Arthur Lardosa dos Santos
Graduado em Direito pela Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio. Atualmente é advogado no escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório e Econômico.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2012 - 2016
Fundação Getúlio Vargas
Título: A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre a sua aplicabilidade às Agências Reguladoras
Orientador: Eduardo Ferreira Jordão
Bolsista do(a): Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Formação complementar
2016 - 2016
Introdução à Regulação de Gás Natural no Brasil e na União Europeia. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Droit Constitutionnel. (Carga horária: 60h). , Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
2015 - 2015
Extensão universitária em Droit Administratif. (Carga horária: 60h). , Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
2015 - 2015
Extensão universitária em Droit des Affaires. (Carga horária: 60h). , Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
2014 - 2014
Culture Européenne Occidentale: Héritage et Modernité. (Carga horária: 150h). , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
2013 - 2013
Diplomacia e Direito Diplomático. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Pr.A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre sua aplicabilidade aos atos normativos expedidos por agências reguladoras. 2017. (Seminário).
Comissão julgadora das bancas
FONTE, Felipe de Melo; JORDAO, E. F.; RIBEIRO, L. M.. A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre a sua aplicabilidade às agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
ARAUJO, Valter Shuenquener d; BINENBOJM, G.; JORDAO, E. F.. Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE; BINENBOJM, G.; Aragão, Alexandre Santos de. Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ARAUJO, Valter Shuenquener; BINENBOJM, Gustavo;JORDÃO, Eduardo Ferreira. Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Foi orientado por
Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Valter Shuenquener de Araujo;
Habeas Corpus: garantia constitucional ou panaceia universal?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Bottino do Amaral;
A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre sua aplicabilidade às Agências Reguladoras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;
Produções bibliográficas
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LARDOSA, Arthur. . A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: Reflexões sobre a sua aplicabilidade aos atos normativos expedidos por agências reguladoras. In: MENDONÇA, José Vicente Santos de; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; QUIRINO, Carina de Castro. (Org.). Debates sobre inovação no direito público: Diagnósticos e Propostas. 1ed.Seattle: Editora Kindle Direct Publishing, 2019, v. 1, p. 157-162.
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LARDOSA, Arthur. . A competência congressual de sustar atos normativos expedidos por agências reguladoras. In: QUIRINO, Carina de Castro; MENDONÇA, José Vicente Santos de; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. (Org.). Inovações no Direito Público. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 179-202.
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LARDOSA, Arthur. ; JORDÃO, Eduardo . Congresso x Agências: limites, só para os outros.. JOTA, 19 dez. 2016.
Prêmios
2016
Prêmio Meritum, Fundação Getulio Vargas / FGV Direito RIo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Getúlio Vargas. , Fundação Getúlio Vargas, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26324751
Experiência profissional
2013 - 2013
Ministério da JustiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Titulo: Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. Orientação: Thiago Bottino e Ivar Hartmann
2014 - 2014
Fundação Getúlio VargasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Centro de Relações Internacionais vinculado ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC - FGV), sob orientação dos Professores Matias Spektor, Elena Lazarou, Oliver Stuenkel, Alexandre Moreli e Monique Goldfeld.
2013 - 2014
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitoria da disciplina Direito Global I e II, sob orientação da Prfª. Paula Almeida.
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