Lucas Gabriel Rodrigues Alves

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE). Foi Monitor na Graduação em Direito do Componente Curricular Laboratório de Prática Jurídica II - MACKENZIE. Foi membro do Grupo de Estudos permanente "Direito e Processo: Juizados Especiais Cíveis" da Faculdade de Direito MACKENZIE (2018). É membro do Grupo de Estudos permanente "Os Riscos e Desafios Contemporâneos no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado" da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito e Processo Penal e, em matéria de Juizados Especiais. Advogado em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Momento a Lei e Ordem face à Teoria das Janelas Quebradas
Orientador: Profª. Dra. Ana Flávia Messa
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

TRIBUNAL DO JÚRI. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Pesquisa - Centro Acadêmico João Mendes Jr.. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2018 - 2018

Teatro. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais Cíveis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Simpósio "Combate ao Crime Organizado e à Corrupção". 2019. (Simpósio).

Comemoração 65 anos da Faculdade de Direito MACKENZIE. Direito e Processo. 2018. (Exposição).

DIREITO E INTERNET: PRIVACIDADE NA REDE, BOAS PRÁTICAS, COMPORTAMENTO VIRTUAL E PANORAMA GERAL SOBRE AS CRIPTO MOEDAS.. 2018. (Exposição).

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA LEI DO CRIME ORGANIZADO. 2017. (Exposição).

DILEMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2017. (Exposição).

DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2017. (Exposição).

DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Exposição).

COLOQUIO DE DIREITO PENAL. 2016. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2016. (Exposição).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIREITO PENAL. 2016. (Simpósio).

II SIMPÓSIO TENDENCIAS JURÍDICAS. 2015. (Simpósio).

JUSTICA MILITAR E O ESTADO DE- MOCRATICO DE DIREITO. 2015. (Exposição).

SEM. POL. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL "CLAUDIO LEMBO". 2015. (Seminário).

SEMIN. SISTEMA DE PETIÇÕES NA CONV. AMERICANA DE DIREITOS. 2015. (Seminário).

DOCTOR SCIENTIAE ET HONORIS CAUSA PROF. DR. CLAUS ROXIN. 2014. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Everton Luiz Zanella

MESSA, A. F.; BARONE, M. L.;ZANELLA, E. L.. Momento a lei e ordem face à teoria das janelas quebradas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ana Flávia Messa

MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Momento a lei e ordem face à teoria das janelas quebradas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi orientado por

Bianca Mendes Pereira Richter

A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais cíveis a partir da jurisprudência do TJSP e do TRF3; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;

Bianca Mendes Pereira Richter

Análise da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3 Região; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;

Produções bibliográficas

  • ALVES, L. G. R. ; RICHTER, B. M. P. ; RODRIGUES, B. L. ; SANTOS, L. M. M. M. . Da inconstitucionalidade do Enunciado 153 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais e da necessidade de motivação das sentenças no âmbito dos Juizados: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. In: Augusto Vinícius Fonseca e Silva; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; e Renata Cortez Vieira Peixoto. (Org.). Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especias Federais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2019, v. 18, p. 109-127.

  • ALVES, L. G. R. . Direito e Processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Análise da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região., Descrição: Programa de Iniciação à Pesquisa Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - PICFD. Analisa-se o instituto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, e sua aplicação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais da Justiça de São Paulo e da 3ª Região Judiciária. Tal análise é feita a partir do estudo empírico da aplicação do IRDR pelos tribunais indicados, combinando-se o texto constitucional, o quanto previsto no Código de Processo Civil - CPC, e no microssistema dos juizados especiais em relação aos sistemas recursais junto aos colégios recursais e aos respectivos tribunais. Objetiva-se examinar a (in)constitucionalidade da aplicação do instituto pelos tribunais ora pesquisados para determinar a fixação de tese jurídica aos juizados especiais, que embora com autorização legal expressa no CPC/2015, vai de encontro à sistemática recursal peculiar dos juizados. Para tanto, estuda-se material teórico acerca do microssistema dos juizados especiais, notadamente a vertente recursal, as leis que o rege, bem como a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em relação à temática, notadamente sobre: aplicação do IRDR aos Juizados: possibilidades e limites; natureza jurídica do IRDR: caso-piloto ou procedimento modelo; possibilidade de o incidente ter início no processo de competência dos juizados; e vinculação da tese firmada nos Juizados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Gabriel Rodrigues Alves - Integrante / Bianca Mendes Pereira Richter - Coordenador.

Prêmios

2018

1 Lugar no Concurso Público para credenciamento de Estágio em Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Guarulhos - Maio/2018, .

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria na Graduação. Componente Curricular: Laboratório de Prática Jurídica II - Faculdade de Direito. Professora Bianca Mendes Pereira Richter.

2018 - 2019

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2018

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Jurado

Outras informações:
Vara do Júri da Comarca de Guarulhos/SP.

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial Nomeado, Carga horária: 4

Outras informações:
1a Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II, Santo Amaro - Capital de São Paulo.