Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-doutorado pela Universidade Politécnica de Atenas (2007). Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da UNESP. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ? MEC, do CNPQ ? Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAPESP ? Fundo de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo. Autora de mais de 100 estudos publicados em diversos países como: Estados Unidos, Itália, Grécia e Brasil. Tem experiência na área de Direitos Fundamentais Sociais, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo e Políticas Públicas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo constitucional. Problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüências
André Ramos Tavares. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A tutela específica no CDC,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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Pós-doutorado

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , National Technical University of Athens, NTUA, Grécia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; MARTINS, F. R. ; CARDOSO, C. M. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris . Direitos Humanos e as crises humanitárias da atualidade. 2017. (Congresso).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Workshop Internacional de Farmácia Inclusiva. 2016. (Congresso).

DIMOULIS, D. ; Vieira, O. ; BORGES, P. C. C. ; SCHAPIRO, M. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . II Conferência Internacional Brasil Itália. 2016. (Congresso).

LUNARDI, S. R. G. ; BORGES, P. C. C. ; MARCHETTO, P. B. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo". 2015. (Outro).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . ENADE e Inovação Curricular: Desafios e Perspectivas. 2015. (Outro).

PIRES, V. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Café com Futuro. 2015. (Outro).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Capelato, E . Os desafios para articular ensino e pesquisa na graduação no século XXI. 2014. (Outro).

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Roda Viva com Dimitri Dimoulis - Debate sobre Mensalão e a Lei da Anistia. 2013. (Outro).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Mensalão e a Lei de Anistia - Decisões Políticas do STF. 2013. (Outro).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . VI Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Outro).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . A Aplicação dos Direitos Fundamentais Previstos na Constituição. 2008. (Outro).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . V Encontro de Iniciação Científica da Unimar. 2008. (Congresso).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Ferrer, W. M. H. . IV Congresso de Iniciação Científica da UNIMAR. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

?Reflexões sobre a contemporaneidade da Política e da Pesquisa Científica no Brasil?. 30 anos da Constituição Brasileira - Um balanço. 2018. (Congresso).

5º Encontro Paulista do Campo de Públicas.A Crise Democrática. 2018. (Encontro).

Brasil em Pauta - O Caso Lula.O Caso Lula - Prisão em Segunda Instância. 2018. (Encontro).

Mesa Redonda - A Mulher na Democracia - Marielle Franco.A Mulher na Democracia - Marielle Franco. 2018. (Encontro).

O STF Precisa de Reforma.O Supremo Tribunal Precisa de Reforma?. 2018. (Seminário).

Trinta anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balançonço. Direto à Propriedade e sua Função Social no Estatuto da Cidade. 2018. (Congresso).

XII - Semana Acadêmica - Ciências Farmacêuticas.Mulheres na Política. 2018. (Encontro).

150 years Karl Marx?s Capital. Reflections for the 21st Century. The law of capital. The functions of law in Europe based on the concepts of Das Kapital.. 2017. (Congresso).

150 years Karl Marx?s Capital. Reflections for the 21st Century. The law of capital. The functions of law in Europe based on the concepts of Das Kapital.. 2017. (Congresso).. The law of capital. The functions of law in Europe based on the concepts of Das Kapital. 2017. (Congresso).

Direitos Humanos e as crises humanitárias da atualidade.Direitos Humanos e as crises humanitárias da atualidade. 2017. (Seminário).

XVIII Semana de Ciências Sociais. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS PROCESSOS DE DESESTABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS. 2017. (Congresso).

XXI - SEMAP - Semana do Administrador Público. O paradoxo da ação do poder judiciário sobre a política em tempo de crise. 2017. (Congresso).

II Conferência Internacional Brasil Itália. Fundamental and social rights in comparative perspectives, Brasil-Italy. 2016. (Congresso).

Minority Groups Research. 2016. (Seminário).

Workshop Internacional de Farmácia Inclusiva.Políticas Públicas de Educação Inclusiva. 2016. (Seminário).

XXI semana da economia. Barreiras ao desenvolvimento do Brasil no sec. XXI.Interferências dos poder público e Judicário na área da saúde e suas consequências econômicas. 2016. (Encontro).

XX semana da administração píublica.A legislação de combate à corrupção sob a ótica da formação do Estado brasileiro. 2016. (Encontro).

A Razão do Voto sem Voto: O Supremo Tribunal Federal e o Governo da Maioria - Um Debate com o Ministro Luís Roberto Barroso..Democraticidade ou Juridicidade? Reflexões sobre o Passivismo do STF e o Futuro do Controle Judicial de Constitucionalidade. 2015. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. Porque um Código de Processo Constitucional - O necessário delineamento das linhas impressionistas do Processo Constitucional. 2015. (Congresso).

II Fórum de avaliação do ensino de graduação dos cursos da Unesp. 2015. (Outra).

IV Seminário Internacional - Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo.CIDADANIA E EXCLUSÃO. 2015. (Seminário).

1° Encontro Paulista do Campo de Públicas.O Legado da Copa do Mundo de 2014 para o Brasil: Impactos, Desdobramentos e Perspectivas do Campo de Públicas.. 2014. (Encontro).

1° Encontro Paulista do Campo de Públicas.O Legado da Copa do Mundo de 2014 para o Brasil: Impactos, Desdobramentos e Perspectivas do Campo de Públicas.. 2014. (Encontro).

1° Encontro Paulista do Campo de Públicas.O Legado da Copa do Mundo de 2014 para o Brasil: Impactos, Desdobramentos e Perspectivas do Campo de Públicas.. 2014. (Encontro).

Os desafios para articular ensino e pesquisa na graduação no Século XXI.Metodologias e novas tecnologias na educação superior. 2014. (Outra).

THE ITALIAN AND THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEMS: CONVERGENCES AND DIVERGENCES. The impact of constitutional innovations and reforms. 2014. (Congresso).

THE ITALIAN AND THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEMS: CONVERGENCES AND DIVERGENCES. The impact of constitutional innovations and reforms. 2014. (Congresso).

VIII Jornap.Gestão Pública e Educação Inclusiva. 2014. (Oficina).

VIII Jornap.Análise de Políticas Públicas: Um estudo sobre a Formulação da Política de Transparência no Brasil. 2014. (Outra).

VIII Jornap.As Novas Diretrizes do Campo de Públicas. 2014. (Outra).

6° Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jaques Ellul.A Sociedade Tecnológica e o Consumismo. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional NETPDH - Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo..Não Pessoas Violência contra mulheres em contextos de imigração clandestina. 2013. (Seminário).

Jornada Científica de Administração Pública da UNESP.Parcerias Público Privadas. 2013. (Outra).

Participação Democracia Políticas Públicas."POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. O CASO DAS ISENÇÕES FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. 2013. (Encontro).

Roda Viva com Dimitri Dimolulis.Debate sobre o Mensalão e a Lei de Anistia. 2013. (Outra).

XVIII SEMAP.10 Anos do Programa Bolsa Família e a Perspectiva da Renda Básica de Cidadania. 2013. (Simpósio).

XVIII SEMAP.Cenários Políticos e Gestão Política no Brasil. 2013. (Simpósio).

Babylonia.The State and the Master of Puppets. 2012. (Seminário).

Congresso de Direito Processual. O Tempo Como Ferramenta Invisível de Poder no Processo Constitucional. 2012. (Congresso).

O Brasil Emergente em Debate.A Nova Imigração - Questões Sócio-Jurídicas. 2012. (Outra).

Reasoning and Argumentation in Legal Discourse Conference.acralidade e heresia no texto constitucional. A ação direta de inconstitucionalidade 4.277 sobre união estável de pessoas do mesmo sexo do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2012. (Seminário).

UNESP e seus Novos Docentes. 2012. (Outra).

V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul no Início do Século XXI.Paradoxo entre o Progresso da Sociedade Tecnológica e o Regresso em termos de Impacto Ambiental. 2012. (Seminário).

V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul no Início do Século XXI.Paradoxo entre o progresso da sociedade tecnológica e o regresso relativo ao impacto ambiental. 2012. (Seminário).

XVI SEMAP - Semana Acadêmica de Administração Pública.Licitações e Contratos - Críticas ao Cenário Atual. 2012. (Outra).

Capacitação: Supervisão Especial dos Cursos de Direito.Capacitação: Supervisão Especial dos Cursos de Direito. 2010. (Outra).

Questioning Citizenship: Political Discourse, Norms and History in Comparative Perspectives. Citizenship as pluriform exclusion. National experiences. 2010. (Congresso).

6 Congresso Iteano de Iniciação Científica. Indenização Pela Perda de Uma Chance. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito Contemporâneo. Aspectos Econômicos dos Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

III Seminário Jurídico FEAD.Modulação temporal as estratégias (in)visíveis no processo de constitucionalidades. 2009. (Seminário).

Relevância Prática do Debate sobre o Positivismo Jurídico.Jurisprudência Normativa e Sociológica vs Ativa Prudência Lógica do Positivismo. Uma crítica ao Direito como Profecia.. 2009. (Encontro).

VI Encontro Científico.Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicas e Inclusão Social. 2009. (Encontro).

VI Encontro Científico.Aspectos Polêmicos do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Encontro).

XIX Conpedi. Fórum de Coordenadores. 2009. (Congresso).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade. 2008. (Congresso).

Congresso Iteano de Iniciação Científica. A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2008. (Congresso).

CONPEDI. fÓRUM DE COORDENADORES. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito. Efetivação dos Direitos Fundamentais e os Limites Econômicos do Estado. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Controle de Constitucionalidade e Imunidades Fiscais: Análise doutrinária e jurisprudencial. 2008. (Congresso).

V Congresso de Direito do Estado. O direito fundamental a segurança. 2008. (Congresso).

V Encontro de Iniciação Científica.O controle de constitucionalidade ? a implementação de políticas públicas e a pretendida inclusão social através dos processos de controle de constitucionalidade.. 2008. (Simpósio).

XVII CONPEDI. Definição da Pauta no Supremo Tribunal Federal e (Auto)criação do Processo Objetivo. 2008. (Congresso).

XV Semana Jurídica Prof. Paulo Roberto Pereira de Souza.Reprodução das Céluas Tronco - A Atividade Decisória do STF e os Reflexos sociais. 2008. (Seminário).

150 after the Grundrisse. State theory. 2007. (Congresso).

Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis), como avaliador de Curso de Graduação. 2007. (Seminário).

CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. Legitimidade Democrática do Controle de Constitucionalidade. 2007. (Congresso).

CONPEDI. Reunião dos coordenadores de mestrado. 2007. (Congresso).

IV Congresso de Iniciação Científica - UNIMAR. O Controle de Constitucionalidade e a Garantia dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

IV Congresso Iteano de Iniciação Científica - Desenvolvimento Regional. Painel. 2007. (Congresso).

Simpósio de Direitos Fundamentais.União Homoafetiva - Uma Abordagem Interdisciplinar. 2007. (Simpósio).

Ações Afirmativas e o Projeto de Lei 3.198/00.Ações Afirmativas e o Projeto de Lei 3.198/00. 2006. (Seminário).

As alterações do processo de execução de sentença.As alterações do processo de execução de sentença. 2006. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Constitucional.A Autonomia do Direito Processual Constitucional. 2006. (Encontro).

Interdisciplinary approaches of the minorities and migration phenomena,. 2006. (Congresso).

O novo processo de execução de sentença.O novo processo de execução de sentença. 2006. (Seminário).

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental.Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

O Direito Constitucional na Atualidade. 2004. (Congresso).

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Ação Civil Pública.O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Ação Civil Pública. 2003. (Seminário).

As alterações recursais na 2a. Etapa da Reforma Processual.As alterações recursais na 2a. Etapa da Reforma Processual. 2002. (Seminário).

Tutela Específica - A tutela da Efetividade.Tutela Específica - A tutela da Efetividade. 2002. (Seminário).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2000. (Congresso).

I Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo. 1999. (Encontro).

Sentenças e Recursos - Cidadania e Ordem Jurídica Justa.Sentenças e Recursos - Cidadania e Ordem Jurídica Justa. 1999. (Simpósio).

Tutela Antecipada como Instrumento de justiça do terceiro milênio.Tutela Antecipada como Instrumento de justiça do terceiro milênio. 1998. (Seminário).

I Congresso Jurídico de Chapecó. 1993. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Vanessa Genícia Duarte

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; GONCALVES JUNIOR, O.; DIAS, R. B.. Arranjos e Diálogos Institucionais para Enfrentamento da Judicialização da Saúde: uma análise dos modelos de assessoramento técnico (Nat´s). 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Leandro Teodoro Andrade

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; BORGES, D. D.; RODRIGUES, G.. Direito à cidade, Plano Diretor e Função Social da Propriedade: perspectivas desde a análise do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo de 2014. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Zulaiê Loncarcci Breviglieri

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; BORGES, D. D.; NOGUEIRA, S. B.. Políticas Habitacionais e Participação Popular : a Autogestão como Instrumento de Eficácia do Direito à Moradia no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Aline Oliveira de Santana

LUNARDI, Soraya Regina GasparettoDIMOULIS, D.; SILVA, L. V. A.; ANJOS FILHO, R. N.. O direito ao próprio direito: modelos Latino-Americanos de autonomia política indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito - GV) - Direito GV.

Aluno: Camila Magrini da Silva

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Duarte Neto, J.; OLIVEIRA, J. C.. Políticas Públicas Regulatórias Setoriais: Sistema de Saúde Privado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bruno Augusto Sampaio Fuga

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Muniz, T. L.; Soares, M. A. S.. O ordenamento Jurídico e sua relação como poder e a economia no atual cenário brasileiro. Instrumentalidade a priori, racionalidade a posteriori. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: LUIS GUSTAVO HENRIQUE AUGUSTO

LUNARDI, Soraya Regina GasparettoDIMOULIS, D.. A participação social no legislativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito - GV) - Direito GV.

Aluno: Aline Oliveira de Santana

DIMOULIS, D.LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ANJOS FILHO, R. N.. Direito ao Próprio Direito. Modelos Latino-Americanos de Autonomia Política Indígena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito - GV) - Direito GV.

Aluno: Vinícius Lins Maia

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Gaspardo, M.; Duarte Neto, J.. Contributos para o aprimoramento da legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal na prática do Ativismo Judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thiago Luis Alves Maia

ALMEIDA, L. T.; ANSELLI, S. L. M.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Comércio de Resíduos Perigosos entre Países OCDE e não OCDE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: LUIS GUSTAVO HENRIQUE AUGUSTO

LUNARDI, Soraya Regina GasparettoDIMOULIS, D.; CUNHA, Luciana. Participação Popular no Legislativo : um /estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP) e da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legilslativa (CDH). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito - GV) - Direito GV.

Aluno: UELTON CARLOS PORTO

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; BORGES, P. C. C.; Maniglia, E.. Interpretação conforme a constituição: necessidade ou pretexto para a centralização judicial?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Diniz Cabral

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Souza, G.; OLIVEIRA, F. L.. O cumprimento de sentença e a instrumentalidade do processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elder Gomes Dutra

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; TVARES, F. H.; DIAS, R. B. C.. O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização no Processo de Conhecimento: Uma Contribuição Democrática para a Primeira Fase da Cognição Processual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nilza Aparecida Ramos Nogeira

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; TVARES, F. H.; ASSIS, Z.. Cláusulas Abertas da Estrutura Normativa Procedimental e Discricionariedade Judicial: Uma Análise sob s Perspectiva do Processo Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Genovez

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; NASSER, J. S. A. B.; Ferrer, W. M. H.. Responsabilidade Social da empresa no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcio Calçada Fernandes Machado

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; OLIVEIRA, F. L.; Souza, G.. A Influência das Garantias Constitucionais do Processo no Juízo Arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lívia Pitelli Zamarian

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; OLIVEIRA, F. L.; Souza, G.. Sumulatria: o deslocamento da venda da Themis. 2012 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Erika Marcelina Cruz

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; OLIVEIRA, F. L.; Souza, G.. A visão constitucional dos juízos de admissibilidade e de mérito do recurso de apelação nos juizados especiais criminais de acordo com os princípios do rito sumaríssimo.. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michael Antonio Garcia Rodrigues

OLIVEIRA, F. L.; Souza, G.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. O papel das medidas liminares na efetividade do processo objetivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luís Gustavo Tirado Leite

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; NASSER, J. S. A. B.; Bassoli, M. K.. Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimentos e Mudança Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo André Silva Nassar

LUNARDI, Soraya Regina GasparettoDIMOULIS, D.; Bercovici, G.; O.L.M. Ferraz. Judicialização do Direito à Moradia e Transformação Social: Análise das Ações Civis Públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito - GV) - Direito GV.

Aluno: Angélica Aparecida Ferraz Krempel

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RIBEIRO, M. F.; Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. O pacto federativo e as isenções de tributos estaduais e municipais nos tratados internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Emanuelle Araújo Correia

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RIBEIRO, M. F.; Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. A efetividade dos incentivos fiscais ambientais por meio de políticas públicas para a redução das desigualdades regionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Fernanado Batistuzo Gurgel Martins

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ALVARES, S. C.; KIM R. P. P.. A prática adequada da jurisdição e do processo civil como meio de efetivação de direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Claudia Beppu dos Santos Oliveira

LUNARDI, Soraya Regina GasparettoDIMOULIS, D.; Matos, A.. Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e desenvovlimento) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Thiago Vieira Mathias de Oliveira

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Cenci, E. M.; Bannwart Junior, C. J.. A Relação de Poder e a Reorganização da Atuação Estatal no Domínio Econômico diante dos Processos de Globalização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wagner Mendonca Bosque

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; TVARES, F. H.; LEAL, R. P.. Princípio Constitucional da Duração Razoável do Procedimento Aplicabilidade e Operacionalidade no Direito Processual Democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francis Vanine e Andrade Reis

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; TVARES, F. H.; LEAL, R. P.. Interesse Processual e Intersubjetividade Racional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniani Ribeiro Pinto

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; NUNES JUNIOR, V. S.; SILVA, R. B. D.. O Terceiro Setor e seu Controle. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sharon Cristine Ferreira e Souza

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; OLIVEIRA, L. J.; Bannwart Junior, C. J.. Controle jurídico de políticas públicas de incentivo para empresas socialmente responsáveis. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cilaine de Oliveira Guilherme Barros

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; CARNEIRO, R. J. M.; OLIVEIRA, F. L.. A função social da propriedade industrial na efetivação do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Vanya Senegalia Morete Spagolla

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RIBEIRO, M. F.; FARO, M. L.. Tributação Ambiental: Proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Renato Gugliano Herani

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; André Ramos Tavares; CAMPILONGO, C. F.. Novação legislativa. Uma crítica ao controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Cardoso Teixeira

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; André Ramos Tavares; Da Ponte, A. C.. Justiça constitucional estadual: a autonomia do estado membro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Douglas Roberto Ferreira

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RIBEIRO, M. F.; Soares, M. A. S.. Cidadania fiscal eticamente responsável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Glauco Molina

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RIBEIRO, M. F.; Eliana Franco Neme. Contratos Telemáticos: Aspectos Jurídicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Vicente Godoi Junior

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Eliana Franco Neme; RIBEIRO, M. F.. Agências Reguladoras: Características, Atividades e Força normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Adriana Aparecida da Silva

DIMOULIS, D.; A. M. Kieckhöfer;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A Defesa da Livre Concorrência e do Consumidor Enquanto Princípios da Ordem Econômica no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Maravalhas

Maravalhas, R.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; OLIVEIRA, L. J.; Muniz, T. L.. A função social da propriedade rural como vetora da promoção da dignidade do trabalho humano no campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Yslyg Abrey Veloso

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Bassoli, M. K.; PRADO, M. A. H.. A intervenção indireta do Estado sobre o domínio econômico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Juliana Medina

Bassoli, M. K.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; PRADO, M. A. H.. Conflito de direitos fundamentais (compatibilidade): o princípio constitucional da livre iniciativa e o princípio da preservação ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Carolina Ribeiro Garcia

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; PRUX, O. I.; RIBEIRO, M. F.. Segurança Jurídica nos contratos de plano de saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Maria Lucia Candido da Silva

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RIBEIRO, M. F.; PRUX, O. I.. A Relação de Consumo nos Contratos de Planos Privados de Assistência à Saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Keila Rodrigues Batista

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; POZZOLI, L.; Assis. O. Q.. Acesso à Justiça: Análise de alguns Instrumentos viabilizadores - construindo o saber jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Isabel Rogélia Sansoni Cardoso Gomes

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RIBEIRO, M. F.; Pocker J. G.. A atuação do Estado no domínio econômico por meio das empresas e sociedade de economia mista: Reflexões sobre o regime jurídico das estatais.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: João Roberto Salazar Junior

Luiz Alberto David Araujo; NUNES JUNIOR, V. S.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Adoção por Casais Homoafetivos na Constituição Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauricio Ferreira Cunha

TVARES, F. H.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MARQUES, L. A. M.; BARROS, F. M.; MIRANDA, R. R.. A Prova sob a Perspectiva do Direito Democrático e a Legitimidade dos Provimentos: A Importância do Interrelacionamento Dialético Judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raimundo Amorim de Castro

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Luiz Alberto David Araujo; POZZOLI, L.; OLIVEIRA, F. L.; Souza, G.. A internacionalização e proteção do direito à razoável duração do processo no âmbito penal. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Eliana Franco Neme; Souza, G.; OLIVEIRA, F. L.; BREGA FILHO, V.. Provimento Jurisdicional por Etapas para a Realização Coletiva do Direito à Moradia por meio das Políticas Públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Anderson Santana Pedra

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; André Ramos Tavares; SILVA, R. B. D.; PIOVESAN, F. C.; FRANCISCO, J. C.. Tribunal Constitucional Como Órgão de Normação Positiva: Condições e Limites Para a Edição de Enunciados Normativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Claudio Pavão Santana

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; André Ramos Tavares; Santos, M. O. F. F.; MENDES, A. C.; RAMOS, P. R. B.. As leis fundamentais no Maranhão. Densidade jurídica e valor constituinte. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Sciorilli

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Luiz Alberto David Araujo; NUNES JUNIOR, V. S.; BRANCO, L. T. T. C.; NUNES, L. N. B. T.; ATIQUE, A. L. V.; Pietro de Jesus Lora Alarcon. Conformações Constitucionais ao Direito de Propriedade: Limites Implicitos e Explícitos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, F. L.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A sentença por etapas para a efetivação das políticas públicas e realização coletiva do direito à moradia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos César Botelho

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; OLIVEIRA, F. L.; NUNES JUNIOR, V. S.. Audiências Públicas e a Abertura Democrática do Supremo Tribunal Federal: Legitimidade Discursiva da Jurisdição Constitucional no Brasil?. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raimundo Amorim de Castro

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ROTHEMBURG, W. C.; Pietro de Jesus Lora Alarcon. Duração Razoável do Processo: Entre o Tempo e o Justo - Possibilidades e Limites para uma Tutela Jurisdicional Penal Efetiva. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Cristina Garatini

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; GARATINI, K. C.. O Princípio da Conservação do Contrato nos Contratos Habitacionais: uma Visão Política-Econômica do Programa Minha Casa Minha Vida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mariana Cristina Garatini

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; GARATINI, K. C.. O Princípio da Conservação do Contrato nos Contratos Habitacionais: uma Visão Política-Econômica do Programa Minha Casa Minha Vida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Clóvis Humberto Lourenço Júnior

Duarte Neto, J.; BORGES, D. D.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Mutações Constitucionais e o Protagonismo do STF: Mudança pela Via Judicial na era do Ativismo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vanessa Genícia Duarte

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; GONCALVES JUNIOR, O.; DIAS, R. B.. Cooperação e interdisciplinaridade: no arranjos para enfrentamento da judicialização da saúde pública no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Diego Hermínio Stefanutto Falavinha

MARCHETTO, P. B.; NUNES, L. N. B. T.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. O controle Judicial das Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thiago Luis Alves Maia

ALMEIDA, L. T.; ANSELLI, S. L. M.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. O Comércio de resíduos perigosos entre países OCDE e não-OCDE: uma análise empírica com destaque para o Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Economia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bianca da Silva Fernandes Bastos

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; BREVIGLIERI, Z. L.; FREITAS, L.. ABORTO: OS LIMITES ENTRE O DIREITO À VIDA DO FETO, OS DIREITOS DA MULHER SOBRE SEU CORPO E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luana Jôse Gasparetto

GASPARETTO, L. J.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Aline Pereira Ziemba

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Ação declaratória de constitucionalidade e alguns aspectos de incompatibilidade principiológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danilo Cézar Lourenção

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Intercepatação Telefônica como Meio de Prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Evelyn Francine Sbaragline Médola

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A utilização das Células Tronco de Embriões Descartados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Vitor Ramanholi Rossini

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Efetividade Processual e Tutela Antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natalia Zamaro da Silva

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. União Estável e a Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Antonio Coradi Filho

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. O Agravo em face a decisão denegatória de liminar em mandado de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Rodrigo Machado

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Relações Homoafetivas com considerações da adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariela Perri Salmazo

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Ação de execução de alimentos - o art. 733 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Misquiate Malmonge

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Inversão do ônus da prova no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Fabiano

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A defesa do consumidor e a atuação do ministério. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberta Pires Campos

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Agravo e Mandado de Segurança na Sistemática do Juizado Especial Civel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Wilian Cardi Travalini

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Serviço de Proteção ao Crédito e o Código de Defesa da Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Roberto Trench de Souza Filho

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MARONI, Janaina Gasparetto; Daniela Nunes Veríssimo Gimenez. Poluição Marinha e Responsabilidade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Galleli Lima

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Ação Monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Khalil Kyrillos Obeid

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Mandado de Segurança Coletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Linhares Ferreira

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Do efeito suspensivo da apelação no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Clara Rondon Fiori

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MARONI, Janaina Gasparetto; Daniela Nunes Veríssimo Gimenez. Lei 9.433/97 - A Política Nacinal de Recursos Hidricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lilian Satie Adachi

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Apelação Civel no Ordenamento Jurídico Vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Gonçalves Cardoso

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A quebra do Sigilo Bancário Frente a Lei Complementar 105/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alessandra Moreno Rios

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A Tutela Inibitória na proteção da propriedade industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ariane Virginia Silva Gaudiosi

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Teoria da Relativização da Coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Lini Perpétuo

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Auto-aplicabilidade do inciso I do art. 7. da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Moreno Bertani

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Lucas Pimentel; Daniela Nunes Veríssimo Gimenez. A atuação do ministério Público no combate a improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nilmar Augusto Sanches

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Controle de Constitucionalidade e Ação Civil Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paloma Victória Maria Graça Lemos Barbosa

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Da responsabilidade civil do jornalista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Suelen Quinelato Garcia

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Augusto Gadret

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Eutanasia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vladimir Govedise

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marisa Giunta Peregini Andreoli

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Considerações Sobre a aplicação do direito sucessório nas realações homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Terence, A. C. F.; PERICO, A. E.. Professor Substituto - Gestão e Planejamento Estratégico. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Muniz, T. L.; Soares, M. A. S.. Direito Público - Direito Constitucional. 2011. Universidade Estadual de Londrina.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Terence, A. C. F.. Mesa Avaliadora da IX Jornap. 2015.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; CATANEO, A.. Congresso - Prêmio Sejamos Eternamente Moços. 2010. Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; A. M. Kieckhöfer; RIBEIRO, M. F.; Ferrer, W. M. H.; RAGAZZI, J. L.; SOUZA, P. R. P.. Seleção de alunos para o curso de Mestrado em Direito. 2009.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Prova de Seleção dos Alunos da UNIMAR. 2008. Universidade de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; CHALITA, G. B. I.; SHIMURA, S. S.. A tutela específica no Código de Defesa do Consumidor frente às garantias constitucionais do devido processo legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Centro de Pós-Graduação.

Clemerson Merlin Cleve

TAVARES, André RamosMENDES, Gilmar FerreiraCLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito processual constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüências. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Celso Fernandes Campilongo

CAMPILONGO, Celso Fernandes; TAVARES, A. R.; MENDES, G. F.; CLEVE, C. M.; AGRA, W. M.. Direito Processual Constitucional: problematização de seua autonomia, sua natureza e suas conseqüências. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MENDES, Gilmar Ferreira; CLEVE, Clemerson Melin; AGRA, W. M.. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: PROBLEMATIZAÇÃO DE SUA AUTONOMIA, SUA NATUREZA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. A tutela específica no código de defesa do consumidor frente às garantias constitucionais do devido processo legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino Bauru.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.. A tutela específica no Código de Defesa do Consumidor frente às garantias constitucionais do devido processo legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Renata Cezar

Políticas públicas de saúde: uma abordagem sobre a necessidade de criação da Política Nacional de Atenção à pessoa com Fissura Labiopalatina; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS APLICADAS) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP; (Coorientador);

Tiago Fernando Guedes de Carvalho

O direito dos moradores de rua e o acesso a saúde pelo poder judiciário; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Julia Pupin

Litigância estratégica em Direitos Humanos: o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse ? GAORP e o direito à moradia e acesso à terra urbanizada; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Juliana Balbino dos Reis

Direito à Saúde e ativismo judicial - Estrutura federativa; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP; (Orientador);

Karolina Akemi

Súmulas vinculantes e a Atuação do STF: descumprimento dos requisitos constitucionais; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Karen Oliveira

Os impactos econômicos da legalização do aborto no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Bruna Camacho

O descumprimento do efeito vinculante pela Administração Pública em São Paulo; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Jessica Soares

Políticas Públicas para inserção de mulheres no poder legislativo na América Latina: Análise dos modelos e resultados; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Giovana Corrêa de Souza

O PLANEJAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A GARANTIA AO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: O CASO DA DEMANDA POR CRECHES NA CIDADE DE ARARAQUARA; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Marina Zen Bortolazzi

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64- REFLEXOS LEGISLATIVOS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Gregório Luiz Anaconi

QUAIS OS IMPACTOS DAS AÇÕES JUDICIAIS EM SAÚDE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATÃO NO PERÍODO DE 2013 A 2016?; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Ana Carolina Barros Marques

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COMO DIREITO FUNDAMENTAL A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE ARARAQUARA; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Anderson Costa

A Política Pública para Logística Reversa no Estado de São Paulo; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Zulaiê Loncarcci Breviglieri

Políticas Habitacionais e Participação Popular: A Autogestão como Instrumento de Eficácia do Direito à Moradia no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Leandro Teodoro Andrade

Direito à Cidade, Plano Diretor e Função Social da Propriedade: Perspectivas desde a análise do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo de 2014; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Leandro Teodoro Andrade

Direito à Cidade, Políticas de Habitação e Promoção da Cidadania: Possibilidades e Desafios no Uso e Ocupação do Espaço Urbano; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Zulaiê Loncarcci Breviglieri

Sujeitos Coletivos e Políticas Públicas Habitacionais: A Autogestão como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental à Moradia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Aline Oliveira de Santana

O DIREITO AO PRÓPRIO DIREITO: MODELOS LATINO-AMERICANOS DE AUTONOMIA POLÍTICA INDÍGENA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito - GV) - Direito GV, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Aline Oliveira de Santana

O Direito ao Próprio Direito: Modelos Latino-Americanos de Autonomia Política Indígena; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito - GV) - Direito GV, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Aline Oliveira de Santana

Direito e Povos Indígenas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito - GV) - Direito GV,; Coorientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Marcos Henrique Caetano do Nascimento

A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Rodrigo Diniz Cabral

O cumprimento de sentença e a instrumentalidade do processo; 2013; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Marcio Calçada Fernandes Machado

A Influência das Garantias Constitucionais do Processo no Juízo Arbitral; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Érica Marcelina Cruz

A visão constitucional dos juízos de admissibilidade e de mérito do recurso de apelação nos juizados especiais criminais de acordo com os princípios do rito sumaríssimo; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Michael Antonio Garcia Rodrigues

O papel das medidas liminares na efetividade do processo objetivo; 2011; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Fernando Batistuzo Gurgel Martins

A prática adequada da jurisdição e do processo civil como meio de efetivação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

José Vicente Godoi Junior

Agencias Reguladoras: Caracterísitcas, Atividades e Força Normativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Glauco Molina

Controle Telemáticos: Aspectos Jurídicos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Adriana Aparecida da Silva

A defesa da livre concorrência e do consumidor enquanto princípios da ordem econômica no Estado Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas; 2012; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Raimundo Amorim de Castro

A internacionalização e proteção do direito à razoável duração do processo no âmbito penal; 2012; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Douglas Kenzo Enomoto

Ativismo Judicial na Defesa da Ordem Constitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Fernanda Castro Marques

Mapeamento da Acessibilidade para Pessoas com Deficiência na Cidade de Araraquara; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Rosana de Oliveira Manfrin

Os poderes instrutórios de ofício do juiz e o direito de família; 2005; 119 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Bianca da Silva Fernandes Bastos

ABORTO: OS LIMITES ENTRE O DIREITO À VIDA DO FETO, OS DIREITOS DA MULHER SOBRE SEU CORPO E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-ESTATAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Amanda Cristina de Pauli Gorla

A atuação da Anatel nos Serviços de Telecomunicações - uma análise com base no Procon de Araraquara; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Angelo Sanches Migatta

"Análise crítica da atividade dos bancos de dados de proteção ao crédito: SPC e SERASA"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Juliane de Aguiar Silva

"Estudo comparativo do impacto causado pelo uso de plataformas e sistemas online no Comitê de Ética em Pesquisa e na Comissão de Ética no uso de animais"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Aline Pereira Ziemba

Ação Declaratória de Inconstitucionalidade e Alguns Aspectos de Incompatibilidade Principiológica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Mariela Sarri Salmazo

Ações Executórias de Alimentos - Reflexos do art; 733 do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Renato Misquiate Malmonge

A inversão do ônus da prova no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Ricardo Fabiano

Defesa do Consumidor e Atuação do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Virginia Trombini

Cheque - Ilusão popular ou Apropriação de patrimônio alheio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Willian Cardi Travalini

Limite Temporal da inclusão do nome do devedor no SERASA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Carlos Roberto Trench de Souza Filho

Poluição Marinha e Responsabilidade Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Caroline Galleli Lima

Ação Monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Khalil Kyrillos Obeid

Mandado de Segurança Coletivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Marcelo Linhares Ferreira

Do efeito suspensivo da apelação no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Mariana Gonçalves Cardoso

A quebra do sigilo bancário frente a lei complementar 105/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Alessandra Ortiz Vieira

Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Fernanda de Souza Barbeiro

O Documento Eletrônico como Fonte de Prova no Processo Civil; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Gláucia Valderez Zamboni

A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Otavio Augusto Dias Lima

Os Planos de Seguro de Saúde sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor: Uma abordagem sobre o consumidor individual; 2003; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Paula Neves Fakih

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Paula Rodrigues da Silva

Antecipação de Tutela nas Relações de Consumo; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Rachel Rodrigues Cardoso

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2003; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Tais Viera Galvão

Da Publicidade enganosa e seus efeitos no código de defesa do consumidor; 2003; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Anderson da Costa

Logística Reversa no Estado de São Paulo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Letícia do Valle

O direito de acessibilidade nas escolas de Araraquara; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Fernanda Castro Marques

Mapeamento da acessibilidade para pessoas com deficiência na cidade de Araraquara: um instrumento necessário para implementação e avaliação da inclusão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Carolina Barrotti

Análise comparativa de cargos ocupados por mulheres na Administração Pública e em cargos de direção nas universidades estaduais de São Paulo; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Juliane de Aguiar Silva

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Juliane de Aguiar Silva

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Taboão da Serra: Dificuldades e alternativas baseadas em modelos de sucesso; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Fernanda Castro Marques

Mapeamento da acessibilidade para pessoas com deficiência na cidade de Araraquara: um instrumento necessário para a formulação e análise da política pública de inclusão; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Fernanda Castro Marques

Deficiências e Perspectivas da política pública; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Juliane de Aguiar Silva

A aplicação da política nacional de resíduos sólidos - efeitos da lei; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Lívia Pelli Palumbo

Desigualdades sociais, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil pós-1988 - formas de efetivação do direito à moradia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Yudi Marcel Ramos Santi

Desigualdades sociais, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil pós-1988 - formas de efetivação do direito à moradia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Amanda Teixeira Prado

A súmula vinculante como alternativa de solução para a crise do judiciário; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Mariana Simões Garcia

Mariana Simões Garcia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Marinês Codonho

A Classificação Indicativa para Programas de Televisão e sua Relevância para os Consumidores Midiáticos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Natália Batistuci Santos

A Análise do Mercado de Carbono sob a Ótica Tributária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Livia Miranda Prado

Direitos Fundamentais - Delimitação dos direitos públicos e privados e os portadores de deficiência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Maria Clara Rondon Fiori

Lei 9433/97: A Politica Nacional de Recursos Hidricos; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Juliana Balbino dos Reis

Estágio docência - Direito Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Leandro Teodoro Andrade

Estágio Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Zulaiê Loncarcci Breviglieri

Estágio Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Fernanda Castro Marques

Mapeamento da Acessibilidade para pessoas com deficiência em Araraquara; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Angelo Sanches Migatta

Análise crítica do compartilhamento de informações entre o Banco do Brasil e o Serasa Experian; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Juliane de Aguiar Silva

A política pública nacional de resíduos sólidos; 2014; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

Verônica Gomes Nogueira de Oliveira

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi;

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Foi orientado por

André Ramos Tavares

"DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: PROBLEMATIZAÇÃO DE SUA AUTONOMIA, SUA NATUREZA E SUAS CONSEQUÊNCIAS"; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: André Ramos Tavares;

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  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Acesso à Justiça. São Paulo: Saraiva, 2012 (verbete).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Ampla Defesa. São Paulo: Saraiva, 2012 (verbete).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Ato Jurídico Perfeito. São Paulo: Saraiva, 2012 (verbete).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Coisa Julgada. São Paulo: Saraiva, 2012 (verbete).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Devido Processo Legal. São Paulo: Saraiva, 2012 (verbete).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Motivação das Decisões. São Paulo: Saraiva, 2012 (verbete).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012 (verbete).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo Judicial. São Paulo: Saraiva, 2012 (verbete).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Prefácio. Foz do Iguaçu, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Homenagem à Profa. Maria de Fátima Ribeiro. Marília: Editora Unimar, 2009 (Agradecimento).

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Revista Argumentum. Marília, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SCHIAVELLO, Aldo ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Positivismo jurídico e relevância da metaética. São Paulo: Método, 2008. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Terence, A. C. F. ; GONCALVES JUNIOR, O. . Análise de processo para progressão na carreira docente. 2015.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Análise de Processo para Progressão na Carreira Docente. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Marques, F. C. ; VALE, L. B. . Observatório de Acessibilidade das Escolas de Araraquara. 2017.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Análise de Projeto Fapesp. 2018.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Projeto CNPQ. 2018.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . ?Política Municipal de Mapeamento, Reintegração e Empoderamento das Mulheres Vítimas de Violência como Direito Fundamental em Araraquara-SP?. 2017.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Análise projeto pesquisa Fapesp. 2017.

Marques, F. C. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . MAPEAMENTO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE ARARAQUARA: UM INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO. 2016.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo - IV Seminário Internacional. 2015.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Seleção de Periódicos Scielo Brasil. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . FORMULAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS: A POLÍTICA PARA A DIVERSIDADE SEXUAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS.. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Limites e desafios para a implantação de planos municipais de gestão de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte do interior paulista: um estudo de caso no município de Casa Branca. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . PARTIDOS NO GOVERNO E A ELITE DO PODER: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PERFIL DOS DIRIGENTES PÚBLICOS NOS GOVERNOS FHC E LULA. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PROGRAMA DE ANEMIA FALCIFORME DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Análise de Políticas Públicas: Um estudo sobre a formulação da Política de Transparência no Brasil. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Breve retrospectiva das políticas de gestão e o Gespública. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Impactos Financeiros das Desonerações do IPI nos municípios. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Aplicação da Teoria das Restrições para análise da atividade gerencial de obtenção em um hospital universitário federal. 2014.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Desafio para a construção de arranjos intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos: um estudo de caso na região noroente do estado de são paulo. 2014.

LUNARDI, S. R. G. ; CAPELLA, A. C. C. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Comitê Científico de Administração Pública da VII JORNAP. 2013.

LUNARDI, S. R. G. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Parecerista SisPrope. 2013.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Revista de Ciências Jurídicas. 2013.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . 6° Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2013.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Avaliação de Artigo. 2012.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2012.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Coordenação de Curso de Extensão em Direito Imobiliário. 2011.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Coordenação de Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2011.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Avaliação de artigos para o XIX Conpedi. 2010.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . TRANSFORMAÇÃO DA ECONOMIA DIRECIONADA AO CRESCIMENTO E AO ALCANCE DO PROGRESSO SOCIAL, SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . XVIII Conpedi. 2009.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . V Encontro de Iniciação Científica. 2008.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Nobles, A. V. . Avaliação para o MEC da Universidade Marta Falcão. 2007.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Avaliação de Artigo para publicação. 2007.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicas e Inclusão Social.. 2007.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Avaliadora de Instituições de Educação Superior e de Cursos de Graduação Portaria MEC 1.751/06. 2006.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Unesp Notícias | Conexão Unesp - Livro 'A Razão e o Voto'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Soraya Lunardi . O Supremo Tribunal Federal Precisa de Reforma. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Vieira, O. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; ALMEIDA, E. M. ; MENDES, C. H. ; MACHADO, U. . Supremo deve se concentrar em seu papel constitucional, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Vieira, O. ; ALMEIDA, E. M. ; MENDES, C. H. ; MACHADO, U. . Folha de São Paulo - FGV - O Supremo Precisa de Reforma?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Professora da Unesp pública livro na Grécia sobre crise econômica e política vivenciada pelo país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

André Ramos Tavares ; MEDINA, D. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Reflexões - o debate franco e aberto sobre os mais diversos assuntos, à luz do Direito.. 2015.

MEDINA, D. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; André Ramos Tavares . Inovações no Direito Constitucional Brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . O direito é Masculino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . O Estado de Emergência no Caso da Microcefalia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . O Estado de Emergência no Caso da Microcefalia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Estado cumpre o seu papel punindo a venda de 111 planos de saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Estado cumpre o seu papel punindo a venda de 111 planos de saúd. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Mesa Redonda com Dimitri Dimoulis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Manifestações globais apontam a necessidade de repensar os meios de representação democrática, afirma especialista em direito público da Unesp. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . OBA - Observatório de Acessibilidade. 2016; Tema: Direito à Acessibilidade. (Rede social).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo Constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro. 2017. .

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLENSCKI, A. R. B. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Revista Temas. 2017. (Editoração/Periódico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Marques, F. C. ; VALE, L. B. . MAPEAMENTO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE ARARAQUARA: UM INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO. 2017. (Relatório de pesquisa).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo Constitucional - Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . CURSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Karl Marx?s CAPITAL as Critique of Political Economy. Epistemological and Philosophical Premises. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Karl Marx?s CAPITAL as Critique of Political Economy. Epistemological and Philosophical Premises. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Curso de Direito Constitucional Econômico. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direitos Fundamentais e Políticas Públcias. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; OLENSCKI, A. R. B. . Revista Temas de Administração Pública. 2016. (Editoração/Periódico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Desigualdades sociais, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil pós-1988. Análise legislativa e jurisprudencial. 2016. (Relatório de pesquisa).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . 'O papel do direito na articulação governamental necessária às políticas públicas: uma avaliação do Programa Bolsa Família'. 2016. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Comissão Eleitoral - Diretor e Vice-Diretor da FClar. 2016. (Comissão Eleitoral).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Workshop Farmácia Inclusiva. 2016. (Comitê Científico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Estado e Políticas Públicas. 2015. .

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional Econômico. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . IV Seminário Internacional do NETPDH 'Formas contemporâneas de trabalho escravo?. 2015. (Comitê Científico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Revista Espaço Jurídico Journal of Law. 2015. (Comitê Científico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Scientia Iuris - Mestrado em Direito Negocial UEL. 2015. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Cadernos de Gestão Pública e Cidadania. 2015. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . XXVII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2015. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Terence, A. C. F. . IX Jornada Científica de Administração Pública. 2015. (Comitê Científico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Jurisdição Constitucional. 2014. .

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeAtividadesComplementares).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Administrativo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GONCALVES JUNIOR, O. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Revista Temas de Administração Pública. 2014. (Editoração/Periódico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Comissão Eleitoral Assessora do Conselho Departamental. 2014. (Comissão Eleitoral).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . VIII Jornap. 2014. (Comitê Científico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito e Educação Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Processual Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; MILIOS, J. . Karl Marx?s CAPITAL as Critique of Political Economy. Epistemological and Philosophical Premises. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Constitucional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeAtividadesComplementares).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional Econômico. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeAtividadesComplementares).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; GONCALVES JUNIOR, O. . Revista Temas de Administração Pública. 2013. (Editoração/Outra).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . XXV Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2013. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Hermenêutica e o Direito Processual Contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeAtividadesComplementares).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional Econômico. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeAtividadesComplementares).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Parecer. 2012. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo. 2012. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . A Relevância do Pensamento de Jacques Ellul do início do Século XXI. 2012. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Hermenêutica no Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Atualidades em Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Imobiliário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Teoria geral do processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Aula sobre Hermenêutica no Processo civil no Curso de especialização em processo civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo constitucional e Direitos fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito do Estado (aula sobre Processo de controle de constitucionalidade). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Teoria Geral do Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Especialização de Direito Constitucional - com ênfase nos direitos e garantias fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; DIMOULIS, D. . Aula - Curso de Direito Constitucional Econômico. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito Constitucional Econômico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito do Consumidor. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Atividades Complementares).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Jurisdição Acesso à Justiça e Direito Políticas Publicas. 2010. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Processual Constitucional e Teoria Geral do Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Controle de Constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Teoria Geral do Processo Objetivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direto Processual Coletivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Processual Coletivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Ações Constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Tópicos Avançados de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Constitucional Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Novas Linhas da Hermenêutica Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; Ferrer, W. M. H. ; RIBEIRO, M. F. . Revista Argumentum. 2008. (Editoração/Periódico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; RIBEIRO, M. F. ; Ferrer, W. M. H. . Revista Argumentum. 2008. (Editoração/Periódico).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Inclusão Social e Direitos Funadamentais. 2008. (Relatório de pesquisa).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Aula sobre direitos fundamentais sociais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . As Alterações do Código de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais Sociais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Oprocesso Decisório no STF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Núcleo de Pesquisa Docente. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento do Núcleo de Pesquisa Docente - Direitos Fundamentais Sociais).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Privacidade e Intimidade. 2007. (Relatório de pesquisa).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Núcleo de Pesquisa Docente - Privacidade e Intimidade. 2007. (Relatório de pesquisa).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Aula sobre Direitos fundamentais sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Responsabilidade civil dos Municípios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; DIMOULIS, D. . A Atividade Decisória do STF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Aula sobre remédios constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Processo constitucional. Coisa julgada no processo constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Autocriação no processo objetivo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . A construção do Processo Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; RAGAZZI, J. L. . Processo de conhecimento. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . DIreito Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Intervenção de terceiros nas ações coletivas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Mandado de Segurança Coletivo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Direitos Difusos e Coletivos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Mandado de segurança. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Desigualdade social e análise da lei de políticas públicas para implementação do direito social à habitação., Descrição: O presente projeto de pesquisa irá mapear e analisar as políticas públicas elaboradas pelo governo federal para a concretização do direito social na área de habitação desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse recorte metodológico se dá com a finalidade de contribuir para a análise jurídica da qualidade legislativa e sua influência na eficácia das políticas públicas de concretização de direitos sociais em suas principais áreas: saúde, habitação e educação. A análise da qualidade legislativa de políticas públicas relativas à direitos sociais está diretamente ligada ao seu potencial de sucesso. Certamente não é o único fator a influenciar o bom desempenho já que a política pública está sujeita a uma série de variáveis diferentes como: influências da economia, de mudanças de política de governo, entre outras. Porém trata-se de um fator importante para que a política pública seja bem sucedida e possa ser tratada como política de Estado e não apenas política de governo, o que pode garantir inclusive a sua continuidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Soraya Gasparetto Lunardi - Coordenador / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Zulaiê Loncarcci Breviglieri - Integrante / Leandro Teodoro Andrade - Integrante / Giovana Correa de Souza - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Dez Anos da Reforma do Judiciário, Descrição: O presente projeto de pesquisa, desenvolvido com financiamento da FAPESP, visa a realizar um diagnóstico sobre a força dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na celeridade processual do sistema de Justiça brasileiro. Para tanto, serão examinados os mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, no contexto da Reforma do Judiciário, tais como a repercussão geral e a reclamação constitucional. Compreender como esses institutos têm sido aplicados permite fornecer respostas para a seguinte indagação: será que o desenho institucional traçado pela EC nº. 45, de 2004, foi concretizado durante os últimos dez anos?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Soraya Gasparetto Lunardi - Integrante / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Dimitrios Dimoulis - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2015 - Atual

    Problemática Jurídico Contemporânea dos Direitos Fundamentais e Políticas Públicas - Saúde e Habitação, Descrição: Tendo identificado a natureza dirigente-transformadora da Constituição brasileira vigente, com marcante característica a juridicização e judicialização das políticas públicas, analisa-se a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a garantia e a concretização de direitos fundamentais por políticas públicas e intervenções do judiciário. Serão estudados tanto aspectos de direito material (concretização judicial dos direitos) como aspectos processuais (estratégias processuais de garantia dos direitos), dando ênfase ao impacto social-econômico da regulação jurídica. A pesquisa procura responder, de maneira empiricamente fundamentada, se a judicialização das políticas públicas relativas à direitos fundamentais no Brasil constitui um fenômeno relevante e se o direito efetivamente é utilizado como instrumento propulsor de mudanças sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Soraya Gasparetto Lunardi - Coordenador / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Dimitrios Dimoulis - Integrante / Fernanda Castro Marques - Integrante / Zulaiê Loncarcci Breviglieri - Integrante / Leandro Teodoro Andrade - Integrante / Juliane Souza Aguiar - Integrante / Giovana Correa de Souza - Integrante / Ana Carolina Barros Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 8

  • 2013 - 2017

    A força normativa dos precedentes na jurisdição brasileira, Descrição: pesquisa empírica e teórica do CNJ executada pela Direito-GV para verificar a relevância dos precedentes na prática forense bnrasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2013 - Atual

    Desenvolvimento, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil pós-1988, Descrição: O presente projeto analisa o papel do processo na implementação de políticas públicas de inclusão social, com ênfase na situação social brasileira das últimas décadas. São estudados tanto aspectos de direito material (concretização judicial dos direitos) como aspectos processuais (estratégias processuais de garantia dos direitos), dando ênfase ao impacto social-econômico da regulação jurídica e sua influência no desenvolvimento. A pesquisa procura responder, de maneira empiricamente fundamentada, se a judicialização das políticas públicas no Brasil constitui um fenômeno relevante e se o processo efetivamente é utilizado como instrumento propulsor de mudanças sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Soraya Gasparetto Lunardi - Integrante / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Coordenador / Dimitrios Dimoulis - Integrante / Fernanda Castro Marques - Integrante / Zulaiê Loncarcci Breviglieri - Integrante / Leandro Teodoro Andrade - Integrante / Juliane Souza Aguiar - Integrante / Giovana Correa de Souza - Integrante / Ana Carolina Barros Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 9

  • 2010 - 2012

    Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicas e Inclusão Social, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2012

    A influência do direito internacional no ordenamento jurídico nacional, Descrição: Objetivo da pesquisa é desenvolver estudos específicos, analisando a incidência do direito internacional em vários ramos do direito. A pergunta central é: Quais mudanças ocorreram nos últimos anos em cada área em razão da atuação normativa internacional e supranacional? Quais influências sofreu cada ramo do direito em razão da vigência de tratados internacionais, de decisões de órgãos internacionais (judiciais ou não) e da recepção de tais decisões pelos tribunais brasileiros e pelo legislador nacional?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2011

    O processo na construção do Estado democrático de direito, Descrição: Análise do processo como direito-garantia em seus aspectos legislativo e judicial. O projeto insere-se nas atividades do Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho que estuda as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - 2009

    A inclusão social e o papel do direito para sua efetivação, Descrição: Estudos sobre a contribuição dos operadores do direito assim como da doutrina jurídica na efetivação dos direitos fundamentais de parecelas desfavorecidas da população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - 2010

    Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicas e Inclusão Social, Descrição: 2007: Participações em eventos com apresentação do projeto a) CONAESCO b) State theory (International Conference on 150 after the Grundrisse, National Technical University of Athens, 22-26 September, 2007) Publicações de artigos e capítulos de livros dos pesquisadores 2008 Participações em eventos com apresentação do projeto: a)Efetivação dos Direitos Fundamentais e os Limites Econômicos do Estado Congresso Nacional, UEL. b)Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade 2008, Congresso Internacional-IBEC - SP c)O direito fundamental a segurança,Congresso Internacional de Direito do Estado Faculdade de Montes Claros - MG. d)Controle de Constitucionalidade e Imunidades Fiscais, Congresso Nacional de Direito Tributário de Londrina. e)Reprodução das Céluas Tronco - A Atividade Decisória do STF e os Reflexos sociais, Semana Jurídica da UNIMAR - SP. Publicação de artigos e capítulos de Livros (cf. Currículo Lattes) 2009 Publicações em revistas científicas e capítulos de livros conforme consta do Currículo Lattes dos pesquisadores Encontros mensais de estudo e pesquisa do Núcleo abertos aos interessados (nas dependências do Mestrado em direito da Unimar) Participação dos pesquisadores em congressos, em particular nos encontros do Conpedi.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Soraya Gasparetto Lunardi - Coordenador / Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Integrante / Juliana Ortiz Minichiello - Integrante / Yudi Marcel Ramos Santos - Integrante / Marcia Santos da Silva - Integrante / Neuci Pimenta de Medeiros - Integrante / Simone Brun - Integrante / Allan Weston de Lima Wanderley - Integrante.Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração., Número de produções C, T & A: 55 / Número de orientações: 1

  • 2007 - 2008

    A efetividade dos direitos sociais, Descrição: Estudo dos vários direitos sociais garantidos na Cosntituição Federal de 1988 na pespectiva de sua implementação, analisando obstáculos políticos e jurídicos no atendimento das necessidades de seus titulares em conexão com a teoria geral dos direitos fundamentais e analisando a jurisprudência nacional e internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2006 - 2007

    Direito à Intimidade e à Privacidade ? Identidade sexual e homossexualismo, Descrição: Estudo das formas de garantia constitucional do direito à intimidade e à privacidade, das conseqüências de seu eventual desrespeito pelo Estado ou por particulares e das hipóteses em que esse direito fundamental entra em conflito com outros direitos fundamentais. Serão analisados elementos normativos e jurisprudenciais, levando em consideração a produção doutrinária sobre o tema na ótica constitucional ligados à sexualidade humana, aos critérios de saúde, sexualidade e normalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2003 - 2004

    O Direito e o diálogo com os demais saberes: a dinâmica interdisciplinar da experiência jurídica, Descrição: Realização de pesquisas em temas jurídicos na sua interface com outras áreas do conhecimento, como por exemplo, a Medicina, a Psicologia, a Educação, a Economia, a Filosofia, a Antropologia, a Administração, a História, desenvolvidas em parceria com pesquisadores dessas outras áreas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2002 - 2003

    O novo Código Civil e sua interface no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: Estudo do reflexo que as alterações dos institutos civis sobre os demais institutos jurídicos nacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2001 - 2002

    Água Saudável como Bem Indispensável à Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Estudo de isntrumentos jurídicos de tutela das águas na perspectiva de garantia dos direitos sociais e de melhora da qualidade de vida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2017

Premio Roberto Galvão Faleiros Junior - Excelência em Produção Bibliográfica, UNESP - Franca.

2014

Menção Honrosa, Comissão Permanente de Pesquisa da Faculdade de Ciências e Letras.

2013

1a. fase, segundo lugar no XXV Congresso de Iniciação Científica da UNESP, UNESP.

2010

Aprovação em concurso público para professor, UNESP.

2009

Premiação - Sejamos Eternamente Moços, Instituição Toledo de Ensino.

2009

Maria do Carmo Leite Toledo, Instituição Toledo de Ensino.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara. , Rodovia Araraquara Jau Km 01, 17050-790 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33346200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2018

      Direção e administração, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 02/2016

      Direção e administração, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho do Departamento de Administração Pública.

    • 12/2015

      Direção e administração, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho de Curso de Administração Pública.

    • 01/2013

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/2013

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais

    • 01/2013

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito

    • 01/2013

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

    • 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2013 - 02/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2016 - 01/2018

      Direção e administração, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Cargo ou função, Membro Suplente da Congregação.

    • 10/2015 - 12/2017

      Direção e administração, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Cargo ou função, Representante docente eleito para atuar junto à Congregação (suplente).

    • 01/2014 - 01/2016

      Direção e administração, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Cargo ou função, Coordenadora do Conselho de Curso.

    • 12/2012 - 01/2016

      Direção e administração, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso de Administração Pública.

    • 08/2014 - 10/2015

      Direção e administração, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, .,Cargo ou função, Vice Presidente da Comissão Permanente de Ensino.

  • 2010 - Atual

    Direito GV

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Pesquisadora do Núcleo de Constituição e Justiça

    Atividades

    • 02/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Justiça e Constituição, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2014 - 02/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Justiça e Constituição, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora

  • 2001 - 2012

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2011

      Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Integração dos Cursos de Graduação e Pós Graduação, .,Cargo ou função, Supervisora do Núcleo de integração e pesquisa.

    • 02/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Congregação.

    • 01/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso do Centro Universitário de Bauru, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

    • 02/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora da Pós-Graduação latu sensu em direito.

    • 05/2003

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Toeira geral do processo, Direito do consumidor, Processo Civil

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual

    • 02/2007 - 02/2011

      Direção e administração, Núcleo de Pesquisa Docente, .,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Direito Constitucional - Direitos Fundamentais Sociais

  • 2007 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 2006 - Atual

    Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 03/2005

      Ensino, Direito constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo constitucional

  • 2007 - Atual

    Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Curso de Graduação

    Atividades

    • 04/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Sinaes, Sinaes.,Atividade realizada, Avaliadora de Curso de Graduação.

  • 2007 - 2010

    Universidade de Marília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e coordenadora,Mestrado em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenadora do mestrado em direito da Universidade

    Atividades

    • 09/2007

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 09/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

  • 2005 - 2007

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da pós-graduação

    Atividades

    • 02/2005 - 11/2007

      Ensino, Especialização em Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito à educação e o papel do município, Responsabilidade Civil do Município

  • 2002 - 2003

    Bookseller Editora

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2002 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Bookseller Editora, .,Cargo ou função, Membro do Conselho editorial.

  • 2003 - 2003

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Cargo sem remuneração

    Atividades

    • 06/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Cadernos de Direito, Revista Cadernos de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho editorial.

  • 2008 - Atual

    Editora Arte e Ciência

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

  • 2009 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

  • 2007 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro e avaliadora

    Atividades

    • 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, avaliadora de trabalhos científicos.

  • 2009 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

  • 2010 - 2012

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: pesquisadora