Virginia Icle

Mestre em Direito pelo programa de Pós Graduação em Direito da UNISINOS (2010). Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, RS (2005). Advogada e Técnica Contábil com escritório em Passo Fundo, RS desde 1999, atuando na área de Assessoria Empresarial. Professora da Universidade Luterana do Brasil desde 2011, atuando nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Processo Civil, Direito do Trabalho e Prática Jurídica. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Carazinho, desde o ano de 2018.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis,Ano de Obtenção: 2010
Darci Guimarães Ribeiro.Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; garantias do processo; audiencia preliminar; responsabilidade estatal.

Graduação em DIREITO

1998 - 2005

Universidade de Passo Fundo
Título: A EVASÃO FISCAL COMO EFEITO DO BENEFICIO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS CULTOS RELIGIOSOS
Orientador: EDMAR VIANEY MARQUES DAUDT

Curso técnico/profissionalizante em CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1997 - 1997

E.E.JOAQUIM FAGUNDES DOS REIS

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

E.E.JOAQUIM FAGUNDES DOS REIS

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Escola Notre Dame

Formação complementar

2009 - 2009

I Congresso Internacional Processo, Democracia e D. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PEC - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2004 - 2004

IV SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. (Carga horária: 36h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2004 - 2004

ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRAB E PREV. (Carga horária: 8h). , FISCONET, FISCONET, Brasil.

2004 - 2004

I ENCONTRO GAUCHO DE CIENCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2004 - 2004

SEMINARIO DE ASSUNTOS CONTABEIS. (Carga horária: 6h). , CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RS, CRC RS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em SERVIÇO DE CIENCIAS JURIDICAS. (Carga horária: 21h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2003 - 2003

ESPECIALIZAÇÃO EM ICMS. (Carga horária: 8h). , FISCONET, FISCONET, Brasil.

2003 - 2003

CURSO DE INGLÊS. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2002 - 2002

II Semana Acadêmica de Direito. (Carga horária: 36h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2001 - 2001

I Semana Acadêmica de Direito. (Carga horária: 32h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , Secretaria de desenvolvimento e assuntos internacionais RS, SDAI RS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ICLE, V. . II SEMANA DA DEFENSORIA PUBLICA. 2021. (Outro).

ICLE, V. . II SIMPOSIO JURIDICO DO CURSO DE DIREITO ULBRA CARAZINHO. 2019. (Outro).

Participação em eventos

X Forum de ensino, pesquisa e extensão.O Formalismo Processual da justiça brasileira: uma análise sobre suas consequencias nas tutelas de urgência. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: NATALI ELIDIA KRAPPER

ICLE, V.. Vocação hereditária e o direito sucessorio do nascido atraves da tecnica de inseminação artificial homologa post mortem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAFAELA BRANDELERO TRAUTENMULLER

ICLE, V.. Síndrome de burnout como doença ocupacional e a responsabilização do estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANDRE LUIS BOENI

ICLE, V.. O principio nemo tenetur se detegere e os limites a mentira: existe o direito de mentir no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JEICIANI UBESSI

ICLE, V.. O lado invisível do parto: violência obstétrica e dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Giseli da Silva

ICLE, V.. A (in)constitucionalidade do artigo 27 da Lei 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARCOS ROBERTO WAGNER

ICLE, V.. Mediação no processo do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MALENA C A WELKER

ICLE, V.. O Tribunal Penal internacional e o ecocidio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLOS ROBERTO DUTRA CEZAR

ICLE, V.. Os reflexos da publicidade enganosa nas relações de consumo: critérios para estabelecer limites no direito de informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FABIELE MARCOLAN

ICLE, V.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado nos casos em que envolvam a desapropriação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: GIAN DE FARIA

ICLE, V.. A possibilidade de concessão do beneficio de auxilio-acidente ao microempreendedor individual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JANAINA DA ROSA GREVENHAGEN

ICLE, V.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: (des)necessidade de legislação específica para os contratos de futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: WILLIAN YURI LUZZATO VIEIRA

ICLE, V.. IMUNIDADE TRIBUTARIA RELIGIOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Andrieli Noal Pedrotti

ICLE, V.. TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILICITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Estevan Rodrigo Ranno

ICLE, V.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAUDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Larissa Lopes

ICLE, V.. LEI MARIA DA PENHA E TRANSEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ROSILENE BORTONCELLO

ICLE, V.. A importância do princípio da eficiência para a efetividade dos serviços públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luiz Fernando Portilio

ICLE, V.. Investigações criminais realizadas pelo ministério publico: aspectos legais e constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jessyca Mariotti Tavares

ICLE, V.. O Sistema Penal Brasileiro frente ao sistema de prevenção e ressocialização do menor infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Clara Scheibe Rohden

ICLE, V.. A saúde no Brasil: uma análise dos planos privados de assistência a saúde à luz da legislação pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vivian da Cruz Neves

ICLE, V.. Direito à alimentação enteral e seus desdobramentos no princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luana Ortiz de Oliveira

ICLE, V.. O direito de regresso da previdência social contra o empregador em decorrência de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rodrigo Estery da Rocha

ICLE, V.. A (im)penhorabilidade do salario para pagamento de dívidas comuns no âmbito da justiça estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Taise Juliana Lampert

ICLE, V.. A tripartição de poderes e a crise do Estado Social Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Priscila Cescon Antunes

ICLE, V.. A relativização da vulnerabilidade nos casos de violência sexual contra menores de quatorze anos. 2012 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Janira de Oliveira

ICLE, V.. Guarda compartilhada: uma análise crítica da sua aplicabilidade frente aos interesses do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Soares Rodrigues

ICLE, V.. A síndrome da alienação parental e seus desdobramentos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Catiane Weber

ICLE, V.. A evolução do direito de familia à complexidade no núcleo familiar contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Paula de Souza

ICLE, V.. Assédio moral nas relações de trabalho: uma análise sobre a eficácia dos mecanismos de proteção ao trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carla Daniela Pinto

ICLE, V.. A aplicação da responsabilidade solidária da tomadora de serviços pelos créditos trabalhistas inadimplidos da empresa prestadora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cezar Edmundo Zimmer

ICLE, V.. O benefício da prestação continuada como política de afirmação da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ivo Paulo Rabuske

ICLE, V.. Danos Morais nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Luis Fernando da Silva

O Policiamento preventivo da Brigada Militar: uma análise da concretização do Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Virginia Icle;

Gustavo Menegaz Muller

O direito à intimidade do trabalhador frente à relação de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Virginia Icle;

Luciana Basso

Os reflexos na eficiência do serviço público pela concessão da aposentadoria por invalidez aos servidores estatutários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Virginia Icle;

Angelica Sartori Favaretto

A (in)constitucionalidade na suspensão da prestação dos serviços de água tratada e energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Virginia Icle;

Claudia Amelia Sebastiany

O princípio da proporcionalidade na utilização das provas ilícitas no processo civil brasileiro: uma alternativa para o enfrentamento constitucional de princípios e a ponderação de valores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Virginia Icle;

Eduardo de Brito Birkhan

A adoção em tempo razoável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Virginia Icle;

Mauricio Schmitz Nunes

A instituição do IGF para o financiamento de ações afirmativas de inclusão social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Virginia Icle;

Arlete Maria Camargo

O formalismo da justiça brasileira: uma análise sobre suas consequencias nas tutelas da saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Virginia Icle;

Outras produções

ICLE, V. . REVISÃO DE ALIMENTOS. 2015.

ICLE, V. . DANO MORAL - DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015.

ICLE, V. . CONTESTAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. 2015.

ICLE, V. . APELAÇÃO. 2014.

ICLE, V. . RECURSO EXTRAORDINARIO. 2014.

ICLE, V. . RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. 2014.

ICLE, V. . INDENIZATÓRIA - DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014.

ICLE, V. . DANO MORAL - DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014.

ICLE, V. . AÇÃO MONITÓRIA. 2014.

ICLE, V. . REPARAÇÃO MATERIAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2014.

ICLE, V. . AÇÃO MONITÓRIA. 2014.

ICLE, V. . OPÇÃO DE NACIONALIDADE. 2014.

ICLE, V. . CONTESTAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. 2014.

ICLE, V. . AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2013.

ICLE, V. . RECURSO EXTRAORDINARIO - PREVIDENCIA PÚBLICA. 2013.

ICLE, V. . INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2013.

ICLE, V. . EXECUÇÃO PROVISORIA. 2013.

ICLE, V. . CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. 2013.

ICLE, V. . PENSÃO POR MORTE. 2013.

ICLE, V. . AÇÃO MONITÓRIA. 2013.

ICLE, V. . INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO DE TRÂNSITO. 2013.

ICLE, V. . CONTESTAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. 2013.

ICLE, V. . RECURSO ESPECIAL. 2012.

ICLE, V. . AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 2012.

ICLE, V. . CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. 2012.

ICLE, V. . EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2012.

ICLE, V. . CONTESTAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. 2012.

ICLE, V. . AÇÃO MONITORIA. 2011.

ICLE, V. . MANUTENÇÃO DE POSSE. 2011.

ICLE, V. . AÇÃO REIVINDICATORIA. 2011.

ICLE, V. . EXECUÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. 2011.

ICLE, V. . AÇÃO DECLARATÓRIA. 2011.

ICLE, V. . AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2011.

ICLE, V. . CONTESTAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. 2011.

ICLE, V. . Agravo interno em agravo de instrumento. 2021.

ICLE, V. . Contrarazões ao recurso ordinario trabalhista. 2021.

ICLE, V. . Ação de indenização ex delito. 2021.

ICLE, V. . Contrarazoes em apelação. 2020.

ICLE, V. . Embargos de terceiros. 2020.

ICLE, V. . Reclamação trabalhista. 2020.

ICLE, V. . Agravo de Instrumento. 2019.

ICLE, V. . Contestação em inventário. 2019.

ICLE, V. . Contestação em usucapião. 2019.

ICLE, V. . Ação de investigação de paternidade post mortem. 2019.

ICLE, V. . Ação monitória. 2019.

ICLE, V. . A atuação da CLADE na América Latina. 2021 (12 Sarau das Nações).

ICLE, V. . Reestruturação pedagógica: uma visão para os acadêmicos da ULBRA. 2021 (XIX Forum de extensao, pesquisa e ensino).

ICLE, V. . Estágio em debate: relato de experiências dos acadêmicos e supervisores de estagio. 2021 (I Simpósio de Estágios).

ICLE, V. . Mediação de trabalhos. 2021 (XIX Forum de extensao, pesquisa e ensino).

ICLE, V. . Meio Ambiente, Crise Socio Ambiental e Sustentabilidade: o que pode o Direito ?. 2021 (Meio Ambiente, Crise Socio Ambiental e Sustentabilidade).

ICLE, V. . Os reflexos da pandemia nas relações de trabalho. 2020 (Forum do Conhecimento).

Histórico profissional

Endereço profissional

SOMARE ASSESSORIA EMPRESARIAL, ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA. , AV GENERAL NETTO 443 SL 105, CENTRO, 99010-023 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 30457514, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro NDE

2015 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Conselho do Curso

2015 - 2015

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Serviços de coordenação

2014 - 2014

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 13

Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual Civil II Direito Tributario I Estagio Supervisionado II _ SAJULBRA Orientação em TCC

2014 - 2014

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 21

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo I Direito Civil IV - Contratos Direito Tributario II Estagio Supervisionado III - SAUJLBRA Orientação em TCC

2014 - 2014

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro NDE

2013 - 2014

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Conselho do Curso

2013 - 2013

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 17

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo I Direito Processual Civil II Direito Tributario II Estagio Supervisionado III - SAJULBRA Orientação em TCC

2013 - 2013

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo II Orientação em TCC

2013 - 2013

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro NDE

2012 - 2012

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo I Direito Processual Civil II Direito Tributario II Estagio supervisionado III - SAJULBRA Orientação em TCC

2012 - 2012

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo II Direito do Trabalho II Direito Tributario I Estagio Supervisionado III - SAJULBRA Orientação em TCC

2012 - 2012

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro NDE

2011 - 2012

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Conselho do Curso

2011 - 2011

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 13

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo II Direito Tributario I Estagio Supervisionado III Orientação em TCC

2011 - 2011

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro NDE

2010 - 2011

Faculdade Portal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8

2007 - 2009

Colégio Direto

Vínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora contratada do Colégio Diretto - Passo Fundo/RS. Direito Civil - parte geral, Direito do Trabalho e Direito Empresarial.