Rafael Pinho Senra de Morais

Rafael é PhD em Economia pela Toulouse School of Economics (2009) e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Cursou um ano (2007-2008) do PhD de Toulouse no Departamento de Economia do University College in London. Possui também mestrado (DEA) em Economie Mathematique et Econometrie pela Toulouse School of Economics (2003), mestrado em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas - RJ (2002), e graduação em Economia pelo IBMCE-RJ (1999). É desde 2012 professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, onde leciona e desenvolve pesquisa nas áreas de Defesa da Concorrência (Antitruste), Regulação, Inovação, Propriedade Intelectual, Análise Econômica do Direito (Direito e Economia), Teoria dos Jogos, Organização Industrial e Estudos Setoriais. Leciona também na Pós Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ. De julho de 2009 a fevereiro de 2012 desenvolveu pesquisa em colaboração com o IPEA sobre o mercado farmacêutico e inovação. Foi pesquisador da FGV Direito Rio (2008-2010) e professor visitante em Finanças Internacionais na City University London (2008). Foi consultor PNUD em dois projetos independentes para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), tendo desenvolvido um estudo sobre a interface entre Propriedade Intelectual e Concorrência (2010-2011) e outro sobre o uso da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento de tecnologias de Defesa (2012). Foi em 2016 consultor PNUD para auxiliar em pesquisa sobre eficiência dos remédios antitruste, pesquisa esta que foi insumo para o Guia de Remédios do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em PhD in Economics

2003 - 2009

Toulouse School of Economics
Título: Pharmaceutical Patent Enforcement and Regulation in a North-South Framework
Orientador: Claude Crampes
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: TRIPs; regulação; mercado farmacêutico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em DEA Économie Quantitative et Économetrie

2002 - 2003

Toulouse School of Economics
Título: TRIPs and Incentives,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Guido Friebel
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: TRIPs; propriedade intelectual; OMC.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.

Mestrado em Economia

2000 - 2002

Fundação Getúlio Vargas
Título: The losses brought out by the national treatment commitment rule for TRIPs under the WTO,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Renato Galvão de Flores Junior
Bolsista do(a): Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Palavras-chave: OMC; propriedade intelectual; TRIPs.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.

Especialização em Doutorado-sanduíche

2007 - 2008

University College of London
Título: Compulsory Licensing of Drugs, Parallel Imports and Price Controls
Orientador: Mark Armstrong

Aperfeiçoamento em Magistère en Sciences de Gestion

1998 - 1998

Université Paris-Dauphine - Paris IX
Título: Tratou-se de programa de intercâmbio, através do IBMEC. Ano de finalização: 1998

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Economia

1996 - 1999

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.

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Formação complementar

2007 - 2008

Doutorado (affiliate research student). , University College of London, UCL, Inglaterra.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Métodos Quantitativos em Economia/Especialidade: Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração/Especialidade: Jornalismo Especializado (Comunitário, Rural, Empresarial, Científico).

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Organização de eventos

MORAIS, R. . ?Conversando com o CADE?, com participação de ex-conselheiros do CADE (Thompson Andrade, Lucia Helena Salgado, Afonso Arinos Neto). 2010. (Congresso).

MORAIS, R. . 1o Seminário IBRE-CPDE, com o Prof. Marc Ivaldi. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

28o UERJ Sem Muros. Grupo de Pesquisa em Bancos e Meios de Pagamento. 2018. (Feira).

28o UERJ Sem Muros. Stand de atendimento para endividados (educação financeira) na Feira de Prestação de Serviços. 2018. (Feira).

PET 16 (Annual Conference of the Association for Public Economic Theory). Strategic Non-Entry. 2016. (Congresso).

Seminários do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Strategic Non-Entry. 2016. (Seminário).

CRESSE Conference on "Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation". Compulsory Licensing of Pharmaceuticals by the Developing South. 2015. (Congresso).

Seminário de Pesquisa do Instituto de Economia da UFRJ.Compulsory Licensing of Pharmaceuticals by the Developing South. 2015. (Seminário).

6th Workshop of Industrial Organization. A New Test for Anticompetitive Litigation. 2013. (Congresso).

CRESSE Conference on 'Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation'. A New Test for Anticompetitive Litigation. 2013. (Congresso).

European Association for Research in Industrial Economics. (Wrongly) Regulating the Cigarettes Market. 2013. (Congresso).

Seminários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).Tópicos Polêmicos da Nova Legislação Antitruste. 2013. (Seminário).

Simpósio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). A Anvisa e as políticas públicas no mercado de cigarros. 2013. (Congresso).

CRESSE Conference on "Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation". The New Brazilian Antitrust Law: Beyond the Basics. 2012. (Congresso).

Palestra ABDE.Aspectos Anticoncorrenciais da Recuperação Judicial. 2012. (Seminário).

CRESSE Conference on "Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation". Recent Developments in Brazilian Antitrust: IP, Sham Litigation, Failing Firm. 2011. (Congresso).

2nd Brazilian Workshop of the Game Theory Society. "Regulation Of Pharmaceuticals After Generics Entry". 2010. (Congresso).

6ª Jornada Internacional de Estudos de Regulação do IPEA. ?Problema de Identificação em Litigância Predatória?. 2010. (Congresso).

Conferência The Economics of Energy Markets, organizado pelo Institut d'Économie Industrielle..Comentários ao artigo Garcia and Alzate (2009): ?Regulatory Design and Incentives for Renewable Energy?. 2010. (Simpósio).

CRESSE Conference on "Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation". ?International Compulsory Licensing?. 2010. (Congresso).

European Association for Research in Industrial Economics ? EARIE. ?International Compulsory Licensing?. 2010. (Congresso).

International Conference on Infrastructure Economics and Development, organizado pelo World Bank, Agence Française de Développement, the Public Private Infrastructure Advisory Facility e Institut d'Économie Industrielle. Comentários ao artigo Hurkens and Jeon (2009): ?Mobile Termination and Móbile Penetration?. 2010. (Congresso).

Mergers and Acquisitions Conference, co-organizado pela Vanderbilt University e Universidade de Amsterdam.?Brazilian View on the Future of Financial Regulation?. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional FGV-CVM sobre Regulação dos Mercados Financeiro e de Capitais.Regulação de subscrições públicas. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência, organizado por OMPI, CADE e INPI. ?Propriedade Intelectual, Concorrência, Inovação e Informação Tecnológica?. 2010. (Congresso).

VIII Jornada EconoPET e V Seminário de Conjuntura ?Perspectivas de Crescimento da Economia Brasileira?, organizado pelo Curso de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará - CAEN/UFC.?Propriedade Intelectual e Concorrência no Brasil?. 2010. (Seminário).

European Association for Research in Industrial Economics. COMPULSORY LICENSING OF DRUGS, PARALLEL IMPORTS AND PRICE CONTROLS. 2009. (Congresso).

European Meeting of the Econometric Society. TRIPS UNDER NO ENFORCEMENT OF THE NATIONAL TREATMENT COMMITMENT RULE. 2009. (Congresso).

Conferência Anual da Royal Economic Society. TRIPS under no Enforcement of the National Treatment Commitment Rule. 2008. (Congresso).

European Association for Research in Industrial Economics. Regulation of Pharmaceuticals After Generics Entry. 2008. (Congresso).

Seminario de Pesquisa da FGV Direito Rio.Regulação e Competição depois da entrada de Genéricos. 2008. (Seminário).

Seminario de Pesquisa do University College London.Regulação e Competição depois da entrada de Genéricos. 2008. (Seminário).

European Economic Association. Regulation of Pharmaceuticals After Generics Entry. 2007. (Congresso).

European Economic Association. TRIPS under no Enforcement of the National Treatment Commitment Rule. 2007. (Congresso).

Seminário de Pesquisa da City University.Proteção Internacional à Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).

Conferência Anual da Sociedade Brasileira de Econometria (ANPEC-SBE). TRIPS under no Enforcement of the National Treatment Commitment Rule. 2006. (Congresso).

Latin American Meeting of the Econometric Society (LACEA-LAMES). TRIPS under no Enforcement of the National Treatment Commitment Rule. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Karinna Ribeiro Di Iulio

MORAIS, R.; HEMSLEY, P.; VALLS, L.; Araújo, G.. Resolução de problemas e nível de conhecimento agregado da firma: avaliação antes e após uma abertura comercial em pequenas economias. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Monteiro de Almeida

MORAIS, R.. Sham Litigation na indústria farmacêutica: análise do INPI, CADE e Judiciário a partir do pedido de patente do "cloridrato de gencitabina". 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Riveiro Fernandes

MORAIS, R.; MARINHO, A.; ALMEIDA, V.. A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais: uma abordagem utilizando análise envoltória de dados. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Mourão dos Santos Rodrigues

Moreira, Humberto;MORAIS, R.. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA PRESENÇA DE SELEÇÃO ADVERSA: UMA ANÁLISE NUMÉRICA. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Lívia de Almeida Carvalho

BARBOSA, D. B.;MORAIS, R.. Sistema Tradicional ou Protocolo de Madri? Informações e Método para a Tomada de Decisão. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Monique Menezes

MORAIS, R.. Autonomia e Controle das Agências Reguladoras: o papel do Tribunal de Contas da União no arranjo regulatório brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Lynda Carolina Pavão

MORAIS, R.; HEMSLEY, P.; WALTENBERG, F.. Finanças Comportamentais no Brasil e a Escolha Sob Racionalidade Limitada: Caso de Aversão à Perda Míope e o Enigma do Prêmio por Equidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Riveiro Fernandes

MORAIS, R.; MARINHO, A.. A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros: uma abordagem utilizando análise envoltória de dados. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOFF, H.; WALTENBERG, F.;MORAIS, R.. Concurso Público para Professor Adjunto de Economia. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MORAIS, R.; CURZEL, R.; WALTENBERG, F.; BOFF, H.; FERNANDES, M.. Concurso para Professor Assistente na área de Microeconomia. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MORAIS, R.; VALLS, L.; PINHEIRO, M.. Avaliação do trabalho dos bolsistas de iniciação científica (PIBIC). 2012. Fundação Getúlio Vargas.

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Comissão julgadora das bancas

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS - The losses brought out by the national treatment commitment rule for TRIPs under the WTO. 2002. Dissertação (Mestrado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

Afonso Arinos de Mello Franco Neto

FLÔRES JUNIOR, Renato Galvão;FRANCO NETO, Afonso A. M.; PEREIRA, Lia Valls; BARBOSA, D. B.. The Losses Brought Out by the National Treatment Commitment Rule for trips Under the WTO. 2002. Dissertação (Mestrado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

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Orientou

Marcelo Lopes

Gastos de Defesa no Brasil e Inovação; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Lincoln Teixeira

Funções de demanda para medicamentos essenciais; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Daniel Villares

Bitcoins: economia e regualçao; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Paulo Roberto da Silva Alves

O mercado de Jogos eletrônicos ? uma visão sobre o mercado global e o brasileiro de hardware; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Yuri Fancher Machado Castro

TEORIA DO ILÍCITO LUCRATIVO: DA URGENTE NECESSIDADE DE SE COMBATER A RACIONALIDADE ECONÔMICA DOS AGENTES INFRATORES DE DIREITOS MARCÁRIOS; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Pinho Senra de Morais;

Arthur Canito Hernandez

ESTRATÉGIAS DE ENTRADA: UM ESTUDO DE CASO DA INDÚSTRIA CERVEJEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Pinho Senra de Morais;

Caio de Andrade Medeiros

A INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O SETOR E AS ALTERNATIVAS PARA A MODICIDADE TARIFÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Pinho Senra de Morais;

Suzane Araújo Brasil

REGULAÇÃO DE TRANSPORTES URBANOS RODOVIÁRIOS: ônibus e vans no Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Pinho Senra de Morais;

Francesco Tommaso Gianelloni Zubiria

O PARADOXO DA CADEIA DE LOJAS: EQUILÍBRIO RACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Pinho Senra de Morais;

Ramon Bastos Sobrinho

Localização das Lojas de Telefonia em um Shopping Center; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Pinho Senra de Morais;

Luana Costa de Carvalho e Silva

A interface entre propriedade intelectual e defesa da concorrência no Brasil (2011/2017); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rafael Pinho Senra de Morais;

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Produções bibliográficas

  • MORAIS, R. . Strategic Non Entry. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 8, p. 228-247, 2017.

  • SENRA DE MORAIS, RAFAEL PINHO . Compulsory licensing of pharmaceuticals by the developing south. ECONOMICS LETTERS , v. 161, p. 74-77, 2017.

  • MORAIS, R. ; HEMSLEY, P. . Regulating a consumer good market in the presence of an endogenous black market alternative. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 8, p. 251-274, 2017.

  • MORAIS, R. ; HEMSLEY, P. . Tradeoff Analysis of Ousting the CEO. BUSINESS MANAGEMENT DYNAMICS , v. 7, p. 34-39, 2017.

  • HEMSLEY, P. ; MORAIS, R. . Competing Banks in the Presence of an Unregulated Fringe. Business Management Dynamics , v. 6, p. 30-36, 2016.

  • MORAIS, R. . MODELOS DE FOMENTO E P&D EM FARMACÊUTICOS E BENCHMARKING INTERNACIONAL. Texto para Discussão (IPEA. Brasília) , v. 1825, p. 1, 2013.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . As políticas públicas e o mercado de cigarros. (Syn)Thesis (Rio de Janeiro) , v. 6, p. 29-38, 2013.

  • ZUCOLOTO, G. ; SALGADO, L. H. ; MORAIS, R. . Modernização e Simplificação Regulatória no Setor Portuário. Radar IPEA , v. 18, p. 35-43, 2012.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . The new Brazilian Antitrust Law: beyond the basics.. Latin American Competition Bulletin , v. 31, p. 62, 2012.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . A nova Lei de Defesa da Concorrência: principais ressalvas às alterações realizadas no Senado. Radar IPEA , v. 13, p. 33-40, 2011.

  • SALGADO, L. H. ; MORAIS, R. . O porquê de Sadia-Perdigão e Colgate-Kolynos não serem decisões sequer comparáveis. Revista do IBRAC , v. 2, p. 8-26, 2011.

  • MORAIS, R. ; DE MORAIS, R. P. ; de Morais, Rafael Pinho . A hora de quebrar patentes. Conjuntura Economica (Rio de Janeiro) , v. 64, p. 56-58, 2010.

  • MORAIS, R. . Defesa da Concorrência em setores regulados: o exemplo de Portos no Brasil. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 64, p. 46-48, 2010.

  • MORAIS, R. . Direito e Economia da litigância anticompetitiva. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , v. 64, p. 52-53, 2010.

  • de Morais, Rafael Pinho . Antitrust and Compulsory Licensing in BRICS and Developing Countries. International Law and Economics. 1aed.: Springer International Publishing, 2016, v. , p. 149-167.

  • MORAIS, R. ; SALVADOR, P. ; HEMSLEY, P. . Arrecadação Alternativa. O Globo, Opinião, 22 maio 2016.

  • MORAIS, R. . Cade, licenciamentos e a cesta básica. Valor Econômico, Editoria de Legislação, 16 ago. 2013.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . Contra o Interesse Público. O Globo, Página de Opinião, p. 8 - 8, 19 dez. 2011.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . Pesadelo para o consumidor. O Globo, Página de Opinião, , v. 1, p. 8 - 8, 01 ago. 2011.

  • MORAIS, R. . Por que o CADE erra. O Globo, Página de Opinião, , v. 1, p. 8 - 8, 27 jun. 2011.

  • MORAIS, R. . Licenciamento de tecnologia e o Cade. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 27 jun. 2011.

  • MORAIS, R. . Defesa da Concorrência e Litigância Predatória.. Jornal Valor Econômico, p. E2 - E2, 07 dez. 2010.

  • MORAIS, R. . Direito e Economia da litigância anticompetitiva.. Revista Conjuntura Econômica, 01 nov. 2010.

  • MORAIS, R. . A Hora de quebrar patentes.. Revista Conjuntura Econômica, , v. 64-4, p. 56 - 58, 01 abr. 2010.

  • MORAIS, R. . Portos: Defesa da Concorrência em setores regulados. Revista Conjuntura Econômica, , v. 64-2, p. 46 - 48, 01 fev. 2010.

  • MORAIS, R. . Strategic Non-Entry. In: PET 16 (Annual Conference of the Association for Public Economic Theory), 2016, Rio de Janeiro. Annals of PET 16 (Annual Conference of the Association for Public Economic Theory), 2016.

  • MORAIS, R. . Compulsory Licensing of Pharmaceuticals by the Developing South. In: CRESSE Conference on 'Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation', 2015, Creta. Annals of CRESSE 2015, 2015.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . A New Test for Anticompetitive Litigation. In: TOI6 Sixth Workshop of Industrial Organization, 2013, Viña del Mar. Annals of TOI6, 2013.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . A New Test for Anticompetitive Litigation. In: CRESSE Conference on 'Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation', 2013, Corfu. Annals of CRESSE 2013, 2013.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. ; Bettini, H. . (Wrongly) Regulating the Cigarettes Market. In: 40th Annual Conference of the European Association for Research in Industrial Economics., 2013, Évora. Annals of EARIE 2013, 2013.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . The New Brazilian Antitrust Law: Beyond the Basics. In: CRESSE Conference on 'Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation', 2012, Creta. Annals of CRESSE 2012, 2012.

  • MORAIS, R. ; SALGADO, L. H. . Recent Developments in Brazilian Antitrust: IP, Sham Litigation, Failing Firm. In: CRESSE Conference on 'Advances in the Analysis of Competition Policy and Regulation'., 2011, Rhodes. Annals of CRESSE 2011, 2011.

  • MORAIS, R. . Painel: ?Pesquisa Clínica?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. . Painel: ?Problema de Identificação em Litigância Predatória?.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. . ?Propriedade Intelectual e Concorrência no Brasil?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. . Painel: ?Propriedade Intelectual, Concorrência, Inovação e Informação Tecnológica?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. . Painel: ?Brazilian View on the Future of Financial Regulation?.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. . Compulsory Licensing, Parallel Trade and Price Regulation 2008 (artigo).

  • MORAIS, R. . Regulation and Competition after Generic Entry 2007 (Artigo).

  • MORAIS, R. . TRIPS under no Enforcement of the National Treatment Commitment Rule 2005 (Artigo).

  • MORAIS, R. . The losses brought out by the NATIONAL-TREATMENT COMMITMENT rule for TRIPs under the WTO 2002 (Dissertação de Mestrado).

  • MORAIS, R. . CPMF: uma análise jurídico-econômica 2000 (Monografia).

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Outras produções

MORAIS, R. . Relatório contendo a identificação dos instrumentos de proteção de propriedade intelectual para inovação em Defesa. 2012. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . Relatório contendo a identificação dos instrumentos contratuais utilizados entre instituições públicas e instituições de pesquisa ou empresas em outros países na área de defesa nacional. 2012. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . Propostas de norma ou política para a regulação do tema 'Propriedade Intelectual e Defesa' no Brasil. 2012. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . Descrições de percentagens de remuneração ao Estado conforme diferentes modalidades contratuais. 2012. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . Relatório de Análise da incorporação do conhecimento levantado em 'Propriedade Intelectual e Concorrência'. 2011. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . Compêndio de jurisprudência e de interpretações jurídicas sobre limites do direito de propriedade intelectual, no tocante às ações de exclusão de competidores no mercado. 2011. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . ?Modelos de Fomento e P&D em Farmacêuticos e Benchmarking Internacional?. 2010. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . ?Plano de Trabalho?. 2010. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . Relatório sobre as formas de utilização de instrumentos de propriedade intelectual de forma a impedir a concorrência. 2010. (Relatório de pesquisa).

MORAIS, R. . Relatório de Análise das possibilidades jurídicas permitidas pelo direito internacional e pelo direito nacional para combater abusos à concorrência com instrumentos de propriedade intelectual. 2010. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    A interface entre propriedade intelectual e defesa da concorrência no Brasil (2011/2017), Descrição: O projeto de pesquisa visa avaliar estratégias e ações que permitam ao governo brasileiro, através do CADE, implementar política pública de longo prazo a fim de combater práticas anticoncorrenciais por meio de instrumentos de direito de propriedade intelectual. O estudo buscará identificar quais são e como funcionam essas práticas utilizadas para impedir, de forma abusiva, a livre concorrência associadas à propriedade intelectual para que, dessa forma, sejam elaboradas medidas para atenuar, ou até mesmo, inibi-las. O atual projeto de iniciação científica se destina a dar continuidade ao trabalho realizado para a SAE/PR e PNUD em 2010/2011. Incluirá a minuciosa análise de casos julgados no Brasil e no exterior, e a atualização da revisão da literatura, além da redação de artigos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rafael Pinho Senra de Morais - Coordenador.Financiador(es): FAPERJ - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2015 - 2016

    Efetividade dos Remédios Antitruste do CADE, Descrição: Projeto PNUD para realizar estudo de casos para análise de efetividade dos remédios antitruste cominados pelo CADE/MJ em atos de concentração;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Pinho Senra de Morais - Integrante / Eduardo Pontual Ribeiro - Coordenador / Ricardo Pastore - Integrante / Marcos Lyra - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2012

    Propriedade Intelectual e Defesa, Descrição: Desenvolvimento de estudo sobre a utilização de instrumentos de propriedade intelectual para o desenvolvimento de tecnologias de defesa e a definição do marco regulatório setorial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2010 - 2011

    Propriedade Intelectual e Concorrência, Descrição: Estudo da interface entre a utilização dos direitos de propriedade intelectual e a defesa da Concorrência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2010

    O uso do poder de compra do Governo Federal na área de saúde: análise das compras públicas de medicamentos e sugestões de seu aperfeiçoamento, Descrição: Identificar e quantificar a demanda atual e potencial de medicamentos por classes terapêuticas/patologias do Governo Federal; de forma que os instrumentos contratuais e licitatórios de compra governamental possam: maximizar a inovação, a qualidade e a modicidade dos preços dos medicamentos, dos fármacos e dos biofármacos consumidos domesticamente e promover o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - 2009

    ?Pharmaceutical Patent Enforcement and Regulation in a North - South framework?, Descrição: Tese de doutorado desenvolvida em tempo integral na Toulouse School of Economics. This thesis presents theoretical work modeling the economic agents? behaviour in what concerns the international protection of intellectual property rights (IPRs) and worldwide incentives to pharmaceutical Research and Development (R&D) and access to (existing and future) medicines and regulation before and after patent expiry.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2002 - 2003

    Trade and Incentives: the WTO Agreement for TRIPs, Descrição: Dissertação de Mestrado (D.E.A.) na Toulouse School of Economics. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2000 - 2002

    ?Some Losses Brought Out by the WTO Agreement for TRIPS?, Descrição: Dissertação de Mestrado na EPGE-FGV.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2002

Aprovação no Concurso de Entrada à Carreira de Economista, Organização das Nações Unidas.

1995

Concurso Simuladão (1o lugar), Jornal O Globo, Rede MV1, Banco do Brasil.

1994

Concurso Jovem Embaixador (1o prêmio), Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro, jornal O Globo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Econômicas. , Rua São Francisco Xavier 524 ? 8º andar ? sala 8.019 ? Bloco B, Maracanã, 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340794, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Leciono na graduação em Economia e desenvolvo pesquisa nas áreas de Inovação, Propriedade Intelectual, Law and Economics, Organização Industrial e Estudos Setoriais, Regulação e Defesa da Concorrência. Fui Coordenador de Graduação de 11/2013 a 09/2015.

  • 1998 - 2000

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário do Escritório Modelo, Carga horária: 10

    Outras informações:
    De julho de 98 a julho de 99, atuei na área criminal do Escritório Modelo. De julho de 99 a julho de 2000, atuei na área trabalhista. Ao longo de todo o ano de 99, fui monitor de Economia Política da Faculdade de Direito.

    Atividades

    • 03/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Econômicas.,Linhas de pesquisa

    • 03/2012

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Microeconomia II (Teoria da Firma), Teoria dos Jogos, Economia das Empresas (Organização Industrial), Economia do Setor Público, Direito e Economia

    • 11/2013 - 09/2015

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Econômicas.,Cargo ou função, Coordenador de Graduação.

    • 01/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política, (monitoria)

    • 07/1998 - 07/1999

      Estágios , Centro de Ciências Sociais, Escritório Modelo de Advocacia.,Estágio realizado, Área Criminal e Área Trabalhista.

  • 2008 - 2013

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Fui professor pesquisador da FGV Direito Rio de agosto de 2008 até dezembro de 2010, onde além de realizar projetos de pesquisa, lecionei as disciplinas obrigatórias de Teoria dos Jogos (e Escolha Racional) e de Direito da Concorrência. Também lecionei discliplinas eletivas chamadas "Tópicos Econômicos da Regulação", "Antitruste e Microeconomia" e "Propriedade Intelectual e Concorrência" aos alunos da Graduação. Eventualmente lecionei em programas de pós-graduação da FGV, em matérias de Defesa da Concorrência e em "Análise Econômica de Sentenças" (i.e.Teoria dos Jogos e Escolha Racional) principalmente nos MBAs direcionados a juízes em curso ministrado em Tribunais de Justiça pelo Brasil. Do começo de 2011 a meados de 2013 fui professor da Escola de Economia (EPGE-FGV) onde lecionei Regulação e Concorrência no Mestrado Profissional em Economia, e Organização de Mercados e Defesa da Concorrência na graduação em Economia.

    Atividades

    • 08/2008 - 12/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor eventual

    Outras informações:
    Colaboração pontual lecionando Análise Econômica do Direito de Propriedade Intelectual na Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ.

  • 2011 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Econometria I por 3 semestres, e professor de Política e Planejamento Econômico por 3 semestres, ambas matérias obrigatórias da Graduação em Economia.

  • 2015 - 2016

    Conselho Administrativo de Defesa Econômica

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor PNUD, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Participação em projeto de pesquisa visando à análise da efetividade dos remédios antitruste cominados pelo CADE em atos de concentração.

  • 2012 - 2012

    Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor PNUD

    Outras informações:
    Desenvolvimento de estudo sobre a utilização de instrumentos de Propriedade Intelectual para o desenvolvimento de tecnologias no setor de Defesa e a definição do marco regulatório setorial.

  • 2010 - 2011

    Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor PNUD

    Outras informações:
    Desenvolvimento de estudo sobre a interface entre Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrêncial, abrangendo o entendimento internacional das possibilidades de uso anticompetitivo da PI, as possibilidades - e adequação - da intervenção do CADE na propriedade intelectual, levantamento de jurisprudência etc.

  • 2009 - 2012

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador

    Outras informações:
    Bolsista Doutor do projeto de pesquisa sobre uso do poder de compra do governo em medicamentos, coordenado por Eduardo Fiuza. Minha contribuição no projeto se referiu ao uso de instrumentos jurídicos contratuais que aproveitem o poder de compra do governo com vistas a induzir inovação farmacêutica onde o país mais necessita.

  • 2007 - 2008

    City University London

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante e monitor

    Outras informações:
    Monitor no Master em Business Economics e posteriormente professor visitante de Finanças Internacionais. Após haver dado aulas de monitoria no mestrado em Business Economics na City University de Londres em fins de 2007, fui convidado pela mesma instituição para ser o responsável por um curso. Ou seja, atuei como professor de Finanças Internacionais no último ano da graduação em Economia na City, sendo responsável pela adequação do programa anterior à minha visão da matéria; por dar aulas (em inglês) a uma turma com mais de 100 alunos por 3 horas seguidas; por avaliar a participação individual e evolução dos estudantes (através inclusive da avaliação de apresentações em classe); por elaborar, aplicar e corrigir exercícios, assim como um teste, a prova final e a prova de recuperação.

    Atividades

    • 03/2008 - 07/2008

      Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Finanças Internacionais

    • 10/2007 - 12/2007

      Ensino, Master in Business Economics, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Business Economics

  • 2007 - 2008

    University College of London

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor e pesquisador

    Atividades

    • 10/2007 - 06/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Economics Department, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2007 - 06/2008

      Ensino, Microeconomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Microeconomia

  • 2006 - 2007

    Université Toulouse 1 Capitole

    Vínculo: Pesquisador e Monitor, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Monitor, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    O contrato envolvia prosseguir com as pesquisas para o doutorado e ministrar aulas de monitoria em Microeconomia para quatro turmas da graduação em Economia.

    Atividades

    • 10/2006 - 09/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Economia, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2006 - 09/2007

      Ensino, Microeconomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de Nivelamento em Matematica, Microeconomia

  • 2000 - 2001

    Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    De julho de 2000 a dezembro de 2000, fui monitor de Economia Monetária, e de janeiro de 2001 a julho de 2001, fui monitor de Teoria Macroeconômica III. Era responsável por ministrar parte da matéria, resolver exercícios em sala de aula e tirar dúvidas dos alunos, e corrigir as avaliações. No início de 1997 fundei com amigos A Falácia, jornal das Faculdades IBMEC, muito atuante até hoje. Fui membro do Conselho Editorial e realizador do jornal até fins de 1999.

    Atividades

    • 07/2000 - 07/2001

      Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Monetária, Teoria Macroeconômica III

  • 2005 - 2009

    Toulouse School of Economics

    Vínculo: Bolsista de pesquisa da CAPES, Enquadramento Funcional: Bolsista de pesquisa da CAPES