Robertson Fonseca de Azevedo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991), mestrado em Master Of Laws In Comparative Law - University of Florida (1997) e doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos - Universidade Estadual de Maringá - UEM/NUPÉLIA (2016). É Promotor de Justiça do estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais

2012 - 2016

Universidade Estadual de Maringá
Título: Tradução entre ciências e proteção de bacias hidrográficas de importância para conservação : Ivaí e Piquiri, remanescentes fluviais do alto rio Paraná
Orientador: em Mississippi State University ( Steven Miranda)
com Luiz Carlos Gomes. Coorientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. Palavras-chave: Direito Ambiental; Biologia e ecologia de peixes, pesca e manejo de r.Grande área: Ciências Biológicas

Mestrado em Master Of Laws In Comparative Law

1996 - 1997

University of Florida
Título: Aspectos do federalismo ambiental,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Alyson Fluornoy
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Federal do Paraná

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Formação complementar

2013 - 2013

Geologia do Continente Sul Americano. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em XXVI Ciclo de Debates em Ecologia de Água Doce. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de aperfeiçoamento. (Carga horária: 27h). , University of Florida - Fredric G. Levin College of Law, UFL, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

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Organização de eventos

AZEVEDO, R. F. . Programa de verão em direito comparado para operadores de direito brasileiros. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

I Simpósio "NEDDIJ"-Direito de Crianças: Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente no Paraná- Captação de Profissionais e Bolsistas.Violência Institucional contra crianças e adolescentes. 2014. (Simpósio).

Políticas Públicas e Representações Sociais.Políticas Públicas e Representações Sociais. 2014. (Outra).

10º Arrastão Ecológico - Rio Ivaí. 2013. (Outra).

Congresso Multidisciplinar FECEA. Responsabilidade Socioambiental. 2013. (Congresso).

Criança e Adolecente.Estatuto da Criança e do Adolescente: Medida de Proteção e Família Acolhedora. 2013. (Outra).

Encontro Estadual de Procuradores da República atuantes na 4 CCR do Paraná.Empreendimento Hidrelétricos no Paraná. 2013. (Encontro).

Mulher com Direito.Mulher com Direito. 2013. (Encontro).

Principais Impactos provocados por Minas Hidrelétricas.Principais Impactos provocados por Minas Hidrelétricas. 2013. (Outra).

Programa de Verão em Direito Norte Americano para Juízes, Promotores e Advogados Brasileiros.Direito Comparado. 2013. (Encontro).

Programa de Verão em Direito Norte Americano para Juízes, Promotores e Advogados Brasileiros.Direito Comparado. 2013. (Encontro).

Proteção dos Bens que compõe o Patrimônio Ambiental. Proteção dos Bens que compõe o Patrimônio Ambiental. 2013. (Exposição).

VII Jornada Interdiciplinar.Políticas Públicas e Representações Sociais. 2013. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

XI Jornada Acadêmica e Científica da Faculdade Ingá.Impactos Ambientais do Aproveitamento Hidrelétrico das Bacias dos Rios Ivaí e Piquiri- Parané. 2013. (Outra).

XIV Congresso brasileiro de Limnojogia. 2013. (Congresso).

XX Encontro Brasileiro de Ictiologia. 2013. (Encontro).

XX Encontro Brasileiro de Ictiologia.Do Risco Ambiental Recorrente de Decisões Judiciais Carentes de Suporte Técnico: A Soltura de Peixes como Reparação de Danos por Crime Ambiental. 2013. (Encontro).

Palestra sobre Impactos Ambientais.Impactos Ambientais provocados por Usinas Hidrelétricas. 2012. (Outra).

Planejamento Estratégico Meio Ambiente, Revitalização das Promotorias Ambientais por Bacias Hidrográficas. 2012. (Outra).

Semana do Meio Ambiente.Impactos Ambientais das Atividades Agrícolas. 2012. (Outra).

XXIII Semana de Pedagogia.Interfaces da Educação para o Exercício da Cidadania. 2012. (Outra).

Mobilização para Efetivação da Instrução Normativa nº 02/2010 - CNJ. 2010. (Seminário).

Programa de Educação Médica Continuada em Pneumologia - 7ª Reunião Científica 2008.Questões Legais referentes ao Tabaco. 2008. (Encontro).

Programa de Verão em Direito NorteAmericano para Juizes, Promotores e Advogados Brasileiros. 2006. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Ralph Medeiros de Albuquerque

CIGOLINI, A. A.;AZEVEDO, R. F.; MONTENEGRO, J.. As Pequenas Centrais Hidrelétricas da Bacia do Rio Iratim e seus Impactos Socioambientais: Uma Reflexão sobre Eletro estratégias e Acumulação por Espoliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

ERIVELTO GOULART

GOULART, E.GOMES, L. C.; JULIO JUNIOR, H. F.. De boas intenções o inferno está cheio: risco ambiental decorrente de decisões carentes de suporte técnico - peixamento como "reparação de danos" por crime de pesca. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais) - Universidade Estadual de Maringá.

Paulo Roberto Pereira de Souza

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; AGOSTINHO, A.A.; GOMES, L.C.; GOMES. J. R. M.; ORSI, M. L.. Tradução entre ciências e proteção de bacias hidrográficas de importância para conservação: Ivaí e Piquiri, remanescentes fluviais do Alto Rio Paraná. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais) - Universidade Estadual de Maringá.

MÁRIO LUÍS ORSI

GOMES, L. C.; GOMEZ, J. R. M.;Mário Luís Orsi; SOUZA, P. R. P.;AGOSTINHO, A. A.. Traduçãop entre Ciências e proteção de bacias hidrográficas de importância para conservação: Ivai e Piquiri, remanescentes fluviais do alto rio Paraná.. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais) - Universidade Estadual de Maringá.

Luiz Carlos Gomes

GOMES, L. C.; GOULART, E.;JÚLIO JUNIOR, H. F.. De boas intenções o inferno está cheio: risco ambiental decorrente de decisões carentes de suporte técnico peixamento como reparação de danos por crime de pesca. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais) - Universidade Estadual de Maringá.

Angelo Antonio Agostinho

Gomes, L. C.; GOMEZ, J. R. M.; Orsi, M.L.; SOUZA, P. R. P.;AGOSTINHO, A. A.. Tradução entre ciências e proteção de bacias hidrográficas de importância para conservação: Ivaí e Piquiri, remanescentes fluviais do alto rio Paraná. 2015. Tese (Doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais) - Universidade Estadual de Maringá.

Angelo Antonio Agostinho

GOMES, L. C.GOULART, Erivelto; JULIO JR, H. F.;AGOSTINHO, A. A.. De boas intenções o inferno está cheio: risco ambiental decorrente de decisões carentes de suporte técnico peixamento como reparação de danos por crime de pesca. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais) - Universidade Estadual de Maringá.

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Orientou

Audrey de Castro

Os Reflexos de Dez Anos de Vigência da Lei 9; 605/98 na Atuação do Ministério Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

Bruno Ursinos Catelan

A Proteção Ambiental com Enfoque na Atuação do Ministério Público pelo Uso da Ação Civil Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

Carla Rocha Cavalotti

A Preservação dos Recursos Ambientais Para a Efetividade da Função Sociambiental da Propriedade e a Atuação do Ministério Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

Eduardo Martins Gonçalves

Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal como Instrumento para a Proteção do Meio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

Eduardo Pacheco Lustosa

Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

Luciana Tieme Tamura

A Ação Civil Pública na Proteção do Meio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

Michel Yoshi Kawasaki

Do Instituto da Desconsideração da Pessoa Jurídica e a Busca da Responsabilidade Penal do sujeiro Ativo nos Crimes Ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

Regina Tisserant Siqueira dos Santos

a Atuação do Ministério Público diante da Responsabilização da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

Estefania Prezutti Denardi

As Ações do Ministério Público e a Valorização Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Minis) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Robertson Fonseca de Azevedo;

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Foi orientado por

Paulo Roberto Pereira de Souza

A gestão da bacia hidrográfica no manejo de reservatórios: a necessidade da eficácia das normas ambientais para manutenção de um mínimo ecológico em ambientes alterados; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais) - Universidade Estadual de Maringá,; Coorientador: Paulo Roberto Pereira de Souza;

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Produções bibliográficas

  • AFFONSO, IGOR DE PAIVA ; AZEVEDO, R. F. ; GOMES, LUIZ C. . A contribuição da Academia na conscientização ambiental e a consequente conservação de rios no Brasil. Boletim da Sociedade Brasileira de Limnologia , v. 42, p. 3-8, 2016.

  • DE AZEVEDO, ROBERTSON F. ; MIRANDA, LEANDRO E. ; GOMES, LUIZ C. . Contesting detrimental dams: a case study from southern Brazil. INTERNATIONAL JOURNAL OF RIVER BASIN MANAGEMENT , v. 14, p. 205-217, 2015.

  • AFFONSO, IGOR DE PAIVA ; AZEVEDO, ROBERTSON FONSECA ; DOS SANTOS, NATÁLIA LACERDA CARNEIRO ; DIAS, ROSA MARIA ; AGOSTINHO, ANGELO ANTONIO ; GOMES, LUIZ CARLOS . Pulling the plug: strategies to preclude expansion of dams in Brazilian rivers with high-priority for conservation. Natureza & Conservacao , v. 13, p. 199-203, 2015.

  • AZEVEDO, R. F. ; Rafael Filippin . O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grande usinas hidrelétricas no estado do Paraná: Direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriação prévia e justa. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito Socioambiental: Homenagem a Vladimir Passos de Freitas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 2, p. 275-295.

  • AZEVEDO, R. F. . Áreas de proteção ambiental e direito de propriedade: aplicação concreta ads limitações administrativas ao direito de propriedade. In: II Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 2000, Campo Grande - MS. Anais do II Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Campo Grande: Rede Nacional Pró-Unidades de Coservação; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2000. v. 3. p. 32-34.

  • DE AZEVEDO, ROBERTSON F. . II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE AZEVEDO, ROBERTSON F. . Simpósio de Direito Ambiental 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DE AZEVEDO, ROBERTSON F. . Contenção de Empreendimentos de Impactos Negativos - O Movimento Pró Ivaí Piquiri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE AZEVEDO, ROBERTSON F. . Contribuições ao Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DE AZEVEDO, ROBERTSON F. . Principais Impactos Provocados por Minas Hidrelétricas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DE AZEVEDO, ROBERTSON F. . Políticas Ambientais e as Representações Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

AZEVEDO, R. F. . Curso de Formação de Promotores de Justiça. 2013. .

AZEVEDO, R. F. . Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2013

Moção de Aplausos, Câmara de Vereadores Município de Lindianóplis.

2007

Voto de Louvor e Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do PR.

2007

Menção Honrosa - Homenagem com distinção Honorífica de Líder Metropolitano, Assembléia Legislativa do PR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fórum Maringá. , Avenida Tiradentes, Zona 01, 87013260 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32262600, Fax: (44) 32262600

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Experiência profissional