Diego Marques da Silva

Possui Formação no Curso em Técnico em Segurança do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, graduação em Licenciatura em Música pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e atualmente está cursando o 9 período da Graduação em Direito no Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Na área Jurídica, firmou Termo de Compromisso de Estágio não obrigatório com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: - Gabinete do Juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba; - Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores do Departamento Judiciário; - Divisão de Processo Crime do Departamento Judiciário.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2017 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Bolsista do(a): .

Graduação em Música

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Cristina Lemos

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança do Trabalho

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Formação complementar

2021 - 2021

Filosofia I. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Análise do julgamento do Supremo no Habeas Corpus do ex Presidente LulLila. 2018. (Simpósio).

II Jornada acadêmica do Curso de Direito. 2018. (Seminário).

Jornada acadêmica do curso de Direito. 2018. (Congresso).

Ciclo de palestras: Direito e Filosofia. 2017. (Congresso).

Foi orientado por

José Osório do Nascimento Neto

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Produções bibliográficas

  • MARQUES, D. . Tolerância zero como política de segurança pública: A prepotência do Estado sobre os Direitos individuais fundamentais do cidadão.. In: XIV EVINCI, 2019, Curitiba. Evento de iniciação científica, 2019.

  • MARQUES, D. . Uma análise dos julgamentos penais do Tribunal de Justiça do Paraná na perspectiva do respeito ás garantias Constitucionais.. In: XIII EVINCI, 2018, Curitiba. Evento de iniciação científica, 2018.

  • MARQUES, D. . O Direito de imagem a luz da Constituição Federal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES, D. . A liberação da maconha a luz da realidade dos outros países.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    Tolerância zero como política de segurança pública: A prepotência do Estado sobre os Direitos individuais fundamentais do cidadão., Descrição: A investigação pauta-se por meio do estudo da intervenção mínima do Estado na segurança pública. Destaca que a utilização das Leis Penais por parte do Estado de Direito ocorre apenas em último recurso (ultima racio). Desta forma age com a finalidade extrema de punir o cidadão. Todavia, deveria punir-se a conduta e não o indivíduo. A pesquisa aponta para o crescimento da vertente do pensamento de que os dispositivos do Direito Penal precisam ser aplicados de modo implacável, até mesmo utilizando-se de formas brutais e violência física, há até quem defenda a tortura. Esta política é denominada de Tolerância Zero. Assim sendo a comunicação científica destaca estratégias tomadas por outros Estados no sentido de repressão extrema. O desenvolvimento da análise busca salientar a importância da ação de prevenção e da não punição, assim como o risco de adoção de medidas extremamente punitivas. Até mesmo formas educativas de composição de conflitos. Defende-se que a ação de prevenção e não punição acaba emergindo como a principal estratégia para diminuição de crimes. O trabalho conclui destacando que o Direito Penal não pode ser compreendido como ação punitiva, mas sim uma linha que divide a prepotência do Estado Polícia dos direitos individuais fundamentais do cidadão. Assim sendo propugna-se por uma reforma no pensamento de que a solução esta no foco inverso, na punição, não na prevenção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Marques da Silva - Integrante / Alexandre Godoy Dotta - Coordenador.

  • 2018 - 2018

    Uma análise dos julgamentos penais do tribunal de justiça do paraná na perspectiva do respeito às garantias constitucionais., Descrição: As questões tratadas pelo direito penal e processual penal referem-se ao bem mais precioso e insubstituível do ser humano: a liberdade. Na transição de um Estado autoritário para um Estado democrático, o direito, no campo penal, assume uma função de limite à intervenção estatal, seja no manejo dos instrumentos processuais, seja nas decisões penais e sua execução. Sabe-se que há um excesso de pessoas no cárcere, que faz do Brasil a terceira maior população prisional do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. Muitos dos que lá estão sequer tiveram acesso a um processo penal devido, com o respeito de todas as garantias constitucionais, como a presunção de inocência e a de ter o seu caso debatido, em segunda instância, por um órgão colegiado, que, em recurso de apelação, tem a incumbência de analisar amplamente fatos e provas. Tais garantias, uma vez respeitadas e devidamente observadas, revestem de efetividade o resultado do julgamento e cumprem a função garantista que nos restou como herança da Ilustração. A presente pesquisa, neste sentido, pretende investigar como as câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Paraná decidem os casos penais, a partir de uma perspectiva de respeito às garantias e aos direitos constitucionalmente previstos. De início, e como resultado de uma prévia observação das sessões de julgamento, pode-se afirmar que as decisões das câmaras criminais carecem de debate público e de devida fundamentação colegiada, com ausência de exposição das matérias de fato ou de direito. Em alguns dos julgamentos presenciados na segunda instância, a sentença foi reformada pelos desembargadores, mas, ainda assim, em razão da enorme quantidade de processos, muitos ficaram sem uma análise mais atenta dos magistrados. Diante de tal situação, indaga-se se tais formas de julgamento não infringem o princípio constitucional do devido processo legal e questiona-se o que é mais importante durante um processo, à rapidez de seu julgamento ou o respeito às garantias constitucionais. A pesquisa, assim, pretende desvelar o que está escondido nas decisões dos tribunais e, com isso, chamar a atenção para a importância da tomada de responsabilidade dos magistrados diante do exame dos casos penais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Diego Marques da Silva - Integrante / Allana Campos Marques Schrappe - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: