Vitor Amaral Medrado

Doutor "Cum laude" (2018) em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) - com período de pesquisa doutoral como Visiting Fellow na University of Baltimore School of Law (Baltimore, EUA) com bolsa da CAPES (2015-2016). Mestre "Magna Cum Laude" (2014) em Teoria do Direito pela PUC Minas. Graduado em Direito pela PUC Minas. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi membro por duas vezes do comitê executivo dos Congressos Internacionais da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR): no Brasil (2013) e nos Estados Unidos (2015). Foi coordenador do Special Workshop "Direito, política e violência" (IVR 2017, Portugal) e é coordenador do Special Workshop "Free Speech, Democracy, Human Dignity and their Threats" (IVR 2019, Suiça). É também Associate Section Editor da Encyclopaedia of Philosophy da IVR. É professor substituto da PUC Minas, lecionando, entre outras, as disciplinas de "Filosofia do Direito", "Hermenêutica Jurídica", "Direitos Humanos e Fundamentais" e "Direito Internacional Público". É professor convidado do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" da Faculdade de Direito da UFMG (1º/2019). É revisor dos seguintes periódicos: Revista Libertas (UFOP); Revista de Estudos Jurídicos UNESP; Revista Direito em Debate; Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Revista Direitos Humanos e Democracia. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito (Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Metodologia da Pesquisa); Direito Público (Direito Constitucional), Direito Internacional (Direitos Humanos) e Filosofia (Ética), pesquisando principalmente os seguintes temas: A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira; Teorias Contemporâneas da Justiça; Kant e o Direito; Positivismo e Pós-positivismo jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Teoria do Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Liberdade de expressão e democracia no Brasil: a consolidação da jurisprudência brasileira em diálogo com o constitucionalismo norte-americano
Orientador: em University of Baltimore ( Mortimer Sellers)
com Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo. Coorientador: Profa. Dra. Alessandra Machado Brandão Teixeira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Liberdade de expressão; Direito internacional; Direitos Humanos; Direito comparado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Mestrado em Teoria do Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O direito em Kant: uma polêmica entre jusnaturalismo e juspositivismo,Ano de Obtenção: 2014
Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Immanuel Kant; Filosofia do Direito; Pós-positivismo; Positivismo jurídico; Jusnaturalismo; Ética. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Graduação em Filosofia

2008 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Paz Perpétua e República Mundial: Kant e Höffe
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

ESCOLA ESTADUAL MAESTRO VILLA LOBOS

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2002

Escola Estadual Pandiá Calógeras

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2012 - 2012

Tópicos Especiais em Ética (Pós-graduação). (Carga horária: 60h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, FAFICH-UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Oratória e Comunicação Pessoal. (Carga horária: 15h). , Falar Melhor, FALAR MELHOR, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

GALUPPO, Marcelo Campos ; MEDRADO, V. A. . Seminário Liberdade de Expressão. 2018. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. ; MEDRADO, V. A. . I Semana Jurídica. 2017. (Outro).

MEDRADO, V. A. ; GONCALVES, M. A. ; PANIZA, A. ; AMARANTE, G. . Simpósio: O Estado Democrático de Direito e o Judiciário. 2016. (Congresso).

SELLERS, M. N. S. ; MEDRADO, V. A. ; MOORE, C. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; SCHNITZER, L. . XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy: Law, Reason and Emotion. 2015. (Congresso).

GALUPPO, Marcelo Campos ; MEDRADO, V. A. ; SELLERS, M. N. S. . III Meeting for Internationalization of CONPEDI: The International protection of Human Rights as seem from Brazil and USA. 2015. (Congresso).

GALUPPO, Marcelo Campos ; SALGADO, Karine. ; MEDRADO, V. A. ; SETTE LOPES, Mônica. ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. . XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Congresso).

GALUPPO, Marcelo Campos ; MEDRADO, V. A. ; HEIDENREICH, F. A. R. ; outros autores . VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofia del Derecho. 2012. (Congresso).

GALUPPO, Marcelo Campos ; MEDRADO, V. A. ; outros autores . V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2011. (Congresso).

MEDRADO, V. A. ; HEIDENREICH, F. A. R. ; DURÃO, M. F. ; outros autores . PEC Peluso e a Reforma do Judiciário. 2011. (Exposição).

MEDRADO, V. A. ; DURÃO, M. F. ; outros autores . Seminário de Direito Tributário e Direito Empresarial. 2010. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

2017 IVR World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Liberal Censorship: The Place of Hate Speech in Complex Societies. 2017. (Congresso).

4ª Olimpíada LatinoAmericana de Filosofia. Acompanhamento e orientação da equipe de alunos da Escola Estadual Maestro Villa Lobos. 2013. (Olimpíada).

II Colóquio Internacional de Direitos Humanos.A tese da vinculação entre direito e moral em Alexy. 2012. (Encontro).

I Jornada Acadêmica de Aperfeiçoamento em Direito.Direito e Moral em Kant. 2012. (Outra).

Terça com Leis. 2012. (Congresso).

VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofia del Derecho. O totalitarismo e a teoria dos regimes políticos: a novidade dos regimes totalitários. 2012. (Congresso).

VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofia del Derecho. Direito e Teleologia em Kant. 2012. (Congresso).

VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofia del Derecho. A pretensão de correção como principal elemento constitutivo do conceito de direito na perspectiva do participante em Alexy. 2012. (Congresso).

XV Encontro Nacional da ANPOF.Liberdade e democracia em Kant. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.A finalidade do Estado de Direito em Kant. 2012. (Encontro).

Encontro Preparatório para o 19º Seminário de Iniciação Científica.Paz Perpétua e República Mundial: Kant e Höffe. 2011. (Encontro).

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. A Identidade do Sujeito Constitucional na Reinterpretação da Constituição. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Moral, Direito e Educação em Kant. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Kant e o Estado de Povos. 2011. (Encontro).

XXV Jornadas Argentinas y IIIras. Argentino-Brasileñas de Filosofía Jurídica y Social. A Identidade do Sujeito Constitucional na Reinterpretação da Constituição. 2011. (Congresso).

18º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.O Fundamento de Validade do Direito em Kant. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário e Direito Empresarial. 2010. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Fernando Caetano Rocha Junior

GALUPPO, Marcelo Campos; SALGADO, R.;MEDRADO, V. A.. Liberdade de expressão e liberdade acadêmica para a educação sobre gênero e diversidade sexual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia

TRIVISONNO, Alexandre Travessoni. G.MEDRADO, V. A.; OLIVEIRA, J. A.; SOARES, M. L. Q.; JAYME, F. G.; BRASILEIRO, R. A. M.. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA

STRECK, L. L.;MEDRADO, V. A.; BARRETTO, V. P.; MENDES, A. G. C.; ABBOUD, G.. O projeto inacabado de uma teoria da decisão judicial: de Habermas a Streck, na luta por decisões democráticas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Giuliano Fernandes

GALUPPO, Marcelo Campos; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;BERNARDES, W. L. M.; SALCEDO REPOLES, M. F.;MEDRADO, V. A.GONTIJO, Lucas de Alvarenga.. A liberdade ide expressão mesmo para os discursos que odiamos: um estudo a partir do debate entre liberais e comunitários e a defesa da concepção dworkiana de objetividade do valor moral. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Caetano Rocha Junior

GALUPPO, Marcelo CamposMEDRADO, V. A.; SALGADO, R.. Liberdade de expressão como argumento a favor do direito à educação sobre gênero e diversidade sexual: censura como forma de homofobia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Oliveira de Sá

SALGADO, R.;GALUPPO, Marcelo CamposMEDRADO, V. A.. DISCURSO DE ÓDIO: o silenciamento do intolerante pode gerar impulso para a violência contra grupos minoritários?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Dayrell Mendonça

GALUPPO, Marcelo Campos; SALGADO, R.;MEDRADO, V. A.. A liberdade de imprensa e o direito à honra: a questão da tensão entre princípios a partir das contribuições de Dworkin no contexto do Direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Franciele Pappen de Almeida

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Sustentabilidade e desenvolvimento urbano. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: César Henrique Santos Pires Filho

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Função social da propriedade urbana: regularização fundiária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Nunes de Alencar

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Regularização fundiária versus reintegração de posse: qual o vínculo das. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mário Ricardo Alves dos Santos

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Planejamento urbano, gestão ambiental e a preservação dos ecossistemas urbanos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a perspectiva do direito à paisagem e o direito à cidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Louzada Vieira

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Função social da propriedade urbana e função social da posse. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Helena Farias e Vasconcelos

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Implantação de política de mobilidade urbana na cidade histórica de São Luís, MA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Democracia participativa e sociedade de risco: a proposta de supressão dos atos autorizativos sobre o estudo de impacto ambiental em obras e atividades de significativo impacto no direito brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Vilanova Freitas de Souza

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Princípio da função social da propriedade urbana: conceito e implementação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karla Cristiene de Carvalho e Célio

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Desafios para a implementação da política nacional de mobilidade urbana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Oliveira de Lúcia Santos

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Função socioambiental da propriedade: proteção de apps urbanas através do uso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Selma Andrade Dantas

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. A função social do registrador imobiliário e os aspectos registrários da regularização fundiária de interesse social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Betsy Beuther

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Conflito entre os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária em áreas de preservação permanentes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thayanna Paula Neves Barros

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. A regularização fundiária de interesse social como instrumento de. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Belém

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. A função social da propriedade urbana como meio de redução das desigualdades sociais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Cereza da Sileira

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Função social da propriedade urbana e função social da posse. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mafra Félix

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Possibilidade de equilíbrio entre o direito à moradia e ao meio ambiente sadio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Sales Gonçalves

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Direito à moradia e função social da propriedade nas ações de reintegração de posse. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Flávio Guerra Naves

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. Direito fundamental à moradia: regularização de áreas urbanas pela via administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vera Francisca Fialho Mussi Amorelli

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.. A ocupação de áreas públicas dominicais e a função social da propriedade: o caso específico de Brasília. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Sales Meira Zauli

GALUPPO, Marcelo CamposBASILE, R. F.MEDRADO, V. A.. Democracia liberal e controle de constitucionalidade no Brasil e na Itália. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fabiola Nazario

GALUPPO, Marcelo Campos; LIMA, T. M. M.;MEDRADO, V. A.. Motoristas que prestam serviços de transporte por meio de plataformas digitais: "parceiros" ou "empregados"?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo de Oliveira Souza

GALUPPO, Marcelo CamposBASILE, R. F.MEDRADO, V. A.. O Marco Civil da Internet como regulador do embate da liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Oliveira Negreiros

MEDRADO, V. A.; FERREIRA, R. A. M.; FURTADO, L. A. C.. Corrupção e licitação no Brasil: entre velhos descaminhos e novos caminhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nubya Pinheiro da Costa Teixeira

MEDRADO, V. A.; FERREIRA, R. A. M.; FURTADO, L. A. C.. Abuso sexual em transporte público: da necessidade de um tipo penal intermediário entre estupro e importunação ofensiva ao pudor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Sifuente Soares Garcia

MEDRADO, V. A.; FERREIRA, R. A. M.; FURTADO, L. A. C.. Caminhos para uma teoria da decisão judicial legítima: o necessário assassinato do sujeito solipsista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Cristina de Assis Freire

MEDRADO, V. A.; FERREIRA, R. A. M.; FURTADO, L. A. C.. A usucapião administrativa: efetividade e segurança jurídica na atuação do cartório de registro de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabela Tamar Fróis

OLIVEIRA, B. A.;BASILE, R. F.MEDRADO, V. A.. Candidatura independente no Brasil: uma análise segundo o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Rezende Costa

OLIVEIRA, B. A.;BASILE, R. F.MEDRADO, V. A.. O procedimento de manifestação de interesse (PMI) e o diálogo entre o poder público e os particulares como instrumento de otimização das contratações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Ferreira BArbosa

GALUPPO, Marcelo CamposMEDRADO, V. A.; MONPARNAZZO, M. V.. A Justiça Restaurativa como forma de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Cristina de Andrade Pereira

GALUPPO, Marcelo CamposMEDRADO, V. A.; BENEVIDES, E. M. A.. Direito à privacidade e a lei geral de proteção de dados no Brasil (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Noele Núbia Oliveira e Freitas

MEDRADO, V. A.; AMARANTE, G. S.; RODRIGUES, P. M. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho: da possibilidade de rescisão indireta e reparação civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Mara Alves Coutinho Ribeiro

MEDRADO, V. A.; AMARANTE, G. S.; RODRIGUES, P. M. F.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como instrumento da aplicabilidade dos princípios da isonomia segurança jurídica e duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta de Carvalho Assaf Ferreira

MEDRADO, V. A.; GARCIA, R.;MARTINS, G. M.. As "fake news" e as eleições de 2018: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayane Gabriela Pedrosa

MEDRADO, V. A.; GARCIA, R.;MARTINS, G. M.. Liberdade de Imprensa: a necessária regulamentação da mídia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Freitas Vaz

MEDRADO, V. A.; GARCIA, R.;MARTINS, G. M.. Pornografia de Vingança: análise da Lei nº 13;718/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Fátima Amorim

MEDRADO, V. A.; GARCIA, R.;MARTINS, G. M.. Bitcoin e Direito Contemporâneo: uma discussão sobre a criptomoeda e a soberania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Lopes Pereira Carvalho

MEDRADO, V. A.; AMARANTE, G. S.; GARCIA, R.. Judicialização da saúde e o princípio da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stéfane Lorrayne Gonzaga Emiliano

MEDRADO, V. A.; DALARIVA, L. M.; GARCIA, R.. Suficiência do Projeto de Lei nº 236/2012 na descriminalização da eutanásia e garantia da proteção dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius de Oliveira Santos

MEDRADO, V. A.; DALARIVA, L. M.; GARCIA, R.. A liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iara Cristina Nogueira Leão

MEDRADO, V. A.; DALARIVA, L. M.; GARCIA, R.. A liberdade de expressão e seus fundamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luisa Gonçalves

MEDRADO, V. A.; BARROS, R. F.; SOARES, P. S.. Comércio Eletrônico e Guerra Fiscal: análise crítica da emenda constitucional nº 87/2015 em face da nova dinâmica do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Fernandes da Silva

MEDRADO, V. A.; BARROS, R. F.; SOARES, P. S.. Crítica ao abuso do uso da prisão preventiva: por uma interpretação restritiva quanto às suas hipóteses de cabimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romário Lopes Camargos

MEDRADO, V. A.; BARROS, R. F.; SOARES, P. S.. A propriedade do solo minerarão: aspectos de titularidade e domínio do solo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Franciele Pires Silva

MEDRADO, V. A.; BARROS, R. F.; SOARES, P. S.. A inconstitucionalidade do Estatuto da Família: projeto de Lei nº 6.583/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamiris Eduardo de Castro

MEDRADO, V. A.; AMARANTE, G. S.; PAULINO, S. M.. Aposentadoria especial para deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Éllen Aghata Paz Novato

MEDRADO, V. A.; BARROS, R. F.; SOARES, P. S.. O instituto da reincidência criminal face aos princípios da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Cardoso

MEDRADO, V. A.; PAULINO, S. M.; AMARANTE, G. S.. O banco de perfis genéticos para fins criminais: a interpretação da Lei nº 12.654/2012 sob a ótica constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Lourena Silva

MEDRADO, V. A.; FERREIRA, R. A. M.; PAULINO, S. M.. Reprodução humana assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador versus o direito a identidade genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Cristina Ferreira dos Santos

MEDRADO, V. A.; CAROZZI, S. C. O.; PAULINO, S. M.. Análise crítica do dano moral: a reparação do dano moral como uma (im)possibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Duarte Rocha

MEDRADO, V. A.; AMARANTE, G. S.; PAULINO, S. M.. O direito de morrer dignamente: uma discussão jurídico-filosófica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francielle Ferreira Silva

MEDRADO, V. A.; AMARANTE, G. S.; GARCIA, R.. Direito e literatura: a conduta de Antígona à luz do jusnaturylismo tomista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Cássia Freitas Cândido

MEDRADO, V. A.; AMARANTE, G. S.; GARCIA, R.. Liberdade e pluralismo: uma análise da (in)constitucionalidade dos projetos de lei que intentam instituir o programa escola sem partido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Cunha Silva

MEDRADO, V. A.GALUPPO, Marcelo Campos; HORDONES, F.;BASILE, R. F.. A Lei nº 10.835/2004 e a Teoria da Renda Básica Universal de Philippe Van Parijs. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel lucas viegas

MEDRADO, V. A.GALUPPO, Marcelo CamposBASILE, R. F.. Liberdade de expressão e o "hate speech": um estudo teórico e jurisprudencial sobre o conflito de princípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio dos Anjos Neves

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.; CARVALHO, D.. Violência Obstétrica: uma discussão acerca do momento do parto da gestante sob a ótica dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Davi Soares de Oliveira

MEDRADO, V. A.MOUREIRA, D. L.; MARTINS, H. L.. Entre o funesto e o adequado: Reflexões sobre a atuação hermenêutica do juiz Cronos na atividade judicante brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Thallys Pablo Borges da Rocha

MEDRADO, V. A.; ALVES, C. F.; BORGES, P. H.. A pejotização nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia de Castro Resende

MEDRADO, V. A.; ALVES, C. F.; BORGES, P. H.. A resistência ao direito de adoção por casais homoafetivos: um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Henrique Silva Tomé

MEDRADO, V. A.; PANIZA, A.; GARCIA, R.. Direito e literatura: um paralelo entre o totalitarismo de Hannah Arendt e a obra "A Revolução dos Bichos", de George Orwell. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Rodrigues Alves

MEDRADO, V. A.; PANIZA, A.; GARCIA, R.. A lei de anistia brasileira: uma necessária revisão do entendimento do Supremo Tribunal na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153/DF à luz do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Batista e Silva

MEDRADO, V. A.; DALARIVA, L. M.; COELHO FILHO, I. J.. A Lei Rouanet e o direito fundamental à cultura: uma análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Moreira Oliveira

MEDRADO, V. A.; PANIZA, A.; GARCIA, R.. Afeto, direito e famílias: a nova perspectiva das famílias e seu reflexo no direito das sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Moniana Madeira Teixeira Duarte

MEDRADO, V. A.; DALARIVA, L. M.; COELHO FILHO, I. J.. O Ministério Público na revisão criminal: uma análise sobre sua (i)legitimidade para propor a revisão do caso penal julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alanna Roberta Pereira de Castro

MEDRADO, V. A.; PANIZA, A.; GARCIA, R.. A guarda compartilhada como forma de redução e/ou prevenção da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Marília Xavier

MEDRADO, V. A.; DALARIVA, L. M.; COELHO FILHO, I. J.. Feminismo e criminologia: uma discussão crítica sobre o papel do direito penal no combate à violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Silva Bichued

GALUPPO, Marcelo CamposMEDRADO, V. A.BASILE, R. F.ROCHA, B. A.. John Rawls e Robert Nozick: Uma Análise Comparativa a Partir de Immanuel Kant. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andre Rezende Coutinho

MEDRADO, V. A.GONÇALVES, B. H.; GARCIA, A.. Uma análise constitucional democrática da celeridade processual frente a exigência do devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduarda Souza Borges Silva

MEDRADO, V. A.METZKER, M. C. B. O.GONÇALVES, B. H.. Redução da imputabilidade penal: uma análise sobre a diminuição da criminalidade e a (in)eficácia das medidas sócio-educativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Aparecida Lopes

MEDRADO, V. A.; GARCIA, A.;GONÇALVES, B. H.. A (im)possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josiele Ferreira Silva

MEDRADO, V. A.GONÇALVES, B. H.; GARCIA, A.. Uma análise constitucional democrática do papel da APAC na reintegração social do condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Luisa Santos Barreto

MEDRADO, V. A.FERES, A. L. A.MARTINS, G. M.. Adoção por casais homoafetivos frente a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Silva Pimenta

MEDRADO, V. A.METZKER, M. C. B. O.MARTINS, G. M.. Da (i)legitimidade do poder investigatório independente por parte do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Augusto SIlva

MEDRADO, V. A.MARTINS, G. M.; GARCIA, A.. A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Caroline Rodrigues e Silva

MEDRADO, V. A.; DIAS, P. M.;MARTINS, G. M.. A desapropriação sob a perspectiva do princípio da supremacia do interesse público e a função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Lima Oliveira

MEDRADO, V. A.BASILE, R. F.; PEIXOTO, P. A.. Positivismo jurídico e a justiça na visão de Hans Kelsen. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDRADO, V. A.GALUPPO, Marcelo CamposBASILE, R. F.. Ações Afirmativas e libertarianismo: um estudo das ações afirmativas a partir da teoria libertária de Roberto Nozick. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamiris Vilas Bôas da Paixão

MEDRADO, V. A.BASILE, R. F.GALUPPO, Marcelo Campos. Uma discussão sobre a aniquilação da dignidade humana nos campos de concentração na 2ª Guerra Mundial a partir da teoria hegeliana de reconhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tomaz Duarte Lobo Resende

MEDRADO, V. A.SILVA FILHO, A. A.PINTO, O. L.. O direito à moradia nas ocupações coletivas: conflitos sociais urbanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Ferreira Ramos

MEDRADO, V. A.SILVA FILHO, A. A.PINTO, O. L.. A internação compulsória do dependente de crack: aspectos bioéticos, jurídicos e filosóficos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carina Ribeiro Coelho

MEDRADO, V. A.SILVA FILHO, A. A.PINTO, O. L.. O direito em Weber: uma forma racional de dominação legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ediane Gonçalves Nunes

MEDRADO, V. A.TEIXEIRA, A. M. B.. A guerra fiscal interestadual gerada pelo ICMS nas vendas pela internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Rago Barbosa

MEDRADO, V. A.TEIXEIRA, A. M. B.. Qual é o papel do poder legislativo na aprovação do orçamento dentro de um regime democrático, considerando os limites e a função da proposição de emendas orçamentárias? É possível limitar a apresentação de emendas orçamentárias pelos parlamentares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Neiva Santos

MEDRADO, V. A.TEIXEIRA, A. M. B.. As restrições impostas pelo estado de Minas Gerais ao aproveitamento total do crédito acumulado de ICMS: é legítima se considerarmos a função social da empresa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro José Ferreira Hespanhol

MEDRADO, V. A.TEIXEIRA, A. M. B.. Princípio da capacidade contributiva, progressividade e ITBI: um contraste entre a teoria dos impostos reais e a realidade fática do ITBI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Machado Lucas Gomes

MEDRADO, V. A.GALUPPO, Marcelo CamposBASILE, R. F.. Antinomia na efetividade: estudo da ocorrência de antinomias no fundamento da efetividade da norma jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro de Abreu Peixoto

MEDRADO, V. A.GALUPPO, Marcelo CamposBASILE, R. F.. Ações afirmativas no contexto da arguição de descumprimento fundamental 186: estudo da plausibilidade jurídico-filosófica de cotas raciais universitárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEDRADO, V. A.; ARAUJO, M. M.;SILVA FILHO, A. A.. Comissão Científica do Encontro Preparatório para o 26º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEDRADO, V. A.; LIMA, J. R.; DAMASCENO, G. J. B.. Comissão Científica de Avaliação dos Trabalhos inscritos no 26º Seminário de Iniciação Científica da PUC MInas, campus Betim. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEDRADO, V. A.; HORDONES, F.. Banca de seleção do 3º Prêmio de Melhores Monografias da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEDRON, F. Q.; HORDONES, F.;MEDRADO, V. A.ROCHA, B. A.. Comissão Julgadora do 1º Prêmio de Melhores Monografias da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GALUPPO, Marcelo CamposMEDRADO, V. A.. Comissão de Seleção de trabalhos para a VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia del Derecho. 2012. Associação Brasileira de Filosofia do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Marcelo Campos Galuppo

Galuppo, Marcelo CamposTravessoni Gomes Trivisone, A.CITTADINO, Gisele G.. O Direito em Kant: uma polêmica entre jusnaturalismo e juspositivismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marcelo Campos Galuppo

Galuppo, Marcelo CamposRibeiro, Fernando José ArmandoTEIXEIRA, Alessandra. M. B.; SELLERS, Mortimer; MACEDO JUNIOR, Ronaldo P.;OLIVEIRA, Pablo A.. Liberdade de Expressão e democracia no Brasil: a consolidação da jurisprudência brasileira em diálogo com o constitucionalismo norte-americano. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marcelo Campos Galuppo

Galuppo, Marcelo CamposTravessoni Gomes Trivisone, A.; Pensin Alves Martins, Thiago. Paz Perpétua e República Mundial: de Kant a Höffe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando José Armando Ribeiro

RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; GALUPPO, Marcelo Campos; SELLERS, M.; MACEDO JUNIOR, R. P.. Liberdade de expressão e democracia no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gisele Guimarães Cittadino

CITTADINO, GISELE; GALUPPO, M. C.; TRAVESSONI, A.. O Direito em Kant: uma polêmica entre jusnaturalismo e juspositivismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Thiago Penzin Alves Martins

GOMES, Alexandre Travessoni; GALUPPO, Marcelo Campos;MARTINS, T. P. A.. Paz perpétua e República Mundial: de Kant a Höffe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

GALUPPO, M. C.;TRIVISONNO, Alexandre T. G.; CITTADINO, Gisele Guimarães. O direito em Kant: uma polêmica entre jusnaturalismo e juspositivismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Electra Maria de Almeida Benevides

O exercício democrático do direito às liberdades de expressão e de imprensa no território da justa defesa da intimidade; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Coorientador);

Marcos Vinícius da Silva

A liberdade de expressão e o direito ao esquecimento; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Coorientador);

Camila Oliveira Negreiros

Corrupção e licitação no Brasil: entre velhos descaminhos e novos caminhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Nubya Pinheiro da Costa Teixeira

Abuso sexual em transporte público: da necessidade de um tipo penal intermediário entre estupro e importunação ofensiva ao pudor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Barbara Sifuente Soares Garcia

Caminhos para uma teoria da decisão judicial legítima: o necessário assassinato do sujeito solipsista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Thais Cristina de Assis Freire

A usucapião administrativa: efetividade e segurança jurídica na atuação do cartório de registro de imóveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Renata de Fátima Amorim

Bitcoin e Direito Contemporâneo: uma discussão sobre a criptomoeda e a soberania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Isabela Freitas Vaz

Pornografia de Vingança: análise da Lei nº 13;718/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Roberta de Carvalho Assaf Ferreira

As "fake news" e as eleições de 2018: uma análise jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Sandra Mara Alves Coutinho Ribeiro

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como instrumento da aplicabilidade dos princípios da isonomia segurança jurídica e duração razoável do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Noele Núbia Oliveira e Freitas

Assédio moral no ambiente de trabalho: da possibilidade de rescisão indireta e reparação civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Rayane Gabriela Pedrosa

Liberdade de Imprensa: a necessária regulamentação da mídia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Camila Cândido

Liberdade e pluralismo: uma análise da (in)constitucionalidade dos projetos de lei que intentam instituir o programa escola sem partido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Francielle Ferreira Silva

Direito e literatura: a conduta de Antígona à luz do jusnaturalismo tomista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Felipe Duarte Rocha

O direito de morrer dignamente: uma discussão jurídico-filosófica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Flávia Cristina Ferreira dos Santos

Análise crítica do dano moral: a reparação do dano moral como uma (im)possibildiade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Biana Lourena Silva

Reprodução humana assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador versus o direito a identidade genética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Luana Cardoso

O banco de perfis genéticos para fins criminais: a interpretação da Lei nº 12; 654/2012 sob a ótica constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Éllen Aghata Paz Novato

O instituto da reincidência criminal face aos princípios da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Tamiris Eduardo de Castro

Aposentadoria especial para deficientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Franciele Pires Silva

A inconstitucionalidade do Estatuto da Família: projeto de Lei nº 6; 583/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Romário Lopes Camargos

A propriedade do solo minerário: aspectos de titularidade e domínio do solo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Vinícius Fernandes da Silva

Crítica ao abuso do uso da prisão preventiva: por uma interpretação restritiva quanto às suas hipóteses de cabimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Ana Luisa Gonçalves

Comércio Eletrônico e Guerra Fiscal: análise crítica da emenda constitucional nº 87/2015 em face da nova dinâmica do ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Iara Cristina Nogueira Leão

A liberdade de expressão e seus fundamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Isabela Lopes Pereira Carvalho

Judicialização da saúde e o princípio da reserva do possível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Letícia de Castro Resende

A resistência ao direito de adoção por casais homoafetivos: um estudo de caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Thallys Pablo Borges da Rocha

A pejotização nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Gabriel Henrique Silva Tomé

Direito e Literatura: um paralelo entre o totalitarismo de Hannah Arendt e a obra "A Revolução dos Bichos" de George Orwell; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Lívia Rodrigues Alves

A Lei de Anistia Brasileira: a necessária revisão do entendimento do Supremo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153/DF à luz do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Ana Carolina Batista e Silva

A Lei Rouanet e o direito fundamental à cultura: uma análise crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Felipe Moreira Oliveira

Afeito, direito e famílias: a nova perspectiva das famílias e seu reflexo no direito das sucessões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Bruna Marília Xavier

Feminismo e Criminologia: uma discussão crítica sobre o papel do Direito Penal no combate à violência contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Moniana Madeira Teixeira Duarte

O Ministério Público na revisão criminal: uma análise sobre sua (i)legitimidade para propor a revisão do caso penal julgado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Alanna Roberta Pereira de Castro

A guarda compartilhada como forma de redução e/ou prevenção da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Deborah Kristina Souza Tavares

A crítica feminista ao liberalismo político; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Luiza Midory de Alcântara Santos

Exigências da justiça: Kant, Rawls e Nozick; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Paulo Henrique Oliveira Nascimento

A (in)tolerância e a Proposta de Emenda à Constituição Brasileira 99: Uma abordagem crítica sobre a neutralidade do Estado a partir de Michael Sandel; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Henrique Cruz Noya

Teria Ronald Dworkin defendido o ativismo judicial?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Paulo Lara Campos

Por que se pode dizer que Robert Alexy é jusnaturalista?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Bárbara Thaís Pinheiro Silva

A PEC 99 e a neutralidade do Estado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Tomás Pissolato Alvim de Mattos Ribeiro

O libertarianismo de Nozick: um argumento moral contra a excessividade de tributos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Guilherme Ferreira Silva

Os princípios da justiça na teoria da justiça como eqüidade de rawls; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

Os princípios da justiça na teoria da justiça como eqüidade de Rawls; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Emmanuel Fernandes Versiani

Direito e Teleologia em Kant; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Fernando Luiz Sinimbu Portugal

Direito e Teleologia em Kant; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Lorena de Morais Faria

Direito e Teleologia em Kant; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Aline Honda Fernando

Projeto de extensão - Direitos Humanos e Sistema Carcerário Brasileiro: os benefícios do Método APAC; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

CAMILA DA SILVA COSTA

Projeto de extensão - Direitos Humanos e Sistema Carcerário Brasileiro: os benefícios do Método APAC; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Daniella Cristina de Oliveira

Projeto de extensão - Direitos Humanos e Sistema Carcerário Brasileiro: os benefícios do Método APAC; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Laura Thamara Pio Dumann

Projeto de extensão - Direitos Humanos e Sistema Carcerário Brasileiro: os benefícios do Método APAC; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Loianne Amaral Campos Silva

Projeto de extensão - Direitos Humanos e Sistema Carcerário Brasileiro: os benefícios do Método APAC; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vitor Amaral Medrado;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Vanêssa de Fátima Roberto

O Princípio da Igualdade e o Mínimo Existencial; 2010; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa de Fatima Roberto;

Marcelo Campos Galuppo

O Direito em Kant: uma polêmica entre jusnaturalismo e juspositivismo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Campos Galuppo;

Marcelo Campos Galuppo

Liberdade de Expressão e democracia no Brasil: a consolidação da jurisprudência brasileira em diálogo com o constitucionalismo norte-americano; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Campos Galuppo;

Marcelo Campos Galuppo

Paz Perpétua e República Mundial: De Kant a Höffe; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Campos Galuppo;

Marcelo Campos Galuppo

Monitoria de Filosofia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Campos Galuppo;

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

O direito na filosofia prática de Kant; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PUC-Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MEDRADO, V. A. ; KAUT, V. . Os juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre argumentação jurídica e hermenêutica filosófica. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 1, p. 1-20, 2015.

  • MEDRADO, V. A. ; MIDORY, L. A. ; NOYA, H. C. . Teria Rawls desrespeitado as pessoas? Uma discussão sobre justiça social e dignidade humana. CONTEXTURA (UFMG) , v. 7, p. 16-23, 2015.

  • MEDRADO, V. A. ; SILVA, G. F. ; LOPES, W. L. F. D. ; MIDORY, L. A. . Os princípios da justiça na teoria da justiça como equidade de Rawls. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1, 2013.

  • MEDRADO, V. A. . O Fundamento de Validade do Direito em Kant. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 98, 2012.

  • MEDRADO, V. A. . O conceito de autonomia da vontade na teoria moral e jurídica de Kant. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 99, 2012.

  • MEDRADO, V. A. . Pressupostos epistemológicos da ética kantiana. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 99, 2012.

  • MEDRADO, V. A. ; BRAVO, J. F. P. S. S. R. ; PEREIRA, F. S. C. . Quem é o soberano? Do Leviatã hobbesiano à vontade geral rousseauísta. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 986, p. 5, 2012.

  • MEDRADO, V. A. . Moral, Direito e Educação em Kant. Ensaios Filosóficos , v. 5, p. 111-122, 2012.

  • MEDRADO, V. A. . O Direito em Kant: entre Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. v. 1. 176p .

  • MEDRADO, V. A. . A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia. 1. ed. Rio Branco: Nepan, 2018. v. 1. 240p .

  • SELLERS, M. N. S. (Org.) ; GALUPPO, Marcelo Campos (Org.) ; MEDRADO, V. A. (Org.) ; MOORE, C. (Org.) ; SCHNITZER, L. (Org.) . XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy: Law, Reason and Emotion. 1. ed. Washington, D.C.: American Section of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015. v. 1. 138p .

  • SELLERS, M. N. S. (Org.) ; MOORE, C. (Org.) ; MEDRADO, V. A. (Org.) . Law, Reason and Emotion: Proceedings of the XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy Volume II - Special Workshops. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3. 3159p .

  • SELLERS, M. N. S. (Org.) ; MOORE, C. (Org.) ; MEDRADO, V. A. (Org.) . Law, Reason and Emotion: Proceedings of the XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy Volume III - Working Groups. 2. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3. 887p .

  • GALUPPO, Marcelo Campos (Org.) ; MEDRADO, V. A. (Org.) . Anais da VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia jurídica e social. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2013. 527p .

  • GALUPPO, Marcelo Campos (Org.) ; MEDRADO, V. A. (Org.) ; SALGADO, Karine. (Org.) ; SETTE LOPES, Mônica. (Org.) ; RIBEIRO, T. P. A. M. (Org.) ; ROCHA, B. A. (Org.) ; SANTOS, T. B. S. (Org.) . XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the contemporary social challenges in complex societies. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. v. 1. 728p .

  • GALUPPO, Marcelo Campos (Org.) ; MEDRADO, V. A. (Org.) . Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito ? Resumos Expandidos. 1. ed. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2012. 251p .

  • MEDRADO, V. A. ; ASSAF, M. . A liberdade de expressão na jurisprudência estadunidense e as suas lições para o direito contemporâneo. In: Manuel Fondevila Marón; Valter Moura do Carmo. (Org.). Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 83-98.

  • MEDRADO, V. A. ; ASSAF, M. . A tolerância liberal: dos clássicos ao pensamento contemporâneo. In: Federico Losurdo; José Renato Gaziero Cella. (Org.). Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 179-198.

  • MEDRADO, V. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; MIDORY, L. A. ; BICHUED, M. S. . Exigências da justiça: a controversa recepção de Kant nas teorias da justiça de John Rawls e Robert Nozick. In: LOBO, Bárbara Natãlia Lages; LANA, Henrique Avelino; SAMPAIO, José Adércio Leite. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL E ORDENS JURÍDICAS PARCIAIS: Questões polêmicas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 22-40.

  • MEDRADO, V. A. ; NOYA, H. C. . Teria Dworkin defendido o ativismo judicial?. In: ALVES, Fernando de Brito; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades; CASTRO, Matheus Felipe. (Org.). HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 256-271.

  • MEDRADO, V. A. ; MEDRADO, N. R. . Limites e possibilidades de um acionamento feminista do sistema penal: diálogos entre a criminologia crítica e a criminologia feminista. In: PRANDO, Camila Cardoso de Mello; STAFFEN, Márcio Ricardo ; RIBEIRO, Diaulas Costa. (Org.). DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 430-445.

  • MEDRADO, V. A. ; SILVA, G. F. ; MIDORY, L. A. ; LOPES, W. L. F. D. . Justiça, igualdade e diferença: Uma reflexão sobre o estado democrático de direito a partir de John Rawls. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público -- Volume 3. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 3, p. 431-445.

  • MEDRADO, V. A. ; SILVA, G. F. ; MIDORY, L. A. ; LOPES, W. L. F. D. . Os princípios da justiça na teoria da justiça como eqüidade de Rawls. Novas fronteiras do estudo do Direito Privado - Volume 4. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 4, p. 223-238.

  • MEDRADO, V. A. ; NOYA, H. C. . A questão da objetividade moral no pensamento Ronald Dworkin (e por que isso importa ao Direito). In: Luis Carlos Balbino Gambogi; Antônio Carlos Diniz Murta; Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Teorias de justiça na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácito Editora, 2016, v. 7, p. 61-87.

  • MEDRADO, V. A. ; KAUT, V. . O projeto kantiano para a paz internacional: sua atualidade e seu fundamento no direito. In: Ilton Norberto Robl Filho; Armando Albuquerque de Oliveira; Sérgio Urquhart de Cademartori. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.

  • MEDRADO, V. A. ; KAUT, V. . Gadamer e a historicidade na compreensão: uma elucidação ilustrativa a partir de Jean Grondin. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rubens Beçak; Rodolfo Viana Pereira. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - Hermenêutica Jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 604-620.

  • MEDRADO, V. A. ; KAUT, V. . Os juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre argumentação jurídica e hermenêutica filosófica. In: Bernardo Gonçalves Alfredo Ferrnandes; Ilton Garcia Da Costa; Vitor Bartoletti Sartori. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 8-26.

  • MEDRADO, V. A. ; SAAR, C. S. G. . A impossibilidade de da apreensão da verdade dos fatos sem contraditório: um exemplo da literatura com a Crônica da Casa Assassinada. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Fundação Boiteux: Florianópolis, 2012, v. 1, p. 8050-8059.

  • MEDRADO, V. A. ; SAAR, C. S. G. . A finalidade do Estado de Direito em Kant. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 10940-10952.

  • MEDRADO, V. A. ; PIMENTA. L. G. ; MAIA, J. T. ; MARTINS., M. S. S. . A Desobediência Civil em Habermas. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do trabalho. 1ed.Belo Horizonte: CRV, 2011, v. , p. 11-24.

  • MEDRADO, V. A. . O Fundamento de Validade do Direito em Kant. In: Wolney Lobato; Cláudia de Vilhena Schayer Sabino; João Francisco de Abreu. (Org.). Iniciação Científica: Destaques 2010. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2011, v. , p. 371-384.

  • MEDRADO, V. A. . Moral, Direito e Educação em Kant. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 10151-10161.

  • MEDRADO, V. A. . Kant e o Estado de Povos. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 9362-9376.

  • MEDRADO, V. A. ; GRILLO, M. F. . A concepção norte-americana da posição de preferência das liberdades de expressão e de imprensa e o direito brasileiro. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador - BA. Anais do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 342-362.

  • MEDRADO, V. A. ; GRILLO, M. F. . Da inexigibilidade da garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador - BA. Anais do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 135-155.

  • MEDRADO, V. A. . Religious (In)Tolerance and State Neutrality: The Brazilian Case from the Critique of Political Liberalism. In: XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington. Law, Reason and Emotion: Proceedings of the XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy Volume III - Working Groups. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3. p. 21-37.

  • MEDRADO, V. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos . Demands of Justice: A Controversial Reception of Kant by the Theories of Justice of John Rawls and Robert Nozick. In: XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington. Law, Reason and Emotion: Proceedings of the XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy Volume III - Working Groups. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3. p. 356-364.

  • MEDRADO, V. A. . Is Kant a Legal Positivist?. In: XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington. Law, Reason and Emotion: Proceedings of the XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy Volume III - Working Groups. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3. p. 635-643.

  • MEDRADO, V. A. ; CANDIDO, C. C. F. . A Escola Sem Partido à luz da Constituição de 1988: uma crítica à pretensa neutralidade da educação. In: I Congresso de Direito do Vetor Norte, 2018, Belo Horizonte. Anais do I Congresso de Direito do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2018. v. 1. p. 1-7.

  • MEDRADO, V. A. ; SANTOS, V. O. . Liberdade de expressão e discurso de ódio no Brasil. In: I Congresso de Direito do Vetor Norte, 2018, Belo Horizonte. Anais do I Congresso de Direito do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2018. v. 1. p. 1-1.

  • MEDRADO, V. A. ; ROCHA, F. D. . O direito de morrer dignamente: Uma discussão juridico-filosófica. In: I Congresso do Vetor Norte, 2018, Belo Hoirizonte. Anais do I Congresso do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2018. v. 1.

  • MEDRADO, V. A. ; SILVA, F. F. . Direito e moral: a conduta de Antígona à luz do jusnaturalismo tomista. In: I Congresso do Vetor Norte, 2018, Belo Horizonte. Anais do I Congresso do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2018.

  • MEDRADO, V. A. ; SILVA, V. F. . Crítica ao abuso da prisão preventiva: por uma interpretação restritiva quanto as suas hipóteses de cabimento. In: I Congresso do Vetor Norte, 2018, Belo Horizonte. Anais do I Congresso do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2018.

  • MEDRADO, V. A. ; CARDOSO, L. . O banco de perfis genéticos para fins criminais: a interpretação da Lei nº 12.654/2012 sob a ótica constitucional. In: I Congresso do Vetor Norte, 2018, Belo Horizonte. Anais do I Congresso do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2018.

  • MEDRADO, V. A. ; ALVES, L. R. . A Lei de Anistia Brasileira à luz do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. In: I Congresso do Vetor Norte, 2018, Belo Horizonte. Anais do I Congresso do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2018.

  • MEDRADO, V. A. ; MIDORY, L. A. ; TAVARES, D. K. S. . A violência por trás dos direitos: as críticas feministas ao liberalismo político. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2014, São Paulo. Anais do III Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Clássica Editora, 2014. v. 1. p. 373-378.

  • MEDRADO, V. A. ; TAVARES, D. K. S. ; NASCIMENTO, P. H. O. . A PEC 99 e a neutralidade do Estado: uma discussão a partir de Michael Sandel. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2014, São Paulo. Anais do III Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Clássica Editora, 2014. v. 1. p. 468-473.

  • MEDRADO, V. A. ; MIDORY, L. A. . A justiça na tributação: uma discussão a partir do libertarianismo de Robert Nozick. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2014, São Paulo. Anais do III Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Clássica Editora, 2014. v. 1. p. 982-987.

  • MEDRADO, V. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; PEREIRA, F. S. C. ; BONFIM, V. S. . A Identidade do Sujeito Constitucional na Reinterpretação da Constituição. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2012, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos expandidos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2012. p. 34-40.

  • MEDRADO, V. A. . Moral, Direito e Educação em Kant. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2012, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos expandidos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2012. p. 137-143.

  • MEDRADO, V. A. ; NASCIMENTO, P. H. O. . A (in)tolerância e a proposta de emenda à Constituição Brasileira 99: uma abordagem crítica sobre a neutralidade do estado a partir de Michael Sandel. In: SEXTA FILOSÓFICA - Por que Nietzsche?, 2015, Belo Horizonte. Eventos e Anais FAJE - SEXTA FILOSÓFICA 2015/2º semestre POR QUE NIETZSCHE?. Belo Horizonte: FAJE, 2015. v. 6. p. 321-322.

  • MEDRADO, V. A. ; ALCANTARA, L. M. . Teria Rawls desrespeitado as pessoas? Uma discussão sobre justiça social e dignidade humana. In: Sexta filosófica - Porque Nietzsche?, 2015, Belo Horizonte. Eventos e Anais FAJE - SEXTA FILOSÓFICA 2015/2º SEMESTRE POR QUE NIETZSCHE?. Belo Horizonte: FAJE, 2015. v. 6. p. 319-320.

  • MEDRADO, V. A. ; NOYA, H. C. . Teria Ronald Dworkin defendido o ativismo judicial?. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional, 2014, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. v. 1. p. 351-353.

  • MEDRADO, V. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos . Sobre o possível jusnaturalismo de Alexy. In: XXVi World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVi World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013.

  • MEDRADO, V. A. . O Fundamento de Validade do Direito em Kant. In: 18º Seminário de Iniciação Científica, 2010, Belo Horizonte. 18º Seminário de Iniciação Científica: [resumos]. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2010. p. 335-335.

  • MEDRADO, V. A. . Liberalismo e Republicanismo: dois fundamentos para a liberdade de expressão. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , 2018.

  • MEDRADO, V. A. . De Ellwanger à Abib: considerações sobre o discurso de ódio na jurisprudência do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDRADO, V. A. . O STF e a liberdade de expressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDRADO, V. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos . 'As teorias contemporâneas da justiça' (Seminário apresentado como Professor Convidado para os alunos do Mestrado/Doutorado em Direito da PUC Minas - 1º semestre de 2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDRADO, V. A. ; BASILE, R. F. ; GALUPPO, Marcelo Campos . 'As teorias contemporâneas da justiça' (Seminário apresentado como Professor Convidado para os alunos do Mestrado/Doutorado em Direito da PUC Minas - 2º semestre de 2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDRADO, V. A. ; LAGE, A. C. O. . O fenômeno do conflito e a arte de viver em sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDRADO, V. A. . Liberdade de expressão e discurso de ódio nas sociedades complexas contemporâneas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDRADO, V. A. . Liberal Censorship: The Place of Hate Speech in Complex Societies. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Liberdade de expressão e arbitrariedade: um estudo de caso a partir da jurisprudência brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; NOYA, H. C. . Teria Dworkin defendido o ativismo judicial?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDRADO, V. A. ; MEDRADO, N. R. . Limites e possibilidades de um acionamento feminista do sistema penal: diálogos entre a criminologia crítica e a criminologia feminista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDRADO, V. A. . O Críton de Platão: uma reflexão sobre a desobediência civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDRADO, V. A. . Feminismo e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDRADO, V. A. ; ASSAF, M. . A tolerância liberal: dos clássicos ao pensamento contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; ASSAF, M. . A liberdade de expressão na jurisprudência estadunidense e a suas lições para o direito contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Caminhos da Pesquisa IV. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Caminhos da Pesquisa IV. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GALUPPO, Marcelo Campos ; MEDRADO, V. A. . Intolerance and the 99th Amendment to the Brazilian Constitution: A Critical Approach of State's Neutrality. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos . Demands of Justice: A Controversial Reception of Kant by the Theories of Justice of John Rawls and Robert Nozick. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos . The Law in Kant: a Controversy between Natural Law and Legal Positivism. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Religious (In)tolerance and State Neutrality - The Brazilian Case. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDRADO, V. A. ; NOYA, H. C. ; NASCIMENTO, P. H. O. . Teria Ronald Dworkin defendido o ativismo judicial?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; NOYA, H. C. ; NASCIMENTO, P. H. O. . O perdão da dívida do fiduciante na hipótese do §5º do artigo 27 da Lei 9.514/97: legalização do enriquecimento sem causa?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . A violência por trás dos direitos: as críticas feministas ao liberalismo político. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDRADO, V. A. ; MIDORY, L. A. . A (in)tolerância e a Proposta de Emenda à Constituição Brasileira 99: Uma abordagem crítica sobre a neutralidade do Estado a partir de Michael Sandel. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; MIDORY, L. A. ; BICHUED, M. S. . John Rawls e Robert Nozick: Uma análise comparativa a partir de Immanuel Kant. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; CAMPOS, P. L. . Por que se pode dizer que Robert Alexy é jusnaturalista?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; NOYA, H. C. . Teria Ronald Dworkin defendido o ativismo judicial?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; NOYA, H. C. . Teria Ronald Dworkin defendido o ativismo judicial?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; SILVA, B, T, P. . Direito e moral em Kant: Interpretações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Sobre o possível jusnaturalismo de Alexy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . O direito como substituto da moral: uma interpretação de Kant. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . A finalidade do Estado de Direito em Kant. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; SAAR, C. S. G. . A impossibilidade de apreensão da verdade dos fatos sem contraditório: um exemplo da literatura com a Crônica da Casa Assassinada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Possíveis influências kantianas na norma fundamental de Kelsen. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDRADO, V. A. . Liberdade e democracia em Kant. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Direito e Moral em Kant. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDRADO, V. A. . O totalitarismo e a teoria dos regimes políticos: a novidade dos regimes totalitários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Direito e teleologia em Kant. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . A pretensão de correção como principal elemento constitutivo do conceito de direito na perspectiva do participante em Alexy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . A tese da vinculação entre direito e moral em Alexy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Kant e o Estado de Povos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Paz Perpétua e República Mundial: Kant e Höffe. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; BONFIM, V. S. ; PEREIRA, F. S. C. . A Identidade do Sujeito Constitucional na Reinterpretação da Constituição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Moral, Direito e Educação em Kant. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; PEREIRA, F. S. C. . A Identidade do Sujeito Constitucional na Reinterpretação da Constituição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Moral, Direito e Educação em Kant. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. ; MAIA, J. T. ; MARTINS., M. S. S. . A Desobediência Civil em Habermas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . O Fundamento de Validade do Direito em Kant. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDRADO, V. A. ; BIZZOTTO, D. A. A. ; ROBERTO, V. F. ; MARTINS., M. S. S. ; DRUMMOND, L. D. C. . A Igualdade e o Mínimo Existencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDRADO, V. A. . Feminismo para homens. João Pessoa: Revista Gênero & Direito, 2015. (Tradução/Artigo).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MEDRADO, V. A. . Direito em Teoria. 2012; Tema: Teoria do Direito, Ética e Filosofia Política. (Blog).

MEDRADO, V. A. . A democracia na era da internet: desafios e soluções. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEDRADO, V. A. ; MARTINS, J. V. ; MARTINS, H. L. . Proibir ou proteger os discursos de ódio? A liberdade de expressão nas sociedades complexas contemporâneas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    A crítica feminista ao liberalismo político, Descrição: Trata-se de averiguar se o feminismo pode ser compreendido também como um movimento crítico ao liberalismo político. Como matriz do pensamento sobre a justiça, o liberalismo político tende a omitir-se frente às desigualdades entre gêneros na medida em que parte da ideia de um indivíduo abstrato. Nesse contexto, as questões de gênero tenderiam a ser compreendidas como assuntos referente primordialmente à "vida privada" e não como questões de justiça em sentido mais amplo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Coordenador / Luiza Midory de Alcântara Santos - Integrante / Deborah Kristina Souza Tavares - Integrante / Nayara Rodrigues Medrado - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2014 - Atual

    Teria Ronald Dworkin defendido o ativismo judicial?, Descrição: Trata-se de investigar se a tentativa de Ronald Dworkin de superar o poder discricionário incorre ou não na defesa do ativismo judicial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Coordenador / Henrique Cruz Noya - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2013 - 2013

    A neutralidade do Estado e seus críticos, Descrição: A partir do estudo da literatura crítica à John Rawls, tais como Alasdair Macintyre, Charles Taylor e Michael Sandel, a pesquisa se debruça sobre as críticas desses autores à pretensão de neutralidade do Estado liberal. A proposta é expor e refletir sobre as limitações e dificuldades inerentes à neutralidade do Estado em vista de propor possíveis soluções.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Coordenador / Bárbara Thaís Pinheiro Silva - Integrante.

  • 2013 - 2013

    O libertarianismo de Nozick: um argumento moral contra a excessividade de tributos, Descrição: Robert Nozick forjou uma série de poderosas construções argumentativas em favor da autonomia do homem, a sua liberdade, e em oposição à sua instrumentalização. O objetivo da pesquisa é investigar em que medida a argumentação de Nozick oferece importantes argumentos em favor da redução dos tributos e, especialmente, contrário a determinados tipos de tributos, os quais poderiam ser considerados moralmente injustificados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Coordenador / Tomas Pissolato Alvim de Mattos Ribeiro - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A PEC 99\11 e o Comunitarismo, Descrição: O projeto pretende estudar os avanços e problemas da PEC 99\11 a partir de uma visão fundada no Comunitarismo de Michael Sandel, que problematiza a tese liberal da neutralidade do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Coordenador / Luiza Midory de Alcântara Santos - Integrante / Deborah Kristina Souza Tavares - Integrante / Paulo Henrique Oliveira Nascimento - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Direito e Teleologia em Kant, Descrição: Pretende investigar a relação entre direito e moral na ética kantiana , em especial, os dois diferentes conceitos de liberdade: (1)como coexistência de arbítrios e (2)como autonomia. Estabelecendo uma correlação entre estes conceitos de liberdade instigaremos se esta ligação não representa para o direito ao mesmo tempo um fundamento e uma finalidade. Por fim, pretendemos investigar se este possível fundamento e finalidade do direito, a liberdade, não tem por realidade a promoção do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Coordenador / Emmanuel Fernandes Versiani - Integrante / Fernando Luiz Sinimbu Portugal - Integrante / Bárbara Thaís Pinheiro Silva - Integrante / Lorena de Morais Faria - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Procedimentalismo e princípios de Justiça em Rawls, Descrição: A partir do estudo da teoria da justiça como equidade de John Rawls, na sua constituição a partir de conceitos como a de "posição original" e "véu da ignorância", busca-se compreender como a dedução dos princípios de justiça pode ser entendida como um procedimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Coordenador / Guilherme Ferreira Silva - Integrante / Washington Luiz Ferreira Dias Lopes - Integrante / Luiza Midory de Alcântara Santos - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Repensando a Teoria da Justiça: Direito e democracia entre o procedimentalismo e a teleologia, Descrição: Trata-se de verificar se é necessário pressupor-se um telos para além da regulação do procedimento democrático para bem compreendê-lo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Integrante / Flavia Siqueira Costa Pereira - Integrante / Rafael Faria Basile - Integrante / Alessandra Margotti dos Santos Pereira - Integrante / Vinicius Silva Bonfim - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - 2010

    A Desobediência Civil em Habermas, Descrição: Buscou-se apresentar as contribuições de Habermas a respeito do tema da Desobediência Civil, segundo interpretação de Maria Fernanda Salcedo Repolês, expondo como a desobediência civil pode ser entendida como direito fundamental nos Estados Democráticos de Direito, ao mesmo tempo em que se torna instrumento de afirmação da soberania popular e da autonomia política dos cidadãos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Integrante / Matheus Sad Salomão Martins - Integrante / Jefferson Teixeira Maia - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2010

    A Igualdade e o Mínimo Existencial, Descrição: A partir do estudo do conceito de igualdade principalmente em Aristóteles, Kant e Habermas, buscou-se compreender como a igualdade procedimental (igualdade aritmética inclusiva) se relaciona com o conceito de mínimo existencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Integrante / Matheus Sad Salomão Martins - Integrante / Daniel Augusto Arouca Bizzotto - Coordenador / Vanessa de Fátima Roberto - Integrante / Lucas Dias Costa Drummond - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2010

    O Fundamento de Validade do Direito em Kant, Descrição: Buscou-se estudar a solução kantiana para o problema jurídico do fundamento de validade do direito analisando criticamente o caminho investigativo que culminou com esta teoria, bem como o alcance da mesma. Em um segundo momento, buscou-se explanar os dois conceitos de direito em Kant, segundo interpretação de Jean-christophe Merle.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Amaral Medrado - Coordenador / Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Distinção "Cum Laude", Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Professor homenageado dos formandos em Direito 01/2018, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Patrono dos formandos em Direito 02/2017, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Certificado de Reconhecimento Acadêmico "pelo excelente resultado obtido na Avaliação Docente", Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Certificado de Reconhecimento Acadêmico "pelo excelente resultado obtido na Avaliação Docente", Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2014

Distinção "Magna Cum Laude", Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coração Eucarístico, 30535901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194133, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2015 - 2016

    University of Baltimore, UBalt

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting research fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - Atual

    Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

  • 2014 - 2015

    Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 0

  • 2012 - 2014

    Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de grupos de pesquisa, Carga horária: 2

  • 2011 - 2012

    Mais Pré-vestibular

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Filosofia, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Monitor de Filosofia para a segunda etapa do vestibular UFMG.

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

  • 2011 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

  • 2011 - Atual

    Internationale Vereinigung Für Rechts Und Sozialphilosophie

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro (sócio) da IVR por meio de sua seção brasileira, a ABRAFI. Participou da Comissão Organizadora do XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (Brasil, 2013).

  • 2010 - 2012

    Diretório Acadêmico Milton Soares Campos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão, Carga horária: 4

  • 2010 - 2010

    Companhia Energética de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Gerência de Direito Comercial, Direito Regulatório e Direito Tributário

  • 2019 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 25

  • 2018 - 2018

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 25

  • 2016 - 2017

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 19

    Outras informações:
    Disciplinas lecionadas: Filosofia do Direito; Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Metodologia de Pesquisa Jurídica; Metodologia do Trabalho Científico; Orientação de trabalhos de conclusão de curso; Professor Mentor de disciplinas de EaD

  • 2014 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito II Filosofia do Direito Direitos Humanos e Fundamentais Hermenêutica e Argumentação Jurídica Direito Empresarial III

  • 2011 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Filosofia do Direito, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Monitoria durante o 1º e 2º semestres de 2010 das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo

  • 2010 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor das disciplinas de IED I e II, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Monitoria durante o 1º e 2º semestres de 2010 das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II. Orientador: Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro

  • 2009 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Orientador: Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

  • 2013 - 2014

    ESCOLA ESTADUAL MAESTRO VILLA LOBOS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor de Filosofia do Ensino Médio Público do Estado de Minas Gerais.

  • 2008 - 2009

    ESCOLA ESTADUAL MAESTRO VILLA LOBOS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor de Filosofia do Ensino Médio Público do Estado de Minas Gerais.

  • 2016 - 2017

    Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Disciplinas lecionadas: Teoria do Estado; Hermenêutica e Argumentação Jurídica

    Atividades

    • 02/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA.,Linhas de pesquisa

    • 02/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA.,Linhas de pesquisa

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica