Vanessa Rahal Canado
Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - autarquia municipal (2003), Mestrado em Direito Tributário pela PUC/SP (2008) e Doutorado em Direito pela PUC/SP (2014).Professor de Direito Tributário do Insper desde 2023 e Coordenadora do Núcleo de Tributação do Centro de Regulação e Democracia do Insper desde 2019. Foi Coordenadora da Pós-graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper entre 2019-2023.Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, deu aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação), na pós-graduação lato sensu (pós FGV-Law) e no mestrado profissional da FGV DIREITO SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada em escritórios de advocacia entre 2007 e 2019. Atualmente é também assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária.Autora do Livro COFINS - Aspectos Teóricos e Práticos, publicado pela Saraiva, em 2011. Co-autora do livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas (Ed. Saraiva), vencedor do Prêmio Jabuti em 2008 na categoria de Melhor Livro de Direito.Na área acadêmica tem se dedicado a estudar o tema da reforma tributária, construindo pontes entre os pilares econômicos da tributação e o desenho jurídico dos sistemas tributários. Atua em temas que envolvem tributos sobre o consumo - especialmente PIS/COFINS e Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - IBS e CBS.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Legalidade Tributária e Decisão Judicial
Estevão Horvath. Palavras-chave: Civil Law; Common Law; Precedente; Lei; Jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2005 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Regras-Matrizes de Incidência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de substituição tributária", Ano de Obtenção: 2008
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: COFINS; cumulatividade; não-cumulatividade; substituição tributária; incidência monofásica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: A Emenda Constitucional da Reeleição
Orientador: Eduardo Domingos Bottallo
Formação complementar
2010 - 2010
International Tax. (Carga horária: 15h). , Escola de Direito de São Paulo da Fgv, EDESP/FGV, Brasil.
2004 - 2004
Direito Econômico:casos em regulação-concorrência. (Carga horária: 33h). , Escola de Direito de São Paulo da Fgv, EDESP/FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TAX POLICY.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Contabilidade.
Organização de eventos
LISBOA, Marcos ; CANADO, Vanessa Rahal ; VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins ; PINTO, Vilma ; OLIVEIRA, Carlos Henrique de ; BUENO, Maria Isabel Tostes da Costa ; HENARES, Halley ; PRADO, Lucilene . Reforma da Previdência x Reforma Tributária: Fontes de Custeio e Contencioso Previdenciário. 2019. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; LISBOA, Marcos ; LUKIC, Melina Rocha ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Reforma Tributária ? Mitos e verdades. 2019. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; BURGOS, Pedro ; RECONDO, Felipe ; FERNANDES, Maria Cristina ; BULHÕES, Nabor . O Supremo visto por dentro. 2019. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; Edison Fernandes ; MARTINS, E. ; AMARAL, Gustavo da Silva ; Nelson Carvalho . IV Diálogos entre Direito, Tributação e Contabilidade. 2017. (Outro).
Edison Fernandes ; CANADO, Vanessa Rahal . Formação e Contas do Patrimônio Líquido em Limitadas e Sociedades por Ações. Tributação da Reserva de Ágio. Reserva de Incentivos e Subvenções Governamentais. 2017. (Outro).
MALTA, F. ; Edison Fernandes ; CANADO, Vanessa Rahal ; LUCCAS, R. G. . Leasing Financeiro, Leasing Operacional, Locação e Formas de Financiamento. 2017. (Outro).
LOPES, T. ; CANADO, Vanessa Rahal ; Edison Fernandes . Instrumentos Financeiros. 2017. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; VILELA, R. . Conflito de Interesses nas Companhias Abertas e o Novo Padrão de Transparência do IFRS: um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas. 2017. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; LOPES, J. ; SILVA, F. L. . Remuneração Baseada em Ações: aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários. 2017. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; PACE, Evany Aparecida Leitao Oliveira ; Edison Fernandes ; Lie Carmo ; PINTO JR., M. E. ; Araújo, Juliana Furtado Costa ; LIMA, M. V. N. . III Diálogos sobre Direito e Contabilidade. 2016. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; PISCITELLI, Tathiane dos Santos ; PESSOA, L. C. . GUERRA FISCAL MUNICIPAL - DESAFIOS PARA O COMBATE DE INCENTIVOS FISCAIS ILEGAIS. 2016. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal . II Diálogos sobre Direito e Contabilidade. 2015. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; Edison Fernandes . Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade - Essência e forma: estabelecendo as fronteiras. 2015. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; Edison Fernandes ; FERNANDES, Wanderley ; Nelson Carvalho . Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade - Julgamento versus Contabilidade Criativa e Governança Corporativa. 2015. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; Edison Fernandes . Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade - Avaliação a valor justo: métodos de mensuração (avaliação) e impactos societários e tributários. 2015. (Outro).
FERNANDES, Wanderley ; CANADO, Vanessa Rahal . Métodos Analíticos: finanças, contabilidade e direito. 2015. (Outro).
CANADO, Vanessa Rahal ; Edison Fernandes . DIÁLOGOS SOBRE DIREITO E CONTABILIDADE. 2014. (Outro).
Participação em eventos
14ª Semana Jurídica.Justiça e Democracia Tributária: Solidariedade e/ou Legalidade?. 2019. (Seminário).
4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. A reconstrução do modelo tributário - propostas. 2019. (Congresso).
6ª Jornada de Debates sobre o Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial.TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA - PIS/COFINS, RECEITA E CPC 47. 2019. (Outra).
9º Encontro ABRASCA de Contabilidade e Auditoria para Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porte.Reforma Tributária e os principais impactos nas Empresas. 2019. (Encontro).
Audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, para discutir a proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que modifica o Sistema Tributário do Brasil. Participação como especialistana ..Imposto sobre Bens e Serviços - IBS. 2019. (Outra).
Fórum Mitos & Fatos.O Brasil precisa de qual reforma tributária?. 2019. (Outra).
Lei Complementar do IBS ? Estado da Arte.Abertura. 2019. (Seminário).
O Imposto de Renda após a publicação do Novo RIR.Tributação, Contabilidade e Regulamentação do Imposto de Renda. 2019. (Seminário).
O Supremo visto por dentro.Abertura. 2019. (Seminário).
Reforma da Previdência x Reforma Tributária: Fontes de Custeio e Contencioso Previdenciário.A tributação sobre a folha e o contencioso previdenciário. 2019. (Seminário).
Reforma Tributária ? Mitos e verdades.Sistema Tributário Brasileiro: Mitos e verdades. 2019. (Seminário).
Reforma Tributária em Debate.Reforma da Tributação da Renda. 2019. (Seminário).
Seminário Reforma Previdenciária e Tributária.Reforma Tributária. 2019. (Seminário).
VATs in Federative Countries: What can Brazil learn from Australia, Canada and India??.VAT reform proposals for Brazil - Integrated VAT proposal by CCiF. 2019. (Seminário).
Workshop Reforma Tributária e Economia Sustentável.Reforma Tributária e Economia Sustentável. 2019. (Outra).
XVI Seminário Internacional CPC - Normas Contábeis Internacionais tratará de IFRIC 23 / ICPC 22 - Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro.IFRIC 23 / ICPC 22 ? Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro. 2019. (Seminário).
XV Maratona de Supply Chain.XV Maratona de Supply Chain. 2019. (Outra).
8º Encontro de Contabilidade e Auditoria para as Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porte.Impactos da Instrução Normativa RFB 1771/17 que apura a tributação do IFRS 15 - Receita de Contrato com Cliente. 2018. (Encontro).
A Reforma Tributária dos Estados Unidos e suas Implicações para o Brasil.A Reforma Tributária dos Estados Unidos e suas Implicações para o Brasil. 2018. (Seminário).
Oficina de Capacitação em Aprendizagem baseada em Projetos de Ensino com base em Experiências. 2018. (Oficina).
Encontro de Planejamento Tributário: uma homenagem ao Professor Dr. Gerd Willi Rothmann.Encontro de Planejamento Tributário: uma homenagem ao Professor Dr. Gerd Willi Rothmann. 2017. (Encontro).
Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015.Eficácia das Multas Tributárias. 2017. (Seminário).
Os Desafios da Tributação de Receitas Provenientes de Ilícitos.Aspectos Tributários da Lava Jato - Imposto de Renda. 2017. (Seminário).
Os desafios jurídicos para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no Brasil.A tributação e o ecossistema de IoT. 2017. (Encontro).
Remuneração Baseada em Ações: aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários.Remuneração Baseada em Ações: aspectos tributários. 2017. (Encontro).
Tributação de Lucros e Dividendos no Brasil. 2017. (Seminário).
UMA PROPOSTA DA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇO NO BRASIL.Apresentação da proposta de reforma pelos diretores do CCiF. 2017. (Seminário).
XIV Seminário Internacional do CPC - Normas Internacionais de Contabilidade.Impactos Tributários das Transações entre Partes Relacionadas. 2017. (Seminário).
6 Encontro de Contabilidade e Auditoria para Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porteras. 2016. (Encontro).
Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade.IFRS 15: impactos contratuais, societários e tributários. 2016. (Encontro).
Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade.PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras. 2015. (Encontro).
Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade.Stock Options: registro contábil e tributação. 2015. (Encontro).
IFRS Conference.Aspectos Tributários da Contabilização de Receitas. 2015. (Seminário).
Métodos Analíticos: Finanças, Contabilidade e Direito.Relações entre Direito e Contabilidade. 2015. (Encontro).
Tributação e Atos de Corrupção.Tributação e Atos de Corrupção. 2015. (Seminário).
4ª Conferência - Planejamento Tributário Estratégico.O Ágio e a MP 627. 2014. (Seminário).
Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade.Reconhecimento de Receitas - Perspectivas Contábeis e Reflexos Jurídicos. 2014. (Encontro).
Simpósio de Direito Tributário.Legalidade Tributária, Positivismo e Decisão Judicial. 2013. (Simpósio).
1st Conference on Philosophy and Law - "Neutrality and Theory of Law. 2010. (Congresso).
A indicação do Árbitro. Aspectos relevantes a serem considerados e a condução do processo arbitral com eficiência. 2009. (Outra).
Ciclo de Palestras do BM&A - A Indicação do Árbitro. Aspectos relevantes a serem considerados e a condução do processo arbitral com eficiência. 2009. (Outra).
Acordo de Acionistas. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras do BM&A - Acordo de Acionistas. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras do BM&A - Natureza Jurídica do Mandado de Segurança. 2008. (Outra).
Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: estado da Arte e Perspectivas. 2008. (Outra).
Natureza jurídica do Mandado de Segurança. 2008. (Outra).
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e Societário. 2007. (Congresso).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2007. (Simpósio).
Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Reorganização de Empresas. 2006. (Outra).
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).
(Trans)Formação de professores de Direito. 2005. (Outra).
Conflitos entre Ordens Jurídicas no Contexto da Transnacionalidade do Direito. 2005. (Outra).
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e Societário. 2005. (Congresso).
Técnicas para o Ensino do Direito: a experiência do método do caso.Tecnicas para o ensino do direito: a experiência do "método do caso". 2005. (Seminário).
Direito Econômico: Estudos de casos em regulação e concorrência. 2004. (Outra).
Economia do Setor Público no Brasil. 2004. (Seminário).
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e Societário. 2004. (Congresso).
Atualização em Direito Tributário. 2003. (Outra).
Contabilidade Tributária. 2003. (Outra).
Investimentos Estrangeiros no Brasil: aspectos legais, cambiais e tributários. 2003. (Seminário).
Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Alcides Jorge Costa. 2003. (Outra).
Planejamento Tributário - Lucro Real, Presumido e Arbitrado. 2003. (Outra).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: O novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Transfer Pricing. 2003. (Outra).
XIV Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2003. (Simpósio).
Conferência: Organizações Criminosas. 2000. (Outra).
Participação em bancas
PESSOA, L. C.;CANADO, Vanessa Rahal; D'ÁVILA, Lucimara dos Santos; MACLAREN, A.. ARTIGO 19 DA LEI 11.946/05 - A LEI DO BEM: SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO X SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO À LUZ DOS CONCEITOS CONTÁBEIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
TOME, Fabiana Del Padre; CORREA, A. R.; SANTI, Eurico Marcos Diniz de;CANADO, Vanessa Rahal. O CONTENCIOSO TRIBUTARIO SOB A PERSPECTIVA CORPORATIVA - ESTUDO DAS INFORMACOES PUBLICADAS PELAS MAIORES COMPANHIAS ABERTAS DO PAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
CANADO, Vanessa Rahal; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; OLIVEIRA, J. M.; MCNAUGHTON, C. W.. Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
CANADO, Vanessa Rahal; FERNANDES, Wanderley; FERNANDES, E.; LUCCAS, R. G.. Moeda funcional: da Contabilidade ao Direito Tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de; Edison Fernandes; Nelson Carvalho;CANADO, Vanessa Rahal. Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
Araújo, Juliana Furtado Costa; CONRADO, P. C.;CANADO, Vanessa Rahal. Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
VASCONCELLOS, Roberto França.; MACEDO, A.; BELLAN, Daniel Vitor;CANADO, Vanessa Rahal. Conflito de Competência ICMS e ISSQN - Novos Serviços da era digital. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
PESSOA, L. C.; MACEDO, A.;CANADO, Vanessa Rahal. Análise do Cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento prestador de serviço. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de;CANADO, Vanessa Rahal. Tributação da Folha de Salários para Financiar a Previdência Social: a persistência institucional de um modelo disfuncional. 2023. Tese (Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
PESSOA, L. C.;CANADO, Vanessa Rahal; BIAVA JR., Roberto. O Direito Contábil como meio de resolução de conflitos de competência tributária entre Estados e Municípios: a tributação de operações com massa asfáltica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
CANADO, Vanessa Rahal; CAVALLI, Cassio Machado. GARGALOS TRIBUTÁRIOS da recuperação judicial: ENTRE A RESPONSABILIDADE FISCAL E A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
CANADO, Vanessa Rahal. O Direito Contábil como Meio de Resolução de Conflitos de Competência Tributária entre Estados e Municípios: a tributação de operações com massa asfáltica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
PESSOA, L. C.;CANADO, Vanessa Rahal; D'ÁVILA, Lucimara dos Santos; MACLAREN, A.. ARTIGO 19 DA LEI 11.946/05 - A LEI DO BEM: SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO X SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO À LUZ DOS CONCEITOS CONTÁBEIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
CANADO, Vanessa Rahal. Artigo 19 da Lei 11.946/05 - A Lei da Subvenção para Custeio x Subvenção para Investimento à Luz dos Conceitos Contábeis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de; Edison Fernandes; Nelson Carvalho;CANADO, Vanessa Rahal. Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
BRAGA, Régis Fernando de Ribeiro; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes;CANADO, Vanessa Rahal. Análise da (Não) Incidência de IOF-Crédito Sobre Movimentações Financeiras Intragrupo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BRAGA, Régis Fernando de Ribeiro; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes;CANADO, Vanessa Rahal. Tributação da Atividade Rural. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CAVALLI, Cassio Machado;CANADO, Vanessa Rahal. Análise Econômica da Tributação da Venda de Estabelecimentos sob a Ótica da Seleção Adversa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; OLIVEIRA, C. H.;CANADO, Vanessa Rahal. O IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA SOBRE OS STOCK OPTION PLANS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
RIBEIRO, L.A.;CANADO, Vanessa Rahal. A guerra Fiscal do ICMS sob uma perspectiva comparada de competição Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Getúlio Vargas.
LIMA, A.G.D.;CANADO, Vanessa Rahal. Possibilidade de dedutibilidade fiscal do ágio baseado em rentabilidade futura em incorporações de controladas ou coligadas: Uma análise legislativa e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BARBOSA, A.L.;CANADO, Vanessa Rahal. Paraíso fiscal , segurança Jurídica e legalidade: análise de casos concretos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Edison Fernandes; FERNANDES, Wanderley; LUCCAS, R. G.;CANADO, Vanessa Rahal. Seminário de Qualificação. 2017. Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
CANADO, Vanessa Rahal. Processo Seletivo do Mestrado Profissional. 2017. Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de; GRECO, M. A.;CANADO, Vanessa Rahal. OS FATORES DE RISCO SOB A PERSPECTIVA CORPORATIVA - ANALISE DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS PELAS MAIORES COMPANHIAS ABERTAS DO PAIS. 2016. Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
CANADO, Vanessa Rahal. Processo Seletivo do Mestrado Profissional. 2014. Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
CANADO, Vanessa Rahal. Processo Seletivo do Mestrado Profissional. 2013. Escola de Direito de São Paulo da Fgv.
Orientou
Planejamento Tributário e Incorporação de Ações; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv; (Orientador);
O que é a complexidade tributária e como mensurá-la? Análise das dimensões em que a complexidade tributária se manifesta no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, ; Coorientador: Vanessa Rahal Canado;
Análise Crítica do RESP n; 1; 221; 170: diagnóstico de insegurança jurídica - Proposta de Utilização da Economia como Referencial Interpretativo para a leitura da não-Cumulatividade do PIS/COFINS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv, ; Orientador: Vanessa Rahal Canado;
GARGALOS TRIBUTÁRIOS da recuperação judicial: ENTRE A RESPONSABILIDADE FISCAL E A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv, ; Orientador: Vanessa Rahal Canado;
Moeda Funcional: da contabilidade ao direito tributário; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv, ; Orientador: Vanessa Rahal Canado;
Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv, ; Coorientador: Vanessa Rahal Canado;
Os Impactos da Blockchain nas Relações Econômicas Internacionais; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vanessa Rahal Canado;
Exploração do Direito de Imagem de Atleta Profissional por Pessoa Jurídica: uma análise da jurisprudência do CARF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv; Orientador: Vanessa Rahal Canado;
Exploração do Direito de Imagem de Atleta Profissional por Pessoa Jurídica: Uma Análise da Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fgv; Orientador: Vanessa Rahal Canado;
Produções bibliográficas
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APPY, Bernard ; MACHADO, Nelson ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; COELHO, I. ; CANADO, Vanessa Rahal . Reforma Tributária: qual a agenda?. CADERNOS FGV PROJETOS , v. 34, p. 78-91, 2018.
-
MARTINS, E. ; SANTOS, Ariovaldo dos. ; CANADO, Vanessa Rahal . Aspectos Tributários e Contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público , v. 102, p. 87-104, 2017.
-
SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CANADO, Vanessa Rahal . Vigência e eficácia das novas regras de subcapitalização (anterioridade, segurança jurídica e aplicação dos artigos 24 e 25 da MP 472 e da Lei 12.249: construindo os rumos da legalidade fundante de uma nova ordem paradigmática na relação Fisco/contribuinte). REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 192, p. 7-24, 2011.
-
CANADO, Vanessa Rahal . Prescrição Tributária e Responsabilidade por Sucessão. Revista de Direito Tributário , v. 106, p. 183-190, 2009.
-
CANADO, Vanessa Rahal . Apontamentos sobre a Relação do Direito Tributário com o Direito Civil. Revista de Direito Tributário , v. 103, p. 188-206, 2008.
-
CARVALHO, Paulo de Barros ; KRAUSE, Gustavo Bernardo ; CUCCI, Jorge Bravo ; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; COELHO, Eduardo Junqueira ; MOREIRA, Andre Mendes ; QUEIROZ, Mary Elbe ; GAMA, Tacio Lacerda ; PISCITELLI, Tathiane dos Santos ; BARROS, Durval Ferro ; HARET, Florence Cronemberger ; MAYER, Pollyana Vilar ; FERREIRA, Olivia Tonello Mendes ; ANJOS, Rubya Floriani ; MERCHAN, Olga Ma. Aucar ; PINTO, Paula Subia ; CANADO, Vanessa Rahal ; BORGES, Ciro Cardoso Brasileiro ; ANCELES, Eliana Karsten . A apuracao do PIS e da COFINS e e a viabilidade da nao-tributacao das operacoes de vendas e prestacoes de servicos inadimplidas: o conceito de faturamento e os regimes contabeis de reconhecimento das receitas. Revista de Direito Tributário , v. 97, p. 161-178, 2007.
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SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) ; CANADO, Vanessa Rahal (Org.) ; PEIXOTO, Daniel Monteiro (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) ; SCHOUERI, Luís Eduardo (Org.) ; LINS, Robson Maia. (Org.) . Tributação do Setor Industrial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 670p .
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CANADO, Vanessa Rahal . COFINS - Aspectos Teóricos e Práticos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 229p .
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BORGES, Alexandre Siciliano (Org.) ; RULLO, Carmine (Org.) ; BELLAN, Daniel Vitor (Org.) ; ASSIS, Décio Ramos Porchat de (Org.) ; MARANESI, Fábio Alves. (Org.) ; BARROS, Franciny. (Org.) ; REZENDE, Joanna Oliveira. (Org.) ; JUNQUEIRA, Lavinia M. A. N. (Org.) ; PEROBA BARBOSA, Luiz Roberto. (Org.) ; PROCKNOR, Marina. (Org.) ; HORTA, Nereida de Miranda Finamore (Org.) ; MOURAO, Ricardo Genis. (Org.) ; MEIRA, Thais de Barros (Org.) ; CANADO, Vanessa Rahal (Org.) . Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 460p .
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CANADO, Vanessa Rahal ; CARVALHO, Paulo de Barros ; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; ZILVETI, Fernando Aurélio . Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1.
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SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; BESSA, Edeli Pereira ; AGUILERA, Maria Lúcia ; MARTINS, Gleiber ; CANADO, Vanessa Rahal ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; BATISTA, Maria Inês Dearo . Decadencia no Imposto sobre a Renda. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 160p .
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CANADO, Vanessa Rahal . Reforma Tributária no Senado: perspectivas e Impactos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal . Regulamentação do Imposto Seletivo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal . Taxation and the Digital Economy. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal . O Impacto da Reforma Tributária nos Serviços Privados de Saúde. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal . Taxation and Inequalities in Brazil: hyperconstitutionalization. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal . The Reform of VAT in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CANADO, Vanessa Rahal . Value Added Tax: what next?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CANADO, Vanessa Rahal . Os Impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor de saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CANADO, Vanessa Rahal . Reforma Tributária e os Principais Impactos nas Empresas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal . Impactos da Instrução Normativa RFB 1771/17 que apura a tributação da IFRS 15 ? Receita de Contrato com Cliente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal . Planejamento Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CANADO, Vanessa Rahal . Uma proposta da Reforma da Tributação de Bens e Serviços no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal ; PISCITELLI, Tathiane dos Santos . Corrupção e tratamento tributário de receitas e despesas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CANADO, Vanessa Rahal . PIS, COFINS E A CONTABILIDADE DE RECEITAS: Compreenda Como o Novo Conceito para Fins Tributários de Receita Bruta pode Impactar a Apuração dessas Contribuições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CANADO, Vanessa Rahal . TAX AVOIDANCE COM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS: CRITÉRIOS DE VALIDADE UTILIZADOS PELO CARF. 2017.
CANADO, Vanessa Rahal . TAX AVOIDANCE COM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS: CRITÉRIOS DE VALIDADE UTILIZADOS PELO CARF. 2015.
CANADO, Vanessa Rahal . O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009.
CANADO, Vanessa Rahal ; ARANTES, Paulo Henrique . Reforma Tributária: a árdua tarefa de simplificar e promover justiça fiscal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRAGA, Érica ; PINTO, Ana Estela de Sousa Pinto. ; CANADO, Vanessa Rahal . Imposto desejado por bilionários americanos vive gangorra no mundo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NEIVA, Leonardo ; CANADO, Vanessa Rahal . Zona Franca de Manaus compensa incentivos, dizem participantes de seminário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PIMENTA, Guilherme ; CANADO, Vanessa Rahal . CVM determina que empresas antecipem possíveis questionamentos da Receita. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVON, Beatriz ; CANADO, Vanessa Rahal . Grandes teses representam R$ 890 bi para a União. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CANADO, Vanessa Rahal . G20 quer estabelecer regras fiscais para gigantes de tecnologia até 2020. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CANADO, Vanessa Rahal . Exposição online de devedores na Eslovênia reduz dívidas tributárias em 8,5%. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CANADO, Vanessa Rahal . Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CANADO, Vanessa Rahal . Possibilidade de derrota no STF traz preocupação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CANADO, Vanessa Rahal . Reforma tributária irá impulsionar a retomada do crescimento econômico no país. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FARIAS, Ivy ; CANADO, Vanessa Rahal . Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PUPO, Amanda ; MOURA, Rafael Moraes ; CANADO, Vanessa Rahal . Possibilidade de derrota no STF traz preocupação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FRIAS, Maria Cristina ; CANADO, Vanessa Rahal . Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CANADO, Vanessa Rahal . Grandes teses representam R$ 890 bi para a União. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CANADO, Vanessa Rahal . Base menor de PIS e COFINS já produz efeito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal . É advogado e não tem medo de matemática? Esta área é para você.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal . CVM aprova novas normas contábeis de hedge e receitas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal . Fisco tributará ativo aferido a valor justo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal . Fisco cobra R$ 14,9 milhões de 15 jogadores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal . 'Babel tributária' vai além de impostos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVON, Beatriz ; CANADO, Vanessa Rahal . Petrobras empata com a Receita nas disputas fiscais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CANADO, Vanessa Rahal . Disputas da Petrobras em processos tributários estão em R$ 144 bilhões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal . Empresas trocam regime de impostos para pagar menos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal ; QUEIROZ, Mary Elbe ; Amir Khair . Governo adota novo modelo para classificar risco de ações judiciais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal . A regulamentação da Lei n. 12.973/14. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CANADO, Vanessa Rahal . Valor justo nas permutas de ações. 2019. (Site).
SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; ALHO NETO, João ; CYPRIANO, Gabriel ; CANADO, Vanessa Rahal . 7 mitos sobre o IVA. 2019. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal ; MARTINS, E. . Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo. 2019; Tema: Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . ICPC 22 ? o que fazer quando a incerteza é a regra?. 2019; Tema: Registro Contábil da incerteza nos tributos sobre o lucro. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Subvenções e a discussão sobre a natureza de custeio ou investimento. 2018. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Regulamentação da RFB sobre o reconhecimento contábil de receitas. 2018. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Reforma Tributária Para Quê?. 2018; Tema: Reforma Tributária. (Blog).
CANADO, Vanessa Rahal . Valor Justo nas Permutas de Ações. 2018; Tema: Direito e Contabilidade. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Impactos Tributários do Reconhecimento de Receitas. 2017; Tema: Direito, Tributação, Contabilidade e IFRS. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2017; Tema: Direito Tributário, Contabilidade e Reforma Tributária. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Nova Lei de Gorjetas e impactos contábeis e tributários. 2017; Tema: Impactos tributarios e contábeis da nova lei de gorjetas. Receitas próprias x Receitas de terceiros.. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Precedentes e probabilidade de perda em acões judiciais. 2017; Tema: Como utilizar a jurisprudencia para interpretar o CPC 25 - Provisões e Contingencias Passivas. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Devolução de Propina e o Conceito de Receita. 2017; Tema: A eqjuivocada interpretacao da Receita Federal no sentido de que os valores devidos para empresas lesadas na operacao lava jato estariam enquadrados no conceito de receita.. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Regime de Competência e Incidência de PIS/COFINS, ICMS e ISS. 2017; Tema: Como o PIS e a COFINS caracterizam-se como tributos sobre o consumo, assim como o ICMS e o ISS, haja vista o regime contábil de competencia para reconhecimento de receitas.. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Neutralidade Tributária do Conceito Contábil de Receitas?. 2017; Tema: Análise da minuta de norma editada pela RFB para neutralizar os impactos tributários do reconhecimento contábil de receitas. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Reforma do PIS/COFINS: quais mudanças são esperadas?. 2017; Tema: Reforma do PIS e da COFINS. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Condições para o Reconhecimento da Receita. 2017; Tema: IFRS 15 / CPC 47 - Requisitos para Reconhecimento de Receitas do ponto de vista contábil. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Receitas de terceiros. 2017; Tema: IFRS 15 / CPC 47. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Aspectos tributários de receitas operacionais. 2017; Tema: IFRS 15 / CPC 47. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Reconhecimento de Receitas nas Operações de Permuta. 2017; Tema: IFRS 15 / CPC 47. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Reconhecimento de Receitas e Obrigações de Desempenho. 2017; Tema: IFRS 15 / CPC 47. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal ; André Sica . Planejamento tributário no caso Neymar é bastante justificável. 2016; Tema: PJOTIZAÇÂO e Aspectos Tributários. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal ; Rodrigo Bernardes Ribeiro . PGFN se adianta ao novo CPC, mas repetição de indébito exige cautela. 2015; Tema: Repetição de Indébito Tributário. (Site).
CANADO, Vanessa Rahal . Debate de tributação esqueceu da disponibilidade da renda. 2013; Tema: Tributação de Coligadas e Controladas no Exterior. (Site).
MESSIAS, Lorreine ; VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins ; LONGO, Larissa Luzia ; NOVO, Carla ; CANADO, Vanessa R. . Contencioso Tributário no Brasil. 2024. (Relatório de pesquisa).
NOVO, Carla ; ZUGMAN, Daniel Leib ; Frederico Bastos ; LONGO, Larissa Luzia ; ALVIM, Leonardo ; CANADO, Vanessa Rahal . Observatório das Transações Tributárias. 2023. (Relatório de pesquisa).
CANADO, Vanessa Rahal ; Breno Ferreira Martins Vasconcelos ; MESSIAS, Lorreine ; SHINGAI, Thais Veiga. ; SUGAHARA, L. ; LONGO, Larissa Luzia . Mapeamento das Medidas Tributárias durante a Pandemia do COVID-19: Brasil e Países Selecionados. 2020. (Relatório de pesquisa).
CANADO, Vanessa Rahal ; ZUGMAN, Daniel Leib ; Frederico Bastos ; LORIA, Daniel Abraham ; LONGO, Larissa Luzia ; ALVIM, Leonardo ; MESSIAS, Lorreine . Imposto sobre Grandes Fortunas: experiência internacional. 2020. (Relatório de pesquisa).
Carvalho, Cristiano ; Bevilacqua, Lucas ; CANADO, Vanessa Rahal . Política tributária: o que é preciso melhorar no Brasil. 2020. (Palestra).
BIFANO, Elidie ; LUQUE, Eduardo ; SÁ, Márcia Motta ; CANADO, Vanessa Rahal ; LORIA, Daniel Abraham ; OLIVEIRA, Evany . Consequências Tributárias da IN 1771 da Receita Federal que disciplina o IFRS 15 - Receita de Contrato com Clientes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CANADO, Vanessa Rahal . Aspectos Financeiros e contábeis da tributação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CANADO, Vanessa Rahal ; RULLO, Carmine . ASPECTOS TRIBUTARIOS DO IFRS. 2017. (Palestra).
CANADO, Vanessa Rahal . PIS/COFINS: Regimes Contábeis para o Reconhecimento de Receitas, Inadimplência e Variação Cambial. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . PIS/COFINS: Receitas de Terceiros e Repasse de Receitas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . PIS/COFINS e Reembolso de Despesas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . PIS/COFINS: exclusões de base de cálculo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . PIS/COFINS: Regime Não-Cumulativo e Tomada de Créditos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . PIS/COFINS: Regime Não-Cumulativo e Tomada de Créditos. Conceito de Insumos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . IRPF x IRPJ. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . Ágio: Formação, Aproveitamento Fiscal, Ágio Interno, Empresa-Veículo e Novas Normas Contábeis (IFRS). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CANADO, Vanessa Rahal . Evolução Legislativa e Regimes de Apuração. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
BIFANO, Elidie Palma ; CANADO, Vanessa Rahal . Aspectos Tributários na Estruturação de Negócios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CANADO, Vanessa Rahal . A MP 627 e a Nova Tributação de Lucros no Exterior. 2014. (Palestra).
CANADO, Vanessa Rahal . Tributação sobre a Receita e Operações Internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CANADO, Vanessa Rahal . Pós GVlaw Tributário - Módulo de Tributação sobre a Receita e Operações Internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CANADO, Vanessa Rahal . Concretização e Sistematização do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CANADO, Vanessa Rahal . Tributação Internacional e dos Mercados Financeiros e de Capitais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CANADO, Vanessa Rahal . Concretização e Sistematização do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CANADO, Vanessa Rahal . Direito Empresarial - Tributação das Empresas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, Vanessa Rahal . Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CANADO, Vanessa Rahal . As Estruturas Societárias e a Tributação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CANADO, Vanessa Rahal . Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CANADO, Vanessa Rahal . Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2023
Reinstituição do Voto de Qualidade no CARF, Descrição: Apresentar resultados parciais com o objetivo de contribuir para os debates a respeito da estrutura e funcionamento do contencioso administrativo tributário federal, bem como sobre a reinstituição do chamado voto de qualidade pela Medida Provisória (MP) n 1.160/2023. A pesquisa se pautou pela análise quantitativa e qualitativa do texto das 138 emendas apresentadas à MP n 1.160/2023, bem das justificações apresentadas às emendas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins - Integrante / Larissa Luzia Longo - Integrante / Carla Novo - Integrante / Lorreine Messias - Integrante.
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2022 - Atual
Complexidade Tributária: medidas de mensuração, Descrição: A complexidade tributária é apontada em diversos artigos e relatórios como uma das causas para a alta litigiosidade e insegurança do sistema tributário brasileiro. Essa era, inclusive, uma das hipóteses de pesquisa do "Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro. Apesar de contarmos com diversas evidências empíricas que demonstram a elevada complexidade tributária no Brasil, faltam estudos que a correlacionem à litigiosidade e à insegurança jurídica. Para compreender melhor como a complexidade tributária se apresenta no contexto brasileiro, a primeira etapa da pesquisa consiste em analisar a literatura internacional sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins - Integrante / SANTIAGO, Daniel - Integrante / Larissa Luzia Longo - Integrante / Carla Novo - Integrante.
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2021 - Atual
Diagnóstico das Provisões e Contingências em Matéria Tributária das Empresas Abertas, Descrição: Pesquisa empírica que busca mapear as práticas das companhias abertas na determinação da probabilidade de perda de ações tributárias divulgadas em seus balanços.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins - Integrante / Luniza Carvalho - Integrante / Thais Veiga Shingai - Integrante / Eric Aversari Martins - Integrante.
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2021 - Atual
Programas de Conformidade Tributária no Brasil, Descrição: A partir das evidências coletadas no Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro", que demonstram a importância de um bom relacionamento entre Fisco e contribuintes, essa pesquisa tem objetiva analisar detalhadamente as iniciativas nacionais de programas de conformidade tributária, especialmente no âmbito estadual, e relacioná-las com a literatura e a experiência internacionais de cooperative compliance. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / Larissa Luzia Longo - Integrante / Leonardo Alvim - Integrante / Maria Raphaela Matthiesen - Integrante / João Victor Emile Andrade Safieh - Integrante.
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2020 - 2021
O Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil e no Mundo, Descrição: Avaliação dos Projetos de Lei que pretender instituir um imposto sobre grandes fortunas no Brasil (IGF) e uma análise comparativa com os demais "IGF" que existem no mundo, além de uma avaliação dos impactos econômicos em termos de perda de investimentos e residentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / BASTOS, Frederico - Integrante / Daniel Leib Zugman - Integrante / Larissa Luzia Longo - Integrante / Leonardo Alvim - Integrante / Lorreine Messias - Integrante.
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2020 - 2020
Respostas Tributárias à Pandemia da COVID-19, Descrição: Avaliar quais medidas tributárias para alívio dos impactos da COVID foram tomadas por países selecionados com o objeto de avaliar os prós e contras daquelas adotadas no Brasil (parcelamento de tributos, diferimentos de pagamento, incentivos fiscais etc.). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins - Integrante / Thais Veiga Shingai - Integrante / Lorreine Messias - Integrante / Leticia Sugahara - Integrante.
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2020 - 2020
Análise da Recorrência dos Votos de Qualidade do CARF, Descrição: Pesquisa com objetivo de estudar o perfil e a representatividade dos julgamentos proferidos por voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entre 2017 e fevereiro de 2020. Nesse sentido, o relatório contém a análise de dados públicos disponibilizados em respostas a pedidos de acesso à informação e em relatórios do Carf e do Ministério da Economia acerca do número de processos, dos valores dos créditos tributários e dos tipos de recurso envolvidos nos julgamentos por voto de qualidade, unanimidade e maioria no período. Foram identificadas as proporções anuais de decisões proferidas por votos de qualidade a partir de dois critérios: (i) o percentual de créditos tributários julgados por voto de qualidade, unanimidade e maioria e (ii) o percentual de processos decididos por voto de qualidade, unanimidade e maioria, considerando o total de processos e créditos tributários apreciados a cada ano. A partir desses dados, foi calculado também o valor médio dos processos julgados por voto de qualidade, unanimidade e maioria entre 2017 e fevereiro de 2020. Na segunda etapa, foram identificadas as proporções dos julgamentos por voto de qualidade por tipos de recurso (voluntário, de ofício e especial), verificando-se a representatividade das decisões proferidas nessa sistemática nas Turmas Ordinárias e Extraordinárias do Conselho, bem como nas Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais. O relatório será atualizado com a análise de dados complementares fornecidos pelo Carf acerca dos valores dos créditos tributários decididos por voto de qualidade no período, agora segregados por tipo de recurso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins - Integrante / Larissa Luzia Longo - Integrante / Carla Novo - Integrante / Lorreine Messias - Integrante.
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2020 - Atual
Observatório das Transações Tributárias, Descrição: A União é o maior litigante do país e as execuções fiscais são o maior gargalo do Poder Judiciário. Por isso, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem instituindo mecanismos consensuais que propiciem redução do estoque de processos e maior celeridade na arrecadação. O Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper tem monitorado as transações tributárias celebradas pela PGFN e os contribuintes, de modo a levantar e publicar dados sobre o perfil, características e os termos das transações pactuadas, no intuito de contribuir para o constante aprimoramento desta ferramenta. Essa análise foi estendida para Estados e Municípios, e também está sendo feita análise comparativa do instituto com outros países (critérios de eleição das empresas e pessoas, descontos concedidos etc.). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / BASTOS, Frederico - Integrante / Daniel Leib Zugman - Integrante / Larissa Luzia Longo - Integrante / Leonardo Alvim - Integrante / Carla Novo - Integrante.
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2020 - Atual
Transparência e Confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Descrição: Produzir informações que contribuam para a divulgação precisa dos dados constantes do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitirá incrementar os meios de prevenção de riscos fiscais, buscar o equilíbrio das decisões judiciais, e dar suporte às análises de sustentabilidade do endividamento público. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins - Integrante / Leonardo Alvim - Integrante / Maria Raphaela Matthiesen - Integrante.
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2019 - Atual
Observatório do Contencioso Tributário, Descrição: Realizar monitoramento rigoroso e frequente dos níveis de litigiosidade tributária no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, sempre que possível identificando as possíveis causas e as ações que podem ser realizadas para diminuição do grau de incerteza na aplicação do sistema tributário atual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins - Integrante / Larissa Luzia Longo - Integrante / Carla Novo - Integrante / Lorreine Messias - Integrante.
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2018 - Atual
Mapeamento das Funções da Administração Tributária e Avaliação da Governança Tributária no Brasil, Descrição: Reorganizações de funções do Ministério da Fazenda, segregando política pública e arrecadação tributária para melhorar a qualidade do sistema tributário e garantir segurança jurídica na aplicação da lei.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins - Integrante / BASTOS, Frederico - Integrante / Larissa Luzia Longo - Integrante / Leonardo Alvim - Integrante / Maria Raphaela Matthiesen - Integrante.
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2016 - 2018
Diagnóstico das Provisões e Contingências em Matéria Tributária das Empresas Abertas, Descrição: Pesquisa empírica que busca mapear as práticas das companhias abertas na determinação da probabilidade de perda de ações tributárias divulgadas em seus balanços.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / Luniza Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2019
Governança Tributária e Gestão Empresarial, Descrição: O propósito do projeto de Governança Tributária e Gestão Empresarial é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre condicionantes tributárias para decisão de investimento, organização da atividade empresarial e escolha de modelos negociais, abrangendo temas e questões relativas a tributação de setores ou transações específicas, governança tributária, planejamento tributário e responsabilidade tributária.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Integrante / Roberto Quiroga Mosquera - Integrante / Elidie Palma Bifano - Integrante / Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Flávio Rubinstein - Coordenador / Roberto França de Vasconcellos - Integrante / VETTORI, Gustavo - Integrante / TAGA, Nara. - Integrante.
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2012 - 2013
ITCF - Índice de Transparência e Cidadania Fiscal, Descrição: Produção de Índice que meça a divulgação de informações pelos Estados Brasileiros, acerca de gastos, despesas e receitas públicas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / Eurico Marcos Diniz de Santi - Integrante.
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2011 - 2012
Gargalos das Regras de Tributação Internacional no Brasil, Descrição: Pesquisa realizada pelo NEF, instituição que participa e da qual é coordenadora executiva, que objetivou mapear os maiores gargalos das regras de tributação dos lucros auferidos no exterior pelas empresas brasileiras, tanto do ponto de vista do contribuinte como do ponto de vista do Fisco Federa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / Eurico Marcos Diniz de Santi - Integrante / PIMENTEL, Mariana - Integrante.
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2010 - 2010
Reforma Fiscal: Eficiência, Simplificação, Transparência e Redução da Carga Tributária, Descrição: Projeto de pesquisa voltado à elaboração de proposta de Reforma Fiscal que atenda as expectativas de justiça social, harmonize a demanda dos setores produtivos com o interesse público. Trata-se de uma Reforma que tem em mente a finalidade pela qual existe o direito tributário e quais objetivos que o Estado pretende atingir pelo exercício da tributação. Fundamenta-se na idéia de Reforma Tributária voltada a transmitir maior eficiência do sistema tributário, seja do ponto de vista da Administração, seja da perspectiva dos contribuintes; na identificação e debate sobre os objetivos do direito tributário e financeiro; a sintonização do sistema tributário com o atual desenho da participação dos setores econômicos no PIB nacional e com uma política eficiente que compatibilize a estrutura federativa com o desenvolvimento regional e sócio-econômico; na análise crítica do sistema tributário vigente, com a finalidade de identificar patologias institucionais; a busca da simplificação do sistema tributário e da redução da carga tributária nacional; a atuação não apenas na perspectiva do direito tributário, mas também discutir os problemas do contínuo aumento das despesas públicas e de meios que possam conter essa tendência: definir claramente política fiscal, conferindo maior eficácia ao Plano Plurianual e demais leis orçamentárias; instituir instrumentos de efetiva transparência das contas públicas; desenvolver formas de accountability que propiciem o exercício da cidadania fiscal, dentre outras e a democratização e debate amplo do projeto, partindo da discussão da PEC 233/2008, considerando a perspectiva de todos os players que possam colaborar em seu desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador.
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2009 - 2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: EXCELÊNCIA, CELERIDADE E EFICIÊNCIA, Descrição: Pesquisa empírica que analisa dados de julgados do Conselho de Contribuintes com o objetivo de produzir-se resultados quantitativos e qualitativos, relacionados à aplicação da legislação tributária na formação e no desenvolvimento do processo administrativo fiscal federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / Eurico Marcos Diniz de Santi - Integrante.
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2003 - 2006
Produção de Material Didático para Graduação, Descrição: O projeto se divide em duas partes: 1º Semestre de Aulas: producão de 15 casos que abordam a evolução do sistema tributário nacional desde o Brasil Colônia e as grandes teses tributárias após a CF/88 2º Semestre de Aulas: produção de 15 casos que abordam os principais problemas atuais em conexão com a Economia, as Finanças Públicas e a Carga Tributária de cada setor econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Coordenador / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Integrante., Financiador(es): Escola de Direito de São Paulo da Fgv - Remuneração.
Prêmios
2014
Professor Homenageado, FGV DIREITO SP.
2008
Jabuti, Câmara Brasileira do Livro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Getúlio Vargas, FGV São Paulo, Escola de Direito de São Paulo. , Rua Rocha, 233, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992222, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2019
Escola de Direito de São Paulo da FGVVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Leciona na Graduação a disciplina de Pratica Jurídica: Direito Tributário / Clínica de Prática Jurídica: Direito Tributário. Leciona na Pós-Graduação Lato Sensu, ministrando disciplina de Tributação sobre a Receita. Leciona no Mestrado Profissional, ministrando disciplina sobre Direito, Contabilidade e Finanças para Advogados. Pesquisa na área de direito e contabilidade. Pesquisa na área de IVA.
2009 - 2013
Escola de Direito de São Paulo da FGVVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva, Carga horária: 20
2004 - 2006
Escola de Direito de São Paulo da FGVVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisas e produção de material didático na área de direito tributário para o curso de graduação da nova faculdade de direito da FGVSP.
2003 - 2003
Escola de Direito de São Paulo da FGVVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Jr., Carga horária: 20
Atividades
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04/2013
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo da FGV, Escola de Direito de São Paulo da FGV.Atividade realizada, Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade - GEDEC.
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Clinica de Prática Jurídica Tributária, Direito Tributário no Âmbito Empresarial, Tributação e Novas Tecnologias
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01/2013 - 12/2018
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tributação sobre a Receita
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10/2014 - 11/2018
Ensino, Mestrado Profissional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos Financeiros e Contábeis da Tributação, Métodos Analíticos: Finanças e Contabilidade
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01/2011 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos Fiscais.Linhas de pesquisa
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08/2005 - 12/2007
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria analítica do direito
2019 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Tributação, Carga horária: 20
2019 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Pesquisadora, Carga horária: 20
2019 - 2023
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós Graduação em Direito, Carga horária: 24
Outras informações:
Coordenadora dos Cursos de Pós Graduação e Educação Executiva em Direito
Atividades
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08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Insper.Linhas de pesquisa
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06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Insper.Linhas de pesquisa
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01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Insper.Linhas de pesquisa
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06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Insper.Linhas de pesquisa
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Insper.Linhas de pesquisa
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Insper.Linhas de pesquisa
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10/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Insper.Linhas de pesquisa
2017 - 2019
Centro de Cidadania FiscalVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e Diretora, Carga horária: 10
Atividades
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01/2017 - 10/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Cidadania Fiscal.Linhas de pesquisa
2019 - 2021
Ministério da EconomiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Ministro da Economia, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Especial do Ministro de Estado da Economia para assuntos tributários.
2006 - 2006
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vanessa Rahal Canado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?