Ronaldo Soares Mendes

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera. Graduado em Direito pela Faculdade Santa Terezinha - CEST. Advogado. Servidor público na UFMA.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2020 - 2022

Universidade Federal do Maranhão
Título: (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: uma análise jurisprudencial comparada, Ano de Obtenção: 2022
Roberto Carvalho Veloso.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2022 - 2023

Grupo IBMEC
Título: Sem monografia

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2015 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Da obrigatoriedade dos alimentos para os filhos na maioridade: uma análise jurídica do trinômio proporcionalidade, necessidade e possibilidade

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdade Santa Terezinha - CEST
Título: O PREGÃO ELETRÔNICO COMO MEIO PARA MINIMIZAR OS GASTOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NO PERÍODO DE 2007/2010: uma análise jurídica à luz do princípio da economicidade na aquisição de bens e serviços
Orientador: Amanda Barros Batista

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

A Tecnologia a Serviço de uma Execução Célere no Direito do Trabalho ? Escritório Escola Faculdade Santa Terezinha ? CEST. 2010. (Outra).

Reforma Eleitoral ? Escritório Escola Faculdade Santa Terezinha ? CEST. 2010. (Outra).

Formação de Gestores Público no Âmbito Hospitalar - Universidade Federal do Maranhão. 2009. (Outra).

Seminário Nacional ?Sistema de Registro de Preços e Pregão ? Enfoques Aplicado e Prático ? Zênite Informação e Consultoria S.A. 2009. (Congresso).

Formação de Pregoeiro, na modalidade à distância ? Departamento de Logística e Serviços Gerais, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2008. (Outra).

Gestão administrativa ? Universidade Federal do Maranhão. 2007. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA

PEREIRA, M. R.. O PREGÃO ELETRÔNICO COMO MEIO PARA MINIMIZAR OS GASTOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NO PERÍODO DE 2007/2010: uma análise jurídica à luz do princípio da economicidade na aquisição de bens e serviços. 2012.

MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.. (In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; GUIMARAES, C. A. G.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE INSIGNIFICANCIA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AO CRIM E DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL COMPARADA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; GUIMARAES, C. A. G.; CHAI, C. G.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE INSIGNIFICANCIA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AO CRIM E DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL COMPARADA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai

GUIMARÃES CHAI, CÁSSIUS; VELOSO, R. C.; CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURIDICO NA INAPLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Foi orientado por

Roberto Carvalho Veloso

O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURÍDICO NA INAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: uma análise da influência dessa posição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • FONSECA, Marco Adriano Ramos ; MENDES, R. S. . A dimensão internacional do combate à corrupção sob a perspectiva da sociedade de risco. In: Meryl Marylyne Renee Thiel. (Org.). Direito econômico: entre a influência internacional e a brasileira. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2021, v. , p. 91-136.

  • CARVALHO, M. H. P. ; MAGALHAES, T. V. ; MENDES, R. S. . OS REFLEXOS DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I. Florianópolis, 2021. v. III. p. 6-26.

  • VELOSO, R. C. ; MENDES, R. S. . O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis, Brasil. II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, Brasil: CONPEDI, 2020. v. II. p. 80-97.

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2022

    Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Descrição: Com o fim de se alcançar uma compreensão ampla do Direito enquanto realidade sócio-histórica, política e jurídica, construída na sociedade e por ela, a formação do profissional de Direito deve permitir-lhe, de forma integrada, trabalhar nos três âmbitos do Direito: sua estrutura interna, a partir do direito positivado, que é chamada dogmática jurídica; seus fundamentos básicos, ou seja, filosofia jurídica mediante uma abordagem analítico-crítica; e seus pressupostos externos, política, economia, cultura etc., inclusive para identificar e atuar nos processos de criação e desenvolvimento do Direito, que ocorrem no sistema social, compreendendo os discursos de justificação e de aplicação do Direito... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronaldo Soares Mendes - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Coordenador / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães - Integrante / Delmo Mattos da Silva - Integrante / Marcelo de Carvalho Lima - Integrante / Márcio Aleandro Correia Teixeira - Integrante / Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração