Douglas da Cunha Rodrigues

#8203;Advogado atuante, Parecerista, Professor de diversos cursos in company, Cursos Preparatórios para Concursos, em especial na área de contratos, licitação, orçamento e direito eleitoral.Possui ampla experiência como consultor de gestão de projetos municipais, com enfoque na realização de Convênios Públicos e Parcerias públicos privadas, bem como a realização de consultorias empresariais focadas em Compliance Gestão de Risco e Governança com a utilização das ferramentas ISSO 31000:2018 e COSO ERM 2017.Por fim, é Pós-graduado em Direito Administrativo, Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola, Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria e Compliance e Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria e Compliance.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Auditoria e Compliance

2022 - 2023

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: Aplicação da Inteligência artificial no Compliance
Orientador: Carlos Eduardo Ribeiro de Barros Barateiro

Especialização em Pós-Graduação em Direito Corporativo e Compliance

2019 - 2021

Escola Paulista de Direito
Título: compliance no Setor Público

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO

2015 - 2017

Universidade Candido Mendes‎
Título: A BUSCA PELA UMA MORADIA DIGNA E O IMPEDIMENTO DO TOMBAMENTO DE BRASÍLIA-DF
Orientador: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Aperfeiçoamento em MBA em Gestão de Negócios

2022 - 2023

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: Gestão 5.0 na Advocacia. Ano de finalização: 2023
Orientador: Bernardo Paraiso de Campos Serra

Graduação em DIREITO

2009 - 2013

Centro Universitário Euro Americano
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUICOES DE ENSINO PRIVADAS NA FIGURA DO BULLYING
Orientador: PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2005

Centro Educaional 02 de Sobradinho

Formação complementar

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Extensão de Direito Tributário e Processo Tributário - 3ª Edição. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Extensão de Direito Tributário e Processo Tributário. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DF, ESA-DF, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 44h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 44h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2011 - 2011

DIRITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 48h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 15h). , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, STM, Brasil.

2009 - 2009

D`OLHO na Qualidade: 5Ss para os pequenos negócios. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2009 - 2009

CVMM ? Como Vender Mais e Melhor.. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2009 - 2009

Iniciando um Pequeno e Grande Negócio. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2009 - 2009

APF - Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em NÚCLEO DE ESTUDO E EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL. (Carga horária: 75h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2006 - 2006

Como vender mais e melhor: as melhores ferramentas para aumentar suas venda. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

CURSO AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA 2020 - ANO ELEITORAL.CURSO AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA 2020 - ANO ELEITORAL. 2019. (Seminário).

CURSO ENTENDIMENTOS DO TCE E TCU FRENTE A TEMAS POLÊMICOS NAS CÂMARAS MUNICPAIS.CURSO ENTENDIMENTOS DO TCE E TCU FRENTE A TEMAS POLÊMICOS NAS CÂMARAS MUNICPAIS. 2019. (Seminário).

FECHAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E PENDÊNCIAS LEGISLATIVAS.FECHAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E PENDÊNCIAS LEGISLATIVAS. 2019. (Seminário).

PREPARATIVOS PARA 2020: ELEIÇÃO E TRANSIÇÃO DAS MESAS E NOVAS REGRAS ELEITORAIS.PREPARATIVOS PARA 2020: ELEIÇÃO E TRANSIÇÃO DAS MESAS E NOVAS REGRAS ELEITORAIS. 2019. (Seminário).

CONGRC 2018 - I Conferência Nacional: Governança, Riscos e Compliance. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 9-22, 2019.
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . CURSO AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA 2020 - ANO ELEITORAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . CURSO ENTENDIMENTOS DO TCE E TCU FRENTE A TEMAS POLÊMICOS NAS CÂMARAS MUNICPAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . FECHAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E PENDÊNCIAS LEGISLATIVAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . PREPARATIVOS PARA 2020: ELEIÇÃO E TRANSIÇÃO DAS MESAS E NOVAS REGRAS ELEITORAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . A nova lei geral de proteção de dados pessoais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Prestação Jurisdicional Satisfativa, uma ótica agradável do CPC/15. 2019 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Devido Processo Legal 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Vigência da Norma 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Lei de Introdução às normas do direito Brasileiro - LINB 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Aplicação das normas constitucionais no tempo 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Poder Constituinte 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Aplicabilidade das normas constitucionais 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . A Pirâmide de Kelsen ? Hierarquia das normas 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Conceito, Estrutura e Elementos das Constituição 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípio da intangibilidade salarial 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . O princípio da primazia da realidade e da continuidade da Relação de Emprego 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípio da inalterabilidade contratual lesiva e Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípio Protetor 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Fim da Personalidade da Pessoa Natural 2018 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . O caso dos Transexuais 2015 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . O Nascituro 2015 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Ação de indenização contra a Administração Pública 2015 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Responsabilidade Civil do Estado no Brasil 2015 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Responsabilidade Civil do Estado 2015 (Artigo).
RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Personalidade Jurídica 2015 (Artigo).

Outras produções

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Alienação Parental Contra o Idoso. 2019; Tema: Direito de Família. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Prestação Jurisdicional Satisfativa, uma ótica agradável do CPC/15.. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Devido Processo Legal. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Vigência da Norma. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Lei de Introdução às normas do direito Brasileiro - LINB. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Aplicação das normas constitucionais no tempo. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Poder Constituinte. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Aplicabilidade das normas constitucionais. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . A Pirâmide de Kelsen ? Hierarquia das normas. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Conceito, Estrutura e Elementos das Constituição. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípio da intangibilidade salarial. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . O princípio da primazia da realidade e da continuidade da Relação de Emprego. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . https://douglascr.jusbrasil.com.br/artigos/613042258/principio-da-inalterabilidade-contratual-lesiva-e-principio-da-indisponibilidade-dos-direitos-trabalhistas?ref=feed. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípio Protetor. 2019. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . O nascituro. 2015; Tema: Personalidade Civil. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Regime jurídico administrativo. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Condições da ação no processo civil. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Fontes do Direito Administrativo. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Conceito e abrangência do Direito Administrativo. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Os elementos das ações. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Teorias do conceito do direito de ação. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Equivalentes Jurisdicionais: Alternativas de Soluções de Conflitos. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios e características da Jurisdição. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios do Processo Cívil. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Personalidade Jurídica. 2015; Tema: Personalidade Jurídica. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Aposentadoria do Servidor Público. 2015; Tema: direito administrativo. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Seguridade Social no Serviço Publico. 2015; Tema: Direito Administrativo. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Autorização no Serviço Público. 2015; Tema: direito administrativo. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Permissão de Serviço Público. 2015; Tema: Direito Administrativo. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Concessão no Serviço Público. 2015; Tema: Direito Administrativo. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Fim da Personalidade da Pessoa Natural. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . O Nascituro. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Personalidade Jurídica. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Ação de indenização contra a Administração Pública. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Sistema Financeiro da Habitação. 2015; Tema: Direito Financeiro. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Ação de indenização contra a Administração Pública. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Responsabilidade Civil do Estado no Brasil. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Responsabilidade Civil do Estado. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Pensão no serviço público. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Aposentadoria do Servidor Público. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Seguridade Social no Serviço Publico. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Autorização no Serviço Público. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Permissão de Serviço Público. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Concessão no Serviço Público. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Sistema Financeiro da Habitação. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Regime jurídico dos servidores públicos da União. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Serviços públicos. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Anulação, revogação e convalidação dos Atos Administrativos. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Atos Administrativos. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Poderes Administrativos. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Administração Pública: uma visão ampla da administração pública direta e indireta. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios do Direito Administrativo. 2015. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Serviços públicos. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Anulação, revogação e convalidação dos Atos Administrativos. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Atos Administrativos. 2014; Tema: direito administrativo. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Poderes Administrativos. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Administração Pública: uma visão ampla da administração pública direta e indireta. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios do Direito Administrativo. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Regime jurídico administrativo. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Condições da ação no processo civil. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Fontes do Direito Administrativo. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Conceito e abrangência do Direito Administrativo. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Os elementos das ações. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Teorias do conceito do direito de ação. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios e características da Jurisdição. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Princípios do Processo Civil. 2014. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Regime jurídico dos servidores públicos da União. 2014; Tema: Regime jurídico dos servidores públicos da União. (Site).

RODRIGUES, DOUGLAS DA CUNHA . Equivalentes Jurisdicionais: Alternativas de Soluções de Conflitos. 2014. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Douglas Cunha sociedade de Advocacia

Vínculo: Chief Executive Officer, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2023 - Atual

Wings Accounting

Vínculo: Chief Executive Officer, Enquadramento Funcional: Chief Executive Officer, Carga horária: 20

2020 - 2020

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas:1: Analisar legislação, boas práticas, atos processuais e procedimentos de trabalho referentes aos processos pertinentes a licitações no âmbito da CGARC DIRAD; 2: Recomendar os encaminhamentos necessários, como normativos, boas práticas e atos processuais, objetivando promover ações e técnicas setoriais sobre processos pertinentes à gestão de contratações no âmbito da CGARC DIRAD; 3: Analisar termos pactuados e procedimentos de trabalho referentes a parcerias com órgãos de classes profissionais, no âmbito CGARC DIRAD; 4: Recomendar os encaminhamentos necessários, como normativos e boas práticas, objetivando promover parcerias com órgãos de classes profissionais, no âmbito da CGARC DIRAD; 5: Levantar compras programadas e a serem programadas no âmbito da CGARC DIRAD; 6: Analisar legislação vigente e boas práticas, inclusive das realizadas por outros órgãos e entidades da Administração, relacionadas à programação de compras no âmbito da CGARC DIRAD; 7: Recomendar os encaminhamentos necessários, como normativos, boas práticas, atos processuais, objetivando promover programação de compras, para planejamento das ações, evitando irregularidades ou inconsistências eventualmente detectadas na CGARC DIRAD; 8: Analisar procedimentos de trabalho referentes às ações e seu fluxo no âmbito da CGARC DIRAD, internamente; 9: Analisar o regimento interno e boas práticas administrativas realizadas por outros órgãos e entidades da Administração no âmbito de gestão de compras para o órgão; 10: Recomendar os encaminhamentos necessários, como normativos, boas práticas e atos processuais, objetivando promover objetividade, melhoria e celeridade das ações de planejamento e execução da CGARC DIRAD, internamente; 11: Levantar determinações e recomendações pretéritas de órgãos de controle no âmbito da CGARC DIRAD; 12: Analisar legislação vigente e precedentes de órgãos de Controle relacionadas às determinações e recomendações pretéritas no âmbito da CGARC DIRAD; 13:

2016 - 2017

ASSCCON DO BRASIL

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Adminsitrativo, Carga horária: 8

2016 - 2016

EDUARDO HAN E JONAS CECILO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

MOTA E ADVOGADO ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44

2017 - 2018

MOTA E ADVOGADO ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44

2017 - 2018

MOTA E ADVOGADO ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44

2014 - 2015

CUNHA & CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.