Paula Jaqueline de Assis Miranda

Possui graduação em DIREITO pelo INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO (2007). Atualmente é professora assistente do INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO e advogada - Advocacia e Assessoria Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: principios constitucionais, direito de família, processo penal, álcool e direito internacional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2010 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Ações afirmativas no Brasil e na argentina,
Orientador: Mario Frederichi
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: Abordagem Jurídica na adoção do sistema de cotas para negros nas universidades

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2008 - 2010

Faculdade Católica de Rondônia
Título: O direito e as relações raciais
Orientador: Angelina Maria Licório

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL
Orientador: Paulo Roberto

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho
Título: O direito e as relações raciais: Abordagem jurídica na educação, quanto a questão suscitada pelo sistema de cotas para ingresso de negros no Ensino Superior.
Orientador: Benedito Antônio Alves

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Decoração. (Carga horária: 60h). , ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Propaganda e Marketing. (Carga horária: 35h). , ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2017 - 2018

Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 9h). , INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO, ULBRA, Brasil.

2017 - 2017

Avalia 2016, Capacita e Planeja 2017. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO, ULBRA, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO, ULBRA, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 1h). , INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO, ULBRA, Brasil.

2016 - 2016

As inovações e perspectivas tecnológicas para a atuação docente. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.

2016 - 2016

As Modernas Técnicas de Ensino. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 60h). , ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2009 - 2009

Preparatório para Delegado Federal. (Carga horária: 639h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 540h). , Damásio de Jesus, D, Brasil.

2006 - 2006

A Legislação do Ensino e a Secretaria Escolar. (Carga horária: 20h). , CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CEE/RO, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2014. (Congresso).

9º Congresso de pregoeiros.Prevenção de Fraudes. 2014. (Oficina).

9º Congresso de pregoeiros.Contratação Direta. 2014. (Oficina).

9º Congresso de pregoeiros.Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Oficina).

III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo.O Controle externo exercido pelo Tribunais de Contas como instrumento efetivo boa governança. 2014. (Outra).

Formação de pregoeiros.Capacitação e Formação de Pregoeiro SRP e Termo de Referência. 2013. (Oficina).

II Amostra de Iniciação Cientifica.Erro Médico. 2013. (Outra).

I Seminário sobre Licitações e Contratos. 2013. (Seminário).

Regime Diferenciado de Contratação. 2013. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Adriano de Oliveira Sales

SILVA, M. N.; ROCHA, A. A.;MIRANDA, P. J. A.. Direito penal do Inimigo e o Conflito Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Nilce Kalkmann Nery

SILVA, M. N.;MIRANDA, P. J. A.; ROCHA, A. A.. A exposição da pedofilia na Midia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Bruna Nunes de Assis Caldas

SILVA, M. N.;MIRANDA, P. J. A.; ROCHA, A. A.. Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal em benefício do réu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: SIMONE VIEIRA

SILVA, M. N.; NASCIMENTO, V. B.;MIRANDA, P. J. A.. A viabilidade jurídica de adoção de menores por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Rubervânia Vieira Moura

SILVA, M. N.; NASCIMENTO, V. B.;MIRANDA, P. J. A.. Dano moral em caso de infidelidade conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Weverton Marrtins de Matos

PEREIRA, Ana Olsen;MIRANDA, P. J. A.; NASCIMENTO, V. B.. A necessidade da aplicação de prisão preventiva em relação às medidas cautelares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Marjorie Lagos Tiossi

PEREIRA, Ana Olsen;MIRANDA, P. J. A.; NASCIMENTO, V. B.. Álcool e direção: análise da aplicabilidade da primeira parte do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Tiago dos Santos Trindade

PEREIRA, Ana Olsen;MIRANDA, P. J. A.; NASCIMENTO, V. B.. Justiça Terapêutica aplicada nos crimes de menor potencial ofensivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Raquel da Silva Batista

PEREIRA, Ana Olsen;MIRANDA, P. J. A.; NASCIMENTO, V. B.. O Assédio Moral nas relações de trabalho como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho e sua responsabilização por ato ilícito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA.

Aluno: Cecília Botelho Silva

Bassani, Márcio Pereira; ROCHA, A. A.;MIRANDA, P. J. A.. A investigação Criminal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA.

Aluno: Euridiana Feliz Braga

Costa, Adriana Vieira; Bassani, Márcio Pereira;MIRANDA, P. J. A.. O trabalho infantil em Porto Velho: à luz do direito protetivo da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA.

Aluno: Vanessa Alves Soares

ROCHA, A. A.;MIRANDA, P. J. A.; Jenaldo Araújo. Parto Anônimo: Projeto de Lei n. 3220/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA.

Aluno: Maiara Sales do Casal

ROCHA, A. A.;MIRANDA, P. J. A.; Jenaldo Araújo. A jurisprudência como fonte de direito para aplicação do dano moral oriundo da desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA.

Aluno: CAMILA TEIXEIRA MOURÃO

ALEXIM, A. S.;MIRANDA, P. J. A.; SILVA, M. N.. Tráfico Internacional de crianças e adolescentes para fins de prostituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Thais Dias Teixeira

ALEXIM, A. S.; OLIVEIRA, E.;MIRANDA, P. J. A.. Aspectos éticos e jurídicos da Ortotanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

Aluno: Gabriel da Silva Almeida

ALEXIM, A. S.; MATUDA, A. E.;MIRANDA, P. J. A.. Responsabilidade Civil no transporte aéreo de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO.

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Comissão julgadora das bancas

Layde Lana Borges da Silva

SILVA, L. L. B.. O DIREITO E AS RELAÇÕES RACIAIS: SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO DE NEGROS NO ENSINO SUPERIOR. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdade Católica de Rondônia.

Fabio Rychecki Hecktheuer

HECKTHEUER, F. R.; LICORIO, A. M. O.; SILVA, L. L. B.. O Direito e as Relações Raciais: Sistema de Cota para Ingresso de Negros no Ensino Superior.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Superior) - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA.

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Orientou

Rosiane de Santana Lima

O Principio da Dignidade da Pessoa Humana na União Homoafetiva no que atine a adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

Julia Johann Wust

As cotas raciais nos concursos públicos federais e a Lei 12; 990/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

Sabrina Marques de Souza

Um estudo sobre Assédio Moral nas relações empregatícias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

TAMARA DE SOUZA VALÉRIO MOURÃO

A usucapião Conjugal e suas implicações no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

George André dos Santos

Ação Popular Constitucional: Aspectos Jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

Vanderléia Soares Menezes Toledo

Estudo Comparativo entre al e a união estável heterossexual e a união estável homoafetiva e seus efeitos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

Amira Brasil Mourão

O processo de interdição dos relativamente incapazes no que tange aos ébrios habituais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

Bruna Caroline; Eliane Estela; Thaíse Mendes

O direito à Identidade Genética dos indivíduos concebidos por meio de fertilização artificial em face do direito ao sigilo do doador de d~emen; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

Ana Suzy; Julimar Lima; Leonardo Vinicius

As consequências Jurídicas do Reconhecimento da Multiparentalidade quanto aos alimentos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-ULBRA; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

Amira Mourão

Erro Médico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO; Orientador: Paula Jaqueline de Assis Miranda;

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Foi orientado por

Angelina Maria de Oliveira Licório

O DIREITO E AS RELAÇÕES RACIAIS: SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO DE NEGROS NO ENSINO SUPERIOR; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Metodologia do Ensino Superior) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Angelina Maria de Oliveira Licório;

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Produções bibliográficas

  • MIRANDA, P. J. A. . Princípio do acesso a justiça: Desafios e soluções tecnológicas da Sociedade Moderna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIRANDA, P. J. A. . Responsabilidade Civil nas Escolas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, P. J. A. ; Loureiro, Marilene . Função Social do Estado na Educação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

MIRANDA, P. J. A. ; NASCIMENTO, V. B. . Direito Internacional Público e Privado. 2014. (Apostila didática).

MIRANDA, P. J. A. . Teoria Geral do Processo. 2014. (Apostila didática).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Miranda & Fávaro. , Av. Rio Madeira, Embratel, 78900000 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32257293, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2016

    Prefeitura Municipal de Porto Velho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Municipal, Carga horária: 36

  • 2012 - 2012

    Faculdade Interamericana de Porto Velho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora

    Outras informações:
    Ministrei aula na turma de Pós-Graduação em Processual Civil. Aula ministrada em um final de semana.

    Atividades

    • 10/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2010 - Atual

    Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ministro as Disciplinas de Direito Internacional e Teoria Geral do Processo.

    Atividades

    • 02/2010

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, História do Direito, Prática Jurídica Cível, Direito Civil: Obrigações, Responsabilidade e Família, Direito Internacional Público e Privado

  • 2009 - 2009

    Centro Profissionalizante Simone Araújo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

  • 2009 - Atual

    Advocacia e Assessoria Jurídica

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

  • 2015 - 2016

    Faculdade de Rondônia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 16

  • 2017 - 2017

    Associação Educacional Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE, Carga horária: 1