Elaine Cristina Pimentel Costa

É doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005), graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Professora Adjunta do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão nas áreas Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, gênero, segurança pública, sistema punitivo, violência, criminalidade. É líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP), Vice-líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP), todos registrados no CNPq. É Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas (2018-2022) e voluntária na ONG Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia

2007 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Enfim a liberdade: as mulheres e a vivência pós-cárcere
Cynthia de Carvalho Lins Hamlin. Palavras-chave: Gênero; Identidade; Self; Prisões; Sietema punitivo brasileiro; Ressocialização.

Mestrado em Sociologia

2003 - 2005

Universidade Federal de Alagoas
Título: Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas,Ano de Obtenção: 2005
Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira.Palavras-chave: Gênero; Representações sociais; Identidade; Amor; Tráfico de drogas.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Processual

2000 - 2001

centro de estudos superiores de maceió

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Alagoas
Título: Discricionariedade no Poder de Polícia: a atuação da vigilância sanitária em Maceió
Orientador: Fábio Máximo de Carvalho Marroquim

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio Santa Madalena Sofia

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1991

Colégio Santa Madalena Sofia

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1981

Casa Escola Montessoriana

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do crime e da violência.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Cinema & Criminologia: 13ª Emenda. 2017. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Cinema & Criminologia: O dia que durou 21 anos. 2017. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Cinema & Criminologia: O silêncio das inocentes. 2017. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Cinema & Criminologia: Sem pena. 2017. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Cinema & Criminologia: Bagatela. 2017. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. ; MARQUES, Regina . Cinema & Criminologia: O sal da terra. 2017. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; SANTOS, H. L. R. . Cinema & Criminologia: Holocausto brasileiro. 2017. (Outro).

PIMENTEL, Elaine . Criminalidade feminina e sistema de justiça: um diálogo entre Brasil e Portugal. 2016. (Outro).

PIMENTEL, Elaine . 1ª Reunião sobre Direitos Humanos e Minorias Sociais. 2016. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Cinema & Criminologia: "Making a murderer". 2016. (Outro).

PIMENTEL, Elaine . Atualidades sobre o sistema prisional. 2016. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . IV Encontro de Estudos sobre a Violência. 2015. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Mesa-Redonda "Núcleo Ressocializador da Capital: a humanização do sistema penitenciário. 2014. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . III Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL. 2014. (Congresso).

PIMENTEL, Elaine . O papel da família no processo de reintegração social do preso. 2014. (Outro).

PIMENTEL, Elaine . Núcleo Ressocializador da Capital: a humanização do sistema penitenciário. 2014. (Outro).

VASCONCELOS, Ruth. ; PIMENTEL, Elaine . II Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL. 2013. (Congresso).

AMARAL, Cláudia ; ARAUJO, Anne ; PIMENTEL, Elaine . VIII Semana de Direitos Humanos da SEUNE. 2013. (Congresso).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Palestra: Ações de reintegração social dentro e fora do sistema penitenciário alagoano. 2013. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. ; DUARTE, V. . Palestra: Brasil e Portugal: Reclusão feminina. 2013. (Outro).

PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. ; DUARTE, V. . Palestra: Sistema socioeducativo feminino português. 2013. (Outro).

PIMENTEL, Elaine . Brasil X Portugal: sistema prisional em debate no Presídio Santa Luzia. 2012. (Outro).

PIMENTEL, Elaine . Delinquência juvenil em Portugal: retratos, respostas e preocupações. 2012. (Outro).

VASCONCELOS, Ruth. ; PIMENTEL, Elaine ; ALBUQUERQUE, F. . I Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL. 2011. (Congresso).

PIMENTEL, Elaine . IV Semana de Direitos Humanos da SEUNE. 2008. (Congresso).

PIMENTEL, Elaine . V Congresso Acadêmico da UFAL. 2008. (Congresso).

PIMENTEL, Elaine . III Semana de Direitos Humanos da SEUNE. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

13º Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11. Coordenação do Seminário Temático 050 - Gênero e sistema prisional: os direitos humanos das mulheres em perspectiva. 2017. (Congresso).

27 anos do ECA: Cenário da Infância e Adolescência em Alagoas.Celebração dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o sistema de justiça. 2017. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o Dia da Mulher na SASE.A violência contra a mulher. 2015. (Outra).

Redução da Maioridade Penal.Argumentos acerca da redução da maioridade penal. 2015. (Outra).

VI Encontro Alagoano de Educação Inclusiva / I Encontro Nordestino de Inclusão na Educação Superior. Inclusão social de egressos do sistema prisional pela educação de jovens e adultos no Campus A C Simões - UFAL. 2015. (Congresso).

Ciclo de debates sobre a Violência contra a mulher. Violência contra a mulher. 2014. (Exposição).

Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

Curso de Sociologia do Trabalho - AMATRA.Sociologia do Trabalho. 2014. (Outra).

Debate na Escola Estadual Josefa Conceição da Costa.Violência contra a mulher. 2014. (Oficina).

II Congresso Alagoano de Promoção da Saúde. Garantias de Direitos na Infância e Adolescência. 2014. (Congresso).

III Encontro de Estudos sobre a Violência do NEVIAL.Os efeitos da violência e da criminalidade sobre a democracia. 2014. (Encontro).

III Simpósio de Pesquisa Docente.Experiências de pesquisa na área criminal. 2014. (Simpósio).

II Seminário de Direito Penal: Direito Penal e sociedade contemporânea no Brasil : expansão versus reducionismo.Abuso e violência contra os menores e o abuso e a violência dos menores. 2014. (Seminário).

I Seminário Alagoano de Direito Eleitoral e Democracia.O voto do preso. 2014. (Seminário).

Projeto Origem e Importância das Leis - Escola Monteiro Lobato.Origem e Importância das Leis. 2014. (Outra).

Roda de Conversa "O grande encarceramento".O grande encarceramento. 2014. (Outra).

Semana do Fera FDA/UFAL 2014.Opressões: machismo, racismo e homofobia. 2014. (Outra).

Aula inaugural do ano letivo 2013 no Sistema Penitenciário Alagoano.A importância da educação na vida do ser humano. 2013. (Outra).

Congresso Brasileiro de Sociologia. Um olhar sobre as políticas públicas de reintegração social de mulheres privadas de liberdade em Alagoas. 2013. (Congresso).

Congresso Latinoamericano de Sociologia. A prisionização de agentes penitenciários e seus efeitos sobre a função reintegradora da pena privativa de liberdade. 2013. (Congresso).

Congresso Latinoamericano de Sociologia. O mito da igualdade de gênero na reintegração social de mulheres privadas de liberdade. 2013. (Congresso).

Congresso Latinoamericano de Sociologia. O mito da igualdade de gênero na reintegração social de mulheres privadas de liberdade. 2013. (Congresso).

Dialogando - Toro de Psicanálise.O mito da reintegração social: o sistema prisional em questão. 2013. (Outra).

Fazendo Gênero 10. Mulheres, cárcere e mortificação do self. 2013. (Congresso).

I Congresso Acadêmico Direito em Questão: um debate multidisciplinar. A sanção penal numa perspectiva multidisciplinar. 2013. (Congresso).

I Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia. Refugo humano: o extermínio de moradores de rua em Maceió como negação do direito fundamental à vida no contexto de uma sociedade excludente. 2013. (Congresso).

I Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia. A pena e a medida de segurança na legislação brasileira. 2013. (Congresso).

II Congresso Alagoano Interdisciplinar de Ludoterapia. Crianças e adolescentes e o direito fundamental à saúde. 2013. (Congresso).

II Seminário dePesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional.Regras Mínimas para o tratamento de pessoas privadas de liberdade. 2013. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal: o sistema penal em questão.Aspectos sociojurídicos da reintegração social. 2013. (Seminário).

Jornada Acadêmica do Curso de Biblioteconomia.A informação como elemento de cidadania na reintegração social de reeducandos. 2013. (Seminário).

Mulheres ativas, sociedade justa.Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha. 2013. (Oficina).

Mulheres ativas, sociedade justa.Direitos Humanos e Lei Maria da Penha. 2013. (Outra).

Sistema prisional e Serviço Social.Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias. 2013. (Simpósio).

Ciclo de Estudos e Debates sobre Educação em Direitos Humanos.O que são Direitos Humanos?. 2012. (Oficina).

Debates no PDT de Alagoas.Violência em Maceió. 2012. (Encontro).

I Ciclo de Debates Feministas do CAGM.Cine Qua Non: Maria Cheia de Graça. 2012. (Oficina).

I Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional (ONASP).Sistema prisional brasileiro. 2012. (Seminário).

Semana do Calouro 2012.Coordenação da FDA. 2012. (Outra).

Ciclo de Estudos Continuados sobre Educação em Direitos Humanos: olhares intercruzados.Legislação sobre Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

Congresso Acadêmico 2011: Excelência Acadêmica com Inclusão Social. A vida das mulheres no cárcere e no pós-cárcere. 2011. (Congresso).

Cursos de Inverno da UFAL.Curso de Inverno - Atualidades em Direito Penitenciário. 2011. (Outra).

Semana da Mulher na Unidade Prisional Feminina Santa Luzia.As conquistas das mulheres nas últimas três décadas. 2011. (Outra).

Semana do Fera 2011.O Curso de Direito e sua matriz curricular. 2011. (Oficina).

Aula inaugural do Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Tecnologia de Alagoas - FAT/AL.Por que estudar Ciências Criminais hoje?. 2010. (Outra).

Congresso Acadêmico 2010: Excelência Acadêmica com Inclusão Social. O regime disciplinar diferenciado e suas controvérsias jurídicas. 2010. (Congresso).

Congresso Acadêmico 2010: Excelência Acadêmica com Inclusão Social. A sociologia criminal como ferramenta de intervenção na criminalidade violenta. 2010. (Congresso).

Congresso Acadêmico 2010: Excelência Acadêmica com Inclusão Social. As atividades da Coordenação da FDA. 2010. (Congresso).

III Ciclo Acadêmico de Debates: A violência e seus condicionantes sociais.O papel do Estado na ressocialização do apenado. 2010. (Simpósio).

Política de segurança pública: mais justiça e liberdade.Debate sobre o filme "Salve geral". 2010. (Outra).

14º CISO - Encontro de Ciências Sociais Norte e Nordeste.Sistema penitenciário alagono: marcas de uma história. 2009. (Encontro).

14º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste.Sistema penitenciário alagoano: marcas de uma história. 2009. (Encontro).

Desafios e possibilidades do Sistema Prisional.Os desafios da pesquisa na área criminal. 2009. (Oficina).

IIi Ciclo Acadêmico de Debates.O papel do Estado na ressocialização do apenado. 2009. (Simpósio).

II Seminário de Direito Crítico.O princípio da igualdade e a desigualdade de gênero. 2009. (Seminário).

X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. As mulheres e a vivência pós-cárcere. 2009. (Congresso).

X Congresso Luso-Aro-Brasileiro de Ciências Sociais. Pensando a justiça penal brasileira a partir do conveito de campo e habitus de Pierre Bourdieu. 2009. (Congresso).

3º Congresso do Ministério Público de Alagoas. Compreendendo a violência urbana. 2008. (Congresso).

Congresso Acadêmico da UFAL - 2008: Excelência Acadêmica com Inclusão Social. Direitos humanos e cidadania no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia. 2008. (Congresso).

Congresso Acadêmico da UFAL 2008 - Excelência Acadêmica com Inclusão Social. Álcool e segurança pública: uma discussão sobre a gênese e as possibilidades da Lei Estadual nº 6.821/01 como política de segurança pública. 2008. (Congresso).

Congresso Feminista 2008. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Segurança Pública. Espaço Penitenciário e Segurança Pública. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Segurança Pública. O Espaço, o Território, a Questão Social e os Conflitos Urbanos. 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito Crítico.Corrupção - O papel crítico do Direito frente a essa nova problemática. 2008. (Seminário).

Seminário Antidrogas - Aspectos Sociojurídicos.Drogas e violência na contemporaneidade. 2008. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos.Direitos humanos e a proteção da criança e do adolescente. 2008. (Seminário).

VI Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia. Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. 2008. (Congresso).

VI Congresso Português de Sociologia. Criminologia e feminismo: um casamento necessário. 2008. (Congresso).

Vitimologia e Direitos Humanos em debate.Violência urbana em Alagoas. 2008. (Seminário).

XXI Jornada Alagoana de Saúde Mental e I Simpósio Alagoano de Dependência Química.A violência e suas consequências (Na visão da Sociologia). 2008. (Simpósio).

13º Encontro de Ciências Sociais Norte Nordeste.Gênero e cárcere: entre a diferença e a desigualdade. 2007. (Encontro).

13º Encontro de CIências Sociais Norte Nordeste.Feminismo contemporâneo: entre a modernidade e a pós-modernidade. 2007. (Encontro).

1ª Jornada de Extensão Universitária de União dos Palmares.Desafios para o Direito na contemporaneidade. 2007. (Encontro).

III Bienal Nacional do Livro em Alagoas.Sistema prisional alagoano: retratos de uma história. 2007. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. 2007. (Congresso).

I Encontro Regional Trabalho, Educação e Formação Humana.I Encontro Regional Trabalho, Educação e Formação Humana. 2005. (Seminário).

Semana de Direitos Humandos da SEUNE.Semana de Direitos Humanos da Seune. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Inclusão Social e as erspectivas pós-estruturalistas da análise social.Seminário Internacional Inclusão Social e as erspectivas pós-estruturalistas da análise social. 2005. (Seminário).

Curso de Metodologia do Ensino Superior.Curso de Metodologia do Ensino Superior. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Karinny Guedes de Melo Vieira

PIMENTEL, Elaine. Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: JANAINA HELENA DE FREITAS

PIMENTEL, Elaine. A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jairo da Silva Gomes

PIMENTEL, Elaine. Habitação, desorganização social e violência: situação e perspectiva do bairro Benedito Bentes, Maceió/AL. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alexandre Felipe Oliveira Guimarães

PIMENTEL, Elaine; PRADO, E.; MARTINS, Elione. A educação escolar enquanto mediação de pessoas em privação de liberdade do Centro de Ressocialização do Agreste Pernambucano CRA/PE: limites e possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Soraia Priscila Plachi

PIMENTEL, Elaine; MENDES< Soraia da R.. Execução da Medida de socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Antonio Miguel Pereira Júnior

PIMENTEL, Elaine. A eficiência da investigação na Polícia Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nathália Ribeiro Leite Silva

PIMENTEL, Elaine; LIMA, A. J. C. B.; MOUGENOT, E.; SARMENTO, G.. Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do Direito Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hilda Maria Couto Monte

PIMENTEL, Elaine; GURGEL, Graça; LOBO, F.. Abordagem sócio-jurídica sobre consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Viviane Cerqueira Torres

PIMENTEL, Elaine; GURGEL, Graça; PORTUGAL, Daniela. Críticas ao controle penal sobre consumo de entorpecentes. A criminalização do pequeno varejo sob a perspectiva criminológica e dogmática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rodrigo Cavalcante Ferro

PIMENTEL, Elaine; GURGEL, Graça; ALENCAR, Rosmar. A responsabilidade penal do psicopata delinquente frente à legislação penal brasileira: qual o tratamento dispensado ao psicopata criminoso, como resposta ao seu ilícito praticado?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Joyce de Oliveira Bezerra de Souza

PIMENTEL, Elaine. Democratização da segurança pública através do policiamento comunitário: efetivação do direito fundamental à segurança pública cidadã com a participação das comunidades em Alagoas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Georgina Maria de Omena Bomfim

PIMENTEL, Elaine; SARMENTO, G.; REBOUCAS, G.. Análise da política pública de educação em direitos humanos à luz da teoria da sociedade aberta dos intérpretes constitucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Henrique Martins de Jesus

PIMENTEL, Elaine; VASCONCELOS, Ruth.. A relação estigma-desvio como elemento norteador no uso da violência ou da força na atividade policial. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lívia Lemos Falcão de Almeira

CATAO, A.; MURADAS, D.;PIMENTEL, Elaine. Trabalho forçado: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcilaine Martins da Silva Oliveira

PIMENTEL, Elaine. Como vender balinha: a presença das mulheres no tráfico de drogas. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Luiza Azevedo Fireman

PIMENTEL, Elaine; SILVA, Helson F. da; MAGALHAES, Belmira. R. C.; FLORÊNCIO, Tatiana M.; OLIVEIRA, Maria do S. A.. A ideologia por trás do martelo: uma análise discursiva de decisões judiciais. 2017. Tese (Doutorado em Letras e Lingüística) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alexandre Felipe Oliveira Gomes

PIMENTEL, Elaine; DIOGENES, E. M. N.; PRADO, E. C.. A educação escolar como mediação ressocializadora de pessoas em privação de liberdade do Centro de Ressocialização do Agreste Pernambucano CRA/PE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Georgina Maria de Omena Bomfim

PIMENTEL, Elaine; GURGEL, Graça; SARMENTO, G.. Análise da política pública de educação em direitos humanos à luz da teoria da sociedade aberta dos intérpretes constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rodrigo Cavalcante Ferro

PIMENTEL, Elaine; LIMA, A. J. C. B.; GURGEL, Graça. A problemática da imputabilidade do psicopata. 2015.

Aluno: VIVIANE TORRES

PIMENTEL, Elaine; GURGEL, Graça; KRELL, Olga.. A política de drogas no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hilda Maria Couto Monte

GURGEL, Graça;PIMENTEL, Elaine. Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paulete Beverly Gomes Lima

PIMENTEL, Elaine. Livramento condicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Camila Caroline Galvão de Lima

PIMENTEL, Elaine. Esquizofrenia e crime: o exame psiquiátrico imediato como único meio de punição justa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Darlan C

PIMENTEL, Elaine. Matias. A efetividade da Lei Maria da Penha no tocante à violência doméstica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Ana Luzia Torres Ribeiro

PIMENTEL, Elaine. A loucura no sistema prisional: as medidas de segurança como prisão de caráter perpétuo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Thiago Pinheiro

PIMENTEL, Elaine. Aalgemas: estigma ou necessidades. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: André Rocha Sampaio

PIMENTEL, Elaine. A metafísica do conflito: o fenômeno criminal e sua mecânica autopoiética. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Anna Carolina Costa de Albuquerque

PIMENTEL, Elaine. Propostas de mudanças no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro: análise do projeto de lei nº 4.203/2001. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Paulo Eduardo Acioly Wanderley

PIMENTEL, Elaine. Aplicação do Termo Circunstanciado nas ocorrências da Polícia Militar de Alagoas: previsão contida nas Leis nº 9.99/95 e 10.259/2001. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Josivaldo Rodrigues de Oliveira

PIMENTEL, Elaine. O olhar dos egressos do sistema prisional sobre a ressocialização e suas vivências subjetivas no pós-cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Alice Rodrigues Magalhães

PIMENTEL, Elaine. Mulher e política: uma análise da baixa representatividade feminina na Assembleia Legislativa de Alagoas à luz da legislação de cotas partidárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruno Rocha Araújo Pitta

PIMENTEL, Elaine. Liberdade provisória e a política das drogas proibicionista: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Adolfo Carvalho Malaquias

PIMENTEL, Elaine. Homicídios, drogas e marginalização social: estudo dos fatores criminógenos que repercutem na violência letal a partir da análise de inquéritos e processos criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Kathelly Maria de Melo Menezes

PIMENTEL, Elaine. Retificação do registro civil dos transexuais: uma análise do Recurso Extraordinário nº 670422/RS envolvendo o direito à autodeterminação sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marília de Novaes Marques

PIMENTEL, Elaine. Aposentadoria da mulher no Brasil: reflexões à luz da contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raoni Carlos de Oliveira

PIMENTEL, Elaine. Eutanásia: um estudo sobre a omissão legislativa e suas consequências fáticas e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Henrique Gomes da Silva

PIMENTEL, Elaine. O direito fundamental a ter direitos e deveres: por uma concepção neoconstitucional de cidadania sob a égide da liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aline Maria da Silva de Araújo

PIMENTEL, Elaine; VASCONCELOS, Ruth.. A vida do campo na cidade: a inscrição do habitus no bairro do Benedito Bentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Regina Ferreira de Holanda Cavalcante

PIMENTEL, Elaine. Crianças preteridas na adoção e mecanismos a serem utilizados para fomentar a adoção tardia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gabriela Martins lira

PIMENTEL, Elaine. O orçamento público como instrumento viabilizador de politicas públicas de combate à violência doméstica no Estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafaela Cruz Garcia

PIMENTEL, Elaine. O trabalho da mulher: análise dos direitos e combate às práticas discriminatórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Helena B

PIMENTEL, Elaine. Dias, Ana Lívia de L. Luna e Janaína E.L.Gomes.Libertando-se do seu algoz: um estudo de caso com mulheres que cometem homicídio conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Rita de Cássia Soares da Silva

PIMENTEL, Elaine; VASCONCELOS, Ruth.. A inserção dos familiares de apenados no cenário de cumprimento da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: cad

PIMENTEL, Elaine. PM/AL Wescley Rafael Ferreira Canuto.Análise do conhecimento das técnicas operacionais de abordagem dos policiais militares que compõem o 8º Batalhão de Polícia Militar de Alagoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar) - Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Aluno: cad

PIMENTEL, Elaine. PM/AL Tiago da Silva Duarte.Avaliação das dificuldades de implantação de Polícia Comunitária na Cidade de Arapiraca/AL: desafios e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar) - Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Aluno: cad

PIMENTEL, Elaine. PM/AL Ronald Medeiros Mota.Crime e violência na cidade de Arapiraca: a atuação da Polícia Militar nesse contexto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar) - Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Aluno: cad

PIMENTEL, Elaine. PM/AL Raquel Souza Silva.O policiamento comunitário na prevenção de crimes por crianças e adolescentes: uma análise das atividades na área do bairro do Vergel do Lago. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar) - Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Aluno: cad

PIMENTEL, Elaine. PM/AL Fábio Calheiros Pereira.Policiamento comunitário na prevenção de crimes de tráfico de drogas: um estudo de caso na Base Comunitária do Conjunto Santa Maria em Maceió. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar) - Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Aluno: Thayana Beril Pimentel Vasconcelos

PIMENTEL, Elaine; PITTA, M.. Crime organizado: dos meios de obtenção de prova à luz da Lei 12.850/13 e a colaboração premiada como meio efetivo de investigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Suzany Pedrosa Melo

PIMENTEL, Elaine; PITTA, Maurício. Duração da medida de segurança: entre a intervenção penal e a saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carina Canuto Soares Amador

PIMENTEL, Elaine; PITTA, Maurício. A proteção integral aos direitos da criança e do adolescentes: necessidade de uma intervenção jurídica para efetivar a proteção de crianças e adolescentes nos casos de abuso sexual intrafamiliar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thatiane Gama Lins de Araújo

PIMENTEL, Elaine. A (in)constitucionalidade da coleta de material genético para integrar a identificação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Clara de Souza Lira Gameleira

PIMENTEL, Elaine. Crime de colarinho branco: a insistência da impunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Elifas Souza Marques

PIMENTEL, Elaine. A aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jonas Ricardo Bezerra Vieira

PIMENTEL, Elaine. Homicídio cometido mediante embriaguez: dolo eventual x culpa consciente. Qual deve prevalecer?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Karla Dacielly Alves Caldas

PIMENTEL, Elaine. A improbidade administrativa à luz da cegueira deliberada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana Pereira da Silva

PIMENTEL, Elaine. Dos direitos e garantias asseguradas aos portadores de deficiência ou transtorno mental: panorama atual acerca do tratamento dispensado à saúde mental no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thalles Felipe Barbosa Laurentino

PIMENTEL, Elaine. Do direito fundamental à liberdade religiosa e do acesso aos cargos e empregos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aline Paula Pereira de Queiroz Barros

PIMENTEL, Elaine. Plano Nacional de Saúde no sistema penitenciário feminino: análise do processo da maternidade em privação de liberdade sob a óptica da Lei nº 11.942/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcelo da Silva Oliveira

PIMENTEL, Elaine; ALBURQUERQUE, M. F. M.; VASCONCELOS, Ruth.. Assédio moral no ensino superior: a violência perversa e seus efeitos subjetivos na vida dos universitários da UFAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcos Antônio de Azevedo Silva

PIMENTEL, Elaine. Residências Terapêuticas: uma busca para a inclusão social dos egressos do manicômio judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jesuisa De Oliveira Da Trindade

PIMENTEL, Elaine. A fragilidade da produção da prova nos crimes de abuso sexual contra criança no judiciário são-tomense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Wemerson Fradique Daniel

PIMENTEL, Elaine. Análise de sua (in)constitucionalidade face aos princípios processuais penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Davysson Silva

PIMENTEL, Elaine. As decisões do Tribunal do Júri frente às possíveis influências sofridas pelos jurados por intermédio da imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paula Calheiros da Costa

PIMENTEL, Elaine. A possibilidade de adoção de nascituro e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nycole Lins Gonzaga

PIMENTEL, Elaine. Restrições ao princípio da autodeterminação dos povos em situação de violação dos direitos humanos das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danilo Samico Rêgo

PIMENTEL, Elaine. Transação penal: medidas cabíveis em caso de descumprimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Estácio Kuiz Gama de Lima Neto

PIMENTEL, Elaine. Os ditames constitucionais do princípio do juiz natural e sua conformidade coma 17ª Vara Criminal de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carla Rafaela de Oliveira Lima Silva

PIMENTEL, Elaine. A (im)possibilidade do juiz produzir provas de ofício no processo penal em face do princípio da imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vanessa Paes de Vasconcelos

PIMENTEL, Elaine. As confluências na formação da decisão judicial: uma leitura do processo de tomada de decisões sob a ótima de Benjamim N. Cardozo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Silas de Oliveira Santos

PIMENTEL, Elaine; MELO, Tutmés. As limitações fáticas que prejudicam a efetividade dos direitos e das garantias fundamentais dos presos: apresentação de soluções para a melhoria do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Eduardo de Almeida Lima

PIMENTEL, Elaine; CAMERINO, Dilmar. A pena de morte e os limites de jus puniendi estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Evyne Marina Espirito Santo Salvador

PIMENTEL, Elaine; PITTA, Maurício. Criminalidade econômica: o Direito Tributário e a tutela penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssyka Dayanny de Barros Freire

PIMENTEL, Elaine; GURGEL, Graça. A deficiência da punição dos psicopatas no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Teresa Cristina Leão Feitosa

PIMENTEL, Elaine; GURGEL, Graça. A teoria de justiça de John Rawls e a inclusão dos portadores de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Carolina de Lucena Sarmento

PIMENTEL, Elaine. Tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição: análise multicultural das questões de gênero enquanto impedimentos sociológicos à aplicabilidade do protocolo de Palermo, de 2000, no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Fernanda Torres de Andrade

PIMENTEL, Elaine; Yure, Tácito. A executividade das sentenças da Corte Europeia e Interamericana de direitos humanos: uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thainan Ribeiro Limeira

PIMENTEL, Elaine; PITTA, Maurício. Tipicidade penal como mecanismo de combate ao crime organizado no Brasil: uma análise do projeto de lei n 6.578, de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Miguel Ângelo da Silva

PIMENTEL, Elaine; PITTA, Maurício. Os limites de atuação do agente infiltrado e a exclusão da sua responsabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Larissa Jobim Jordão

PIMENTEL, Elaine; PITTA, Maurício. O princípio constitucional da solidariedade e a responsabilidade social na execução da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Márcia Valéria Gomes da Silva Santos

PIMENTEL, Elaine. Tráfico de bens culturais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sara Evaristo de Lima Melo

PIMENTEL, Elaine. Mães e filhos do cárcere: um estudo de caso sobre os aspectos psicoafetivos e suas consequências decorrentes da separação pós-parto entre reeducanda e sua filha no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia na cidade de Maceió-AL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lícia Vasconcelos Torres

PIMENTEL, Elaine. Direitos humanos nos estabelecimentos prisionais do complexo prisional alagoano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flávia dos Santos Aragão

PIMENTEL, Elaine. A inconstitucionalidade na obtenção das provas admitidas pela Lei Seca frente à supremacia do interesse público nos crimes de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elaine Cecília dos Santos Calazans

PIMENTEL, Elaine. A saúde do preso como direito fundamental: a observância parcial do direito à saúde na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió-AL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante

PIMENTEL, Elaine. A violência doméstica contra a mulher: uma realidade social e jurídica em discussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Isabella de Castro Agra Pereira

PIMENTEL, Elaine. O direito fundamental à educação do preso: perspectivas, desafios e propostas para evitar a eficácia social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcos Rodrigues Nunes Feitoza

PIMENTEL, Elaine. A incompatibilidade da Lei Nº 6.683/79 - Lei de Anistia Brasileira - com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andreza Márcia de Oliveira

PIMENTEL, Elaine. Prevenção e erradicação do trabalho infantil em Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Karina do Nascimento Calles

PIMENTEL, Elaine. O trabalho escravo contemporâneo e sua incidência em Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Michelle Marques Luz de Melo

PIMENTEL, Elaine. Delonquência infanto-juvenil: direito dos adolescentes infratores à visita íntima. Subtema: ressocializar para não reincidir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ramon Aureliano da Silva

PIMENTEL, Elaine. Da (im)possibilidade de configuração de tortura nos casos de violência doméstica praticada contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Moisés Carlos Dias

PIMENTEL, Elaine. A união homossexual como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Taís Britto Vieira Azevedo

PIMENTEL, Elaine. A hermenêutica, seus limites e os Princípios Fundamentais - Necessidades e Possibilidades de uma Interpretação Principiológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Julia Sara Accioly Quirino

PIMENTEL, Elaine. Políticas públicas de repartição de riquezaas como instrumento de equalização social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: David Gama Reys

PIMENTEL, Elaine. União homossexual: da omissão legal e da necessidade de regulamentação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danielle de Lima Galvão

PIMENTEL, Elaine. Paternidade: aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida heteróloga no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sheyla de Oliveira Souza

PIMENTEL, Elaine. Presunção de filiação: concepção e conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Risco Padilha

PIMENTEL, Elaine. A questão da adoção de crianças por homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Antônio Tadeu Barros Mendonça

PIMENTEL, Elaine. Penas alternativas no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Isabelle Calheiros Costa Peixoto e Rolândia Gomes de Barros

PIMENTEL, Elaine. ASpectos jurídicos da adoção por homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Daniel Lessa da Aldeia e Jailson Costa da Fonseca

PIMENTEL, Elaine. O interesse difuso na despoluição das praias de Maceió. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Edelzuita Dantas Cavalcanti

PIMENTEL, Elaine. Penas Alternativas: formas de recuperar o pequeno delinqüente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Dayse Albuquerque de B

PIMENTEL, Elaine. Lima e Maurício T. Prado de Moraes.A inaplicabilidade dos direitos humanos na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Fabiano Oliveira Ferro e Rodrigo Torres Kummer

PIMENTEL, Elaine. A obrigatoriedade da concessão de livramento condicional ao crime hediondo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Gustavo Henrique de Araujo Silva

PIMENTEL, Elaine. A primazia do melhor interesse da criança e do adolescente na guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

PIMENTEL, Elaine. .Constituição brasileira e direitos humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

PIMENTEL, Elaine. .A casualidade da inserção dos direitos e garantias fundamentais no atual texto constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

PIMENTEL, Elaine. .O condenado a crime hediondo tem direito a livramento condicional?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

PIMENTEL, Elaine. .O processo de desligamento do adolescente em conflito com a lei na Unidade de Internação de Maceió. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

PIMENTEL, Elaine. .Penas alternativas: tendências. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Flávia Andréa Dacal Sena e Tristana Baltar da Cunha Lima

PIMENTEL, Elaine. Os meios de proteção jurídica da criança e do adolescente ante a violação do seu direito à convivência familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

PIMENTEL, Elaine. Seleção TOP CHINA. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O controle judicial da omissão administrativa no âmbito da elaboração dos planos de manejo dos espaços protegidos integrantes do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: uma análise. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Análise histórico-sociológica da corrupção e de seu combate no Brasil: o direito fundamental à moralidade administrativa. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse: um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Os fundamentos do direito penal como limitação ao movimento punitivo expansionista. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: parâmetros hermenêuticos e controle das políticas públicas. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e da juventude. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O julgamento criminal em único grau de jurisdição pelo Supremo T|ribunal Federal e a garantia do Duplo Grau de Jurisdição: Constituição Federal versus Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sob a ótica de Controle de Convencionalidade e da Soberania Nacional. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Dogmática e argumentação: perspectivas retóricas para uma leitura crítica da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. II Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O Poder Judiciário na consolidação da democracia: os limites traçados no modelo político-estatal da Constituição. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 11 - Jurisdição Constitucional: uma abordagem pragmática acerca da utilização dos precedentes judiciais em sede de controle diguso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 11 - Processo penal democrático e decisão judicial: uma abordagem hermenêutica da discricionariedade judicial a partir da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 11 - A dramatização midiática e o Tribunal do Júri. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 11 - A necessidade de edição de leis sobre o direito à manifestação dace à perspectiva da expansão do direito penal. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 11 - Responsabilidade política: a inconstitucionalidade por quebra de decoro parlamentar e suas consequências na edição de atos do Poder Legislativo. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 11 - A proteção constitucional contra a despedida arbitrária sem justa causa: um direito fundamental social em construção - possibilidades e limites de efetivação por meio de convenções e acordos coletivos de trabalho. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. Seleção TOP CHINA. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O controle judicial da omissão administrativa no âmbito da elaboração dos planos de manejo dos espaços protegidos integrantes do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: uma análise. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10- O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e contole. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Análise histórico-sociológica da corrupção e de seu combate no Brasil: o direito fundamental à moralidade administrativa. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Dever fundamental de pagar impostos (ou tributos?) e o princípio da solidariedade social: construção de um dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse: um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Os fundamentos do direito penal como limitação ao movimento punitivo expansionista. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: parâmetros hermenêuticos e controle das políticas públicas. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e da juventude. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O julgamento criminal em único grau de jurisdição pelo Supremo T|ribunal Federal e a garantia do Duplo Grau de Jurisdição: Constituição Federal versus Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sob a ótica de Controle de Convencionalidade e da Soberania Nacional. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Dogmática e argumentação: perspectivas retóricas para uma leitura crítica da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Direito ao esquecimento como reflexo da dignidade da pessoa humana. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Processo, procedimento e repartição constitucional de competência: a constitucionalidade da criação de Varas coletivas em primeiro grau de jurisdição por meio de normas infraconstitucionais. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Os precedentes vinculantes no direito brasileiro e o direito fundamental à razoável duração do processo. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - A problemática da repartição de receita do ICMS com os municípios: uma análise a partir do federalismo fiscal cooperativo. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - A ação coletiva passiva e o controle dos limites do direito de greve dos servidores públicos. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O Poder Judiciário na consolidação da democracia: os limites traçados no modelo político-estatal da Constituição. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - O capital institucional e seu aporte no pragmatismo de Richard A. Posner como fator de oscilação no exercício do poder das cortes constitucionais: a influência de reflexões de custo institucional no comportamento da Corte Constitucional entre ativismo e constrição judicial. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

PIMENTEL, Elaine. I Seminário de Dissertação do Mestrado em Direito da UFAL - Turma 10 - Críticas ao controle sobre consumo de entorpecentes: a criminalização do pequeno varejista com uma perspectiva criminológica e dogmática. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Jose Luciano Gois de Oliveira

OLIVEIRA, Luciano; HAMLIN, C. C. L.; CAVALCANTI, J. S. B.; FERREIRA, R. V. L.; ZARIAS, A.. Enfim, a liberdade: as mulheres e a vivência pós-cárcere. 2011. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira

Costa, Elaine Cristina Pimentel; HAMLIN, C. C. L.; Cavalcanti, J. S. B; Zarias, Alexandre; Oliveira, J. L. G de;FERREIRA, R. V. L.. Enfim, a liberdade: As mulheres e a vivência pós-cárcere. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Cynthia de Carvalho Lins Hamlin

HAMLIN, Cynthia Lins; FERREIRA, Ruth Vasconcelos Lopes; CAVALCANTI, J. S. B.; OLIVEIRA, J. L. G.; ZARIAS, A.. Enfim, a liberdade: as mulheres e a vivência pós-cárcere. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre Zarias

HAMLIN, C. L.FERREIRA, R. V. L.ZARIAS, A.OLIVEIRA, L.CAVALCANTI, J. S. B. Enfim, a liberdade: mulheres e a vivência pós-cárcere. 2011. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Josefa Salete Barbosa Cavalcanti

CAVALCANTI, J. S. B.; Hamlin, Cynthia; FERREIRA, Ruth Vasconcelos Lopes; ZARIAS, Alexandre; Oliveira, José Luciano Góis de. ENFIM, A LIBERDADE: AS MULHERES E A VIVÊNCIA PÓS-CÁRCERE. 2011. Tese (Doutorado em PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA) - Universidade Federal de Pernambuco.

Maria Lúcia Bastos Alves

ALVES, Maria Lucia Bastos; MARTINS, S. A. C.; Vasconcelos. Amor Bandido:as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Alagoas.

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Orientou

Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo

Feminicídio; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

PAULO GUSTAVO LIMA E SILVA RODRIGUES

Execução provisória das decisões do Tribunal do Júri; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Amanda Gabriela Gomes de Lima

Feminicídio e violência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Gabriela Gomes Matias

ASPECTOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Plácido Adriano de Moraes Nunes

CONSIDERAÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS ACERCA DO PROJETO DE LEI 7582/2014 E DA SUGESTÃO N; 5/2016 QUE CRIMINALIZAM A HOMOFOBIA: OS HOMICÍDIOS DOS LGBT EM ALAGOAS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Flávia Maria Batista Honorato

A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ESTUPRO NO DECURSO DO PROCESSO PENAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Jéssica Regina Riego de Freitas

A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO DE RÉUS PRESOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE ALAGOAS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Rogério Duarte Bomfim

A aplicação da audiência de custódia e seus efeitos na população carcerária alagoana após 2 (dois) anos de vigência; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Ana Flavia Costa Silva

Aplicação da Justiça Restaurativa em casos de violência contra as mulheres; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Nathália Maria Wanderley Cavalcante

AUMENTO NO ENCARCERAMENTO FEMININO NO ESTADO DE ALAGOAS APÓS A LEI 11 343/06 : uma análise acerca de possíveis alternativas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Ademir Santos da Silva

Efeitos do Habeas Corpus Coletivo nº 143651 no encarceramento feminino em Alagoas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Maria Eugênia Calado Costa Sampaio

TRÁFICO PRIVILEGIADO E O ENCARCERAMENTO FEMININO: As consequências jurídicas e sociais do novo entendimento do STF, por meio do HC 118533, no aprisionamento de mulheres no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Adler Soares da Silva

A necessidade da prisão preventiva em virtude de possíveis excessos nos homicídios decorrentes de intervenção policial; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Letícia Mastrianni Lima Gonçalves de Melo

A EFETIVIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Cícero Alberto Mendes Ferreira

A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Maria Juliana Dionisio de Freitas

Política de controle de armas no Brasil: entre o direito fundamental à segurança e o direito individual à autodefesa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Estácio Luiz Gama de Lima Netto

Processo penal democrático e decisão judicial: uma abordagem hermenêutica da discricionariedade judicial a partir da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Felipe Rosa da Silva

Os fundamentos do Direito Penal como limitação aos movimento punitivo expansionista; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Ana Luzia Torres Ribeiro

A loucura no sistema prisional: as medidas de segurança como prisão de caráter perpétuo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Patrícia Crisóstomo dos Santos

O Avanço Tecnológico e seus Reflexos para o Trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Alba Valéria Albuquerque

Trabalho da mulher: importância X precarização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Enaura Lívia Vergeth Grangeiro

Direito ao Ócio: redução da jornada de trabalho como mecanismo de limitação ao tempo opressivo de trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Dálila Marinho Simões Galdino da Silva

ASPECTOS LEGAIS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES DE DROGAS: violação e/ou proteção dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

João Marcos Francisco Sampaio

A VISITA ÍNTIMA NAS UNIDADES PRISIONAIS MASCULINAS PARA OS HOMOSSEXUAIS EM MACEIÓ Um estudo sobre a efetividade dos direitos fundamentais sexuais no sistema carcerário maceioense; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Larissa Gabriela Inácio Carneiro

O INVESTIGADO E A MÍDIA: OS EFEITOS DO EXCESSO MIDIÁTICO FRENTE O DIREITO À IMAGEM DO PRESO PROVISÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Larissa Omena Leite

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO PRESO: entre as prescrições das normas nacionais e internacionais e a realidade do sistema penitenciário de Maceió-AL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Ngura Luís Alves Nancassa

SISTEMA PENITENCIÁRIO: o trabalho dos presos como instrumento de reintegração social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Roberta Kopke Schmidt

CLÁUSULAS PÉTRAS DA CF/1988: o caso da redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Sérvulo Romero Bernardo Rolim Tavares

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO: Um estudo sobre a efetividade das garantias processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

THIAGO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA

PEC-51/2013: SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Wellington Wanderley de Barros Júnior

CONSTITUCIONALIDADE E APLICAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Berta Letícia Noronha Cabral

O MANTO SIGILOSO DO PROVITA: uma análise crítica acerca da importância, dos limites e das contradições do sigilo no âmbito do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Flávio Kummer Hora Filho

DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Henrique Cerqueira Freire

DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSEXUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Jullieth Kellyn da Silva Gois

A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO À PRISÃO PREVENTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Nathália Rodrigues de Araújo

MATERNIDADE NO CÁRCERE EM ALAGOAS: um estudo sobre os direitos fundamentais de mulheres e crianças no Estabelecimento Prisional Santa Luzia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Raffaela Cynthia Mendonça Ataíde Gomes

VISITA ÍNTIMA ÀS MULHERES PRESAS: as especificidades do Presídio Feminino Santa Luzia localizado em Maceió/AL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Alberto Jorge Lemos de Melo Filho

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ NO ANO DE 2014: UMA LEITURA DO ECA DIANTE DESSA PROBLEMÁTICA SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Rafael Gomes Dantas

Revista Íntima e a violação dos direitos fundamentais: A ?transcendência? da Pena aos familiares do apenado e suas consequência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Ronald Pinheiro Rodrigues

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DA REINCIDÊNCIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF: ANÁLISE DO CRITÉRIO SUBJETIVO E OBJETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Josivânia Mendonça do Nascimento Silva

A LEI DO FEMINICÍDIO: DA (IN) EFETIVIDADE DESSE MECANISMO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM MACEIÓ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Caroline Guimarães de Araújo

A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL PARA A DESISNTITUCIONALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Cleder dos Santos Silva

A ?ETERNA? PRISÃO PREVENTIVA E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEIO DE REDUÇÃO AOS DANOS PROVOCADOS PELO ENCARCERAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Patricia Katharina dos Santos Fontan

IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DIVERSAS DAS PREVISTAS NA LEI Nº 11; 340/2006; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Diego Lins de Campos

O CABIMENTO DE HABEAS CORPUS NA PRISÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Paula Rocha Castanheira

A (DES)NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO INDULTO E DA COMUTAÇÃO ÀS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Ane Karoline Silveira Mendes

13; A doença mental no sistema penal brasileiro e a problematização da situação do adolescente em conflito com a lei acometido por doença ou transtorno mental no sistema socioeducativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Patricia Katharina dos Santos Fontan

14; Importância das medidas protetivas diversas das previstas na lei nº 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Fernanda Freire Alves

17; Direito penal simbólico: a (in)efetividade social no recrudescimento punitivo para homicídios e lesões corporais em face de agentes de segurança pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Juciara Maria Salgueiro Feitosa

18; A construção histórica do direito humano fundamental à reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro e os desafios para a sua efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Leonardo Amadeu Araújo de Oliveira

19; Tribunal de rua: a usurpação do direito de punir do Estado nos casos de linchamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Maria dos Prazeres Gonçalves Rodrigues

20; Monitoração eletrônica de apenados no sistema penitenciário alagoano no regime semiaberto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Rhary Gubertho Vasconcelos de Oliveira

21; O caráter estigmatizante do direito penal e a influência midiática na persecutio criminis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Riuli de Araújo Oliveira

22; Investigação criminal e a atuação do Ministério Público: procedimento investigatório criminal (PIC); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Rodolfo Lima da Silva

23; O papel da Polícia Militar de alagoas na efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Henrique Macêdo Santos

Violência no combate à violência: uma análise do discurso militar na promoção do direito à segurança pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

João Paulo Leite Ramalho

A reintegração do pedófilo ao convívio social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Fernando Seixas

A (in)viabilidade jurídica de reforma no modelo de persecução criminal brasileiro: termos circunstanciados de ocorrência lavrados por polícias estaduais de ciclos completos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Jéssica Frota Breda

Os módulos de respeito em prisões femininas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Rauner Torres

Estupro de vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Raquel Morais da Silva

Os impactos da desigualdade de gênero na Polícia Militar de Alagoas: um estudo sobre as Policiais Femininas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar) - Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Fernanda Cavalcante Fon do Nascimento

Do emprego das Forças Armadas em ações de segurança pública: limites e consequências em face do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Janaina de Alencar Barbosa

Ineficácia da segurança pública: a reação da sociedade por meio de linchamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

José Rafael Nascimento Santos

A boa morte: a autodeterminação a favor da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Larissa Cavalcante Mendes

O direito humano à alimentação adequada: a exigibilidade de um direito fundamental e social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Rafaella Monteiro de Freitas

Revista vexatória: a violação dos humanos direitos no sistema penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Renata de Carvalho Fontes

Análise acerca da necessidade de tipificação da "Pornografia de vingança"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Letícia de Almeida Bastos

A aplicação do princípio do in dúbio pro reu na pronúncia no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Eloísa Aline Correia dos Santos Timóteo

Banco de dados genético de autores de crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Cícero Thamyston Argôlo Silva

Identificação genética de autores de crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

João Paulo Gonçalves de Barros

A violação do princípio da proporcionalidade no que se refere à cominação das penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Mariana Vieira de Andrade

Depoimento sem dano de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Vanessa Paraíso Belém

Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Jéssica Conceição Calaça de Medeiros

Um estudo sobre a cogestão prisional em Alagoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

João Paulo Ximenes

Parcerias público-privadas no sistema prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Adely Roberta Meirelles

Prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Cauê de Borborema Hita

CRÍTICAS AO EXAME CRIMINOLÓGICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Karinny Guedes de Melo Vieira

O CEMITÉRIO DOS ESQUECIDOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTADO DE ALAGOAS PRISÃO SOB A MÁSCARA DA CIENTIFICIDADE: A MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTADO DE ALAGOAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Thiago Almeira

10; PEC 51/2013: SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Agda Graciela da Silva Ferreira

Os direitos trabalhistas do condenado preso quando do exercício de trabalho externo na iniciativa privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Luciana Nunes dos Santos

Gênero e Justiça: uma análise das discriminações contra a mulher no direito penal e no sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Luíza Maria Maya de Omena Calheiros

A superveniência de doença mental no cárcere e a conversão da pena em medida de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Antonio Lins da Rocha Neto

A continuidade delitiva no atual contexto jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Henrique Guerra Studart

Uma aplicação proporcional da continuidade delitiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Philippe Nascimento Marinho

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO À SAÚDE DO PRESO PELA INSALUBRIDADE DO ESPAÇO PENITENCIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Renato Barbosa Araújo

A necessidade da criação de uma nova qualificadora para o homicídio cometido sem motivo aparente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Maria Walérya Cipriano Damasceno

Justiça restaurativa como medida socioeducativa aplicada aos jovens infratores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo

Tráfico internacional de muleres: por uma perspectiva de gênero sob o olhar da Criminologia Crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Elysanne Maria Souza Paes

O policiamento comunitário e a democratização da segurança pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Alucham Araújo Fonseca de Sena

Formação policial: Uma Análise curricular em relação às competÊncias e habilidade de um Oficial de Polícia Militar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Glauber Patrick de Santana Santos

Atuação da Polícia Militar de Alagoas de Alagoas na aplicação dos direitos humanos na rede pública educacional de Maceió; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Vítor Melo Barbosa

O Excesso de presos provisórios no sistema penitenciário de Alagoas: problemáticas e as novas possibilidades diante da Lei nº 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Ana Carolina de Sousa Castro

A miséria administrada pelo Direito Penal: estudo de caso sobre a seletividade do sistema penal alagoano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Cindy Evelyn Ferreira Buarque de Gusmão

Consequências da inexistência de estabelecimentos adequados ao cumprimento da pena privativa de liberdade nos regimes semiaberto e aberto no Estado de Alagoas: um estudo de caso baseado no convênio firmado entre UFAL e SGAP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Fábio Oliveira de Melo

A lavagem de dinheiro no tráfico de drogas: persecução criminal integrada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Fabio Rosa da Silva

Mídia e processo penal: a influência dos órgãos de imprensa nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Maria de Lourdes de Jesus Xavier

A inefetividade das normas jurídicas no Brasil como óbice ao objetivo ressocializador da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Mário Jorge Ferreira da Silva Júnior

O cumprimento de prisão provisória pelo policial militar do Estado de Alagoas m presídio comum e a prerrogativa da prisão especial: uma afronta ao direito fundamental à integridade física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Osias Alexandre Ferreira

Aspectos constitucionais da atividade de inteligência no Brasil: a busca do equilíbrio entre os direitos fundamentais e o interesse do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Rúbia Natasha do Nascimento Lira

Parcerias público-privadas no sistema penitenciário alagoano: uma alternativa à falência da pena de prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Uriel Delgado de Almeida

O monitoramento eletrônico de presos provisórios como meio eficaz de diminuir o alto índice de encarceramento no Estado de Alagoas'; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Pamella Darling Marques Pantaleão

Medida de segurança e personalidade psicopátiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Davy Stuart Oliveira Silva

As divergências acerca da investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Giselda Carlos da Silva Santos

O direito de voto do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Marília Moura de Andrade Bezerra

A efetividade da aplicação do benefício do auxílio-reclusão entre os reclusos do sistema prisional de Maceió/AL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Reilisson Lima de Araújo

A ineficácia da redução da maioridade penal para o controle da criminalidade violenta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Tacianna Marta da Silva

A inconstitucionalidade da privatização de presídios no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Vaubam Dionísio de Freitas

A impotência do Estado Democrático de Direito ante a realidade instalada nos presídios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Jóverson Rocha dos Santos

A incongruência das imunidades parlamentares frente ao princípio da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Joyce de Oliveira Bezerra

Polícia Militar cidadã e conflitos agrários em Alagoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Roberto Henrique de Melo Suruagy Motta

Agente infiltrado: limites de atuação de acordo com a Lei 9; 034/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Sócrates Costa da Silva Neto

A militalização da gestão do sistema penitenciário alagoano e a função social da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins

A Lei Seca em Maceió: uma análise do discurso oficial em face do efetivo panorama da criminalidade urbana na capital alagoana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Deyverson Augusto Rocha dos Santos

A violação do direito à imagem do suspeito/indiciado no inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Manoel Bernardino da Silva Filho

A responsabilidade civil do estado frente aos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Camilla Rodrigues Calheiros

Crianças institucionalizadas vítimas de violência sexual intrafamiliar: análise das instituições da cidade de Maceió; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Shirley Kelynne Macêdo de Almeida

A análise do regime disciplinar diferenciado sob a ótica do Direito Penal do Inimigo e da Teoria do Garantismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Luciana Busian

O Reverso da Loucura: O desrespeito aos direitos humanos na política de tratamento das pessoas doentes mentais no Estado de Alagoas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Gabriel Luiz de Almeida Santos

A violência doméstica contra pessoas com deficiência em Maceió; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Gysele da Silva Rodrigues e Lidiany Lima Brandão

O caráter perpétuo da medida de segurança; 2004; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Marcos André Pedrosa Pereira

A questão da admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2003; 32 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Clara Luane Veríssimo e Fernanda Aranda Moraes

Tendências da criminalidade feminina no Estado de Alagoas; 2003; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Antônia Danyra Ramos de Lima e Flávia Cristina Vieira Guimar

A incidência do estrito cumprimento de dever legal nas ações praticadas pelo agente infiltrado nas organizações criminosas; 2003; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Flaviane Barboza Monteiro

O efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal nos processos de controle abstrato de normas; 2002; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Aline Tatiane de Lima Moura e Sheyla Suruagy Amaral Galvão

Redução da imputabilidade penal para dezesseis anos: aspectos jurídicos e sociológicos dentro da realidade brasileira;; 2002; 32 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Jacklyn de Araújo Falcão e Karla Pollyana Viana Melo

Decadência do sistema penitenciário público; 2002; 32 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Mônica Maria Freire Santos e Patrícia Moreira Nunes

O trabalho do preso como fator preponderante para a ressocialização; 2002; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Júlia Carloina Barros Casado da Rocha

O não acesso à educação como conseqüência sociológica do trabalho infantil; 2002; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Alana Carina de Barros Lima Dantas

A estrutura organizacional do Poder Judiciário alagoano e o acesso à justiça; 2001; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Maria Eduarda de Oliveira Pinto Costa

Monitoria de Antropologia Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal dee Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

João Marcos Francisco Sampaio

Monitoria de Direito Penitenciário e Execução Penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Fernanda Medeiros Andrade

Monitoria de Antropologia Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Mayara Pereira Peixoto de Almeida

Monitoria de Antropologia Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Victória Maria Cavalcante Nunes

Monitoria de Antropologia Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Juan Gabriel Albuquerque do Nascimento

A INVISIBILIDADE DOS MORADORES DE RUA E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal dee Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

João Marcos Francisco Sampaio

Monitoria de Antropologia Jurídica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Amanda Gabriela Gomes de Lima

Estágio de Docência no Mestrado em Direito da UFAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

PAULO GUSTAVO LIMA E SILVA RODRIGUES

Estágio de Docência no Mestrado em Direito da UFAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Carlos Henrique Gomes da Silva

Monitoria de Antropologia Jurídica; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Maria Quaranta de Lobão Sobrinha

Monitoria de Antropologia Jurídica; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Maria Juliana Dionisio de Freitas

Estágio de Docência no Mestrado em Direito da UFAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Estácio Luiz Gama de Lima Netto

Estágio de Docência no Mestrado em Direito da UFAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Felipe Rosa da Silva

Estágio de Docência no Mestrado em Direito da UFAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Cássio Mateus Vital de França

A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DA INTERNAÇÃO, EM ALAGOAS, COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal dee Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

Deborah Leão Dias

O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: EFICÁCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA ORIENTADOR(A): ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA NOME DO(A) BOLSISTA DEBORAH LEÃO DIAS UNIDADE ACADÊMICA: FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA LOCAL DE EXECUÇÃO: ESTADO DE ALAGOAS DATA DE INÍCIO: 01/08/2013 DATA DA CONCLUSÃO:; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal dee Alagoas; Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa;

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Foi orientado por

Osias Alexandre Ferreira

"Aspectos constitucionais da atividade de inteligência no Brasil: a busca do equilíbrio entre os direitos fundamentais e o interesse do Estado"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Osias Alexandre Ferreira;

Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira

Amor Bandido: as teias afetivas que envolvem as mulheres no tráfico de drogas; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira;

Cynthia de Carvalho Lins Hamlin

Enfim a Liberdade: as mulheres e a vivência pós-cárcere; 2011; Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Cynthia de Carvalho Lins Hamlin;

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  • PIMENTEL, Elaine . Frágil democracia. Gazeta de Alagoas, Maceió/AL, p. A4 - A4, 20 set. 2006.

  • PIMENTEL, Elaine . De Lampião a Sandrinho. Gazeta de Alagoas, Maceió/AL, p. A4 - A4, 02 ago. 2006.

  • PIMENTEL, Elaine . Sistema penitenciário em crise. Gazeta de Alagoas, Alagoas, p. A2 - A2, 09 maio 2006.

  • PIMENTEL, Elaine . Sobre as (des)igualdades. Gazeta de Alagoas, Alagoas, p. A2 - A2, 02 maio 2006.

  • PIMENTEL, Elaine . Vida longa. Gazeta Alagoasde, Alagoas, p. A2 - A2, 06 abr. 2006.

  • PIMENTEL, Elaine . Sobre o dia da mulher. Gazeta de Alagoas, Alagoas, p. 2 - 2, 09 mar. 2006.

  • PIMENTEL, Elaine . Depois do referendo, Alagoas pede paz. Gazeta de Alagoas, Maceió/AL, 20 nov. 2005.

  • PIMENTEL, Elaine . Sim. Gazeta de Alagoas, Maceió/AL, p. A4 - A4, 09 out. 2005.

  • PIMENTEL, Elaine . Quem é quem?. Gazeta de Alagoas, Maceió/AL, p. A4 - A4, 11 ago. 2005.

  • PIMENTEL, Elaine ; SAMPAIO, João. . Inclusão social de egressos do sistema prisional pela educação de jovens e adultos no Campus A C Simões - UFAL ISSN 2447-9977. In: VI Encontro Alagoano de Educação Inclusiva / I Encontro Nordestino de Inclusão na Educação Superior, 2015, Maceió. Anais do VI Encontro Alagoano de Educação Inclusiva / I Encontro Nordestino de Inclusão na Educação Superior, 2015. v. 1. p. 1-10.

  • PIMENTEL, Elaine . O mito da igualdade de gênero na reintegração social de mulheres privadas de liberdade. In: XXIX Congresso ALAS Chile: Crisis y Emergencias Sociales, 2013, Santiago. Anais ALAS Chile. Chile, 2013. v. 1.

  • PIMENTEL, Elaine . A prisionização de agentes penitenciários e seus efeitos sobre a função reintegradora da pena privativa de liberdade. In: XXIX Congresso ALAS Chile: Crisis y Emergencias Sociales, 2013, Santiago. Anais ALAS Chile, 2013. v. 1.

  • PIMENTEL, Elaine . Mulheres, cárcere e mortificação do self. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, 2013, Santa Catarina. Anais Eletrônicos do Seminário Ingternacional Fazendo Gênero 2013. Santa Catarina, 2013. v. 1. p. 1-10.

  • PIMENTEL, Elaine . Um olhar sobre as políticas públicas de reintegração social de mulheres privadas de liberdade em Alagoas. In: Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013. v. 1. p. 1-10.

  • PIMENTEL, Elaine . Pensando a justiça penal brasileira a partir dos conceitos de campo e habitus de Pierre Bourdieu. In: X Congresso Luso-Aro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009.

  • PIMENTEL, Elaine ; LAMENHA, Bruno . Reflexões sobre a Lei Seca e o combate à criminalidade nos bairros pobres de Maceió. In: Congresso Nacional de Segurança Pública, 2008, Maceió. Anais CONNASP 2008, 2008.

  • PIMENTEL, Elaine . Gênero e cárcere: entre a diferença e a desigualdade. In: 13º Encontro de Ciências Sociais Norte Nordeste, 2007. 13º CISO, 2007.

  • PIMENTEL, Elaine . Identidades femininas e afeto no tráfico de drogas. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais, 2006, Caxambu-MG. Encontro Naceional da ANPOCS, 2006.

  • PIMENTEL, Elaine . Amor Bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. In: Seminário Internacional de Inclusão Social, 2005, Recife, 2005.

  • PIMENTEL, Elaine . A mulher e o tráfico ilícito de entorpecentes no Estado de Algoas: representações de um cotidiano. In: VII Encontro de Ciências Sociais, 2004, Recife, 2004.

  • PIMENTEL, Elaine . Tráfico de drogas: mais uma expressão do trabalho alienado.. In: I Encontro Regional Trabalho, Educação e Formação Humana, 2004, Maceió. I Encontro Regional Trabalho, Educação e Formação Humana, 2004.

  • PIMENTEL, Elaine . Medidas de Segurança em Alagoas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Escola-comunidade: superação da violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Cultura de consumo e felicidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Consumismo contemporâneo: algumas reflexões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . A questão das drogas e da violência em Alagoas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . A questão do preso em Alagoas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência doméstica contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Criminalização das mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Segurança no Campus da UFAL: olhares interdisciplinares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência doméstica contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Aspectos contemporâneos do encarceramento feminino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Feminismo jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Resistências feministas e avanços legais no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Direitos humanos e encarceramento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine ; REGO, M. R. F. L. . Encarceramento como política criminal preventiva: a concepção filosófico-política moderna de segurança pública e os limites do punitivismo estatal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTEL, Elaine . Segurança pública, sistema carcerário e direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Mulheres e sistema punitivo: o encarceramento em questão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . A participação feminina na Constituinte de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Mulheres no cárcere. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Expressões da violência contra as mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Desafios dos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Mulheres e Sistema de Justiça Criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Faces da violência contra a mulher: uma realidade que afeta a todos nós. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Feminismo Jurídico e desafios epistemológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . História, lutas e direitos humanos das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . A lei das Mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência contra as mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Importância da pesquisa judiciária na área do Direito Criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . A questão do preso em Alagoas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . O sistema carcerário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. . Reconstruindo Elos: uma experiência de extensão no espaço das prisões e nas unidades socioeducativas de Alagoas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . As muitas faces da violência contra as mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . A segurança pública como política criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Mulher, gênero e sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Por uma vitimologia feminista como lente para os crimes sexuais contra as mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, Elaine . A extensão universitária na FDA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . A questão das drogas e da violência em Alagoas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Penas de Medidas de Segurança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Política Pública para Mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Debatendo Intolerância.doc. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Abuso sexual e pedofilia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, Elaine . 200 anos de Alagoas: Mulheres - Lutas e conquinstas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Gênero: um olhar antropológico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . As mulheres e o sistema de justiça criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Desmistidicando os Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine ; DUARTE, Vera. . Criminalidade feminina no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Sistema de justiça criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . O papel do Serviço Social na Lei de Execução Penal: caminhos para a individualização da pena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: um olhar na vertente do gênero feminino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Fundamentos criminológicos da presunção de inocência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Cultura de violência na ambiência do cárcere. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Saúde, segurança no trabalho e qualidade de vida dos agentes penitenciários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Marcos legais e acordos internacionais no enfrentamento à violência contra a mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Criminologia clínica e individualização da pena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Processo histórico de construção da cidadania e sistema prisional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . O papel do conhecimento engajado na formação jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência de gênero: reflexões, avanços e desafios contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Em busca das penas perdidas: desentranhando a perda de legitimidade do sistema penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Experiências femininas e vivência pós-cárcere. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, Elaine . Direitos humanos, multiculturalismo e sociedades plurais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência e sistema penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Valorização da diversidade humana e respeito às diferenças. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIMENTEL, Elaine . Direito, sociedade e violência: O grande encarceramento sob uma perspectiva de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine ; DUARTE, Vera. . Criminalidade feminina e sistema de justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Atualidades sobre a Lei de Execução Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Metodologia dos Módulos de Respeito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência contra a mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . O quebra-cabeça da segurança pública em Alagoas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Educação, segurança pública e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . As mulheres e a vivência pós-cárcere. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Saúde, segurança no trabalho e qualidade de vida dos agentes penitenciários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Terceirização no sistema prisional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Cultura de violência na ambiência do cárcere. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Gênero, sexualidade e direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Políticas de prevenção à violência contra jovens e adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Mulheres e criminalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Gênero e execução penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Política de Gênero no Sistema Prisional Alagoano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Direitos humanos: suas origens, evolução e sua aplicabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . O grande encarceramento: crime e castigo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Experiências de pesquisa na área criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Abuso e violência contra os menores e o abuso e a violência dos menores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . O voto do preso provisório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . O direito à saúde de crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Direito da Criança e do Adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Origem e Importância das Leis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . É possível uma segurança pública cidadã?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . O papel da família no processo de reintegração social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Origem e importância das leis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . A educação infantil como meio de concretização da cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . A informação como elemento de cidadania na reintegração social de reeducandos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . A importância da educação na vida do ser humano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . A interdisciplinaridade da sanção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Aspectos sociojurídicos da reintegração social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . O mito da igualdade de gênero na reintegração social de mulheres privadas de liberdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, Elaine . A prisionização de agentes penitenciários e seus efeitos sobre a função reintegradora da pena privativa de liberdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, Elaine . A prisionização e seus efeitos sobre as servidoras do sistema penitenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Debatendo o documentário 'A casa dos mortos'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Vida pós-cárcere: entre as previsões legais e a realidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Estudos e políticas penitenciárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Ética na atividade policial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . O que são Direitos Humanos?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Tratamento penal da miséria e política prisional em Alagoas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência urbana em Maceió. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Debatendo o filme 'Maria cheia de graça'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Coordenação da FDA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . A vida das mulheres no cárcere e no pós-cárcere. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTEL, Elaine . Pensando a justiça penal brasileira a partir dos conceitos de habitus e campo de Pierre Bourdieu. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTEL, Elaine . As mulheres e a vivência pós-cárcere. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTEL, Elaine ; Joyce Bezerra . Polícia Militar Cidadã e conflitos agrários em Alagoas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, Elaine . Sistema penitenciário alagoano: marcas de uma história. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTEL, Elaine . Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTEL, Elaine . Criminologia e feminismo: um casamento necessário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTEL, Elaine . Violência contra a mulher. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Debate sobre o filme "Mar Adentro". 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Identidade e Direito na Pós-modernidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Elaine . Campos de atuação transformadora do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Acesso à justiça - os 18 anos da Constituição Federal de 1988. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Debate sobre o filme "Balzac e a costureirinha chinesa". 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTEL, Elaine . Crimes e drogas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . Células tronco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIMENTEL, Elaine . Amor bandido. As teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine . A mulher e o tráfico ilícito de entorpecentes no Estado de Alagoas: representações de um cotidiano. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, Elaine . Tráfico de drogas: mais uma expressão do trabalho alienado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, Elaine . Amor bandido. Representações do cotidiano da mulher traficante de drogas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, Elaine ; VASCONCELOS, Ruth. ; COSTA, Ricardo. . Vozes e sentidos do trabalho dos/as operadores/as de segurança pública de Alagoas. Maceió: Edufal, 2015 (Relatório Técnico de Pesquisa).

  • PIMENTEL, Elaine . Pena de morte no Brasil: um desafio às cláusulas pétreas, de MArcelo Barros Jobim. Maceió, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

PIMENTEL, Elaine . Violência contra as mulheres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, Elaine . A mulher na criminalidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Mulheres e cárcere: um estudo sobre a condição feminina no sistema prisional alagoano, Descrição: A pesquisa proposta dá continuidade ao estudo da condição feminina de aprisionamento, no contexto do fenômeno sociopolítico do encarceramento em massa, que tem contornos específicos para as mulheres. Finalizado o primeiro ano da pesquisa (2017-2018), que teve por objetivo estudar a legislação internacional e nacional, bem como mapear as políticas públicas existentes no Brasil e em Alagoas, voltadas para as mulheres encarceradas, este segundo ano da pesquisa dedica-se a dar voz aos sujeitos envolvidos ? mulheres presas (provisórias e condenadas), integrantes da equipe de gestoras e gestores e de agentes penitenciários, femininos e masculinos e o quadro técnico de professoras, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas, médicos e outros ? para analisar quatro dimensões relevantes do aprisionamento feminino: o trabalho prisional, os direitos sexuais, reprodutivos e a maternidade, a vivência da homoafetividade e a saúde mental. A pesquisa dá continuidade aos estudos teóricos, mas uma vez já finalizada a análise documental (legislação e documentos públicos), buscará compreender como as mulheres encarceradas vivenciam as políticas públicas em execução no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, no estado de Alagoas, a partir do olhar de diferentes sujeitos. A pesquisa tem natureza qualitativa e as metodologias a serem utilizadas envolvem observação não-participante e entrevistas semiestruturadas. O tratamento dos dados seguirá os caminhos da análise de conteúdo. Ao final, a pesquisa evidenciará aspectos importantes da dinâmica prisional no estado de Alagoas, notadamente acerca dos direitos fundamentais das mulheres em situação de encarceramento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / ARRYSON ANDRE DE ALBUQUERQUE BARBOSA - Integrante / Kamilla Borges dos Santos - Integrante / Lucas André de Vasconcelos Souza - Integrante / Laysa Witória da Silva Oliveira - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Mulheres e cárcere: um estudo sobre a condição feminina no sistema prisional alagoano, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo da condição feminina de aprisionamento, no contexto do fenômeno sociopolítico do encarceramento em massa, que tem contornos específicos para as mulheres. Considerando as históricas negações das dimensões de gênero no sistema de justiça penal, que levam à necessidade de políticas públicas diferenciadas para as mulheres aprisionadas, o estudo se faz necessário por proporcionar a análise de aspectos importantes da dinâmica prisional feminina, que ensejam violações à dignidade humana e, portanto, aos direitos fundamentais das mulheres. Partindo da proteção legal internacional e nacional aos direitos das mulheres privadas de liberdade, tanto na condição de presas provisórias como na qualidade de condenadas, a pesquisa se propõe a avaliar quatro dimensões relevantes do aprisionamento feminino: o trabalho prisional, os direitos sexuais, reprodutivos e a maternidade, a vivência da homoafetividade e a saúde mental. Nesse sentido, a pesquisa, por meio de estudos teóricos e de métodos empíricos de análise documental (legislação e documentos públicos) propõe-se a mapear as políticas públicas existentes em âmbito nacional no Brasil, voltadas para o encarceramento feminino, além de avaliar como essas políticas são executadas localmente, tomando como estudo de caso o estado de Alagoas, por meio de pesquisa empírica no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, único presídio feminino existente, localizado em Maceió.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / ARRYSON ANDRE DE ALBUQUERQUE BARBOSA - Integrante / Kamilla Borges dos Santos - Integrante / Taís Oliveira Pedrosa de Souza - Integrante / Ana Flávia Costa Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    Monitoração eletrônica de homens e mulheres apenados: um estudo sobre a eficácia social da norma que estabelece o uso de novas tecnologias no sistema prisional, Descrição: A pesquisa proposta tem por objeto de estudo a eficácia social da Lei 12.259/10, que possibilitou o uso de novas tecnologias no sistema penal brasileiro para fins de controle de apenados, notadamente a monitoração eletrônica. O estudo toma por base a experiência do estado de Alagoas para analisar a eficácia social da norma na perspectiva de todos os sujeitos envolvidos nos procedimentos de implantação, aplicação e acompanhamento do uso de tornozeleiras eletrônicas por homens e mulheres apenados que cumprem pena no regime semiaberto e que são postos em liberdade diante da inexistência de Colônias Agrícolas ou Industriais para o cumprimento da pena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / João Marcos Francisco Sampaio - Integrante / Priscilla Macêdo Santos - Integrante / James da Silva Martins - Integrante / Kryslane Larissa Honório Mendes - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    A invisibilidade dos moradores de rua e a relativização do direito fundamental à segurança pública, Descrição: A pesquisa busca analisar como se dá o processo de invisibilidade social da camada populacional em situação de rua e como esse processo põe em cheque a atuação da segurança pública como direito fundamental a qualquer pessoa, independente da estratificação social a qual ela pertença. Esse direito, regulamentado na Constituição Federal do Brasil de 1988, é encontrado no art. 144, expressando claramente a defesa da incolumidade tanto de patrimônios quanto das pessoas. A invisibilidade social da camada com o maior grau de hipossuficiência, os moradores de rua, a qual tem como característica o desprezo e/ou não-reconhecimento social, reflete numa grande dificuldade de atuação eficiente da segurança pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / Juan Gabriel Albuquerque do Nascimento - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2015 - 2016

    Vitimização de policiais militares em Alagoas: um estudo sobre os processos administrativos e judiciais de apuração, reparação e responsabilização, nos casos de mortes e lesões corporais irreversíveis no exercício da profissão, Descrição: A pesquisa proposta tem por escopo analisar os registros oficiais e os procedimentos de apuração, reparação e responsabilização ? administrativos e judiciais ? nos casos de mortes e lesões corporais irreversíveis de policiais militares do Estado de Alagoas, sofridas em decorrência do exercício da profissão. Como a Polícia Militar é a instituição de segurança pública que possui maior contato com as cenas do crime e seus autores, já que lidam com situações de flagrante, os profissionais estão expostos, cotidianamente, a situações de risco que podem acarretar lesões irreversíveis e até a morte. A pesquisa terá duplo viés metodológico, quantitativo e qualitativo, que se complementam ao agregar os dados estatísticos coletados e as narrativas dos sujeitos envolvidos, como profissionais do Hospital Militar, da Corregedoria da Polícia Militar, do Centro de Assistência Social (CAS) da Polícia Militar e do Poder Judiciário, bem como policiais que sofreram lesões corporais irreversíveis e familiares de policiais militares mortos em função do exercício da profissão. A pesquisa se insere no campo de estudos sobre políticas de segurança pública e consiste em importante contribuição para a compreensão das consequências de lesões irreversíveis ou fatais sofridas por policiais militares do estado de Alagoas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / João Marcos Francisco Sampaio - Integrante / José Amilton do Amorim Junior - Integrante / Maria dos Prazeres Gonçalves Rodrigues - Integrante / Johnson de Vasconcelos Neto - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2014 - 2015

    Os Processos de Prisionização dos/das Agentes Socioeducativos/as das Unidades de Internação da Superintendência de Assistência Socioeducativa em Maceió e Seus Efeitos Sobre a Execução da Medida Socioeducativa, Descrição: A pesquisa tem por objeto de estudo a prisionização de agentes socioeducativos da Superintendência de Assistência Socioeducativa (SASE) e sua repercussão sobre a execução da medida socioeducativa de internação. Teve como objetivo compreender se os agentes socioeducativos/as que lidam diretamente com adolescentes em conflito com a lei, internos nas unidades masculina e feminina de Maceió, também sofrem os efeitos da vivência naquelas instituições. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que buscará nas narrativas dos sujeitos ? agentes socioeducativos/as e adolescentes submetidos/as à internação ? elementos que permitam verificar se a tipologia da prisionização verificada em agentes penitenciários também é aplicável a agentes socioeducativos/as da SASE e, em caso afirmativo, como isso pode influenciar na execução da medida socioeducativa de internação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / Nathália Rodrigues de Araújo - Integrante / Raísa Alves da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2014 - 2015

    Pesquisa de saúde, segurança no trabalho e qualidade de vida dos operadores de segurança pública do Estado de Alagoas, Descrição: A pesquisa visa diagnosticar a saúde, segurança no trabalho e qualidade de vida dos operadores de segurança pública do Estado de Alagoas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira - Integrante / Ricardo da Silva - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Mortes invisíveis: um estudo sobre os inquéritos policiaisi que investigam homicídios contra moradores de rua de Maceió/AL, Descrição: Este projeto tem por objeto de estudo os inquéritos policiais que investigam homicídios cometidos contra moradores de rua na cidade de Maceió, entre os anos de 2010 e 2012, quando uma sucessão de crimes dessa natureza ocorreram em pouco espaço de tempo, suscitando a hipótese de grupos de extermínio pela mídia. Como se tratam de pessoas com vínculos afetivos fragilizados, não institucionalizadas e sem residência fixa, tendem a fazer da rua sua morada, o que os coloca em extrema situação de vulnerabilidade. Não há quem acompanhe o andamento dos inquéritos, o que pode contribuir como causa para o elevado número de investigações sem definição de autoria. Tomando essa realidade como pressuposto, a pesquisa proposta, primeiramente, passará por um importante estudo teórico, que terá o papel de trazer fundamentação para que os/as pesquisadores/as compreendam quem são os moradores de rua no contexto da sociedade contemporânea, como a cidadania faz parte de suas vidas e as repercussões da não efetividade do direito fundamental à moradia nas suas vidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / Henrique Macêdo Santos - Integrante / Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira - Integrante / Ane Karoline Silveira Mendes - Integrante / Juliane dos Santos Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto: eficácia social do programa de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, Descrição: A presente pesquisa aborda a eficácia social do cumprimento das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e do programa liberdade assistida. O acompanhamento metodológico pedagógico, embasado na Doutrina de Proteção Integral, será analisado durante o desenvolvimento deste estudo, assim como a efetivação das leis presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere aos seus direitos fundamentais. A aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto evitam a retirada do adolescente de seu convívio familiar e social, de modo que tais ações sejam entendidas com o objetivo ressocializador e não como punitivo-repressora que ocorreu no período do Código de Menores que tratava o adolescente infrator como um objeto somente dotado de deveres para com o Estado. Tanto a prestação de serviços a comunidade quanto o programa liberdade assistida são medidas alternativas à internação, as medidas em meio aberto são aplicadas num período oportuno à correção de comportamento antissocial, proporcionando maiores possibilidades de alcançar efeitos positivos na reintegração social do que a medida socioeducativa de internação que retira o jovem de seu meio social. A pesquisa terá por objeto a realidade prática da aplicação das medidas socioeducativas no município de Maceió, analisando o contexto socioeconômico dos jovens infratores, assim como a presença/ausência do poder público no referido acompanhamento desses adolescentes. A reincidência do comportamento infrator na cidade de Maceió será analisada verificando-se a eficácia social alcançada pelas medidas socioeducativas em meio aberto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / Débora Leão Dias - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    A experiência da polícia comunitária no Selma Bandeira: efeitos do policiamento de proximidade na vida dos agentes de segurança e da comunidade local., Descrição: O projeto tem por objetivo estudar o impacto do policiamento comunitário na vida dos moradores do Conjunto Residencial Selma Bandeira, identificando os problemas de segurança vivenciados naquela localidade, através de um estudo do espaço urbanístico, da identificação das demandas da comunidade. Também é de nosso interesse perceber o impacto da nova gestão de segurança pública através do policiamento comunitário na vida dos agentes de segurança vinculados à Base de Policiamento Comunitário no Selma Bandeira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Integrante / Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    A execução da medida socioeducativa da internação, em Alagoas, como forma de violação aos direitos humanos de adolescentes em conflito com a lei, Descrição: A presente pesquisa tem como objeto de estudo as violações aos direitos humanos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no estado de Alagoas. As medidas socioeducativas têm o papel de promover o desenvolvimento tanto físico quanto psicológico do jovem a fim de que o mesmo possa ser reinserido no meio social onde vivia. No entanto, em Alagoas, da maneira como são executadas, elas aparecem como forma de violação de direitos humanos. Em se tratando da estrutura física das Unidades de Internação, percebe-se o descaso para com a saúde dos menores, que, muitas vezes, são obrigados a dividir um quarto minúsculo e com pouca ventilação com muitos outros adolescentes. Além de problemas estruturais, depara-se também com a falta de educadores, psicólogos e assistentes sociais, profissionais esses responsáveis pelo acompanhamento dos jovens, transmitindo valores e desenvolvendo habilidades e atividades pedagógicas. É notória a falta de atuação do Estado, que tem a função de disponibilizar recursos financeiros e mão de obra qualificada na recuperação de adolescentes marginalizados, entretanto pouco faz em prol do resgate desses jovens do mundo do crime. É importante destacar a falta de conhecimento da maioria da população a respeito dos objetivos pretendidos pela implementação de medidas socioeducativas tais como a internação. Muitos desconhecem seus próprios direitos e, dessa forma, torna-se mais difícil lutar pela sua efetivação. Tratam a medida como se fosse uma espécie de ?castigo? pelo erro cometido e, por esse motivo, consideram que os menores são merecedores de qualquer tipo de sofrimento pelo qual passem durante a internação. A finalidade social pretendida pela medida é fornecer uma alternativa à violência juvenil, através da ampliação das atividades do sistema educacional, e não fazer com que os adolescentes desenvolvam dentro de si mesmos um sentimento de vingança pelos maus tratos sofridos. Deve-se ter em mente que, acima de tudo, eles são seres humanos como todos os outros, merecendo, dessa forma, um tratamento protetivo conforme os direitos de cidadania e dignidade humana já garantidos pela Constituição Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / Cássio Mateus Vital de França - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    Os processos de prisionização dos agentes penitenciários de Maceió e seus efeitos sobre a função reintegradora da pena privativa de liberdade, Descrição: O projeto, aprovado no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC) da UFAL, tem por objeto de estudo a prisionização de agentes penitenciários/as e sua repercussão sobre a função reintegradora da pena privativa de liberdade. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que buscará nas narrativas dos sujeitos ? agentes penitenciários/as e presos/as ? elementos que permitam estabelecer uma tipologia da prisionização, termo cuja origem histórica remonta à obra de Donald Clemmer (1958), que estudou os efeitos da vivência no cárcere sobre aqueles que cumprem pena privativa de liberdade. Com fundamento em estudos da Sociologia Criminal, o estudo vai além do âmbito de reflexão de Clemmer para pensar a prisionização vivenciada por aqueles que compõem o staff penitenciário, à luz do que propõem Baratta (2002) e Sá (2007). A partir de uma reflexão crítica sobre a pena privativa de liberdade e sobre a prisão como instituição total (GOFFMAN, 2003a), o estudo ampara-se em conceitos de natureza teórica para realizar pesquisa de campo, no Complexo Penitenciário do Estado de Alagoas (Unidade Maceió), analisando como a prisionização de agentes penitenciários pode repercutir sobre o papel reintegrador da pena privativa de liberdade. Nesse sentido, o estudo permitirá identificar que ações do Estado podem minimizar os efeitos da prisionização sofridas por agentes penitenciários/as e proporcionar meios para que esses profissionais contribuam efetivamente com a reintegração social de homens e mulheres que cumprem pena privativa de liberdade. A coleta de dados se dará por meio de formulários, entrevistas semiestruturadas e grupos focais, que permitirão o acesso às falas de sujeitos e a definição do corpus de análise, para posterior trabalho de interpretação dos dados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / Jéssica Conceição Calaça de Medeiros - Integrante / Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo - Integrante / Adely Roberta Meireles de Oliveira - Integrante / Edilson José da Silva Júnior - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    Expressões da violação do principio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional alagoano: um estudo sobre as denúncias recebidas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL e pelo Conselho Estadual de Segurança de Alagoas., Descrição: O sistema penitenciário, no Brasil e em Alagoas, passa por muitas dificuldades. A falta de vontade política, a má administração de recursos e a carência de agentes penitenciários bem treinados para lidar com as dificuldades dentro de uma penitenciária, configuram grandes causas para essa situação alarmante. Superlotação, insalubridade do ambiente e tortura são algumas situações recorrentes, que podem levar a comunidade a procurar instituições de defesa dos direitos humanos, para fins de responsabilização do Estado ou mesmo de agentes públicos autores de violações à dignidade humana dentro do espaço penitenciário. Um fator importante para que essa situação seja socialmente tolerada é a falta de esclarecimento da população e até mesmo de setores da sociedade considerados intelectuais, que desencadeiam considerações muitas vezes preconceituosas em relação aos reeducandos e suas necessidades, já que os consideram ?refugo humano? (BAUMAN, 2005, p 14). Tomando por base essa realidade no Estado de Alagoas, esta pesquisa trata das violações à dignidade da pessoa humana (não precisa ser maiúsculo) que ocorreram dentro do sistema prisional alagoano nos anos de 2011 e 2012 e que foram objeto de denúncia a dois dos mais importantes órgãos de defesa dos direitos humanos: o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEG) e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL). Este projeto de pesquisa é resultado da seleção do Programa Jovens Talentos para a Ciência, da UFAL. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador / Rafaella Andrade Leite - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

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Prêmios

2013

Excelência Acadêmica, Universidade Federal de Alagoas.

2010

Excelência Acadêmica, Universidade Federal de Alagoas.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 1995 - 2000

    Centro de Cultura Anglo Americana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/1997 - 06/2000

      Treinamentos ministrados , Centro de Cultura Anglo Americana, .,Treinamentos ministrados, Introdução do Método CCAA aos novos professores

    • 02/1995 - 06/2000

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês

  • 2000 - 2003

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2002 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ciências Jurídicas, Núcleo de Gerenciamento Acadêmico.,Cargo ou função, Professora Orientadora.

    • 04/2000 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2003 - 2003

    Faculdade Alagoana de Administração

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2003 - 2005

    FACULDADE DE ALAGOAS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

    Atividades

    • 02/2003 - 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Penal

  • 2003 - 2006

    Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

    Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira Penitenciária, Carga horária: 4

  • 2001 - 2002

    Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

    Vínculo: Serviços prestados, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

  • 2001 - 2001

    Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

    Vínculo: Serviços prestados, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2006

      Serviços técnicos especializados , Conselho Penitenciário, .,Serviço realizado, Conselheira Penitenciária.

    • 08/2001 - 05/2002

      Treinamentos ministrados , Central de Penas e Medidas Alternativas de Alagoas, Ceapa Al Maceió.,Treinamentos ministrados, Capacitação da equipe multidisciplinar

    • 05/2001 - 05/2002

      Serviços técnicos especializados , Central de Penas e Medidas Alternativas de Alagoas, Ceapa Al Maceió.,Serviço realizado, Consultoria jurídica.

    • 11/2000 - 04/2001

      Serviços técnicos especializados , Departamento Penitenciário, Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia.,Serviço realizado, Advocacia.

  • 2006 - 2008

    Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 20

  • 2005 - 2008

    Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2005 - 05/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 2003 - 2005

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 35

    Atividades

    • 02/2003 - 04/2005

      Serviços técnicos especializados , Fórum Estadual, 16ª Vara Criminal privativa de Execuções Penais.,Serviço realizado, Serviços cartorários.

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    - Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas (2018-2022)

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do Mestrado em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário (CONSUNI), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Eleita para o biênio 2012-2014.

  • 2016 - 2018

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora da Extensão da FDA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenadora de Extensão da FDA

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Extensão da FDA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Monitoria da FDA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - 2012

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Graduação da FDA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Exerceu a função de Coordenadora da Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), da UFAL, desde setembro de 2008 até a presente data.

  • 2008 - 2011

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 2

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2006 - 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisa e Bioética, .,Cargo ou função, Membro de conselho.

    • 07/2004 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito