Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho

É doutor (2017) e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), agraciado com a comenda "Magna Cum Laude". É especialista em direito empresarial pela UECE (2003). Atualmente é professor do Centro Universitário Farias Brito - FBuni, em Fortaleza, sendo Coordenador Institucional e membro do NDE do Curso de Direito, ensinando na graduação e na pós-graduação. É professor convidado do projeto do Mestrado Acadêmico em Direito do FBuni. Também é Professor da Universidade Federal do Ceará - UFC. Titular da Cadeira 85 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. Participa como Pesquisador Doutor do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB (USP). Foi Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará - Atrace, entre 2005 a 2010, Conselheiro da OAB-CE (2016/2021) e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB (2019/2021). Preside, desde junho de 2020, a Escola Superior da Advocacia (ESA-CE) da OAB-CE. É autor dos livros publicado pela LTR, "A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas" (2011) e "Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro" (2018).

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro
Carla Teresa Martins Romar.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas,Ano de Obtenção: 2010
Carla Teresa Martins Romar.Palavras-chave: boa-fé; negociação coletiva; Direito do Trabalho.

Mestrado interrompido em 2008 em Direito Constitucional

2003 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: Meio Ambiente do Trabalho,Orientador: Arnaldo Vasconcelos
Ano de interrupção: 2008

Especialização em Especialização Em Direito Empresarial

2002 - 2003

Universidade Estadual do Ceará
Título: Flexibilização Negociada no Direito do Trabalho
Orientador: Beatriz Rêgo Xavier

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formación de Derecho del Trabajo: Encuentro Brasil - Colombia. (Carga horária: 8h). , Universidad La Gran COLOMBIA, UGC, Colômbia.

2018 - 2018

Jornada de Investigación Socio Laboral 2018. (Carga horária: 8h). , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.

2016 - 2016

Residential Summer School on International Labour and Business Law. (Carga horária: 30h). , Università degli studi di Ferrara, UNIFE, Itália.

2015 - 2015

Seminar on International and Comparative Labor Law. (Carga horária: 90h). , Università Ca' Foscari Venezia, UNIVE, Itália.

2014 - 2014

Diritto del Lavoro. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2002 - 2002

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Meio Ambiente do Trabalho.

Organização de eventos

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Direito 2008. 2008. (Congresso).

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Congresso Latino-Americano de Direito e Processo do Trabalho - Em homenagem ao advogado Tarcísio Leitão. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar - expositor: Condição Análoga do Trabalho Escravo - e. Condição Análoga do Trabalho Escravo. 2013. (Congresso).

Seminário no SEST/SENAT:.Procedimentos trabalhistas legais em relação ao dependente químico. 2009. (Seminário).

workshop: A nova lei do estágio - 2a edição - promovido por MBA Treinamentos.Aspectos relevantes da nova lei do estágio. 2009. (Outra).

Almoço Palestra na AJE - Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza.Aspectos relevantes da nova lei do estágio. 2008. (Outra).

Alterações da Nova Lei do Estágio - Palestra na Associação Brasileira de Franchizing.Alterações da Nova Lei do estágio. 2008. (Outra).

Debate no CDL Jovem de Fortaleza.Entendendo a conveção coletiva dos comerciários. 2008. (Encontro).

Encontro Regional dos Advogados Trabalhistas - Nordeste.A advocacia trabalhista após 20 anos de Constituição.. 2008. (Encontro).

Workshop da MBA Treinamentos: Aspectos relevantes da nova lei do estágio.Aspectos relevantes da nova lei do estágio. 2008. (Outra).

Curso de Engenharia da UFC.Direito do trabalho/ Acidente de trabalho. 2006. (Outra).

Debate do Mês.Assédio Sexual no Ambiente do Trabalho. 2006. (Outra).

Direito 2006 - debatedor do tema: Competência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

Congresso Latino-Americano de Direito e Processo do Trabalho. Presidente da comissão organizadoras e da mesa da conferência de encerramento.. 2005. (Congresso).

Curso de Engenharia da UFC.Direito do Trabalho. 2005. (Outra).

II sexta cultural do TJCE e AJA.Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

Semana da Arte, Cultura e Cidadania da FFB - presidente de mesa do painel: Direito, Literatura e poesia..Direito, Literatura e poesia. 2005. (Outra).

Curso de Engenharia da UFC.Direito do Trabalho. 2004. (Outra).

Direito 2004. Seguridade Social no Brasil. 2004. (Congresso).

Curso de Direito da UVA em Sobral.A flexibilidade das condições de trabalho.. 2002. (Outra).

Curso de Direito da UVA em Sobral.A teoria da empresa no novo Código Civil e a extensão do pedido de falência. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Miguel Julio Paz Filho

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; XEREZ, Rafael M.; GOMES, A. V. M.; SAMPAIO, Natércia S.. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Baraldi Lopes

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; ROMAR, Carla T. M.; HUSEK, C. R.. Trabalho Decente e as Cadeias Globais: Direitos Fundamentais e Responsabilidade Social Corporativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anya Lima Penha de Brito

LEITAO, André Studart;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LIMA, Renata A.. Direito, (r)evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da Quarta Revolução Industrial. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carla Manuella Aragão Bezerra

LEITAO, André Studart;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LIMA, Renata A.. Sustentabilidade, empresas e Estado: a atuação das empresas e do Estado na preservação de um meio-ambiente sadio. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Maria Eliane Carneiro Leão Mattos

PERAZO, Aalexander;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LIMA, Renata A.. Entre o afeto e a solidariedade: a obrigação de prestar alimentos vista no ambiente constitucional principiológico. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol

GOMES, A. V. M.; XEREZ, Rafael M.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. AS REPERCUSSÕES DAS CONDUTAS VIRTUAIS DO TRABALHADOR NO CONTRATO DE TRABALHO: LIMITES AO PODER EMPREGATÍCIO DECORRENTES DA PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Jackson Nunes Agostinho

GOMES, A. V. M.; FREITAS, A. C. P.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A proteção do direito à privacidade do trabalhador: um exame das dispensas discriminatórias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; GOMES, A. V. M.; XEREZ, Rafael M.; SAMPAIO, Natércia S.; LIMA, Renata A.. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Miguel Julio Paz

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; XEREZ, Rafael M.; GOMES, A. V. M.; SAMPAIO, Natércia S.. DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE MEDIDAS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; GOMES, A. V. M.; XEREZ, Rafael M.. As repercussões da conduta virtual do trabalhador na relação de emprego: limites ao poder diretivo do empregador para a proteção dos direitos fundamentais do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas de Holanda Carneiro

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; MOTA, Konrad. S.; RAYOL, Rayane.. Autonomia Privada nos contratos de trabalho: uma análise após a reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: José Afro Lourenço Fernandes Filho

FURTADO, João Rafael;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; COSTA, Adriano P.. ?O ABUSO DO DIREITO NOS CONTRATOS DE SHOPPINGS CENTER, POR FALTA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Guilherme de Freitas Rodrigues

FURTADO FILHO, Emmanuel. T.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; PINHEIRO, Renan. S.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, 4a DA CLT: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Antônia Angélica Pinto de Araújo

FURTADO FILHO, Emmanuel. T.; MOTA, Konrad. S.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A FRAGILIZAÇÃO FINANCEIRA DOS SINDICATOS E OS NOVOS ÓBICES À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Tobias Henrique Cruz Holanda

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; RAYOL, Rayane.; UCHOA, Rodrigo. A realidade do direito do trabalho frente aos desafios tecnológicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Dilson Alves Prado

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LEITAO, André Studart; BRITO, A.. Liberalismo e CLT: a perspectiva da flexissegurança pós reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Francisco Humberto Alencar Bezerra

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Reforma sindical brasileira: a eficácia do pluralismo sindical brasileiro no contexto sócio-político e econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Gustavo Douglas Braga Leite

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LEITAO, André Studart. A prova de atividade agrícola do segurado social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Liana Marques Lira

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LEITAO, André Studart. Os dependentes do regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Regina Márcia Albuquerque

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; FURTADO, João Rafael. A sociedade limitada e a possibilidade de exclusão do sócio minoritário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Sheyla Nunes Sales

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Processo de seleção em empresas e pesquisas sobre a conduta pessoal do candidato: uma análise sob a perspectiva trabalhista e constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Lucas Ximenes de Castro

ABREU, Juliana;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. O ônus da prova no direito trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Jamille Vasconcelos de Oliveira

ABREU, Juliana;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Mediação como meio adequado para a solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: José Hemerson Costa de Lima

ABREU, Juliana;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Justa causa na Justiça do Trabalho: embriguez - análise do artigo 482, f, da CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Adecivaldo Rodrigues da Silva

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Proteção à liberdade sindical no ordenamento brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Alexandre César Holanda Ribeiro

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Aspectos do dano moral e sua incidência no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Evelyne Kalil de Morais

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Parassubordinação e os direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Vanessa de Paiva Cavalcanti

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Considerações doutrinárias e jurisprudenciais acerca da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Veruschka E Silva Braga Leite

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A legitimidade da aquisição da propriedade imobiliária urbana pelo herdeiro indireto através da usucapião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: João Estevam Barbosa Filho

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A fundamentação legal no ordenamento jurídico brasileiro para legitimação dos sindicatos laborais e sua atuação como substituto processual na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Renato Moreira Martins

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; GOMES, C.arlos Airton. U. S.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro.. O benefício de aponsentadoria por idade para o produtor rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Antonio Everardo Alexandre De Abreu

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Relativização da coisa julgada: impossibilidade por ferir frontalmente o instituto da coisa julgada e a estabilidade do estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Stanley de Arêa Leão

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. As organizações sociais de interesse público e suas formas de contratação no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Joaquim Márcio Cavalcante

PEREIRA, Aloísio Neto;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; EDUARDO, Carlos. Dano Moral no ambiente de trabalho por ocasião da responsabilidade civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Neli Paula dos Santos

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Análise dos juizados especiais federais através dos princípios informadores da oralidade economia processual, simplicidade e celeridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Maria Aurineide de Almeida

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Assédio sexual no ambiente laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Andrei Aires Ramos

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Fernanda Carla Maciel de Paula Taveira

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A relação de emprego e o poder de fiscalização dos auditores fiscais do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Angela Sousa Gouveia

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Assédio moral na relação de emprego: abuso do poder diretivo na degradação do ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Anibal Queiroz Braga

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. O adicional de periculosidade na categoria dos trabalhadores do setor elétrico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: José Gival Santana Júnior

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; ABREU, Juliana; FERRAZ, Fernando Basto. Meio Ambiente de Trabalho Hostil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: Eronilde Patrícia de Freitas Torquato

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; BRITO, Sávio; VICTOR, Ângelo. O imposto de renda das prestadoras de serviço e o sistema SIMPLES.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Aluno: JOSÉ VALTER DE ARAÚJO

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; UCHOA, Rodrigo; TEIXEIRA, Zaneir. O trabalho como direito fundamental e a possibilidades de controle do judiciário na execução de políticas públicas relacionadas com o trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Comissão julgadora das bancas

Otávio Pinto e Silva

ROMAR, Carla Teresa Martins; MARQUES, Fabiola; MANNRICH, Nelson;SILVA, Otavio Pinto e. Teoria da empresa para o direito do trabalho brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabíola Marques

ROMAR, C. T. M.;MARQUES, Fabíola; JOAO, P. S.. Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Sérgio João

ROMAR, C. T. M.;JOÃO, Paulo Sergio; Ana Amélia Mascarenhas Camargos. Qualificação - "A boa fé nas negociações coletivas trabalhistas". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Suely Ester Gitelman

GITELMAN, S. E.; ROMAR, Carla Teresa Martins; Melo, Raimundo Simão de. A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

ROMAR, Carla Teresa Martins; MARQUES, F.; MANNRICH, N.; SILVA, Otávio Pinto e; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Teoria da empresa para o Direito do Trabalho brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

ROMAR, Carla Teresa Martins; MARQUES, F.; JOÃO, Paulo Sérgio. Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Sabrina Ribeiro Nolasco

O compliance trabalhista como ferramenta de redução da judicialização das relações de emprego; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Fernanda Medeiros dos Santos Brandão

A evolução na legislação sobre motorista profissional, examinando as mudanças da lei 12619/2015 e 13103/2015 relevantes para o direito do trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

João Ubaldo Ribeiro

Psicopatas corporativos: considerações sobre a personalidade psicopática no ambiente de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Valéria Crisóstomo Lima Verde

O dano moral e seu reflexo no contrato de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Enedina Maria Maia

Fatores que impedem a equidade ou isonomia na formalização do trabalho doméstico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Clauderle Fátima Pereira Chaves

O trabalho do menor: Da necessidade à exploração; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Luiz Domingos da Silva

Acidente de Trabalho: Das causas à prevenção; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Helano Márcio Vieira Gurgel

A discriminação sócio-jurídica à empregada doméstica na sociedade brasileira contemporânea: uma projeção do passado colonial; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Harley Ximenes dos Santos

Direito Coletivo do Trabalho: Uma abordagem sobre a importância justrabalhista do dissídio coletivo frente a emenda constitucional n 45/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Maria das Graças Granjeiro Dantas

Direito do Trabalho: Uma abordagem sobre os direitos da mulher trabalhadora; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Érika Maria Carvalho Cyrino

Intervenções do Direito do Trabalho na discriminação anterior ao pacto laboral limites e possibilidades; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Maria do Socorro Freire Salles de Oliveira

O Princípio da ampla defesa e a arbitragem como meio extrajudicial de conflitos trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Lucas de Holanda Carneiro

Autonomia Privada nos contratos de trabalho: uma análise após a reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Priscila Costa Ribeiro

A proteção às pessoas transexuais no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Lívia Marques Lira

Considerações sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico após as alterações da lei complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Ana Virginia de Andrade Silva

Responsabilidade do tomador de serviço no direito laboral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Elvis dos Santos Silveira

A responsabilidade (i)limitada do empregador nos acidentes de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Talita Helga Maia Grun

O panorama da terceirização à luz do direito do trabalho brasileiro: responsabilidade das tomadoras de serviço e implicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Glenda Assunção Borges

O ônus da prova no assédio moral no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Maria Gilsivania Maia Serpa

A influência das redes sociais nas relações trabalhistas e as suas repercussões jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Vanderson Gurgel Batista

Implantação do home office e suas consequências no contrato individual de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Juliana Lima dos Santos Silva

A discriminação de gêneros nas relações laborais e o papel do ministério público do trabalho na proteção ao trabalho da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Artur Lira Linhares

A necessidade da prevenção das doenças psicossomáticas causadas pelo ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Édila Catarina Ramos Saraiva

Monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais e o poder diretivo do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

André Costa Passos

Os honorários advocatícios no processo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Mário Barbosa Maciel

A função do poder diretivo empresarial e a incidência do assédio moral nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Taciana Laura Vital de A

Cavalcante; Considerações sobre os desafios do trabalho doméstico após a emenda constitucional n 72: o controle de jornada e a fiscalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Rafaela do Rosário Crauss

Assédio moral e suas implicações nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Layson Smyth Carvalho de Oliveira

A desaposentação e o direito previdenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Jéssica Marias Alves de Melo

A estabilidade provisória no emprego os pais como forma de proteção à parentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Renata Maria Alves de Oliveira e Silva

Considerações sobre a jornada de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Vilmara Coelho de Oliveira Duarte

Formação Profissional no direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Aline Pamplona Nunes

Dispensa do trabalhador por justa causa motivada pela embriaguez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

João Filipe de Araújo Sampaio

Questões relevantes da responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho e doença ocupacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Nara Nayane Fernandes Moura

Estabilidade provisória da empregada gestante e o direito de ação aós o término do período da garantia de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Darlan Moreira Maciel FIlho

Alteração do contrato de trabalho: modalidade, função e local; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Wanessa Alves Cunha de Andrade

O meio ambiente do trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Renata Pimentel Castelo

O conflito entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do empregado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Karin Cruz Ramos de Araújo

A extensão do dano e a atuação do fisioterapeuta nas perícias em LER/DORT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Israel Dias Leite

A viabilização do acesso ao duplo grau de jurisdição mediante a criação de parâmetros diferenciados no depósito recursal da Justiça do Trabalho para micro e pequenas empresas, com base em proteções constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Levi Feitosa Souza Segundo

A negociação coletiva trabalhista e seus instrumentos normativos no ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Jefter Lúcio Vieira e Freitas Lourenço

ídica sobre a inclusão scial e trabalhita da pessoa com deficiência no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Manoel de Souza Veras Neto

Da inconstitucionalidade da Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

RAISA LEMOS LOPES

A pessoa com deficiência e a proteção trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Mayara Feitosa Monteiro

A efetividade na solução dos conflitos trabalhistas por meio dos mecanismos alternativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Ana Manuella Passos Recamonde

Saúde e segurança no trabalho: uma análise dos orgãos e progamas das empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Breno Andrade

Flexibilização das leis trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Gleidson dos Santos Lima

Atuação do ministério do trabalho e emprego escravo no Brasil contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Elisângela Maria Mororó

A prova do assédio moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Rafaella Maria Santos Pinto

A obrigatoriedade e segurança jurídica das decisões prolatadas pela comissão de conciliação prévia a partir do advento da lei 9; 958/2000; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Marcelo Lima Rocha

Cláusula de não concorrência no direito do trabalho conforme a jurisprudência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Miguel José Lechiu

Evolução dos direitos individuais do trabalhador em relação ao assédio moral nas empresas, após a CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Ana Maria Almeida Marques

Reflexões sobre a efetividade do princípio protetor no direito do trabalho: paradoxo dos interesses de mercado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Cinthia Pereira Uchôa Machado

As garantias pessoais de emprego na visão do Tribunal Superior do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Osmicléa Braz Nicolau Nogueira

O "Jus Postulandi" na Justiça do Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Daniella Terceiro Jorge Viana

O Assédio Moral na Relação de Emprego como forma de afronta à dignidade humana; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Flávia Geiza Teixeira Lima

A evolução da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Francisco Hercélio Cavalcante

Direito de Greve: Uma conquista da classe trabalhadora; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Braz Nicolau Nogueira

O jus postulandi na justiça do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Tereza Silvia Neves Ribeiro Freire

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

João Gabriel Cota

A prescrição do fundo de garantia por tempo de seriço (FGTS) na visão do TST; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Paulo Germano Autran Nunes de Mesquita

Considerações sobre a justa causa; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Carlos Giovane Barbosa Rebouças

Prescrição do dano moral na justiça do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;

Foi orientado por

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

A boa fé nas negociações coletivas trabalhistas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Carla Teresa Martins Romar;

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

Teoria da empresa para o Direito do Trabalho brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Carla Teresa Martins Romar;

Produções bibliográficas

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Obrigatoriedade de vacinação no ambiente de trabalho. Revista Conceito Jurídico - Trabalhista, sindical & previdenciário , v. 50, p. 4-4, 2021.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; TOMYAMA, Lissa . Conciliação entre família e trabalho em tempos de pandemia. Revista Conceito Jurídico , v. 43, p. 131-131, 2020.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; RAYOL, Rayane. . Externalización y cadenas de producción en Brasil. IUSLabor , v. 1/2019, p. 69-79, 2019.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; RAYOL, Rayane. . Despido por causas empresariales en Brasil. IUSLabor , v. 1, p. 99-107, 2018.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; RAYOL, Rayane. . Salario y desigualdades en Brasil. IUSLabor , v. 3/2018, p. 58-66, 2018.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; SAMPAIO, Helena S. . Contratos Temporales y Principio de Igualdad de Trato en Brasil. IUSLabor , v. 1, p. 77-81, 2017.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Breves notas sobre o prazo prescricional do FGTS. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002) , v. 21, p. 55-60, 2017.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Tiempo de Trabajo y Flexibilidad en Brasil. IUSLabor , v. 1, p. 83-89, 2016.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; SAMPAIO, Helena S. . Igualdad, no discriminación y conciliación en Brasil. IUSLabor , v. 2, p. 87-95, 2016.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . A reforma trabalhista e o diálogo social. Revista Jurídica Consulex , v. set/16, p. 16-17, 2016.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O debate esquecido em torno da medida provisória 665/14: a promoção da formação profissional. Revista Jurídica Consulex , v. 441, p. 34-35, 2015.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O Direito do Trabalho na Atualidade Líquida. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 19, p. 133-138, 2015.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . eSocial é prenúncio de nova era do direito trabalhista. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 26/02/2014, p. 1-1, 2014.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . A quebra da boa-fé objetiva (CC/2002, art. 422) pelo empregado como fundamento da manifestação da improbidade autorizadora da justa causa (CLT, art. 482, 'a').. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 159, p. 150-151, 2014.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 2014.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . É possível um trabalhador ceder seus dias de férias para outro empregado?. Revista Visão Jurídica , v. 99, p. 18-19, 2014.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Motoboys e mudanças no direito ao adicional de periculosidade. Revista Visão Jurídica , v. 99, p. 10-11, 2014.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Os impactos da EC 72/2013 para os trabalhadores domésticos e famílias. Revista Jurídica Consulex , v. 391, p. 30-31, 2013.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Lei impõe dever de informar em negociação de PLR. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 30/06/2013, p. 1, 2013.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . 70 anos de CLT: Brasil precisa evoluir nos direitos trabalhistas. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1480, p. 11-11, 2013.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Justiça garante estabilidade para empregado assaltado durante jornada de trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1483, p. 11-11, 2013.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Nova lei consolida o adicional de periculosidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2012.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Brasil gera emprego, mas falta mão de obra qualificada. RDT (Brasília) , v. ano 17, p. 3-3, 2011.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Lobos em pele e cordeiros: a antirreforma sindical. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. ano 28, p. 15-15, 2011.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Arquitetura sem piso. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 28, p. 10-10, 2011.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Reflexões sobre o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45 de 2004. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 01, p. 89-95, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Mobilidade funcional decorrente da reestruturação produtiva. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 070/10, p. 309-315, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Revista Íntima no local de trabalho. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 18/05, p. 1-1, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Homem-provedor versus Mulher-cuidadora. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1332, p. 16-16, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Negociação coletiva e gestão empresarial. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1338, p. 6-6, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Greve e boa-fé nas negociações. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1330, p. 15-15, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Eleições e reforma sindical. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1343, p. 13-13, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Seleção genética de trabalhadores?. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1352, p. 12-12, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O dever de sigilo nas negociações coletivas. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1354, p. 10-10, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Gravidez e estabilidade no trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1342, p. 10-10, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O caso dos explorados da caverna. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1343, p. 12-12, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Estrutura sindical brasileira vive sem representatividade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 16/06, p. 1-2, 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Boa-fé e negociação trabalhista. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1267, p. 10-10, 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Reflexões sobre flexibilidade, negociação coletiva e boa-fé no Direito do Trabalho na atualidade. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1271, p. 4-5, 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Rui Barbosa e os direitos sociais. Contribuições de um liberal para a construção dos direitos trabalhistas no Brasil. Jus Navigandi , v. ano 13, p. 2166, 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Questões polêmicas sobre a nova lei do estágio ainda persistem. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 18/10/2009, 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O novo registro eletrônico do ponto de empregados. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1292, p. 9-9, 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Direito do Trabalho em Movimento: rumo à prevalência do negociado sobre a lei.. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 5, p. 101-118, 2006.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Considerações sobre a Teoria da Empresa e a Sucessão no Direito do Trabalho.. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 3, p. 45-58, 2004.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . A Teoria da Empresa no Novo Código Civil e a extensão do pedido de falência. Ministério Público e Sociedade, Fortaleza, v. 1, p. 32-35, 2003.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; SAMPAIO, Helena S. (Org.) ; MENEZES, G. C. V. (Org.) . Estudos Acadêmicos sobre o novo Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: LTR, 2019. v. 1. 130p .

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro. 1. ed. São Paulo: LTR, 2018. v. 1. 152p .

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Estranheza. 1. ed. Fortaleza: Imprece, 2016. v. 1. 118p .

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas. 1. ed. São Paulo: LTR, 2011. v. 1. 120p .

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Oblívio da Ilusão. 1. ed. Fortaleza: Imprece, 2007. v. 01. 70p .

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Negociação coletiva prévia para dispensa em massa de trabalhadores à luz da boa-fé objetiva. In: Nelson Mannrich. (Org.). Relações de trabalho e desafios da tecnologia em ambiente pós-pandemia. 1ed.Leme: Mizuno, 2021, v. 1, p. 125-136.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; PRATA, Marcelo Rodrigues . Incidência do art. 62 da CLT em tempos de coronavírus. In: Belmonte, Alexandra Agra; Martinez, Luciano; Maranhão, Ney.. (Org.). Direito do Trabalho na crise da covid-19. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. 1, p. 325-339.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; TOMYAMA, Lissa . Desafios para conciliar família e trabalho no Brasil. In: Mannrich, Nelson. (Org.). Diretrizes da OIT em seu centenário: qual o futuro do direito do trabalho?. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. 1, p. 129-146.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O incidente processual de substituição subjetiva nas execuções trabalhistas envolvendo grupo econômico. In: Daniel Arêa Leão Barreto; Rafael Teixeira Ramos; Vanessa Batista Oliveira. (Org.). Direito e Processo do Trabalho - Temas de acordo com a reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTR, 2019, v. 1, p. 219-227.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O alcance e os limites da expressão "violar manifestamente norma jurídica" na ação rescisória trabalhista: reflexões sobre o inciso V do art. 966, no CPC 2015.. In: Jackson Passos Santos; Simone Barbosa Martins Mello. (Org.). A Aplicação do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2016, v. 1, p. 153-159.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Um breve diálogo entre a Teoria da Empresa e a Sucessão Trabalhista. In: Renato Rua de Almeida; Adriana Calvo. (Org.). Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. , p. 97-105.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Trabalho Voluntário. In: JACKSON PASSOS SANTOS; SIMONE BARBOSA DE MARTINS MELLO. (Org.). Contratos Especiais de Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2010, v. 1, p. 1-1.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; FERRAZ, Fernando Basto ; GUERRA, M. L. ; SARAIVA, P. L. ; ROCHA, F. L. X. . Direito do Trabalho em Movimento: rumo à prevalência do negociado sobre a lei. In: Edmilson Barbosa. (Org.). Direito e Democracia - Estudos em Homenagem ao Professor Dimas Macedo. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2008, v. 01, p. 65-84.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Resiliência Sindical. Diário do Nordeste, Fortaleza, 01 maio 2021.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Carnaval não é feriado: entenda o que diz a lei e o papel de empregados e patrões na pandemia. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 1 - 1, 28 jan. 2021.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O legado Ford. Estadão Online, São Paulo, p. 1 - 1, 12 jan. 2021.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; TOMYAMA, Lissa . Conciliação entre família e trabalho em tempos de pandemia. Estadão (SP) - Blog Fausto Macedo, São Paulo, p. 1 - 1, 07 jul. 2020.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Solidariedade no século XXI. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2, 14 maio 2020.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Em busca de uma unidade sindical. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2, 22 abr. 2020.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Para uma concertação social. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 11 abr. 2020.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O fim da Carteira de Trabalho. Estadão (SP) - Blog Fausto Macedo, São Paulo, p. 1, 16 maio 2019.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O fim da Era Vargas no sindicalismo. Estadão (SP) - Blog Fausto Macedo, São Paulo, 21 mar. 2019.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O mito da terceirização do emprego no setor privado. Estadão (SP) - Blog Fausto Macedo, São Paulo, 04 out. 2016.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . A ampliação da Justiça do Trabalho. Valor Econômico, São Paulo, 13 fev. 2015.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Proteção parental: lei trabalhista precisa evoluir. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 23 fev. 2013.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Contrato de trabalho debaixo de chuva. Jornal o Estado, Fortaleza, p. 2 - 2, 24 fev. 2011.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . O caso dos explorados da caverna. Jornal O Estado, Fortaleza, p. 2 - 2, 16 set. 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Efeito bumerangue da greve. Jornal O Estado, Fortaleza, p. 2 - 2, 12 ago. 2010.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Benefícios sem natureza salarial. AgroValor, Fortaleza, p. 4 - 4, 01 set. 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Comércio: horario polêmico. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 06 jun. 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Impasse no horário do comércio. Jornal O Estado - caderno Direito & Justiça, Fortaleza, p. 2 - 2, 28 maio 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Nova era nas negociaçõs coletivas. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2 - 2, 22 abr. 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . A crise e os limites da negociação. Agrovalor, Fortalezq, p. 5 - 5, 20 abr. 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Flexibilizar a legislação trabalhista. Jornal do Grande ABC, São Paulo, , v. 13882, p. 2 - 2, 27 fev. 2009.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Mudanças no estágio e realidade empresarial. Gazeta Mercantil, 22 out. 2008.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . A GIFA e a 'indústria da multa'. Agrovalor, Fortaleza, p. 4 - 4, 04 ago. 2008.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Garantia de emprego do portador do vírus HIV e a máxima efetividade do direito fundamental da não discriminação. In: 46 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR, 2006, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTR, 2006. p. 38-40.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Crítica à ampliação da competência da Justiça do Trabalho: crônica de uma morte anunciada. In: 45 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR, 2005, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTR, 2005. p. 67-68.

  • MARQUES, A. M. A. ; PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Notações Sobre O Princípio Protetor no Direito do Trabalho na Contemporaneidade e a Precarização do Labor Humano. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Facing the Brazilian 2017 Labour Reform: The New Challenge for Unions. In: Ilera World Congress 2018, 2018, Seul. The Role of Trade Unions in Managing Economic Crises and Business Restructuring from a Comparative Perspective. Seul: Ilera Congress 2018, 2018.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo ; LEITAO, André Studart ; PRADO, D. A. . Liberalismo revisitado. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , 2019.

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Panorama de la estructura sindical brasilea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Não existe dispositivo legal que impeça uma empresa de dispensar. Fortaleza 2009 (Entrevista para o Jornal "O Estado" - Caderno Direito & Justiça, 26/03/2009, p. 3).

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Lei altera rito junto ao TST. Rio de Janeiro 2009 (Entrevista para o "Jornal do Commercio" - Caderno Direito & Justiça, 24/004/2009, p. B-8).

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . VAI SAIR OU NÃO VAI?. Fortaleza: Jornal da ATRACE, 2008 (artigo publicado no jornal informativo da ATRACE, fevereiro/março de 2008, p. 5.).

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . A SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. Fortaleza: Jornal da ATRACE, 2007 (artigo publicado no jornal informativo da ATRACE, març/abril de 2007, p. 5.).

  • PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . QUEM VAI PAGAR A PERÍCIA?. Fortaleza: Jornal da ATRACE, 2007 (artigo publicado no jornal informativo da ATRACE, julho/agosto de 2007, p. 5.).

Outras produções

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Falta de profissionais qualificados aumenta contratação estrangeira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Disciplina: Direito Individual do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Direito Coletivo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Meio Ambiente do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: A Empresa no Direito do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Meio Ambiente do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Direito do Trabalho no MBA em Segurança Corporativa e do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Direito do Trabalho II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2003

Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Farias Brito, Curso de Direito. , Rua Castro Monte, 1364, Aldeota, 60175230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34869090, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Doutor, nos cursos de graduação e pós-graduação e no projeto de Mestrado Acadêmico do Curso de Direito.

Atividades

  • 06/2019

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Institucional do Curso de Direito.

  • 05/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Acadêmico em Direito (projeto).,Linhas de pesquisa

  • 05/2018

    Ensino, Mestrado Acadêmico em Direito (projeto), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A EMPRESA, A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A PACIFICAÇÃO SOCIAL

  • 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II, Processo do Trabalho, Estágio Supervisionado Simulado Trabalhista

2018 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Doutor, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador Doutor do GETRAB-USP, Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, com liderança do Professor Titular Nelson Mannrich, aprovado pela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP (Proc. 2017.1.914.2.7) e certificado no Diretório de Pesquisa Capes: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3937124973005520

2021 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto, aprovado em concurso público, assumindo a cadeira de Direito do Trabalho 2.

2006 - Atual

Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio

2004 - 2004

UNICENTRO - Fundação Universitária do Sertão Central

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi professor do Curso de Direito da UNICENTRO, em convênio com a UVA.

Atividades

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Curso de Administação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito Público e Privado, Estado e Sociedade

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 01/2004 - 06/2004

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2004 - 2004

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina "Direito do Trabalho", no curso de Graduação seqüencial em Administração (Gestão de Pessoas) da FIB - Faculdades Integradas Brasil, em convênio com a UVA, numa carga horária total de 60h/a.

2003 - 2003

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina "Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho", no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Recursos Humanos da FIB - Faculdades Integradas Brasil, em convênio com a UVA, numa carga horária total de 30h/a

2003 - 2003

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado para substituir professor concursado, durante sua ausência, nas disciplinas de Direito Tributário 1 e Processo Tributário, no curso de Direito da UVA, em Sobral.

2002 - 2002

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado para substituir professor concursado, durante sua ausência, nas disciplinas de Direito Administrativo 1 e Processo do Trabalho, no curso de Direito da UVA, em Sobral.

Atividades

  • 02/2004 - 03/2004

    Ensino, Administração em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 09/2003 - 09/2003

    Ensino, Especialização em Administração em Recursos Humano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho

  • 03/2003 - 07/2003

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Tributário, Direito Tributário 1

  • 05/2002 - 08/2002

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho, Direito Administrativo 1