Getulio Velasco Moreira Filho
Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Administração Pública (2020) e em Direito Constitucional (2021) pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes (2007). Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional
2019 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privada
Orientador: Laura Schertel Ferreira Mendes
Palavras-chave: Proteção de dados pessoais; Regulação; Mecanismos regulatórios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.
Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
2018 - 2020
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros, Ano de Obtenção: 2020
Osmar Mendes Paixão Côrtes.Palavras-chave: Segurança Jurídica; Lei nº 13.655/2018; Estudo de casos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Externo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública
2017 - 2019
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A concretização do direito fundamental à educação: uma avaliação das políticas públicas em educação fundamental nos municípios mato-grossenses, Ano de Obtenção: 2019
Pedro Luiz Costa Cavalcante.Palavras-chave: Gastos em educação; Desempenho; Eficiência educacional; Sistema educacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2006 - 2007
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Terceirização na Administração Pública Federal e Responsabilidade
Orientador: Lucas de Abreu Barroso
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Eleições 2020 - Inovação da legislação eleitoral e financiamento da campanha.Eleições 2020 - Inovação da legislação eleitoral e financiamento da campanha. 2020. (Encontro).
Comissão julgadora das bancas
CÔRTES, O. M. P.. Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CÔRTES, O. M. P.. Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de ados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privada. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CÔRTES, O. M. P.. Mecanismos alternativos de regulação em matéria de proteção de dados pessoais. 2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CÔRTES, O. M. P.. Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: a segurança jurídica e o direito sancionador no estado democrático de direito. 2020 - Instituto Brasileiro de Direito Processual.
MENDES, L. S.;KREMER, B.; PINHEIRO, G. P.; CORTES, O. M. P.. Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privada. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado acadêmico) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MENDES, L. S.;KREMER, B.; DONEDA, D. C. M.; CORTES, O. M. P.. Mecanismos alternativos de regulação em matéria de proteção de dados pessoais: do ceticismo à efetividade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado acadêmico) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Foi orientado por
?Um olhar sobre a Lei 13; 655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;
Um olhar sobre a Lei 13; 655/2018: a segurança jurídica e o direito sancionador no estado democrático de direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;
Produções bibliográficas
-
MOREIRA FILHO, GETÚLIO VELASCO . Como as experiências europeia e estadunidense podem contribuir com o diálogo competitivo brasileiro?. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 10, p. 216-240, 2023.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Ministério Público de Contas do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Contas, Carga horária: 40
2006 - 2009
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
2004 - 2006
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40
2004 - 2004
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2004 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judiciário, Carga horária: 40
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