Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho
É doutor (2017) e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), agraciado com a comenda "Magna Cum Laude". É especialista em direito empresarial pela UECE (2003). Atualmente é professor do Centro Universitário Farias Brito - FBuni, em Fortaleza, sendo Coordenador Institucional e membro do NDE do Curso de Direito, ensinando na graduação e na pós-graduação. É professor convidado do projeto do Mestrado Acadêmico em Direito do FBuni. Também é Professor da Universidade Federal do Ceará - UFC. Titular da Cadeira 85 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. Participa como Pesquisador Doutor do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB (USP). Foi Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará - Atrace, entre 2005 a 2010, Conselheiro da OAB-CE (2016/2021) e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB (2019/2021). Preside, desde junho de 2020, a Escola Superior da Advocacia (ESA-CE) da OAB-CE. É autor dos livros publicado pela LTR, "A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas" (2011) e "Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro" (2018).
Informações coletadas do Lattes em 24/02/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2014 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro
Carla Teresa Martins Romar.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas,Ano de Obtenção: 2010
Carla Teresa Martins Romar.Palavras-chave: boa-fé; negociação coletiva; Direito do Trabalho.
Mestrado interrompido em 2008 em Direito Constitucional
2003 - Atual
Universidade de Fortaleza
Título: Meio Ambiente do Trabalho,Orientador: Arnaldo Vasconcelos
Ano de interrupção: 2008
Especialização em Especialização Em Direito Empresarial
2002 - 2003
Universidade Estadual do Ceará
Título: Flexibilização Negociada no Direito do Trabalho
Orientador: Beatriz Rêgo Xavier
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Formación de Derecho del Trabajo: Encuentro Brasil - Colombia. (Carga horária: 8h). , Universidad La Gran COLOMBIA, UGC, Colômbia.
2018 - 2018
Jornada de Investigación Socio Laboral 2018. (Carga horária: 8h). , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.
2016 - 2016
Residential Summer School on International Labour and Business Law. (Carga horária: 30h). , Università degli studi di Ferrara, UNIFE, Itália.
2015 - 2015
Seminar on International and Comparative Labor Law. (Carga horária: 90h). , Università Ca' Foscari Venezia, UNIVE, Itália.
2014 - 2014
Diritto del Lavoro. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2002 - 2002
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Meio Ambiente do Trabalho.
Organização de eventos
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Direito 2008. 2008. (Congresso).
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Congresso Latino-Americano de Direito e Processo do Trabalho - Em homenagem ao advogado Tarcísio Leitão. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar - expositor: Condição Análoga do Trabalho Escravo - e. Condição Análoga do Trabalho Escravo. 2013. (Congresso).
Seminário no SEST/SENAT:.Procedimentos trabalhistas legais em relação ao dependente químico. 2009. (Seminário).
workshop: A nova lei do estágio - 2a edição - promovido por MBA Treinamentos.Aspectos relevantes da nova lei do estágio. 2009. (Outra).
Almoço Palestra na AJE - Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza.Aspectos relevantes da nova lei do estágio. 2008. (Outra).
Alterações da Nova Lei do Estágio - Palestra na Associação Brasileira de Franchizing.Alterações da Nova Lei do estágio. 2008. (Outra).
Debate no CDL Jovem de Fortaleza.Entendendo a conveção coletiva dos comerciários. 2008. (Encontro).
Encontro Regional dos Advogados Trabalhistas - Nordeste.A advocacia trabalhista após 20 anos de Constituição.. 2008. (Encontro).
Workshop da MBA Treinamentos: Aspectos relevantes da nova lei do estágio.Aspectos relevantes da nova lei do estágio. 2008. (Outra).
Curso de Engenharia da UFC.Direito do trabalho/ Acidente de trabalho. 2006. (Outra).
Debate do Mês.Assédio Sexual no Ambiente do Trabalho. 2006. (Outra).
Direito 2006 - debatedor do tema: Competência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).
Congresso Latino-Americano de Direito e Processo do Trabalho. Presidente da comissão organizadoras e da mesa da conferência de encerramento.. 2005. (Congresso).
Curso de Engenharia da UFC.Direito do Trabalho. 2005. (Outra).
II sexta cultural do TJCE e AJA.Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).
Semana da Arte, Cultura e Cidadania da FFB - presidente de mesa do painel: Direito, Literatura e poesia..Direito, Literatura e poesia. 2005. (Outra).
Curso de Engenharia da UFC.Direito do Trabalho. 2004. (Outra).
Direito 2004. Seguridade Social no Brasil. 2004. (Congresso).
Curso de Direito da UVA em Sobral.A flexibilidade das condições de trabalho.. 2002. (Outra).
Curso de Direito da UVA em Sobral.A teoria da empresa no novo Código Civil e a extensão do pedido de falência. 2002. (Outra).
Participação em bancas
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; XEREZ, Rafael M.; GOMES, A. V. M.; SAMPAIO, Natércia S.. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; ROMAR, Carla T. M.; HUSEK, C. R.. Trabalho Decente e as Cadeias Globais: Direitos Fundamentais e Responsabilidade Social Corporativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LEITAO, André Studart;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LIMA, Renata A.. Direito, (r)evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da Quarta Revolução Industrial. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
LEITAO, André Studart;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LIMA, Renata A.. Sustentabilidade, empresas e Estado: a atuação das empresas e do Estado na preservação de um meio-ambiente sadio. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
PERAZO, Aalexander;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LIMA, Renata A.. Entre o afeto e a solidariedade: a obrigação de prestar alimentos vista no ambiente constitucional principiológico. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
GOMES, A. V. M.; XEREZ, Rafael M.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. AS REPERCUSSÕES DAS CONDUTAS VIRTUAIS DO TRABALHADOR NO CONTRATO DE TRABALHO: LIMITES AO PODER EMPREGATÍCIO DECORRENTES DA PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES, A. V. M.; FREITAS, A. C. P.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A proteção do direito à privacidade do trabalhador: um exame das dispensas discriminatórias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; GOMES, A. V. M.; XEREZ, Rafael M.; SAMPAIO, Natércia S.; LIMA, Renata A.. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; XEREZ, Rafael M.; GOMES, A. V. M.; SAMPAIO, Natércia S.. DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE MEDIDAS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; GOMES, A. V. M.; XEREZ, Rafael M.. As repercussões da conduta virtual do trabalhador na relação de emprego: limites ao poder diretivo do empregador para a proteção dos direitos fundamentais do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; MOTA, Konrad. S.; RAYOL, Rayane.. Autonomia Privada nos contratos de trabalho: uma análise após a reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FURTADO, João Rafael;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; COSTA, Adriano P.. ?O ABUSO DO DIREITO NOS CONTRATOS DE SHOPPINGS CENTER, POR FALTA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FURTADO FILHO, Emmanuel. T.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; PINHEIRO, Renan. S.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, 4a DA CLT: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
FURTADO FILHO, Emmanuel. T.; MOTA, Konrad. S.;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A FRAGILIZAÇÃO FINANCEIRA DOS SINDICATOS E OS NOVOS ÓBICES À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; RAYOL, Rayane.; UCHOA, Rodrigo. A realidade do direito do trabalho frente aos desafios tecnológicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LEITAO, André Studart; BRITO, A.. Liberalismo e CLT: a perspectiva da flexissegurança pós reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Reforma sindical brasileira: a eficácia do pluralismo sindical brasileiro no contexto sócio-político e econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LEITAO, André Studart. A prova de atividade agrícola do segurado social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; LEITAO, André Studart. Os dependentes do regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; FURTADO, João Rafael. A sociedade limitada e a possibilidade de exclusão do sócio minoritário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Processo de seleção em empresas e pesquisas sobre a conduta pessoal do candidato: uma análise sob a perspectiva trabalhista e constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
ABREU, Juliana;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. O ônus da prova no direito trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
ABREU, Juliana;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Mediação como meio adequado para a solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
ABREU, Juliana;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Justa causa na Justiça do Trabalho: embriguez - análise do artigo 482, f, da CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Proteção à liberdade sindical no ordenamento brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Aspectos do dano moral e sua incidência no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Parassubordinação e os direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Considerações doutrinárias e jurisprudenciais acerca da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A legitimidade da aquisição da propriedade imobiliária urbana pelo herdeiro indireto através da usucapião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A fundamentação legal no ordenamento jurídico brasileiro para legitimação dos sindicatos laborais e sua atuação como substituto processual na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; GOMES, C.arlos Airton. U. S.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro.. O benefício de aponsentadoria por idade para o produtor rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Relativização da coisa julgada: impossibilidade por ferir frontalmente o instituto da coisa julgada e a estabilidade do estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. As organizações sociais de interesse público e suas formas de contratação no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PEREIRA, Aloísio Neto;PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; EDUARDO, Carlos. Dano Moral no ambiente de trabalho por ocasião da responsabilidade civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Análise dos juizados especiais federais através dos princípios informadores da oralidade economia processual, simplicidade e celeridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Assédio sexual no ambiente laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. A relação de emprego e o poder de fiscalização dos auditores fiscais do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Assédio moral na relação de emprego: abuso do poder diretivo na degradação do ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. O adicional de periculosidade na categoria dos trabalhadores do setor elétrico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; ABREU, Juliana; FERRAZ, Fernando Basto. Meio Ambiente de Trabalho Hostil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; BRITO, Sávio; VICTOR, Ângelo. O imposto de renda das prestadoras de serviço e o sistema SIMPLES.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; UCHOA, Rodrigo; TEIXEIRA, Zaneir. O trabalho como direito fundamental e a possibilidades de controle do judiciário na execução de políticas públicas relacionadas com o trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Comissão julgadora das bancas
ROMAR, Carla Teresa Martins; MARQUES, Fabiola; MANNRICH, Nelson;SILVA, Otavio Pinto e. Teoria da empresa para o direito do trabalho brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROMAR, C. T. M.;MARQUES, Fabíola; JOAO, P. S.. Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROMAR, C. T. M.;JOÃO, Paulo Sergio; Ana Amélia Mascarenhas Camargos. Qualificação - "A boa fé nas negociações coletivas trabalhistas". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GITELMAN, S. E.; ROMAR, Carla Teresa Martins; Melo, Raimundo Simão de. A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROMAR, Carla Teresa Martins; MARQUES, F.; MANNRICH, N.; SILVA, Otávio Pinto e; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Teoria da empresa para o Direito do Trabalho brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROMAR, Carla Teresa Martins; MARQUES, F.; JOÃO, Paulo Sérgio. Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
O compliance trabalhista como ferramenta de redução da judicialização das relações de emprego; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A evolução na legislação sobre motorista profissional, examinando as mudanças da lei 12619/2015 e 13103/2015 relevantes para o direito do trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Psicopatas corporativos: considerações sobre a personalidade psicopática no ambiente de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O dano moral e seu reflexo no contrato de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Fatores que impedem a equidade ou isonomia na formalização do trabalho doméstico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O trabalho do menor: Da necessidade à exploração; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Acidente de Trabalho: Das causas à prevenção; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A discriminação sócio-jurídica à empregada doméstica na sociedade brasileira contemporânea: uma projeção do passado colonial; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Direito Coletivo do Trabalho: Uma abordagem sobre a importância justrabalhista do dissídio coletivo frente a emenda constitucional n 45/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Direito do Trabalho: Uma abordagem sobre os direitos da mulher trabalhadora; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Intervenções do Direito do Trabalho na discriminação anterior ao pacto laboral limites e possibilidades; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O Princípio da ampla defesa e a arbitragem como meio extrajudicial de conflitos trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Autonomia Privada nos contratos de trabalho: uma análise após a reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A proteção às pessoas transexuais no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Considerações sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico após as alterações da lei complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Responsabilidade do tomador de serviço no direito laboral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A responsabilidade (i)limitada do empregador nos acidentes de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O panorama da terceirização à luz do direito do trabalho brasileiro: responsabilidade das tomadoras de serviço e implicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O ônus da prova no assédio moral no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A influência das redes sociais nas relações trabalhistas e as suas repercussões jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Implantação do home office e suas consequências no contrato individual de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A discriminação de gêneros nas relações laborais e o papel do ministério público do trabalho na proteção ao trabalho da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A necessidade da prevenção das doenças psicossomáticas causadas pelo ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais e o poder diretivo do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Os honorários advocatícios no processo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A função do poder diretivo empresarial e a incidência do assédio moral nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Cavalcante; Considerações sobre os desafios do trabalho doméstico após a emenda constitucional n 72: o controle de jornada e a fiscalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Assédio moral e suas implicações nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A desaposentação e o direito previdenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A estabilidade provisória no emprego os pais como forma de proteção à parentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Considerações sobre a jornada de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Formação Profissional no direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Dispensa do trabalhador por justa causa motivada pela embriaguez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Questões relevantes da responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho e doença ocupacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Estabilidade provisória da empregada gestante e o direito de ação aós o término do período da garantia de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Alteração do contrato de trabalho: modalidade, função e local; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O meio ambiente do trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O conflito entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do empregado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A extensão do dano e a atuação do fisioterapeuta nas perícias em LER/DORT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A viabilização do acesso ao duplo grau de jurisdição mediante a criação de parâmetros diferenciados no depósito recursal da Justiça do Trabalho para micro e pequenas empresas, com base em proteções constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A negociação coletiva trabalhista e seus instrumentos normativos no ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
ídica sobre a inclusão scial e trabalhita da pessoa com deficiência no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Da inconstitucionalidade da Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A pessoa com deficiência e a proteção trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A efetividade na solução dos conflitos trabalhistas por meio dos mecanismos alternativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Saúde e segurança no trabalho: uma análise dos orgãos e progamas das empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Flexibilização das leis trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Atuação do ministério do trabalho e emprego escravo no Brasil contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A prova do assédio moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A obrigatoriedade e segurança jurídica das decisões prolatadas pela comissão de conciliação prévia a partir do advento da lei 9; 958/2000; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Cláusula de não concorrência no direito do trabalho conforme a jurisprudência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Evolução dos direitos individuais do trabalhador em relação ao assédio moral nas empresas, após a CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Reflexões sobre a efetividade do princípio protetor no direito do trabalho: paradoxo dos interesses de mercado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
As garantias pessoais de emprego na visão do Tribunal Superior do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O "Jus Postulandi" na Justiça do Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O Assédio Moral na Relação de Emprego como forma de afronta à dignidade humana; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A evolução da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Direito de Greve: Uma conquista da classe trabalhadora; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
O jus postulandi na justiça do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
A prescrição do fundo de garantia por tempo de seriço (FGTS) na visão do TST; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Considerações sobre a justa causa; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Prescrição do dano moral na justiça do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho;
Foi orientado por
A boa fé nas negociações coletivas trabalhistas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Carla Teresa Martins Romar;
Teoria da empresa para o Direito do Trabalho brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Carla Teresa Martins Romar;
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PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . QUEM VAI PAGAR A PERÍCIA?. Fortaleza: Jornal da ATRACE, 2007 (artigo publicado no jornal informativo da ATRACE, julho/agosto de 2007, p. 5.).
Outras produções
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Falta de profissionais qualificados aumenta contratação estrangeira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . Disciplina: Direito Individual do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Direito Coletivo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Meio Ambiente do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: A Empresa no Direito do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Meio Ambiente do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Direito do Trabalho no MBA em Segurança Corporativa e do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo . disciplina: Direito do Trabalho II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2003
Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Farias Brito, Curso de Direito. , Rua Castro Monte, 1364, Aldeota, 60175230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34869090, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Centro Universitário Farias BritoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Doutor, nos cursos de graduação e pós-graduação e no projeto de Mestrado Acadêmico do Curso de Direito.
Atividades
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06/2019
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Institucional do Curso de Direito.
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05/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Acadêmico em Direito (projeto).,Linhas de pesquisa
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05/2018
Ensino, Mestrado Acadêmico em Direito (projeto), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A EMPRESA, A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A PACIFICAÇÃO SOCIAL
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08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II, Processo do Trabalho, Estágio Supervisionado Simulado Trabalhista
2018 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Doutor, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisador Doutor do GETRAB-USP, Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, com liderança do Professor Titular Nelson Mannrich, aprovado pela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP (Proc. 2017.1.914.2.7) e certificado no Diretório de Pesquisa Capes: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3937124973005520
2021 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto, aprovado em concurso público, assumindo a cadeira de Direito do Trabalho 2.
2006 - Atual
Furtado, Pragmácio Filho & Advogados AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio
2004 - 2004
UNICENTRO - Fundação Universitária do Sertão CentralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Foi professor do Curso de Direito da UNICENTRO, em convênio com a UVA.
Atividades
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02/2004 - 06/2004
Ensino, Curso de Administação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito Público e Privado, Estado e Sociedade
-
02/2004 - 06/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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01/2004 - 06/2004
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2004 - 2004
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina "Direito do Trabalho", no curso de Graduação seqüencial em Administração (Gestão de Pessoas) da FIB - Faculdades Integradas Brasil, em convênio com a UVA, numa carga horária total de 60h/a.
2003 - 2003
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina "Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho", no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Recursos Humanos da FIB - Faculdades Integradas Brasil, em convênio com a UVA, numa carga horária total de 30h/a
2003 - 2003
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado para substituir professor concursado, durante sua ausência, nas disciplinas de Direito Tributário 1 e Processo Tributário, no curso de Direito da UVA, em Sobral.
2002 - 2002
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado para substituir professor concursado, durante sua ausência, nas disciplinas de Direito Administrativo 1 e Processo do Trabalho, no curso de Direito da UVA, em Sobral.
Atividades
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02/2004 - 03/2004
Ensino, Administração em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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09/2003 - 09/2003
Ensino, Especialização em Administração em Recursos Humano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
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03/2003 - 07/2003
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Tributário, Direito Tributário 1
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05/2002 - 08/2002
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho, Direito Administrativo 1
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