Felipe Lima Araujo Romero
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022). Atualmente é advogado - Barbosa Müssnich Aragão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2022
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Avocação legislativa da escolha regulatória: teoria e prática da interação entre agências reguladoras e Poder Legislativo na construção da política regulatória, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: José Vicente Santos de Mendonça
Palavras-chave: Agências reguladoras; Poder Legislativo; Controle político; Regulação; Avocação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2011 - 2017
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Políticas públicas, agentes privados: possibilidades e limites da vinculação de particulares às políticas públicas de saúde e educação
Orientador: Ana Paula de Barcellos
Formação complementar
2014 - 2014
Attestation d'Études Politiques. , Sciences Po Lyon, IEP LYON, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Comissão julgadora das bancas
FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; PIRES, Thiago Magalhães. Políticas públicas, agendas privados: possibilidades e limites da vinculação de particulares às políticas públicas de saúde e educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDONCA, José Vicente S.;CYRINO, ANDRÉ; JORDAO, Eduardo; NASCIMENTO, Roberta Simões. Avocação legislativa da escolha regulatória: teoria e prática da interação entre agências reguladoras e Poder Legislativo na construção da política regulatória. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDONCA, José Vicente S.;CYRINO, ANDRÉ. Bypass regulatório: teoria e prática da interação entre agências reguladoras e Poder Legislativo na construção da regulação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CYRINO, André. Bypass regulatório: teoria, prática e controle da interação entre agências reguladoras e Poder Legislativo na construção da regulação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARCELLOS, Ana Paula de; FONTE, Felipe de Melo;MAGALHÃES PIRES, Thiago. Políticas públicas, agentes privados: Possibilidades e limites da vinculação de particulares às políticas públicas de saúde e educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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ROMERO, F. L. A. . Entre ?clips e negócios?: um retrato da análise de impacto regulatório na Aneel. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE - RJ , v. 5, p. 1-31, 2022.
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ROMERO, F. L. A. ; PORTO, S. H. . A aplicação dos novos artigos da LINDB no STF e no STJ: primeiras impressões. In: Fernando Leal; José Vicente Santos de Mendonça. (Org.). Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020, v. , p. 1-456.
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ROMERO, F. L. A. . Entre ?clips e negócios?: um retrato da análise de impacto regulatório na Aneel. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROMERO, F. L. A. ; PORTO, S. H. . A aplicação dos novos artigos da LINDB no STF e no STJ: primeiras impressões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROMERO, F. L. A. . Bypass institucional de agências reguladoras pelo Poder Legislativo: justificação, delimitação conceitual e premissas para uma interação possível. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barbosa Müssnich Aragão. , Avenida Almirante Barroso - 52, Centro, 20031000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38245800
Experiência profissional
2016 - 2016
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor concursado das disciplinas Direito Administrativo I e II, sob orientação da professora Patrícia Baptista
2015 - 2015
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor concursado das disciplinas Direito Constitucional III e IV, sob supervisão dos professores Luís Roberto Barroso e Thiago Magalhães
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