Thomás Henrique Welter Ledesma

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2014). Especialista em Direito Administrativo pelo IRFBF (2016) e em Direito Eleitoral pelo IDP (2017). Mestre em Direito Público na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Pesquisador nas áreas de Direito Constitucional (ênfase em políticas indígenas); Direito Eleitoral; Direito Partidário e Processo Coletivo.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Cláusula Constitucional de Barreira: a modificação do Sistema Eleitoral Proporcional pela EC 97/2017,Ano de Obtenção: 2019
Maurício Martins Reis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Partidário.

Especialização em andamento em Direito Médico e Bioética

2020 - Atual

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Especialização em Direito Eleitoral

2015 - 2017

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Sistema Proporcional e a Otimização do Principio Constitucional da Necessária Participação das Minorias no Debate Público e das Instituições Política
Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Especialização em Direito Administrativo Aplicado

2015 - 2016

Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA DEMARCAÇÃO INDÍGENA
Orientador: Lígia Mello

Especialização em Ministério Público: Estado Democrático de Direito

2014 - 2015

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Atuação Estatal no Direito Indígena
Orientador: Luiz Eduardo Canto Azevedo Bueno

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: O DIREITO BRASILEIRO E A TUTELA INDÍGENA
Orientador: Regina Maria Bueno Bacellar

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Formação complementar

2019 -

Prática em Licitações e Contratações das Empresas Estatais. (Carga horária: 30h). , Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, ESMAFE - RS, Brasil.

2018 - 2019

Execução Fiscal. (Carga horária: 30h). , Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, ESMAFE - RS, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE - RS, Brasil.

2016 - 2016

Prática Previdenciária - decisões relevantes em matéria previdenciária. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE - RS, Brasil.

2015 - 2015

Regimes Próprios da Previdência Social - Teoria e prática. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE - RS, Brasil.

2014 - 2014

Preparatório para a 2ª fase prática Constitucional. (Carga horária: 58h). , Curso Professor Luiz Carlos, PROF. LUIZ CARLO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Aprofundamento Jurídico. (Carga horária: 148h). , Curso Professor Luiz Carlos, PROF. LUIZ CARLO, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Partidário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

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Participação em eventos

V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2014. (Congresso).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

1ª Jornada Brasileira de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Polliana Cristina de Oliveira

COELHO, A. C. C.;CARVALHO, P.C.O.. Sistema proporcional e a otimização do princípio constitucional da necessária participação das minorias no debate público e nas instituições políticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Sandro Mansur Gibran

REIS, M. M.; SPAREMBERGER, R. F. L.;GIBRAN, S. M.. Cláusula constitucional de barreira: a modificação do sistema eleitoral proporcional pela EC 97/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

SPAREMBERGER, R. F. L.; REIS, M. M.; GIBRAN-, S. M.. Cláusula Constitucional de Barreira: a modificação do sistema eleitoral proporcional pela EC 97/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

DE CASIMIRO , L. M. M.. Função Social da Propriedade Indígena. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar.

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Foi orientado por

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Sistema proporcional e a otimização do princípio constitucional da necessária participação das minorias no debate público e nas instituições políticas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis;

handel martins dias

A legitimidade da Defensoria Pública no incidente de assunção de competência; 2019; Orientação de outra natureza; (Projeto de pesquisa Garantias processuais civis dos bens transindividuais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Handel Martins Dias;

handel martins dias

A legitimidade dos partidos políticos nas ações coletivas; 2019; Orientação de outra natureza; (Projeto de pesquisa Garantias processuais civis dos bens transindividuais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Handel Martins Dias;

handel martins dias

O incidente de assunção de competência no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Handel Martins Dias;

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA DEMARCAÇÃO INDÍGENA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro;

Regina Maria Bueno Bacellar

O direito brasileiro e a tutela indígena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regina Maria Bueno Bacellar;

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Produções bibliográficas

  • LEDESMA, T. H. W. ; Mauricio Martins Reis . A (IM)POSSIBILIDADE DA CANDIDATURA AVULSA À LUZ DO ELEMENTO GRAMATICAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP , v. 12, p. 211-224, 2017.

  • LEDESMA, T. H. W. ; RODRIGUES, M. L. B. . IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO ? FUNAI. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 114-141, 2016.

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓSMODERNIDADE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Integrante / Luiz Gustavo de Andrade - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Administração Pública e Regulação, Descrição: Estudar, de forma estruturada e sistemática, a regulação dos setores da atuação da Administração Pública brasileira, especialmente no âmbito da prestação de serviços públicos. Intenta-se apresentar, discutir e oferecer uma contribuição à concepção da ordenação constitucional e legal no tema, a fim de fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento da regulação no país. Pretende-se, ainda, debater as noções teórico-dogmáticas de serviço público e de atividade econômica, estudando suas inter-relações jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Integrante / Juliano Heinen - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Sociedade da informação e ?Fake Democracy?, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Raquel Fabiana Lopes Sparemberger em 11/04/2020., Descrição: Segundo Manuel Castells a construção da sociedade da informação é um processo que vem sendo estudado e olhado pelas instituições nacionais e internacionais com especial detalhe, pelas implicações sociais, econômicas, culturais e legais que acarretam. As tecnologias de informação e de comunicação vieram, paulatinamente, substituir muitos meios e mecanismos de funcionamento das relações pessoais e interpessoais, formais e informais, materiais e imateriais1 . Assim o fenômeno das fake news frente ao direito fundamental da liberdade de expressão tem sido um dos principais temas da atualidade e tem preocupado estudiosos e pesquisadores, principalmente em razão do sistema democrático e da sociedade de informação. Nesse sentido, a pesquisa visa mapear, acompanhar e discutir da necessidade de implementação de mudanças legislativas e políticas públicas de combate a ameaças da internet à democracia, discutindo riscos que estão embutidos em tais medidas. Apesar de bem intencionadas, medidas de repressão a ameaças como a disseminação de "fake news" ou do discurso do ódio podem trazer novos riscos à democracia, como, por exemplo, legitimar um poder desproporcional para quem for executar as medidas. A sociedade da informação é veloz e a internet transformou-se nos últimos anos em um dos meios mais utilizados para a disseminação e a coleta de informações. Assim, o problema de pesquisa visa compreender que elementos de ameaça à democracia e a liberdade de expressão no Brasil, na América Latina, EUA e União Européia justificam a necessidade de contenção de ?fake news? e ?discursos de ódio? nas redes (internet como um todo)? Quais medidas legislativas ou administrativas poderiam ser propostas em resposta a ameaças à democracia na internet (?hate speech?, ?fake news? ?), identificando, a partir de parâmetros constitucionais, riscos à democracia constitucional medidas legislativas ou administrativas propostas em resposta a ameaças à democracia na internet (?hate speech?, ?fake news??),identificando, a partir de parâmetros constitucionais, riscos à democracia constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Teoria do Direito: autonomia do Direito, democracia constitucional e decisão jurídica, Descrição: Teorias do direito. Relação entre Direito e Moral. Autonomia do Direito. O papel do Poder Judiciário em Democracias Constitucionais. Ativismo judicial. Decisão jurídica democrática. Aproximação entre investigação acadêmica e atividade jurídica prática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Integrante / Francisco José Borges Motta - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Direito, Decolonialidade e Estudos Subalternos: estudo dos marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e do ?novo? constitucionalismo latino-americano, Descrição: Estuda os marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e uma ressignificação deste a partir de sujeitos e saberes tradicionalmente subalternizados. Trata-se de verificar como um processo descolonial do constitucionalismo pode representar uma mudança de época com diferentes forças atuantes a partir de diferentes formas de pensamento que não almejam se estabelecer como universais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2019 - Atual

    Garantias Processuais dos Bens Civis Transindividuais, Descrição: Proporcionar reflexão crítica sobre as técnicas e procedimentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro para a tutela de interesses e direitos de natureza transindividual. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Integrante / handel martins dias - Coordenador / Vitória Souza Pagnussat - Integrante / Fernanda Rosa Coelho - Integrante / Gustavo Ledur - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2019 - Atual

    Reflexões acerca do problema do critério normativo e sua determinação vinculante: entre a casuística e o padrão decisório (justiça x igualdade), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mauricio Martins Reis em 15/04/2020., Descrição: O projeto tem por objeto analisar nos planos teórico, metodológico e casuístico o tema do ativismo judicial, ou seja, o problema da legitimidade, do alcance e dos limites da jurisdição face à tutela e concretização dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, com especial foco aos direitos transindividuais de natureza indisponível.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Integrante / Mauricio Martins Reis - Coordenador / Janine Rosi Faleiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2020 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - 2016

    Escritorio de advocacia Ledesma S.A

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Eleitoral.

  • 2016 - Atual

    Hospital São Judas tadeu

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Representar o Hospital São Judas Tadeu judicial e extrajudicialmente, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico sobre os temas relacionados à Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito e Processo do Trabalho e Direito Médico.

  • 2019 - 2020

    Prefeitura Municipal de Iguatemi

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessorar o Prefeito Municipal e os Secretários municipais sobre assuntos jurídicos relacionados ao interesse da Administração Pública e acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias, que envolvem o Município de Iguatemi.