Caio Rodrigues Gonçalves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (Distinção Magna Cum Laude). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Doutorando em Direito Constitucional Público e Teoria Politica pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Poder Público e Poder Judiciário pela Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Ex-Bolsista do Programa de Demanda Social da CAPES. Atualmente, é Professor Titular do Centro Universitário Christus - Unichristus, ministrando as disciplinas Introdução ao Direito, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica II. Professor do Centro Universitário Farias Brito, ministrando a disciplina Teoria da Constituição e Cooperação Federativa e Teoria Geral do Processo. Assistente de Unidade Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com atuação perante o 5 Juizado Auxiliar das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Advogado licenciado. Ex-Membro Titular da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Fundador e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial - NUPID, vinculado a quatro Programas de Pós-graduação em Direito: UFC, Unifor, Uni7 e Unichristus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Hermenêutica Constitucional e Teoria da Decisão.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Constitucional
2022 - Atual
Universidade de Fortaleza
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2019 - 2021
Universidade Federal do Ceará
Título: Usurpação inconstitucional de competência no âmbito dos tribunais: uma análise crítica da atuação jurisdicional extra legem no controle difuso de constitucionalidade
, Ano de Obtenção: 2021.Juliana Cristine Diniz Campos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cláusula de reserva de plenário; Neoconstitucionalismo; Ativismo judicial; Diálogos institucionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Especialização em Especialização em Direito Público e Poder Judiciário
2022 - 2023
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Eficiência processual da ação de exigir contas: críticas à dúplice sentença na fase de conhecimento
Orientador: Erick de Sarriune Cysne
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Especialização interrompida em 2019 em Direito Processual Civil
2018 - Atual
Universidade de Fortaleza
Ano de interrupção: 2019
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal do Ceará
Título: Impossibilidade de afastamento da incidência de normas infraconstitucionais nos tribunais sem declaração de inconstitucionalidade
Orientador: Juliana Cristine Diniz Campos
Formação complementar
2022 - 2022
Direito do Consumidor e Superendividamento - Lei nº 14.181/2021. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2016 - 2016
III Curso Prático de Oratória e Argumentação. (Carga horária: 20h). , Sociedade de Debates da Universidade Federal do Ceará, SDDUFC, Brasil.
2016 - 2016
Estágio-visita. (Carga horária: 36h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Organização de eventos
GONÇALVES, Caio Rodrigues. ; SERAFIM, M.C.G. . I Ciclo de Apresentações - Epistemologia, Inteligência Artificial e Decisão Judicial. 2021. (Outro).
GONÇALVES, C. R. ; SERAFIM, M.C.G. ; SEGUNDO, H. B. M. ; LOPES FILHO, J. M. ; LIMA, M. M. B. ; LIMA, G. M. . II Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2021. (Congresso).
GONÇALVES, C. R. ; SERAFIM, M.C.G. . Workshop sobre psicometria e análises empíricas no Direito. 2020. (Outro).
GONÇALVES, C. R. ; SERAFIM, M.C.G. ; LOPES FILHO, J. M. ; LIMA, G. M. ; SEGUNDO, H. B. M. ; LIMA, M. M. B. . I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2020. (Congresso).
GONÇALVES, C. R. . XII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. 2017. (Congresso).
GONÇALVES, C. R. . XI Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. 2016. (Congresso).
GONÇALVES, C. R. . Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU UFC. 2016. (Outro).
GONÇALVES, C. R. . X Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. 2015. (Congresso).
GONÇALVES, C. R. ; SERAFIM, M.C.G. ; LOPES FILHO, J. M. ; LIMA, G. M. ; SEGUNDO, H. B. M. ; LIMA, M. M. B. . I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
Interpretando e argumentando - Unichristus.Estado moderno e Estado contemporâneo. 2022. (Outra).
Desacordos e jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin, Waluchow e Waldron.The Waluchow's Living Tree Theory. 2020. (Encontro).
II Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2020. (Simpósio).
A questão do ativismo judicial. 2019. (Seminário).
Desafios contemporâneos do federalismo brasileiro. 2019. (Outra).
II Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. Efeitos do discurso eleitoral antidemocrático na era da pós-verdade. 2019. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A usurpação inconstitucional de competência na jurisdição constitucional: efeitos da interpretação substancialista no neoconstitucionalismo brasileiro. 2019. (Congresso).
Seminário Reforma Política: pensando no amanhã. 2019. (Seminário).
Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade. 2018. (Simpósio).
V Campeonato Brasileiro de Debates. Adjudicador do V Campeonato Brasileiro de Debates. 2018. (Congresso).
Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU 2017. 2017. (Outra).
III Campeonato Brasileiro de Debates. 2016. (Outra).
IV Torneio Temático de Debates. 2016. (Outra).
Encontro das Águas - Justiça Federal Seção Judiciária do Ceará. 2015. (Encontro).
II Campeonato Brasileiro de Debates. 2015. (Outra).
III Torneio Temático de Debates. 2015. (Outra).
I Torneio de Debates Políticos. 2015. (Outra).
Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU11. 2015. (Outra).
Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU BETA. 2015. (Outra).
I Simpósio de Direito Internacional. 2014. (Simpósio).
Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU10. 2014. (Outra).
Participação em bancas
GONÇALVES, Caio Rodrigues.; MARQUES JUNIOR, W. P.; MONTALVERNE, T. C. F.. EFEITOS DA CONVENÇÃO SOBRE A COBRANÇA INTERNACIONAL DE ALIMENTOS PARA CRIANÇAS E OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GONÇALVES, C. R.; SILVA, F.C.A.; FERREIRA NETTO, E. L.. Modificações do Estatuto do Desarmamento: perspectivas de liberação da posse de armas - solução ou aumento de violência?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GONÇALVES, C. R.; REGINALDO, S. G.; MELO JUNIOR, R. M.. A limitação do dano extrapatrimonial trabalhista: análise da inconstitucionalidade do parágrafo 1 do artigo 223-G da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GONÇALVES, C. R.; MELO, A. J. M.; FERNANDES, A. D.. Os programas de parcelamento de débitos tributários federais e sua harmonização com o princípio da isonomia tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
GONÇALVES, C. R.; SYLVESTRE, F. Z.; MELO, A. J. M.. Responsabilidade do Estado nas verbas trabalhistas de convênios administrativos com entidades do terceiro setor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
GONÇALVES, C. R.; REBOUCAS, S. B. A.; CABRAL, G. C. M.. Plea bargaining no projeto de lei 882/2019: estudo comparado e análise do art. 28-A à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GONÇALVES, C. R.; SILVA, F.C.A.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Regime jurídico aplicável às entidades religiosas de natureza mista: uma análise da decisão no processo n 2013/00147741-CGJ-TJSP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GONÇALVES, C. R.; NEPOMUCENO, R. C.; CAVALCANTE, T. V.. A influência da mídia no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
GONÇALVES, C. R.; SERAFIM, M.C.G.; REGINALDO, S. G.. Análise da responsabilidade civil do transportador aéreo: da impossibilidade de limitação do dano moral pela Convenção de Montreal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Serafim, Matheus Casimiro Gomes;GONÇALVES, Caio Rodrigues.. Webnal: o instagram como metodologia ativa de ensino-aprendizagem. 2023. Centro Universitário Christus.
GONÇALVES, Caio Rodrigues.; Serafim, Matheus Casimiro Gomes. Poder Legislativo e a contribuição da gamificação para o avanço do ensino jurídico. 2023. Centro Universitário Christus.
GONÇALVES, C. R.; SERAFIM, M.C.G.; FORTALEZA, F.A.. Encontro de Pesquisa Jurídica. 2019. Universidade Federal do Ceará.
GONÇALVES, C. R.; SERAFIM, M.C.G.. II Simpósio de Ciências Criminais da UFC. 2019. Universidade Federal do Ceará.
Comissão julgadora das bancas
CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; Juvêncio Viana. USURPAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA LEGEM NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
VIANA, J. V.; CAMPOS, J. C. D.; SALES, T. S.. USURPAÇÃO INCONSTITUCIONALDE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA LEGEM NO CONTROLE DIFUSO DE COSTITUCIONALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
VIANA, J. V.; CAMPOS, J. C. D.; ALBUQUERQUE, F. B.. USURPAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA LEGEM NO CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE". 2020 - Universidade Federal do Ceará.
CAMPOS, JULIANA DINIZ; VIANA, J. V.; SALES, T. S.. USURPAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA LEGEM NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Impossibilidade de afastamento da incidência de normas infraconstitucionais nos tribunais sem declaração de inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Foi orientado por
USURPAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA LEGEM NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliana Cristine Diniz Campos;
IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS NOS TRIBUNAIS SEM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juliana Cristine Diniz Campos;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, Caio Rodrigues. ; SEGUNDO, H. B. M. ; GONCALVES, I. R. . Interpretação normativa na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: implicações sobre os fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 19, p. 77-96, 2021.
-
GONÇALVES, Caio Rodrigues. . Hermenêutica Constitucional Pós-Weimar: Críticas ao Exercício do Controle Incidental de Constitucionalidade nos Tribunais Brasileiros. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002) , v. 18, p. 77-85, 2019.
-
Eufrasio, Ana Maria Bezerra (Org.) ; Mello, Antônio Vitor Reis Gonçalves (Org.) ; Lima, George Marmelstein (Org.) ; Almeida, Marina Nogueira de (Org.) ; Benevides, Davi Barros (Org.) ; Oliveira, Francisca Moana A. de (Org.) ; Vasconcelos, Vanessa L. (Org.) ; Sampaio, Juliana Vieira (Org.) ; Andrade, Mariana Dionísio de (Org.) ; Machado, Lethicia Pinheiro (Org.) ; Santos, Ives Nahama Gomes dos (Org.) ; Lima, Martonio Mont Alverne Barreto (Org.) ; Dias, Thaís Araújo (Org.) ; Gonçalves, Ítalo Reis (Org.) ; Almeida, Bruno de Souza (Org.) ; Arouche Junior, Deomar de Assenção (Org.) ; Ferreira, Emanuel de Melo (Org.) ; Maia, Isabelly Cysne Augusto (Org.) ; Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha (Org.) ; GONÇALVES, C. R. (Org.) . Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 1. ed. Mucuripe, 2021.
-
Eufrasio, Ana Maria Bezerra (Org.) ; Soares, Amária Maxine Cordeiro (Org.) ; Teixeira Neto, Francisco Edilson (Org.) ; Cabral, Angélica Mota (Org.) ; Santos, Ives Nahama Gomes dos (Org.) ; Machado, Lethicia Pinheiro (Org.) ; Almeida, Marina Nogueira de (Org.) ; Benevides, Davi Barros (Org.) ; Esteves, Andressa Barbosa (Org.) ; Chaves, Rômulo Ventura de Oliveira Lima (Org.) ; Lima, George Marmelstein (Org.) ; Gonçalves, Caio Rodrigues (Org.) ; Serafim, Matheus Casimiro Gomes (Org.) . Vieses cognitivos e decisão judicial. 1. ed. Mucuripe, 2021.
-
GONÇALVES, Caio Rodrigues. . Eficiência processual da ação de exigir contas: críticas à dúplice sentença na fase de conhecimento. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). O novo CPC: procedimentos especiais. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2020, v. 1, p. 7-473.
-
GONÇALVES, Caio Rodrigues. . O fundamento principiológico nas decisões do controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará. In: Felipe Braga Albuquerque; Mateus Freitas Azevedo. (Org.). Direito e política: temas com abordagem quali-quantitativa. 1ed.Fortaleza: Kindle Direct Publishing, 2019, v. 1, p. 1-480.
-
GONÇALVES, Caio Rodrigues. . O controle incidental de constitucionalidade brasileiro e a construção da interpretação constitucional pós-welfare state. In: Juliana Diniz. (Org.). Nas entrelinhas da jurisdição constitucional. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2019, v. 1, p. 1-238.
-
GONÇALVES, Caio Rodrigues. . Meu tempo. XI Expo7: Exposição Literária do Colégio 7 de Setembro: poemas, crônicas, contos. 1ed.Fortaleza: Editora Ipiranga, 2010, v. 1, p. 1-118.
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GONÇALVES, Caio Rodrigues. . A saída seria o presidencialismo de coalizão?. O Povo, Fortaleza, p. 18 - 18, 01 maio 2020.
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GONÇALVES, Caio Rodrigues. ; LINS, Ana Paola de Castro. ; FEITOZA, José Anchieta Oliveira. . Acesso ao trabalho e ao exercício do direito ao trabalho pelas pessoas com transtorno do espectro autista. In: I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito ? Unichristus, 2023, Fortaleza. Anais da I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus, 2023. v. 1.
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GONÇALVES, Caio Rodrigues. . A usurpação inconstitucional de competência na jurisdição constitucional: efeitos da interpretação substancialista no neoconstitucionalismo brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Caio Rodrigues. . Efeitos do discurso eleitoral antidemocrático na era da pós-verdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
Gonçalves, Caio Rodrigues . Caso Daniel Silveira e a crise entre os Poderes. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, Caio Rodrigues. ; SERAFIM, M.C.G. . Desacordos e jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin, Waluchow e Waldron. 2020. .
GONÇALVES, Caio Rodrigues. . Processo Civil em Pauta - Formação Técnica e Jurídica: Procedimentos Especiais. 2019. .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial - NUPID, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial - NUPID é formado por um grupo de pesquisadores de diversas instituições cearenses (UFC, UNI7 e UNICHRISTUS) com o objetivo de aprimorar os métodos de avaliação e de interpretação do Direito, por meio de pesquisas interdisciplinares e interinstitucionais e de metodologias pouco habituais na seara jurídica tradicional. O Núcleo, atualmente, divide-se em três linhas de pesquisa. A primeira, denominada Direito, Decisão Judicial e Ciências Cognitivas, tem a coordenação do Prof. Dr. George Marmelstein Lima. A segunda, denominada Direito, Desacordos e Jurisdição Constitucional, tem a coordenação do Prof. Dr. Juraci Mourão Lopes Filho. A terceira, denominada Hermenêutica e Poder, tem a coordenação da Profa. Dra. Juliana Cristine Diniz Campos. São três nichos diferentes desenvolvidos simultaneamente. Enquanto o primeiro busca analisar as relações entre o Direito e a Psicologia, inclusive metodologicamente (ex. psicometria), o segundo busca entender a solução para os desacordos de ordem teórica que influenciam os julgamentos em sede de jurisdição constitucional. Por fim, o terceiro busca analisar como a construção do sentido normativo e de sua aplicação dialogam com os aspectos estruturais relativos à formação da sociedade brasileira e com os aspectos conjunturais do processo histórico desde o advento da primeira república.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (11) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Caio Rodrigues Gonçalves - Integrante / Matheus Casimiro Gomes Serafim - Integrante / George Marmelstein Lima - Integrante / Juraci Mourão Lopes Filho - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Coordenador / Amária Maxine Cordeiro Soares - Integrante / Andressa Barbosa Esteves - Integrante / Angélica Mota Cabral - Integrante / Antônio Vitor Reis Gonçalves Mello - Integrante / Francisco Edilson Teixeira Neto - Integrante / Hélio Roberto Cabral de Oliveira - Integrante / Jáder de Figueiredo Correia Neto - Integrante / José Eduardo de Melo Vilar Filho - Integrante / Marina Nogueira de Almeida - Integrante / Natália Ribeiro Machado Vilar - Integrante / Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves - Integrante / Emanuel de Melo Ferreira - Integrante / Isabelly Cysne Augusto Maia - Integrante / Lucas de Brandão e Mattos - Integrante / Marcelo Sampaio de Couto Melo - Integrante / Romulo Richard Sales Matos - Integrante.
Prêmios
2019
Aprovação em Seleção Pública - Juiz Leigo, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2018
Distinção Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará - UFC.
2017
Menção Honrosa, Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU UFC.
2016
1 Lugar no Concurso Público para Seleção de Monitores - Teoria do Processo, Universidade Federal do Ceará - UFC.
2016
Campeão do IV Torneio Temático de Debates, Sociedade de Debates da Universidade Federal do Ceará - SdDUFC.
2015
Menção Honrosa, Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU UFC.
2014
Concludente com Mérito Discente, Colégio 7 de Setembro.
2011
1 Lugar na Exposição Literária 7 de Setembro, Colégio 7 de Setembro.
2010
1 Lugar na Exposição Literária 7 de Setembro, Colégio 7 de Setembro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2016
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria do Processo - Orientadora: Profa. Dra. Juliana Cristine Diniz Campos
Atividades
-
01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2017 - 2018
Defensoria Pública Geral do Estado do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário no setor cível, atuando em soluções extrajudiciais de conflitos perante o Núcleo de Solução de Conflitos - NUSOL e em contencioso cível perante o 22 Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE.
2017 - 2017
R. Amaral AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário no setor contencioso cível.
2016 - 2016
Dantas Advogados & ConsultoresVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário no setor tributário, atuando no contencioso e administrativo.
2021 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Apoio Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Vinculado ao 5 Juizado Auxiliar das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza.
2020 - 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 30
Outras informações:
Juiz Leigo vinculado às Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
2021 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Titular de Introdução ao Direito, Direito Constitucional II e Teoria Geral do Processo.
2023 - Atual
Centro Universitário Farias BritoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Teoria da Constituição e Cooperação Federativa.
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