Joelson Junior Bollotti
Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar-UNICESUMAR. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003). Atualmente é Procurador Federal - Membro da Advocacia-Geral da União. Tem especialização em Direito. Exerceu a Chefia da Matéria de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS de Presidente Prudente - SP. Trabalhou na Justiça Federal da 4ª Região, onde exerceu a função de Oficial de Gabinete junto à Vara Federal de Apucarana/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Autor de artigos publicados em periódicos especializados. Autor de livro.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Título: Novos contornos da discricionariedade administrativa em soluções alternativas à judicialização de conflitos com ênfase na Administração Pública Federal brasileira
Ângela Cassia Costaldello.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2019 - 2020
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA POR AUSÊNCIA DE PROVA À LUZ DO DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2020.Rodrigo Valente Giublin Teixeira.Palavras-chave: Previdência Social; Direito fundamental; Direito da personalidade; Aposentadoria; Precedentes vinculantes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito
2004 - 2004
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Prova Ilícita no Processo Penal Face ao Princípio da Proporcionalidade
Orientador: André Estefam
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Estadual de Maringá
Título: A prova Ilícita no Processo Penal
Orientador: Maurício Kalache
Formação complementar
2022 - 2022
Trilha de Capacitação para Lideranças da AGU. (Carga horária: 90h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2022 - 2022
Redação Jurídica: estilo profissional-forma, estrutura, coesão e voz. (Carga horária: 1h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2021 - 2021
III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de conferência em ciências criminais. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Seminário O novo direito previdenciário. (Carga horária: 3h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2020 - 2020
III Simpósio internacional de direitos fundamentais. (Carga horária: 22h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Estudo de Normas - Lei 13.846/19. (Carga horária: 6h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2020 - 2020
Recentes alterações na dinâmica de julgamentos virtuais no STF e STJ. (Carga horária: 3h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2020 - 2020
Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais. (Carga horária: 45h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de debates sobre os impactos jurídicos do Covid-19. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2020 - 2020
Seminário projetando pós Covid 19-Reflexões jurídicas, Econômicas e Sociais. (Carga horária: 3h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2019 - 2019
Prática Previdenciária no Rito do Juizado Especial Federal. (Carga horária: 12h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2018 - 2018
Reunião Técnica Nacional da PFEINS. (Carga horária: 24h). , Procuradoria Federal Especializada INSS, PFEINSS, Brasil.
2015 - 2015
Novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do direito. (Carga horária: 10h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2013 - 2013
Direito Processual do Trabalho para Advocacia Pública. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Direito do Trabalho para Advocacia Pública. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2010 - 2010
Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas Federais. (Carga horária: 764h). , Federal Concursos, FC, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Sentença e Dissertação. (Carga horária: 40h). , Federal Concursos, FC, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Desenvolvimento Gerencial para Supervisores. (Carga horária: 15h). , Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Paraná, JFPR, Brasil.
2007 - 2007
Atualização Jurídica de Direito Tributário. (Carga horária: 36h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Português. (Carga horária: 30h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Curso Noções Fundamentais de Direito Previdenciário. , Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Paraná, JFPR, Brasil.
2003 - 2003
Improbidade Administrativa e Sonegação Fiscal. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
1998 - 2002
Língua Espanhola. (Carga horária: 528h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2001 - 2001
Congresso Latino Americano de Direito Penal. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1999 - 1999
Ciclo de Palestras em Biodireito. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1999 - 1999
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais do Dt. Penal Moderno. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
SOUZA FILHO, A. G. ; BOLLOTTI, J. J. . Waste & Recycling Systems for German Citizens. 2021. (Exposição).
Participação em eventos
Congresso de Processo Civil Pré - XI FPPC. 2022. (Congresso).
II Workshop "Dilemas constitucionais e internacionais contemporâneos"."Dilemas constitucionais e internacionais contemporâneos". 2019. (Outra).
V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o VI Congresso de Novos Direitos da Personalidade. 2019. (Congresso).
CAFÉ COM DIREITO.Atributos da Advocacia-Geral da União e das demais Funções Essenciais à Administração da Justiça. 2018. (Encontro).
SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. Atributos Essenciais do Procurador Federal na defesa da Administração Indireta. O parecer e as Políticas Públicas. 2015. (Congresso).
Condição Humana. Reflexões Sobre Direitos Humanos. Trabalho Infantil. 1999. (Exposição).
Produções bibliográficas
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BOLLOTTI, JOELSON JÚNIOR ; TEIXEIRA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN . Verdade e Prova no Processo Previdenciário, seus ?Standards? e Responsabilidades dos Atores Processuais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XI, p. 44-72, 2021.
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BOLLOTTI, JOELSON JUNIOR ; BOLLOTTI, MARIANA GOMES RIBEIRO ; TEIXEIRA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN . O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 19, p. 875-901, 2020.
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BOLLOTTI, JOELSON JÚNIOR ; VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA, RODRIGO . PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 6, p. 1-21, 2020.
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BOLLOTTI, J. J. ; ASSUMPCAO, A. G. . Mandado de Segurança Tributário Contra Lei em Tese. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 1, p. 11-11, 2006.
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BOLLOTTI, J. J. ; ASSUMPCAO, A. G. . Mandado de Segurança Tributário Contra Lei em Tese. O Estado do Paraná - caderno Direito & Justiça , v. 1, p. 15, 2006.
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BOLLOTTI, J. J. ; ASSUMPCAO, A. G. . Responsabilidade comparada dos sócios em matéria tributária e penal tributária. O Estado do Paraná - caderno Direito & Justiça , v. 1, p. 11-11, 2005.
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BOLLOTTI, JOELSON JUNIOR . Comentários à Recomendação n 134 do CNJ. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 441p .
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BOLLOTTI, JOELSON JÚNIOR . A coisa julgada previdenciária por ausência de prova e os precedentes vinculantes.. 1. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2021. v. 1. 168p .
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BOLLOTTI, JOELSON JUNIOR ; SOARES, M. N. ; LORENZONI NETO, A. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU ASPECTO DE DIREITO DA PERSONALIDADE. Revista de Direito Brasileira , 2022.
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BOLLOTTI, JOELSON JÚNIOR ; TEIXEIRA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN . Precedentes judiciais: um olhar específico em face da atuação da Procuradoria-Geral Federal o direito da personalidade à aposentaão.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BOLLOTTI, J. J. . Consultoria junto à Procuradoria Federal Especializada INSS. 2016.
BOLLOTTI, J. J. . Assessor do Juiz Titular da Vara Federal de Apucarana. 2015.
BOLLOTTI, J. J. . Gerenciamento dos benefícios da Previdência Social. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade, Descrição: O projeto de pesquisa tem origem na criação do grupo de pesquisa de mesmo nome. O grupo de pesquisa estuda o sistema constitucional de garantia dos direitos da personalidade, a partir da própria Carta Constitucional de 1988, nas linhas: 1) garantias aos brasileiros e estrangeiros 2); restrições e limitações de direitos; 3) princípios processuais constitucionais; 4) remédios constitucionais para instrumentalização dos direitos da personalidade; 5) jurisdição constitucional e outros métodos adequados à resolução de conflitos; 6) Direito Constitucional estrangeiro; 7) Direito Processual Constitucional, efetivação da prestação jurisdicional e acesso à Justiça. Trata-se de um foro de encontro no intuito do aprofundamento das pesquisas, compondo pesquisadores docentes e discentes, sem prejuízo da integração com outros grupos de pesquisa. A integração social se fará com associações, ONG s, magistratura, OAB, M.P., dentre outros. Serão também prospectados integrantes de outras áreas do conhecimento e parcerias internacionais, a ex. da Coventry University (England - UK).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Joelson Junior Bollotti - Integrante / Marcelo Negri Soares - Coordenador / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante / Valéria Julião Silva Medina - Integrante.
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2016 - Atual
Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade, Descrição: O grupo de pesquisa estuda os instrumentos jurisdicionais de efetividade de concretização e de promoção dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade em quatro linhas: 1) Psicologia do testemunho, 2) Proteção internacional da pessoa, 3) Ações constitucionais, e 4) Acesso à justiça. Pretende-se construir um espaço de referência nas linhas apresentadas formando pesquisadores e promovendo a integração com outros grupos de pesquisa. Também se almeja impactar positivamente à realidade regional através da integração com associações e órgãos de representação jurídica como Escola da Magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Policias. A interdisciplinaridade é um ponto importante do grupo de pesquisa, possibilitando o diálogo entre os diferentes campos do saber. Também serão buscadas parcerias internacionais visando a troca de experiências e integração com pesquisadores dedicados ao estudo das temáticas vinculadas ao grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joelson Junior Bollotti - Coordenador / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Marcelo Negri Soares - Integrante / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal. , Rua Bela Cintra, 657, 8º andar, Consolação, 01415003 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (44) 997380066
Experiência profissional
2005 - 2015
Justiça Federal de 1º Grau do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário-Assessor de Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
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01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2001 - 2004
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 80
2020 - 2020
Universidade CesumarVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Doência, Carga horária: 10
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