Eduardo Augusto da Silva Dias

Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas. Defensor Público do Estado do Amazonas. Ex-Defensor Público do Estado do Pará. Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas. Graduou-se em Engenharia Elétrica pelo Instituto de Tecnologia da Amazônia (1998) e Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2006). É especialista em Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil pela Universidade Federal do Amazonas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Segurança Pública Cidadania e Direitos Humanos

2014 - 2016

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Prisão e monitoramento eletrônico: Possibilidades e limites no sistema prisional amazonense, Ano de Obtenção:
Orientador: Erivaldo Cavalcanti

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2008

Universidade Federal do Amazonas
Título: Penhora on line e o direito de substituição dos bens penhorados pelo executado
Orientador: Maria Lenir Feitosa

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2006 - 2007

Universidade Federal do Amazonas
Título: O princípio da intervenção mínima no direito penal: Uma abordagem a partir do direito penal do inimigo e dos direitos humanos
Orientador: Maria Lenir Feitosa

Especialização interrompida em 2001 em Gestão em Engenharia de Manutenção

2000 - Interrompido

Universidade Federal do Amazonas
Título: Sem título
Ano de interrupção: 2001

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Direito Penal do Inimigo como suposta fonte de combate à criminalidade: Uma abordagem a partir dos direitos humanos
Orientador: Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Graduação em Engenharia Elétrica

1993 - 1998

Instituto de Tecnologia da Amazônia
Título: Máquina Insersora Radial
Orientador: Prof. Paulo Roberto Bertazzo

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Formação complementar

2006 -

Curso Prep. à Magistratura. , Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanaos. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2008 - 2009

Intensivo III. (Carga horária: 402h). , Anhanguera Educacional (LFG), LFG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

."Vara Especializada do Meio Ambiente: Levando a Justiça Ambiental até você". 2005. (Seminário).

.I Ciclo Internacional de Conferências: "Pensando o Direito na Amazônia". 2004. (Seminário).

.O Ministério Público e suas Atribuições: Análise Estrutural. 2004. (Seminário).

.Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processo Penal. 2003. (Seminário).

.I Seminário Amazonense de Direito Público. 2002. (Seminário).

.I Seminário de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - O Direito Público no Limiar do Século XXI. 2001. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Jussara Maria Pordeus e Silva

SILVA, Jussara Maria Pordeus e. O Direito Penal do Inimigo como suposta fonte de combate à criminalidade: uma abordagem a partir dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

E FILHO, E. C. S.;ZOGAHIB, A. L. N.; OLIVEIRA, F. L.. PRISÃO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: POSSIBILIDADES E LIMITES NO SISTEMA PRISIONAL AMAZONENSE. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

CAVALCANTI, Erivaldo; OLIVEIRA, F. L.; André Luiz Nunes Zogahib. Prisão e monitoramento: possibilidades e limites no sistema prisional amazonense. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

CAVALCANTI, Erivaldo; OLIVEIRA, F. L.; André Luiz Nunes Zogahib. Prisão e monitoramento: possibilidades e limites no sistema prisional do Estado do Amazonas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

DANTAS, F. A. C.; SILVA, J. M. P. E.;JACINTO, A. B. M.. O direito penal do inimigo como suposta fonte de combate à criminalidade: uma abordagem a partir do direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Fabiana Lucena Oliveira

ZOGAHIB, A. L. N.; SILVA FILHO, E. C. E.;OLIVEIRA, FABIANA LUCENA. Prisão e Monitoramento: possibilidades e limites no sistema prisional Amazonense. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

Andrea Borghi Moreira Jacinto

DANTAS, F. A. C.JACINTO, Andréa Borghi. M.; SILVA, Jussara M. P. E.. O direito penal do inimigo como suposta fonte de combate à criminalidade: uma abordagem a partir dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Foi orientado por

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Prisão e monitoramento: possibilidades e limites no sistema prisional amazonense; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

O direito penal do inimigo como suposta fonte de combate à criminalidade: uma abordagem a partir dos direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas;

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Produções bibliográficas

  • DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Tribunal do júri e ausência de provas em plenário. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 8-11, 2017.

  • DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Coerência e integridade na aplicação da causa de diminuição de pena para o tráfico de pessoas. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 490-497, 2017.

  • DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Aos Defensores de primeira viagem no tribunal do júri. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 677, p. 8-22, 2016.

  • DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Prisão e monitoramento eletrônico: Possibilidades e limites no sistema prisional amazonense. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2017. v. 1. 126p .

  • DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Monitoramento eletrônico, prisão e consensualismo. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI-UFS, 2015, Aracaju. Criminologias e Política Criminal, 2015. v. 1. p. 403-420.

  • DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Noções de direito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Eduardo Augusto da Silva. ; MAIA, M. C. ; BORGES, C. A. ; RICCELI, V. . As medidas da Lava-Jato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Noções básicas de execução penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Monitoramento eletrônico de presos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Eduardo Augusto da Silva. . Engenheiro do Direito. 2015; Tema: Direito. (Blog).

Histórico profissional

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Experiência profissional