Magda Cristina Villanueva Franco

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2003), Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental - UDESC (2020/atual), Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2009-2012), especialista em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2005) e em Gerenciamento Municipal de Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2005). Foi professora assistente na Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2019/2021). Foi criadora e administradora do Sistema de atualização em legislação ambiental denominado Ambientallegal (2013/2016). Foi sócia administradora do escritório Franco & Stanziola Advogados e Consultores (2011-2016) e Advogada Sênior no escritório Martinelli Advogados (2008/2010). Atuou como docente na UNISOCIESC, no curso de direito de 2012 a 2014. Exerceu a função de Vice Coordenadora do Colegiado de Meio Ambiente da Amunesc - Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (2016/2017). Foi fundadora e membro da diretoria do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Dourados/MS- IMAD (2001-2005), e atualmente é associada do Instituto "O direito por um planeta verde". Exerce a função de Coordenadora na Área de Apoio Jurídico na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA no Município de Joinville/SC desde 2015.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental

2020 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Áreas de Preservação Permanente Urbanas,
Isa de Oliveira Rocha.

Mestrado profissional em Gestão de Politicas Publicas

2009 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Políticas públicas para áreas de preservação permanente em meio urbano: Análise jurídico política dos principais aspectos controversos, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Ricardo Stanziola Vieira
Palavras-chave: Politicas Publicas; área de preservação permanente; Gestão urbana; Estatuto da cidade; Código Florestal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.

Especialização em Direito Socioambiental

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Abordagem jurídicas das águas subterrâneas
Orientador: Christian Pellacani

Especialização em Gestão Municipal de Recursos Hídricos

2004 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: Gestão urbana e gestão das águas no Brasil: em busca da intersetorialidade
Orientador: Sylvia Ramos Leitão

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: Cobrança pelo uso das águas: Aspectos Jurídicos e Sócio-ambientais
Orientador: Lucio Flávio Joich Sunakozawa

Formação complementar

2014 - 2014

Escola de Altos Estudos da CAPES. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2008

CURSO DE EXTENSÃO EM GESTÃO AMBIENTAL - ISO 14.001. , INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IBEAM, Brasil.

2008 - 2008

Prática Processual Ambiental. , LEX EDITORA S.A, LEX, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

STIMAMIGLIO, A. ; FRANCO, M. C. V. ; AUGUSTO NETO, J. . V Conferência Municipal de Meio Ambiente: Fauna Urbana: Sim, ela existe!. 2017. (Outro).

FRANCO, M. C. V. ; PRETTO, L. S. . Seminário de Capacitação da Fiscalização Ambiental e Urbanística para os Municípios da Região Nordeste de Santa Catarina. 2016. (Outro).

FRANCO, M. C. V. ; AUGUSTO NETO, J. ; STIMAMIGLIO, A. . IV Conferência Municipal de Meio Ambiente: Rio Cachoeira - Perspectivas e desafios. 2015. (Outro).

FRANCO, M. C. V. ; VIEIRA, R. S. ; FLORES, Guilherme. . II Workshop: Os desafios da concretização da Política Nacionall de Resíduos Sólidos na Região da Foz do Rio Itajaí. 2012. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; FRANCO, M. C. V. ; FLORES, Guilherme. . IV Workshop: Governança, fundações e espaços institucionais de participação socioambiental. 2012. (Outro).

FRANCO, M. C. V. . 1 CICLO DE PALESTRAS: ÉTICA PÚBLICA E DIREITO EM EVOLUÇÃO. 2002. (Outro).

FRANCO, M. C. V. . I SEMANA JURÍDICA INTEGRADA UEMS E UFMS - O DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO. 2002. (Outro).

FRANCO, M. C. V. . I SEMANA JIURÍDICA DA UEMS: EXPECTATIVAS E PERSPECITIVAS DO DIREITO NO 3 MILÊNIO. 2001. (Outro).

Participação em eventos

III Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável.Políticas Públicas para áreas de preservação permanente urbana: Estudo de caso da área urbana consolidada do município de Joinville, Santa Catarina. 2019. (Simpósio).

Curso de Empreendedorismo Rural.Políticas Públicas Ambientais. 2018. (Outra).

V Conferência Municipal de Meio Ambiente.Fauna Exótica: Meios de Controle Populacional e Prevenção a Novas Inserções. 2017. (Outra).

Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

ISO 31000 & ISO 31010 Gestão de Riscos e Técnicas para Avaliação. 2015. (Outra).

Acidentes Nucleares Pós-Fukushima. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Evento Extensão: Revalorização da Cultura na América Latina. 2014. (Outra).

O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas. 2014. (Seminário).

10 Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

Restinga e Ocupações em áreas da União. 2013. (Outra).

III Congresso Direito e Política. 2009. (Congresso).

Seminário de Crédito de Carbono. 2008. (Seminário).

Simpósio Energia e Biomassa. 2008. (Simpósio).

V Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

Cana e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

Consulta Urbana.Debatedor do grupo de trabalho Fundos de Vale. 2007. (Outra).

II SEMINÁRIO SOBRE SILVICULTURA EM FLORESTAS PLANTADAS. 2006. (Seminário).

PROJETOS DE SEQUESTRO DE CARBONO: AVANÇOS E EXPECTATIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS. 2006. (Seminário).

Curso 2 de Prática Processual Civil. 2005. (Outra).

Curso de Atendimento ao Cliente. 2005. (Outra).

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. 2005. (Outra).

Curso de gerenciamento empresarial. 2005. (Outra).

Curso de Prática Processual Civi. 2005. (Outra).

I ENCONTRO DA UNIDADE NACIONAL DO PROJETO AQUIFERO GUARANI. 2005. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DAS ÁGUAS. 2005. (Seminário).

Efetividade e Administração do Judiciário. 2004. (Outra).

2° Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2003. (Congresso).

2° Simpósio Regional de Advogados e estudantes de direito. 2003. (Outra).

Abertura Democrática e Visão Social: 15 anos de Constituição. 2003. (Encontro).

Responsabilidade no Direito Ambiental. 2003. (Oficina).

1° CICLO DE PALESTRAS: ÉTICA PÚBLICA E DIRIETO EM EVOLUÇÃO. 2002. (Outra).

10 Reunião Anula da SBPC Jovem. 2002. (Outra).

54ª Reunião Anual da SBPC.54ª Reunião Anual da SBPC. 2002. (Encontro).

6° Congresso Internacional e 7° Congresso de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

7 Congresso Universitário DCE/UEMS: Ensino, Pesquisa e Extensão de qualidade. Delegada Debatedora: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2002. (Congresso).

Curso Elementar de Direito Romano. 2002. (Outra).

Direito processual civil frente ás alterações no terceiro milênio. 2002. (Outra).

I Colóquio de Filosofia em Dourados. 2002. (Outra).

I Congresso de Processo Civi e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

I Encontro Científico da UEMS.Encontro Científico. 2002. (Encontro).

I Semana Jurídica "O Direito em Transformação".Estudos sobre sobre a aplicação da lei de recursos nos municípios da sub-bacia do rio Ivinhema - Exposição de Poster. 2002. (Encontro).

SER UNIVERSIDADE: ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO DE QUALIDADE. 2002. (Encontro).

53ª Reunião Anual da SBPC. 2001. (Encontro).

Encontro Muncipal. 2001. (Encontro).

Encontro Municipal Lixo e Cidadania. 2001. (Encontro).

II Seminário do Meio Ambiente e V Eco- Dourados. 2001. (Seminário).

II Simpósio de Direito Penal de Mato Grosso do Su. 2001. (Simpósio).

I Semana Jurídica: Expectativas e Perspectivas do Ensino Jurídico face ao 3° milênio. 2001. (Congresso).

Minicurso Sexualidade, educação e cidadania na SBPC. 2001. (Outra).

Palestra Liga Pró Estado do Pantanal. 2001. (Outra).

Palestras de Direito Penal. 2001. (Outra).

Projeto de Ensino Atualização de Direito Penal Parte Especial. 2001. (Outra).

Semana Jurídica: Expectativas e perspectivas do ensino jurídico em face do 3° milênio. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO JURÍDICO SUL-MATOGROSSENSE. 2001. (Seminário).

Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito no Novo Milênio. 2001. (Simpósio).

Curso de Formação Política. 2000. (Outra).

Encontro Internacional de Direito na Fronteira. 2000. (Encontro).

Programa de Extensão: O pensamento jurídico de Norberto Bobbio. 2000. (Outra).

Projeto de Ensino: Atualização em Direito Constitucional. 2000. (Outra).

Seminário Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, penal, trabalhista, e administrativo. 1999. (Congresso).

Direito Empresarial. 1999. (Outra).

Fórum Jurídico: Expectativas e Perspectivas do terceiro milênio. 1999. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Dourados. 1999. (Outra).

Palestra - Deus e a Constituição. 1999. (Outra).

Programa de atualização acadêmica e estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rafaela G

GINJO, A.;FRANCO, M. C. V.. Caetano Oliveira.Competência municipal para executar procedimento de licenciamento ambiental. 2018 - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Priscila Schroeder

GINJO, A.;FRANCO, M. C. V.. Direito Ambiental e Agrotóxico: Impactos ao meio ambiente e saúde e sua utilização na agricultura no Estado de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Deise Catafesta Wintrich

FRANCO, M. C. V.; MARTINS, L. H. S.; OLSEN, A. C.. Competência dos municípios brasileiros para o licenciamento ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Bruna Furlan Nunes

FRANCO, M. C. V.; MARTINS, L. H. S.; SOUZA, M.; RADUN, D. F.. Socioambientalismo e comunidades tradicionais: A defesa do território das comunidades pesqueiras artesanais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Antonio Celestino de Oliveira Filho

FRANCO, M. C. V.; MARTINS, L. H. S.; ARTILHEIRO, M.. Licenciamento ambiental para supressão de vegetação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Jéssica Ribeiro de Oliveira

FRANCO, M. C. V.; MARTINS, L. H. S.; ARTILHEIRO, M.. Responsabilidade das empresas na logística reversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Suzana Laus Wittz

FRANCO, M. C. V.; RIBEIRO, Rafael.; MARTINS, L. H. S.. Responsabilidade do empreendedor nas esferas administrativa e civil na elaboração do AIA - Avaliação de Impactos Ambientais no Processo de Licenciamento Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Eliane Andrade

FRANCO, M. C. V.; RIBEIRO, Rafael.; MARTINS, L. H. S.. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos como instrumento da política nacional de recursos hidricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Tatiane Marlise Heck

FRANCO, M. C. V.; ARINS, A.; SANDRI, L.. Um estudo sobre o processo de geração de valor e propriedade intelectual de marca na era da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA.

Aluno: Ariane de Campos Angioletti

Corrêa, J. A.;FRANCO, M. C. V.; Daltoé, Stefanie. A regulamentação do artigo 23 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em matéria ambiental: análise do Projeto de Lei Complementar n 12 de 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele Zuchinalli

VIEIRA, R. S.;FRANCO, M. C. V.. Análise da possibilidade da indenização das áreas de preservação permanente especificadas pelo município de Florianópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FRANCO, M. C. V.; BAGGENSTOSS, G. A.. Mostra de Pesquisa do IX Congresso de Direito UFSC. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

Luiz Eduardo Aparecido Grassi

GRASSI, L. E. A.; DUTRA, C. D.. Cobrança pelo uso das águas: aspectos jurídicos e sócio-ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Marina Evaristo Wenceslau

WENCESLAU, M. E.. Cobrança pelo uso das Águas: Aspectos Jurídicos e Sócio-ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Flávio Ramos

VIEIRA, R. S.; HARDT, L. P. A.;RAMOS, F.. Políticas Públicas para as áreas de preservação permanente em meio urbano: análise jurídico política dos principais aspectos controversos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Ricardo Stanziola Vieira

VIEIRA, R. S.; HARDT, Leticia Perez Antunes;RAMOS, F.. Politicas Publicas para as areas de preservaçao permanente em meio urbano: análise juridico politica dos principais aspectos controversos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Ricardo Stanziola Vieira

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; MEDEIROS, R. P.. Dilemas sobre as políticas públicas ambientais para as áreas de preservação permanente em meio urbano. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Deise Catafesta Wintrich

Competência dos municípios brasileiros para o licenciamento ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Susana Laus Wiitz

Responsabilidade do empreendedor nas esferas administrativa e civil na elaboração do AIA - Avaliação de Impactos Ambientais no Processo de Licenciamento Ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Eliane Andrade

A outorga de direito de uso dos recursos hídricos como instrumento da política nacional de recursos hídricos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Felipe Albuquerque Lima Calgaro

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Claudio Kitzberger

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicash; 2014; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Lucas de Oliveira Dittrich

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Thyago Jailson Cunha Resende

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Luiz Felipe Harger da Silva

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Luiz Tommaso Marquese Furlan

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Marilea Waltmann Buzzi

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Jessica Michele Fischer

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Petronilo Guilherme da Rocha Tomé

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Ruan Rodrigues

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Sabrina Mara Santos

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Barbara Francelino Alexandre;

Orientação nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA; Orientador: Magda Cristina Villanueva Franco;

Foi orientado por

Luiz Eduardo Aparecido Grassi

Estudos sobre a aplicação da legislação estadual de recursos hídricos; Cobrança do uso das águas na sub-bacia hidrográfica do Vale do Ivinhema; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Eduardo Aparecido Grassi;

Isa de Oliveira Rocha

Áreas de Preservação Permanente Urbanas; Início: 2020; Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental - Doutorado) - Universidade do Estado de Santa Catarina; (Orientador);

Ricardo Stanziola Vieira

Dilemas sobre politiicas publicas para areas de preservaçao permanente em meio urbano: o caso do municipio de Joinvile; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Produções bibliográficas

  • FRANCO, M. C. V. . Estudos sobre a aplicação da lei estadual de recursos hídricos. A cobrança pelo uso das àguas na sub-bacia hidrográfica do Vale do Rio Ivinhema. Revista Arandu (Dourados) , Dourados - MS, v. Ano 7, n.Número, p. 46-61, 2004.

  • FRANCO, M. C. V. . Melhoria do padrão social de crianças e adolescentes no município de Dourados. Revista Arandu (Dourados) , Dourados, v. Ano 4, n.n° 13, p. 52-54, 2000.

  • FRANCO, M. C. V. . Crise de governança no gerenciamento de águas no Brasil. In: PRIEUR, Michel; DANTAS, Marcelo Buzaglo; VIEIRA, Ricardo Stanziola. (Org.). Princípio da proibição do retrocesso em matéria sócioambiental: Estudos das teorias de Michel Prieur. 1ªed.Itajaí: Univali, 2015, v. 2, p. 224-237.

  • FRANCO, M. C. V. ; FLORES, Guilherme. ; VIEIRA, R. S. . Governança socioambiental e gestão integrada de resíduos sólidos urbanos: a experiência inovadora de consórcio público e parlamento regional na região metropolitana da foz do rio Itajaí - SC. In: Erika Bechara. (Org.). Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1ed.São Paulo: Atlas S.A, 2013, v. 1, p. 235-252.

  • FLORES, Guilherme. ; FRANCO, M. C. V. ; VIEIRA, R. S. . Governança socioambiental e Gestão Integrada de resíduos sólidos: Reflexões sobre sustentabilidade e o novo papel dos municípios na gestão de resíduos. In: Solange Teles da Silva, Sandra Cureau, Marcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Resíduos. 3ed.São Paulo: editora Fiuza, 2013, v. 1, p. 184-214.

  • FRANCO, M. C. V. . Regularização de Portos e Terminais Portuários. A Notícia, Joinville, SC, p. 1, 14 dez. 2011.

  • SCHNEIDER, Roberta. ; FRANCO, M. C. V. . Da punição ambiental alternativa, como forma de promoção do bem estar sócio ambiental. Portal Jus Brasil, Brasil, 23 nov. 2011.

  • FRANCO, M. C. V. . Políticas Ambientais. A Notícia, Joinville, SC, p. 32 - 32, 18 jul. 2010.

  • FRANCO, M. C. V. . Politicas públicas ambientais e o desenvolvimento sustentável. Portal AmbienteBrasil, Curitiba - PR, p. 1 - 1, 05 jun. 2010.

  • FRANCO, M. C. V. . A crise da água e o desenvolvimento socioambiental. Portal Eletrônico AmbienteBrasil, Curitba - PR, p. 2 - 4, 25 mar. 2009.

  • FRANCO, M. C. V. . O importante bem natural: a água. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 1 - 2, 22 mar. 2009.

  • FRANCO, M. C. V. . A crise da água. Jornal A Notícia, Joinville - SC, p. 11 - 11, 20 mar. 2009.

  • FRANCO, M. C. V. . A crise da água. A Noticia, p. 12 - 12, 20 mar. 2009.

  • FRANCO, M. C. V. . Florestas plantadas impulsionam o desenvolvimento sócioambiental. Jornal da Praça, Ponta Porã - MS, p. 3 - 3, 01 nov. 2006.

  • FRANCO, M. C. V. . Reserva Particular do Patrimônio Natural: responsabilidade ambiental. Jornal da Praça, Ponta Porã - MS, p. 2 - 2, 01 jun. 2006.

  • FRANCO, M. C. V. . Reserva Particular do Patrimônio Natural: responsabilidade ambiental. Jornal da Praça, Ponta Porã - MS, p. 2A - 2A, 01 jun. 2006.

  • FRANCO, M. C. V. . Cidades Sustentáveis. Jornal da Praça, Ponta Porã - MS, p. 2 - 2, 31 mar. 2006.

  • FRANCO, M. C. V. . Reflorestamento e o mercado de créditos de carbono. Jornal da Praça - Artigos, Ponta Porã - MS, p. 2 - 2, 23 mar. 2006.

  • FRANCO, M. C. V. . Alternativismo e o Ensino Jurídico. Diário MS, Dourados, p. 3 - 3, 14 maio 2003.

  • FRANCO, M. C. V. . Água nossa de todo dia. Jornal O Progresso, Dourados, p. 2 - 2, 22 mar. 2003.

  • FRANCO, M. C. V. . Água e desenvolvimento socioeconômico. Jornal da Praça, Ponta Porã - MS, p. 7A - 7A, 27 fev. 2003.

  • FRANCO, M. C. V. . Ciência e Justiça Social na busca da paz. Jornal O Progresso, Dourados, p. 2 - 2, 26 out. 2001.

  • FRANCO, M. C. V. . Da possibilidade de regularização das ocupações urbanas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente. In: III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente ? Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis, 2017, Caxias do Sul. Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis. Caxias do Sul: EDUCS, 2017. p. 54-68.

  • FRANCO, M. C. V. . Estudos sobre a aplicação da lei estadual de recursos hídricos. A cobrança pelo uso das águas na sub-bacia hidrográfica do vale do rio Ivinhema. In: 54° Reunião da SBPC, 2002, Goiania - GO. 54ª Reunião Anual da SBPC - Ciência e Universidade Rompendo Fronteiras. São Paulo- SP: Sonopress Rimo Insdústria e Comércio Fonográfica Ltda., 2002.

  • FRANCO, M. C. V. . Políticas públicas para áreas de preservação permanente urbana: Estudo de caso da área urbana consolidada do município de Joinville, Santa Catarina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FRANCO, M. C. V. . Gestão do Meio Ambiente no Município de Joinville. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . Gestão do Meio Ambiente no Município de Joinville. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . Políticas Públicas Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . Licenciamento Ambiental no Município de Joinville. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. ; NOCOLODI, E. . Uso e Ocupação do Solo em Bacias Hidrográficas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANCO, M. C. V. . Política Municipal de Meio Ambiente de Joinville. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano: uma abordagem técnica e jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANCO, M. C. V. . Da possibilidade de regularização de ocupações urbanas consolidadas em áreas de preservação permanente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCO, M. C. V. . Responsabilidade Civil e Penal do Engenheiro Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . As áreas de preservação permanente na zona urbana consolidada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . Políticas Públicas Ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . Direito Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. . Legislação ambiental aplicada ás áreas protegidas por lei - APPs, Cota 40 e UCs. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANCO, M. C. V. . Política Nacional de Recursos Hídricos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, M. C. V. ; COMAR, M. V. . Curso de Extenção: Ecodesenvolvimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRANCO, M. C. V. . Cobrança pelo uso das águas na sub-bacia hidrográfica do rio Ivinhema. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRANCO, M. C. V. ; NICOLODI, E. G. ; PAULINO, R. B. ; RICHTER, M. A. B. ; SILIVI JUNIOR, O. L. . DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA. Joinville: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, 2016 (MONOGRAFIA).

  • FRANCO, M. C. V. . Gestão Urbana e Gestão das Águas no Brasil: Em busca da instersetorialidade 2005 (MONOGRAFIA).

Outras produções

FRANCO, M. C. V. ; NICOLODI, E. G. ; AUGUSTO NETO, J. . Reforma da Política Municipal de Meio Ambiente. 2019.

NICOLODI, E. G. ; FRANCO, M. C. V. ; COLLA, F. L. . Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. 2018.

FRANCO, M. C. V. ; PRETTO, L. S. ; NICOLODI, E. G. . Diagnóstico Socioambiental da Área Urbana Consolidada do Município de Joinville. 2016.

FRANCO, M. C. V. ; MONTANARI, F. . Levantamento das legislação federal, estadual e municipal aplicáveis à base de movimentação de combustíveis da Petrobrás ressaltando as limitações de uso impostas pelo Poder Público, realizando uma breve crítica destas acerca da sua aplicabilidade na operação e implantação do referido empreendimento no município de Marabá - Pará. 2015.

FRANCO, M. C. V. ; MONTANARI, F. . Estudos Jurídicos para composição PCA - Plano de Controle Ambiental para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Rondônia para ampliação do Terminal Porto Velho - TEVEL. 2014.

FRANCO, M. C. V. ; MONTANARI, F. . Estudo Ambiental Simplificado - EAS para a implantação das empresas MITISUI, YOROSU, TACHI-S E KINUGAWA no município de Resende - RJ. 2012.

HARDT, L. P. A. ; HARDT, M. ; Linzmayer, Walter Gustavo ; FRANCO, M. C. V. . Análise técnica das emendas modificativas do projeto de lei n 019/2009 -Plano Diretor do município de Criciuma. 2011.

HARDT, L. P. A. ; HARDT, M. ; FRANCO, M. C. V. . Proposta de plano diretor de áreas verdes e arborização viária do município de Bertioga. 2011.

FONTAN, O.J. ; MARCHESINI, Giampaolo. ; RIBEIRO, Rafael. ; FRANCO, M. C. V. . Aspectos Jurídicos do Estudo de Impacto Ambiental para fins de subsidiar processo de licenciamento ambiental para dragagem do Terminal Portuário de São Francisco do Sul. 2011.

FONTAN, O.J. ; FRANCO, M. C. V. ; MARCHESINI, Giampaolo. ; RIBEIRO, Rafael. . Aspectos jurídicos do Plano de Controle Ambiental/Relatório de Controle Ambiental para a regularização ambiental do Terminal Portuário de São Francisco do Sul - TESC. 2011.

FRANCO, M. C. V. . Estudos técnicos jurídicos para elaboração dos Planos Diretores e atualização da legislação urbanística dos Municípios de Laguna, Imaruí, Garopaba e Imbituba no Estado de Santa Catarina.. 2010.

FRANCO, M. C. V. . Relatório de Diagnóstico do Sistema Social e do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: Componente Resíduos Sólidos do Município de Joinville. 2010.

FRANCO, M. C. V. . Relatório jurídico urbanístico e ambiental para subsidiar a construção da lei do plano diretor e legislação urbanística dos municípios de Cruzmaltina, Marumbi e Ouro Verde no Estado do Paraná.. 2008.

FRANCO, M. C. V. . Estudo jurídico urbanístico e ambiental para elaboração do Estudo Ambiental Simplificado ? EAS e Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV para fins de obtenção do licenciamento ambiental para a construção de empreendimento habitacional no Município de Penha, SC. 2008.

FRANCO, M. C. V. . Relatório jurídico urbanístico ambiental para a implementação da lei do Plano Diretor do Município de Ponta Porã - Estado de Mato Grosso do Sul. 2006.

COLLA , F. L. ; NICOLODI, E. G. ; FRANCO, M. C. V. ; LUIS, I. C. ; RECH, L. R. ; COSTA, L. A. ; RAVAZOLO, L. G. ; DZAZIO, P. M. ; SILVA, M. C. S. ; SANTOS, G. L. ; COSTA, C. H. ; MARCHESINI, Giampaolo. . Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Joinville. 2018.

NICOLODI, E. G. ; FRANCO, M. C. V. ; SILVI JUNIOR, O. L. ; PRETTO, L. S. ; AMARAL, C. ; SILVA, E. G. ; PAULINO, R. B. ; KIELWAGEN, M. F. ; RICHTER, M. ; REOLON, S. ; ?, G. M. . Diagnóstico Socioambiental da Área Urbana Consolidada do Município de Joinville. 2016.

FRANCO, M. C. V. . Parecer acerca da demarcação de terras indígenas na região de Araquari e Barra do Sul, no Estado de Santa Catarina e seus efeitos jurídicos e ambientais sobre as propriedades atingidas e seu entorno.. 2009.

FRANCO, M. C. V. . Parecer sobre a competência do município para instituição de Unidades de Conservação. Análise acerca da pertinência jurídica para criação de Área de Proteção Ambiental, nos termos da Lei 9.985/2000, em área que compreende o complexo das três lagoas localizado no município de Três Lagoas, com apresentação de proposta de legislação adequada á sua instituição.. 2007.

FLORES, Guilherme. ; VIEIRA, R. S. ; FRANCO, M. C. V. . Capacitação de Gestores Públicos e Lideranças Multissetoriais para os desafios da Mudança Climática e da Governança Ambiental nos municípios da Foz do Rio Itajaí. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRANCO, M. C. V. . PROJETO DE EXTENSÃO: Atendimento jurídico-social em horario diferenciado no Núcleo de Prática Jurídica. 2003 (Relatório) .

FRANCO, M. C. V. . INICIAÇÃO CIENTÍFICA: Estudos sobre a aplicação da legislação de recursos hídricos. A cobrança pelo uso das águas na sub-bacia hidrográfica do Vale do Rio Ivinhema. 2002 (Resumo) .

FRANCO, M. C. V. . PROJETO DE EXTENSÃO: A Melhoria do Padrão Social das Crianças e Adolescentes do Município da Grande Dourados.. 1999 (Resumo) .

Projetos de pesquisa

  • 2001 - 2002

    Estudos sobre a aplicação da legislação de recursos hídricos: a cobrança pelo uso das águas na sub-bacia hidrográfica do Vale do rio Ivinhema, Descrição: Pesquisa bibliográfica e de campo com aplicação de questionário para a população em geral dos município da sub-bacia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Magda Cristina Villanueva Franco - Coordenador / Luiz Grassi - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências Tecnológicas. , Rua Paulo Malschitzki, nº 200, Zona Industrial Norte, 89203300 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34817900, Ramal: 17900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Leciona as disciplinas de direito aplicado a engenharia, gestão ambiental, metodologia da pesquisa, sociologia e sustentabilidade e desenvolvimento.

Atividades

  • 03/2019

    Ensino, Engenharia de Produção e Sistemas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado a Engenharia, Sociologia e Desenvolvimento e Sustentabilidade

2015 - 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora na área de apoio jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação como assessora jurídica na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e coordenadora de trabalhos técnicos para elaboração de políticas públicas, tais como: Diagnóstico Socioambiental da Área Urbana Consolidada em APP e Revisão do Código Municipal de Meio Ambiente e da Política Municipal de Meio Ambiente do município de Joinville.

2012 - 2014

UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CATARINA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

2011 - 2016

FRANCO & STANZIOLA ADVOGADOS E CONSULTORES

Vínculo: SÓCIA ADMINISTRADORA, Enquadramento Funcional: SÓCIA ADMINISTRADORA, Carga horária: 10

2011 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2010

Martinelli Advocacia Empresarial

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenhou atividades no contencioso ambiental judicial e administrativo, consultoria ambiental e implantação de sistemas de gestão ambiental, tratativas e relacionamento junto a órgãos ambientais (IBAMA - PR, SC e MS, IAP, FATMA, órgãos ambientais municipais entre outros), defesas administrativas de autos de infração, pareceres, defesas em ações civis públicas, execução de trabalhos com equipes multidisciplinares tais como estudos ambientais, licenciamentos ambientais, diagnóstico ambiental, due diligence entre outros.

2007 - 2007

Escrítório de Advocacia e Consultoria Jurídica Sócioambiental

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora Sócioambiental, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

CONFLORA REFLORESTADORA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assisência Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Escritóro de Advocacia Palinger Androchechen

Vínculo: Prestação de serviços jurídico, Enquadramento Funcional: Assistência Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Apoio Administrativo á Reitoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.