Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Advogado da área de Proteção de Dados Pessoais do Escritório Bonilha e Freitas Advogados; Pesquisador no grupo de estudos sobre Interações Humano-Algoritmo, da Cátedra Oscar Sala, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP; Membro do Observatório da LGPD, da Universidade de Brasília - UNB; Pesquisador no grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo da Universidade Federal Fluminense. Foi Pesquisador Bolsista de Iniciação Científica pela FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal Fluminense
Título: REGULAÇÃO DE BOTS SOCIAIS NO CONTEXTO ELEITORAL
Orientador: Daniela Juliano Silva

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Estadual Domício da Gama

Ensino Fundamental (1º grau)

2013 - 2013

Santa Mônica Centro Educacional

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2012

Colégio Nossa Senhora da Assunção

Formação complementar

2022 - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 45h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2021 - 2021

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inteligência Artificial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Internet of Things.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Modulação Algorítmica e Vieses Comportamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fake News e Desinformação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo Digital.

Comissão julgadora das bancas

Eder Fernandes Monica

MONICA, Eder Fernandes; SILVA, D. J.; Kremer B. Regulação de bots sociais no contexto eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Bianca Kremer Nogueira Corrêa

KREMER, B.; SILVA, D. J.; MONICA, E. F.. Regulação de bots sociais no contexto eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Foi orientado por

Eder Fernandes Monica

A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS PARA O NÃO CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 291/2021; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Produções bibliográficas

DAHER, L. E. S. L. T. ; PEREIRA, J. S. S. S. ; TORRES, I. M. . O Potencial Uso da Inteligência Artificial pelo Estado para Fins de Intervenção na Propriedade Privada. In: André Saddy. (Org.). O POTENCIAL USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO ESTADO PARA FINS DE INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, v. 1, p. 445-474.
DAHER, L. E. S. L. T. ; DUQUE, Rafaela Gonçalves . Inteligência Artificial e Advocacia. In: MARTINS, Plinio Lacerda; PAUSEIRO, Sergio Gustavo. (Org.). Inteligência Artificial e Advocacia. 1ed.Niterói: : INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO - IDPP, 2021, v. 1, p. 18-32.
DAHER, L. E. S. L. T. ; MAYMONE, F. T. F. . Metaverso como espaço político? Reflexões sobre contenção de extremismos. Jota, 03 set. 2022.
Ayello, M. O. ; DAHER, L. E. S. L. T. . Enviesamento e Modulação de Opiniões: O Papel da Proteção de Dados Pessoais no Mercado da Economia da Atenção. Migalhas, 12 ago. 2022.
SILVA, D. J. ; DAHER, L. E. . COMBATE À COVID-19, DADOS PESSOAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE 4.0. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Niterói. Coleção Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais, 2020. v. IV. p. 01-364.
SILVA, D. J. ; DAHER, L. E. . MODULAÇÃO ALGORÍTMICA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CONSTRUÇÃO DO ?CIDADÃO DE VIDRO?. In: VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2021, Niterói. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM PAUTA, 2021. v. IV.
SILVA, D. J. ; DAHER, L. E. . COMBATE À COVID-19, DADOS PESSOAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Niterói. Coleção Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais, 2020. v. IV. p. 01-180.
DAHER, L. E. S. L. T. ; SILVA, D. J. . MODULAÇÃO ALGORÍTMICA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CONSTRUÇÃO DO ?CIDADÃO DE VIDRO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, D. J. ; DAHER, L. E. . COMBATE À COVID-19, DADOS PESSOAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

INICIATIVAS COORDENADAS CONTRA MODERAÇÃO NAS REDES: Análise de propostas legislativas de controle do ambiente digital, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher - Integrante / Eder Fernandes Mônica - Coordenador.

Prêmios

2016

Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Educação.

2015

Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Educação.

2015

Vencedor da 9ª Edição do Parlamento Juvenil, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Bonilha e Freitas Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Jr. na área de Privacidade e Proteção de Dados do escritório, auxiliando clientes na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e a todo ecossistema regulatório de privacidade e proteção de Dados pessoais. Assessoria jurídica em temas diversos relacionados à matéria e com empresas do segmento da cultura, comércio, desenvolvimento de software, educação, prestação de serviços, saúde, dentre outros.

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Cátedra Oscar Sala - Grupo de estudos sobre as Interações Humano-Algoritmo. Professor Responsável: Virgílio de Almeida.

Atividades

05/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Estudos Avançados USP.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro do Grupo de estudos e debates, da Universidade de Brasília (UnB), sobre temas que envolvem Privacidade e Proteção de Dados. Coordenado pela Professora Laura Schertel Mendes.

Atividades

07/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Observatório da LGPD.,Linhas de pesquisa

2017 - 2022

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 40

Outras informações:
Graduação em Direito.

Atividades

02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
10/2021 - 07/2022
Pesquisa e desenvolvimento, FAPERJ.,Linhas de pesquisa

2020 - 2022

PDK Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais Atividades: Auxílio nos projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Auxílio em demandas relacionadas ao Data Protection Officer (DPO) as a service; Auxílio na elaboração de pareceres e legal opinions para clientes; Produção, criação e adequação de materiais para clientes. Experiência em criação e revisão e publicação de políticas de privacidade, políticas de cookies, processos e procedimentos de segurança da informação. Pesquisa jurisprudencial e acompanhamento de projetos de lei, decretos e atos normativos em geral pertinentes ao tema de Direito Digital; Produção e criação de conteúdos acadêmicos/pertinentes à matéria de direito, tecnologia e proteção de dados; Produção e criação de conteúdos para redes sociais; Experiência com Propriedade Intelectual (PI): depósito de marcas e patentes, acompanhamento de processos, pesquisa de anterioridade, notificações e PCT.Principais Atividades: Auxílio nos projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Auxílio em demandas relacionadas ao Data Protection Officer (DPO) as a service; Auxílio na elaboração de pareceres e legal opinions para clientes; Produção, criação e adequação de materiais para clientes. Experiência em criação e revisão e publicação de políticas de privacidade, políticas de cookies, processos e procedimentos de segurança da informação. Pesquisa jurisprudencial e acompanhamento de projetos de lei, decretos e atos normativos em geral pertinentes ao tema de Direito Digital; Produção e criação de conteúdos acadêmicos/pertinentes à matéria de direito, tecnologia e proteção de dados; Produção e criação de conteúdos para redes sociais; Experiência com Propriedade Intelectual (PI): depósito de marcas e patentes, acompanhamento de processos, pesquisa de anterioridade, notificações e PCT. Competências: Proteção de dados Inteligência artificial Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Redação jurídica Gestão de contratos Pesquisa

2020 - 2020

Catão & Tocantins Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - 2020

Enel X

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do time de Legal Assistance da Enel X Brasil S.A. Principais atividades: Elaboração e análise de contratos, NDA?s, MOU'S, pareceres, aditivos, notificações, pesquisas jurisprudenciais, controle de prazos.

2019 - 2019

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na área de direito tributário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário na Divisão de Assuntos Fiscais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - 2° Região. Principais atividades: acompanhamento processual; elaboração de peças processuais diversas; elaboração de formulários, memorandos e ofícios; auxílio no desenvolvimento de teses.

2018 - 2018

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário na área de Direito de Família, Carga horária: 12

Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, elaboração de peças processuais, elaboração de ofícios e procurações.