Arthur Lardosa dos Santos

Graduado em Direito pela Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio. Atualmente é advogado no escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório e Econômico.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2012 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre a sua aplicabilidade às Agências Reguladoras
Orientador: Eduardo Ferreira Jordão
Bolsista do(a): Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

PENSI

Formação complementar

2016 - 2016

Introdução à Regulação de Gás Natural no Brasil e na União Europeia. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Droit Constitutionnel. (Carga horária: 60h). , Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.

2015 - 2015

Extensão universitária em Droit Administratif. (Carga horária: 60h). , Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.

2015 - 2015

Extensão universitária em Droit des Affaires. (Carga horária: 60h). , Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.

2014 - 2014

Culture Européenne Occidentale: Héritage et Modernité. (Carga horária: 150h). , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.

2013 - 2013

Diplomacia e Direito Diplomático. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Pr.A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre sua aplicabilidade aos atos normativos expedidos por agências reguladoras. 2017. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Felipe de Melo Fonte

FONTE, Felipe de Melo; JORDAO, E. F.; RIBEIRO, L. M.. A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre a sua aplicabilidade às agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Valter Shuenquener de Araújo

ARAUJO, Valter Shuenquener d; BINENBOJM, G.; JORDAO, E. F.. Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Valter Shuenquener de Araújo

ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE; BINENBOJM, G.; Aragão, Alexandre Santos de. Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Ferreira Jordão

ARAUJO, Valter Shuenquener; BINENBOJM, Gustavo;JORDÃO, Eduardo Ferreira. Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Foi orientado por

Thiago Bottino do Amaral

Habeas Corpus: garantia constitucional ou panaceia universal?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Bottino do Amaral;

Valter Shuenquener de Araújo

Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Valter Shuenquener de Araujo;

Eduardo Ferreira Jordão

A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre sua aplicabilidade às Agências Reguladoras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Produções bibliográficas

  • LARDOSA, Arthur. . A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: Reflexões sobre a sua aplicabilidade aos atos normativos expedidos por agências reguladoras. In: MENDONÇA, José Vicente Santos de; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; QUIRINO, Carina de Castro. (Org.). Debates sobre inovação no direito público: Diagnósticos e Propostas. 1ed.Seattle: Editora Kindle Direct Publishing, 2019, v. 1, p. 157-162.

  • LARDOSA, Arthur. . A competência congressual de sustar atos normativos expedidos por agências reguladoras. In: QUIRINO, Carina de Castro; MENDONÇA, José Vicente Santos de; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. (Org.). Inovações no Direito Público. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 179-202.

  • LARDOSA, Arthur. ; JORDÃO, Eduardo . Congresso x Agências: limites, só para os outros.. JOTA, 19 dez. 2016.

Prêmios

2016

Prêmio Meritum, Fundação Getulio Vargas / FGV Direito RIo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Getúlio Vargas. , Fundação Getúlio Vargas, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26324751

Experiência profissional

2013 - 2013

Ministério da Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Titulo: Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. Orientação: Thiago Bottino e Ivar Hartmann

2014 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Centro de Relações Internacionais vinculado ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC - FGV), sob orientação dos Professores Matias Spektor, Elena Lazarou, Oliver Stuenkel, Alexandre Moreli e Monique Goldfeld.

2013 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitoria da disciplina Direito Global I e II, sob orientação da Prfª. Paula Almeida.