Oswaldo Akamine Junior

É doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Direito e estética - para uma crítica da alienação social no capitalismo
Eduardo Carlos Bianca Bittar. Palavras-chave: Direito; estética; Marxismo; capitalismo; dialética negativa; Ideologia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Considerações sobre o Direito como instrumento ideológico ? Uma perspectiva da linguagem,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Alaôr Caffé Alves
Palavras-chave: Direito; Ideologia; Filosofia do Direito; Linguagem Jurídica; Filosofia da Linguagem; Marxismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de São Paulo

Graduação interrompida em 1995 em História

1992 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1995

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

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Organização de eventos

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo ; KASHIURA JUNIOR, C. N. ; MAGALHAES JUNIOR, J. C. . Privatização do direito e impasses da democracia. 2019. (Outro).

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Participação em eventos

Curso "Marxismo e Direito".O direito entre Pachukanis e Kelsen. 2018. (Outra).

II Semana Norberto Bobbio: Liberalismo e Democracia.A privatização do direito público e a democracia liberal. 2018. (Encontro).

Estudos avançados em teoria política: diálogos sobre teorias críticas do direito.Direito e teoria do valor em Isaak Rubin. 2017. (Outra).

XII Congresso Internacional de Direito. Mercantilização da arte: forma jurídica e valor estético. 2015. (Congresso).

Calourada FDF 2014.Direito e estética urbana. 2014. (Encontro).

Manifestações populares e os aspectos criminais nas condutas dos participantes.Manifestações sociais e aspectos criminais. 2014. (Encontro).

I Colóquio dos cursos de Direito e Letras - FAM.Direito e emancipação social. 2011. (Encontro).

A crise econômica mundial e o direito.A crise e seu significado jurídico. 2009. (Encontro).

A defesa dos direitos humanos no regime militar de 1964-1985.Ditadura militar e discurso estético. 2009. (Encontro).

Direito e trabalho produtivo: relações concretas entre direito e economia.Direito e trabalho produtivo: relações concretas entre direito e economia. 2009. (Encontro).

Limites estruturais do direito ambiental: uma perspectiva dialético-material.Produção, consumo e meio-ambiente. 2009. (Encontro).

A teoria geral do direito e o marxismo: a atualidade de E. B. Pasukanis para o direito contemporâneo e sugestões para seu formato.A atualidade de Pachukanis. 2008. (Encontro).

Os 20 anos da Constituição Federal Brasileira: Reflexões sobre a eficácia e os desafios dos direitos humanos no Brasil.Direito, Estado e capitalismo. 2008. (Encontro).

Palestra OAB.A linguagem como meio de sedução nas relações de consumo. 2005. (Encontro).

Semana Jurídica.Lógica Jurídica. 2005. (Oficina).

A contribuição do pensamento de Kant e Bobbio para o pensamento jurídico.Kant e Bobbio e o pensamento jurídico. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica."Pai contra Mãe": uma análise do conto machadiano. 2004. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Bertolozzi Maluf

CORREIA, M. O. G.; SANTOS, Ronaldo Lima dos;AKAMINE JUNIOR, Oswaldo; MELO, Thiago Arcanjo Calheiros de. As lutas por reconhecimento nas nuvens: uma crítica materialista histórico dialética a Axel Honneth. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Regina Ribeiro Mota

MASTRODI NETO, Josué; BRANCHI, Bruna Angela;AKAMINE JUNIOR, Oswaldo. Estudo das práticas sustentáveis das empresas do HPPC e sua convergência para os ODS. 2018. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tairo Batista Esperança

CORREIA, M. O. G.; BATISTA, F. R.;AKAMINE JUNIOR, Oswaldo. Marxismo e direito eleitoral: elementos para uma crítica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo Marques de

CORREIA, M. O. G.; SECCO, L. F.;AKAMINE JUNIOR, Oswaldo. Direito: da forma jurídica à hegemonia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Nicácio Peralva Massei da Silva

KASHIURA JUNIOR, C. N.;AKAMINE JUNIOR, Oswaldo. Desmantelamento dos direitos sociais e o impacto na educação: um estudo sobre a privatização do sistema educacional brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Thais Dias Machado

KASHIURA JUNIOR, C. N.;AKAMINE JUNIOR, Oswaldo. O aspecto do direito burguês na obra "O Hobbit" - Uma visão pachukaniana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: GHANDOUR, Samia Baseio

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo. A justiça e a teoria do Direito de Kelsen. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

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Comissão julgadora das bancas

Alaor Caffé Alves

ALVES, Alaôr Caffé. Direito e Estética - Para uma crítica da alienação social no capitalismo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP.

Tarso Menezes de Melo

BITTAR, Eduardo C. B.; CORREIA, Marcus Gonçalves Correia; ALVES, Alaôr Caffé; MUSSE, Ricardo;MELO, T. M.. Direito e estética: para uma crítica da alienação social no capitalismo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Eduardo Carlos Bianca Bittar

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; MELO, T.; ALVES, Alaôr Caffé; ORIONE, M.; MUSSE, R.. Direito e estética. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Ricardo Musse

BITTAR, E. C. B.;MUSSE, R.; ALVES, A. C.; CORREIA, M. O. G.; MELO, T. M.. Direito e estética: Para uma crítica da alienação social no capitalismo. 2013. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Jose Reinaldo de Lima Lopes

LOPES, J. R. L.. Considerações sobre o direito como instrumento ideológico. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

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Orientou

Beatriz Gomes Fornaziero

Governança pelos números, desigualdade social e o punitivismo no Brasil; Início: 2019 - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Larissa Scolfaro Nogueira

As atuais transformações dos direitos trabalhistas no Brasil; Início: 2019 - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Letícia Guaitoli dos Reis

A situação da mulher no mercado de trabalho durante os 30 anos gloriosos; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Isabela Dias

Estado, direito e economia: As políticas públicas nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Ana Flávia Gestal Pontes Alvares

A precarização do trabalho; Início: 2019 - Faculdades de Campinas; (Orientador);

LOURENÇO, Ana Júlia Ferreira; et OLIVEIRA, Letícia Peres

A internet e o fim da democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

SANTOS, Camila Gabrielle Crescêncio dos

Comparativo das Legislações sobre refúgio ? Inovação e diferencial da Lei Nacional frente aos Tratados Internacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

GAMBARDELA, Marcela; e SANTANA, Janaína

Os direitos de terceira geração nas atividades empresariais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

GOLDMAN, Heliton; e MARINI, Laís

A efetividade do direito ao esquecimento a partir do caso Google vs; González; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

NUNES, Victor J

; e THOMAZ, Juan J; R; ; Creative Commons; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

CARRARA, Luiza S

; e SATO, Jéssica; A teoria do direito em Kelsen e Pachukanis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

GHANDOUR, Samia Baseio

A justiça na teoria do direito de Kelsen; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

OLIVEIRA, Barbara Magalhães Belizário de

Direito como ideologia e como relação social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

MORAIS, Amanda Vaz

Adoção internacional - questões relevantes na órbita jurídica brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

JENSEN, Erick

Direitos Autorais e a obra eletrônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

GARCIA, Julia Christofoletti Antunes

Apropriação da administração pela lógica privada: direito à saúde no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

NOGUEIRA, Larissa Scolfaro

Relações de trabalho no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

CAMARGO, Glória Maria Ferreira

O princípio de neutralidade de rede como direito fundamental do cidadão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

GODOY, Thales Lima Pires de

O papel do direito na sociedade capitalista e o alcance dos efeitos dos direitos sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

MOURA, André Quartarolla

A efetividade do direito à moradia nos centros urbanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Oswaldo Akamine Junior;

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Foi orientado por

Calebe Augusto de Souza Nascimento

DIREITO - SUJEITO DE DIREITO - NORMA JURÍDICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Calebe Augusto de Souza Nascimento;

Eduardo Carlos Bianca Bittar

Direito e estética; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar;

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Produções bibliográficas

  • AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . A privatização do direito e a democracia liberal. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 18, p. 234-250, 2019.

  • AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Sujeito de direito e capitalismo (resenha do livro de C. Kashiura Jr.). Critica Marxista (São Paulo) , v. 41, p. 183-185, 2015.

  • AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Ativismo judicial e emancipação de classe. Revista Crítica do Direito , v. 1, p. 1, 2012.

  • AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . O significado 'jurídico' de crise. Cadernos de pesquisa marxista do Direito , v. 189, p. 89-102, 2011.

  • AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . A linguagem do direito e a realidade. Revista Gerenciais (UNINOVE. Impresso) , São Paulo, v. 4, p. 87-104, 2005.

  • AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Vontade, verdade e sentido: a metafísica em xeque?. Prisma Jurídico , São Paulo, v. 3, p. 249-252, 2004.

  • AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Vontade, verdade e sentido: a metafísica em xeque?. Critica (London) , v. 1, p. 1, 2004.

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Outras produções

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da FMP - ISSN 1982-2979. 2020.

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Parecer ad hoc para revista Culturas Jurídicas - ISSN 2359-5744. 2019.

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Parecer ad hoc para Revista DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea - ISSN 2596-0318. 2019.

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da FMP - ISSN 1982-2979. 2019.

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Parecer ad hoc para revista Culturas Jurídicas - ISSN 2359-5744. 2017.

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Parecer ad hoc para revista Verinotio - ISSN 1981-061X. 2017.

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Parecer ad hoc para Revista de Ciências do Estado - REVICE (UFMG) - ISSN 2525-8036. 2017.

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Parecer ad hoc para revista Trabalho, Educação e Saúde (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz) - ISSN 1981-7746. 2017.

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Exceção de ocasião. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . A internet e o direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . A crise econômica mundial e o direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Live no perfil do Centro Acadêmico Direito Facamp - CADF. 2020; Tema: Reflexos históricos de más decisões políticas em momentos de crise sanitária e econômica. (Rede social).

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Guia acadêmico: Ética geral e jurídica. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia acadêmico).

AKAMINE JUNIOR, Oswaldo . Guia acadêmico: introdução ao estudo do direito II. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia Acadêmico).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Interfaces entre empresa e poder público: legalidade, governança e eficiência do Estado, Descrição: As profundas transformações econômicas relacionadas à ascensão do capitalismo financeiro e à correlata dissolução do modelo social de Estado produzem importantes consequências no campo jurídico. Como forma por excelência de mediação do processo social, o direito produz novas modalidades e novas figuras para dar conta de tais transformações - e isto, por sua vez, leva a novas formas de conceber teoricamente o direito e seu papel na sociedade contemporânea. O grupo de pesquisa "Interfaces entre empresa e poder público: legalidade, governança e eficiência do Estado" propõe analisar essas transformações no direito, com especial atenção à interação entre empresa e poder público, isto é, entre o espaço econômico da produção e da circulação de mercadorias e de capitais e o espaço político da autoridade estatal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Oswaldo Akamine Junior - Integrante / Celso Naoto Kashiura Junior - Coordenador.

  • 2008 - 2011

    Fundamentos jurídicos da censura estética à obra musical no período militar (1964/1985), Descrição: Projeto de pesquisa aderente ao projeto temático ?Segurança e Defesa Nacional: paradigmas da distensão política e seu fundamento jurídico no regime militar pós 64?, desenvolvido junto à FAPESP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Akamine Junior - Integrante / Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 2007 - 2011

    Democracia, Justiça e Direitos Humanos - Estudos de Escola de Frankfurt, Descrição: A finalidade deste grupo, criado em março/2007 pelo Professor Associado Eduardo C. B. Bittar no interior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (Projeto CEPID VI - FAPESP), é investigar os referenciais teóricos da Teoria Crítica, segundo uma perspectiva interdisciplinar, com ênfase nos expoentes da Escola de Frankfurt. Seus trabalhos se estruturam numa dinâmica de encontros temáticos bimestrais, nos quais há uma palestra, proferida por um pesquisador convidado, seguida de apresentação de comunicações por membros do grupo a partir de textos desses referenciais teóricos. Desde então é o lócus no qual se reúnem pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, tais como o Direito, a Filosofia, a Sociologia, as Artes Visuais e a Comunicação Social. Tem como produtos a participação dos pesquisadores em congressos qualificados, como o Colóquio Habermas, os encontros anuais do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação), entre outros, além de expressivo número de artigos acadêmicos publicados em periódicos QUALIS nacionais e internacionais, como a Revista da Faculdade de Direito da USP, a Sequência (UFSC), a Revista dos Tribunais, a Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio), a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, o Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, entre outras, bem como capítulos de obras coletivas, textos integrais oriundos de dissertações e teses de doutorado e livre-docência e 03 coletâneas de natureza literária. Há, ainda, grande número de pesquisadores contemplados com fomento por agências oficiais, tais como CNPq, CAPES e FAPESP.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Akamine Junior - Integrante / BITTAR, Eduardo Carlos Bianca - Coordenador.

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Prêmios

2014

Láurea do mérito docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdades de Campinas. , Estrada Municipal UNICAMP-Telebrás Km 1, s/n, Cidade Universitária, 13083970 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37548500

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Faculdades de Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor II, Carga horária: 21

    Atividades

    • 09/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, História do Direito Brasileiro, Direito Digital

  • 2003 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, História do direito, Sociologia Jurídica

    • 12/2004 - 02/2007

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Memorial da América Latina.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2003 - 12/2004

      Direção e administração, Coordenação de Pesquisa e Monografia Jurídica, Vila Maria.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa e Monografia Jurídica.

  • 2013 - Atual

    Universidade Municipal de São Caetano do Sul

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e Lógica Jurídica