Daniel José Fonseca Mendonça

Mestrando em Direito pela UFMG (2018/2020); especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNESA (2015/2016); bacharel em Direito pela UFJF (2007/2012); servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, onde ocupa a função comissionada de Assistente de Juiz, na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (desde 2016); foi Analista Jurídico (vínculo efetivo) da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (2015); advogado inscrito na OAB/MG, com registro cancelado por exercício de atividade incompatível com a advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador:Maria Helena Damasceno e Silva Megale.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2014 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: : O JUS POSTULANDI E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Orientador: Beatriz Acampora e Silva de Oliveira

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Proibição da Exceção da Verdade no Crime de Calúnia sob o Enfoque Principiológico
Orientador: Luiz Antônio Barroso Rodrigues

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Crime e Castigo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica, IHTAJ, Brasil.

2017 - 2017

Ciclo de Entrevistas: Aplicabilidade do Novo CPC ao Processo do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2017 - 2017

O Novo CPC e o Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2011 - 2011

Aula Magna sobre Reforma Política. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2010 - 2010

Seminário de Direito Eleitoral no Vale do Paraibuna. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2010 - 2010

Estágio Visita de Curta Duração. (Carga horária: 33h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2006 - 2006

Ciclo de Palestras da XI Semana da Geografia. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1 Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas. 2019. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira; ORSINI, A. G. S.;Silva e Megale. DAS NORMAS TRABALHISTAS AUTÔNOMAS COLETIVAMENTE NEGOCIADAS: SUA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE, À LUZ DA HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

Alfredo Emanuel Farias de OliveiraAdriana Goulart de Sena OrsiniSilva e Megale. Exame de qualificação- A interpretação do parágrafo terceiro do artigo oitavo da Consolidação das Leis do Trabalho sob o enfoque da hermenêutica fenomenológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PAULA VILAÇA BASTOS

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; OLIVEIRA, A. E. F.;BASTOS, P. V.. A interpretacão do artigo 8, 3, da CLT sob o enfoque da hermenêutica fenomenológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; OLIVEIRA, A. E. F.. Das normas trabalhistas autônomas coletivamente negociadas: sua interpretação autêntica no contexto da pós-modernidade, à luz da hermenêutica fenomenológica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Pedro Mascarenhas Guzella

RODRIGUES, L. A. B.; GUEDES, C. R. S.;GUZELLA, P. M.. Análise da proibição da Exceção da Verdade no crime de Calúnia sob o enfoque principiológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

MEGALE, M. H.SENA, A. G. O.OLIVEIRA, A. E. F.. Das Normas Trabalhistas Autonômas Coletivamente Negociadas: sua interpretação autêntica no contexto da pós-modernidade, à luz da hermenêutica fenomenológica. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.MEGALE, M. H.OLIVEIRA, A. E. F.. A interpretação do art. 8, p. 3o da CLT sob o enforque da hermenêutica fenomenológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Foi orientado por

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

A interpretação das normas coletivas sob o enfoque da hermenêutica heideggeriana como forma de dar efetividade aos direitos sociais fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Contribuição da hermenêutica de Gadamer às decisões judiciais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

A linguagem em Gadamer: reflexões sobre a terceira parte de Verdade e método; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, D. J. F. . Contribuição da hermenêutica de Gadamer às decisões judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Função de Confiança, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz, Carga horária: 40

2015 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário

2015 - 2015

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Executivo de Defesa Social -Jurídico, Carga horária: 40

2010 - 2010

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10