Marcelo Caio Espindola Viegas

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Obrigações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Direito das Coisas/Reais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito nas Organizações, Noções de Direito e Instituições de Direito.

Conflito de Gerações em sala de aula: relação professor X aluno, na formação continuada para professores do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF e Faculdade de Santa Catarina - FASC..Conflito de Gerações em sala de aula: relação professor X aluno, na formação continuada para professores do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF e Faculdade de Santa Catarina - FASC.. 2015. (Outra).

Compartilhando Conhecimento, na formação continuada para professores do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF.Compartilhando Conhecimento, na formação continuada para professores do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF. 2014. (Outra).

Comentários Sobre a Lei do Desarmamento. 2004. (Simpósio).

Palestra de Direito do Trabalho - novas Bases, novos Rumos. 2003. (Outra).

Palestra de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2002. (Outra).

Seminário de Direito Comercial Internacional. 2002. (Seminário).

Simpósio Sul Brasileiro de Direito.Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).

I Seminário de Direito da Infância e Juventude. 2000. (Seminário).

Palestra sobre Justiça e direito. 2000. (Outra).

ESPINDOLA, L. R.; DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão em Face do X Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.. A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA INTERNET E AS PRÁTICAS x COMETIDAS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.. A Inclusão das Pessoas com Deficiência aos Direitos X Fundametais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.; LIBERATO, A. C. M. M.. OS DIREITOS DO NASCITURO FRENTE AO PTINCÍPIO DA X DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. "O JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA: A X(IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO NA ATUAL CONJUNTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA.". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. DAS RESTRIÇÕES (À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO) E AS xCOLISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CAUSADAS PELA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.; LIBERATO, A. C. M. M.. ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO DO x ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.. REFLEXÕES ACERCA DA INJURIA RACIAL, NA PERCEPÇÃO XDO JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.. REFLEXÕES ACERCA DA MULTIPARENTALIDADE:A possibilidade de cumulação da paternidade biológica e da X paternidade socioafetiva no registro civil e os impactos jurídicos no direito sucessório.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.. SISTEMAS DIGITAIS DE MEDIAÇÃO E SUA EFICÁCIA NA X RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.. A IMPORTÂNCIA DOS INDÍCIOS (DETALHES) DO CRIME PARA CONFIGURAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NOS X CRIMES DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL, HOMICÍDIO CULPOSO E ABANDONO DE INCAPAZ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; MENEGOTO, M. M.; LIBERATO, A. C. M. M.. O TÉRMINO DA RELAÇÃO CONJUGAL E A ALIENAÇÃO x PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MENEGOTO, M. M.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. XRESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Mediação e conciliação judicial: a importância da capacitação profissional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Paternidade socioafetiva x paternidade biológica: reconhecimento do vínculo socioafetivo paralelo ao vínculo biológico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Reflexões acerca da aplicabilidade do estatuto da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Guarda compartilhada do animal de estimação após dissolução da sociedade conjugal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.; Cavalheiro, L.C.. Condomínio e o morador antissocial ? até que ponto a exclusão do morador antissocial fere o princípio do direito de propriedade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.; Cavalheiro, L.C.. A eficiência das medidas socioeducativas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.; Cavalheiro, L.C.. Proteção de dados pessoais no setor público: a necessidade de lei específica no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; ESPINDOLA, E.;VIEGAS, M. C. E.. Papel da polícia comunitária no estado democrático de direito: estratégia de prevenção da violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. (In) dispensabilidade do inquérito policial para oferecimento da denúncia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Interrupção de serviços essenciais e o código de defesa do consumidor.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Instituto da ação controlada sob a perspectiva da teoria dos jogos: análise da sua aplicação em ações da Policia Civil de SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Fiança: análise sobre o instituto e as mudanças ocasionadas pela lei 12.403 de 2011. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Contratos corporativos: um estudo bibliográfico sobre service level.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Inovações e conformidade da portaria conjunta ima/cpma n. 143/19 com as leis estaduais e federais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. A guarda compartilhada como medida de proteção e combate a alienação parental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

LIBERATO, A. C. M. M.; KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.. Guarda compartilhada como fator inibidor da alienação parental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.; LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.. Termo inicial para reinício da contagem de tempo para nova progressão de regime no cumprimento da pena privativa de liberdade na superveniência de nova condenação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. A confusão entre crimes cibernéticos e crimes comuns praticados por meio da informática.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, E.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO FILHO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, E.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.. O BAIXO PERCENTUAL DE MULHERES AUTORIZADO NOS EDITAIS DOS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA: CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, E.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.. REFLEXAO DOS DIREITOS HUMANOS ACERCA DA APLICABILIDADE AOS PROBLEMAS SOCIAIS ENVOLVENDO MORADORES DE RUA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; ESPINDOLA, E.;VIEGAS, M. C. E.. DA HIPÓTESE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO PELO EXERCÍCIO DO SACERDÓCIO/. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

MIRANDA, R. E.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ZANETTI, L.; MIRANDA, R. E.;VIEGAS, M. C. E.. Transação Penal e a violação (ou não) dos princípios processuais penais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.; GONCALVES, I. H. Q.. Efeitos Sucessórios Decorrentes da União Estável Após o Julgamento do RE 878.694 no STF e o Posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.. Alienação Parental no Contexto Social.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.; GONCALVES, I. H. Q.. A Responsabilidade Civil dos agentes de Tratamento na LGPD à luz das legislações tradicionais (CC/02 e CDC/90). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

KRAUSE, D.; LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.. A9ORIGEM E ÀS ESPÉCIES DAS PENAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; GONCALVES, I. H. Q.; LIBERATO, A. C. M. M.. DIREITO A IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEU AMPARO JURIDICO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A LUZ DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.; ESPINDOLA, L. R.. As medidas de segurança no Brasil com relação aos transtornos psicopáticos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. A LEI: UMA LEITURA CRUZADA ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO MAUS ANTECEDENTES.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SOUZA, J. C.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DIREITO DE HERANÇA DO CONCEBIDO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SOUZA, J. C.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADA POR CÔNJUGE/COMPANHEIRO DE UM/AMBOS OS GENITORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SOUZA, J. C.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. ASPECTOS ÉTICOS DO DIREITO SUCESSÓRIO, A COMPREENSÃO DA VONTADE TESTAMENTÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SOUZA, J. C.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA SUCESSÃO E DO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; SOUZA, J. C.. R1eflexões a cerca das praticas abusivas conforme conceitua o Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; SOUZA, J. C.; GONCALVES, I. H. Q.. A (IM) POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADOS CONTRA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; GONCALVES, I. H. Q.; SOUZA, J. C.. APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO EM MEIO A UMA CULTURA DE ENCARCERAMENTO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.. PERSPECTIVAS SOBRE A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DOS SURDOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.. 5O9ENFRENTAMENTO SÓCIOCULTURAL NA DEFESA DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA VISÃO HISTÓRICA AOS DIAS ATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.; DUARTE, M. R.. D9IREITO DIGITAL: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; MENEGOTO, M. M.;VIEGAS, M. C. E.. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; Cavalheiro, L.C.;VIEGAS, M. C. E.. O ATIVISMO JUDICIAL EM OPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; Cavalheiro, L.C.;VIEGAS, M. C. E.. UM GRITO DA COR: O GENOCÍDIO DOS JOVENS NEGROS BRASILEIROS NA ATUALIDADE E A NECESSIDADE DE UMA REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; Cavalheiro, L.C.;VIEGAS, M. C. E.. UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA DAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA POPULAR FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; Cavalheiro, L.C.;VIEGAS, M. C. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; Cavalheiro, L.C.;VIEGAS, M. C. E.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; Baron, R.; ESPINDOLA, M. L. R.. Legítima defesa: Utilização de armas de fogo no uso diferenciado da força.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. Lei Maria da Penha: a (in) eficácia das medidas protetivas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. Teatro de operações: As responsabilidades e os aspectos jurídicos no tiro de comprometimento do atirador de elite.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; NERI, J. C.. Análise da obrigatoriedade da disciplina de educação física na educação nacional com destaque ao Direito Constitucional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. A (in) possibilidade de sustentar a condenação do réu apenas ma palavra da vítima como meio de prova isolando em crime de estupro de vulnerável.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; NERI, J. C.. Da (in) eficácia da audiência de custódia em Florianópolis.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; NERI, J. C.. Os desafios da adoção no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; NERI, J. C.. Alienação parental praticado pelo companheiro de um dos genitores.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; NERI, J. C.. A (in) constitucionalidade da execução imediata de sentença condenatória oriunda do Tribunal do Júri.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; NERI, J. C.. Violência doméstica e a (in) eficácia das medidas protetivas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; NERI, J. C.. .Educação no sistema prisional brasileiro: sua importância na ressocialização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.; KRAUSE, D.. O Princípio da Proporcionalidade na Aplicação de Medida Socioeducativa de Internação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.; KRAUSE, D.. A Obrigação de Alimentos na Guarda Compartilhada.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.; KRAUSE, D.. A Ineficécia da Aplicação das Medidas Protetivas Frente à Lei 11.340/2006.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

CURCIO, L. F.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. Paternidade Socioafetiva X Paternidade Biológica: Reconhecimento do Vínculo Socioafetivo Paralelo ao Vínculo Biológico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Baron, R.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. O Inquérito Policial Militar em Crimes de Homicídios Dolosos de Civis, Praticados por Militares Estaduais em Serviço.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.. Psicopatia no Direito Penal Brasileiro: (In)Eficácia das Medidas de Segurança Frente ao Indivíduo Psicopata.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.. A (In)Eficiência da Tutela e Proteção, Acerca dos Crimes Contra Animais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.. Reflexões Acerca da Aplicação da Lei Penal para Mães no Cárcere.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. O HOMICÍDIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCASIONADO POR ESTADO DE EMBRIAGUEZ CULPÁVEL: TIPO ANÁLOGO DOLOSO OU CULPOSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; NERI, J. C.;VIEGAS, M. C. E.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS: A IMPLANTAÇÃO DE MEMÓRIAS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; CURCIO, L. F.; DECA, F. L. G. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS POR TABELIÕES E NOTÁRIOS: E O ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: NA ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; NERI, J. C.;VIEGAS, M. C. E.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.; NERI, J. C.. DIREITO DE LAGE: UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE O RESPECTIVO REGISTRO DE PROPRIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; NERI, J. C.;VIEGAS, M. C. E.. REFLEXÕES ACERCA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PUBLICIDADE ENGANOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, E.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, E.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A PROTEÇÃO À MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, E.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI No 11.340/06: ANÁLISE SOBRE O PROGRAMA REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER PELA PMSC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; ESPINDOLA, E.;VIEGAS, M. C. E.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; Cavalheiro, L.C.;VIEGAS, M. C. E.. REFLEXÃO ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS EVANGÉLICOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; Cavalheiro, L.C.;VIEGAS, M. C. E.. CONFLITO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA REMUNERÇÃO DAS EMPRESAS DE FACTORING. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; Cavalheiro, L.C.;VIEGAS, M. C. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAMPOS, F. M.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. Atividade Prática Supervisionada - (APS) - Manual de boas práticas: aplicado na empresa Baita Pizza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAMPOS, F. M.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. Atividade Prática Supervisionada - (APS) - Manual de boas práticas: aplicado na empresa Baita Pizza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAMPOS, F. M.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. Atividade Prática Supervisionada - (APS) - Manual de boas práticas: aplicado na empresa Baita Pizza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAMPOS, F. M.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. Atividade Prática Supervisionada - (APS) - Manual de boas práticas: aplicado na empresa Baita Pizza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAMPOS, F. M.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. Atividade Prática Supervisionada - (APS) - Manual de boas práticas: aplicado na empresa Quiosque do Badejo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAMPOS, F. M.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. Atividade Prática Supervisionada - (APS) - Manual de boas práticas: aplicado na empresa Quiosque do Badejo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; DECA, F. L. G. L.. A redução da maioridade penal: Possibilidade e desafios.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. Direito Constitucional: dos principios fundamentais à Constituição Econômica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.. Reflexões acerca da responsabilidade do Estado em face a modalidade urbana sustentável no município de Florianópolis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SOUZA, E. L. E.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. Melhoria proporcionada pelo PMSC MOBILE na lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SOUZA, E. L. E.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. Manifestações populares e o controle pelo Estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; CONTI, P. H. B.; DUARTE, M. R.. A responsabilidade subsidiaria dos avós na alimentação dos netos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; NERI, J. C.. Forma de exercer o Direito de Arrependimento nas compras celebradas pelo comércio eletrônico e sua eficácia prática.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. Alienação parental e suas medidas de proteção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Adoção direta e adoção legal com base no cadastro nacional de adoção (CNA).. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.; TORRES, V. C.;VIEGAS, M. C. E.. Violência de gênero e a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; TORRES, V. C.. A responsabilidade civil do tabelião na falsificação de documentos na autenticação e reconhecimento de firma.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; TORRES, V. C.. Discriminação da posse de drogas para consumo pessoal: aspectos doutrinários e jurisprudências.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.; TORRES, V. C.;VIEGAS, M. C. E.. A (IN) relevância do inquérito policial como elemento de prova nas ações penais com base nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; SELL, F.; CAPELLETO, R.. Saúde e segurança do trabalho na construção civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SOUZA, E. L. E.; NERI, J. C.;VIEGAS, M. C. E.. As comissões parlamentares de inquérito frente aos preceitos constitucionais e uma análise sobre sua eficácia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SOUZA, E. L. E.; NERI, J. C.;VIEGAS, M. C. E.. A exigência de caução nos contratos de locação à luz da lei geral de locações.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SELL, L. F. G.; NERI, J. C.;VIEGAS, M. C. E.. Regularização fundiária de imóveis por meio do projeto lar legal de iniciativa do tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

TORRES, V. C.;VIEGAS, M. C. E.; CONTI, P. H. B.. A viabilidade da lavratura do termo circunstanciado pelos agentes da polícia militar na esfera dos juizados especiais criminais estaduais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

CAPELLETO, R.; SELL, L. F. G.;VIEGAS, M. C. E.. Os reflexos e efeitos da remissão de anistia no direito tributário brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. A responsabilidade civil do transportador marítimo (fretador) nos contratos de comércio internacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.;VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.. Conflitos de normas: Antinomia no pacto de corvina e a exclusão da sucessão por indignidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.; Baron, R.. Depoimento sem dano como forma de proteção à criança e adolescente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.; CAPELLETO, R.. A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos perante o Estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.; DECA, F. L. G. L.. A ineficácia do regime semiaberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

TORRES, V. C.;VIEGAS, M. C. E.; CONTI, P. H. B.. Análise do novo crime de importunação sexual: O direito penal como instrumento da cultura de emergência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

CAPELLETO, R.; SELL, L. F. G.;VIEGAS, M. C. E.. A reparação do assédio moral na reforma trabalhista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. A possível inconstitucionalidade da aposentadoria por invalidez proporcional dos servidores públicos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

CONTI, P. H. B.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. Lei Maria da Penha: um estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

TORRES, V. C.;VIEGAS, M. C. E.; CONTI, P. H. B.. A ineficácia do Estado na tutela da criança e adolescente como pilar para redução da maioridade penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

TORRES, V. C.;VIEGAS, M. C. E.; CONTI, P. H. B.. Redução da maioridade penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

CAPELLETO, R.; SELL, L. F. G.;VIEGAS, M. C. E.. A incidência do dumping social no tele trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.; DECA, F. L. G. L.. Alienação parental: A mediação familiar como forma de solução de conflitos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

CONTI, P. H. B.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A responsabilidade civil do Estado nos casos de prisões indevidas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. A realidade das mães e gestantes no sistema carcerário brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SELL, L. F. G.;VIEGAS, M. C. E.; NERI, J. C.. Alteração da competência absoluta da vara da fazenda pública no cumprimento de sentença face à exclusão do ente público em sede de reexame necessário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; Baron, R.. O sistema tributário e sua implicação no contexto social brasileiro: Reflexão acerca da incidência do ICMS da importação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. O comércio eletrônico (e-commerce) e o código de defesa do consumidor acerca da responsabilidade civil do fornecedor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.; SELL, L. F. G.. O crime organizado e as políticas públicas de proteção e prevenção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.; LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.. Maus-tratos aos animais e a utilização destes para pesquisas e lazer.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.; SOUZA, E. L. E.;VIEGAS, M. C. E.. Reflexões acerca da publicidade enganosa à luz do código de defesa do consumidor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.; LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.. Reflexões acerca do direito dos refugiados e a legislação brasileira aplicada ao tema.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; Baron, R.; DECA, F. L. G. L.. A aplicação do estatuto da pessoa com deficiência em caso de estupro de vulnerável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.; DUARTE, M. R.. Usucapião urbano por abandono de lar dentro da respectividade extraconjugal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; CAPELLETO, R.; ZANETTI, L.. Títulos de crédito rural: Garantias pessoais e reais prestadas por pessoas físicas estranhas à empresa emitente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.; DUARTE, M. R.. A falência do sistema prisional e as dificuldades enfrentadas pelos agentes prisionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. Medida de segurança - amparo legal e prevenção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; OLIVEIRA, A. R.; LIBERATO, A. C. M. M.. Prisão preventiva versus princípios constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. Segurança do paciente e a responsabilidade das instituições de saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.; DECA, F. L. G. L.. Desconsideração da personalidade jurídica nas áreas civil e penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.; DUARTE, M. R.. O princípio da ampla defesa e do contraditório no instituto da delação premiada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. A fraude contra credores e contra a execução e o princípio da boa-fé.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.; OLIVEIRA, A. R.. Direito da família extraconjugal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.; ZANETTI, L.. Correlação doimposto de transmissão causa mortis na jurisprudência catarinense e sua prática inócua.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. Aposentadoria do trabalhador rural.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. A evolução do direito da mulher na história e seus reflexos na esfera trabalhista no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Nichnig, C. R.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. A adoção de crianças e adolescentes por casais que vivim em união homoafetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.; CAPELLETO, R.. O instituto da delação premiada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.. Crítica à Lei 9.099/95 no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais: Uma reflexão acerca dos princípios constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.; SOUZA, E. L. E.. A audiência de custódia: Um filtro à justiça compatível com nosso ordenamento jurídico ou mais um entrave para a persecução penal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. Os limites do poder diretivo do empregador.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DECA, F. L. G. L.; Nichnig, C. R.;VIEGAS, M. C. E.. Erro médico a luz do CDC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. Leis rígidas e secas constatações.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista, uma afronta ao principio do contraditório e da ampla defesa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GALBIATTI, P. S.; PERTILLE, M. C. B.;VIEGAS, M. C. E.. As possíveis consequências jurídicas ao policial militar, em razão de violência doméstica contra a vontade da vítima.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.; SELL, L. F. G.. Honorários advocatícios na justiça do trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

PERTILLE, M. C. B.;VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. O Brasil frente ao sistema interamericano de direitos humanos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. Responsabilidade pela perda de uma chance nas relações de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. Transexualidade: Direito á identidade alteração de nome e gênero no registro civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. Amplitude do conceito de domicílio eleitoral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; Nichnig, C. R.; SELL, L. F. G.. A (IN) aplicabilidade do direito de arrependimento do consumidor na compra e venda de mercadorias no mercado eletrônico / Internet.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Nichnig, C. R.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. A validade jurídica do contrato de namoro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Nichnig, C. R.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Nichnig, C. R.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. Alienação Parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SARTOR, M. C. M. C.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. A ilegalidade vs utilidade da informação obtida na abordagem policial mediante acesso dos dados telefônico do abordado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SARTOR, M. C. M. C.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. A (IN) possibilidade redução da maioridade penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SARTOR, M. C. M. C.;VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.. Embriagues ao volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.. (IM) penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de aluguel.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ZANETTI, L.; DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.. Diniz.Garantias e direitos no exercício de profissão do advogado. Ética, prerrogativas e a criminalização da prerrogativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SELL, L. F. G.;VIEGAS, M. C. E.; SARTOR, M. C. M. C.. Usucapião por abandono ide lar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SELL, L. F. G.; Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.. A obrigação do plano de saúde no atendimento domiciliar (Homecare).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SELL, L. F. G.; Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.. Os contratos bancários à luz do código de defesa do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; Baron, R.; SELL, L. F. G.. O beijo forçado e a tipicalização de estupro frente ao principio da proporcionalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

SELL, L. F. G.; Baron, R.;VIEGAS, M. C. E.. A importância do advogado para garantir o acesso afetivo à justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; Nichnig, C. R.; SELL, L. F. G.. Abordagem policial e abuso de autoridade: limite de atenção do agente público.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.. Reflexões acerca do direito ambiental brasileiro e a responsabilidade penal do agente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SOUZA, E. L. E.; OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.. abuso de poder na aplicação das medidas administrativas de retenção e remoção previstas no código de trânsito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SOUZA, E. L. E.; OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.. Direito a educação no Brasil: o acesso à educação infantil na rede pública por decisão judicial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.; LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.. Da inconstitucionalidade do artigo 19, inciso II, alíneas "a" e "c", da lei estadual 10.297/96 de Santa Catarina.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; SELL, L. F. G.; DECA, F. L. G. L.. A implantação da audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro e a imposição de medidas cautelares alternativas a prisão como contribuinte para minimização da superlotação nos estabelecimentos penais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão na espera do código defesa do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.; Nichnig, C. R.. Alimentos Gravidicos: (Im)possibilidade de restituição pela negativa de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.; ESPINDOLA, E.. A Violação de Domicilio Realizada pela policia Militar nos Casos de Flagrante Perturbação do Sossego Alheio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.; ESPINDOLA, E.. Adoção Homoafetiva como nvo conceito de família: Reflexoes apartir do princípio da dignidade da pessoa humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; CAPELLETO, R.. Negociações Coletivas de Trabalho como instrumento de flexibilização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.. O juiz como garantidor no processo penal. 2016.

VIEGAS, M. C. E.. Reflexões a cerca da adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.; KUHNEN, J. A.. TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.; GERHARDT, L. F.. CONFLITOS ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

OLIVEIRA, A. R.; GERHARDT, L. F.;VIEGAS, M. C. E.. O CONDÔMINO INADIMPLENTE FRENTE A PRIVAÇÃO DO USO DA ÁREA COMUM E SUSPENSAÕ DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS ÁGUA E GÁS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.; GERHARDT, L. F.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A COLOCAÇÃO DE DUPLA PATERNIDADE/ MATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL E A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO FILHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; GERHARDT, L. F.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.; DACOL, A.. DA ILEGALIDADE DOS RESJUSTES ABUSIVOS DOS PLANOS DE SAUDE DOS IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

LIBERATO, A. C. M. M.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, E.. APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; KUHNEN, J. A.; ESPINDOLA, E.. TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL: GARANTIAS PESSOAIS E REAIS PRESTADAS POR PESSOAS FÍSICAS ESTRANHAS À EMPRESA EMITENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

LIBERATO, A. C. M. M.; KUHNEN, J. A.;VIEGAS, M. C. E.. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO CONSEQUÊNCIA DO DIVÓRCIO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

LIBERATO, A. C. M. M.; DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.. DIREITO DE CASAIS HOMOAFETIVO NA ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Silveira, P. G.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVRATIVA D ELIBERDADE: ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.; GERHARDT, L. F.. DANOS AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS: REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.; Baron, R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS: INOPERANCIA DO SISTEMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.; KUHNEN, J. A.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA NO CASE DA GRANDE FLORIANÓPOLIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KUHNEN, J. A.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA EFICÁCIA E EFICIÊNCIAS CONSTITUCIONAL NOS DIAS ATUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Nichnig, C. R.;VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.. RESPONSABILIDADE DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS, TEORIA E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KUHNEN, J. A.;VIEGAS, M. C. E.; CAPELLETO, R.. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E A CONSEQUENTE INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENAS BRASILEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Silveira, P. G.;VIEGAS, M. C. E.; Rufino, M.A.. A INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DECA, F. L. G. L.; KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.. O PAPAEL DA SERTIFICAÇÃO DIGITAL NA VALIDADE JURIDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.; Nichnig, C. R.. A CONDUÇÃO COERCITIVA À LUZ DO DIREITO AO SILÊNCIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.; CAPELLETO, R.. O TRÁFICO DE ENTORPECENTES ENVOLVENDO MENORES DE IDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

GERHARDT, L. F.; ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.. DIREITO DO ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

RAMOS, J. M.;VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.; Cavalheiro, L.C.. O SEGURO DE VIDA E SUAS DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DACOL, A.; Silveira, P. G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.; DACOL, A.. O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICADAS AO PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; GERHARDT, L. F.; DUARTE, M. R.. A INVERSÃO DOO ÔNUS DA PROVA NO CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Rufino, M.A.;VIEGAS, M. C. E.; Cavalheiro, L.C.. PROJETO CAVALEIRO DO FUTURO: A POLICIA MILITAR DE SC NA COMUNIDADE ESCOLAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; VALE, M. J. K.. DIREITO AO LAZER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.; GERHARDT, L. F.. CLAUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Nichnig, C. R.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, E.. POLIAMOR E O (NÃO) RECONHECIMENTO JURÍDICO PELOORDENAMENTO PÁTRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Nichnig, C. R.;VIEGAS, M. C. E.; GERHARDT, L. F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.;VIEGAS, M. C. E.; KRAUSE, D.. O DEPÓSITO RECURSAL NO PROCESSO DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DIFERENCIADA PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

LIBERATO, A. C. M. M.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. GUARDA COMPARTILHADA COMO DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

KUHNEN, J. A.;VIEGAS, M. C. E.; Nichnig, C. R.. DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

KUHNEN, J. A.;VIEGAS, M. C. E.; CAPELLETO, R.. A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORATIVA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

KUHNEN, J. A.; Silveira, P. G.;VIEGAS, M. C. E.. ALÉM DA LOUCURA, APLICABILIDADE DA PENA NOS CASOS DE PSICOPATAS ASSASSINOS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

KUHNEN, J. A.; GERHARDT, L. F.;VIEGAS, M. C. E.. Aplicabilidade do dolo eventual e culpa consciente nos casos de crime de trânsito causados por embriaguez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

KUHNEN, J. A.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES PRATICADOS POR CONDUTOR EMBRIAGADO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CATARINÊNSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DECA, F. L. G. L.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas Decorrente do Extravio de Bagagem no Transporte.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

OLIVEIRA, A. R.; ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.. A legalidade do pagamento do adicional noturno a policiais militares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

MACHADO, M. C. H.; OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.. terceirização na administração pública e a responsabilidade subsidiaria como tomadora de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

BRASIL, F. M. P.;VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.. O escritório central de arrecadação e distribuição (ECAD) e os direitos do autor: questões controvérsias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

BRASIL, F. M. P.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. A indenização cabível pela negativa de paternidade dos alimentos gravídicos: (in) possibilidade.. 2015.

DUARTE, M. R.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. ANÁLISE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRETAÇÃO CONTINUADA- LOAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIO.. 2015 - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A IMPRESCINDIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA DRAMATURGIA BRASILEIRA. 2015.

DUARTE, M. R.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. G. da Costa.A INFLUÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL PARA A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; DUARTE, M. R.. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

GARCIA, R. C.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICABILIDADE NA REALIDADE FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

GARCIA, R. C.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. USUCAPIÃO FAMILIAR- COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; DECA, F. L. G. L.. DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE DO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; MACHADO, M. C. H.; OLIVEIRA, A. R.. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA PRESTAÇÃO AUTONOME DE SERVIÇOS E O AVILTAMENTO, FRENTE ÀS CONTENDAS ORDINÁRIAS NAS VARAS CÍVEIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ZANETTI, L.; PERTILLE, M. C. B.;VIEGAS, M. C. E.. AÇÃO DECLARATÓRIA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015 - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, E.. O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA RELAÇÃO COM DIREITO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAPELLETO, R.; VAZ, B.;VIEGAS, M. C. E.. AS DIVERSAS FACETAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA PROTEÇÃO JURIDICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; MARQUES, R. M. E.; KRAUSE, D.. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DO DANO MORAL A LUZ DA LEI 8.078/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MARQUES, R. M. E.;VIEGAS, M. C. E.; KRAUSE, D.. A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 DE ACORDO COM A ADC19-3/610 E A ADI 4424 DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

OLIVEIRA, A. R.; PERTILLE, M. C. B.;VIEGAS, M. C. E.. COMPETÊNCIA DO JUÍZO PENAL E CELERIDADE PROCESSUAL. A ANTINOMIA SOBRE O VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO PELO JUIZ PENAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MACHADO, M. C. H.; KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.. IMPOSTO ESTADUAL - ITCMD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ROSA, E. G.; PERTILLE, M. C. B.;VIEGAS, M. C. E.. ATO INFRACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; KRAUSE, D.; PERTILLE, M. C. B.. TUTELA PENAL DAS PESSOAS FÍSICAS/ JURÍDICAS FACE AOS CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; CARVALHO JUNIOR, P. A. S.; PERTILLE, M. C. B.. ADOÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; ROSA, E. G.. Castanho.O DIREITO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.; ROSA, E. G.;VIEGAS, M. C. E.. POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SUA EFETIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ROSA, E. G.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E A ALTERAÇÃO PARA A CATEGORIA DOS ELETRICITÁRIOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI 12.740/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ROSA, E. G.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO APLICAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO: POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.;VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. OBRIGAÇÃO PROPTER REM E A APLICAÇÃO DO CONDOMÍNIO INADIMPLENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.; PERTILLE, M. C. B.. DA EXIGIBILIDADE OU NÃO DE MULTA COMINATÓRIA DIANTE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.; MACHADO, M. C. H.. A ANÁLISE DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB A ÉTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MARTINS, P. R.; CERUTTI, F. A.; HERTWIG, F. M. V.;VIEGAS, M. C. E.. Transitar: aplicação mobile para educação infantil no trânsito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MARTINS, P. R.; CERUTTI, F. A.; HERTWIG, F. M. V.;VIEGAS, M. C. E.. Transitar: aplicação mobile para educação infantil no trânsito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MARTINS, P. R.; CERUTTI, F. A.; HERTWIG, F. M. V.;VIEGAS, M. C. E.. Transitar: aplicação mobile para educação infantil no trânsito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MARTINS, P. R.; CERUTTI, F. A.; HERTWIG, F. M. V.;VIEGAS, M. C. E.. Transitar: aplicação mobile para educação infantil no trânsito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.; MACHADO, M. C. H.. A ANÁLISE DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB A ÉTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.; PERTILLE, M. C. B.. DA EXIGIBILIDADE OU NÃO DE MULTA COMINATÓRIA DIANTE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DECA, F. L. G. L.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS DECORRENTE DO EXTRAVIO DE BAGAGEM NO TRANSPORTE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; DECA, F. L. G. L.. DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE DO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

GARCIA, R. C.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. OBRIGAÇÃO PROPTER REM E A APLICAÇÃO DO CONDOMÍNIO INADIMPLENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.;VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. USUCAPIÃO FAMILIAR- COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

GARCIA, R. C.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICABILIDADE NA REALIDADE FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ROSA, E. G.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO APLICAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO: POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ROSA, E. G.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E A ALTERAÇÃO PARA A CATEGORIA DOS ELETRICITÁRIOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI 12.740/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.; ROSA, E. G.;VIEGAS, M. C. E.. POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SUA EFETIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; ROSA, E. G.. Castanho.O DIREITO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, M. L. R.; DUARTE, M. R.. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. G. da Costa.A INFLUÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL PARA A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. A IMPRESCINDIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA DRAMATURGIA BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DUARTE, M. R.; ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.. ANÁLISE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRETAÇÃO CONTINUADA- LOAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

BRASIL, F. M. P.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.. A INDENIZAÇÃO CABÍVEL PELA NEGATIVA DE PATERNIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: (IM)POSSIBILIDADE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

BRASIL, F. M. P.;VIEGAS, M. C. E.; DUARTE, M. R.. O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) E OS DIREITOS DO AUTOR: QUESTÕES CONTROVÉRSIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; CARVALHO JUNIOR, P. A. S.; PERTILLE, M. C. B.. ADOÇÃO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; KRAUSE, D.; PERTILLE, M. C. B.. TUTELA PENAL DAS PESSOAS FÍSICAS/ JURÍDICAS FACE AOS CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.; PERTILLE, M. C. B.. AÇÃO DECLARATÓRIA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ROSA, E. G.; PERTILLE, M. C. B.;VIEGAS, M. C. E.. ATO INFRACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MACHADO, M. C. H.; KRAUSE, D.;VIEGAS, M. C. E.. IMPOSTO ESTADUAL - ITCMD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MACHADO, M. C. H.; OLIVEIRA, A. R.;VIEGAS, M. C. E.. TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COMO TOMADORA DE SERVIÇOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

OLIVEIRA, A. R.; ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.. A LEGALIDADE DO PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO A POLICIAIS MILITARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; MACHADO, M. C. H.; OLIVEIRA, A. R.. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA PRESTAÇÃO AUTONOME DE SERVIÇOS E O AVILTAMENTO, FRENTE ÀS CONTENDAS ORDINÁRIAS NAS VARAS CÍVEIS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

OLIVEIRA, A. R.; PERTILLE, M. C. B.;VIEGAS, M. C. E.. COMPETÊNCIA DO JUÍZO PENAL E CELERIDADE PROCESSUAL. A ANTINOMIA SOBRE O VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO PELO JUIZ PENAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MARQUES, R. M. E.;VIEGAS, M. C. E.; KRAUSE, D.. A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 DE ACORDO COM A ADC19-3/610. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; MARQUES, R. M. E.; KRAUSE, D.. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DO DANO MORAL A LUZ DA LEI 8.078/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAPELLETO, R.; VAZ, B.;VIEGAS, M. C. E.. AS DIVERSAS FACETAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA PROTEÇÃO JURIDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, E.. O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA RELAÇÃO COM DIREITO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, M. L. R.;VIEGAS, M. C. E.; ZANETTI, L.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

OLIVEIRA, A. R.; RAMOS, J. M.;VIEGAS, M. C. E.. Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

CAPELLETO, R.;VIEGAS, M. C. E.; DECA, F. L. G. L.. Garantia de Estabilidade da Gestante na Vigência do Contrato de Experiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

LIBERATO, A. C. M. M.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. A equiparação legislativa entre casamento e união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

BARROS, J. A. A.;VIEGAS, M. C. E.; VIEIRA, R.. S. Gonçalves, D. Garcia, F.O. Scheidt, L. Souza,R.A..Análise da gestão de estoques: um estudo de caso no gerenciamento de estoques da empresa Khronos comércio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. Estudo da alienação parental sob o ângulo do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

ZANETTI, L.;VIEGAS, M. C. E.; RAMOS, J. M.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

LIBERATO, A. C. M. M.; DECA, F. L. G. L.;VIEGAS, M. C. E.. Paternidade socioafetiva: sua irrevogabilidade e a possibilidade da dupla paternidade no registro civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

KRAUSE, D.; ESPINDOLA, L. R.;VIEGAS, M. C. E.. Reflexões sobre a aplicabilidade do testamento vital para crianças: perspectivas a partir da política jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VAZ, B.;VIEGAS, M. C. E.; ESPINDOLA, L. R.. Os limites do sigilo do prontuário médico: reflexões a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e da atuação do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

VIEGAS, M. C. E.; LIBERATO, A. C. M. M.; VALE, M. J. K.. A inconstitucionalidade do regime matrimonial da separação obrigatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.; KRAUSE, D.; CARVALHO JUNIOR, P. A. S.. A responsabilidade civil contratual em decorrência do transporte terrestre de pessoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.. Análise sobre o prazo prescricional nas doações inoficiosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.. A (in) constitucionalidade do regime matrimonial de separação obrigatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

VIEGAS, M. C. E.. A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.