Bernardo Lajus dos Santos
Advogado criminalista e Professor de Direito. Sócio do Lajus Advocacia Consultoria Jurídica. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no curso de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário UniCesusc e nos cursos de Pós-Graduação da Universidade do Contestado (UnC) e Faculdade Unità. Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2021), especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2019) e especialista em Direito Penal Econômico pela UNINTER. Diretor do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da ESA (Escola Superior da Advocacia) da OAB/SC (2022-2024).
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O princípio da confiança no juiz da causa e a fundamentação das decisões penais, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Palavras-chave: Direito; Hermenêutica jurídica; Processo Penal; Princípio da confiança no juiz da causa; Fundamentação judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico
2022 - 2023
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2018 - 2019
S B I
Título: O USO DE PRINCÍPIOS E A CRISE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A possibilidade de compensação entre a reincidência e a confissão espontânea na segunda fase da dosimetria
Orientador: Alexandre Morais da Rosa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em bancas
CADEMARTORI, L. H. U.; NIEBUHR, P. M.; LEIRIA, W. H.;SANTOS, B. L.. CEGUEIRA DELIBERADA (WILLFUL BLINDNESS): DA SUA GÊNESE AO SEU IMPACTO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MARTINS NETO, J. P.;SANTOS, B. L.; ABRAHAM, R. A.. As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, L. H. U.; CHAVES, D. R.; MENEZES, V. A.;SANTOS, B. L.. DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO E ATUALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Produções bibliográficas
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CADEMARTORI, L. H. U. ; SANTOS, B. L. . Lavagem de dinheiro e compliance no setor público: uma análise do Provimento nº 88 do CNJ e as medidas públicas de prevenção ao branqueamento de capitais. Interesse Público , v. 23, p. 59-85, 2021.
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SANTOS, B. L. . O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 15, p. 57-71, 2021.
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SANTOS, B. L. . O Princípio da Confiança no Juiz da Causa. 1. ed. Florianópolis: EMais, 2023. v. 1. 164p .
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Guilherme Silva Araújo ; Luiz Eduardo Dias Cardoso ; Rodolfo Macedo do Prado ; SANTOS, B. L. . ADVOCACIA CRIMINAL: TEMAS ATUAIS. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. v. 1. 286p .
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SANTOS, B. L. . Atuação estratégica do advogado criminalista e o Superior Tribunal de Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, B. L. . Direito Processual Penal e Tecnologia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, B. L. . O Princípio da Confiança no Juiz da Causa e a Fundamentação das Decisões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, B. L. ; LAUX, Francisco de Mesquita . Redes Sociais: Aspectos Cíveis e Criminais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, B. L. . Redes Sociais e Direito: Aspectos Criminais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, B. L. . Atuação da advocacia no processo criminal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, B. L. ; ABRAHAM, R. A. ; Guilherme Silva Araújo . O Acordo de Não Persecução Penal e a atuação do advogado criminalista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, B. L. ; REIS JÚNIOR, Sebastião ; BEMFICA, Gabriela . Processo Criminal nos Tribunais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SANTOS, B. L. . Em Florianópolis, grupo espalha bilhetes em caixas de correio com mentiras sobre vacinas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Lajus Advocacia & Consultoria Jurídica. , Avenida Professor Othon Gama D'Eça, n. 677, sala 1001, Centro, 88015240 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 996187155, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal - Parte Especial I e Direito Processual Penal I do curso de graduação.Professor da disciplina Crimes patrimoniais no curso de pós-graduação em Ciências Criminais.
2023 - Atual
Lajus Advocacia & Consultoria JurídicaVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio responsável pela gestão do Núcleo Penal do escritório, com atuação preventiva e contenciosa em processos judiciais e extrajudiciais na esfera criminal, desde procedimentos investigativos, ações penais, tribunal do júri, recursos em segundo grau e nos tribunais superiores, especialmente nos crimes atinentes ao Direito Penal Econômico, como delitos ambientais, licitatórios, tributários, societários e afins.
2022 - 2023
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual Penal nos campi de Balneário Camboriú, Itajaí, Florianópolis (Capoeiras) e Florianópolis (Trajano).
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Diretor do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da ESA (Escola Superior da Advocacia) da OAB/SC. Professor convidado e palestrante nos seguintes cursos e eventos: Maratona Digital: Processo Criminal nos Tribunais 2 Anos da Lei 13.964/19: Avanços e Retrocessos na Prática da Advocacia Criminal Jornadas da Advocacia - Etapa Araranguá: Atuação da Advocacia no Processo Criminal Coordenação científica dos cursos: Oficina Prática de Advocacia: Advocacia Criminal
Atividades
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01/2022
Direção e administração, OAB/SC.,Cargo ou função, Diretor do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da ESA.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SC.
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05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC.
2024 - 2024
Unità FaculdadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor no curso de Pós-Graduação em Advocacia Criminal e Tribunal do Júri, em parceria com a Escola de Criminalistas.
2022 - 2022
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Advocacia da Universidade do Contestado.
Disciplina ministrada: Prisões Processuais.
Carga horária: 10 horas/aula.
2022 - 2023
Prudêncio, Bernardes, Lajus & Maluf AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio responsável pela gestão do Núcleo Penal do escritório, com atuação preventiva e contenciosa em processos judiciais e extrajudiciais na esfera criminal, desde procedimentos investigativos, ações penais, tribunal do júri, recursos em segundo grau e nos tribunais superiores, especialmente nos crimes atinentes ao Direito Penal Econômico, como delitos ambientais, licitatórios, tributários, societários e afins.
2019 - 2022
Ferreira & Schaefer Martins AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como advogado com atuação nas áreas cível e criminal, incluindo demandas consumeristas, empresariais e crimes empresariais.
Realização de tarefas envolvendo a defesa em causas jurídicas em sede extrajudicial e judicial, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como em Tribunais Superiores.
2019 - 2019
Prudêncio, Mendes & Maluf AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como advogado com atuação integral na área do direito empresarial e do consumidor.
Realização de tarefas envolvendo a defesa em causas jurídicas em sede extrajudicial e judicial, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como em Tribunais Superiores, incluindo redação de peças processuais, audiências e sustentações orais.
2016 - 2018
Duncke & Meurer AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como advogado com atuação nas áreas cível e criminal, incluindo demandas consumeristas, empresariais e crimes empresariais.
Realização de tarefas envolvendo a defesa em causas jurídicas em sede extrajudicial e judicial, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como em Tribunais Superiores.
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