Joelson Junior Bollotti

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar-UNICESUMAR. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003). Atualmente é Procurador Federal - Membro da Advocacia-Geral da União. Tem especialização em Direito. Exerceu a Chefia da Matéria de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS de Presidente Prudente - SP. Trabalhou na Justiça Federal da 4ª Região, onde exerceu a função de Oficial de Gabinete junto à Vara Federal de Apucarana/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Autor de artigos publicados em periódicos especializados. Autor de livro.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: Novos contornos da discricionariedade administrativa em soluções alternativas à judicialização de conflitos com ênfase na Administração Pública Federal brasileira
Ângela Cassia Costaldello.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2019 - 2020

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA POR AUSÊNCIA DE PROVA À LUZ DO DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2020.Rodrigo Valente Giublin Teixeira.Palavras-chave: Previdência Social; Direito fundamental; Direito da personalidade; Aposentadoria; Precedentes vinculantes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito

2004 - 2004

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Prova Ilícita no Processo Penal Face ao Princípio da Proporcionalidade
Orientador: André Estefam

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual de Maringá
Título: A prova Ilícita no Processo Penal
Orientador: Maurício Kalache

Formação complementar

2022 - 2022

Trilha de Capacitação para Lideranças da AGU. (Carga horária: 90h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2022 - 2022

Redação Jurídica: estilo profissional-forma, estrutura, coesão e voz. (Carga horária: 1h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2021 - 2021

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de conferência em ciências criminais. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Seminário O novo direito previdenciário. (Carga horária: 3h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2020 - 2020

III Simpósio internacional de direitos fundamentais. (Carga horária: 22h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Estudo de Normas - Lei 13.846/19. (Carga horária: 6h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2020 - 2020

Recentes alterações na dinâmica de julgamentos virtuais no STF e STJ. (Carga horária: 3h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2020 - 2020

Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais. (Carga horária: 45h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de debates sobre os impactos jurídicos do Covid-19. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2020 - 2020

Seminário projetando pós Covid 19-Reflexões jurídicas, Econômicas e Sociais. (Carga horária: 3h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2019 - 2019

Prática Previdenciária no Rito do Juizado Especial Federal. (Carga horária: 12h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2018 - 2018

Reunião Técnica Nacional da PFEINS. (Carga horária: 24h). , Procuradoria Federal Especializada INSS, PFEINSS, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do direito. (Carga horária: 10h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2013 - 2013

Direito Processual do Trabalho para Advocacia Pública. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Direito do Trabalho para Advocacia Pública. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas Federais. (Carga horária: 764h). , Federal Concursos, FC, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Sentença e Dissertação. (Carga horária: 40h). , Federal Concursos, FC, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Desenvolvimento Gerencial para Supervisores. (Carga horária: 15h). , Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Paraná, JFPR, Brasil.

2007 - 2007

Atualização Jurídica de Direito Tributário. (Carga horária: 36h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Português. (Carga horária: 30h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Curso Noções Fundamentais de Direito Previdenciário. , Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Paraná, JFPR, Brasil.

2003 - 2003

Improbidade Administrativa e Sonegação Fiscal. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

1998 - 2002

Língua Espanhola. (Carga horária: 528h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2001 - 2001

Congresso Latino Americano de Direito Penal. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1999 - 1999

Ciclo de Palestras em Biodireito. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1999 - 1999

Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais do Dt. Penal Moderno. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

SOUZA FILHO, A. G. ; BOLLOTTI, J. J. . Waste & Recycling Systems for German Citizens. 2021. (Exposição).

Participação em eventos

Congresso de Processo Civil Pré - XI FPPC. 2022. (Congresso).

II Workshop "Dilemas constitucionais e internacionais contemporâneos"."Dilemas constitucionais e internacionais contemporâneos". 2019. (Outra).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o VI Congresso de Novos Direitos da Personalidade. 2019. (Congresso).

CAFÉ COM DIREITO.Atributos da Advocacia-Geral da União e das demais Funções Essenciais à Administração da Justiça. 2018. (Encontro).

SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. Atributos Essenciais do Procurador Federal na defesa da Administração Indireta. O parecer e as Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

Condição Humana. Reflexões Sobre Direitos Humanos. Trabalho Infantil. 1999. (Exposição).

Produções bibliográficas

  • BOLLOTTI, JOELSON JÚNIOR ; TEIXEIRA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN . Verdade e Prova no Processo Previdenciário, seus ?Standards? e Responsabilidades dos Atores Processuais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XI, p. 44-72, 2021.

  • BOLLOTTI, JOELSON JUNIOR ; BOLLOTTI, MARIANA GOMES RIBEIRO ; TEIXEIRA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN . O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 19, p. 875-901, 2020.

  • BOLLOTTI, JOELSON JÚNIOR ; VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA, RODRIGO . PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 6, p. 1-21, 2020.

  • BOLLOTTI, J. J. ; ASSUMPCAO, A. G. . Mandado de Segurança Tributário Contra Lei em Tese. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 1, p. 11-11, 2006.

  • BOLLOTTI, J. J. ; ASSUMPCAO, A. G. . Mandado de Segurança Tributário Contra Lei em Tese. O Estado do Paraná - caderno Direito & Justiça , v. 1, p. 15, 2006.

  • BOLLOTTI, J. J. ; ASSUMPCAO, A. G. . Responsabilidade comparada dos sócios em matéria tributária e penal tributária. O Estado do Paraná - caderno Direito & Justiça , v. 1, p. 11-11, 2005.

  • BOLLOTTI, JOELSON JUNIOR . Comentários à Recomendação n 134 do CNJ. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 441p .

  • BOLLOTTI, JOELSON JÚNIOR . A coisa julgada previdenciária por ausência de prova e os precedentes vinculantes.. 1. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2021. v. 1. 168p .

  • BOLLOTTI, JOELSON JUNIOR ; SOARES, M. N. ; LORENZONI NETO, A. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU ASPECTO DE DIREITO DA PERSONALIDADE. Revista de Direito Brasileira , 2022.

  • BOLLOTTI, JOELSON JÚNIOR ; TEIXEIRA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN . Precedentes judiciais: um olhar específico em face da atuação da Procuradoria-Geral Federal o direito da personalidade à aposentaão.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BOLLOTTI, J. J. . Consultoria junto à Procuradoria Federal Especializada INSS. 2016.

BOLLOTTI, J. J. . Assessor do Juiz Titular da Vara Federal de Apucarana. 2015.

BOLLOTTI, J. J. . Gerenciamento dos benefícios da Previdência Social. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade, Descrição: O projeto de pesquisa tem origem na criação do grupo de pesquisa de mesmo nome. O grupo de pesquisa estuda o sistema constitucional de garantia dos direitos da personalidade, a partir da própria Carta Constitucional de 1988, nas linhas: 1) garantias aos brasileiros e estrangeiros 2); restrições e limitações de direitos; 3) princípios processuais constitucionais; 4) remédios constitucionais para instrumentalização dos direitos da personalidade; 5) jurisdição constitucional e outros métodos adequados à resolução de conflitos; 6) Direito Constitucional estrangeiro; 7) Direito Processual Constitucional, efetivação da prestação jurisdicional e acesso à Justiça. Trata-se de um foro de encontro no intuito do aprofundamento das pesquisas, compondo pesquisadores docentes e discentes, sem prejuízo da integração com outros grupos de pesquisa. A integração social se fará com associações, ONG s, magistratura, OAB, M.P., dentre outros. Serão também prospectados integrantes de outras áreas do conhecimento e parcerias internacionais, a ex. da Coventry University (England - UK).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Joelson Junior Bollotti - Integrante / Marcelo Negri Soares - Coordenador / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante / Valéria Julião Silva Medina - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade, Descrição: O grupo de pesquisa estuda os instrumentos jurisdicionais de efetividade de concretização e de promoção dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade em quatro linhas: 1) Psicologia do testemunho, 2) Proteção internacional da pessoa, 3) Ações constitucionais, e 4) Acesso à justiça. Pretende-se construir um espaço de referência nas linhas apresentadas formando pesquisadores e promovendo a integração com outros grupos de pesquisa. Também se almeja impactar positivamente à realidade regional através da integração com associações e órgãos de representação jurídica como Escola da Magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Policias. A interdisciplinaridade é um ponto importante do grupo de pesquisa, possibilitando o diálogo entre os diferentes campos do saber. Também serão buscadas parcerias internacionais visando a troca de experiências e integração com pesquisadores dedicados ao estudo das temáticas vinculadas ao grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joelson Junior Bollotti - Coordenador / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Marcelo Negri Soares - Integrante / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal. , Rua Bela Cintra, 657, 8º andar, Consolação, 01415003 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (44) 997380066

Experiência profissional

2015 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

2005 - 2015

Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário-Assessor de Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

  • 01/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 01/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2001 - 2004

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 80

2002 - 2003

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2020

Universidade Cesumar

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Doência, Carga horária: 10