Thomás Henrique Welter Ledesma

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2014). Especialista em Direito Administrativo pelo IRFBF (2016) e em Direito Eleitoral pelo IDP (2017). Mestre em Direito Público na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente com Direito Constitucional (ênfase em políticas indígenas); Direito Eleitoral; Direito Partidário e Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Cláusula Constitucional de Barreira: a modificação do Sistema Eleitoral Proporcional pela EC 97/2017,Ano de Obtenção: 2019
Maurício Martins Reis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Partidário.

Especialização em Direito Eleitoral

2015 - 2017

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Sistema Proporcional e a Otimização do Principio Constitucional da Necessária Participação das Minorias no Debate Público e das Instituições Política
Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Especialização em Direito Administrativo Aplicado

2015 - 2016

Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA DEMARCAÇÃO INDÍGENA
Orientador: Lígia Mello

Especialização em Ministério Público: Estado Democrático de Direito

2014 - 2015

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Atuação Estatal no Direito Indígena
Orientador: Luiz Eduardo Canto Azevedo Bueno

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: O DIREITO BRASILEIRO E A TUTELA INDÍGENA
Orientador: Regina Maria Bueno Bacellar

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE - RS, Brasil.

2016 - 2016

Prática Previdenciária - decisões relevantes em matéria previdenciária. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE - RS, Brasil.

2015 - 2015

Regimes Próprios da Previdência Social - Teoria e prática. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE - RS, Brasil.

2014 - 2014

Preparatório para a 2ª fase prática Constitucional. (Carga horária: 58h). , Curso Professor Luiz Carlos, PROF. LUIZ CARLO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Aprofundamento Jurídico. (Carga horária: 148h). , Curso Professor Luiz Carlos, PROF. LUIZ CARLO, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2014. (Congresso).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

1ª Jornada Brasileira de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Polliana Cristina de Oliveira

COELHO, A. C. C.;CARVALHO, P.C.O.. Sistema proporcional e a otimização do princípio constitucional da necessária participação das minorias no debate público e nas instituições políticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Sandro Mansur Gibran

REIS, M. M.; SPAREMBERGER, R. F. L.;GIBRAN, S. M.. Cláusula constitucional de barreira: a modificação do sistema eleitoral proporcional pela EC 97/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

DE CASIMIRO , L. M. M.. Função Social da Propriedade Indígena. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

SPAREMBERGER, R. F. L.; REIS, M. M.; GIBRAN-, S. M.. Cláusula Constitucional de Barreira: a modificação do sistema eleitoral proporcional pela EC 97/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

handel martins dias

O incidente de assunção de competência no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Handel Martins Dias;

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Sistema proporcional e a otimização do princípio constitucional da necessária participação das minorias no debate público e nas instituições políticas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis;

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA DEMARCAÇÃO INDÍGENA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro;

Regina Maria Bueno Bacellar

O direito brasileiro e a tutela indígena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Regina Maria Bueno Bacellar;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • LEDESMA, T. H. W. ; Mauricio Martins Reis . A (IM)POSSIBILIDADE DA CANDIDATURA AVULSA À LUZ DO ELEMENTO GRAMATICAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP , v. 12, p. 211-224, 2017.

  • LEDESMA, T. H. W. ; RODRIGUES, M. L. B. . IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO ? FUNAI. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 114-141, 2016.

  • LEDESMA, T. H. W. ; RODRIGUES, M. L. B. . IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). In: Rogério Gesta Leal; Anízio Pires Gavião Filho. (Org.). COLETÂNEA II SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS. 1ed.Porto Alegre: Fundação Escola do Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, 2018, v. , p. 577-600.

  • LEDESMA, T. H. W. ; BACELLAR, R. M. B. . A PROBLEMATIZAÇÃO DA IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA INDÍGENA. In: José Mário Tafuri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). UNICURITIBA PESQUISANDO O DIREITO: DIGNIDADE HUMANA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 4ed.Curitiba: Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba, 2013, v. , p. 729-753.

  • LEDESMA, T. H. W. . A Tutela Indígena na Constituição Federal de 1988. In: XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2018, Salvador. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2018. p. 303-318.

  • LEDESMA, T. H. W. ; DIAS, Handel Martins . A relevante função da reclamação constitucional no CPC/15. In: XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2018, Salvador. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. I. p. 290-307.

  • LEDESMA, T. H. W. ; DIAS, Handel Martins . A Relevante Função da Reclamação Constitucional no CPC/15. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEDESMA, T. H. W. . A Tutela Indígena na Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEDESMA, T. H. W. . Os Limites das Imunidades Parlamentares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEDESMA, T. H. W. . Sistemas Eleitorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEDESMA, T. H. W. . Responsabilidade Extracontratual do Estado em decorrência dos danos causados por indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEDESMA, T. H. W. ; FINOCCHIARO, L. S. . Análise comparativa entre proporcionalidade e razoabilidade: origens, fundamentos e aplicação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEDESMA, T. H. W. . O Incidente de Assunção de Competência no CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEDESMA, T. H. W. . Implementação do Compliance na Fundação Nacional do Índio - FUNAI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    REFLEXÕES FILOSÓFICAS ACERCA DO PROBLEMA NORMATIVO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, Descrição: O projeto tem por objeto analisar nos planos teórico, metodológico e casuístico o tema do ativismo judicial, ou seja, o problema da legitimidade, do alcance e dos limites da jurisdição face à tutela e concretização dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, com especial foco aos direitos de índole transindividual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Coordenador / Mauricio Martins Reis - Integrante / Janine Rosi Faleiro - Integrante / Marcus Aurelio Neves Reis - Integrante / Eduardo Machado Mildner - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Garantias processuais civis dos bens transindividuais, Descrição: O projeto tem por objeto analisar o fenômeno explosivo de litigiosidade que tem se evidenciado na realidade brasileira (e mesmo internacional), notadamente envolvendo os chamados interesses e direitos transindividuais, verificando como isto atinge a cidadania nacional. Igualmente pretende identificar quais as técnicas e os procedimentos no âmbito da prestação das tutelas que o país vem desenvolvendo, tanto no plano normativo como pragmático (casos judiciais), dando especial atenção às ferramentas processuais voltadas, exemplificativamente, à proteção do consumidor, dos portadores de necessidades especiais, do idoso e do patrimônio público, dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Thomás Henrique Welter Ledesma - Coordenador / Gabriela Back - Integrante / handel martins dias - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional