - 2015

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Administrativo, Enquadramento Funcional: Coord. Adjunto de Cursos para Magistrados

2007 - 2008

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Administrativo, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Publicação

Atividades

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo Região Oeste, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2002

    Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Constitucional do Meio Ambiente, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Prática Cível

  • 11/2007 - 12/2008

    Direção e administração, Núcleo Região Oeste, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Publicação.

  • 03/2005 - 11/2007

    Direção e administração, Núcleo Região Oeste, .,Cargo ou função, Coordenador Regional.

1999 - 2002

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/1999 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Penal

  • 02/1990 - 12/1990

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1999 - 1999

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

1998 - 1999

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Sentenças no Processo Civil 2. Direito Processual Civil e a Constituição da República

Atividades

  • 03/1998 - 12/1999

    Ensino, Curso Preparatório ao Ministério Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sentenças no Direito Processual Civil, Direito Processual Civil na Constituição da República

1990 - 1990

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Procurador de Justiça, Carga horária: 40

1990 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Agente Político, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito Titular da Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca do Natal/RN

Atividades

  • 05/2009 - 12/2012

    Direção e administração, Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Apoio à Execução Penal - GAEP.

  • 02/2009 - 05/2009

    Direção e administração, Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Técnica de Elaboração de Minuta de Anteprojeto de Lei de Custas.

1986 - 1990

Colégio e Curso 2001 Cepruni

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/1986 - 12/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira