Tiago Brene Oliveira

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2015). Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional igualmente pela UEL (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana Londrinense (2007). Cursou Licenciatura em Filosofia pela UEL. Está inscrito no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. Compõe a coordenação da Comissão de Processo Civil da OAB Londrina. Professor em pós-graduação lato sensu pela UNEAC e Palestrante, ministrando sobre temas de Direito Público, em especial Processo Civil, Autonomia Privada na órbita do Direito Público e filosofia do Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2013 - 2015

Universidade Estadual de Londrina
Título: Direito Negocial Constitucional. Sobre o Espólio da Autonomia Privada para além da Concepção de Estado Social.,Ano de Obtenção: 2015
Marcos Antônio Striquer Soares.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Autonomia Privada; Republicanismo; Liberalismo Político; Estado Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Direito do Estado

2013 - 2014

Universidade Estadual de Londrina
Título: Estado Social entre Republicanismo e Liberalismo Político
Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares

Graduação em andamento em Filosofia

2004 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: Perspectivas para o Poder Judiciário no Paradigma de um Estado Democrático de Direito. Uma Análise sob a Luz da Teoria do Estado
Orientador: Marlene Kempfer

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Formação complementar

2007 - 2007

Introdução ao Pensamento Político de Maquiavel.. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2006 - 2006

Medicina Legal. (Carga horária: 60h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.

2005 - 2005

Lingua Portuguesa: Semântica. (Carga horária: 68h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2003 - 2004

Projeto de Ensino: Lógica e Axiologia Jurídica. (Carga horária: 128h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

FUGA, Bruno ; SABIAO, Thiago. ; HORITA, Marcos. ; BRENE, Tiago Oliveira. . Curso sobre o Novo CPC - Principais Alterações. 2015. (Outro).

FUGA, Bruno ; SABIAO, Thiago. ; HORITA, Marcos. ; BRENE, Tiago Oliveira. . Curso sobre o Novo CPC - Principais Alterações. 2015. (Outro).

KEMPFER, M. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. ; BRENE, Tiago Oliveira. . IV Seminário Interinstitucional da Universidade Estadual de Londrina. 2013. (Outro).

FACHIN, Z. ; BRENE, Tiago Oliveira. . IV Congressso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

VI Congresso de Direito da UEL. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Apontamentos sobre o Conceito de Direito na Metafísica dos Costumes ? Die Metaphysik der Sitten - De Kant. 2013. (Congresso).

A Finalidade Ética do Estado em Maquiavel. 2007. (Outra).

I Encontro Científico em Direitos Humanos das Américas. 2007..A "Crise de Identidade" dos Direitos Fundamentais. A Transição de Paradigmas na visão de Jürgen Habermas.. 2007. (Encontro).

II Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - "A Função Social no Direito". Existe Hierarquia entre as Normas? A Validade das Normas versus a Validade dos Valores em Jürgen Habermas.. 2007. (Congresso).

III Simpósio de Direito do Estado: O Direito, o Estado e a Função Social.. 2007. (Simpósio).

I Jornada de Estudos em Direitos Humanos Humanos das Américas. 2007. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

IV- Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. A ANÁLISE DE HABERMAS SOBRE A LEGITIMIDADE DAS NORMAS NO ÂMBITO INTERNO DO SISTEMA JURÍDICO. 2007. (Congresso).

IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional.Da Transcendentalização do Conceito de Cidadania. 2007. (Encontro).

VI SEPECH - SEMINÁRIO DE PESQUISAS EM CIÊNCIA HUMANAS - INTERDISCIPLINARIDADE EM CIÊNCIAS HUMANAS..CONCEITO DE ESFERA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS. 2007. (Seminário).

XLV Semana Jurídica.Procedimentalismo versus Substancialismo: Um "Diálogo Hipotético" entre Habermas e Streck.. 2007. (Outra).

XVI - EAIC- Encontro Anual de Iniciação Científica.Normas versus Valores: A Crítica de Habermas a Jurisprudência Orientada por Valores.. 2007. (Encontro).

II Congresso Nacional Sobre Ética, Política e Linguagem: Eclipse da Política.. 2006. (Congresso).

III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania (Constituição, Cidadania e Cultura).A Cidadania como Fundamento da República Federativa do Brasil: Proteção e Exercício.. 2006. (Encontro).

Vidas Severinas e Veredas do Sertão: Leituras Interdisciplinares.. 2006. (Outra).

V SEPECH - Seminário de Projetos em Ciências Humanas.Dominação Política Oculta e os Pressupostos Éticos da sua Legitimação. 2006. (Seminário).

III Congresso Internacional de Fiosofia Política e Jurídica. 2005. (Congresso).

I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Simpósio).

OMC 10 anos - Contribuições e Perspectivas em Debate. 2005. (Outra).

40 Anos do Golpe Militar: Continuidade e Rupturas.. 2004. (Outra).

I simpósio Nacional de Filosofia sobre Ética, Política e Linguagem -SINAFEPOL. 2004. (Simpósio).

As Inovações do Código Civil na Parte Geral. 2003. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal - Associação Brasileira dos Professores de ciências Penais. 2003. (Congresso).

II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Aline Ribeiro Alves

PIEROBON, F.; MILANEZ, C. C.;BRENE, Tiago Oliveira.. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Liamar Becher

PIEROBON, F.; MILANEZ, C. C.;BRENE, Tiago Oliveira.. Células-tronco e o avanço da manipulação genética: implicações jurídicas em relação aos limites éticos e bioéticos quanto à ciência, na busca da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Cristan França

PIEROBON, F.; OLIVEIRA, V. M.;BRENE, Tiago Oliveira.. As consequências da intervenção do estado nas relações contratuais civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Emerson A

PIEROBON, F.; OLIVEIRA, V. M.;BRENE, Tiago Oliveira.. A. dos Santos.O poder de investigação do ministério público em uma análise neoconstitucionalista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Renato Brambila

PIEROBON, F.; OLIVEIRA, V. M.;BRENE, Tiago Oliveira.. O direito social à moradia e sua necessária ligação a outros direitos sociais: análise do residencial vista bela em Londrina-Paraná. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Jeferson França

PIEROBON, F.; OLIVEIRA, V. M.;BRENE, Tiago Oliveira.. A prática do aborto sob o ponto de vista do cristianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Mario S

PIEROBON, F.; ARANEGA, M.;BRENE, Tiago Oliveira.. Reghin.Pregão presencial: pequenas falhas, grandes prejuízos ao erário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Edilaine de Jesus Freitas

PIEROBON, F.; ARANEGA, M.;BRENE, Tiago Oliveira.. Da possibilidade de adoçao por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Henrique dos Santos Rosa

PIEROBON, F.; ARANEGA, M.;BRENE, Tiago Oliveira.. Adoção homoparental: a afetividade na constituição familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Marco A

PIEROBON, F.; ARANEGA, M.;BRENE, Tiago Oliveira.. Taborda Vieira.O Ministério Público e o controle externo das atividades policiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

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Comissão julgadora das bancas

Adriano Moreira Gameiro

GAMEIRO, Adriano Moreira; DURAO, A. B.; CENCI, E. M.. O conceito de direito em a metafísica dos costumes de Immanuel Kant. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

Marcos Antônio Striquer Soares

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BANNWART JUNIOR, Clodomiro J.; MACHADO, Edinilson Donisete. Direito Negocial Constitucional: sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Clodomiro José Bannwart Júnior

BANNWART JÚNIOR, C. J.; SOARES, M. A. S.; MACHADO, E. D.. Direito Negocial Constitucional. Sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Clodomiro José Bannwart Júnior

BANNWART JÚNIOR, C. J.; SOARES, M. A. S.. Direito Negocial Constitucional. Sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Edinilson Donisete Machado

SOARES, M. A. S.; BANNWART JUNIOR, C. J.;MACHADO, E. D.. DIREITO NEGOCIAL CONSTITUCIONAL: sobre o episódio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Silvia Regina Tacla

TACLA; BASSOLI, M. K.; BUZALAF, Mirelle Neme. Perspectivas Para o Poder Judiciário no Paradigma de um Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina.

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Foi orientado por

Marcos Antônio Striquer Soares

Direito Negocial Constitucional: sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

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Produções bibliográficas

  • BRENE, Tiago Oliveira. ; SANFELICE, A. K. A. A. . A importância do ensino da filosofia na formação dos profissionais do Direito. Revista Eletrônica Direito e Liberdade , v. 16, p. 176-192, 2014.

  • STRIQUER, M. A. S. ; BRENE, Tiago Oliveira. . Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz dos Estudos de Isaiah Berlin. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 45, p. 145-168, 2014.

  • FUGA, Bruno (Org.) ; SABIAO, Thiago. (Org.) ; LIGMANOVSKI, P. A. C. (Org.) ; BRENE, Tiago Oliveira. (Org.) . Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Birigui: Boreal, 2017. 502p .

  • BRENE, Tiago Oliveira. . O judiciário entre a interação e fragmentação da tripartição do Poder: análise da dupla dimensão de validade do direito sob a perspectiva das competências típicas e atípicas. In: Clodomiro José Bannwart Júnior. (Org.). Direito e Teoria Crítica: reflexões filosóficas. 1ed.Birigui: Boreal, 2014, v. , p. 1-503.

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Deboche versus Hipocrisia Coletiva. Folha de Londrina, Londrina, p. 2 - 2, 27 jul. 2007.

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Parâmetros de Justiça. Jornal de Londrina, Londrina-PR, p. 2 - 2, 19 jul. 2007.

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Brasil, uma Vanguarda Esquizofrênica entre a Miscigenação Étnica e Ecletismo Normativo. In: IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2013, LONDRINA. Anais do IV Seminário Interinstitucional da Universidade Estadual de Londrina - Repercussões da Hermenêutica do Novo Constitucionalismo para os Empreendimentos Econômicos. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2013. p. 417-449.

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Status de Cidadania em Sentido cosmopolita. Uma análise a partir de Luigi Ferrajoli. In: II Fórum de Projetos da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina. Anais do II Fórum de Projetos da Universidade Estadual de Londrina. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2013. p. 89-92.

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Normas versus Valores: A Crítica de Habermas a Jurisprudência Orientada por Valores.. In: XVI - EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2007, Maringá. Encontro Anual de Iniciação Científica ... Encontro de Pesquisa da UEPG (CD-Rom), 2007.

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Conceito de Esfera Pública na Perspectiva de Jürgen Habermas. In: VI SEPECH - SEMINÁRIO DE PESQUISAS EM CIÊNCIA HUMANAS - INTERDISCIPLINARIDADE EM CIÊNCIAS HUMANAS., 2007, LONDRINA. Programas e Resumos do V SEPECH. LONDRINA: UEL - CLCH, 2007. v. 1. p. 12-12.

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Dominação Política Oculta e os Pressupostos Éticos de sua Legitimação. In: V SEPECH- Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão em Ciência Humanas, 2006, Londrina. Programas e Resumos do V SEPECH. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2006. p. 19-19.

  • BRENE, Tiago Oliveira. . O Novo Código de Processo Civil e a Revanche da Autonomia Privada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . O Novo Regime Jurídico do Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. C. ; BRENE, Tiago Oliveira. . Responsabilidade Ambiental das Empresas Poluidoras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Novamente sobre o Difícil Conceito de Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Direitos Sociais sob a Perspectiva Republicana e do Liberalismo Político. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Brasil, uma Vanguarda Esquizofrênica entre a Miscigenação Étnica e Ecletismo Normativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. ; SANFELICE, A. K. A. A. ; CRUZ, A. C. . Propriedade Industrial e Desafios Atuais do Direito Negocial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Apontamentos sobre o Conceito de Direito na Metafísica dos Costumes ? Die Metaphysik der Sitten ? de Kant. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Da Transcendentalização do Conceito de Cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . A Análise de Habermas sobre a Legitimidade das Normas no Âmbito Interno do Sistema Jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Procedimentalismo versus Substancialismo: Um "Diálogo Hipotético" entre Habermas e Streck.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . A "Crise de Identidade" dos Direitos Fundamentais. A Transição de Paradigmas na visão de Jürgen Habermas.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . O conceito de Esfera Pública na Perspectiva de Jürgen Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Normas versus Valores: A Crítica de Habermas a Jurisprudência Orientada por Valores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Existe Hierarquia entre as Normas? A Validade das Normas versus Validade dos Valores em Jürgen Habermas.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Dominação Política Oculta e os Pressupostos Éticos da sua Legitimação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. ; PIEROBON, F. ; ROSA, T. . A cidadania como Fundamento da República Federativa do Brasil: proteção e exercício. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . Justiça para ouriços. Londrina 2014 (Resenha).

  • BRENE, Tiago Oliveira. . A Justificação do Estado 2005 (apresentação de trabalho/comunicação).

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Outras produções

BRENE, Tiago Oliveira. . Mudanças na Lei de Locação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FUGA, Bruno ; SABIAO, Thiago. ; HORITA, Marcos. ; BRENE, Tiago Oliveira. . O Novo CPC - Principais Inovações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional