Osvaci Amaro Venâncio Junior

Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Graduado em Letras pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2011). Autor do livro Redação Jurídica sem Mistério: Guia Prático para Curiosos e do Livro Redação de Ementas de Acórdãos. Coordenador e Organizador do Guia Prático de Redação TJSC. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Assessor jurídico no TJSC. Atua nas áreas de redação jurídica, semiótica, argumentação, revisão técnica e gramatical de textos jurídicos. É professor de cursos de redação jurídica para tribunais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência da Informação

2015 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: ELABORAÇÃO DE CABEÇALHOS DE EMENTAS DE ACÓRDÃOS SOB A PERSPECTIVA DA SEMIÓTICA PEIRCEANA: UMA CONTRIBUIÇÃO AOS ESTUDOS DA REPRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO,Ano de Obtenção: 2017
Lígia Maria Arruda Café.Palavras-chave: Ementas de acórdãos; Acórdãos; Semiótica; Charles Peirce; Cabeçalho.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Semiótica Jurídica, Nova Retórica e uma proposta de técnica de interpretação do texto normativo
Orientador: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Graduação em Português-Inglês - Bacharelado Executivo Bilíngüe

1997 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Training report
Orientador: Prof. Apóstolo Nicolacópulos, Ph.D.

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Formação complementar

2009 - 2009

Oratória e a arte de convencer. (Carga horária: 16h). , Midhas Consulting, MD, Brasil.

2009 - 2009

Tópicos avançados em direitos fundamentais. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2008

Redação Jurídica presencial. (Carga horária: 36h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2008 - 2008

2. edição programa intercâmbio SAL/MJ. (Carga horária: 112h). , Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça, SAL, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Português. (Carga horária: 45h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2001 - 2001

English Course. (Carga horária: 24h). , Colorado Mountain College, CMC, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

XVII Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos sob a perspectiva da semiótica peirceana: uma contribuição aos estudos da representação da informação em ciência da informação. 2016. (Congresso).

VIII Seminário de Iniciação Científica.Semiótica jurídica e a interpretação pragmático-axiológica. 2009. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Edna Lúcia da Silva

CAFE, L. M. A.; ALMEIDA, C. C.;SILVA, Edna Lúcia da.; KERN, V. M.. Elaboração de cabeçalhos de ementa de acordãos sob a perspectiva da semiótica peirceana. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Carlos Cândido de Almeida

KERN, V. M.; SILVA, E. L.;ALMEIDA, C. C.CAFÉ, L. M. A.. Elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos sob a perspectiva da semiótica peirceana: uma contribuição aos estudos da representação da informação em Ciência da Informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Carlos Cândido de Almeida

SILVA, E. L.;CAFÉ, L. M. A.ALMEIDA, C. C.. Elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos: contribuição da semiótica para a organização da informação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

BASTOS JR, L. M. P.; WOHLKE, R.; DUARTE, M.. Semiótica jurídica, nova retórica e uma proposta de técnica de interpretação do texto legal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Vinicius Medina Kern

CAFÉ, L. M. A.; ALMEIDA, C. C.;SILVA, E. L.KERN, Vinícius Medina. Elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos sob a perspectiva da semiótica peirceana: uma contribuição aos estudos da representação da informação em ciência da informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monica Duarte

BASTO JR., L. M. P.;DUARTE, M.; WOHLKE, R.. Semiótica jurídica, a nova retórica e uma proposta de técnica de interpretação do texto normativo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Roberto Wohlke

BASTOS, Luiz Magno Jr.WÖHLKE, Roberto.; Duarte, M.. Semiótica jurídica, nova retórica e uma proposta de técnica de interpretação do texto normativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Foi orientado por

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Semiótica jurídica, nova retórica e uma proposta de técnica de interpretação do texto normativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Magno Pinto Bastos Junior;

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Semiótica jurídica como instrumento de interpretação normativa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Luiz Magno Pinto Bastos Junior;

Ligia Maria Arruda Café

Elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos sob a perspectiva da semiótica peirceana: uma contribuição aos estudos da representação da informação na Ciência da Informação; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ligia Maria Arruda Café;

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Produções bibliográficas

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . A padronização no formato dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina como instrumento de celeridade processual. Jurisprudência Catarinense , v. 116, p. 87-108, 2009.

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . O uso indevido do gerúndio na argumentação jurídica: prejuízo lógico-semântico. Jurisprudência Catarinense , v. 114, p. 65-88, 2008.

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Redação Jurídica sem Mistério: Guia Prático para Curiosos. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2019. 270p .

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Redação de ementas de acórdãos. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2017. v. 1. 113p .

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Guia Prático de Redação TJSC. 3. ed. Florianópolis: TJSC, 2011. v. 1. 277p .

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Guia Prático de Redação TJSC. , 2011. 290p .

  • Osvaci Amaro Venâncio Júnior (Org.) ; VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. (Org.) . Guia Prático de Redação TJSC. 1. ed. , 2009. v. 1. 288p .

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. ; CAFE, L. M. A. . Elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos sob a perspectiva da semiótica peirceana: uma contribuição aos estudos da representação da informação em ciência da informação. In: XVII Enancib 2016: Descobrimentos da Ciência da Informação: desafios da multi, inter e transdisciplinaridade, 2016, Salvador. XVII Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Salvador: UFPB/Ancib, 2016. v. 1. p. 1-15.

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. ; BASTOS JUNIOR, L. M. P. . A interpretação judicial pragmático-axiológica. In: VIII Seminário de Iniciação Cientíca - Cejurps, 2009, Itajaí. Produção Científica Cejurps. Itajaí: Univali, 2009. v. 1. p. 129-138.

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Redação de acórdãos e de ementas: aspectos formais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. ; CAFE, L. M. A. . Elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos sob a perspectiva da semiótica peirceana: uma contribuição aos estudos da representação da informação em ciência da informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Semiótica jurídica e a intepretação judicial pragmático-axiológica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Tópicos de Língua Portuguesa - Módulo I. 2019. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Tópicos de Língua Portuguesa - Módulo I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Tópicos de Língua Portuguesa - Módulo I. 2019. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Redação Jurídica - Módulo Práticas Jurídicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso Redação de Ementas de Acórdãos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Português Jurídico Avançado Módulo I. 2018. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Português Jurídico Avançado Módulo II. 2018. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Português Jurídico Avançado Módulo III. 2018. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Técnicas de Redação de Acórdãos das Turmas Recursais. 2018. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso Redação de Ementas de Acórdãos. 2018. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso Redação de Ementas de Acórdãos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso Redação de Ementas de Acórdãos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso de Elaboração de Acórdãos (curso de curta duração ministrado). 2016. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso de Elaboração de Acórdãos (curso de curta duração ministrado). 2016. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso de Elaboração de Acórdãos (curso de curta duração ministrado). 2015. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso de Elaboração de Acórdãos (curso de curta duração ministrado). 2015. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso de elaboração de acórdãos (curso de curta duração ministrado). 2014. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso de Elaboração de Acórdãos (curso de curta duração ministrado). 2014. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso de elaboração de acórdãos (curso de curta duração ministrado). 2014. .

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Curso de Elaboração de acórdãos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VENÂNCIO JÚNIOR, O. A. . Aspectos formais e materiais acerca da confecção de acórdãos (curso de curta duração ministrado). 2011. .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos: a contribuição da semiótica para a organização e representação da informação, Descrição: O processo de significação presente nas etapas de elaboração de cabeçalhos de ementas de acórdãos é complexo, tendo em vista que envolve questões relacionadas ao funcionamento da linguagem e sua representação. Do ponto de vista de semiótica peirceana, entendemos que o acórdão assume o aspecto de signo (símbolo), os termos constantes do cabeçalho constituem o seu objeto, e a informação que surge na mente do intérprete (indexador) no decorrer do processo é o interpretante. Nesta dinâmica, as potencialidades significativas despertadas na mente do indexador podem ser infinitas se não forem estabelecidos critérios adequados que visem à qualidade da recuperação. Neste sentido, a problemática desta investigação se situa no processo de representação da informação (indexação), seu produto propriamente dito (os cabeçalhos), no ator deste processo (elaborador de cabeçalhos) e nos parâmetros para alcançar a recuperação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Osvaci Amaro Venâncio Júnior - Integrante / Ligia Maria Arruda Café - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Rua Alvaro Miller da Silveira, Centro, 88020-901 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32872422, URL da Homepage:

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Experiência profissional