Renato de Oliveira da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2004). É advogado concursado da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Previdenciário. É pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2012); em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2012); em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (2018). Possui Curso de Extensão Pós-especialização em Direito Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social - ICDS (2020), e cursa Pós-graduação em Direito Empresarial Previdenciário e Previdência Privada pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI, com término previsto para 2020.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação Direito Empresarial Previdenciário e Previdência Complementar

2019 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em DIREITO PROCESSUAL

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Hipóteses que autorizam a reiteração em embargos à execução das alegações já decididas em exceção de pré-executividade.
Orientador: Profa. Dra. Renata Andrade Gomes

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL COM CONCENTRAÇÃO EM REGULAÇÃO E NEGÓCIOS DE PETRÓLEO E

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: Da aplicação do princípio da proteção da confiança legítima em matéria tributária.

Especialização em DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

2010 - 2012

Universidade Federal Fluminense
Título: O conceito de insumos no aproveitamento de créditos tributários de ICMS - uma análise através da jurisprudência pátria.
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ladeira Ávila

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃO
Orientador: ELIAS MARCELO BARUCK MARCONDES

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Formação complementar

2019 - 2020

Extensão universitária em PÓS-ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 144h). , INSTITUTO CONNECT DE DIREITO SOCIAL, ICDS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Histórico profissional

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Experiência profissional