Lucas Gabriel Rodrigues Alves

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• ALVES, L. G. R. ; RICHTER, B. M. P. ; RODRIGUES, B. L. ; SANTOS, L. M. M. M. . Da inconstitucionalidade do Enunciado 153 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais e da necessidade de motivação das sentenças no âmbito dos Juizados: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. In: Augusto Vinícius Fonseca e Silva; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; e Renata Cortez Vieira Peixoto. (Org.). Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especias Federais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2019, v. 18, p. 109-127.

• ALVES, L. G. R. . Direito e Processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  Análise da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região., Descrição: Programa de Iniciação à Pesquisa Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - PICFD. Analisa-se o instituto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, e sua aplicação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais da Justiça de São Paulo e da 3ª Região Judiciária. Tal análise é feita a partir do estudo empírico da aplicação do IRDR pelos tribunais indicados, combinando-se o texto constitucional, o quanto previsto no Código de Processo Civil - CPC, e no microssistema dos juizados especiais em relação aos sistemas recursais junto aos colégios recursais e aos respectivos tribunais. Objetiva-se examinar a (in)constitucionalidade da aplicação do instituto pelos tribunais ora pesquisados para determinar a fixação de tese jurídica aos juizados especiais, que embora com autorização legal expressa no CPC/2015, vai de encontro à sistemática recursal peculiar dos juizados. Para tanto, estuda-se material teórico acerca do microssistema dos juizados especiais, notadamente a vertente recursal, as leis que o rege, bem como a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em relação à temática, notadamente sobre: aplicação do IRDR aos Juizados: possibilidades e limites; natureza jurídica do IRDR: caso-piloto ou procedimento modelo; possibilidade de o incidente ter início no processo de competência dos juizados; e vinculação da tese firmada nos Juizados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Gabriel Rodrigues Alves - Integrante / Bianca Mendes Pereira Richter - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2018 - 2018

  Direito e Processo: Juizados Especiais Cíveis, Descrição: Grupo de Estudos permanente sobre Juizados Especiais Cíveis "Direito e Processo" da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Estudo das teses mais recorrentes no Juizado Especial Cível - Anexo Mackenzie, com o objetivo de auxiliar o trabalho que lá é realizado, elaborando artigos doutrinários e sugestões de modelos de peças. Os temas de direito material a serem estudados e os seus respectivos impactos no direito processual à luz da Lei n. 9.099/1995 são: planos de saúde, contratos celebrados com operadoras de telefonia, vícios do produto/serviço no comércio eletrônico, contratos de mútuo com instituições financeiras, reparação por danos morais e razão de negativação indevida ou ofensas praticadas nas redes sociais, reparação por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito, direito de vizinhança e contratos de locação. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Gabriel Rodrigues Alves - Integrante / Bianca Mendes Pereira Richter - Integrante / André Pagani de Souza - Coordenador / Luís Eduardo Simardi Fernandes - Integrante.

• 2017 - 2019

  Os Riscos e Desafios Contemporâneos no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, Descrição: Grupo de Estudos permanente "Os Riscos e Desafios Contemporâneos no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado" da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (3) . , Integrantes: Lucas Gabriel Rodrigues Alves - Integrante / Everton Luiz Zanella - Integrante / Ana Flávia Messa - Coordenador.

Prêmios