Fernanda Favarini Odorissi

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do sul - UCS (2013). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE (2010). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). OAB/RS 75.710. Atualmente exercendo cargo de Oficial Técnica Temporária junto ao Exército Brasileiro, com atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos. Experiência em processo civil, em especial na elaboração de recursos de Tribunais Superiores na área de Direito Público. Experiência também em direito bancário e direito do consumidor (revisionais bancárias, seguro Dpvat, contratos de planos de saúde, etc).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Caxias do Sul
Título: A PARTICIPAÇÃO DA COLETIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE LIMITAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA AMBIENTAL,Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira.Palavras-chave: Meio ambiente; prevenção; precaução; discricionariedade; participação popular.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público

2009 - 2010

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Licenciamento Ambiental Municipal como Instrumento de efetivação do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio Grande do Sul
Orientador: Prof. Ms. Vladimir Luís Silva da Rosa

Graduação em Direito

2004 - 2008

Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: A Nova Lei de Falência e Recuperação - Lei 11.101/05 - como instrumento de efetivação do Princípio da Função Social da Empresa
Orientador: Prof. Ms. Marcelo Carlos Zampieri

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Licitação e Contratação Pública - Habilitação Pregoeiro(a). (Carga horária: 24h). , Licitação.net, LICITAÇÃO.NET, Brasil.

2018 - 2018

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TEORIA E PRÁTICA: INTERDISCIPLINAR. (Carga horária: 25h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, REDE LFG, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento de Rotinas de Aquisições, Licitações e Contratos. (Carga horária: 32h). , 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 3ª ICEFX, Brasil.

2015 - 2015

NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. (Carga horária: 10h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Workshop Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 16h). , Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, InGá, Brasil.

2010 - 2010

Agravos contra as decisões interlocutórias. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA/RS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2009 - 2009

XIV Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualizando o Direito. (Carga horária: 70h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2008 - 2008

Últimas reformas do CPC. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

ODORISSI, F. F. . I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

II congresso Internaciona Florense de Direito e Ambiente Preparatório para o Rio+20.. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. 2011. (Congresso).

5ª SEMANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FADISMA.A nova lei de falência e recuperação - Lei 11.101/2005 - como instrumento de efetivação do Princípio da Função social da empresa.. 2008. (Encontro).

15 ANOS DO MERCOSUL: OS CUSTOS SISTÊMICOS DOS CONFLITOS REGIONAIS. 2006. (Encontro).

3ª SEMANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FADISMA.Uma visão constitucional acerca da penalidade tributária em face da distribuição de lucros na sociedade que possui débitos não garantidos perante a União e INSS.. 2006. (Encontro).

SIMPÓSIO DE DIREITO EMPRESARIAL. 2006. (Simpósio).

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ? Justiça Penal Internacional e Direitos Humanos. 2006. (Oficina).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2006. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA ? RS. 2005. (Seminário).

XIV ENCONTRO GAÚCHO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2004. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Alejandro Montiel Alvarez

ALVAREZ, Alejandro Montiel; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.; Tybusch, J. S.. A Participação da Coletividade como Instrumento de Limitação da Discricionariedade nas Decisões Administrativas em Matéria Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO

COELHO, J. F. L.. A nova Lei de Falências e Recuperação - Lei 11.101/2005 - como Instrumento de Efetivação do Princípio da Função Social da Empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Jerônimo Siqueira Tybusch

SILVEIRA, C. E. M.;TYBUSCH, J. S.; RECH, A. U.. A Participação da Coletividade como Instrumento de Limitação da Discricionariedade nas Decisões Administrativas em matéria Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade de Caxias do Sul.

Adir Ubaldo Rech

SILVEIRA, C. E. M.;RECH, A. U.. A participação coletiva como instrumento da discricionariedade nas decisões administrativas em materia ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; MARIN, J. D.. O Direito à Informação no Licenciamento Ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Jeferson Dytz Marin

MARIN, Jeferson Dytz; SILVEIRA, C. E. M.; RECH, Adir Ubaldo. O direito à informação no licenciamento ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

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Foi orientado por

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

O direito à informação no licenciamento ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

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Produções bibliográficas

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. ; KELLER, R. . Uma análise da Sociedade de Risco sob o Aspecto da Proteção das Águas Subterrâneas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 8, p. 470-489, 2013.

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: UM INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA. REVISTA DO CAAP , v. XVIII, p. 37-57, 2012.

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. . A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 15, p. 97-110, 2011.

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. ; AUGUSTIN, S. . O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Zenildo Bodnar;Márcio Ricardo Staffen;José Antonio Savaris;Maria Raquel Duarte. (Org.). (Org.). A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS VERSUS ACESSO À JUSTIÇA. Ied.Itajaí: UNIVALI, 2012, v. I, p. 42-56.

  • ODORISSI, F. F. ; BONUMA, A. S. ; ZAMPIERI, M. C. . Uma visão constitucional acerca da penalidade tributária em face da distribuição de lucros na sociedade que possui débitos não garantidos perante a União e INSS. Revista Jurídica da FADISMA, Santa Maria, p. 219 - 221, 01 nov. 2007.

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. ; MONTIPÓ, C.D. . O Licenciamento Ambiental Municipal como Instrumento de Efetivação do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio Grande do Sul. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz. Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Científicos, 2012.

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. ; MONTIPÓ, C.D. . A Proteção das Águas Subterrâneas Frente à Sociedade de Risco. In: II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente preparatório para a Rio + 20, 2012, Caxias do Sul. II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente preparatório para a Rio + 20, 2012.

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. . O licenciamento ambiental municipal como instrumento de efetivação do desenvolvimento sustentável no estado do Rio Grande do Sul. In: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade., 2011, Porto Alegre. Anais do II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Exclamação, 2011. v. 1. p. 175-186.

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. ; MONTIPÓ, C.D. . O Licenciamento Ambiental Municipal como Instrumento de Efetivação do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. ; MONTIPÓ, C.D. . A Proteção das Águas Subterrâneas Frente à Sociedade de Risco.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ODORISSI, F. F. ; JOHN, N. S. ; KELLER, R. . Uma análise da Sociedade de Risco sob o aspecto da proteção das águas subterrâneas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ODORISSI, F. F. . A NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ? LEI 11.101/2005 ? COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PUJOL, Rafael ; ODORISSI, F. F. ; BONUMA, A. S. ; PORTO, Paula . A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS DELITOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PORTO, Paula ; ODORISSI, F. F. ; BONUMA, A. S. ; PUJOL, Rafael . PRISÃO TEMPORÁRIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BONUMA, A. S. ; ODORISSI, F. F. ; PORTO, Paula ; PUJOL, Rafael . A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ODORISSI, F. F. ; BONUMA, A. S. . UMA VISÃO CONSTITUCIONAL ACERCA DA PENALIDADE TRIBUTÁRIA EM FACE DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NA SOCIEDADE QUE POSSUI DÉBITOS NÃO GARANTIDOS PERANTE A UNIÃO E INSS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Exército Brasileiro - Guarnição de Santa Maria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - 2017

    Wagner Advogados Associados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada - Setor Tribunais, Carga horária: 44

  • 2012 - 2016

    Wagner Advogados Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada - setor Tribunais, Carga horária: 44

  • 2012 - 2012

    Circulo Operário Caxiense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44

  • 2009 - 2011

    Simon e Sangiogo Advogados Associados

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Responsabilidades do cargo: Coordenação do contencioso cível.

  • 2009 - 2009

    Faculdade Integrada de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina de Direito Empresarial.

  • 2009 - 2009

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria na pós-graduação, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Disciplina de Direito Empresarial IV, sob a orientação do Prof. Ms. Marcelo Carlos Zampieri.

  • 2007 - 2008

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora durante a graduação, Carga horária: 10

    Outras informações:
    As atividades desenvolvidas na monitoria foram voltadas para o auxílio ao professor orientador responsável pela Disciplina de Direito Empresarial - Direito Falimentar - na pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial para a elaboração das aulas e das avaliações, bem como no atendimento aos alunos com dificuldade de aprendizagem. Especificamente as atividades realizadas foram voltadas à realização de pesquisas legislativas, doutrinárias, jurisprudenciais requeridas pelo professor orientador, no intuito de oferecer subsídios para a preparação das aulas e das avaliações.

  • 2005 - 2008

    BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio na área Empresarial e Tributária, realizando atividades de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, elaboração de peças processuais diversas como petições iniciais, contestações, réplicas, apelações, agravos, recursos, entre outros.

  • 2006 - 2006

    Ministério Público de Santa Maria

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Desenvolvimento da função de estagiária auxiliar do Ministério Público junto à Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Santa Maria, realizando atividades de auxílio em promoções, pareceres, ofícios, termos de declarações, atas de reuniões, organização de pastas, controle de processos e digitação de peças processuais.